- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 039/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Tássia Moura Leonardo Cortat, para o Cargo

em Comissão de Diretor da Divisão de Projetos Ambientais, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 051/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lúcio Ricardo Fernandes Dias, para o Cargo

em Comissão de Diretor Geral de Atividades Desportivas, DAS I, lotado na

Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 596 de 24 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 053/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Elayne Cristina Muniz da Silva, para o Cargo

em Comissão de Coordenador I ­ Casa Lar, DAS I, lotada na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 064/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Risle Calixto de Souza, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Eventos Esportivos, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 596

de 24 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 065/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Anna Cristina de Sousa Cruz, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção IV ­ Arquivo Morto, DAS VI, lotada na

Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 068/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Mayara Campos Botelho da Luz, para o Cargo

em Comissão de Coordenador II ­ Planejamento e Orçamento, DAS II, lotada

na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 069/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Francilayne Fonseca de Oliveira, para o Cargo

em Comissão de Coordenador II ­ Informações e Cadastro, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 072/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Eduarda Vieira Hentzy, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial II, AE. II, do Gabinete do Prefeito, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 075/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Mariana Souza de Oliveira, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão e Fiscalização, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 076/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Danielle Poubel dos Reis Daibes Mota, para o

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Planejamento, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 077/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lívia da Silva Alvarenga dos Santos, para o

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Arrecadação e Dívida Ativa, DAS II,

lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 079/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Betiza Teixeira Moraes, para o Cargo em

Comissão de Subsecretária Municipal do Ambiente, SSm, lotada na Secretaria

Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 080/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Patrick Figueredo Mariano, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Eventos Esportivos, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 596

de 24 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 081/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Jucilene Barcelos Areas para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Controle de Dados, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 082/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Vinicius de Souza Ruiz, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção III ­ Administrativo, DAS V, lotado na Secretaria

Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 20225.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 083/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luis Carlos de Jesus Cunha, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, lotado na Secretaria

Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 084/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jorge Luiz da Silva Figueira, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Transporte, Manutenção e Abastecimento,

DAS II, da Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 085/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Munir Eccard Azevedo, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Especial de Vigilância Ambiental, DAS III, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 086/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições

legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luiz Carlos Carvalho da Silva, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção I ­ Serviços Públicos, DAS III, lotado na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 087/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Rondinele Gomes Inez, para o Cargo em

Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, lotado na Secretaria

Municipal de Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 088/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Fábio Izidório Rosa, matrícula 1374,

para a Função Gratificada ­ Gestor Municipal de Convênios ­ FGCM,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 853 de 26 de dezembro de

2022, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 089/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Fábio Carvalho Mota, para o Cargo em

Comissão de Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde, DAS I, lotado

na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011

e Lei nº 579 de 12 de junho de 2014, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 090/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Amanda Mamede Machado, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Especial de Vigilância Epidemiológica, DAS IV,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 091/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jessyca Martins Cremonez, para o Cargo em

Comissão de Assistente de Ouvidor, DAS V, lotada na Secretaria Municipal do

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 510 de 19 de

janeiro de 2012, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 092/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Paula da Cunha Costa, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Administrativo, DAS III, lotado na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 093/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Fernanda Pereira Leal, para o Cargo em

Comissão de Supervisor Geral de Recursos Humanos, DAS I, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 094/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Bruno Rodrigues de Jesus Silva, para o

Cargo em Comissão de Ouvidor SUS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho

de 2022, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 095/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Leonardo Hermogenes Coelho, para o Cargo

em Comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico, Indústria

e Comércio, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico, Indústria e Comércio, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei Municipal nº 859 de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 096/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Daiany Lopes Valentim Amim, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial II, AE. II, lotada no Gabinete do Prefeito,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 097/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Thallia dos Santos Cadena Azevedo, para o

Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades Recreativas, DAS I, na

Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, devendo a mesma exercer suas funções

na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 098/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Otávio Ramos Lacorte, para o Cargo em

Comissão de Procurador I ­ Tributário, DAS I, lotado na Procuradoria Geral do

Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 099/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Carlos Antônio Macieira Resende, para o

Cargo em Comissão de Assistente Apoio Técnico Administrativo, DAS IV,

lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 100/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, José Patrick Alves da Silva Cardoso, para o

Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Governo e Gestão de

Convênios, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão de

Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 859

de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 101/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Vitoria Lucia Neves Justino, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Gestão Fiscal, DAS III, lotado na Secretaria

Municipal de Finanças e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 102/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Adriano da Silva Dias, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Publicidade e Informática, DAS III, lotado na

Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos

à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 103/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Pedro Paulo de Almeida Velozo, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 573 de 18

de fevereiro de 2014, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Finanças e Planejamento, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 104/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Gecylaine Mota Moraes Vilanova, para o

Cargo em Comissão de Presidente da Jari ­ Junta Administrativa de Recursos

a Infração, DAS I, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 105/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Gecylaine Mota Moraes Vilanova, para

responder pelo cargo de Chefe de Seção I ­ Cadastro de Pessoal, conforme Lei

477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 106/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Jeanine Lugão Eccard, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial I, AE. I, lotada na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 573 de 18

de fevereiro de 2014, responsável pelo Setor de Compras, com efeitos retroativos

à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 109/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Luziene Guimarães, para o Cargo em Comissão

de Diretor Geral de Fiscalização e Arrecadação, DAS I, na Secretaria Municipal

de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, devendo a mesma exercer suas funções

na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 111/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Edivelton Bersot de Moraes, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Diretoria Geral de Fiscalização de Obras, DAS I, na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 113/GP/2024

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Fabiana Couto de Faria

Araujo, matrícula nº 3635, do Cargo de Cargo de Professor, do quadro de

servidores desta municipalidade, conforme Processo Administrativo nº 0078 de

24/01/2025, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 114/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cris Carla de Oliveira Borges, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção III ­ Apoio Administrativo III, DAS V, lotada

na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 120/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Rita de Cássia Mamede de

Oliveira, matrícula 0484, para a Função Gratificada ­ Gestão da Folha de

Pagamento ­ FGFP, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927

28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 121/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Marcos Paulo dos Santos Montozo,

matrícula 3449, para a Função Gratificada ­ Agente de Contratação ­ FGAC,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 122/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Paulino Bairral, matrícula 0505, para

a Função Gratificada ­ Agente de Contratação ­ FGAC, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 124/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Douglas Bruno Gomes, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Geral Casa Lar, AEA, lotado na Secretaria Municipal

de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 128/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Transporte, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Cesar Ronaldo de Asevedo Fernandes;

Cláudio Cordeiro Curty;

Danilo Souza Aguiar;

Felipe Soares Botelho Carvalho;

Geraldo Aparecido da Silva;

Guilherme Cunha Pinto;

Jayme de Oliveira Lugão;

Jorge Luis da Silva Ribeiro;

Lenilson Moreira Gonçalves;

Neilson do Espírito Santo Mezentier;

Renato Oliveira Eccard;

Rogério Nogueira Barreto;

Ruy Alexander Casado Retamero;

Thiago Rodrigues Cortat;

Wendel Pinto Vasconcelos.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 129/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Benedito Armando de Carvalho;

Elias Silva Banca;

Marco Antônio Rodrigues da Silva;

William de Oliveira.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 131/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Administração, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Josilene Ribeiro Moreira da Silva;

Ronaldo Manhães Resende;

Wagner Santos;

Walter Oliveira Filho;

Woney Pessanha Bragança Júnior.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 132/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Elizângela Cristina Furtado de Andrade;

Gabrielly Molina da Costa;

Jamilly Pereira Gomes.

Virgilayne da Silva;

Virlene de Souza Cunha;

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 141/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor Leandro Santana da Cunha,

matrícula 1340, para responder pelo Cargo de Diretor da Diretoria Geral de

Patrimônio e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração,

conforme Lei 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 142/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor Leandro Santana da Cunha,

matrícula 1340, para responder pelo Patrimônio do Ambiente, lotado na

Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal