EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

131/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024, tem por objeto o fornecimento

(aquisição) de 12.000 (doze mil) cestas alimentares a serem distribuídas aos usuários da Polícia

Pública Municipal de Assistência Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal

de Assistência Social ­ FUMAS, durante o período de 12 (doze) meses. Adjudico a empresa: BT

PRODUÇÕES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua José da

Cunha Oliveira, n° 516, Bairro Parque das Gameleiras, na cidade de Uberaba/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.805.269/0001-74, neste ato representada por André

Luiz Silva Paz, com o valor total de R$1.492.440,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA

E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de dezembro de

2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 860/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: BT PRODUÇÕES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO

LTDA, estabelecida à Rua José da Cunha Oliveira, n° 516, Bairro Parque das Gameleiras, na

cidade de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.805.269/0001-74.

OBJETO: o fornecimento (aquisição) de 12.000 (doze mil) cestas alimentares a serem distribuídas

aos usuários da Polícia Pública Municipal de Assistência Social, em atendimento às necessidades

do Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, durante o período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$1.492.440,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,

QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 11 de dezembro de 2025. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Izabel Cristina Pansani. Pela Contratada: André Luiz Silva

Paz. DATA: 11/12/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

111/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, tem por objeto a prestação de

serviço de implementação, operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na

velocidade de 1 (um) gigabyte, com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato

para projetos de internet livre nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural,

com kit para acesso simultâneo de no mínimo 200 pessoas e internet via satélite de baixa orbita,

em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Sacramento. Adjudico a empresa:

MEGACOM INTERNET LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Bernardo Mascarenhas, n° 737,

Bairro Mariano Procópio, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 27.989.960/0001-82, neste ato representada por Lucas Matias Mattos, com o valor total

de R$476.280,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).

Sacramento/MG, 11 (onze) de dezembro de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 863/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MEGACOM INTERNET LTDA, estabelecida à Rua

Bernardo Mascarenhas, n° 737, Bairro Mariano Procópio, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.183.163/0001-08. OBJETO: a prestação de serviço

de implementação, operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na

velocidade de 1 (um) gigabyte, com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato

para projetos de internet livre nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural,

com kit para acesso simultâneo de no mínimo 200 pessoas e internet via satélite de baixa orbita,

em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Sacramento, com valor total de

R$476.280,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência:

Até o dia 11 de dezembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa

Vaz. Pela Contratada: Lucas Matias Mattos. DATA: 11/12/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

135/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, tem por objeto a contratação de

empresa para aquisição de 01 (um) veículo zero KM, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações do Edital e seus

anexos. Adjudico a empresa: USINA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede

na Rua Dom Pedro I, n° 79, Bairro Cidade Nobre, na cidade de Ipatinga/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 48.545.691/0001-35, neste ato representada por Guilherme Maciel

Gravito Junior, com o valor total de R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

Sacramento/MG, 10 (dez) de dezembro de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 855/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: USINA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, estabelecida à

Rua Dom Pedro I, n° 79, Bairro Cidade Nobre, na cidade de Ipatinga/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 48.545.691/0001-35. OBJETO: a contratação de empresa para

aquisição de 01 (um) veículo zero KM, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal

de Assistência Social, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos, com valor

total de R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 11 de dezembro de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Izabel Cristina Pansani. Pela Contratada:

Guilherme Maciel Gravito Junior. DATA: 10/12/2024.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 720/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 102/2024 ­ PREGÃO ELETRONICO N° 049/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°. 038/2024.

OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 720/2024, que tem por

objetivo aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das

atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Edital e

do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, estabelecida na Rua Jurandir Luiz de Souza, nº.

173, Bairro Santa Felicidade, na cidade de Sete Lagoas/MG, CEP.: 35.703-219, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 52.165.681/0001-41, neste ato representada por

Francelina Aparecida Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 720/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/01/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 113/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2022 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°.

096/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 017/2024, que tem por

objetivo contratação de empresa para locação de veículo micro-ônibus com capacidade de 18 a

27 lugares, em atendimento as unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: TRANSDIVISA TRANSPORTE E

TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Aparecida Martins Borges, nº 125, Bairro Lauro Afonso, CEP:

38.190-000, cidade de Sacramento-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

04.936.715/0001-01, neste ato representada pelo João Carlos de Melo. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 017/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 22/01/2025.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 113/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2022 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°.

096/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 017/2024, que

tem por objetivo contratação de empresa para locação de veículo micro-ônibus com capacidade

de 18 a 27 lugares, em atendimento as unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: TRANSDIVISA TRANSPORTE E

TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Aparecida Martins Borges, nº 125, Bairro Lauro Afonso, CEP:

38.190-000, cidade de Sacramento-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

04.936.715/0001-01, neste ato representada pelo João Carlos de Melo. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 017/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 22/01/2025.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2024 ­

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024 ­ REGISTRO

DE PREÇOS N°. 004/2024. OBJETO: REEQUILPIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do

contrato Nº 301/2024, que tem por objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados

aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor

de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­

FMSS, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR,

estabelecida à Rua Dr. João Caruso, n° 2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, na cidade de

Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato

representada por Clarice Pietroski. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 13/01/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 795/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 028/2024 ­ PREGÃO ELETRONICO N° 026/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO do contrato Nº 795/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para

prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e

instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento

às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida na

Rua Ataíde Silva, nº. 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, na cidade de

Sacramento/MG, CEP.: 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

33.103.949/0001-76, neste ato representada por Flander Gustavo Alves Silva. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 795/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 28/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 042/2024

2° COLOCADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Claro Gomes, n° 623, bairro Parque Vale dos Buritys I, na cidade de

Itumbiara/GO, CEP 75.516-260, inscrita no CNPJ sob o n°. 28.843.702/0001-56. OBJETO: a

aquisição de materiais permanentes que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da

Fazenda e Administração e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 10 de julho de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior, Paulo

Cesar Balbino Pereira. Pela Contratada: Alancardek Mendes de Castro. DATA: 14/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 006/2024

16° COLOCADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA, estabelecida no Endereço Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147) KM 46,2

Loteamento Nações Unidas, na cidade de Itapira/SP, CEP 13.9740-908, inscrita no CNPJ sob o n°.

44.734.641/0022-86. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários

do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência

Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total de

R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior, Paulo Cesar Balbino Pereira. Pela Contratada: Alessandro

Rotoli Camargo. DATA: 20/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 067/2024

16° COLOCADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES -

LTDA, estabelecida na Rua Saíra-ouro, n° 210, no bairro Jardim Universidade, na cidade de

Arapongas/PR, CEP 86.702-820, inscrita no CNPJ sob o n°. 51.740.794/0001-60. OBJETO: a

aquisição de materiais de consumo odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS,

durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Edital e do

Termo de Referência, com valor total de R$8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 09 de agosto de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior, Paulo Cesar Balbino

Pereira. Pela Contratada: Irene Lopes Salvi. DATA: 20/01/2024.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

31/01/2025 Ano III | Edição nº1704 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e de

expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a

execução dos serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­

FMSS, pelo período de 12 (doze) meses, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no

Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 31 de janeiro de 2025.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

31/01/2025 Ano III | Edição nº1704 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/20

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

31/01/2025 Ano III | Edição nº1704 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/20