Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1702 - 29/01/2025 e Ano V
Publicações da edição 1702
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
DECRETO N.° 030, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/18
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/18
DECRETO N.° 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/18
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/18
DECRETO N.° 044, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/18
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/18
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
147/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, tem por objeto a locação de
veículo com motorista, em perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e
rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: GLAUCIELE TRANSPORTEA LTDA, pessoa
jurídica com sede na Rua Nicolau Luiz Abrão, n° 20, bairro de Lourdes, cidade Sacramento - MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 56.146.765/0001-99, neste ato representada
por Diego Martins da Silva, com o valor total de R$171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL,
QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 15 (quinze) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: GLAUCIELE TRANSPORTEA LTDA, estabelecida na Rua
Nicolau Luiz Abrão, n° 20, bairro de Lourdes, cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 56.146.765/0001-99. OBJETO: a locação de veículo com motorista, em
perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e rural do Município de
Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e
no Edital, com valor total de R$171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS).
Vigência: Até o dia 15 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Diego Martins da Silva. DATA: 15/01/2025.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
145/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, tem por objeto o fornecimento
de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às atividades
administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e pelas Secretarias
Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura. Adjudico as empresas:
RESTAURENTE E CHOPERIA DO GAÚCHO LTDA, pessoa jurídica com sede à Praça Conego
Hermógenes, n° 114, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.970.315/0001-30, neste ato representada por Samuel
Santa Cruz Pierutti, com o valor total de R$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL
REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de dezembro de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 861/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RESTAURENTE E CHOPERIA DO GAÚCHO LTDA,
estabelecida à Praça Conego Hermógenes, n° 114, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.970.315/0001-30. OBJETO:
o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento
às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e pelas
Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, com valor total
de R$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 11 de
dezembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Samuel Santa Cruz Pierutti. DATA: 11/12/2024.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 040/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
144/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 040/2024, tem por objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da
Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,
e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a
chamada pública nº 007/2024. Adjudico a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE SACRAMENTO/MG, pessoa jurídica com sede na Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56,
bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 13.492.630/0001-72, neste ato representada por Vanildo Luiz dos Santos, com
o valor total de R$969.410,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ
REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 040/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SACRAMENTO/MG, estabelecida na Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro Santo
Antônio, CEP: 38.190-000, cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 13.492.630/0001-72. OBJETO: desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar
com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do
FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais
disposições legais pertinentes, todos de acordo com a chamada pública nº 007/2024, com valor
total de R$969.410,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Vanildo Luiz dos Santos. DATA: 21/01/2025.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
155/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, tem por objeto a aquisição de
materiais escolares no formato de kit escolar, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Governo, mediante participação do Município de Sacramento/MG, através de
adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n°01/2023 Edital n° 02/2023,
realizado pelo Codevar Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande. Adjudico a
empresa: C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica com sede na
Avenida Castelo Branco, n° 596, Sala 2, Bairro Conjunto Habitacional Santa Maria, na cidade de
Itumbiara, Estado de Goiás, CEP 75.520-317, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
06.959.645/0001-32, neste ato representada por Henry Fernando Carrero Ferian, com o valor
total de R$767.307,82 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS). Sacramento/MG, 17 (dezessete) de dezembro de 2024. Wesley De
Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 873/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA
LTDA, estabelecida à Avenida Castelo Branco, n° 596, Sala 2, Bairro Conjunto Habitacional Santa
Maria, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, CEP 75.520-317, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 06.959.645/0001-32. OBJETO: a aquisição de materiais escolares no formato
de kit escolar, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Governo, mediante
participação do Município de Sacramento/MG, através de adesão à Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico n°01/2023 Edital n° 02/2023, realizado pelo Codevar Consórcio
de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, com valor total de R$767.307,82 (SETECENTOS E
SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o
dia 17 de dezembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Henry
Fernando Carrero Ferian. DATA: 17/12/2024.
PORTARIA N.° 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/18
PORTARIA N.°023, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/18
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO N.° 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/18
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/01/2025 Ano III | Edição nº1702 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/18