ATOS DA REITORIA

Processo PRA-160/2024 ­ Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de fornecimento de Energia Elétrica para a Clínica Veterinária.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 250-verso, e justificativas apresentadas, como razão

de decidir, autorizo a alteração dos Contratos de Adesão CUSD nº 920/2024 e CCER nº

921/2024 que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para instalação nº

0151366849, da Clínica Veterinária, mantido com a EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA SA, passando da Modalidade de Tarifária Azul para a Modalidade Verde,

conforme minuta apresentada nos autos do processo PRA nº 160/2024.

1) Publique-se;

2) Redija-se o respectivo termo e demais providências com as cautelas de praxe.

Taubaté, 27 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PREGÃO PRESENCIAL 36/2020 (GRP: 2020/117327) ­ Contratação de

empresa para prestação de serviços gerenciais de segurança da informação (Locação de

Firewall).

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 770-verso, e justificativas apresentadas, como razão

de decidir, autorizo a Rescisão Amigável do Contrato nº 51/2020, mantido com a empresa

PCM SERV INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa

especializada para prestação de serviços gerenciais de segurança da informação (locação de

firewall), com fundamento no artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme consta nos

autos do processo PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2020.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo correspondente e demais providências;

3) Anula-se o saldo do Empenho, com as cautelas de praxe.

Taubaté, 27 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 1.806/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 354/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 14.457,00 (Quatorze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais.);

SES, aos 27/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.808/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de

R$ 9.246,00 (Nove mil duzentos e quarenta e seis reais.);

SES, aos 27/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.820/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: JUARES LIMA DOS SANTOS, no

valor de R$ 8.887,50 (Oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

SES, aos 27/01/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Edital de Chamamento Público 20/24

Processo 28.834/24

AUDIÇÕES UNIFICADAS

ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE TAUBATÉ

E BANDA SINFÔNICA DE TAUBATÉ

RESULTADO PROVAS PRÁTICAS E ENTREVISTAS

VIOLINOS SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apta

NOME Apto

Débora Fumico dos Santos Muta Apto

Eduardo Victor Camargo Sousa Apta

Gabriel Henrique dos Santos Hilario Apto

Isabela Cantuaria dos Santos Não compareceu

Kaique Fidêncio Moreira Apto

Leonardo Almeida Lopes Apto

Lucas Rodrigues dos Santos Não compareceu

Ramon Peres Manzanete

Tiago Rafael Ferreira Siqueira

VIOLINOS SITUAÇÃO

CATEGORIA B Apta

NOME Apto

Ana Clara Ribeiro Frota Apto

Caio Henrique Confalone Vieira Não compareceu

Diogo Macedo Andrade Apta

Eduarda Mattos de Freitas

Giovana Rossi Castro de Oliveira

João Gustavo Siqueira Apto

Lucas Rodrigues Vasconcelos Apto

Maria Eduarda Reis França Apta

Millena Soares de Souza Apta

Nathan Zirondi de Macedo Apto

Raicca Surraila Alves dos Santos Apta

Samuel Martimiano Vitor Fora da idade permitida

Sophia Carnaiba Begio Apta

Taísa Carolina Tosta Ignacio Miguel Fora da idade permitida

VIOLAS SITUAÇÃO

CATEGORIA A Não compareceu

NOME Apto

Adriano Angelico Não compareceu

Leilson Rodrigues Batista Apta

Lucas de Camargo Torres Pereira

Pietra Emmanuela Eleoteria Crispim e Aquino SITUAÇÃO

Fora da idade permitida

VIOLAS Não compareceu

CATEGORIA B Não compareceu

NOME Apta

Marcos Vinícios de Paula

Samuel Silveira Pinto

Victoria Carolline Ribeiro de Campos

Yasmim De Souza Shimith Rocha

VIOLONCELOS

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Alan Martins de Rezende Apto

Fernanda Cristina Salles Mineiro Silva Apta

Jean Luis Paludo da Silva Apto

Jeniffer Gonçalves da Paixão Apta

Jonathan Lucas Gonçalves Paixão Apto

VIOLONCELOS SITUAÇÃO

CATEGORIA B Apto

NOME Apto

Davi Chiaramonte de Siqueira Apta

Felipe Ishikawa do Prado Apto

Mirella Silva Reis Cuba Não compareceu

Pedro Isaac Da Silva Santos

Yasmin Victoria Andrade de Marco Cimadon

CONTRABAIXOS SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

Apta

NOME Apto

Cauã Daniel Gois Apta

Natália Aparecida Silva Oliveira

Nelson Luis Condino Rechdan

Vivian Dos Santos Alves De Moura

CONTRABAIXOS

CATEGORIA B

NOME SITUAÇÃO

Maria Livia Siqueira Amaro Apta

FLAUTAS SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Andrews Oblack de Andrade Apta

Arthur Souza de Carvalho Apta

Catharina Monteiro Lopes Apta

Carolina Ramos Salvador Lemes Apto

Daiani Diniz Santos Não compareceu

Emanuel Rui Fortunato Ribeiro Apta

Joana Aparecida Figueira Coelho Apto

Kailany Alexandre de Moraes Não compareceu

Marcio Alan Cursino Apto

Patricia de Toledo Silva Apta

Paulo Roberto Felipe dos Santos

Samantha de Oliveira Ferreira SITUAÇÃO

Apta

OBOÉS Apto

CATEGORIA A Apto

NOME

Emily Moreira Santos do Amaral SITUAÇÃO

Fabricio Andrade Rodrigues Apto

Hilquias Jullian Mendonça Andrade

CLARINETES

CATEGORIA A

NOME

Adaiane Kátia de Sales

Amanda Neves Tavares Apta

Josue Passos Dos Santos Apto

Karina Rodrigues de Freitas Apta

Marcos Gabriel de Lima Gomes Apto

Rafael Felix Maximiano Apto

Ruan Vinicius Rodrigues Apto

CLARINETES SITUAÇÃO

CATEGORIA B Fora da idade permitida

NOME Apto

Gabrielle Oliveira Fernandes da Silva Apto

Miguel Ruas Sarmento de Almeida Não compareceu

Henrique Nunes Priante Almeida

Nicolas Miguel Pereira Lima

FAGOTES SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Jônatas Alves Figuereido dos Santos

Lucas Orestes Ribeiro

SAXOFONES ALTO SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

Não compareceu

NOME

Bruno Otavio Vaz Gomes da Costa

Caio Felipe Pascoal dos Santos

SAXOFONES ALTO SITUAÇÃO

CATEGORIA B Não compareceu

Não compareceu

NOME Não apto

Cristovão Uilliam Nunes dos Santos Apta

Eliabe Fernandes Rodrigues

João Pedro de Oliveira Cunha SITUAÇÃO

Vitória Gabriele Lopes Rodrigues Apto

Apto

SAXOFONES TENOR

CATEGORIA A

NOME

Felipe Santiago Marcelino

Luís Alberto dos Santos Silva

NOME SAXOFONES BARÍTONO

Daniele Alexandre Mendes CATEGORIA A

SITUAÇÃO

Apta

TROMPA SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Abner Miguel Lino da Silva Apto

Adams Matheus Fonseca dos Santos Apto

Renan Evaristo Madona

Rubens Vitor dos Santos Bustamante

TROMPA SITUAÇÃO

CATEGORIA B Não compareceu

NOME Apto

Ícaro Curuci de Carvalho Não apto

Jhonathan Hiudi Mendonça Andrade

Luiz Gustavo Moreira Rodrigues de Lima

TROMPETE SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Daniel dos Santos Galdino Não compareceu

Davi Queiroz Vaz Ferreira Apto

Emonoel Henrique Dos Santos Barros Apto

Gabriel Munhoz Rodrigues Apto

Janderson Rodrigues Sabino Não compareceu

Jony Maicon Santos De Oliveira Apto

Marcos Bryan Takassi Meli Apto

Pablo Telles Apto

Rodrigo de Castro Nunes Apto

Sandro Augusto de Oliveira Francisco

Ygor da Silva Pereira

TROMPETE

CATEGORIA B

NOME SITUAÇÃO

Abner Jessé Júnior Moreira Apto

Jonathas Michael Villa Nova de Oliveira Apto

Kaique Leonardo de Jesus Apto

Kennedy de Campos Brum da Rocha Apto

Lucas Patrício Coimbra de Oliveira Não compareceu

TROMBONE SITUAÇÃO

CATEGORIA A Não compareceu

NOME Apto

Anderson Leonardo Luís da Silva Apta

Andryos Heleno Alves Adejanis Não compareceu

Beatriz Magalhaes Moreira Apto

David Passos dos Santos Apto

Jonas Rafael Lima Moreira Apto

Leandro Medeiros Alves Apto

Nilson Natanael Da Silva

Sidney Vieira Bento

TROMBONE SITUAÇÃO

CATEGORIA B Não apto

NOME Apto

Felipe Ruas Sarmento De Almeida Apto

Pietro Lopes Da Cruz

Rafael Thales Nubile Novaes De Oliveira

TROMBONE BAIXO

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Douglas Paulo da Silva Filho Apto

Kelvin Bringel Gonçalves Apto

EUFÔNIO SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Douglas Paulo da Silva Filho Apto

Ícaro da Silva Nunes

Samuel Alves Sousa SITUAÇÃO

Apto

TUBA Não compareceu

CATEGORIA A Apto

NOME

Jean Scarpa Ferreira

Thiago Martins de Jesus

Waldo Telésforo Nilo Romeo Filho

TUBA SITUAÇÃO

CATEGORIA B Apto

NOME Não compareceu

Haycon José Correa Gonçalves

Wellington Tavares Cahé SITUAÇÃO

Apta

PIANO Apta

CATEGORIA A Não compareceu

NOME Apto

Brenda Campos Nogueira Plentz

Gabriela Mendes Rezende

Jônatas Alves Figuereido Dos Santos

Juscilei Adriano Martins

Melina Lorena Rodrigues Vasconcelos Apta

Samuel De Souza Malaquias Apto

PERCUSSÃO SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Nicolas Bailon Não compareceu

Otavio Cesar Ferreira Moreira Apto

Paulo Rafael Carvalho Pinto Apto

Pedro Toquio dos Santos Muta Apta

Ronaldo Henrique Ribeiro

Tailynie de Oliveira Silva

PERCUSSÃO SITUAÇÃO

CATEGORIA B Fora da idade

NOME Não compareceu

Ana Luisa Batista Não apto

Emily Cristina Costa Medeiros Não apto

Hiorran Samuel Batista dos Santos

Lucas Asaph Manzano Lopes

INSPETOR SITUAÇÃO

CATEGORIA A Apto

NOME Apto

Benjamim Arantes Silva Neto Apto

Caio Henrique Confalone Vieira

Rodrigo Michel Silva De Siqueira

ARQUIVISTA

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Miguel Dos Santos Pereira Apto

Percio Camargo Apto

MONTADORES SITUAÇÃO

CATEGORIA A Não compareceu

NOME Apto

Anderson Leonardo Luís da Silva Apto

Benjamim Arantes Silva Bisneto Apto

Douglas Vinicius Rodrigues Apto

João Victor da Silva Ferreira de Andrade Apto

Joemir Samuel Carvalho Santos Não compareceu

Lucas Brum Da Rocha

Samuel Alves Sousa

COMPOSITOR / ARRANJADOR

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Moisés Feitosa De Moura Neto Apto

SOCIAL MÍDIA

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Deivid Sergio de Souza Apto

Elisa Salvador Ramos Lemes Apta

Fernanda Labastie Peres de Siqueira Scarpa Não compareceu

Heliana Alves Rodrigues Apta

João Guilherme Jacinto dos Santos Apta

Juan Matheus Moreira da Silva Apto

Maria Eduarda Graça da Silva Apta

Samuel Martimiano Vitor Apto

Silvia de Oliveira Ferreira Apta

Vinicius Barradas De Moraes Apto

MAESTRO ASSISTENTE

CATEGORIA A

NOME SITUAÇÃO

Agnaldo Perrotta da Silva Não compareceu

Ewerton dos Santos Siqueira e Silva Não compareceu

Ivanildo Oliveira de Jesus Apto

Luís Alberto dos Santos Silva Apto

Valdeci Inacio Pereira Apto

Taubaté, 21 de janeiro de 2025.

Comissão de Análise

Prova prática e entrevista

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TERMO DE LICENÇA DE USO

Contratada: SIMPLESVET TECNOLOGIA S.A.

Objeto: LICENÇA DE USO GRATUITO DO

SOFTWARE WEB SIMPLESVET

Celebração: 21/01/2025

Vigência: 21/01/2025 A 20/01/2026

Processo: PRA Nº 759/2024

Identificação: CONTRATO N° 11/2025

Contratada: RM & MOLLON CONSTRUTORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO

DO ESPAÇO DEDICADO AO LABORATÓRIO DE

AMBULÂNCIA SIMULADA DO CAMPUS BOM

CONSELHO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE

REFERÊNCIA

Valor: R$ 153.779,38

Celebração: 22/01/2025

Vigência: 23/01/2025 A 22/05/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Identificação: CONTRATO N° 12/2025

Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO

(ROLINHO)

Valor: R$ 23.040,00

Celebração: 22/01/2025

Vigência: 23/01/2025 A 22/01/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Identificação: CONTRATO N° 388/2025

Contratada: COSTA BRAZIL COMÉRCIO EXTERIOR

ASSESSORIA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM COMÉRCIO

EXTERIOR, CONSULTORIA JURÍDICA E

COMISSÁRIO DESPACHOS ADUANEIROS,

DESEMBARAÇO ADUANEIRO

Valor: R$ 108.504,00

Celebração: 24/01/2025

Vigência: 24/01/2025 A 31/12/2025

Processo: PRA Nº 620/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0115/2022

ALTERAÇÃO DE GESTOR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI PROCESSO:

8.699/2022 ASSINATURA: 27/01/2025 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA

DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 07/04/2022, ORDEM

DE SERVIÇO EMITIDA EM 11/04/2022, ADITADO EM 28/07/2023

(10,09293722334004%), ALTERADO EM 27/11/2023, PRORROGADO EM

05/04/2024 E ALTERADO EM 13/05/2024 MODALIDADE: PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 0006/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO

DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1. Razão Social: Granum Comércio de Mármores e Granitos Ltda

CNPJ: 24.971.583/0001-78

Logradouro: Rua Major Joaquim Monteiro Patto 1030

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental 011/2025

Atividade: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, ardósia e outras

pedras 2391-5/03

Pedido de Licença Municipal de Operação ( Regularização ) Data do Pedido: 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Carlos de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Cassiano de Freitas, nº 590, Jardim Sônia Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Mico Leão Dourado ,

complemento Lote 08, Loteamento Chácaras Ingrid, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.047.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 20,31 ( 23,90 * 0,85 )

Área do Terreno: 1142,85 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

509,83 Residencial Regular A partir de 2022

509,8 A partir de 2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.968,20 R$ 2.236,37 R$ 268,17 R$ 361,92

2021 R$ 2.062,10 R$ 2.343,04 R$ 280,94 R$ 361,90

2022 R$ 2.290,60 R$ 2.602,79 R$ 312,19 R$ 362,04

2023 R$ 2.438,59 R$ 2.770,93 R$ 332,34 R$ 362,02

2024 R$ 2.539,55 R$ 2.885,65 R$ 346,10 R$ 362,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25982/2014 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Valdemir de Moraes Portes / Luiza Mayer dos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ildefonso Ferreira dos Santos, nº 1005, Jardim Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1007 , localizado com frente para a Avenida José Bonifácio Moreira ,

complemento Parte do Lote 08, Quadra P, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d'água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.072.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 28,22 ( 35,27 * 0,80 )

Área do Terreno: 1865,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

771,53 Comercial Popular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.316,10 R$ 4.178,93 R$ 2.862,83 R$ 3.863,71

2021 R$ 1.378,90 R$ 4.378,28 R$ 2.999,38 R$ 3.863,69

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

28868/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Adilson Haruhiko Umezu

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Arthur Vieira, nº 387, Jardim Maria Augusta, Taubaté ­ SP, CEP 12070-013

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 152 , localizado com frente para a Rua Gibi ,

complemento Lote 26, Quadra 28, Loteamento Jardim Gurilândia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.027.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

339,98 Comercial Regular A partir de 2020

68 A partir de 2006

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 765,10 R$ 1.952,81 R$ 1.187,71 R$ 1.602,95

2021 R$ 801,60 R$ 2.045,97 R$ 1.244,37 R$ 1.602,96

2022 R$ 890,40 R$ 2.272,67 R$ 1.382,27 R$ 1.602,98

2023 R$ 947,92 R$ 2.419,49 R$ 1.471,57 R$ 1.602,98

2024 R$ 987,16 R$ 2.519,65 R$ 1.532,49 R$ 1.602,99

2025 R$ 1.032,57 R$ 2.635,56 R$ 1.602,99 R$ 1.602,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2025

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

56521/2013 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Andrea Cristina Rezende

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ismael Gomes de Toledo, nº 87, Santa Tereziha, Taubaté ­ SP, CEP 12053-790

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 13 , localizado com frente para a Av. Eng. Cesar Augusto Costalonga Varejão ,

complemento Lote 1, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,63 Testada Fictícia: * 11,75 ( 12,37 * 0,95 )

Área do Terreno: 336,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

152,86 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 439,30 R$ 1.017,22 R$ 577,92 R$ 779,96

2021 R$ 460,20 R$ 1.065,74 R$ 605,54 R$ 780,04

2022 R$ 511,20 R$ 1.183,83 R$ 672,63 R$ 780,03

2023 R$ 544,30 R$ 1.260,30 R$ 716,00 R$ 779,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Fabiana Alves dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Capitão Manoel Garcia Velho, nº 49, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP

12091-270

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 67 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 12, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,03 Testada Fictícia: * 10,26 ( 10,80 * 0,95 )

Área do Terreno: 290,87 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

317,55 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 273,70 R$ 1.485,46 R$ 1.211,76 R$ 1.635,41

2021 R$ 286,70 R$ 1.556,32 R$ 1.269,62 R$ 1.635,48

2022 R$ 318,50 R$ 1.728,76 R$ 1.410,26 R$ 1.635,44

2023 R$ 339,13 R$ 1.840,44 R$ 1.501,31 R$ 1.635,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Douglas Rodrigues da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida William Ortiz, nº 245, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-630

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 87 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 14, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 10,14 ( 10,67 * 0,95 )

Área do Terreno: 262,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

352,04 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 270,40 R$ 1.624,77 R$ 1.354,37 R$ 1.827,87

2021 R$ 283,30 R$ 1.702,27 R$ 1.418,97 R$ 1.827,86

2022 R$ 314,70 R$ 1.890,87 R$ 1.576,17 R$ 1.827,85

2023 R$ 335,04 R$ 2.013,03 R$ 1.677,99 R$ 1.827,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Dayana Rezende Alves

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Francisco Alves Monteiro, nº 2810, Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP 12042-335

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 117 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 17, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,06 Testada Fictícia: * 10,55 ( 11,10 * 0,95 )

Área do Terreno: 272,03 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

248,28 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 281,50 R$ 1.486,45 R$ 1.204,95 R$ 1.626,21

2021 R$ 295,00 R$ 1.557,35 R$ 1.262,35 R$ 1.626,12

2022 R$ 327,70 R$ 1.729,91 R$ 1.402,21 R$ 1.626,11

2023 R$ 348,87 R$ 1.841,66 R$ 1.492,79 R$ 1.626,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Elias Teodoro Pereira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Cap. Amaro de Toledo Cortez, nº 310, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP,

CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Eng. Armando de Cesar Campos ,

complemento Lote 18, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,59 Testada Fictícia: * 11,59 ( 12,20 * 0,95 )

Área do Terreno: 268,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

197,70 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 309,20 R$ 891,67 R$ 582,47 R$ 786,11

2021 R$ 323,90 R$ 934,21 R$ 610,31 R$ 786,17

2022 R$ 359,80 R$ 1.037,71 R$ 677,91 R$ 786,16

2023 R$ 383,13 R$ 1.104,74 R$ 721,61 R$ 786,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vanessa Cristina Pereira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Hugo Carlos Edlinger Filho, nº 55, Vila São Jorge, Taubaté ­ SP, CEP 12060-710

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 66 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Lote 27, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.027.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,79 ( 9,79 * 1,00 )

Área do Terreno: 287,69 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

89,76 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 261,40 R$ 485,44 R$ 224,04 R$ 302,37

2021 R$ 273,80 R$ 508,60 R$ 234,80 R$ 302,46

2022 R$ 304,20 R$ 564,95 R$ 260,75 R$ 302,39

2023 R$ 323,89 R$ 601,45 R$ 277,56 R$ 302,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Igreja Evangelista Assembleia de Deus

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Herminia de Biasi Faria, nº 117, Jardim Sonia Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 56 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Lote 28, Quadra 2, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,63 ( 10,14 * 0,95 )

Área do Terreno: 308,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

103,76 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 256,90 R$ 597,18 R$ 340,28 R$ 459,25

2021 R$ 269,20 R$ 625,67 R$ 356,47 R$ 459,19

2022 R$ 299,00 R$ 694,99 R$ 395,99 R$ 459,22

2023 R$ 318,38 R$ 739,89 R$ 421,51 R$ 459,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Wellington Luiz Monteiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ministro José de Moura Resende, nº 366, Jardim Bela Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 110 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Parte do Lote 22, Quadra 2, Área B, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.065.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,86 Testada Fictícia: * 5,56 ( 5,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 135,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

49,36 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 148,19 R$ 301,49 R$ 153,30 R$ 206,89

2021 R$ 155,16 R$ 315,87 R$ 160,71 R$ 207,02

2022 R$ 172,38 R$ 350,87 R$ 178,49 R$ 206,99

2023 R$ 183,61 R$ 373,53 R$ 189,92 R$ 206,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria de Jesus Sousa dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco Cobrinha, nº 68, Jardim do Lago I, Taubaté ­ SP, CEP 12092-838

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 68 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 6, Quadra 3, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.066.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

194,15 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 959,07 R$ 715,57 R$ 965,74

2021 R$ 255,10 R$ 1.004,82 R$ 749,72 R$ 965,76

2022 R$ 283,40 R$ 1.116,15 R$ 832,75 R$ 965,72

2023 R$ 301,73 R$ 1.188,26 R$ 886,53 R$ 965,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Abdiel Patti

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco Cobrinha, nº 78, Jardim do Lago I, Taubaté ­ SP, CEP 12092-838

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 78 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 7, Quadra 3, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.066.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

252,93 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 1.200,23 R$ 956,73 R$ 1.291,21

2021 R$ 255,10 R$ 1.257,48 R$ 1.002,38 R$ 1.291,23

2022 R$ 283,40 R$ 1.396,81 R$ 1.113,41 R$ 1.291,19

2023 R$ 301,73 R$ 1.487,04 R$ 1.185,31 R$ 1.291,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Lucineia de Almeida Lourenço

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alfredo Jorge Pulino Portugal, nº 252, Residencial Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP

12042-360

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 148 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 13, Quadra 3, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.066.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

57,29 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 397,58 R$ 154,08 R$ 207,94

2021 R$ 255,10 R$ 416,54 R$ 161,44 R$ 207,96

2022 R$ 283,40 R$ 462,69 R$ 179,29 R$ 207,92

2023 R$ 301,73 R$ 492,58 R$ 190,85 R$ 207,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Rafael Cleber da Rosa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco Cobrinha, nº 198, Jardim do Lago I, Taubaté ­ SP, CEP 12092-838

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 198 , localizado com frente para a Rua João Francisco Cobrinha ,

complemento Lote 18, Quadra 3, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.066.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

177,78 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 778,83 R$ 535,33 R$ 722,48

2021 R$ 255,10 R$ 815,97 R$ 560,87 R$ 722,50

2022 R$ 283,40 R$ 906,38 R$ 622,98 R$ 722,45

2023 R$ 301,73 R$ 964,93 R$ 663,20 R$ 722,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Bruno Diogo Machado

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua exped. Benedito de Moura, nº 759, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 65 , localizado com frente para a Rua Eng. Armando de Cesar Campos ,

complemento Lote 9, Quadra 4, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.067.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

70,92 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 254,60 R$ 460,76 R$ 206,16 R$ 278,24

2021 R$ 266,80 R$ 482,74 R$ 215,94 R$ 278,16

2022 R$ 296,40 R$ 536,23 R$ 239,83 R$ 278,12

2023 R$ 315,55 R$ 570,87 R$ 255,32 R$ 278,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Aparecida de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Zildo Bueno, nº 202, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-872

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 202 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Parte do Lote 24, Quadra 4, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.067.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,76 Testada Fictícia: * 6,55 ( 6,55 * 1,00 )

Área do Terreno: 166,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

204,33 Residencial Regular A partir de 2025

101,84 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 174,88 R$ 534,42 R$ 359,54 R$ 485,24

2021 R$ 183,19 R$ 559,92 R$ 376,73 R$ 485,28

2022 R$ 203,49 R$ 621,95 R$ 418,46 R$ 485,28

2023 R$ 216,70 R$ 662,13 R$ 445,43 R$ 485,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luis Fernando Teles Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Herminio da Silva, nº 360, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-453

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 93 , localizado com frente para a Rua Joaquim Bonifácio Monteiro ,

complemento Lote 35, Quadra 4, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.067.035.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,52 Testada Fictícia: * 14,48 ( 16,09 * 0,90 )

Área do Terreno: 500,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

239,68 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 386,40 R$ 1.241,13 R$ 854,73 R$ 1.153,55

2021 R$ 404,80 R$ 1.300,33 R$ 895,53 R$ 1.153,59

2022 R$ 449,70 R$ 1.444,40 R$ 994,70 R$ 1.153,53

2023 R$ 478,79 R$ 1.537,71 R$ 1.058,92 R$ 1.153,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Carlos Augusto Borges Pires

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Claudio Rossini, nº 113, Residencial Sítio Santo Antônio, Taubaté ­ SP, CEP 12072-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 266 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Lote 42, Quadra 4, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.067.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,66 Testada Fictícia: * 14,68 ( 16,31 * 0,90 )

Área do Terreno: 352,08 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

251,09 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 391,70 R$ 1.291,46 R$ 899,76 R$ 1.214,33

2021 R$ 410,40 R$ 1.353,07 R$ 942,67 R$ 1.214,31

2022 R$ 455,80 R$ 1.502,98 R$ 1.047,18 R$ 1.214,39

2023 R$ 485,34 R$ 1.600,08 R$ 1.114,74 R$ 1.214,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Marli Aparecida de Abreu Quintal

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedro Amadei, nº 25, Parque São Benedito, Pindamonhangaba­ SP, CEP 12410-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 278 , localizado com frente para a Avenida Zildo Bueno ,

complemento Lote 43, Quadra 4, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.067.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,67 Testada Fictícia: * 11,57 ( 12,18 * 0,95 )

Área do Terreno: 351,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

151,21 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 308,90 R$ 826,36 R$ 517,46 R$ 698,37

2021 R$ 323,70 R$ 865,78 R$ 542,08 R$ 698,28

2022 R$ 359,50 R$ 961,70 R$ 602,20 R$ 698,36

2023 R$ 382,82 R$ 1.023,83 R$ 641,01 R$ 698,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Marcio Abilio da Costa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Durval Chagas, nº 86, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-856

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 86 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Lote 26, Quadra 5, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.068.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

175,99 Residencial Regular A partir de 2024

151,24 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 783,03 R$ 539,53 R$ 728,15

2021 R$ 255,10 R$ 820,38 R$ 565,28 R$ 728,17

2022 R$ 283,40 R$ 911,27 R$ 627,87 R$ 728,13

2023 R$ 301,73 R$ 970,14 R$ 668,41 R$ 728,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Helio Daniel de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nelson Meireles, nº 720, Pq. São Cristóvão, Taubaté ­ SP, CEP 12053-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Parte do Lote 28, Quadra 5, Área B, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.068.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

64,04 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 343,91 R$ 222,23 R$ 299,93

2021 R$ 127,50 R$ 360,32 R$ 232,82 R$ 299,91

2022 R$ 141,70 R$ 400,24 R$ 258,54 R$ 299,82

2023 R$ 150,86 R$ 426,10 R$ 275,24 R$ 299,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Evelin Daiany Rodrigues Carvalho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Renato Mariotto, nº 50, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-836

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Rua Renato Mariotto ,

complemento Lote 33, Quadra 5, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.068.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,74 Testada Fictícia: * 10,64 ( 11,20 * 0,95 )

Área do Terreno: 255,17 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

253,38 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 227,20 R$ 1.228,96 R$ 1.001,76 R$ 1.351,98

2021 R$ 237,96 R$ 1.287,58 R$ 1.049,62 R$ 1.352,08

2022 R$ 264,33 R$ 1.430,24 R$ 1.165,91 R$ 1.352,07

2023 R$ 281,54 R$ 1.522,63 R$ 1.241,09 R$ 1.351,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Claudio Silva dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Emilio Cadorini, nº 188, Vila Regedor, Taubaté ­ SP, CEP 12090-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 66 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Parte do Lote 28, Quadra 5, Área A, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.068.044.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

62,92 Residencial Rustico A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 198,42 R$ 76,74 R$ 103,57

2021 R$ 127,50 R$ 207,89 R$ 80,39 R$ 103,55

2022 R$ 141,70 R$ 230,92 R$ 89,22 R$ 103,46

2023 R$ 150,86 R$ 245,84 R$ 94,98 R$ 103,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vania Aparecida Nunes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Irineu Garcia Martins dos Santos, nº 140, Cidade Jardim, Taubaté ­ SP, CEP 12091-850

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 35 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Parte do Lote 4, Quadra 6, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.069.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

37,59 Residencial Rustico A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 151,22 R$ 29,54 R$ 39,87

2021 R$ 127,50 R$ 158,44 R$ 30,94 R$ 39,85

2022 R$ 141,70 R$ 175,99 R$ 34,29 R$ 39,76

2023 R$ 150,86 R$ 187,36 R$ 36,50 R$ 39,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Mario Silva dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof.ª Celina Bernardes, nº 58, Residencial Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12092-761

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Parte do Lote 7, Quadra 6, Área A, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.069.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

175,02 Residencial Bom A partir de 2024

86,3 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 435,24 R$ 313,56 R$ 423,18

2021 R$ 127,50 R$ 456,00 R$ 328,50 R$ 423,16

2022 R$ 141,70 R$ 506,53 R$ 364,83 R$ 423,07

2023 R$ 150,86 R$ 539,25 R$ 388,39 R$ 423,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Janio Cavalcante da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Durval Chagas, nº 75, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-856

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Lote 8, Quadra 6, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.069.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

112,21 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 622,90 R$ 379,40 R$ 512,04

2021 R$ 255,10 R$ 652,61 R$ 397,51 R$ 512,06

2022 R$ 283,40 R$ 724,92 R$ 441,52 R$ 512,02

2023 R$ 301,73 R$ 771,75 R$ 470,02 R$ 511,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Odirley Cesar de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Durval Chagas, nº 65, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-856

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 65 , localizado com frente para a Rua Durval Chagas ,

complemento Parte do Lote 7, Quadra 6, Área B, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.069.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

104,75 Residencial Regular A partir de 2024

91,36 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 456,00 R$ 334,32 R$ 451,20

2021 R$ 127,50 R$ 477,75 R$ 350,25 R$ 451,18

2022 R$ 141,70 R$ 530,69 R$ 388,99 R$ 451,10

2023 R$ 150,86 R$ 564,97 R$ 414,11 R$ 451,09

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Carlos Alberto Cursino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Renato Mariotto, nº 104, Jardim do Lago, Taubaté ­ SP, CEP 12092-836

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 15 , localizado com frente para a Rua Shuji Kajita ,

complemento Lote 1, Quadra 7, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.070.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,22 Testada Fictícia: * 12,22 ( 12,86 * 0,95 )

Área do Terreno: 288,11 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

91,18 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 325,90 R$ 591,57 R$ 265,67 R$ 358,55

2021 R$ 341,50 R$ 619,79 R$ 278,29 R$ 358,48

2022 R$ 379,30 R$ 688,46 R$ 309,16 R$ 358,53

2023 R$ 403,87 R$ 732,94 R$ 329,07 R$ 358,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Grecia Ferreira Pinto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Milton de Souza Marques, nº 211, Jardim Continental II e I, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 96 , localizado com frente para a Rua João Alves Morgado Netto ,

complemento Lote 9, Quadra 8, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.071.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

102,18 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 516,75 R$ 273,25 R$ 368,78

2021 R$ 255,10 R$ 541,40 R$ 286,30 R$ 368,80

2022 R$ 283,40 R$ 601,38 R$ 317,98 R$ 368,76

2023 R$ 301,73 R$ 640,23 R$ 338,50 R$ 368,73

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Samuel Reis da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr.º Rebouças de Carvalho, nº 374, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 136 , localizado com frente para a Rua João Alves Morgado Netto ,

complemento Parte do Lote 13, Quadra 8, Área A, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.071.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

80,73 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 121,68 R$ 361,04 R$ 239,36 R$ 323,04

2021 R$ 127,50 R$ 378,26 R$ 250,76 R$ 323,02

2022 R$ 141,70 R$ 420,17 R$ 278,47 R$ 322,93

2023 R$ 150,86 R$ 447,31 R$ 296,45 R$ 322,92

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Julio Cesar Carnaiba

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Alves Morgado Netto, nº 156, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-840

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 156 , localizado com frente para a Rua João Alves Morgado Netto ,

complemento Lote 15, Quadra 8, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.071.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

138,44 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 730,51 R$ 487,01 R$ 657,28

2021 R$ 255,10 R$ 765,36 R$ 510,26 R$ 657,30

2022 R$ 283,40 R$ 850,16 R$ 566,76 R$ 657,25

2023 R$ 301,73 R$ 905,08 R$ 603,35 R$ 657,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Roseli Monteiro da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rachel Kother Resnichenco, nº 7, Granjas Santa Terezinha, Taubaté ­ SP, CEP 12091-520

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 186 , localizado com frente para a Rua João Alves Morgado Netto ,

complemento Lote 18, Quadra 8, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.071.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,50 Testada Fictícia: * 11,31 ( 11,90 * 0,95 )

Área do Terreno: 369,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

217,72 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 301,60 R$ 1.094,49 R$ 792,89 R$ 1.070,10

2021 R$ 316,00 R$ 1.146,70 R$ 830,70 R$ 1.070,08

2022 R$ 351,00 R$ 1.273,75 R$ 922,75 R$ 1.070,09

2023 R$ 373,70 R$ 1.356,04 R$ 982,34 R$ 1.070,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edilson Teixeira Marques

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Jose Vieira Negrini Ver., nº 29, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-852

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 29 , localizado com frente para a Rua Francisco Jose Vieira Negrini Ver. ,

complemento Lote 3, Quadra 9, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.072.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,50 Testada Fictícia: * 9,59 ( 9,59 * 1,00 )

Área do Terreno: 262,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

130,78 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 255,80 R$ 624,08 R$ 368,28 R$ 497,04

2021 R$ 268,00 R$ 653,85 R$ 385,85 R$ 497,04

2022 R$ 297,70 R$ 726,30 R$ 428,60 R$ 497,03

2023 R$ 316,94 R$ 773,21 R$ 456,27 R$ 497,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Cristina de Souza Isabel

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Santa Isabel, nº 365, Parque Vera Cruz, Tremembé ­ SP, CEP 12120-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 35 , localizado com frente para a Rua Severiano Rodrigues Ferreira ,

complemento Parte do Lote 23, Quadra 9, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.072.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 5,12 ( 5,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 142,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

106,71 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 136,38 R$ 528,95 R$ 392,57 R$ 529,81

2021 R$ 142,90 R$ 554,18 R$ 411,28 R$ 529,79

2022 R$ 158,80 R$ 615,58 R$ 456,78 R$ 529,71

2023 R$ 169,06 R$ 655,35 R$ 486,29 R$ 529,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Alex Correa Mendes Pereira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Previatto, nº 120, Grj Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-070

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 35 , localizado com frente para a Yedda Maria Carneiro Vieria ,

complemento Lote 36, Quadra 9, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.072.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

138,96 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 732,64 R$ 489,14 R$ 660,15

2021 R$ 255,10 R$ 767,59 R$ 512,49 R$ 660,17

2022 R$ 283,40 R$ 852,64 R$ 569,24 R$ 660,13

2023 R$ 301,73 R$ 907,72 R$ 605,99 R$ 660,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Sueli Maria dos Santos Costa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Fernando Da Silva (Babalu), nº 27, Jardim do Lago I, Taubaté ­ SP, CEP 12092-844

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 27 , localizado com frente para a Rua Luiz Fernando Da Silva (Babalu) ,

complemento Lote 2, Quadra 10, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.073.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

53,34 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 347,44 R$ 103,94 R$ 140,28

2021 R$ 255,10 R$ 364,01 R$ 108,91 R$ 140,30

2022 R$ 283,40 R$ 404,35 R$ 120,95 R$ 140,26

2023 R$ 301,73 R$ 430,47 R$ 128,74 R$ 140,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Patricia Aparecida Moreira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Embaixador Jose Carlos de Macedo Soares, nº 1202, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP

12091-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 49 , localizado com frente para a Rua Milton Pereira do Lago ,

complemento Lote 17, Quadra 10, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.073.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,62 Testada Fictícia: * 9,55 ( 10,05 * 0,95 )

Área do Terreno: 260,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

246,35 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 254,90 R$ 1.180,67 R$ 925,77 R$ 1.249,42

2021 R$ 267,10 R$ 1.236,98 R$ 969,88 R$ 1.249,37

2022 R$ 296,70 R$ 1.374,04 R$ 1.077,34 R$ 1.249,36

2023 R$ 315,87 R$ 1.462,80 R$ 1.146,93 R$ 1.249,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

João Bosco Fidelis

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Suiça, nº 61, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 59 , localizado com frente para a Rua Milton Pereira do Lago ,

complemento Parte do Lote 16, Quadra 10, Loteamento Jardim do Lago I, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.073.044.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,27 Testada Fictícia: * 5,53 ( 5,53 * 1,00 )

Área do Terreno: 126,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

92,12 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 147,35 R$ 476,39 R$ 329,04 R$ 444,07

2021 R$ 154,38 R$ 499,11 R$ 344,73 R$ 444,07

2022 R$ 171,48 R$ 554,41 R$ 382,93 R$ 444,07

2023 R$ 182,62 R$ 590,23 R$ 407,61 R$ 444,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9215/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Gislene Vasconcelos Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Prof.º Gentil de Camargo, nº 205, Jardim Sandra Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 207 , localizado com frente para a Avenida Prof.º Gentil de Camargo ,

complemento Parte do Lote 5, Quadra 70, Área A, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.048.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 7,06 ( 7,06 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

63,13 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 233,20 R$ 500,32 R$ 267,12 R$ 360,50

2021 R$ 244,35 R$ 524,18 R$ 279,83 R$ 360,47

2022 R$ 271,35 R$ 582,26 R$ 310,91 R$ 360,55

2023 R$ 513,57 R$ 619,87 R$ 106,30 R$ 115,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

6742/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Alfredo Cesar Ramos dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua do Petroleo, nº 183, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-740

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 35 , localizado com frente para a Rua Dr.º Carmelo Ribeiro di Lorenzo ,

complemento Lote 27, Quadra 2, Loteamento Jardim Dineia, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.058.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

95,33 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 498,80 R$ 732,57 R$ 233,77 R$ 315,50

2021 R$ 522,60 R$ 767,51 R$ 244,91 R$ 315,49

2022 R$ 580,50 R$ 852,55 R$ 272,05 R$ 315,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

6742/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Terezinha Salustiano Ramos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Rosa Mistica, nº 95, Jardim Marlene Miranda, Taubaté ­ SP, CEP

12095-210

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 97 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora da Rosa Mistica ,

complemento Lote 14, Quadra E, Loteamento Marlene Miranda, Bairro Itapecerica ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.9.008.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,39 ( 9,39 * 1,00 )

Área do Terreno: 264,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

200,93 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 250,70 R$ 991,52 R$ 740,82 R$ 999,81

2021 R$ 262,70 R$ 1.038,81 R$ 776,11 R$ 999,76

2022 R$ 291,80 R$ 1.153,91 R$ 862,11 R$ 999,77

2023 R$ 310,65 R$ 1.228,46 R$ 917,81 R$ 999,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

1240/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Benedito José Carneiro de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom Pedro I, nº 901, Terra Nova, Taubaté ­ SP, CEP 12081-810

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1043 , localizado com frente para a Avenida Itambé ,

complemento Área 1, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.096.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 19,34 Testada Fictícia: * 26,58 ( 33,22 * 0,80 )

Área do Terreno: 1711,59 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

652,98 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.350,20 R$ 3.890,16 R$ 2.539,96 R$ 3.427,95

2021 R$ 1.414,60 R$ 4.075,72 R$ 2.661,12 R$ 3.427,96

2022 R$ 1.571,30 R$ 4.527,30 R$ 2.956,00 R$ 3.427,99

2023 R$ 1.672,81 R$ 4.819,77 R$ 3.146,96 R$ 3.428,00

2024 R$ 1.742,06 R$ 5.019,31 R$ 3.277,25 R$ 3.428,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo administrativo

3424/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Julio Umbelino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Edmundo Morewood, nº 27, Vila Edmundo, Taubaté ­ SP, CEP 12050-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 241 , localizado com frente para a Rua Francisca de Freitas Cortes ,

complemento Lote 52, Quadra 11, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.111.052.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,65 ( 15,17 * 0,90 )

Área do Terreno: 690,39 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

129,21 Residencial Regular A partir de 2019

50 A partir de 1996

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 336,20 R$ 773,16 R$ 436,96 R$ 589,73

2021 R$ 352,20 R$ 810,04 R$ 457,84 R$ 589,78

2022 R$ 391,20 R$ 899,79 R$ 508,59 R$ 589,80

2023 R$ 416,56 R$ 957,92 R$ 541,36 R$ 589,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

3580/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Felisbina Simões Moreira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Felipa Gago, nº 171, Vila São Carlos, Taubaté ­ SP, CEP 12070-150

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 171 , localizado com frente para a Rua Felipa Gago ,

complemento Lote 3, Quadra F, Loteamento Vila Matilde, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.027.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 9,48 ( 9,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

139,94 Residencial Regular A partir de 2019

74 A partir de 1986

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 832,60 R$ 1.181,68 R$ 349,08 R$ 471,13

2021 R$ 872,30 R$ 1.238,05 R$ 365,75 R$ 471,15

2022 R$ 969,00 R$ 1.375,22 R$ 406,22 R$ 471,09

2023 R$ 1.425,14 R$ 1.464,07 R$ 38,93 R$ 42,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

3692/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Wilson Eduardo Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Elvira Simões Corrêa de Araujo, nº 175, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-721

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Rua Elvira Simões Corrêa de Araujo ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.078.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

197,73 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 544,50 R$ 1.123,29 R$ 578,79 R$ 781,14

2021 R$ 570,50 R$ 1.176,87 R$ 606,37 R$ 781,11

2022 R$ 633,70 R$ 1.307,27 R$ 673,57 R$ 781,12

2023 R$ 674,64 R$ 1.391,72 R$ 717,08 R$ 781,12

2024 R$ 702,57 R$ 1.449,34 R$ 746,77 R$ 781,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3827/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Carla Della Pria

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doze de Junho, nº 136, Jardim Ana Emília, Taubaté ­ SP, CEP 12070-250

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 136 , localizado com frente para a Rua Doze de Junho ,

complemento Lote 1, Quadra A, Área 1, Loteamento Jardim do Sol, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.045.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 7,43 ( 7,43 * 1,00 )

Área do Terreno: 165,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

119,95 Residencial Regular A partir de 2019

75,9 A partir de 1999

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 787,10 R$ 968,29 R$ 181,19 R$ 244,54

2021 R$ 824,60 R$ 1.014,48 R$ 189,88 R$ 244,60

2022 R$ 916,00 R$ 1.126,88 R$ 210,88 R$ 244,55

2023 R$ 975,17 R$ 1.199,68 R$ 224,51 R$ 244,56

2024 R$ 1.015,54 R$ 1.249,35 R$ 233,81 R$ 244,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo administrativo

5431/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Claudio Guedes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria José da Cruz, nº 111, Caixa d' Água, Taubaté ­ SP, CEP 12091-185

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 111 , localizado com frente para a Rua Maria José da Cruz ,

complemento Lote 11, Quadra Gleba B, Loteamento Newton de Vasconcelos, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.552.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,49 ( 9,49 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

145,33 Residencial Bom A partir de 2025

134,21 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 486,00 R$ 874,99 R$ 388,99 R$ 524,99

2021 R$ 509,20 R$ 916,73 R$ 407,53 R$ 524,97

2022 R$ 565,60 R$ 1.018,30 R$ 452,70 R$ 524,99

2023 R$ 602,18 R$ 1.084,09 R$ 481,91 R$ 524,94

2024 R$ 627,78 R$ 1.128,97 R$ 501,19 R$ 524,24

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5594/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Erci Lais Cunha Ferraz

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida das Camassias, nº 181, Residencial Parque das Flores, Taubaté ­ SP, CEP 12050-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 181 , localizado com frente para a Avenida das Camassias ,

complemento Parte do Lote 33, Quadra E, Loteamento Residencial Parque das Flores, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.2.019.049.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

79,01 Residencial Regular A partir de 2019

60,47 A partir de 1999

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 468,40 R$ 544,96 R$ 76,56 R$ 103,33

2021 R$ 490,70 R$ 570,95 R$ 80,25 R$ 103,38

2022 R$ 545,10 R$ 634,21 R$ 89,11 R$ 103,34

2023 R$ 580,33 R$ 675,19 R$ 94,86 R$ 103,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

5818/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Jair Albino Martins

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Azaleia, nº 497, Piracangaguá, Taubaté ­ SP, CEP 12042-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 727 , localizado com frente para a Rua Azaleia ,

complemento Lote 3, Quadra B, Loteamento Chácara Florida, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.118.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,40 Testada Fictícia: * 12,23 ( 12,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 477,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

263,11 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 326,40 R$ 1.297,12 R$ 970,72 R$ 1.310,09

2021 R$ 342,00 R$ 1.358,99 R$ 1.016,99 R$ 1.310,05

2022 R$ 379,90 R$ 1.509,57 R$ 1.129,67 R$ 1.310,04

2023 R$ 404,44 R$ 1.607,09 R$ 1.202,65 R$ 1.310,05

2024 R$ 1.583,88 R$ 1.673,62 R$ 89,74 R$ 93,87

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

6066/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Decio Marcos Anastacio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pindamonhangaba, nº 150, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-810

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Avenida Monteiro Lobato ,

complemento Lote 10, Quadra B, Loteamento Vila Odete, Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.002.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 12,21 ( 12,85 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,19 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

227,40 Residencial Regular A partir de 2019

142,8 A partir de 1986

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.172,80 R$ 1.715,31 R$ 542,51 R$ 732,17

2021 R$ 1.228,70 R$ 1.797,13 R$ 568,43 R$ 732,23

2022 R$ 1.364,90 R$ 1.996,24 R$ 631,34 R$ 732,15

2023 R$ 2.050,51 R$ 2.125,20 R$ 74,69 R$ 81,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

6362/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Pedro Castilho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Diogo Luiz Pereira, nº 276, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-410

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 276 , localizado com frente para a Rua Padre Diogo Luiz Pereira ,

complemento Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.034.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,90 Testada Fictícia: * 8,11 ( 8,11 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

206,05 Residencial Regular A partir de 2019

123,1 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 793,30 R$ 1.365,11 R$ 571,81 R$ 771,73

2021 R$ 831,10 R$ 1.430,23 R$ 599,13 R$ 771,78

2022 R$ 923,20 R$ 1.588,70 R$ 665,50 R$ 771,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

6647/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Iege Afonso de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Prof. Gentil de Camargo, nº 97, Pq. Três Marias, Taubaté ­ SP, CEP 12081-150

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 97 , localizado com frente para a Avenida Prof. Gentil de Camargo ,

complemento Lote 18, Quadra 70, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.048.045.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

141,73 Residencial Regular A partir de 2019

57,2 A partir de 1978

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 510,30 R$ 893,54 R$ 383,24 R$ 517,23

2021 R$ 534,60 R$ 936,16 R$ 401,56 R$ 517,28

2022 R$ 593,90 R$ 1.039,89 R$ 445,99 R$ 517,20

2023 R$ 632,27 R$ 1.107,07 R$ 474,80 R$ 517,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

7248/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Domingos Abreu de Andrade

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Urbano Figueira, nº 32, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-140

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 32 , localizado com frente para a Avenida Dr. Urbano Figueira ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.3.009.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 8,21 ( 8,21 * 1,00 )

Área do Terreno: 224,68 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

151,45 Comercial Bom A partir de 2019

86 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.263,10 R$ 1.742,83 R$ 479,73 R$ 647,45

2021 R$ 1.323,30 R$ 1.825,96 R$ 502,66 R$ 647,51

2022 R$ 1.470,00 R$ 2.028,27 R$ 558,27 R$ 647,42

2023 R$ 1.564,96 R$ 2.159,30 R$ 594,34 R$ 647,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

7701/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Helio Moreira da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Borba Gato, nº 184, Jardim Boa Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12060-740

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 184 , localizado com frente para a Avenida Borba Gato ,

complemento Parte do Lote 55, Quadra 5, Área 1, Loteamento Jardim Boa Vista, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.026.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,66 Residencial Regular A partir de 2019

99,53 A partir de 2016

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 636,20 R$ 841,88 R$ 205,68 R$ 277,59

2021 R$ 666,50 R$ 882,04 R$ 215,54 R$ 277,65

2022 R$ 740,40 R$ 979,77 R$ 239,37 R$ 277,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

8248/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Elenir Martins de Castro Monteiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilberto Oliveira Ribeiro, nº 281, Parque Sabará, Taubaté ­ SP, CEP 12061-190

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 281 , localizado com frente para a Rua Gilberto Oliveira Ribeiro ,

complemento Lote 11, Quadra K, Loteamento Parque Santo Antônio, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.012.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

131,81 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 605,90 R$ 866,79 R$ 260,89 R$ 352,10

2021 R$ 634,80 R$ 908,13 R$ 273,33 R$ 352,10

2022 R$ 705,10 R$ 1.008,75 R$ 303,65 R$ 352,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

8716/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edvaldo Domingos de Carvalho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Aristides de Oliveira Patrício, nº 327, Jardim Ana Emília, Taubaté ­ SP, CEP 12070-230

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 113 , localizado com frente para a Rua José Marcondes Quadros ,

complemento Parte do Lote 199, Área 1, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.058.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

206,77 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 256,30 R$ 1.019,22 R$ 762,92 R$ 1.029,64

2021 R$ 268,50 R$ 1.067,83 R$ 799,33 R$ 1.029,67

2022 R$ 298,30 R$ 1.186,15 R$ 887,85 R$ 1.029,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

9077/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Sandro de Queiroz

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 240, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 221 , localizado com frente para a Rua Major Agarra ,

complemento Lote 19, Quadra 69, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.065.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,38 ( 9,38 * 1,00 )

Área do Terreno: 264,20 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

112,39 Residencial Regular A partir de 2019

67,09 A partir de 1984

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 574,00 R$ 781,71 R$ 207,71 R$ 280,33

2021 R$ 601,40 R$ 819,00 R$ 217,60 R$ 280,31

2022 R$ 668,00 R$ 909,74 R$ 241,74 R$ 280,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

9116/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Rita Carlino da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dona Benta, nº 1234, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-580

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1244 , localizado com frente para a Rua Dona Benta ,

complemento Lote 13, Quadra 89, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.003.071.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

165,64 Residencial Regular A partir de 2019

137,2 A partir de 2005

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.005,70 R$ 1.122,48 R$ 116,78 R$ 157,61

2021 R$ 1.053,70 R$ 1.176,02 R$ 122,32 R$ 157,57

2022 R$ 1.170,50 R$ 1.306,32 R$ 135,82 R$ 157,51

2023 R$ 1.246,11 R$ 1.390,71 R$ 144,60 R$ 157,51

2024 R$ 1.297,70 R$ 1.448,29 R$ 150,59 R$ 157,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

10188/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

João Alen Machado Junior

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Vieira da maia, nº 473, Shalom, Taubaté ­ SP, CEP 12071-190

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 481 , localizado com frente para a Rua Antonio Vieira da maia ,

complemento Parte do Lote 14, Quadra A, Área A, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.028.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,25 Testada Fictícia: * 5,10 ( 5,10 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

76,73 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 261,40 R$ 489,12 R$ 227,72 R$ 307,33

2021 R$ 273,90 R$ 512,45 R$ 238,55 R$ 307,29

2022 R$ 304,30 R$ 569,23 R$ 264,93 R$ 307,23

2023 R$ 323,96 R$ 606,00 R$ 282,04 R$ 307,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

11536/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria dos Santos Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Barreto Leme, nº 1565, Vila São Geraldo, Taubaté ­ SP, CEP 12062-001

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Avenida Francisco Barreto Leme ,

complemento Lote 4, Quadra A, Loteamento Parque Maua, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.039.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 13,53 ( 14,24 * 0,95 )

Área do Terreno: 467,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

132,57 Residencial Regular A partir de 2019

81,77 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.067,80 R$ 1.410,87 R$ 343,07 R$ 463,02

2021 R$ 1.118,70 R$ 1.478,17 R$ 359,47 R$ 463,06

2022 R$ 1.242,70 R$ 1.641,95 R$ 399,25 R$ 463,00

2023 R$ 1.322,98 R$ 1.748,02 R$ 425,04 R$ 463,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

11887/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Felipe Wesley Moreira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silveiras, nº 29, Conjunto Residencial IAPI, Taubaté ­ SP, CEP 12060-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 57 , localizado com frente para a Rua Cap. Antonio Raposo Barreto ,

complemento Parte do Lote 36, Quadra F, Área B, Loteamento Granjas Sata Terezinha, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.099.090.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

58,15 Residencial Regular A partir de 2019

25 A partir de 2007

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 242,50 R$ 357,44 R$ 114,94 R$ 155,13

2021 R$ 254,00 R$ 374,49 R$ 120,49 R$ 155,22

2022 R$ 282,20 R$ 415,99 R$ 133,79 R$ 155,15

2023 R$ 300,43 R$ 442,86 R$ 142,43 R$ 155,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

11932/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Rodrigo Belizario da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joaquim Florencano, nº 125, Parque Paduan, Taubaté ­ SP, CEP 12070-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 125 , localizado com frente para a Rua Joaquim Florencano ,

complemento Parte do Lote 42, Quadra B, Área A, Loteamento Parque Paduan, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.005.320.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

188,69 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 293,70 R$ 969,96 R$ 676,26 R$ 912,69

2021 R$ 307,70 R$ 1.016,23 R$ 708,53 R$ 912,71

2022 R$ 341,80 R$ 1.128,83 R$ 787,03 R$ 912,69

2023 R$ 363,93 R$ 1.201,75 R$ 837,82 R$ 912,64

2024 R$ 378,99 R$ 1.251,50 R$ 872,51 R$ 912,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

12505/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Arlindo Morello

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Irineu Ferreira da Silva, nº 530,Itaim, Taubaté ­ SP, CEP 12086-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 530 , localizado com frente para a Rua Irineu Ferreira da Silva ,

complemento Parte do Lote 18, Quadra F, Loteamento São Judas Tadeu, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.078.030.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 25,30 ( 31,63 * 0,80 )

Área do Terreno: 1500,69 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

126,98 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 540,50 R$ 881,32 R$ 340,82 R$ 459,98

2021 R$ 566,30 R$ 923,36 R$ 357,06 R$ 459,95

2022 R$ 629,00 R$ 1.025,67 R$ 396,67 R$ 460,01

2023 R$ 669,63 R$ 1.091,93 R$ 422,30 R$ 460,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

12549/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Flavio Ramos Figueiredo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Olímpio Rodrigues, nº 2, CECAP, Taubaté ­ SP, CEP 12043-043

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Samuel Sales de Oliveira ,

complemento Lote 1, Quadra O, Loteamento Conjunto Habitacional Guido Mine, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.173.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,38 Testada Fictícia: * 9,59 ( 10,10 * 0,95 )

Área do Terreno: 199,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

131,95 Residencial Regular A partir de 2019

80,45 A partir de 1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 522,20 R$ 780,49 R$ 258,29 R$ 348,59

2021 R$ 547,10 R$ 817,72 R$ 270,62 R$ 348,60

2022 R$ 607,80 R$ 908,32 R$ 300,52 R$ 348,50

2023 R$ 647,06 R$ 967,00 R$ 319,94 R$ 348,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

14027/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Jose Pereira Bertoldo da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté ­ SP, CEP 12030-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 122 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora da Piedade ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.001.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 7,72 ( 7,72 * 1,00 )

Área do Terreno: 223,49 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

169,56 Residencial Regular A partir de 2019

110,9 A partir de 1991

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 994,90 R$ 1.245,39 R$ 250,49 R$ 338,06

2021 R$ 1.042,40 R$ 1.304,79 R$ 262,39 R$ 338,00

2022 R$ 1.157,90 R$ 1.449,36 R$ 291,46 R$ 338,00

2023 R$ 1.232,70 R$ 1.542,99 R$ 310,29 R$ 338,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: José Pereira Bertoldo da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté ­ SP, CEP 12030-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1056 , localizado com frente para a Avenida Alvaro Marcondes de Mattos ,

complemento Lote 61, Quadra 6, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.008.061.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

48,27 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 340,90 R$ 456,28 R$ 115,38 R$ 155,71

2021 R$ 357,20 R$ 478,04 R$ 120,84 R$ 155,66

2022 R$ 396,70 R$ 531,01 R$ 134,31 R$ 155,75

2023 R$ 422,41 R$ 565,31 R$ 142,90 R$ 155,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: José Pereira Bertoldo da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté ­ SP, CEP 12030-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1094 , localizado com frente para a Rua Orestes Francisco Vanone ,

complemento Lote 17, Quadra 18, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.020.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,66 ( 10,17 * 0,95 )

Área do Terreno: 310,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

133,94 Residencial Regular A partir de 2019

70 A partir de 2001

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 617,00 R$ 879,75 R$ 262,75 R$ 354,61

2021 R$ 646,50 R$ 921,71 R$ 275,21 R$ 354,52

2022 R$ 718,10 R$ 1.023,84 R$ 305,74 R$ 354,55

2023 R$ 764,55 R$ 1.089,98 R$ 325,43 R$ 354,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Daniela de Oliveira Emilio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Alameda Irineu Ferreira da Silva, nº 100, Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, Taubaté ­

SP, CEP 12086-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 148 , localizado com frente para a Rua Batista Cepelos ,

complemento Lote 16, Quadra E, Loteamento Vila São Carlos, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.026.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,50 Testada Fictícia: * 9,50 ( 9,50 * 1,00 )

Área do Terreno: 285,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

216,24 Residencial Regular A partir de 2019

124,5 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 962,90 R$ 1.496,00 R$ 533,10 R$ 719,48

2021 R$ 1.008,80 R$ 1.567,36 R$ 558,56 R$ 719,52

2022 R$ 1.120,60 R$ 1.741,02 R$ 620,42 R$ 719,49

2023 R$ 1.192,99 R$ 1.853,49 R$ 660,50 R$ 719,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

27226/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Francisco Tadeu de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua edgard Monteiro Lobato, nº 200, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 596 , localizado com frente para a Avenida dos Bombeiros ,

complemento Lote 2, Quadra A, Loteamento Parque Arco Iris, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.092.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,25 ( 12,90 * 0,95 )

Área do Terreno: 499,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

257,98 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 628,30 R$ 1.641,33 R$ 1.013,03 R$ 1.367,20

2021 R$ 658,20 R$ 1.719,63 R$ 1.061,43 R$ 1.367,29

2022 R$ 731,20 R$ 1.910,17 R$ 1.178,97 R$ 1.367,22

2023 R$ 778,46 R$ 2.033,56 R$ 1.255,10 R$ 1.367,19

2024 R$ 1.906,09 R$ 2.117,75 R$ 211,66 R$ 221,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

29522/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Francisco Tadeu de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua edgard Monteiro Lobato, nº 200, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 586 , localizado com frente para a Avenida dos Bombeiros ,

complemento Lote 3, Quadra A, Loteamento Parque Arco Iris, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.092.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,25 ( 12,90 * 0,95 )

Área do Terreno: 499,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

267,11 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 628,30 R$ 1.684,59 R$ 1.056,29 R$ 1.425,58

2021 R$ 658,20 R$ 1.764,95 R$ 1.106,75 R$ 1.425,68

2022 R$ 731,20 R$ 1.960,52 R$ 1.229,32 R$ 1.425,60

2023 R$ 778,46 R$ 2.087,17 R$ 1.308,71 R$ 1.425,58

2024 R$ 1.954,42 R$ 2.173,57 R$ 219,15 R$ 229,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

29522/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nelson do Prado

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São José Operário, nº 60, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-420

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua São José Operário ,

complemento Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.022.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

189,74 Residencial Regular A partir de 2019

146 A partir de 1986

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.171,90 R$ 1.418,68 R$ 246,78 R$ 333,06

2021 R$ 1.227,80 R$ 1.486,35 R$ 258,55 R$ 333,06

2022 R$ 1.363,80 R$ 1.651,04 R$ 287,24 R$ 333,10

2023 R$ 1.451,90 R$ 1.757,70 R$ 305,80 R$ 333,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

30565/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Rosilene Claudia de Santana Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Campinas, nº 749, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 749 , localizado com frente para a Avenida Campinas ,

complemento Parte do Lote 44, Quadra M, Loteamento Chacara do Visconde, Bairro Monção / Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.015.126.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 199,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

121,18 Residencial Regular A partir de 2019

42,5 A partir de 1986

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 436,10 R$ 866,95 R$ 430,85 R$ 581,48

2021 R$ 457,00 R$ 908,31 R$ 451,31 R$ 581,36

2022 R$ 507,60 R$ 1.008,94 R$ 501,34 R$ 581,40

2023 R$ 540,39 R$ 1.074,12 R$ 533,73 R$ 581,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

32317/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Ronaldo Fernandes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mama Benedita, nº 94, Conj. Residencial Sitio Santo Antônio, Taubaté ­ SP, CEP 12072-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Mama Benedita ,

complemento Lote 11, Quadra 27, Loteamento Sitio Santo Antônio, Bairro Una ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.117.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 6,92 ( 6,92 * 1,00 )

Área do Terreno: 179,57 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

182,54 Residencial Regular A partir de 2019

102,28 A partir de 2004

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 527,00 R$ 921,37 R$ 394,37 R$ 532,25

2021 R$ 552,10 R$ 965,32 R$ 413,22 R$ 532,30

2022 R$ 613,30 R$ 1.072,28 R$ 458,98 R$ 532,27

2023 R$ 652,92 R$ 1.141,55 R$ 488,63 R$ 532,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

34322/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Josenaide de Castro Moraes Magalhães

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Egle Carnevali, nº 422, Jardim das Industrias, São José dos Campos­ SP, CEP 12240-490

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 88 , localizado com frente para a Rua Pedro Marcon ,

complemento Parte do Lote 1, Quadra 2, Loteamento P. Quarto Centenario, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.032.037.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,00 Testada Fictícia: * 6,06 ( 6,06 * 1,00 )

Área do Terreno: 157,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

193,30 Residencial Regular A partir de 2019

105,9 A partir de 2008

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 641,60 R$ 1.000,18 R$ 358,58 R$ 483,95

2021 R$ 672,20 R$ 1.047,89 R$ 375,69 R$ 483,95

2022 R$ 746,60 R$ 1.164,00 R$ 417,40 R$ 484,04

2023 R$ 794,92 R$ 1.239,19 R$ 444,27 R$ 483,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

34489/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Jovalcy Alves Ferreira Ribeiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, nº 971, Chácara Santa Luzia, Taubaté ­ SP,

CEP 12091-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 971 , localizado com frente para a Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares ,

complemento Parte do Lote 8, Quadra K, Parte da Área C, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.071.206.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,25 Testada Fictícia: * 5,70 ( 5,70 * 1,00 )

Área do Terreno: 155,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

151,85 Residencial Regular A partir de 2019

68,88 A partir de 2001

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 542,30 R$ 882,77 R$ 340,47 R$ 459,50

2021 R$ 568,20 R$ 924,88 R$ 356,68 R$ 459,46

2022 R$ 631,10 R$ 1.027,35 R$ 396,25 R$ 459,52

2023 R$ 671,96 R$ 1.093,72 R$ 421,76 R$ 459,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35025/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Paulo Celso Costa Torino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gurilandia Principe Escamado, nº 294, Água Quente, Taubaté ­ SP, CEP 12071-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 294 , localizado com frente para a Rua Gurilandia Principe Escamado ,

complemento Parte do Lote 9, Quadra 67, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.066.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 8,80 ( 8,80 * 1,00 )

Área do Terreno: 155,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

105,11 Residencial Regular A partir de 2019

64,21 A partir de 2009

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 564,20 R$ 732,02 R$ 167,82 R$ 226,49

2021 R$ 591,10 R$ 766,94 R$ 175,84 R$ 226,51

2022 R$ 656,60 R$ 851,91 R$ 195,31 R$ 226,50

2023 R$ 699,04 R$ 906,95 R$ 207,91 R$ 226,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35070/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Teddy Isaias dos Santos Gutierrez

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professora Celina Bernardes, nº 104, Residencial Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12092-761

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 104 , localizado com frente para a Rua Professora Celina Bernardes ,

complemento Lote 10, Quadra 22, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.024.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

215,68 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.196,94 R$ 729,44 R$ 984,45

2021 R$ 489,80 R$ 1.254,03 R$ 764,23 R$ 984,45

2022 R$ 544,10 R$ 1.392,97 R$ 848,87 R$ 984,42

2023 R$ 579,32 R$ 1.482,96 R$ 903,64 R$ 984,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35447/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Auxiliadora Guimarães dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Vicente de Paula, nº 253, Bosque da Saúde, Taubaté ­ SP, CEP 12082-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 253 , localizado com frente para a Rua José Vicente de Paula ,

complemento Lote 2, Quadra G, Loteamento Bosque da Saúde, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.5.014.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

214,91 Residencial Regular A partir de 2019

168,03 A partir de 1996

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.087,50 R$ 1.337,00 R$ 249,50 R$ 336,72

2021 R$ 1.139,40 R$ 1.400,77 R$ 261,37 R$ 336,69

2022 R$ 1.265,70 R$ 1.555,97 R$ 290,27 R$ 336,62

2023 R$ 1.347,46 R$ 1.656,49 R$ 309,03 R$ 336,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35528/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Jair Antonio de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Reverendo Irineu Mendes Vieria, nº 62, Parque São Luis, Taubaté ­ SP, CEP 12061-380

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 62 , localizado com frente para a Rua Reverendo Irineu Mendes Vieria ,

complemento Parte do Lote 13, Quadra D, Loteamento Parque São Luis, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.026.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,80 Testada Fictícia: * 16,22 ( 18,02 * 0,90 )

Área do Terreno: 825,56 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

294,10 Residencial Regular A partir de 2019

200,14 A partir de 2007

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.375,40 R$ 1.760,94 R$ 385,54 R$ 520,33

2021 R$ 1.441,00 R$ 1.844,94 R$ 403,94 R$ 520,34

2022 R$ 1.600,70 R$ 2.049,35 R$ 448,65 R$ 520,29

2023 R$ 1.704,11 R$ 2.181,74 R$ 477,63 R$ 520,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35552/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Benedito Anesio de Campos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Luiza da Silva, nº 135, Loteamento Residencial Colinas, Taubaté ­ SP, CEP 12082-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 135 , localizado com frente para a Rua Maria Luiza da Silva ,

complemento Lote 14, Quadra H, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.108.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

150,54 Residencial Regular A partir de 2019

119 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 533,40 R$ 929,34 R$ 395,94 R$ 534,37

2021 R$ 558,90 R$ 973,67 R$ 414,77 R$ 534,30

2022 R$ 620,80 R$ 1.081,55 R$ 460,75 R$ 534,33

2023 R$ 660,90 R$ 1.151,42 R$ 490,52 R$ 534,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35644/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Raquel dos Santos Rosa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Caldeira, nº 39, Granja Bela Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12043-591

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 37 , localizado com frente para a Rua Caldeira ,

complemento Lote 37, Loteamento Granja Bela Vista, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.166.037.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 21,94 ( 25,81 * 0,85 )

Área do Terreno: 999,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

482,89 Residencial Regular A partir de 2019

271,2 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.330,60 R$ 2.371,70 R$ 1.041,10 R$ 1.405,09

2021 R$ 1.394,10 R$ 2.484,84 R$ 1.090,74 R$ 1.405,05

2022 R$ 1.548,60 R$ 2.760,15 R$ 1.211,55 R$ 1.405,00

2023 R$ 1.648,64 R$ 2.938,46 R$ 1.289,82 R$ 1.405,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35667/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edson Santiago

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Migotto Giovanni, nº 100, Residencial Santa Lucia, Tremembé­ SP, CEP 12125-322

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 58 , localizado com frente para a Rua Luiz Jose de Brum ,

complemento Loteamento Vila Areão, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.041.106.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,51 ( 10,01 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

159,38 Residencial Regular A partir de 2019

96,05 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 657,90 R$ 978,92 R$ 321,02 R$ 433,26

2021 R$ 689,30 R$ 1.025,62 R$ 336,32 R$ 433,24

2022 R$ 765,70 R$ 1.139,26 R$ 373,56 R$ 433,20

2023 R$ 815,16 R$ 1.212,85 R$ 397,69 R$ 433,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

36615/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Genivaldo Francisco Sales

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Olga Nogueira Toffuli, nº 115, Morada dos Nobres, Taubaté ­ SP, CEP 12092-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 120 , localizado com frente para a Rua Olga Nogueira Toffuli ,

complemento Lote 12, Quadra M1, Loteamento Morada dos Nobres, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.208.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 384,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

240,88 Residencial Regular A partir de 2019

130 A partir de 2005

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 918,40 R$ 1.373,69 R$ 455,29 R$ 614,47

2021 R$ 962,20 R$ 1.439,22 R$ 477,02 R$ 614,48

2022 R$ 1.068,80 R$ 1.598,68 R$ 529,88 R$ 614,49

2023 R$ 1.137,84 R$ 1.701,96 R$ 564,12 R$ 614,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

37162/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Julio Cesar dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom José Antônio do Couto, nº 321, Residencial Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP

12042-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 321 , localizado com frente para a Avenida Dom José Antônio do Couto ,

complemento Lote 8, Quadra Y, Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.202.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

145,49 Residencial Regular A partir de 2019

70,73 A partir de 2006

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 601,90 R$ 908,97 R$ 307,07 R$ 414,42

2021 R$ 630,60 R$ 952,32 R$ 321,72 R$ 414,43

2022 R$ 700,40 R$ 1.057,84 R$ 357,44 R$ 414,51

2023 R$ 745,73 R$ 1.126,18 R$ 380,45 R$ 414,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

38547/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Solange Aparecida Silverio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Afonso Pedro de Oliveira, nº 109, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 630 , localizado com frente para a Rua Uirapuru ,

complemento Lote 19, Sitio dos Papagaios, Loteamento Chacaras Ingrid, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.045.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,05 Testada Fictícia: * 23,09 ( 27,16 * 0,85 )

Área do Terreno: 1298,16 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

213,22 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 246,80 R$ 1.039,34 R$ 792,54 R$ 1.069,62

2021 R$ 258,60 R$ 1.088,92 R$ 830,32 R$ 1.069,59

2022 R$ 287,20 R$ 1.209,57 R$ 922,37 R$ 1.069,65

2023 R$ 305,83 R$ 1.287,71 R$ 981,88 R$ 1.069,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

38953/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Reginaldo Alves de Almeida

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Henrique Dias, nº 174, Parque Tabaete, Taubaté ­ SP, CEP 12050-350

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 174 , localizado com frente para a Rua Henrique Dias ,

complemento Parte do Lote 12, Quadra N, Loteamento Parque Tabaete, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.018.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,03 Testada Fictícia: * 7,72 ( 7,72 * 1,00 )

Área do Terreno: 148,72 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

95,80 Residencial Regular A partir de 2019

59,4 A partir de 1988

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 562,20 R$ 744,87 R$ 182,67 R$ 246,53

2021 R$ 589,00 R$ 780,40 R$ 191,40 R$ 246,56

2022 R$ 654,30 R$ 866,87 R$ 212,57 R$ 246,51

2023 R$ 696,57 R$ 922,87 R$ 226,30 R$ 246,51

2024 R$ 918,14 R$ 961,08 R$ 42,94 R$ 44,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

41291/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ OBRA - DEMOLIÇÃO

NOTIFICADO: Adilson Makoto Tashima

ENDEREÇO: Rua Ilidio Patto Queiroz, Nº: 50, Quadra 06, Lote 36, Área

A, Loteamento: Jardim Hipica Pinheiro, Bairro: Barreiro, CEP: 12092-831,

B.C.: 2.7.270.036.001

Processo Adm. Nº 1Doc 1.821 /2.025 ­ NP 0126/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar em

construção sem a licença expedida pelo município e em desacordo as normas municipais, obra

ocupando o recuo obrigatório frontal.

Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter

infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere

ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma

permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das

obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e

considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida

edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a

contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo

executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º

combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.

330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção,

de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Daniela de Mello Carvajal

ENDEREÇO: Rua Prof. Odila de Almeida Carvalho, Nº: 571, Quadra 42, Lote

05, Loteamento: Jardim Santa Tereza, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12045-170,

B.C.: 4.6.103.004.001.

Processo Adm. 1Doc 828/2.025 ­ NP 0064/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 35.649/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E COM

RESPONSÁVEL TÉCNICO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 32.933/2.024­ AI 265/2.024.

AUTUADO: CALM STEEL - Calderaria e Usinagem LTDA, CPF/CNPJ: 22.067.415/0001-

15;

ENDEREÇO: Av. Arcenio Riemma, Nº: S/N, Área 04, Loteamento: Retiro

Feliz, Bairro: Una, CEP: 12072-260, Matricula: 59.042, B.C.: 6.4.083.223.001

Processo Adm. Da NP: Nº 1Doc 18.681/2.023, NP Nº: 1.980/2.023.

Tipo Predial: Industrial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra com acompanhamento de responsável técnico, porém

sem a devida licença expedida pela Municipalidade, de/ou em prédio do tipo acima

mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral

supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo 18

combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de

1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação da

respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato,

nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme

Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de

13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item

e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 03 Subitem/Subtipo: 3.4

VALOR: 12 (Doze) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 0039/2.025­ AI 005/2.025.

AUTUADO: Daniel Ambrogi

ENDEREÇO: Rua Padre Custódio Bernardo da Silva, Nº: 115, Quadra J, Lote

18, Loteamento: Jardim Independência, Bairro: Independência, CEP: 12031-320;

Matricula: 19.379, B.C.: 3.4.021.017.001

Processo Adm. Da NP: Nº 44.031/2.020, NP Nº: 0632/2.020. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.1

VALOR: 02 (Duas) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 146 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

130, de 17 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) CLAUDIO ANDREI

CARLOS ­ matrícula 47418, para exercer a função de confiança Supervisor de Divisão

de Abastecimento e Controle de Materiais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 147 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

133, de 17 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) FRANCISCO

ALEXANDRE RODRIGUES ­ matrícula 22326, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção de Controle de Oficina, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 148 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

138, de 17 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) MARCOS ANTONIO

DA COSTA SANTOS ­ matrícula 24259, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Controle de Garagem, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 149 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) CLAUDIO ANDREI

CARLOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47418, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Controle de Oficina ­ Ref. "F03", subordinada à

Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 150 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) MARCOS ANTONIO

DA COSTA SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24259, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Abastecimento e Controle de

Materiais ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 151 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) THALITA CRISTINE

SIQUEIRA GUEDES BARROS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53458, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de Transporte ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 152 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.371/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) JOAO PEDRO JOSE DA

CRUZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47625, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Controle de Garagem ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 153 , DE 27 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

4.138/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) VERA LUCIA DE LIMA

PIAO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 44894, a contar de 22/01/2025, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Materiais ­ Ref. "F04", subordinada à

Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4.570/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ADRIANA ESMERIA

TEODORO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29611, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Defesa e Proteção ao Consumidor ­ Ref. "F04",

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4.570/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora LIDIANE APARECIDA

DA COSTA GAMBIM, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35404, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Fiscalização ­ Ref. "F01", subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SELQV Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE, SECRETÁRIO DE ESPORTES,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições legais e a vista dos

elementos constante no Memorando 2.164/2025,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria SELQV nº 02, de 22 de janeiro de

2025, para consignar que a cessação dos efeitos da Portaria SELQV nº 21,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o servidor AILTON DOS SANTOS COSTA

­ matrícula 45625 se deu a contar de 13/01/2025 e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEO Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

SR. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Constituir comissão composta por servidores da Secretaria de Obras, elencados

abaixo, para proceder com a identificação, conferência e demais procedimentos que se fizerem

necessários no intuito de realizar o levantamento de materiais, equipamentos e artigos

patrimoniais da Secretaria de Obras:

22130 JOAQUIM MARTINS DE MOURA FILHO - SEO

32520 MARCELO DE SOUZA SANTOS - SEO

50836 ISADORA COELHO BAPTISTA - SEO

A senhora Ana Paula Zarbietti é constituída como presidente da comissão. Os

membros deverão ter o acesso facilitado nos setores, para as conferências no âmbito da

Secretaria de Obras. O trabalho não acarretará em acréscimo de ordem financeira aos

vencimentos dos servidores nomeados.

Ao final dos trabalhos, a Comissão deverá gerar relatório circunstanciado do

levantamento realizado, constando, no mínimo: descrição, localização e condição dos bens

patrimoniais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

REPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais, considerando o constante do Processo Administrativo 5.412/2024 e do Protocolo n.

3.491/2025 feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

R E S O L V E:

Revogar a Portaria n° 381, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, no

dia 19 de março de 2024, que nomeou os suplentes dos Conselhos Tutelares I e II.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 250, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais, considerando o constante do Processo Administrativo 5.412/2024 e do Protocolo n.

3.491/2025 feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

R E S O L V E:

Revogar a Portaria n° 665, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, no dia

21 de maio de 2024, que alterou a composição do Conselho Tutelar I .

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 251, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais, considerando o constante do Processo Administrativo 5.412/2024 e do Protocolo n.

3.491/2025 feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

R E S O L V E:

Revogar a Portaria n° 666, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, no dia

21 de maio de 2024, que alterou a composição do Conselho Tutelares I.

Prefeitura Municipal de Taubaté,21 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais, considerando o constante do Processo Administrativo 5.412/2024 e do Protocolo n.

3.491/2025 feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

R E S O L V E:

Revogar a Portaria n° 1163, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico,

no dia 12 de dezembro de 2023, que nomeou os Conselheiros Tutelares I e II.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe atribui os artigos 3º, §1º, e 16

do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, aprovado pelo

Decreto nº 12.456, de 04 de abril de 2011, e, à vista dos elementos constantes do Processo

1Doc nº 4.056/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito ­

JARI, os seguintes representantes:

I - Representante do órgão que impôs a penalidade:

Presidente: Daniel Alves Guinsburg

Suplente: Klayton da Costa Ribeiro

II - Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de

trânsito:

Titular: Mauricio Santos Suriano

Suplente: Francine Dias Silva de Farias

III - Representante com conhecimento na área de trânsito, com nível médio

ou superior:

Titular: Thiago de Alencar Geraldo

Suplente: Raquel da Silva Gatto Rodrigues

IV - Secretário

Titular: Carlos Eduardo Silva Ortiz

Suplente: Marylucy de Oliveira Silva

Art. 2º A presente Portaria substitui a de nº 1.112, de 13 de novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA SEMOB Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando 5.027/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

16, de 22 de janeiro de 2025, a contar de 24/01/2025, que designou o (a) servidor (a)

LUIZ ADRIANO CIRIACO ­ matrícula 24976, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando 5.027/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

25, de 22 de janeiro de 2025, a contar de 24/01/2025, que designou o (a) servidor (a)

MARCO ANTONIO PIMENTEL ­ matrícula 23564, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização de Trânsito 2, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando 5.027/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIS

ADRIANO CIRIACO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24976, a contar de

24/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Trânsito 2 ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando 5.027/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCO

ANTONIO PIMENTEL, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23564, a contar de

24/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Fiscalização de Trânsito ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000