Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 615 - 21/01/2025 e Ano IV
Publicações da edição 615
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Ato Executivo R-003/2025
Atos Administrativos • Outros atos
ATOS DA REITORIA
ATO EXECUTIVO R-Nº 003/2025
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,
R E S O L V E: 1) Prorrogar até o dia 31/01/2025, o constante do Art. 3º, I, alínea "b", da
Deliberação Consep nº 242/2024, que dispõe sobre o Calendário Escolar
dos cursos de Educação Básica e da Educação profissional da Escola de
Aplicação Dr. Alfredo José Balbi Colégio Unitau, da Universidade de
Taubaté, para o ano letivo de 2025, na seguinte conformidade:
I- JANEIRO/2025
b) de 06 a 31/01/2025 Período de matrícula para os novos alunos e
rematrícula aos alunos aprovados em 2024;
2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte de janeiro do
ano dois mil e vinte e cinco.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Giselle Costa Rodrigues
Secretária da Reitoria substituta
Chamamento público 13/2024 - Retificação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 19.942/24
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13/24
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Retificação do resultado de classificação do Chamamento Público nº. 13/24 Processo nº. 19.942/24, que cuida
da outorga de espaço público nas feiras e boxes municipais. As demais informações publicadas em 13/12/2024
seguem ratificadas.
MERCATAU FEIRA DE VAREJO
1 SILVIA GALVÃO BORTONCELLO 098.696.368-29
389.195.908-77
2 JESSICA RITIELE MOREIRA 081.154.778-77
458.813.378-08
3 CLAUDETE GOMES VIEIRA LIMA 071.664.546-79
183.846.648-70
4 GIOVANI TADEU DA COSTA 355.777.006-76
265.865.588-67
5 WELINGTON DIEGO SANTOS 334.744.318-70
385.447.608-64
6 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 415.763.778-06
679.315.888-00
7 ELLEN CRISTINA ROSA DIAS 343.843.998-04
037.858.437-55
8 NILCEIA DO PRADO 385.920.668-08
390.798.528-13
9 PAMELA APARECIDA VICTOR VASCONCELLOS 348.308.728-10
057.885.938-67
10 DIOGO WELINGTON LANZILOTI DE SOUZA 075.716.977-51
424.349.848-27
11 RAUL DA SILVA JUNIOR 357.166.958-41
415.475.078-02
12 MARILDA SAVOIA TOURINHO 227.090.678-03
538.266.038-77
13 THALLES KAIQUE DOS SANTOS BUSSI 280.486.148-12
14 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ
15 JOSE JONATTAN DA SILVA SANTOS
16 ELIZABETH DOS SANTOS
17 ARIANA APARECIDA PINTO
18 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES
19 REINALDO DINIZ
20 PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR
21 LEANDRO DA CUNHA LOBO
22 ROSANE APARECIDA DA SILVA LEANDRO
23 WILLIAM PEREIRA
24 RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS
26 LUIZ CLAUDIO APARECIDO DE CASTRO
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
27 VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA 087.577.838-02
138.327.848-29
28 DELSO RODRIGUES DE SIQUEIRA 375.350.078-05
338.876.628-22
29 LUCAS RENAN COELHO TEIXEIRA 329.371.055-72
290.549.068-39
30 FLAUBERT BRANCATTI DO NASCIMENTO 035.136.048-40
121.988.058-20
31 GIVALDO FERREIRA DOS REIS 124.015.176-42
526.492.518-67
32 ANDRESSA PRISCILA DA SILVA 789.915.528-70
122.069.938-13
33 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 430.416.518-66
055.512.538-64
34 ARY ERCILIO MONTEIRO 421.303.558-11
935.661.158-00
35 HIGOR FELIPE DOS SANTOS 416.702.768-21
005277158/08
36 JOÃO LEANDRO JUNIOR 422.468.878-60
324.258.858-46
37 VERA MARIA DO CARVALHO DIAS 384.428.498-23
026.186.508-08
38 PATRICIA ANDREIA BAILÃO
39 ADALBERTO SANTOS DA SILVA
40 ANA FLAVIA LUCCI DEGASPERI
41 WILLIAM TAKESHI NAGAHASHI
42 CLARISSE DE SOUZA PEREIRA
43 DICKSON SOARES LEMES
44 LUIZ DONIZETE VALÉRIO
45 TAMIRES TATIANE SILVERIO DE CARVALHO
46 ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA
47 JULIENE AUDREY CARVALHO DA SILVA
48 OSNI VALÉRIO
O prazo para interposição de recursos, conforme item 8.1 do edital, é de 3 (três) dias úteis.
Marcelo dos Santos Pâmela Aparecida Moreira Leite Pedro Nicola Machado Ramos
Convocação Reunião CACS-FUNDEB
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de
Taubaté/SP
CONVOCAÇÃO
O Presidente do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,
DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para
a primeira reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:
DATA: 23/01/2025
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES SALA 1
HORÁRIO: 14 h
PAUTA:
1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR
2 LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO
E PARECER REF. MÊS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024.
Taubaté, 20 de janeiro de 2025.
Graziela Cristina França da Silva
PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO: 41.491/2022 CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 11/22 ASSINATURA: 03/01/25 OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES
EM 04/01/23, QUE TEM POR OBJETO PARA A REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DOS ALUNOS DA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE
MATRICULADOS NOS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO
RADIOLOGIA, TÉCNICO DE GERÊNCIA EM SAÚDE E TÉCNICO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO
DE VETERINÁRIA, TÉCNICO DE FARMÁCIA; GRADUAÇÃO:
ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO, BIOLOGIA, PSICOLOGIA,
ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIA, FARMACÊUTICO;
PÓS-GRADUAÇÃO: ODONTOLOGIA, MEDICINA, NUTRIÇÃO,
BIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E
RESIDÊNCIA MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VIGÊNCIA: MAIS 12
MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 11.788/08, LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0143/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 - ME
PROCESSO: 17.955/2023 ASSINATURA: 17/01/2025 OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA
EM 27/02/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0494/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021
ALTERAÇÃO DE GESTOR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: RP PROPAGANDA EIRELLI PROCESSO: 5.056/2021
ASSINATURA: 17/01/2025 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA DO CONTRATO CELEBRADO EM 25/11/2021, PRORROGADO
EM 24/11/2022, ALTERADO EM 11/01/2023 (TROCA DE GESTOR),
ALTERADO EM 24/04/2023 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO E
ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 08/11/2023, ALTERADO EM
08/02/2024 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 26/08/2024 (TROCA DE
GESTOR) E PRORROGADO E SUPRIMIDO (7,66%) EM 22/11/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0416/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: D. R. MARTINEZ - ME PROCESSO: 10.483/2024
ASSINATURA: 20/01/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR E O FISCAL
DO CONTRATO CELEBRADO EM 09/05/2024 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0261/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 7.955/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
§3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 202
Licença ambiental
Atos Administrativos • Alvarás
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de
licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.
1. Razão Social: SMC Silva Embalagens Ltda EPP
CNPJ: 04.644.222/0001-06
Logradouro: Rua Manuel Claudino Silva
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividades: Fabricação de embalagens de material plástico CNAE: 22-22-6-00
Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) Processo nº 5.994/2022
Data da emissão: 09/01/2025 Data do pedido: 09/01/2029
2. Razão Social: Carlos Roberto de Souza Nogueira Blocos
CNPJ: 37.096.829/0001-40
Logradouro: Caminho dos Cajueiros, 528 São Gonçalo
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 004/2025
Atividade: Fabricação de estruturas pre moldadas de concreto armado, em série e sob medidas
- CNAE 2330-3/02
Pedido de Licença Municipal de Operação ( Regularização ) Data do Pedido: 06/01/2025
Portaria SEDIS
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 28, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
VICTOR FRANCH VARGAS, titular de cargo efetivo matrícula 44983, a
contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão da
Proteção Social Básica Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 29, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
FLAVIA CRISTINA DE CARVALHO, titular de cargo efetivo matrícula
44302, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor
de Divisão de Orçamento e Prestação de Contas do SUAS Ref. "F02",
subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 30, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
VICTOR AUGUSTO TIMOTEO CENCI, titular de cargo efetivo matrícula
46788, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor
de Divisão do SUAS Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento
e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 31, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
LETICIA TACIANA OLIVEIRA SANTOS, titular de cargo efetivo
matrícula 45198, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de
Chefe de Seção de Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação do SUAS
Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 32, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
TAMIRES DA SILVA FARIA, titular de cargo efetivo matrícula 45046, a
contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção
Administrativo de Programas e Ações Especiais da SEDIS Ref. "F03",
subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 33, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA, titular de cargo efetivo matrícula 25388,
a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de
Recursos Humanos da SEDIS Ref. "F03", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 46, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 34, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
BRUNA MONTOANI OSSADA, titular de cargo efetivo matrícula 33474, a
contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Compras e Controle de Contratos do SUAS Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 35, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
CINTHIA MOURA SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 28936, a
contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de
Suporte Administrativo da SEDIS Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 36, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a) IARA
LUCIA DOS SANTOS FERES DOS REIS, titular de cargo efetivo matrícula
29307, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de
Divisão de Administração, Compras e Contratos de Segurança Alimentar e
Nutricional Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de
2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 37, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
JULIANA RUIZ DA ROCHA NOGUEIRA, titular de cargo efetivo
matrícula 42648, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança
Chefe de Divisão de Proteção Social Especial Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEDIS Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 38, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
PATRICIA GONCALVES CORREA, titular de cargo efetivo matrícula
29957, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de
Divisão de Programas e Ações Especiais da SEDIS Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SEDIS Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.190/2025,
R E S O L V E:
I - Tornar nula e, consequentemente sem efeito, a
Portaria SEDIS nº 39, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 16 de janeiro de 2025.
II - Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ANDERSON CLAUDIO DE FARIA, titular de cargo efetivo matrícula
47067, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de
Divisão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
mb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria SEGP
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEGP Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições
legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.273/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LETÍCIA
MARIA TEIXEIRA CHAGAS, titular de cargo efetivo matrícula 25336, a contar
de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Comunicação Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MINÉ CALIL
SECRETÁRIO DE GABINETE
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEGP Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições
legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.273/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RODRIGO
SILVA DE BRITO, titular de cargo efetivo matrícula 30961, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Comunicação
Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Gabinete, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MINÉ CALIL
SECRETÁRIO DE GABINETE
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEGP Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I Autorizar os servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial
municipal desta Secretaria.
Nome Matrícula CNH
Keyti Suelen Ferreira 53.977 05782216507-AB
II Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Gabinete, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ALEXANDRE MINÉ CALIL
SECRETÁRIO DE GABINETE
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria SESPM
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SESPM Nº 15, de 17 DE JANEIRO DE 2025
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 23.263/2024,
R E S O L V E:
Arquivar os autos do processo por ausência de irregularidade e responsabilidade
funcional da servidora Patrícia Ribeiro de Oliveira, matrícula 25.218, titular do cargo de Guarda
Civil Municipal de 1ª classe, lotada na Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da
elevação de Taubaté a categoria de Vila.
Carlos Alberto de Souza
Secretário de Segurança Pública Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SESPM Nº 16, de 17 DE JANEIRO DE 2025
FÁBIO JOE RANDIS MOREIRA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391, de 27
de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 23.268/2024, em
conformidade com a fundamentação fática e jurídica contida no relatório técnico da Comissão Interna
de Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Taubaté.
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor André Fabiano de Oliveira matrícula 25.549, titular do cargo
de Guarda Civil Municipal de 2ª classe, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 44, inciso XXXII da Lei Complementar nº
391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes
transgressões:
XXXII - faltar ao serviço sem justa causa:
Sendo assim, respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº
391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou
permanece o transgressor"
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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Informo que:
O servidor permanece no: ÓTIMO COMPORTAMENTO
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da
elevação de Taubaté a categoria de Vila.
Fábio José Randis Moreira
Comandante da Guarda Civil Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SESPM Nº 17, de 17 DE JANEIRO DE 2025
FÁBIO JOE RANDIS MOREIRA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391, de 27
de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 23.270/2024, em
conformidade com a fundamentação fática e jurídica contida no relatório técnico da Comissão Interna
de Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Taubaté.
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor Ednaldo Rocha matrícula 34.663, titular do cargo de Guarda
Civil Municipal de 3ª classe, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a penalidade
de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 44, inciso XXVI, alínea b) da Lei Complementar nº 391,
de 27 de junho de 2016, assim descrito:
Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes
transgressões:
XXVI - deixar de apresentar-se na data e hora determinadas:
b) no local determinado por superior hierárquico, em ordem
manifestamente legal.
Sendo assim, respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº
391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou
permanece o transgressor"
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Informo que:
O servidor ingressa no: ÓTIMO COMPORTAMENTO
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da
elevação de Taubaté a categoria de Vila.
Fábio José Randis Moreira
Comandante da Guarda Civil Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 245, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
2.363/2025,
R E S O L V E:
Considerar determinada a permuta entre os servidores
LIANA FERREIRA DA SILVA CARVALHO - matrícula 50833, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, e LUIZ FERNANDO DA
FONSECA matrícula 30274, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, por haver
ambas inteira conveniência, sem qualquer prejuízo de natureza pública.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 21/01/2025, com fundamento no disposto no
Artigo 104, § 1º, inciso II letra "b", da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de
1990, a servidora ADNA GUILHERME BERTINI DE ABREU matrícula: 50.818, do
cargo de Nutricionista Ref. "32", lotada na Secretaria de Educação, por não terem sido
satisfeitas as condições do estágio probatório estabelecido pelo Artigo 41 da Constituição
Federal, com nova redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de
junho de 1998, conforme avaliações especiais de desempenho levadas a efeito nos termos do
Decreto Municipal nº 13.414, de 29 de setembro de 2014, alterado pelos Decretos Municipais
nº 13.755, de 04 de março de 2016, nº 14.419, de 16 de Janeiro de 2019 e nº 14.771, de 22 de
Julho de 2020, e constantes do Processo Administrativo nº 52.104/2022.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380a da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Memorando nº 2781/2025,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.
107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 02/01/2025, a servidora DEBORA
ANDRADE PEREIRA matrícula 34561, da Secretaria de Educação para a Secretaria
de Obras.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR s Sra. Claudineia Aparecida de Assis e Castro, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Gestor do Procon, Ref.: "C02", lotado no Departamento de
Governança, subordinado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias SEAD
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) AGUINALDO
APARECIDO FERNANDES JUNIOR, titular de cargo efetivo matrícula 53267, a
contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Controle de Saldos e Solicitações de Consumo Ref. "F02", subordinada à Secretaria
de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ALEXANDRE
MANCILHA NOGUEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 44859, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 118, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) CAROLINE COSTA
LAUD, titular de cargo efetivo matrícula 47727, a contar de 15/01/2025, para exercer
a função de confiança de Chefe de Divisão de Compras Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 119, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) EDMARA MONTEIRO
LISBOA, titular de cargo efetivo matrícula 31755, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Contratos Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) IGOR ROBERTO
AMORIM, titular de cargo efetivo matrícula 50787, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de Notas Fiscais Ref.
"F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO
PEREIRA, titular de cargo efetivo matrícula 3258, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e Zeladoria Ref.
"F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 122, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DOS
SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 27722, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Zeladoria Ref. "F03",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) NATHALIA
HESPANHOL ELIAS, titular de cargo efetivo matrícula 51946, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Editais
Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) POLIANA LIMA
BELARMINO, titular de cargo efetivo matrícula 31710, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 125, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) VITOR GABRIEL
TAVARES COIMBRA, titular de cargo efetivo matrícula 34845, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Coleta e
Armazenamento Patrimonial Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3112/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ZULEIKA MONTEIRO
RIBEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 32265, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Compras Ref. "F02",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ALEX VIANA, titular de
cargo efetivo matrícula 40214, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de
confiança de Chefe de Divisão de Transporte e Logística Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ
MOREIRA INACIO, titular de cargo efetivo matrícula 31409, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Administração e
Controle de Oficina Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ANTONIO ALBERTO
MOREIRA DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 44774, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Lavador de
Autos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) CLAUDIO ANDREI
CARLOS, titular de cargo efetivo matrícula 47418, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Abastecimento e Controle de
Materiais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) ELI LIMA SANTOS,
titular de cargo efetivo matrícula 45115, a contar de 15/01/2025, para exercer a função
de confiança de Chefe de Serviço de Logística Ref. "F01", subordinada à Secretaria
de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) FABIO RAMOS
MATOS, titular de cargo efetivo matrícula 51490, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Administração e Transporte
Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) FRANCISCO
ALEXANDRE RODRIGUES, titular de cargo efetivo matrícula 22326, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de
Oficina Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) HELIO DE CAMARGO
MAXIMIANO, titular de cargo efetivo matrícula 27006, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Ref. "F01",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13
de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) KARINA JAMILE
ZAMBELLINI TOMAZ, titular de cargo efetivo matrícula 47395, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Administração e Contratos Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 136, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE
RESENDE LOPES, titular de cargo efetivo matrícula 27015, a contar de 15/01/2025,
para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Operacional de Conservação
Veicular e Controle de Materiais Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SEAD Nº 137, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) MARCELO
GONCALVES DE MATOS, titular de cargo efetivo matrícula 45058, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Transporte
Escolar Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 138, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) MARCOS ANTONIO
DA COSTA SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 24259, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de
Garagem Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 139, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) PAOLA AKEMI
MONTEIRO MONTEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 35149, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Administração e Logística Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 140, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) PAULO CICERO
BATISTA, titular de cargo efetivo matrícula 3728, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Veículos Pesados Ref.
"F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 141, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) RODRIGO MENDES,
titular de cargo efetivo matrícula 34684, a contar de 15/01/2025, para exercer a função
de confiança de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Domicílio e Transporte Escolar
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 142, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.194/2025,
R E S O L V E:
Designar o (a) servidor (a) RUBENS ANTONIO DE
SOUSA, titular de cargo efetivo matrícula 24860, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Oficina de Mecânica Pesada
Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEAD Nº 143, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3.040/2025,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria SEAD nº 83, de 16 de janeiro de 2025,
para constar que a servidora TAMARA ELAINE DE ALMEIDA SILVA, titular
de cargo efetivo, possui a matrícula 47119 e não como constou anteriormente.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias SEED
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Ectado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 114 . DE 16 DE JANEIRO DE 2025
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 881/2025
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 39,
Item II, de 17 de janeiro de 2022, que designou para o exercício da função gratificada de
PROFESSOR COORDENADOR, da servidora ADRIANA SALVATI DOS REIS,
matrícula 18.814 a contar de 16 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de janeiro de 2025, 386° da fundação do
Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Taubaté
Ectado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 115 . DE 16 DE JANEIRO DE 2025
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 884/2025
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 303,
Item II, de 27 de maio de 2022, que designou para o exercício da função gratificada de
DIRETOR DE ESCOLA da EMEI FREI TEÓFILO MICHELAÇO, da servidora
ANGELA TUNIN PERGO, matrícula 18,571 a contar de 16 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de janeiro de 2025, 386° da fundação do
Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 116 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Autorizar os servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial municipal
desta Secretaria:
Nome Matrícula CNH
João Guilherme Duque Patto 31.369 03554841904 - AB
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Educação, aos 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380ª da
fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HÉLCIO CARVALHO SANTOS
SECRETÁRO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias SEMABEA
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora ANDRESSA
CARVALHO DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 34496, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Projetos e
Licenciamento Ambiental Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do
Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor MARCIO APARECIDO
DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 23566, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Reciclagem e Proteção Ambiental
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos
termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora RITA DE CASSIA
KONDARZEWSKI DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 29022, a contar
de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Licenciamento
Ambiental e Demandas Processuais Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio
Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 17 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor JEFERSON DE SALES,
titular de cargo efetivo matrícula 34889, a contar de 15/01/2025, para exercer a função
de confiança de Chefe de Seção de Manutenção das Unidades de Conservação, Áreas de
Preservação Permanente e Viveiros Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio
Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 18 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor DOUGLAS
ALEXANDRE COSTA, titular de cargo efetivo matrícula 34784, a contar de
15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Operacional do Meio
Ambiente Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar
Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 19 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora MAYARA PANUNTO
PEREIRA PINTO, titular de cargo efetivo matrícula 34832, a contar de 15/01/2025,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Administrativo de Projetos e
Licenciamento Ambiental Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do
Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 20 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor LUCIANO DOS SANTOS
OLIVEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 52527, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Conservação do Bem-Estar Animal
Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos
termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 21 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor JOSE MARCIO
RIBEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 24814, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção do Bem-Estar Animal
Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos
termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 22 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor LUIZ FRANCISCO DE
SOUZA JUNIOR, titular de cargo efetivo matrícula 25306, a contar de 15/01/2025,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Geral do Bem-Estar Animal
Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos
termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo
jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 23 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora ANA LUCIA DE SALES
RIBEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 22309, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Frota Sustentável Ref.
"F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos
da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 24 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor RODRIGO ORTIZ
CABRAL, titular de cargo efetivo matrícula 34995, a contar de 15/01/2025, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão Operacional do Bem-Estar
Animal Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar
Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMABEA Nº 25 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 2777/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora DJANE SANTOS RICO,
titular de cargo efetivo matrícula 29254, a contar de 17/01/2025, para exercer a função
de confiança de Chefe de Serviço Administrativo de Atendimento Ambiental Ref.
"F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos
da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
T.A 02 - MAXIMOS
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ
C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Identificação: T.A. nº 02 ao Termo Contratual nº 01/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023.
Objeto do contrato inicial: A contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de limpeza e jardinagem com todos os matérias inclusos para
a execução do serviço, a fim de atender o prédio da FUNCABES almoxarifado.
Objeto do T.A.: prorrogação de prazo e de valor.
Valor do T.A.: R$ 69.456,36 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e seis centavos)
Contratada: MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Celebração: 20/01/2025.