Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.007, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de

Saúde

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos do processo administrativo nº 26.872/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, estabelecido no Município de Taubaté pela Lei

Complementar nº 177, de 29 de novembro de 2007, e de acordo com o disposto em seu artigo 5º,

fica assim constituído:

I ­ Representantes dos Usuários

a ­ Associações de Portadores de Patologias

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

b ­ Associações de Pessoas com Deficiências

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Titular:Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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c ­ Movimentos Populares

Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté

Titular: Jacira Carlos dos Santos

Suplente: Isadora Alexandrina dos Santos Leite

Diretório Academico Benedicto Montenegro

Titular: Bruna Almeida Silva

Suplente: Rafaella Fulan Barbosa

d ­ Entidades Religiosas

Missão Sede Santos

Titular: Andreia Cristiane Lacerda Rodrigues dos Santos

Suplente: Ligia Cecília Rabelo da Silva

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

e ­ Associações de Moradores

Titular: Roberto José Fernandes de Queiroz

Suplente: Kátia Oliveira Santos

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

f ­ Entidades Sindicais de Trabalhadores

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Taubaté e Região

Titular: Adriana Rozzante de Mendonça

Suplente: Valdir Machado de Oliveira

Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

Titular: Odair José Leite

Suplente: Danielison Alves da Silva

g ­ Entidades de Aposentados e Pensionistas

União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Titular: José Damião Vasconcelos

Suplente: Benedito Pedro de Oliveira

Titular: José Maria Mori

Suplente: Benedito Lúcio Coelho

II ­ Representantes dos Trabalhadores da Saúde

a ­ Entidades Sindicais, Patronais e Cooperativas

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

b ­ Conselhos de fiscalização de exercício profissional

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

c ­ Associações Profissionais

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

d ­ Unidade de Saúde

Titular: Diana Maria Cardoso Silva Moraes

Suplente: Ana Paula Coutinho Monteiro

III ­ Representantes de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou Produtores de Materiais de

Saúde

a ­ Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde, sem finalidade lucrativa

Titular: Douglas Fonseca Eloy

Suplente: Edinaldo Carlos Eloy

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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b ­ Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde e Fornecedores ou Produtores de Materiais de

Saúde

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

c ­ Hospital Regional Vale do Paraíba

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

d ­ Hospital Municipal Universitário de Taubaté

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

IV ­ Representantes dos Gestores da Saúde Municipal

a ­ Secretaria de Saúde

Titular: Ian Ewerton Leite Quinteros

Suplente: Silvia Helena dos Santos

Titular: Erika Mie Tani de Oliveira

Suplente: Shirley Aguiar da Silva

b ­ Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Titular: Aguardando indicação

Suplente: Aguardando indicação

Art. 2º O mandato dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde será de

2 (dois) anos.

Art. 3º A participação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde será gratuita e considerada

como serviço público relevante.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ROSANA GRAVENA

Secretária de Saúde

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 17 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA Nº 266, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 2.460/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA

SOARES ­ matrícula 29922 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a partir de 02 de janeiro de 2025, afastamento, com

prejuízo de vencimentos, para o exercício de atividades funcionais perante órgão da

administração pública federal, estadual, municipal ou Autárquica e entidades

particulares, consideradas atividades de utilidade pública, por período indeterminado,

nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de

1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-