PROCESSO Nº. 2.166/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 177/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de trator agrícola com mão de obra, constante do presente processo, a

favor da empresa: E. D. E. TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 80.784,00 (Oitenta mil setecentos e oitenta

SEED, aos 28/01/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.167/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 143/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de caminhão basculante, constante do presente processo, a favor da

empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de R$ 49.280,00

(Quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais);

SEED, aos 28/01/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.090/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 363/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELLI, no valor de

R$ 983,97 (Novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos);

SEDIS, aos 29/01/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 2.082/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 266/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de rolamentos e correias, constante do presente

processo, a favor da empresa: VALECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor

de R$ 1.360,75 (Um mil trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos);

SEO, aos 29/01/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 2.093/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 143/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de máquina e caminhão basculante, constante do presente processo, a

favor da empresa: RT ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 80.320,00 (Oitenta mil

trezentos e vinte reais);

SEO, aos 29/01/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

Processo nº. 32.380/24 - Dispensa Eletrônica nº. 198/2024

DESPACHO: Ratifico a aquisição de Materiais Elétricos a favor das empresas 7R

COMERCIAL EIRELI - ME no valor de R$ 6.619,80 (Seis mil seiscentos e dezenove

reais e oitenta centavos) e AAE3 COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA no valor de R$ 358,20 (Trezentos e cinquenta e

oito reais e vinte centavos). Totalizando R$ 6.978,00 (Seis mil novecentos e setenta e

oito reais)

SEED, aos 29/01/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 1.818/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de

R$ 9.246,00 (Nove mil duzentos e quarenta e seis reais.);

SES, aos 27/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Obs.: publicar novamente por ter saído sem correção

PROCESSO Nº. 1.820/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: JUARES LIMA DOS SANTOS, no

valor de R$ 8.887,50 (Oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

SES, aos 27/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Obs.: publicar novamente por ter saído sem correção

PROCESSO Nº. 2.115/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.775,00 (Onze mil setecentos e setenta e

cinco reais);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.130/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL IPO LTDA, no valor de

R$ 14.187,28 (Quatorze mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.044/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA

LTDA, no valor de R$ 27.395,10 (Vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e

dez centavos);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.042/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: LD BRASIL LTDA., no valor de R$ 2.460,00 (Dois mil

quatrocentos e sessenta reais).

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.177/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.104/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIABÉTICOS EIRELI, no valor de

R$ 35.376,25 (Trinta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco

centavos);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.141/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 60/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): ACÁCIA COMERCIO DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 6.391,50 (Seis mil trezentos e noventa e

um reais e cinquenta centavos.);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.162/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 204/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 34.731,00 (Trinta e quatro mil setecentos e

trinta e um reais.);

SES, aos 29/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

Comunicamos que o processo de abertura/alteração referente à Inscrição Municipal da

empresa citada foi realizado.

Assim sendo, como a empresa permanece ativa, procedemos aos lançamentos tributários e

ao lançamento do Preço Público de Serviço.

Informamos que a Taxa de Licença de Funcionamento / Preço Público deverá ser retirada

no site da prefeitura para pagamento.

O prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital.

I.M: 69209 ­ SERGIO CASEMIRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME

Endereço: Rua Cosme Nery da Silva, 148 ­ Jd. Continental

CNPJ: 21.743.263/0001-60 ­ Processo 55305/2021

I.M: 93124 ­ RW2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Endereço: AV. JOSÉ OLEGÁRIO DE BARROS, nº 371 ­ JARDIM MORUMBI

CNPJ: 41.738.951/0001-40 ­ Processo 26588/2021

I.M: 92603 - LV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Endereço: RUA DOUTOR PEDRO COSTA, n° 483, sala 72, COND. AGATA ­ CENTRO

CNPJ: 41.639.335/0001-31 ­ Processo 53233/2021

Serviço de Cadastro Mobiliário

Rodrigo Aparecido Moreira dos Santos

Supervisor de Lançamentos de Tributos Mobiliários

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GRÊMIO ASSOCIATIVO RECREATIVO E CULTURAL

DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO

DE SÃO PAULO PROCESSO: 29.851/2024 ASSINATURA: 28/01/2025

OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS DE PARTICIPAÇÃO E ARBITRAGEM

REFERENTE AO GARCO - GRÊMIO ASSOCIATIVO, RECREATIVO E

CULTURAL DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL DO ESTADO

DE SÃO PAULO VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0385/2024

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0316/2023

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

PROCESSO: 1.756/2023 ASSINATURA: 24/01/2025 OBJETO: SUSPENSÃO

TEMPORÁRIA DO CONTRATO CELEBRADO EM 15/05/2023, ORDEM DE

SERVIÇO RECEBIDA EM 23/06/2023, ALTERADO EM 20/06/2023 (TROCA

DE ORDENADOR/GESTÃO), ALTERADO EM 11/03/2024 (TROCA DE

GESTOR) E PRORROGADO EM 21/06/2024 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0058/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 78 INCISO XIV DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0047/2023

PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: WASH SAFETY SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA

EPP PROCESSO: 52.229/2022 ASSINATURA: 29/01/2025 OBJETO:

PRORROGAR E SUPRIMIR EM 16,0869565217% O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06/02/2023 VALOR: R$ 231.600,00

VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0441/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II C/C ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA

"B" §§ 1º e 2º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E

SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 19.518/24 ASSINATURA: 23/01/25

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 31/07/24,

ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA

DA FAMÍLIA DA SRA. LUCIANE APARECIDA DOS

SANTOS MACHADO VALOR: R$ 700,00 MENSAIS

VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES FUNDAMENTO: LEI

MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 19.522/24 ASSINATURA: 29/01/25 OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL CELEBRADO EM 31/07/24, ONDE

ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA

FAMÍLIA DA SRA. KAILAINE VITORIA

APARECIDA VITOR DE OLIVEIRA VALOR: R$

700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 19.520/24 ASSINATURA: 23/01/25 OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL CELEBRADO EM 29/07/24, ONDE

ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA

FAMÍLIA DA SRA. ELISABETE SILVA DE FARIA

VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06

MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.

4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ E PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO PMT: 2.374/25 ASSINATURA:

29/01/25 OBJETO: COOPERAÇÃO NA ÁREA DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO

GRATUITA À PREFEITURA DO DIREITO DE

UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DE TRAMITAÇÃO

ELETRÔNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2028 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº 14.133/21.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Leticia Gabriela Fagundes da Silva Pereira

ENDEREÇO: Rua Cel. Graça Martins, Nº: 128, Loteamento: Vila Jaboticabeiras,

Bairro: Santa Luzia, CEP: 12030-720, Matricula: 95.990, B.C.: 3.2.016.017.001

Processo Adm. 1Doc 7.376/2.023 ­ NP 0960/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 14.547/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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NOTIFICAÇÃO DESFAZIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO

NOTIFICADO: José Geraldo de Souza

ENDEREÇO: Estrada Municipal Prof. Dr. José Luiz Cembranelli, S/N, Bairro: Sete

Voltas, CEP: 12100-000,

Matricula: 32.393 INCRA: 635.200.010.847-8

Processo Adm. Nº 1Doc 1.244/2.025 ­ NP 0093/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 10.311/2.019 bem

como aos fatos apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço

supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento de solo clandestino não aprovado pela

Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Leis

Municipais Complementares, Nº 007/1991, Nº 094/2001 e Nº 412/2017. Considerando que tal fato

constitui crime contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº

6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do

solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as

disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios

o poder-dever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em

obstar tal prática danosa a coletividade. Considerando que o referido Parcelamento de solo

Clandestino está inserido em zoneamento não permissivo para urbanização, não se enquadrando

ainda nas formas da Lei Federal Nº 13.465/2017 para regularização, é que;

Desta forma fica V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data da publicação desta,

promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão,

providenciando a DEMOLIÇÃO toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o

solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, ficando V.S.ª ciente da

determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,sob pena de multa mensal nos valores

estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou

edificações e/ou ao identificado a inércia na promoção do desfazimento do mesmo enquanto perdurar

a ilegalidade,estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da Lei Complementar 054/1994 e Art. 357

da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser

imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa."

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em conformidade

ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ou procuração

assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei

nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

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AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E SEM

RESPONSÁVEL TÉCNICO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 1.327/2.025 ­ AI 033/2.025.

AUTUADO: Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo em Taubaté,

CPF/CNPJ: 07.192.593/0001-84;

ENDEREÇO: Av. Mons. Luiz Gonzaga de Moura, Nº: 385, Quadra J, Lote 12,

Loteamento: Jardim Paulista, Bairro: Caixa D´Água, CEP: 12091-570, Matricula: 1.563,

B.C.: 2.1.031.115.001.

Processo Adm. Da NP: Nº 1Doc 15.345/2.024, NP Nº: 0710/2.024.

Tipo Predial: Comercial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra sem a devida licença expedida pela Municipalidade e

sem acompanhamento de um responsável técnico habilitado,de/ou em prédio do tipo

acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim

Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo

18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro

de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação

da respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal

fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa

conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº

14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 02 Subitem/Subtipo: 2.3

VALOR: 12 (Doze) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

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AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 850/2.025 ­ AI 023/2.025.

AUTUADO: ZEMA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 44.585.811/0001-77;

ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I Esquina com A Av. Álvaro Marcondes de Mattos, Nº: 89 e

6965, Bairro: São Gonçalo, CEP: 12092-500, B.C.: 2.1.214.012.001

Processo Adm. Da NP: Nº 16.315/2.024, NP Nº: 0751/2.024.

Tipo Predial: Comercial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.3

VALOR: 06 (Seis) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 018/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Nomear, a Profa. Dra. Amanda Romão de Paiva, do Instituto Básico de

Ciências Exatas, como membro da Comissão Permanente de Avaliação ­ CPA, constituída pela

portaria R-nº109/2022, em substituição à Profa. Dra. Érica Josiane Coelho Gouvêa por

motivo de falecimento, que passa a ter a seguinte constituição:

Presidente:

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes - Reitora

Membros:

Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel - Vice-reitor

Profa. Dra. Alexandra Magna Rodrigues - Pró-reitora Estudantil

Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Costa - Pró-reitora de Extensão

Profa. Dra. Máyra Cecília Dellú - Pró-reitora de Graduação

Profa. Dra. Mônica Franchi Carniello - Pró-reitora de Pesquisa e Pós-

graduação

Prof. Dr. Antônio Ricardo Mendrot - Pró-reitor de Economia e Finanças

Prof. Dr. Renato Rocha - Pró-reitor de Administração

Profa. Dra. Laís Regiane da Silva Concilio - Departamento de Odontologia /

Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação - CPA

Profa. Dra. Amanda Romão de Paiva - Instituto Básico de Ciências Exatas

Profa. Dra. Juliana Marcondes Bussolotti - Departamento de Gestão e

Negócios / PRPPG

Glaucia Maria Ribeiro Siqueira da Silva ­ Secretária II ­ Representante dos

funcionários do Corpo Técnico-administrativo

Priscila Vicente Guimarães - Secretária II ­ Representante dos funcionários do

Corpo Técnico-administrativo

Giulianna Salvatto - Departamento de C. Agrárias, curso Medicina Veterinária

­ Representante do Corpo Discente

Sandra Márcia Habitante do Amaral - Representante da Sociedade Civil

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de janeiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 019/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e nos termos do

disposto no Processo nº R-021/2025,

R E S O L V E: 1. Ceder, a contar de 15/01/2025, à Assembleia Legislativa do Estado de São

Paulo, o Professor Mestre CLAUDIO TEIXEIRA BRAZÃO, RG nº 9.255.941-4, Professor

Assistente I, padrão MS/4, lotado na Unidade de Ensino ­ Departamento de Educação Física,

para prestar serviços junto àquela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

2. A cessão ocorrerá com ônus para o cessionário e com prejuízo das vantagens pessoais e do

cargo do Professor cedido, conforme dispõe o art. 52 da Lei Complementar nº 248, de 18 de

abril de 2011, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Complementar nº 282, de 2 de maio de 2012.

3. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

15/01/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de janeiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 020/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes Processo PRA-052/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO, RG nº

19.215.151, do cargo de Professor Adjunto, Nível III, padrão MS/9, na matéria/disciplinas:

"Teoria Geral do Processo" e "Direito Processual Civil I", da Unidade de Ensino ­

Departamento de Ciências Jurídicas, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria

R-Nº 085, de 04 de março de 2002 e promovido pela Portaria R-Nº 285/2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

22/01/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de janeiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 021/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos da

Deliberação Consuni nº 101/2023, que altera o Estatuto da FUNCABES ­ Fundação Caixa

Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté,

R E S O L V E: Nomear a Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato, do Departamento de

Odontologia, para o cargo de Diretora Executiva, em substituição à Profa. Dra. Wendry

Maria Paixão Pereira, e o Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa, do Departamento de

Ciências Jurídicas, para o cargo de Diretor de Licitação, Convênios e Contratos da

FUNCABES ­ Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté,

em substituição à Profa. Ma. Maria Angela Petrini, para completar o mandato de 02 (dois)

anos, constituída pela portaria R-nº 492/2023, conforme o disposto no § 1º do Art. 15 da citada

Deliberação, que passa a ter a seguinte composição:

Diretor-Presidente

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Unidade de Ensino ­ Departamento de Odontologia

Diretor Administrativo-Financeiro

Prof. Me. Jonas Comin de Campos

Unidade de Ensino ­ Departamento de Gestão e Negócios

Diretor de Licitação, Convênios e Contratos

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa

Unidade de Ensino ­ Departamento de Ciências Jurídicas

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e nove de janeiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESPM Nº 026 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÀRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL,

no uso de suas atribuições legais e á vista dos elementos constantes do Memorando nº 5.456/2025,

RESOLVE:

Autorizar o servidor a dirigir Veículo Oficial Municipal conforme segue:

Nome Matrícula CNH CAT.

Bruno Gil Oliveira 42.669 04790785103 A/D

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

_____________________________________________________________________

Av. Tiradentes, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ Tel. PABX (12) 3625-5000 - Taubaté/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA SESPM Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Autorizar os Servidores a dirigir Veículo Oficial Municipal conforme segue:

Nome Matrícula CNH CAT. Veículo

Vanderlei Pereira

Felipe Dehon do Prado 54.002 02677753639 B Médio

31.660 01993747294 A/B Leve/Médio

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

_____________________________________________________________________

Av. Tiradentes, 520 ­ CEP: 12030-180 ­ Tel. PABX (12) 3625-5000 - Taubaté/SP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 14.428/2024,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 01/02/2025, os efeitos da

Portaria nº 575, de 29 de abril de 2024, que concedeu à servidora DEBORA DE

OLIVEIRA VILELA PINTO DOS SANTOS ­ matrícula 36276, titular do cargo de

Professor I Substituto, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 277, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 4.927/2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora MARIA SIONARA DE OLIVEIRA SOUSA ­

matrícula 33328, da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

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PORTARIA Nº 278, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

5.347/2025,

R E S O L V E:

Considerar determinada a permuta entre os servidores

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - matrícula 14788, lotado na Secretaria de

Meio Ambiente e Bem Estar Animal, e VANDER FRANCISCO DE SALES ­

matrícula 39997, lotado na Secretaria de Obras, por haver ambas inteira conveniência,

sem qualquer prejuízo de natureza pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº

4.700/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOAO ROGERIO DOS SANTOS ­

matrícula 20488 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 20 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

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mb

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PORTARIA Nº 282, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 4597 /2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a contar de 15/01/2025, o servidor ISRAEL AUGUSTO

CAMPOS CURSINO­ matrícula 24868, da Secretaria de Administração para a

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 283, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 1.136/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLAUDIR APARECIDO DA SILVA ­

matrícula 34657 ­ titular do cargo de Guarda Municipal de 2ª Classe, lotado na

Secretaria de Segurança Pública, a contar de 30 de janeiro de 2025, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos

do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada

pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 284, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 7379/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 03/02/2025, os efeitos da

Portaria nº 409, de 25 de março de 2024, que concedeu à servidora ANA SILVIA DE

BRITO DA SILVA ­ matrícula 36254, titular do cargo de Inspetor de Alunos, licença

para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 285, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 54.499/2024 e Processo Administrativo nº 34.357/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora FABIANA ROCHA DE MELO ­

matrícula 40309 ­ titular do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria de Educação,

redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990,

acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no

Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 131, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo Administrativo nº

2.089/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Institui-se a Comissão para definir os critérios de seleção de alunos da Educação

Infantil que serão matriculados em escolas particulares, com recursos municipais, a

partir da lista de espera.

Art. 2º A comissão instituída será composta pelos seguintes membros:

I ­ Representante da Secretaria de Educação:

Elisa de Oliveira Coelho Manoel ­ matrícula 47367

II ­ Representante do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica:

Gabriela de Castro Loech Amorim ­ matrícula 18896

III ­ Representante da Diretoria Executiva de Educação:

Richard Wilson Giovanelli Marques Santos ­ matrícula 26018

IV ­ Representante do Conselho Municipal de Educação:

Aguarda indicação

§1º Presidirá a comissão na condição de Secretária Adjunta de Educação a sra Elisa de

Oliveira Coelho Manoel.

§2º O Poder Legislativo Municipal será convidado a indicar representante na condição

de membro sem voto.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 3º São atribuições da comissão instituída:

I ­ Elaborar os critérios para a seleção dos alunos que serão matriculados em escolas

particulares, com base nos princípios da igualdade, da justiça social e o melhor interesse

da criança;

II ­ Elaborar relatório conclusivo, que deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal

de Educação para homologação.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão Avaliadora terão início na data de publicação desta

Portaria e perdurarão até a conclusão e encaminhamento do relatório conclusivo, sendo

sua atuação considerada de relevante interesse público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 132 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 310 ­ Item II, de 16 de dezembro de 2024, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEF DOM JOSE ANTONIO DO COUTO, da servidora

ALESSANDRA TIAGO VARAJAO DE PAULA, matrícula 46.622, a

contar de 17/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 17 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PROF. JOSE

MARCONDES DE MOURA, disposto na Lei Complementar nº 470, de

2021 subordinado à Secretaria de Educação

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 133 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 638, de 28 de dezembro de 2022, que designou para o exercício da

função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PROF.

LUIZ RIBEIRO MUNIZ, da servidora AMANDA MARIA GUIMARAES

BERBERIO BUENO, matrícula 21.164, a contar de 10/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 10 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

DIRETOR DE ESCOLA da EMEF ALDEEIRA SOPHIA DE FARIA

ROSA MARTINS FERREIRA, disposto na Lei Complementar nº 470, de

2021 subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA SEED Nº 134 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 418 ­ Item II, de 22 de dezembro de 2022, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEFM VEREADOR JOAQUIM FRANÇA, da servidora FERNANDA

CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula 20.312, a contar de

10/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 10 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEF DR. QUIRINO, disposto na

Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA SEED Nº 135 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 336 ­ Item II, de 16 de dezembro de 2024, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEF DOM PEREIRA DE BARROS, da servidora LUCIANA GOMES

CRUZ, matrícula 46.584, a contar de 17/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 17 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEI DIAMANTINA MENDES

DE ALMEIDA, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado

à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA SEED Nº 136 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 67, de 06 de março de 2022, que designou para o exercício da

função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da EMEI ANA

MARIA ZARZUR, da servidora LUCIANA MARIA DOS SANTOS,

matrícula 35.781, a contar de 10/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 10 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PROF. LUIZ RIBEIRO

MUNIZ, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA SEED Nº 137 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 190 ­ Item II, de 28 de junho de 2024, que designou para o exercício

da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR, da servidora

TAMIRES QUESADA FURTADO, matrícula 26.213, a contar de

10/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 10 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

VICE-DIRETOR DE ESCOLA da UEI PROFª THEREZA VILLARTA

GONÇALVES, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA SEED Nº 138 . DE 28 DE JANEIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora SUZANA

APARECIDA RAMIRO, matrícula 19.166, a partir de 03 de fevereiro de

2025, para o exercício da função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA da

EMEI PROFª MARILDA PRADO YAMAMOTO, disposto na Lei

Complementar n° 470 de 2021, subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 14.428/2024,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 01/02/2025, os efeitos da

Portaria nº 575, de 29 de abril de 2024, que concedeu à servidora DEBORA DE

OLIVEIRA VILELA PINTO DOS SANTOS ­ matrícula 36276, titular do cargo de

Professor I Substituto, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 277, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 4.927/2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora MARIA SIONARA DE OLIVEIRA SOUSA ­

matrícula 33328, da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 278, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

5.347/2025,

R E S O L V E:

Considerar determinada a permuta entre os servidores

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - matrícula 14788, lotado na Secretaria de

Meio Ambiente e Bem Estar Animal, e VANDER FRANCISCO DE SALES ­

matrícula 39997, lotado na Secretaria de Obras, por haver ambas inteira conveniência,

sem qualquer prejuízo de natureza pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº

4.700/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOAO ROGERIO DOS SANTOS ­

matrícula 20488 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 20 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 282, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 4597 /2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a contar de 15/01/2025, o servidor ISRAEL AUGUSTO

CAMPOS CURSINO­ matrícula 24868, da Secretaria de Administração para a

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 283, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 1.136/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLAUDIR APARECIDO DA SILVA ­

matrícula 34657 ­ titular do cargo de Guarda Municipal de 2ª Classe, lotado na

Secretaria de Segurança Pública, a contar de 30 de janeiro de 2025, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos

do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada

pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

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PORTARIA Nº 284, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 7379/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 03/02/2025, os efeitos da

Portaria nº 409, de 25 de março de 2024, que concedeu à servidora ANA SILVIA DE

BRITO DA SILVA ­ matrícula 36254, titular do cargo de Inspetor de Alunos, licença

para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 285, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 54.499/2024 e Processo Administrativo nº 34.357/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora FABIANA ROCHA DE MELO ­

matrícula 40309 ­ titular do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria de Educação,

redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990,

acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no

Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

EPTS ­ EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS N° 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de aluguel e manutenção de impressoras multifuncionais para

uso na matriz.

CONTRATANTE: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté ­ CNPJ 48.980.213/0001/53.

CONTRATADA: Techway Comercial Eireli ME ­ CNPJ 07.496.121/0001-15

VALOR: R$ 9.120,00

PRAZO: 12 meses

VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/01/2026