PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em Emissão de Laudo Técnico de Condições

Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil

Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

(PCMSO), para servidores públicos municipais, durante o período de 12 (doze) meses, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>.

Sacramento/MG, 28 de janeiro de 2025.

Cleber Silveira Borges

Secretário Municipal de Fazenda e Administração

Autoridade Competente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

149/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, tem por objeto a contratação de

empresa, especializada em locação de veículos variados, de passeios e utilitários, em perfeito

estado de conservação, para utilização na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG

e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico as empresas: PHC AUTO

REPASSE LEVES E PESADOS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica com

sede na QD. C8, LOTE 12/28, LOJA 07 B, Bairro Taguatinga, cidade Brasília - DF, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.593.679/0001-19, neste ato representada por Paulo

Henrique Campos, com o valor total de R$160.044,00 (CENTO E SESSENTA MIL, QUARENTA E

QUATRO REAIS). SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua

Gumercindo Couto e Silva, n° 898, Bairro Itapoã, CEP 31.710-050, cidade Belo Horizonte ­ MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada

por Salviano Carneiro Neto, com o valor total de R$192.959,28 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL,

NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Sacramento/MG, 14

(quatroze) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: PHC AUTO REPASSE LEVES E PESADOS TRANSPORTE

E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, estabelecida na QD. C8, LOTE 12/28, LOJA 07 B, Bairro

Taguatinga, cidade Brasília - DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.593.679/0001-19. OBJETO: a contratação de empresa, especializada em locação de veículos

variados, de passeios e utilitários, em perfeito estado de conservação, para utilização na zona

urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras localidades do

país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12

(doze) meses, com valor total de R$160.044,00 (CENTO E SESSENTA MIL, QUARENTA E QUATRO

REAIS). Vigência: Até o dia 14 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Paulo Henrique Campos. DATA: 28/01/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,

estabelecida na Rua Gumercindo Couto e Silva, n° 898, Bairro Itapoã, CEP 31.710-050, cidade

Belo Horizonte ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87.

OBJETO: a contratação de empresa, especializada em locação de veículos variados, de passeios

e utilitários, em perfeito estado de conservação, para utilização na zona urbana e rural do

Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$192.959,28 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E

CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14 de janeiro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Salviano Carneiro Neto. DATA:

28/01/2025.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

150/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, tem por objeto a contratação de

empresa especializada para serviços essenciais de gestão, tratamento, limpeza, asseio,

conservação e outros, para manutenção de próprios municipais, vias públicas urbanas e rurais,

com fornecimento de mão de obra de forma continua, em atendimento às Secretarias do

Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro Santo Antônio,

CEP: 38.190-000, cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.483.643/0001-97, neste ato representada por Antônio dos Reis Gonçalves, com o valor total

de R$43.987.212,12 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL,

DUZENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS). Sacramento/MG, 17 (dezessete) de janeiro de

2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA,

estabelecida na Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000,

cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.483.643/0001-

97. OBJETO: a contratação de empresa especializada para serviços essenciais de gestão,

tratamento, limpeza, asseio, conservação e outros, para manutenção de próprios municipais,

vias públicas urbanas e rurais, com fornecimento de mão de obra de forma continua, em

atendimento às Secretarias do Município de Sacramento/MG, com valor total de

R$43.987.212,12 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL,

DUZENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 17 de janeiro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antônio dos Reis Gonçalves. DATA:

28/01/2025.

TERMO ADITIVO SAAE SAC Nº 003/2025 AO CONTRATO SAAE SAC Nº 020/2020DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Pelo presente celebram o termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviço o SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO, CNPJ 24.334.872/0001-54, com sede em Sacramento/MG, na Praça Cônego Hermógenes nº 95, CEP 38190-000, representado neste ato por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 522.933.786-91, no uso de sua atribuição legal, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA CORREIA SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua José Ribeiro da Silva nº 617, Alto Boa Vista, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.700.428/0001-94, neste ato representada pelo ROGERIO DA SILVA CORREIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 081.224.036-70, portador do RG n.º 468696763 SSP SP, residente e domiciliado à Rua José Ribeiro Silva, 617-A, nos termos da Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019, da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020, do Decreto Municipal nº 068 de 21 de fevereiro de 2020, do Decreto Municipal nº 069 de 21 de fevereiro de 2020 e do Processo SAAE SAC 182/2020, Pregão Presencial SAAE SAC  002/2020, Registro de Preços SAAE SAC  001/2020 e mediante as seguintes cláusulas e condições: As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o Contrato SAAE SAC 020/2020, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto alterar o valor unitário do item do contrato, decorrente da solicitação enviada pelo contratado e acatada pelo SAAE, conforme documentação acostada. CLÁUSULA SEGUNDAA Cláusula segunda do instrumento primitivo, passa a ter a seu valor alterado no seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO2.4 – Abaixo, especificação dos itens e valor total do contrato:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam no mais, ratificadas e convalidadas todas as cláusulas e condições do Contrato SAAE SAC 020/2020 e dos Termos Aditivos SAAE SAC 006/2021, 013/2021, 008/022, 002/2023, 006/2023, 013/2023, 018/2023, 002/2024, 010/2024 e 020/2024, que não colidirem com as do presente instrumento. E por estarem justos e contratados assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito na presença das testemunhas de praxe as quais declaram conhecer de todo o seu conteúdo. Sacramento(MG), 27 de janeiro de 2025. (a) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG – HERMÓGENES VICENTE RIBEIRO – CONTRATANTE; CORREIA SERVIÇOS LTDA. ROGÉRIO DA SILVA CORREIA CONTRATADA

TERMO ADITIVO SAAE SAC Nº 004/2025 AO CONTRATO SAAE SAC Nº 003/2021 Pelo presente celebram o termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviço o SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO, CNPJ 24.334.872/0001-54, com sede em Sacramento/MG, na Praça Cônego Hermógenes nº 95, CEP 38190-000, representado neste ato por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 522.933.786-91, no uso de sua atribuição legal, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA CORREIA SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua José Ribeiro da Silva nº 617, Alto Boa Vista, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.700.428/0001-94, neste ato representada pelo ROGERIO DA SILVA CORREIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 081.224.036-70, portador do RG n.º 468696763 SSP SP, residente e domiciliado à Rua José Ribeiro Silva, 617-A, nos termos da Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019, da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020, do Decreto Municipal nº 068 de 21 de fevereiro de 2020, do Decreto Municipal nº 069 de 21 de fevereiro de 2020 e do Pregão 001/2021, Registro de Preços 001/2021 e mediante as seguintes cláusulas e condições: As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o Contrato SAAE SAC 003/2021, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto alterar o valor unitário do item do contrato, decorrente da solicitação enviada pelo contratado e acatada pelo SAAE, conforme documentação acostada. CLÁUSULA SEGUNDA A Cláusula segunda do instrumento primitivo, passa a ter a seu valor alterado no seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO  [...] 2.4 – Abaixo, especificação dos itens e valor total do contrato:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam no mais, ratificadas e convalidadas todas as cláusulas e condições do Contrato SAAE SAC 003/2021 e Termos Aditivos 002/2022, 001/2023, 004/2023, 005/2023, 017/2023, 001/2024, 007/2024 e 008/2024 que não colidirem com as do presente instrumento. E por estarem justos e contratados assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito na presença das testemunhas de praxe as quais declaram conhecer de todo o seu conteúdo. Sacramento (MG), 27 de janeiro de 2025. (a) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG HERMÓGENES VICENTE RIBEIRO CONTRATANTE; CORREIA SERVIÇOS LTDA. ROGÉRIO DA SILVA CORREIA CONTRATADA