DECRETO Nº 8186

De 21 De Janeiro De 2025

“Prorroga por um ano, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023 e do Processo Seletivo nº 002/2023, para o cargo e as funções em que especifica. ”

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica prorrogado por mais um ano, a partir da data finda, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023, para provimento do cargo de:

I. Professor Adjunto I

Art. 2° - Fica prorrogado por mais um ano, a partir da data finda, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2023, para provimento das funções de:

I. Professor Adjunto I

II. Professor III – Biologia

III. Professor III – Ciências Físicas E Biológicas

IV. Professor III – Educação Artística

V. Professor III – Educação Especial-Di

VI. Professor III – Educação Física

VII. Professor III – Física

VIII. Professor III – Geografia

IX. Professor III – História

X. Professor III – Inglês

XI. Professor III – Língua Portuguesa

XII. Professor III – Matemática

XIII. Professor III – Química

Art. 3º - Este Decreto tem sua vigência a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 21 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 21 de janeiro de 2025.

Ruy Ferraz Fontes

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 10261/2008

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FUNDAÇÃO COSTA NORTE; Objeto: CONTRATO Nº 003/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TV DO POVO LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 004/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA; Objeto: CONTRATO Nº 005/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 006/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TV MAR LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 007/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 008/25 DdE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS; Objeto: CONTRATO Nº 009/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 010/25 DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Chamamento Público n° 007/24; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2025; Processo Digital: 31.910/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 001/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

060 CATETER VENOSO CENTRAL 14G 437285 UN 100,000 R$ 40,0000 R$ 4.000,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 002/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

107 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA 439626 UN 262500,000 R$ 0,1980 R$ 51.975,0000

113 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA 439627 UN 90000,000 R$ 0,2980 R$ 26.820,0000

115 SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML S/AGULHA 439625 UN 675000,000 R$ 0,0990 R$ 66.825,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 003/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

073 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 07 LITROS 363484 UN 4500,000 R$ 3,3100 R$ 14.895,0000

075 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 13 L 363482 UN 8250,000 R$ 4,4900 R$ 37.042,5000

079 EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA 458439 UN 2250,000 R$ 1,7200 R$ 3.870,0000

080 EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA 458439 UN 750,000 R$ 1,7200 R$ 1.290,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 004/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

041 CATETER OXIGENIO N. 10 277588 UN 225,000 R$ 0,5600 R$ 126,0000

042 CATETER OXIGENIO N. 10 277588 UN 75,000 R$ 0,5600 R$ 42,0000

043 CATETER OXIGENIO N. 12 297269 UN 225,000 R$ 0,5900 R$ 132,7500

044 CATETER OXIGENIO N. 12 297269 UN 75,000 R$ 0,5900 R$ 44,2500

136 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 18 389961 UN 125,000 R$ 0,8300 R$ 103,7500

138 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 20 389963 UN 75,000 R$ 0,9400 R$ 70,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 005/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

046 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO 395230 UN 1500,000 R$ 0,8900 R$ 1.335,0000

074 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 07 LITROS 363484 UN 1500,000 R$ 3,4000 R$ 5.100,0000

076 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 13 L 363482 UN 2750,000 R$ 4,5000 R$ 12.375,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 006/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

085 LANCETA DESCARTAVEL P/ PUNCAO DIGITAL 303151 UN 2250000,000 R$ 0,0280 R$ 63.000,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HO HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 008/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

077 ESPACADOR INFANTIL COM MASCARA 321786 UN 225,000 R$ 18,0000 R$ 4.050,0000

078 ESPACADOR INFANTIL COM MASCARA 321786 UN 75,000 R$ 18,0000 R$ 1.350,0000

087 MANTA ALUMINIO MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA 613767 UN 525,000 R$ 4,1000 R$ 2.152,5000

088 MANTA ALUMINIO MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA 613767 UN 175,000 R$ 4,1000 R$ 717,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 009/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

084 KIT PARTO 616194 UN 75,000 R$ 78,0000 R$ 5.850,0000

182 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG 452241 UN 750,000 R$ 20,7900 R$ 15.592,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SELENIUM MEDICAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 010/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

002 AGULHA DE ACO INOXIDAVEL 4MM 439908 CX 1500,000 R$ 8,6300 R$ 12.945,0000

086 LANCETA DESCARTAVEL P/ PUNCAO DIGITAL 303151 UN 750000,000 R$ 0,0460 R$ 34.500,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 011/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

121 SERINGA DESCARTAVEL C/ AGULHA 13X3,3 (29G) 617149 UN 300000,000 R$ 0,2100 R$ 63.000,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 017/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

095 MASCARA DE OXIGENIO ALTA CONCENTRACAO - INFANTIL 454575 UN 750,000 R$ 4,0500 R$ 3.037,5000

099 SCALP NUMERO 19 437164 UN 7500,000 R$ 0,3800 R$ 2.850,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 018/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

051 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 18 G 437177 UN 15000,000 R$ 1,3360 R$ 20.040,0000

052 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 18 G 437177 UN 5000,000 R$ 1,3360 R$ 6.680,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTUAL COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 019/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

059 CATETER VENOSO CENTRAL 14G 437285 UN 300,000 R$ 40,1000 R$ 12.030,0000

061 CATETER VENOSO CENTRAL 18G/19G 463079 UN 38,000 R$ 40,1000 R$ 1.523,8000

062 CATETER VENOSO CENTRAL 18G/19G 463079 UN 12,000 R$ 40,1000 R$ 481,2000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 020/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

003 AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 CX C/100 UN 439812 CX 1500,000 R$ 5,2960 R$ 7.944,0000

004 AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 CX C/100 UN 439812 CX 500,000 R$ 5,2960 R$ 2.648,0000

008 AGULHA DESCARTAVEL 25X7 CX C/100 UN 439807 CX 1000,000 R$ 5,3200 R$ 5.320,0000

009 AGULHA DESCARTAVEL 25X8 CX C/100 UN 439804 CX 1125,000 R$ 5,2860 R$ 5.946,7500

010 AGULHA DESCARTAVEL 25X8 CX C/100 UN 439804 CX 375,000 R$ 5,2860 R$ 1.982,2500

012 AGULHA DESCARTAVEL 30X7 CX C/100 UN 439808 CX 1000,000 R$ 5,2500 R$ 5.250,0000

013 AGULHA DESCARTAVEL 30X8 CX C/100 UN 439805 CX 3750,000 R$ 5,4050 R$ 20.268,7500

014 AGULHA DESCARTAVEL 30X8 CX C/100 UN 439805 CX 1250,000 R$ 5,4050 R$ 6.756,2500

015 AGULHA DECARTAVEL 40 X 12 CX C/100 UN 439799 CX 5250,000 R$ 5,6130 R$ 29.468,2500

016 AGULHA DECARTAVEL 40 X 12 CX C/100 UN 439799 CX 1750,000 R$ 5,6130 R$ 9.822,7500

102 SCALP NUMERO 21 437166 UN 10000,000 R$ 0,3460 R$ 3.460,0000

112 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA SIMPLES 439630 UN 12500,000 R$ 0,3660 R$ 4.575,0000

114 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA 439627 UN 30000,000 R$ 0,3360 R$ 10.080,0000

116 SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML S/AGULHA 439625 UN 225000,000 R$ 0,1080 R$ 24.300,0000

118 SERINGA DESCARTAVEL DE 5 ML S/AGULHA 439624 UN 100000,000 R$ 0,1380 R$ 13.800,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROSICLER CIRURGICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 021/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

063 COLAR CERVICAL - G 456004 UN 225,000 R$ 10,1800 R$ 2.290,5000

064 COLAR CERVICAL - G 456004 UN 75,000 R$ 10,1800 R$ 763,5000

065 COLAR CERVICAL "INFANTIL" 456003 UN 225,000 R$ 10,2900 R$ 2.315,2500

066 COLAR CERVICAL "INFANTIL" 456003 UN 75,000 R$ 10,2900 R$ 771,7500

120 SERINGA DESCARTAVEL DE 1ML S/ AGULHA 469169 UN 100000,000 R$ 0,2200 R$ 22.000,0000

183 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO M 452239 UN 900,000 R$ 7,4200 R$ 6.678,0000

184 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO M 452239 UN 300,000 R$ 7,4200 R$ 2.226,0000

185 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO P 452238 UN 900,000 R$ 6,6300 R$ 5.967,0000

186 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO P 452238 UN 300,000 R$ 6,6300 R$ 1.989,0000

187 TALA ARAMADA MOLDAVEL TAMANHO PP EVA 452244 UN 450,000 R$ 4,5500 R$ 2.047,5000

188 TALA ARAMADA MOLDAVEL TAMANHO PP EVA 452244 UN 150,000 R$ 4,5500 R$ 682,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 025/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

111 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA SIMPLES 439630 UN 37500,000 R$ 0,3100 R$ 11.625,0000

119 SERINGA DESCARTAVEL DE 1ML S/ AGULHA 469169 UN 300000,000 R$ 0,2000 R$ 60.000,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 027/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

097 PROTETOR DE QUEIMADOS E EVICERADOS 45X45CM 484798 UN 60,000 R$ 9,4000 R$ 564,0000

098 PROTETOR DE QUEIMADOS E EVICERADOS 45X45CM 484798 UN 20,000 R$ 9,4000 R$ 188,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 028/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

108 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA 439626 UN 87500,000 R$ 0,2170 R$ 18.987,5000

122 SERINGA DESCARTAVEL C/ AGULHA 13X3,3 (29G) 617149 UN 100000,000 R$ 0,2670 R$ 26.700,0000

123 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 06 289966 UN 3750,000 R$ 0,5440 R$ 2.040,0000

124 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 06 289966 UN 1250,000 R$ 0,5440 R$ 680,0000

127 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 10 289967 UN 750,000 R$ 0,5340 R$ 400,5000

128 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 10 289967 UN 250,000 R$ 0,5340 R$ 133,5000

129 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 12 373735 UN 4500,000 R$ 0,5640 R$ 2.538,0000

130 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 12 373735 UN 1500,000 R$ 0,5640 R$ 846,0000

135 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 18 389961 UN 375,000 R$ 0,8210 R$ 307,8800

137 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 20 389963 UN 225,000 R$ 0,9300 R$ 209,2500

165 SONDA NASOGASTRICA N. 06 437216 UN 225,000 R$ 0,6570 R$ 147,8200

167 SONDA NASOGASTRICA N. 08 437217 UN 225,000 R$ 0,6170 R$ 138,8200

169 SONDA NASOGASTRICA N. 10 435906 UN 225,000 R$ 0,7530 R$ 169,4200

171 SONDA NASOGASTRICA N. 12 435907 UN 225,000 R$ 0,8110 R$ 182,4800

173 SONDA NASOGASTRICA N. 14 435908 UN 300,000 R$ 0,9000 R$ 270,0000

175 SONDA NASOGASTRICA N. 16 435909 UN 450,000 R$ 0,9700 R$ 436,5000

176 SONDA NASOGASTRICA N. 16 435909 UN 150,000 R$ 0,9700 R$ 145,5000

177 SONDA NASOGASTRICA N. 18 435910 UN 450,000 R$ 1,0490 R$ 472,0500

178 SONDA NASOGASTRICA N. 18 435910 UN 150,000 R$ 1,0490 R$ 157,3500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTAMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 030/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

067 COLAR CERVICAL - M 456005 UN 450,000 R$ 10,0700 R$ 4.531,5000

068 COLAR CERVICAL - M 456005 UN 150,000 R$ 10,0700 R$ 1.510,5000

069 COLAR CERVICAL - P 456006 UN 1800,000 R$ 10,0700 R$ 18.126,0000

070 COLAR CERVICAL - P 456006 UN 600,000 R$ 10,0700 R$ 6.042,0000

071 COLAR CERVICAL "PP" 456007 UN 900,000 R$ 10,0700 R$ 9.063,0000

072 COLAR CERVICAL "PP" 456007 UN 300,000 R$ 10,0700 R$ 3.021,0000

081 HED BLOCK ADULTO 360783 UN 113,000 R$ 72,4100 R$ 8.182,3300

082 HED BLOCK ADULTO 360783 UN 37,000 R$ 72,4100 R$ 2.679,1700

179 TALA METALICA 16MM X 26CM, C/12 UN 452240 PCT 1800,000 R$ 9,0000 R$ 16.200,0000

180 TALA METALICA 16MM X 26CM, C/12 UN 452240 PCT 600,000 R$ 9,0000 R$ 5.400,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 034/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

045 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO 395230 UN 4500,000 R$ 0,7920 R$ 3.564,0000

047 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL 282205 UN 1500,000 R$ 1,0440 R$ 1.566,0000

101 SCALP NUMERO 21 437166 UN 30000,000 R$ 0,3250 R$ 9.750,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 045/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

023 CANULA DE GUEDEL N. 00 450962 UN 38,000 R$ 1,2900 R$ 49,0200

027 CANULA DE GUEDEL N. 02 450964 UN 38,000 R$ 1,3000 R$ 49,4000

029 CANULA DE GUEDEL N. 03 450965 UN 53,000 R$ 1,2900 R$ 68,3700

083 KIT PARTO 616194 UN 225,000 R$ 49,6000 R$ 11.160,0000

181 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG 452241 UN 2250,000 R$ 19,4700 R$ 43.807,5000

189 TALA METALICA PARA DEDO 16X250MM 452218 UN 135,000 R$ 0,9000 R$ 121,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 046/25 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – Pregão Eletrônico n° 030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2025; Processo Digital: 4.208/24

Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

037 CATETER OXIGENIO N. 06 277587 UN 225,000 R$ 0,5300 R$ 119,2500

038 CATETER OXIGENIO N. 06 277587 UN 75,000 R$ 0,5300 R$ 39,7500

164 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5,5 451202 UN 37,000 R$ 2,6000 R$ 96,2000

172 SONDA NASOGASTRICA N. 12 435907 UN 75,000 R$ 0,8200 R$ 61,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELLI EPP; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 039/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS DE PARTE DOS BAIRROS ANTARTICA E TUPIRY - Concorrência n° 038/23, que adita a menor o valor R$ 116,284,80, representando 13,7% do valor contratual; Data de Assinatura: 22/01/2025; Processo: 20.774/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 034/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS VILA SONIA E GLORIA - Concorrência n° 034/23, que adita a menor o valor R$ 182.042,44, representando 12,2% do valor contratual; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo: 19.397/23

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N° 003/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 17 de janeiro de 2025, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo: 23.678/19

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N° 006/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2025, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 09/01/2025; Processo: 24.130/22

Praia Grande, 23 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.084/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 925/1517 e Termos de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2796/3382 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Itens 12, 15, 17, 23, 25, 34, 36, 48, 50, 53, 54, 55, 61, 63, 64, 65, 66 e 72;

NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - Itens 06, 07, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 40, 44, 45, 46, 49, 58 e 60;

THELAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Itens 04, 05, 39, 41, 42, 43, 51, 67 e 73;

BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Itens 01, 02, 13, 19, 26, 27, 28 e 29;

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA - Itens 56, 57 e 59;

INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA - Itens 24, 32 e 62;

TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA - Itens 31, 69 e 70;

ELEVATE UTILIDADES LTDA - Itens 03, 16 e 35;

UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA

EM GERAL LTDA - Itens 14, 52 e 76;

TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Itens 33 e 71;

SC MAR LTDA - Itens 09 e 47;

KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens 30 e 68;

PAPERMAX COMERCIAL LTDA - Itens 08 e 38;

BIOLIMP LTDA - Item 74;

F G DE OLIVEIRA LTDA - Item 37;

MY LICITA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Item 75.

Em 16 de janeiro de 2025. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 010/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”

Processo Administrativo: 31.235/2024-D

Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

 

Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 076/2024

Processo Administrativo nº 1.343/2024

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 076/2024 foi inicialmente designada para o dia 29 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Retificação publicado em 06/01/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo”, p. A 28; e em 20/01/2025 no jornal “Diário Oficial da União”, Seção 3, p. 236, conforme fls. 248/250 dos autos, informamos que, para cumprimento do prazo mínimo legal ara apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:

Onde se lê:

“Data e Hora do Pregão: 29/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

Leia-se:

“Data e Hora do Pregão: 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

 

Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 097/2024

Processo Administrativo nº 1.323/2024

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA I – TINTAS, VERNIZ, THINNER, AGUARRAS E REMOVEDOR”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 097/2024 foi inicialmente designada para o dia 24 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 23/12/2024 no jornal “Folha de São Paulo”, p. A 28; em 26/12/2024 no jornal “Diário Oficial do Município”, e em 20/01/2025 no jornal “Diário Oficial da União”, Seção 3, p. 236, conforme fls. 277/278 dos autos, informamos que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:

Onde se lê:

“Data e Hora do Pregão: 24/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

Leia-se:

“Data e Hora do Pregão: 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 100/2024

Processo Administrativo nº 21.594/2024-D

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 100/2024 foi inicialmente designada para o dia 27 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 03/01/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo”, p. A25; e em20/01/2025 no jornal “ Diário Oficial da União”, conforme fls. 780/784 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:

Onde se lê:

“Data e Hora do Pregão: 27/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

Leia-se:

“Data e Hora do Pregão: 17/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação