Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 40 - 03/02/2025 e Ano III
Publicações da edição 40
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Certidão Ambiental CA n° SMAMB083/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB083/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel na zona urbana do Município de Aperibé – RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800142.00 m E 7606011.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de FABIANO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 112.359.907-61.
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB008/2024
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público que concedeu LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB008/2024, válida até 31 de janeiro de 2029, para realizar corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem) em uma área total de 660 m², sendo a área de intervenção de 73,60 m, com volume de 699,20 m³, em área georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS2000) 23K 800756.00 mE/ 7603824.00 mS, em nome de RAFAEL FREITAS DA SILVA, CPF N°099.735.647-23.
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