A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB082/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com aproximadamente 240,00 m², zona urbana do Município de Aperibé – RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 799577.00 m E 7606520.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de NICOLAS PEREIRA BOECHEM, CPF nº 176.983.577-67.

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 025/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Michel de Almeida Maia, para o Cargo em

Comissão de Subchefe de Gabinete, SSm, lotado no Gabinete do Prefeito,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 026/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Rodrigo Rodrigues Duarte, para o Cargo em

Comissão de Subprocurador Geral, SSm, lotado na Procuradoria Geral do

Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 027/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Carolina Muniz, para o Cargo em Comissão de

Subsecretária Municipal de Controle Interno, SSm, lotada na Secretaria

Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 028/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Daiana Vogas Daibes Pereira,

matrícula 1408, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de

Apoio ao Controle Externo, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Apoio ao

Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 029/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a servidora Melina Brites Meirelles, matrícula

1559, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de

Administração, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 030/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Ieda de Medeiros Costa, matrícula

nº 0500, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Finanças e

Planejamento, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 032/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Raquel Araújo da Silva Benites,

matrícula 1289, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de

Fiscalização e Arrecadação Tributária, SSm, lotada na Secretaria Municipal de

Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 033/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Dilson Daibes Pereira, matrícula

0569, para o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Obras, SSm,

lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 035/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Richard da Costa Lima, para o Cargo em

Comissão de Subsecretário Municipal de Turismo e Lazer, SSm, lotado na

Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei Municipal nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 036/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Sônia Maria de Souza Lopes,

matrícula 3799, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de

Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, SSm, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 037/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Sumaya Moraes dos Santos Freitas, matrícula

3295, para o Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Saúde, SSm,

lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 038/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Icaro Resende Eccard, para o Cargo em

Comissão de Subsecretário Municipal de Transporte, SSm, lotado na Secretaria

Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 040/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Alfredo Gomes Telles, para o Cargo em

Comissão de Ouvidor Geral, SM, lotado na Secretaria Municipal de Apoio ao

Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de

24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 041/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Murillo Cruz Silva, Agente de

Administração, matrícula nº 3450, lotado na Secretaria Municipal de Esporte para

a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº 042/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Luis Fernando Correia, Oficial

Administração ­ Processamento de Dados, matrícula nº 0480, lotado na Secretaria

Municipal de Agricultura para a Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo,

à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 044/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Michael Ferreira Franco, para o Cargo em

Comissão de Subsecretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, SSm,

lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 581 de 12 de junho de 2014, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 048/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Jaqueline Braga Morais da Luz,

matrícula 1308, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "A", na Escola

Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15 artigo 8º

e Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para ano de 2025, à partir

desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 049/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a servidora Mônica Costa Venceslau, matrícula

0482, para o Cargo em Comissão de Presidente da CAPMA, SM, lotada na

Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 531 de 29 de fevereiro de 2012, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 050/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a servidora Fernanda da Silva Santos Lanes,

matrícula 1452, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e

Financeiro, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 531 de 29 de fevereiro de 2012, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 054/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Tatiana da Cunha Hungria,

matrícula 1309, para o Cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar "A", na

Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, conforme a Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº

607/15 artigo 8º e Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano

de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 055/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Káttila Alves Pereira Freitas,

matrícula 3167, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na Escola

Municipalizada Rômulo Sardinha, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

conforme a Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15, artigo 8º e Lei

nº Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano de 2025, à partir

desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 056/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Jaucivane Silva dos Santos,

matrícula 0712, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", no Centro

de Educação Infantil Prof.ª Leonor Villela Rebello, Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº

607/15 artigo 8º e Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano

de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 057/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Edilaini Aparecida Louzada de

Melo, matrícula 3620, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha, Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15 artigo 8º

e Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano de 2025, à partir

desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 058/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Khetila Leal Cardoso Gonçalves,

matrícula 4883, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Municipal Célia Bairral, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme

Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15 artigo 8º e Lei nº 843 de

14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 059/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Maria Emília Sanches Figueira,

matrícula 3183, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Escola Municipal José de Souza Fagundes, Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15 artigo 8º

e Lei nº 843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano de 2025, à partir

de desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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PORTARIA Nº 060/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Catiane Moura Guimarães Flor,

matrícula 3602, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha e Escola Municipalizada

Vereador Francisco de Souza, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 607/15 artigo 8º e Lei nº

843 de 14 de setembro de 2022, artigo 9º, para o ano de 2025, à partir desta

data.

Artigo 2º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº 061/GP/2025

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Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Paulo Vitor Souza Barros, para o Cargo em

Comissão de Subsecretário Municipal de Agricultura, SSm, lotado na

Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

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do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Claudinei Fernandes Fonseca, para o Cargo

em Comissão de Subsecretário Municipal de Esporte, SSm, lotado na

Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 627 de 26 de janeiro de 2016, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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