ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 400/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos XLVI), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única

vez, por igual período, com encerramento dia 31.01.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 350/24 ­ Edital III, que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de estampagem e instalação de

placas no padrão estabelecido pelo MERCOSUL nos veículos pertencentes à Frota Municipal,

por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com

encerramento dia 04.02.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 396/24 ­ Edital I, que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronotacógrafos, incluindo

em sua composição mão de obra e todos os componentes necessários para a execução dos

serviços, a serem utilizados em veículos pesados pertencentes ao quadro da frota da Prefeitura

Municipal de Taubaté por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por

igual período, com encerramento dia 04.02.25 às 08h30.

PMT, aos 17.01.2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR - Prefeito Municipal.

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 002/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 17 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezessete dias do mês de

janeiro de 2025.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATO EXECUTIVO R-Nº 002/2025

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

07 ­ Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0115 - Apoio as Atividades Estudantis

12.364.0115.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339030 Material de Consumo 49.000,00

Total da Suplementação ................................................................................R$ 49.000,00

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

07 ­ Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364

12.364.0115 - Ensino Superior

12.364.0115.4003

- Apoio as Atividades Estudantis

- Suporte Técnico e Administrativo

319040 Serviços de Tecn. da Informação e 49.000,00

Com. - PJ

Total das Reduções .....................................................................................R$ 49.000,00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 01/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda

da Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do BBMNET

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 17/01/2024.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 02/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Prestação de Serviços de manutenção e conservação de áreas

verdes ­ roçagem com remoção ­ nas unidades de ensino subordinada à Secretaria Municipal de

Educação, incluindo mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e ferramentas, por um período de

30 (trinta) dias corridos, através da plataforma eletrônica do BBMNET https://novobbmnet.com.br/,

com encerramento dia 24.01.25 às 10h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou

à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de

contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 32.346/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ATENOLOL 25 MG E CLONAZEPAM 2,5 MG/ML

SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML VALOR ESTIMADO:

R$ 37.488,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0398/2024

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

PROCESSO: 32.346/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA 200 MG PÓ PARA

SOLUÇÃO ORAL VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0398/2024 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 32.346/2024

ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CLARITROMICINA 500MG VALOR ESTIMADO: R$ 48.900,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0398/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO

LTDA PROCESSO: 32.346/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARFARINA SÓDICA 5 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 9.100,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0398/2024

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 32.346/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE GLICEROL 12% FRASCO OU BOLSA - 500 ML VALOR

ESTIMADO: R$ 3.780,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0398/2024

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

32.636/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE FLUOXETINA 20MG VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0399/2024 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROCESSO: 32.636/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ALOPURINOL 100 MG VALOR ESTIMADO: R$ 28.800,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0399/2024 PROPONENTES: 10

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO: 32.636/2024 ASSINATURA: 16/01/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALOPURINOL 300 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 26.136,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0399/2024

PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA PROCESSO: 32.636/2024 ASSINATURA: 16/01/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BIPERIDENO 2 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 52.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0399/2024

PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA PROCESSO: 31.963/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DEXTRANO 70 ASSOCIADO COM

HIPROMELOSE 1MG/ML + 3MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO

15ML VALOR ESTIMADO: R$ 26.730,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES:

12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

31.963/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE SULFATO FERROSO, 5 MG/ML DE FERRO II VALOR ESTIMADO:

R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 31.963/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PORTAL LTDA PROCESSO: 31.963/2024 ASSINATURA:

16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBROXOL - SAL

CLORIDRATO 3 MG/ML XAROPE INFANTIL - FRASCO 100ML VALOR

ESTIMADO: R$ 25.875,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR EIRELI PROCESSO: 31.963/2024 ASSINATURA: 16/01/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBROXOL SAL CLORIDRATO

3MG/ML - XAROPE INFANTIL - FRASCO 100ML VALOR ESTIMADO:

R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

EPP PROCESSO: 31.963/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DEXTRANO 70 ASSOCIADO COM

HIPROMELOSE 1MG/ML + 3MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO

15ML E SIMETICONA 75MG/ML SUSPENSÃO ORAL GOTAS 15ML

VALOR ESTIMADO: R$ 15.315,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0393/2024 PROPONENTES:

12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.963/2024

ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ENALAPRIL 10MG VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0393/2024

PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.963/2024

ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG E SIMETICONA 75MG/ML

SUSPENSÃO ORAL GOTAS 15ML VALOR ESTIMADO: R$ 50.962,50

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0393/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0670/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: S. L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI PROCESSO:

5.545/2023 ASSINATURA: 08/01/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO

DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29/08/2023, ORDEM

DE SERVIÇO RECEBIDA EM 11/09/2023, PRORROGADO EM 23/02/2024,

PRORROGADO EM 10/09/2024 E PRORROGADO ADITADO (7,06399544%)

E SUPRIMIDO (7,13126244%) EM 22/10/2024 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA)

DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0006/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º

INCISO V DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0276/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA PROCESSO:

8.117/2024 ASSINATURA: 16/01/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR E

O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/04/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0499/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.693/2023 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE

2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Taubaté, 10 de Janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO

À

IARA MARY KUROKAWA

Rua Tico- Tico,101

Jardim Gurilandia ­ CEP: 12071-490

Taubaté/SP

De acordo com o processo 63585/2014, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que se

encontra disponível na administração do Mercado Municipal uma cópia da Certidão de

Cancelamento da Inscrição Municipal RCF 400391 e respectivo Extrato de Débitos.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50, para recebimento dos referidos documentos.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

Á

EDILAINE DE SOUZA QUEIROZ

Rua Manoel Ignácio Marcondes Romeiro, 710

Vila Rica CEP: 12.422-440

Pindamonhangaba ­ SP.

De acordo com o processo 28383/2019, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que,

de acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão ficou constatado que na FEIRA LIVRE DO

MERCADO MUNICIPAL ­ DOMINGO- desde 06/10/2024, infringindo portanto o Decreto

14.237, de 21 de março de 2018 - que regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres ­

Art. 52. § IIº "faltar à mesma feira por 4 (quatro) vezes consecutivas , durante o ano civil, sem

apresentação de justificativa, que será avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a

feira excluída de sua matrícula;"

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Reincidência.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará as sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, ás seguintes penalidades: V.

cassação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA

Á

JACINTA DE FÁTIMA DE CAMARGO SANTOS

Rua Dos Miosótis, 1256

Campos Elíseos CEP: 12.090-003

Taubaté-SP.

De acordo com o processo 49708/2018, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que,

de acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, reincidiu a infração

ao Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, na BANCA 133 ­ desde 09/11/2024, infringindo

portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de 2018 - que regulamenta o funcionamento do Mercado

e Feiras Livres ­ Art. 8. § 4º " Os boxes e/ou fechados há mais de 15 (quinze) dias corridos sem

justificativas aceitas pela Secretaria de Serviços Públicos, através da Divisão de Mercado e Feiras

Livres, caracterizará seu abandono, sujeitando o Permissionário ás sanções deste Decreto;"

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Reincidência.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará as sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, ás seguintes penalidades: V.

cassação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA

Á

JOSÉ RICARDO JUSTINO SOARES

Avenida Bagé, 538

Parque Taubateguassu CEP: 12.071-230

Taubaté-SP.

De acordo com o processo 8637/2019, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que, de

acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, reincidiu a infração ao

Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, na FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL ­

DOMINGO- desde 03/11/2024, infringindo portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de 2018 -

que regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres ­ Art. 52. § IIº "faltar à mesma

feira por 4 (quatro) vezes consecutivas , durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que

será avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula;"

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Reincidência.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará as sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, ás seguintes penalidades: V.

cassação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA

Á

NANCI VIANA ROCHA CRUZ

Rua José Dias de Carvalho, 235

Jardim Russi CEP: 12.010-370

Taubaté-SP.

De acordo com o processo 4.190/2024, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que, de

acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, reincidiu a infração ao

Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, na FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL ­

SÁBADO - desde 02/11/2024, infringindo portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de 2018 - que

regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres ­ Art. 52. § IIº "faltar à mesma feira

por 4 (quatro) vezes consecutivas , durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que será

avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula;"

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Reincidência.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará as sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, ás seguintes penalidades: V.

cassação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 17 de janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

À

Agripino Alves dos Santos

Estrada Municipal Dr. José Luis Cembranelli, 190

Parque Três Marias, CEP: 12.081-010

Taubaté/SP

Informamos que constam débitos em aberto, referentes à Cessão de máquinas agrícolas

no ano de 2022, sob o nome de Vossa Senhoria.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração do

Mercatau, sita à Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, 100 ­ Jardim Eulália,

Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da

publicação desta Notificação, para recebimento do Extrato de Débitos, documento este

que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura para quitação dos

débitos existentes referentes à Inscrição 735128.

Ressaltamos que a falta de manifesto não exclui a obrigatoriedade da quitação dos

referidos débitos junto à Municipalidade.

Atenciosamente,

RENATA DE JESUS FAIÃO CUNHA

Chefe da Div. Fiscalização de Abastecimento e Mercatau

Taubaté, 17 de janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

À

Tiago Gomes Alves

Rua São José, 43

Centro, CEP: 12.010-190

Taubaté/SP

Informamos que constam débitos em aberto, referentes à Cessão de máquinas agrícolas

no ano de 2022, sob o nome de Vossa Senhoria.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração do

Mercatau, sita à Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, 100 ­ Jardim Eulália,

Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da

publicação desta Notificação, para recebimento do Extrato de Débitos, documento este

que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura para quitação dos

débitos existentes referentes à Inscrição 624932.

Ressaltamos que a falta de manifesto não exclui a obrigatoriedade da quitação dos

referidos débitos junto à Municipalidade.

Atenciosamente,

RENATA DE JESUS FAIÃO CUNHA

Chefe da Div. Fiscalização de Abastecimento e Mercatau

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Nilia Martins Aguiar

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Coronel Helio Ferreira, nº 69, Cond. Resid. Green Park, Taubaté­ SP, CEP 12043-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 69 , localizado com frente para a Avenida Coronel Helio Ferreira ,

complemento Lote 03, Quadra 03, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.340.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,77 Testada Fictícia: * 13,95 ( 14,68 * 0,95 )

Área do Terreno: 549,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

420,71 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.936,50 R$ 3.851,39 R$ 1.914,89 R$ 2.584,35

2021 R$ 2.028,80 R$ 4.035,10 R$ 2.006,30 R$ 2.584,45

2022 R$ 2.253,60 R$ 4.482,20 R$ 2.228,60 R$ 2.584,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Raquel Catache

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Idalina Graça, nº 110, Ap 38, Toninhas, Ubatuba­ SP, CEP 11687-108

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 46 , localizado com frente para a Rua Jacaranda ,

complemento Lote 19, Quadra 04, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.341.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,43 Testada Fictícia: * 12,64 ( 13,30 * 0,95 )

Área do Terreno: 394,91 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

185,03 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.753,10 R$ 2.137,52 R$ 384,42 R$ 518,82

2021 R$ 1.836,70 R$ 2.239,48 R$ 402,78 R$ 518,85

2022 R$ 2.040,20 R$ 2.487,62 R$ 447,42 R$ 518,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luandra Carolina Pimenta

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal João Gadioli, nº 500, Pinhão, Taubaté­ SP, CEP 12043-510

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 124 , localizado com frente para a Rua Ipe ,

complemento Lote 16, Quadra 05, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.342.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,72 Testada Fictícia: * 14,25 ( 15,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 530,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

314,01 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.977,40 R$ 3.230,17 R$ 1.252,77 R$ 1.690,75

2021 R$ 2.071,70 R$ 3.384,25 R$ 1.312,55 R$ 1.690,78

2022 R$ 2.301,20 R$ 3.759,23 R$ 1.458,03 R$ 1.690,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Matheus Camargo de Almeida Soares

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedrinho, nº 580, Jardim Gurilândia, Taubaté­ SP, CEP 12071-610

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 28 , localizado com frente para a Rua Embauba ,

complemento Lote 17, Quadra 06, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.343.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,92 Testada Fictícia: * 12,18 ( 12,82 * 0,95 )

Área do Terreno: 381,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

220,08 Residencial Bom A partir de 2019

220,08 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.689,80 R$ 2.278,65 R$ 588,85 R$ 794,72

2021 R$ 1.770,40 R$ 2.387,34 R$ 616,94 R$ 794,72

2022 R$ 1.966,60 R$ 2.651,86 R$ 685,26 R$ 794,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Guilherme Nunes de Vasconcelos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Conego João Maria Raimundo da Silva, nº 271, Ap 182, Barranco, Taubaté­ SP, CEP

12050-187

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 31 , localizado com frente para a Rua Ipe ,

complemento Lote 03, Quadra 07, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.344.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,40 ( 12,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

252,35 Residencial Bom A partir de 2019

252,35 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.582,90 R$ 2.375,34 R$ 792,44 R$ 1.069,48

2021 R$ 1.658,40 R$ 2.488,64 R$ 830,24 R$ 1.069,49

2022 R$ 1.842,20 R$ 2.764,39 R$ 922,19 R$ 1.069,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

João Carlos Abreu de Franca

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sequoia, nº 239, Residencial Green Park, Taubaté­ SP, CEP 12043-017

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 239 , localizado com frente para a Rua Sequoia ,

complemento Lote 01, Quadra 09, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.346.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,50 Testada Fictícia: * 12,58 ( 13,24 * 0,95 )

Área do Terreno: 362,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

276,34 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.745,20 R$ 2.609,88 R$ 864,68 R$ 1.166,98

2021 R$ 1.828,40 R$ 2.734,37 R$ 905,97 R$ 1.167,03

2022 R$ 2.031,00 R$ 3.037,34 R$ 1.006,34 R$ 1.167,03

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

João Augusto Cardial Paes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sequoia, nº 193, Residencial Green Park, Taubaté­ SP, CEP 12043-017

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 193 , localizado com frente para a Rua Sequoia ,

complemento Lote 04, Quadra 09, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.346.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,50 Testada Fictícia: * 12,58 ( 13,24 * 0,95 )

Área do Terreno: 362,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

234,93 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.745,20 R$ 2.393,27 R$ 648,07 R$ 874,64

2021 R$ 1.828,40 R$ 2.507,42 R$ 679,02 R$ 874,69

2022 R$ 2.031,00 R$ 2.785,25 R$ 754,25 R$ 874,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Fabio Franca Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sequoia, nº 149, Residencial Green Park, Taubaté­ SP, CEP 12043-017

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 149 , localizado com frente para a Rua Sequoia ,

complemento Lote 07, Quadra 09, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.346.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,50 Testada Fictícia: * 12,58 ( 13,24 * 0,95 )

Área do Terreno: 362,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

151,39 Residencial Bom A partir de 2019

151,39 a partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.745,20 R$ 1.956,28 R$ 211,08 R$ 284,87

2021 R$ 1.828,40 R$ 2.049,59 R$ 221,19 R$ 284,93

2022 R$ 2.031,00 R$ 2.276,69 R$ 245,69 R$ 284,92

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Felipe Mayer Reis

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Coronel Helio Ferreira, nº 90, Cond. Resid. Green Park, Taubaté­ SP, CEP 12043-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 90 , localizado com frente para a Avenida Coronel Helio Ferreira ,

complemento Lote 09, Quadra 13, Loteamento Residencial Green Park, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.350.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,40 ( 12,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

280,61 Residencial Luxo A partir de 2019

250,06 A partir de 2015

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.363,30 R$ 2.763,07 R$ 399,77 R$ 539,54

2021 R$ 2.476,00 R$ 2.894,87 R$ 418,87 R$ 539,58

2022 R$ 2.750,40 R$ 3.215,63 R$ 465,23 R$ 539,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3438/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Sebastião Fernandez

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Itália, nº 1551, Taubaté Village, Taubaté ­ SP, CEP 12031-540

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 254 , localizado com frente para a Praça Monsenhor Silva Barros ,

complemento garagem 22, Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.4.005.035.021 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 40,20 Testada Fictícia: * 2,00 ( 2,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 2,99 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área (m²) Área Construída Atual Data

12,49 Tipologia A partir de 2000

comercial bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2021 revisado R$ 522,45 -

2022 revisado R$ 580,34 - R$ 672,99

R$ 672,99

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2021 e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

34431/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2021 e 2022 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Eduardo Silvestre Minario

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Carlos Geia, nº 1081, Piracangaguá, Taubaté ­ SP, CEP 12092-701

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1085 , localizado com frente para a Rua Luiz Carlos Geia ,

complemento Lote 07, Quadra 18, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.020.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,66 ( 10,17 * 0,95 )

Área do Terreno: 310,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

153,00 Residencial Regular A partir de 2024

131,3 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 494,80 R$ 868,92 R$ 374,12 R$ 504,91

2021 R$ 518,40 R$ 910,36 R$ 391,96 R$ 504,91

2022 R$ 575,90 R$ 1.011,23 R$ 435,33 R$ 504,84

2023 R$ 613,11 R$ 1.076,56 R$ 463,45 R$ 504,84

2024 R$ 639,12 R$ 1.236,00 R$ 596,88 R$ 624,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

01/2015 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Vandir Marcos Madona

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedita Semiramis do Couto, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP,

CEP 12090-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Benedita Semiramis do Couto ,

complemento Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.088.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 12,53 ( 13,19 * 0,95 )

Área do Terreno: 261,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

199,49 Residencial Regular A partir de 2019

141,08 A partir de 2002

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.016,00 R$ 1.246,74 R$ 230,74 R$ 311,41

2021 R$ 1.064,50 R$ 1.306,21 R$ 241,71 R$ 311,37

2022 R$ 1.182,50 R$ 1.450,94 R$ 268,44 R$ 311,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2086/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antônio da Conceição ­ Espólio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Benedito, nº 583, Parque Tabaete, Taubaté ­ SP, CEP 12050-430

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 583 , localizado com frente para a Rua São Benedito ,

complemento Lote 22, Quadra G, Loteamento Parque Tabaete, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.027.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,40 Testada Fictícia: * 15,27 ( 16,97 * 0,90 )

Área do Terreno: 599,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

220,15 Residencial Regular A partir de 2019

74 A partir de 1998

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 833,90 R$ 1.599,26 R$ 765,36 R$ 1.032,94

2021 R$ 873,70 R$ 1.675,55 R$ 801,85 R$ 1.032,91

2022 R$ 970,50 R$ 1.861,19 R$ 890,69 R$ 1.032,91

2023 R$ 1.033,19 R$ 1.981,43 R$ 948,24 R$ 1.032,92

2024 R$ 1.075,96 R$ 2.063,46 R$ 987,50 R$ 1.032,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3392/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Aquino Briet Junior

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Mattos, nº 16, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-640

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Francisco de Mattos ,

complemento Parte do Lote 16, Quadra S, Loteamento Parque Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.5.030.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 13,72 ( 14,44 * 0,95 )

Área do Terreno: 313,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

231,38 Residencial Regular A partir de 2019

75,95 A partir de 2006

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.310,60 R$ 1.828,44 R$ 517,84 R$ 698,88

2021 R$ 1.373,10 R$ 1.915,66 R$ 542,56 R$ 698,90

2022 R$ 1.525,20 R$ 2.127,91 R$ 602,71 R$ 698,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3510/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luiz Marcolino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Vicente de Barros, nº 2888, Areão, Taubaté ­ SP, CEP 12061-001

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2888 , localizado com frente para a Rua José Vicente de Barros ,

complemento Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.036.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 27,30 Testada Fictícia: * 41,23 ( 63,43 * 0,65 )

Área do Terreno: 4422,67 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

593,34 Residencial Regular A partir de 2019

106 A partir de 1998

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.076,50 R$ 4.313,29 R$ 2.236,79 R$ 3.018,79

2021 R$ 2.175,50 R$ 4.519,03 R$ 2.343,53 R$ 3.018,86

2022 R$ 2.416,60 R$ 5.019,74 R$ 2.603,14 R$ 3.018,79

2023 R$ 2.572,71 R$ 5.344,02 R$ 2.771,31 R$ 3.018,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

5353/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Argos Extração e b de Minerais LTDA / André Willians Cursino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Santa Cruz, nº 2777, Caixa Postal 211, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12061-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Geraldo Marcelino Bispo ,

complemento Parte do Lote 08A, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.032.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 62,90 Testada Fictícia: * 55,87 ( 159,62 * 0,35 )

Área do Terreno: 12152,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

2334,00 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.864,30 R$ 14.118,47 R$ 11.254,17 R$ 15.188,74

2021 R$ 3.000,90 R$ 14.791,88 R$ 11.790,98 R$ 15.188,74

2022 R$ 3.333,40 R$ 16.430,87 R$ 13.097,47 R$ 15.188,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

6907/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ilidio Marques ­ Espolio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Quirino, nº 359, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 359 , localizado com frente para a Rua Dr. Quirino ,

complemento Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.056.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,10 Testada Fictícia: * 9,75 ( 10,26 * 0,95 )

Área do Terreno: 619,22 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

238,15 Residencial Regular A partir de 2019

108 A partir de 1995

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 559,90 R$ 1.421,27 R$ 861,37 R$ 1.162,51

2021 R$ 586,70 R$ 1.489,06 R$ 902,36 R$ 1.162,39

2022 R$ 651,70 R$ 1.654,05 R$ 1.002,35 R$ 1.162,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

7589/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Divino Candido Martins / Benedita dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sumio Shibata, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12090-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1567 , localizado com frente para a Rua Imaculada Conceição ,

complemento Parte do Lote 01, Quadra D, Loteamento Chácara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 66,00 Testada Fictícia: * 51,24 ( 113,87 * 0,45 )

Área do Terreno: 5894,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

1103,80 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 3.502,90 R$ 6.863,84 R$ 3.360,94 R$ 4.535,96

2021 R$ 3.670,00 R$ 7.191,25 R$ 3.521,25 R$ 4.535,95

2022 R$ 4.076,60 R$ 7.988,03 R$ 3.911,43 R$ 4.535,98

2023 R$ 6.328,11 R$ 8.504,06 R$ 2.175,95 R$ 2.370,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

7976/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nilva Maria de Borba / Valquiria Nunes dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Trav. Carlos Drumond Andrade, nº 502, Jardim Maria Augusta, Taubaté ­ SP, CEP 12070-008

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1847 , localizado com frente para a Avenida Francisco Alves Monteiro ,

complemento Parte da Área 10, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.074.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

217,97 Residencial Regular A partir de 2019

103,35 A partir de 1999

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 669,90 R$ 1.205,99 R$ 536,09 R$ 723,51

2021 R$ 701,90 R$ 1.263,51 R$ 561,61 R$ 723,45

2022 R$ 779,70 R$ 1.403,51 R$ 623,81 R$ 723,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

9714/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Theodoro Marinho da Cunha ­ Espolio / Roberto Padilha da Silva/ Maria Aparecida dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, nº 511, Jardim Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº - , localizado com frente para a Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura ,

complemento Parte do Lote 17, Quadra J, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.110.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 29,54 ( 36,92 * 0,80 )

Área do Terreno: 1635,70 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

210,46 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.513,90 R$ 1.873,00 R$ 359,10 R$ 484,65

2021 R$ 1.586,10 R$ 1.962,34 R$ 376,24 R$ 484,66

2022 R$ 1.761,80 R$ 2.179,77 R$ 417,97 R$ 484,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

12724/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antônia de Andrade Meirelles

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Reginaldo Antonio Sandy, nº 220, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12040-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 302 , localizado com frente para a Rua Reginaldo Antonio Sandy ,

complemento Área 17, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.065.212.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 23,75 Testada Fictícia: * 18,65 ( 21,94 * 0,85 )

Área do Terreno: 608,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

573,21 Residencial Regular A partir de 2019

290,17 A partir de 2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.065,90 R$ 3.201,62 R$ 1.135,72 R$ 1.532,78

2021 R$ 2.164,40 R$ 3.354,34 R$ 1.189,94 R$ 1.532,83

2022 R$ 2.404,30 R$ 3.725,99 R$ 1.321,69 R$ 1.532,73

2023 R$ 2.559,62 R$ 3.966,69 R$ 1.407,07 R$ 1.532,73

2024 R$ 2.665,59 R$ 4.130,92 R$ 1.465,33 R$ 1.532,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

13572/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Deives Douglas Timoteo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Emerson Boucault Avilla Germano, nº 94, Residencial Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12092-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Emerson Boucault Avilla Germano ,

complemento Lote 11, Quadra 9, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.011.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

240,47 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.298,64 R$ 831,14 R$ 1.121,72

2021 R$ 489,80 R$ 1.360,59 R$ 870,79 R$ 1.121,72

2022 R$ 544,10 R$ 1.511,34 R$ 967,24 R$ 1.121,68

2023 R$ 579,32 R$ 1.608,97 R$ 1.029,65 R$ 1.121,60

2024 R$ 603,96 R$ 1.675,58 R$ 1.071,62 R$ 1.120,92

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

18587/2009 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Benedito da Graça Alves ­ Espolio / Bento dos Santos Ferreira / Claudaisa Toniolo Manglanos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Oswaldo de Andrade Junqueira, nº 159, Jardim Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-580

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 159 , localizado com frente para a Rua Oswaldo de Andrade Junqueira ,

complemento Parte do Lote 30, Quadra M, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.213.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 32,00 Testada Fictícia: * 28,05 ( 35,06 * 0,80 )

Área do Terreno: 1152,38 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

362,93 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.438,00 R$ 2.447,68 R$ 1.009,68 R$ 1.362,67

2021 R$ 1.506,60 R$ 2.564,43 R$ 1.057,83 R$ 1.362,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

18803/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luciano Almeida Duarte

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Margarida, nº 675, Piracangaguá, Taubaté ­ SP, CEP 12042-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 675 , localizado com frente para a Rua Margarida ,

complemento Parte do Lote 2, Quadra E, Loteamento Chácara Florida, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.120.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 87,30 Testada Fictícia: * 37,59 ( 53,70 * 0,70 )

Área do Terreno: 990,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

623,75 Residencial Regular A partir de 2019

90,25 A partir de 1999

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 982,00 R$ 3.228,24 R$ 2.246,24 R$ 3.031,55

2021 R$ 1.028,80 R$ 3.382,23 R$ 2.353,43 R$ 3.031,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

19309/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Yvani Salinas Sonagere / Renata Xavier Campello

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saverio Angarano Netto, nº 102, Área B, Chacara Catagua, Taubaté ­ SP, CEP 12093-430

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 102 , localizado com frente para a Rua Saverio Angarano Netto ,

complemento Parte do Lote 05, Quadra D, Área B, Loteamento Chacara Catagua, Bairro Catagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.029.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 99,37 Testada Fictícia: * 56,57 ( 141,43 * 0,40 )

Área do Terreno: 6038,78 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

974,41 Residencial Bom A partir de 2019

430,35 A partir de 2000

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 4.184,70 R$ 7.030,68 R$ 2.845,98 R$ 3.840,97

2021 R$ 4.384,30 R$ 7.366,03 R$ 2.981,73 R$ 3.840,97

2022 R$ 4.870,10 R$ 8.182,21 R$ 3.312,11 R$ 3.840,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

19547/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Pedro de Andrade / Marlon Correia Euzebio da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ubatuba , nº 75, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-060

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 196 , localizado com frente para a Rua Antônio de Oliveira Valle ,

complemento Parte do Lote 15, Quadra 29, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.080.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,50 Testada Fictícia: * 15,13 ( 16,81 * 0,90 )

Área do Terreno: 627,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

248,38 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 226,20 R$ 1.169,85 R$ 943,65 R$ 1.273,56

2021 R$ 236,97 R$ 1.225,65 R$ 988,68 R$ 1.273,59

2022 R$ 263,16 R$ 1.361,45 R$ 1.098,29 R$ 1.273,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

21100/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Lidia Mariotto Facci

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joaquim Tavares, nº 111, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 121 , localizado com frente para a Rua Maria de Lourdes Motta de Castro ,

complemento Lote 14, Quadra K, Loteamento Residencial San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.333.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 19,33 Testada Fictícia: * 17,40 ( 19,33 * 0,90 )

Área do Terreno: 335,37 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

335,37 Residencial Luxo A partir de 2019

310 A partir de 2015

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 3.744,80 R$ 3.899,25 R$ 154,45 R$ 208,45

2021 R$ 3.923,40 R$ 4.085,25 R$ 161,85 R$ 208,49

2022 R$ 4.358,20 R$ 4.537,90 R$ 179,70 R$ 208,40

2023 R$ 4.639,75 R$ 4.831,05 R$ 191,30 R$ 208,39

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

21128/2016 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Elzira Tavares de Mattos ­ Espolio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Isabel Bueno de Mattos, nº 233, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-230

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Isabel Bueno de Mattos ,

complemento Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.220.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 122,47 Testada Fictícia: * 45,54 ( 101,21 * 0,45 )

Área do Terreno: 2509,71 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

1032,15 Residencial Regular A partir de 2019

59 A partir de 1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.015,30 R$ 5.045,39 R$ 4.030,09 R$ 5.439,05

2021 R$ 1.063,70 R$ 5.286,06 R$ 4.222,36 R$ 5.439,09

2022 R$ 1.181,60 R$ 5.871,74 R$ 4.690,14 R$ 5.439,03

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

21713/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: José Adilson da Costa / Fernando Aparecido Vieira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr.º João Batista de Oliveira, nº 176, Jardim Marlene Miranda, Taubaté ­ SP, CEP 12095-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 176 , localizado com frente para a Rua Dr.º João Batista de Oliveira ,

complemento Parte do Lote 18, Quadra R, Loteamento Jardim Marlene Miranda, Bairro Itapecerica ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.9.021.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

176,96 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 888,37 R$ 644,87 R$ 870,32

2021 R$ 255,10 R$ 930,74 R$ 675,64 R$ 870,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

22765/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Benedicta de Jesus / Ivanete Coutinho Siqueira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Narizinho, nº 275, Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 275 , localizado com frente para a Rua Narizinho ,

complemento Parte do Lote 24, Quadra 13, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.019.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

161,89 Residencial Regular A partir de 2019

136,54 A partir de 2005

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 814,70 R$ 1.005,30 R$ 190,60 R$ 257,24

2021 R$ 853,60 R$ 1.053,26 R$ 199,66 R$ 257,19

2022 R$ 948,20 R$ 1.169,96 R$ 221,76 R$ 257,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

26059/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Telma Haufe ­ espolio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Faria Junior, nº 411, Chácara São Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-083

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 260 , localizado com frente para a Rua Isidoro Nogueira Tinoco ,

complemento Lote 189, Loteamento Chacara Silvestre II, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.003.190.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,50 Testada Fictícia: * 11,05 ( 11,63 * 0,95 )

Área do Terreno: 352,84 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

234,92 Residencial Regular A partir de 2019

150 A partir de 2004

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 476,10 R$ 1.160,49 R$ 684,39 R$ 923,66

2021 R$ 498,80 R$ 1.215,85 R$ 717,05 R$ 923,68

2022 R$ 554,10 R$ 1.350,56 R$ 796,46 R$ 923,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

26377/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Silvia Maria Camargo Guimarães

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Henriqueta, nº 164, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-410

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 164 , localizado com frente para a Rua Henriqueta ,

complemento Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.007.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 4,55 Testada Fictícia: * 4,90 ( 4,90 * 1,00 )

Área do Terreno: 158,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

38,22 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 333,50 R$ 446,52 R$ 113,02 R$ 152,54

2021 R$ 349,40 R$ 467,82 R$ 118,42 R$ 152,55

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

27781/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Carlos Nunes ­ espolio / Sueli de Toledo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Brig. José Vicente de Faria Lima, nº 1210, Cavarucanguera, Taubaté ­ SP, CEP 12070-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1210 , localizado com frente para a Av. Brig. José Vicente de Faria Lima ,

complemento Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.032.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 52,00 Testada Fictícia: * 36,53 ( 48,71 * 0,75 )

Área do Terreno: 1368,84 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

1049,65 Comercial Regular A partir de 2019

33 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 4.038,80 R$ 8.876,00 R$ 4.837,20 R$ 6.528,33

2021 R$ 4.231,50 R$ 9.299,40 R$ 5.067,90 R$ 6.528,30

2022 R$ 4.700,30 R$ 10.329,80 R$ 5.629,50 R$ 6.528,38

2023 R$ 5.003,94 R$ 10.997,11 R$ 5.993,17 R$ 6.528,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

29457/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Marcos Vinícius Lima Patto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Santa Bottan Migotto, nº 24, Jardim de Alah, Taubaté ­ SP, CEP 12032-070

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 24 , localizado com frente para a Rua Santa Bottan Migotto ,

complemento Lote 34, Quadra C, Loteamento Jardim de Alah, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.043.034.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

220,51 Residencial Bom A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 661,50 R$ 1.594,93 R$ 933,43 R$ 1.259,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32212/2012 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antônio Nogueira Guimarães / Anderson Clayton Fernandes Tadeucci

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Eurico Ambrogi Santos, nº 460, Piracangaguá, Taubaté ­ SP, CEP 12042-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 460 , localizado com frente para a Avenida Eurico Ambrogi Santos ,

complemento Parte da Área B.3.C, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.058.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 49,70 Testada Fictícia: * 47,40 ( 94,79 * 0,50 )

Área do Terreno: 5424,56 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

446,61 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.265,50 R$ 2.960,01 R$ 1.694,51 R$ 2.286,93

2021 R$ 1.325,90 R$ 3.101,22 R$ 1.775,32 R$ 2.286,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

37465/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antonio Cadorini / Diogo Cadorini Mattos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr.º Felix Guisard Filho, nº 411, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 411 , localizado com frente para a Av. Dr.º Felix Guisard Filho ,

complemento Transcrição N 28.398, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.001.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 44,32 ( 68,18 * 0,65 )

Área do Terreno: 7749,79 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

1389,40 Comercial Regular A partir de 2019

262,77 A partir de 1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.238,90 R$ 8.098,51 R$ 5.859,61 R$ 7.908,19

2021 R$ 2.345,60 R$ 8.484,83 R$ 6.139,23 R$ 7.908,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

39034/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Hamilton dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João de Siqueira Afonso, nº 175, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Rua João de Siqueira Afonso ,

complemento Parte do Lote 21, Quadra I, Loteamento Chácaras Reunidas Brasil, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.068.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

280,81 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.464,14 R$ 996,64 R$ 1.345,08

2021 R$ 489,80 R$ 1.533,98 R$ 1.044,18 R$ 1.345,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

39183/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Anderson Azevedo / Dimas Pires de Morais

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Portes de el Rei, nº 56, Jardim Canuto Borges, Taubaté ­ SP, CEP 12052-470

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 56 , localizado com frente para a Rua João Portes de el Rei ,

complemento Parte do Lote 09, Quadra H, Loteamento Canuto Borges, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.007.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

65,19 Residencial Regular A partir de 2019

42,17 A partir de 2011

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 457,50 R$ 579,18 R$ 121,68 R$ 164,22

2021 R$ 479,30 R$ 606,81 R$ 127,51 R$ 164,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

40238/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Concasa Imoveis Empreendimentos Imobiliários LTDA / Gelson de Almeida

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Souza Alves, nº 237, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-030

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 366 , localizado com frente para a Rua José Canineo Filho ,

complemento Parte do Lote 06, Quadra B, Loteamento Chacara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.089.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 36,06 ( 48,08 * 0,75 )

Área do Terreno: 3853,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

206,35 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.848,80 R$ 2.079,13 R$ 230,33 R$ 310,86

2021 R$ 1.936,90 R$ 2.178,31 R$ 241,41 R$ 310,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 e 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

42728/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Afonso Pinto do Rego Saes ­ Espolio / Cristiano Saes Valerio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Virgílio Valerio, nº 57, Distrito de Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-290

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Virgílio Valerio ,

complemento Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.108.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 33,80 ( 45,06 * 0,75 )

Área do Terreno: 3584,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

675,05 Comercial Regular A partir de 2019

532,37 A partir de 2013

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.880,10 R$ 5.003,63 R$ 2.123,53 R$ 2.865,94

2021 R$ 3.017,40 R$ 5.242,32 R$ 2.224,92 R$ 2.866,06

2022 R$ 3.351,80 R$ 5.823,18 R$ 2.471,38 R$ 2.866,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

50133/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Claudionor Martins de Franca / Michele Emeliza de Oliveira Fonseca

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ilda Santos do Carmo, nº 97, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 97 , localizado com frente para a Rua Dr.ª Maria Cristina dos Santos Giordano ,

complemento Parte do Lote 09, Quadra 02, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.102.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,10 Testada Fictícia: * 11,12 ( 11,70 * 0,95 )

Área do Terreno: 314,02 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

251,59 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 296,80 R$ 1.230,07 R$ 933,27 R$ 1.259,55

2021 R$ 310,90 R$ 1.288,74 R$ 977,84 R$ 1.259,62

2022 R$ 345,40 R$ 1.431,53 R$ 1.086,13 R$ 1.259,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

56385/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Franco Molinaro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mariano Moreira Cursino, nº 10, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-030

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Mariano Moreira Cursino ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.1.014.830.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 12,87 ( 13,55 * 0,95 )

Área do Terreno: 367,21 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

400,27 Residencial Regular A partir de 2019

170 A partir de 1985

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.736,60 R$ 3.017,15 R$ 1.280,55 R$ 1.728,24

2021 R$ 1.819,50 R$ 3.161,07 R$ 1.341,57 R$ 1.728,16

2022 R$ 2.021,10 R$ 3.511,31 R$ 1.490,21 R$ 1.728,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

57836/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Theodoro Marinho da Cunha ­ Espolio / Isaias de Paula Neves

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rubens Toffuli, nº 166, Caixa d' Água, Taubaté ­ SP, CEP 12091-560

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 166 , localizado com frente para a Rua Rubens Toffuli ,

complemento Parte do Lote 03, Quadra L, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.071.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 29,00 Testada Fictícia: * 25,39 ( 31,74 * 0,80 )

Área do Terreno: 1042,17 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

740,27 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.301,80 R$ 3.905,01 R$ 2.603,21 R$ 3.513,32

2021 R$ 1.363,90 R$ 4.091,28 R$ 2.727,38 R$ 3.513,32

2022 R$ 1.515,00 R$ 4.544,58 R$ 3.029,58 R$ 3.513,33

2023 R$ 1.612,87 R$ 3.162,23 R$ 1.549,36 R$ 1.687,72

2024 R$ 1.679,64 R$ 3.293,15 R$ 1.613,51 R$ 1.687,73

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

64671/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

João Arthur Penedo Junior

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 1870, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12062-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1870 , localizado com frente para a Avenida Amador Bueno da Veiga ,

complemento Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.046.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 85,00 Testada Fictícia: * 55,32 ( 138,29 * 0,40 )

Área do Terreno: 6750,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

2501,80 Industrial Oficina A partir de 2019

447 A partir de 1986

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 6.033,80 R$ 12.718,31 R$ 6.684,51 R$ 9.021,48

2021 R$ 6.321,60 R$ 13.325,03 R$ 7.003,43 R$ 9.021,58

2022 R$ 7.022,10 R$ 14.801,41 R$ 7.779,31 R$ 9.021,46

2023 R$ 7.475,73 R$ 15.757,62 R$ 8.281,89 R$ 9.021,50

2024 R$ 7.785,22 R$ 16.409,92 R$ 8.624,70 R$ 9.021,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

65215/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Aparecida Lemos de Andrade / José Lemos de Andrade

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mons. Antônio Gomes Vieira, nº 36, Caixa d' Água, Taubaté ­ SP, CEP 12091-150

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Mons. Antônio Gomes Vieira ,

complemento Parte do Lote 01, Quadra E, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.009.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 11,21 ( 11,80 * 0,95 )

Área do Terreno: 278,48 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

375,68 Residencial Popular A partir de 2019

188,7 A partir de 1996

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.165,00 R$ 1.813,22 R$ 648,22 R$ 874,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

67759/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Lemos de Andrade

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof.º Escolastica Maria de Jesus, nº 13, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 311 , localizado com frente para a Rua Prof.º Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Parte do Lote 01, Quadra E, Loteamento Jardim Eulalia, Bairro Caixa d' Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.009.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,35 Testada Fictícia: * 8,19 ( 8,19 * 1,00 )

Área do Terreno: 163,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

186,98 Residencial Regular A partir de 2021

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 577,90 R$ 1.194,77 R$ 616,87 R$ 794,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

67759/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Plastic Omnium do Brasil LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Hilario Jose Signorini, nº 201, Itaim ­ Zona Industrial, Taubaté ­ SP, CEP 12085-131

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 201 , localizado com frente para a Avenida Hilario Jose Signorini ,

complemento Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.006.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 491,32 Testada Fictícia: * 241,62 ( 1208,11 * 0,20 )

Área do Terreno: 89118,16 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

17175,60 Industrial Regular A partir de 2020

13105,18 A partir de 2018

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 62.302,90 R$ 80.318,01 R$ 18.015,11 R$ 24.313,38

2021 R$ 65.274,50 R$ 84.148,96 R$ 18.874,46 R$ 24.313,43

2022 R$ 72.506,70 R$ 93.472,26 R$ 20.965,56 R$ 24.313,21

2023 R$ 77.190,83 R$ 99.510,83 R$ 22.320,00 R$ 24.313,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

68785/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos do art.

338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Francisco Pires Filho ­ Espólio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Custódio Bernardo da Silva, nº 390, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP

12031-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 390 , localizado com frente para a Rua Padre Custódio Bernardo da Silva ,

complemento Lote 25 e 26, Quadra S, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.012.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,30 Testada Fictícia: * 7,14 ( 7,14 * 1,00 )

Área do Terreno: 148,48 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

160,60 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 703,80 R$ 1.040,22 R$ 336,42 R$ 454,03

2021 R$ 737,40 R$ 1.089,83 R$ 352,43 R$ 453,99

2022 R$ 819,10 R$ 1.210,59 R$ 391,49 R$ 454,00

2023 R$ 872,01 R$ 1.288,79 R$ 416,78 R$ 454,00

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

70396/2015 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Mauricio Lima de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Sylvio Compiani, nº 136, Cecap, Taubaté ­ SP, CEP 12043-190

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 107 , localizado com frente para a Rua Drº. Gilberto Valerio ,

complemento Lote 42, Quadra B, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.126.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

107,17 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,70 R$ 781,49 R$ 268,79 R$ 362,76

2021 R$ 537,10 R$ 818,77 R$ 281,67 R$ 362,83

2022 R$ 596,60 R$ 909,48 R$ 312,88 R$ 362,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nilceia Soares Toni Gonçalves

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Vol. Benedito Sergio, nº 2800, Pq. São Cristovão, Taubaté ­ SP, CEP 12053-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 14 , localizado com frente para a Rua Natalino Gomes de Toledo ,

complemento Lote 07, Quadra C, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.127.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 21,14 Testada Fictícia: * 16,25 ( 18,06 * 0,90 )

Área do Terreno: 462,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

211,79 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 832,80 R$ 1.663,42 R$ 830,62 R$ 1.121,01

2021 R$ 872,60 R$ 1.742,76 R$ 870,16 R$ 1.120,91

2022 R$ 969,30 R$ 1.935,86 R$ 966,56 R$ 1.120,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Evandro Franco Peres Gonçalves

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Aurora de Souza Paolicchi, nº 172, Cond. Resid. Tecoara, Taubaté ­ SP, CEP 12054-042

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 172 , localizado com frente para a Rua Aurora de Souza Paolicchi ,

complemento Lote 02, Quadra F, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.130.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

259,71 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.377,58 R$ 910,08 R$ 1.228,25

2021 R$ 489,80 R$ 1.443,29 R$ 953,49 R$ 1.228,25

2022 R$ 544,10 R$ 1.603,20 R$ 1.059,10 R$ 1.228,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ronaldo Marcon

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Monsenhor Siqueira, nº 108, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 27 , localizado com frente para a Rua Benedito Ribeiro ,

complemento Lote 18, Quadra F, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.130.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

234,73 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,70 R$ 1.569,65 R$ 1.056,95 R$ 1.426,47

2021 R$ 537,10 R$ 1.644,52 R$ 1.107,42 R$ 1.426,54

2022 R$ 596,60 R$ 1.826,74 R$ 1.230,14 R$ 1.426,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Eduarda Leal da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua 08, nº 21, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12000-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 243 , localizado com frente para a Rua Aurora de Souza Paolicchi ,

complemento Lote 23, Quadra H, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.132.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

157,57 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.136,30 R$ 668,80 R$ 902,62

2021 R$ 489,80 R$ 1.190,50 R$ 700,70 R$ 902,61

2022 R$ 544,10 R$ 1.322,41 R$ 778,31 R$ 902,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Geraldo Raimundo Faria

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riccioti Paolicchi Filho, nº 59, Cond. Resid. Tecoara, Taubaté ­ SP, CEP 12054-045

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 59 , localizado com frente para a Rua Riccioti Paolicchi Filho ,

complemento Lote 51, Quadra H, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.132.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

145,74 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.074,42 R$ 606,92 R$ 819,10

2021 R$ 489,80 R$ 1.125,66 R$ 635,86 R$ 819,10

2022 R$ 544,10 R$ 1.250,39 R$ 706,29 R$ 819,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

25630/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Claudinei Carlos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 85, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº - , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 1, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,23 Testada Fictícia: * 28,46 ( 35,58 * 0,80 )

Área do Terreno: 1505,58 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

90,61 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 599,90 R$ 771,71 R$ 171,81 R$ 231,88

2021 R$ 628,50 R$ 808,52 R$ 180,02 R$ 231,90

2022 R$ 698,20 R$ 898,11 R$ 199,91 R$ 231,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Daniel Ramos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 90, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 90 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 3, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 29,70 Testada Fictícia: * 30,83 ( 38,54 * 0,80 )

Área do Terreno: 1500,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

628,54 Industria Oficina A partir de 2019

520 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.552,60 R$ 2.995,17 R$ 442,57 R$ 597,29

2021 R$ 2.674,40 R$ 3.138,05 R$ 463,65 R$ 597,26

2022 R$ 2.970,70 R$ 3.485,74 R$ 515,04 R$ 597,28

2023 R$ 3.162,65 R$ 3.710,93 R$ 548,28 R$ 597,24

2024 R$ 3.293,72 R$ 3.864,55 R$ 570,83 R$ 597,09

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luiz Fernando de Carvalho Monteiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Caixa Postal, nº 335, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-970

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 98 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 4, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 30,00 Testada Fictícia: * 30,97 ( 38,71 * 0,80 )

Área do Terreno: 1498,35 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

571,36 Industria Barracão A partir de 2019

35 A partir de 2006

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 565,40 R$ 2.564,44 R$ 1.999,04 R$ 2.697,92

2021 R$ 592,40 R$ 2.686,75 R$ 2.094,35 R$ 2.697,87

2022 R$ 658,00 R$ 2.984,44 R$ 2.326,44 R$ 2.697,91

2023 R$ 700,59 R$ 3.177,22 R$ 2.476,63 R$ 2.697,80

2024 R$ 729,74 R$ 3.308,76 R$ 2.579,02 R$ 2.697,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nelson Matsumoto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Caixa Postal, nº 335, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-970

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 5, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 30,30 Testada Fictícia: * 31,23 ( 39,04 * 0,80 )

Área do Terreno: 1509,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

875,00 Industria Oficina A partir de 2019

600 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.884,40 R$ 4.005,36 R$ 1.120,96 R$ 1.512,86

2021 R$ 3.022,00 R$ 4.196,44 R$ 1.174,44 R$ 1.512,87

2022 R$ 3.356,90 R$ 4.661,39 R$ 1.304,49 R$ 1.512,78

2023 R$ 3.573,76 R$ 4.962,53 R$ 1.388,77 R$ 1.512,79

2024 R$ 3.721,70 R$ 5.167,96 R$ 1.446,26 R$ 1.512,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Assis Francisco da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: José Alves Bezerra Filho, nº 180, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 6, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 30,13 Testada Fictícia: * 31,18 ( 38,97 * 0,80 )

Área do Terreno: 1511,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

188,10 Residencial Regular A partir de 2019

171,94 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.034,00 R$ 1.209,79 R$ 175,79 R$ 237,25

2021 R$ 1.083,30 R$ 1.267,50 R$ 184,20 R$ 237,28

2022 R$ 1.203,30 R$ 1.407,94 R$ 204,64 R$ 237,31

2023 R$ 1.281,08 R$ 1.498,89 R$ 217,81 R$ 237,26

2024 R$ 1.334,27 R$ 1.560,95 R$ 226,68 R$ 237,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Miriam Moreira da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luciano Amancio, nº 193, Vila Elvira, Taubaté ­ SP, CEP 12052-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 190 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 7, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,18 Testada Fictícia: * 7,99 ( 7,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 310,08 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

168,80 Residencial Regular A partir de 2019

44,45 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 194,94 R$ 804,81 R$ 609,87 R$ 823,08

2021 R$ 204,24 R$ 843,20 R$ 638,96 R$ 823,08

2022 R$ 226,96 R$ 936,62 R$ 709,66 R$ 822,98

2023 R$ 241,71 R$ 997,13 R$ 755,42 R$ 822,88

2024 R$ 251,72 R$ 1.038,41 R$ 786,69 R$ 822,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Mario Olah

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Teofilo Augusto de Campos, nº 142, Conj. Hab. José Benedito de Moura Bona, Taubaté ­

SP, CEP 12053-650

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 316 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 13, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 27,07 Testada Fictícia: * 30,95 ( 38,69 * 0,80 )

Área do Terreno: 1658,79 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

236,38 Residencial Regular A partir de 2019

160 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 989,40 R$ 1.404,72 R$ 415,32 R$ 560,52

2021 R$ 1.036,60 R$ 1.471,73 R$ 435,13 R$ 560,52

2022 R$ 1.151,50 R$ 1.634,79 R$ 483,29 R$ 560,46

2023 R$ 1.225,90 R$ 1.740,40 R$ 514,50 R$ 560,45

2024 R$ 1.276,80 R$ 1.812,46 R$ 535,66 R$ 560,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Jairto Bezerra de Lima

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Major Acácio, nº 381, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-070

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 370 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 15, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 24,75 Testada Fictícia: * 36,01 ( 48,01 * 0,75 )

Área do Terreno: 2794,24 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

383,71 Residencial Bom A partir de 2019

130 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 956,60 R$ 2.513,11 R$ 1.556,51 R$ 2.100,68

2021 R$ 1.002,20 R$ 2.632,98 R$ 1.630,78 R$ 2.100,72

2022 R$ 1.113,20 R$ 2.924,73 R$ 1.811,53 R$ 2.100,78

2023 R$ 1.185,21 R$ 3.113,66 R$ 1.928,45 R$ 2.100,67

2024 R$ 1.234,27 R$ 3.242,56 R$ 2.008,29 R$ 2.100,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Carmen Andujar Blanco

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 6791,São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 4207 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento Lote 19, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,82 Testada Fictícia: * 26,25 ( 32,81 * 0,80 )

Área do Terreno: 1550,72 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

263,78 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 700,60 R$ 1.549,48 R$ 848,88 R$ 1.145,66

2021 R$ 734,10 R$ 1.623,39 R$ 889,29 R$ 1.145,55

2022 R$ 815,40 R$ 1.803,26 R$ 987,86 R$ 1.145,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Josi Daniele da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Heriberto Hulse, nº 445,Barreiros, São José­ SC, CEP 88110-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 4197 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento Lote 20, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,32 Testada Fictícia: * 26,74 ( 33,42 * 0,80 )

Área do Terreno: 1649,24 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

90,17 Residencial Regular A partir de 2019

87,55 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 779,40 R$ 845,90 R$ 66,50 R$ 89,75

2021 R$ 816,60 R$ 886,25 R$ 69,65 R$ 89,72

2022 R$ 907,10 R$ 984,44 R$ 77,34 R$ 89,69

2023 R$ 965,71 R$ 1.048,04 R$ 82,33 R$ 89,68

2024 R$ 1.005,68 R$ 1.091,43 R$ 85,75 R$ 89,69

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Silvia Aparecida de Carvalho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Paula Simões, nº 290, AP 72, Vila Paulista, Taubaté­ SP, CEP 12031-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 4453 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ­ Prolongamento ,

complemento Lote 23, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 37,07 Testada Fictícia: * 37,54 ( 53,63 * 0,70 )

Área do Terreno: 2327,74 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

117,61 Residencial Regular A partir de 2019

105,55 A partir de 2018

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 700,60 R$ 750,12 R$ 49,52 R$ 66,84

2021 R$ 734,00 R$ 785,90 R$ 51,90 R$ 66,86

2022 R$ 815,30 R$ 872,98 R$ 57,68 R$ 66,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Katia Regina de Castro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 6911,Barreiro, Taubaté­ SP, CEP 12092-861

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 4603 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento Lote 29, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 31,13 Testada Fictícia: * 31,47 ( 39,34 * 0,80 )

Área do Terreno: 1491,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,97 Residencial Regular A partir de 2019

121,07 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 785,80 R$ 1.175,55 R$ 389,75 R$ 526,01

2021 R$ 823,30 R$ 1.231,62 R$ 408,32 R$ 525,99

2022 R$ 914,50 R$ 1.368,09 R$ 453,59 R$ 526,01

2023 R$ 973,65 R$ 1.456,47 R$ 482,82 R$ 525,94

2024 R$ 1.013,97 R$ 1.516,77 R$ 502,80 R$ 525,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Valdemir de Paula

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 91, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 91 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 31, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 28,38 ( 35,47 * 0,80 )

Área do Terreno: 1509,99 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

180,64 Residencial Regular A partir de 2019

129,8 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 848,60 R$ 1.139,84 R$ 291,24 R$ 393,06

2021 R$ 889,10 R$ 1.194,21 R$ 305,11 R$ 393,03

2022 R$ 987,60 R$ 1.326,53 R$ 338,93 R$ 393,05

2023 R$ 1.051,49 R$ 1.412,22 R$ 360,73 R$ 392,95

2024 R$ 1.095,02 R$ 1.470,69 R$ 375,67 R$ 392,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Chayene Franciele dos Santos Faria

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 95, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 95 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Parte do Lote 32, Quadra B, Área A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,42 ( 14,13 * 0,95 )

Área do Terreno: 598,66 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

112,97 Residencial Regular A partir de 2019

94,97 A partir de 2018

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 517,70 R$ 652,10 R$ 134,40 R$ 181,39

2021 R$ 542,30 R$ 683,21 R$ 140,91 R$ 181,51

2022 R$ 602,50 R$ 758,91 R$ 156,41 R$ 181,38

2023 R$ 641,42 R$ 807,93 R$ 166,51 R$ 181,38

2024 R$ 668,14 R$ 841,38 R$ 173,24 R$ 181,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Cassia Regina Ambrogi Ribas Branco C. Otto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Voluntário Benedito Sérgio, nº 2800, QD B / CS 140, Parq. São Cristóvão, Taubaté ­ SP,

CEP 12053-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 111 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 33, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 28,31 ( 35,39 * 0,80 )

Área do Terreno: 1503,03 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

79,59 Residencial Regular A partir de 2019

52,29 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 579,00 R$ 724,36 R$ 145,36 R$ 196,18

2021 R$ 606,70 R$ 758,92 R$ 152,22 R$ 196,08

2022 R$ 673,90 R$ 843,00 R$ 169,10 R$ 196,10

2023 R$ 717,47 R$ 897,46 R$ 179,99 R$ 196,07

2024 R$ 747,18 R$ 934,62 R$ 187,44 R$ 196,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antônio Domingues da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Asterio Braga, nº 271, Jardim Sandra Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 35, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.035.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 28,30 ( 35,38 * 0,80 )

Área do Terreno: 1502,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

350,45 Residencial Bom A partir de 2019

260,02 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.299,00 R$ 2.230,89 R$ 931,89 R$ 1.257,68

2021 R$ 1.361,00 R$ 2.337,29 R$ 976,29 R$ 1.257,63

2022 R$ 1.511,80 R$ 2.596,28 R$ 1.084,48 R$ 1.257,64

2023 R$ 1.609,52 R$ 2.763,99 R$ 1.154,47 R$ 1.257,57

2024 R$ 1.676,16 R$ 2.878,42 R$ 1.202,26 R$ 1.257,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Luiz Carlos Fuzano

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Carlos de Alvarenga Junior, nº 105, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 423 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 40, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.040.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 427,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

135,11 Residencial Regular A partir de 2019

45 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 224,00 R$ 694,69 R$ 470,69 R$ 635,25

2021 R$ 234,63 R$ 727,83 R$ 493,20 R$ 635,32

2022 R$ 260,64 R$ 808,47 R$ 547,83 R$ 635,30

2023 R$ 277,62 R$ 860,70 R$ 583,08 R$ 635,15

2024 R$ 289,31 R$ 896,33 R$ 607,02 R$ 634,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Alberto Lobato

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 159, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 433 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 41, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,09 Testada Fictícia: * 7,70 ( 7,70 * 1,00 )

Área do Terreno: 291,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

104,57 Residencial Regular A partir de 2019

50 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 201,20 R$ 537,22 R$ 336,02 R$ 453,49

2021 R$ 210,80 R$ 562,84 R$ 352,04 R$ 453,49

2022 R$ 234,08 R$ 625,20 R$ 391,12 R$ 453,58

2023 R$ 249,30 R$ 665,59 R$ 416,29 R$ 453,47

2024 R$ 259,81 R$ 693,15 R$ 433,34 R$ 453,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Verena Barros Hauschild

ENDEREÇO DE ENTREGA: Caixa Postal, nº 148, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-970

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 443 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 42, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 16,05 ( 17,83 * 0,90 )

Área do Terreno: 795,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

154,70 Residencial Regular A partir de 2019

60 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 337,20 R$ 860,17 R$ 522,97 R$ 705,81

2021 R$ 353,30 R$ 901,20 R$ 547,90 R$ 705,79

2022 R$ 392,50 R$ 1.001,06 R$ 608,56 R$ 705,73

2023 R$ 417,88 R$ 1.065,73 R$ 647,85 R$ 705,70

2024 R$ 435,18 R$ 1.109,85 R$ 674,67 R$ 705,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: José Hailton de Moura

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Exp. Ernesto de Oliveira Meirelles, nº 42, Chacara Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP

12091-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 451 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 43, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,50 Testada Fictícia: * 9,19 ( 9,19 * 1,00 )

Área do Terreno: 390,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

70,08 Residencial Regular A partir de 2019

20 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 166,24 R$ 416,65 R$ 250,41 R$ 337,96

2021 R$ 174,30 R$ 436,53 R$ 262,23 R$ 337,79

2022 R$ 193,56 R$ 484,89 R$ 291,33 R$ 337,85

2023 R$ 206,16 R$ 516,22 R$ 310,06 R$ 337,75

2024 R$ 214,69 R$ 537,59 R$ 322,90 R$ 337,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Djalma Rangel

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Eugenio Mantovani, nº 136, Vila Nossa Senhora das Graças, Taubaté ­ SP, CEP

12060-020

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 461 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 44, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.044.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,50 Testada Fictícia: * 15,89 ( 17,66 * 0,90 )

Área do Terreno: 748,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

99,50 Residencial Regular A partir de 2019

25 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 269,70 R$ 631,55 R$ 361,85 R$ 488,36

2021 R$ 282,60 R$ 661,68 R$ 379,08 R$ 488,32

2022 R$ 313,90 R$ 734,99 R$ 421,09 R$ 488,33

2023 R$ 334,25 R$ 782,48 R$ 448,23 R$ 488,25

2024 R$ 348,26 R$ 814,87 R$ 466,61 R$ 488,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Valdomiro do Espirito Santo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 105, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 481 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 46, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.046.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 31,42 Testada Fictícia: * 33,36 ( 44,48 * 0,75 )

Área do Terreno: 1888,98 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

174,54 Residencial Regular A partir de 2019

134 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.018,10 R$ 1.184,85 R$ 166,75 R$ 225,04

2021 R$ 1.066,90 R$ 1.241,37 R$ 174,47 R$ 224,74

2022 R$ 1.185,20 R$ 1.378,91 R$ 193,71 R$ 224,64

2023 R$ 1.261,78 R$ 1.467,99 R$ 206,21 R$ 224,62

2024 R$ 1.314,15 R$ 1.528,76 R$ 214,61 R$ 224,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Claudinei Carlos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 85, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 501 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 47, Quadra B, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.047.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,91 Testada Fictícia: * 25,45 ( 29,94 * 0,85 )

Área do Terreno: 1501,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

370,84 Residencial Bom A partir de 2019

115 A partir de 2003

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 756,10 R$ 2.297,43 R$ 1.541,33 R$ 2.080,19

2021 R$ 792,20 R$ 2.407,01 R$ 1.614,81 R$ 2.080,14

2022 R$ 879,90 R$ 2.673,71 R$ 1.793,81 R$ 2.080,24

2023 R$ 936,81 R$ 2.846,43 R$ 1.909,62 R$ 2.080,16

2024 R$ 975,75 R$ 2.964,27 R$ 1.988,52 R$ 2.079,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Diana Maria Cardoso da Silva Moraes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Conego Araujo Marcondes, nº 239, Vila das Jabuticabeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12030-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 200 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Lote 52, Quadra A, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.052.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 23,77 Testada Fictícia: * 24,67 ( 30,84 * 0,80 )

Área do Terreno: 1200,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

280,60 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 519,80 R$ 1.497,90 R$ 978,10 R$ 1.320,05

2021 R$ 544,60 R$ 1.569,35 R$ 1.024,75 R$ 1.320,05

2022 R$ 604,90 R$ 1.743,23 R$ 1.138,33 R$ 1.320,09

2023 R$ 644,08 R$ 1.855,85 R$ 1.211,77 R$ 1.319,98

2024 R$ 670,96 R$ 1.932,68 R$ 1.261,72 R$ 1.319,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Genesio Vieira Soares

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alves Bezerra Filho, nº 215, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-712

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 353 , localizado com frente para a Rua José Alves Bezerra Filho ,

complemento Parte do Lote 38, Quadra B, Área C, Loteamento Água Grande, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.036.061.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,30 Testada Fictícia: * 17,51 ( 19,46 * 0,90 )

Área do Terreno: 1221,55 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

757,62 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 368,90 R$ 4.209,13 R$ 3.840,23 R$ 5.182,82

2021 R$ 386,50 R$ 4.409,90 R$ 4.023,40 R$ 5.182,80

2022 R$ 429,30 R$ 4.898,53 R$ 4.469,23 R$ 5.182,85

2023 R$ 457,12 R$ 5.214,97 R$ 4.757,85 R$ 5.182,75

2024 R$ 476,30 R$ 5.430,86 R$ 4.954,56 R$ 5.182,47

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022,

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48084/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 238, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Camila Guimarães Galvão, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Administração e Controle de Pessoal, lotado no Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, subordinado à Secretaria de Administração,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para

a qual foi nomeada pela Portaria nº 125, de 06 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 239, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, o Sr. José Antunes Pereira Neto, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios, lotado no

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, subordinado à Secretaria

de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e

suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 126, de 06 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Camila da Silva Camilo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios, Ref.: "C02",

lotado no Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, subordinado à

Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 241, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Marylucy de Oliveira Silva, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Educação de Trânsito, lotado no Departamento de Educação no

Trânsito, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para a qual foi nomeada pela Portaria

nº 214, de 15 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 242, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Diego Guimarães Conti, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Educação de Trânsito, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Educação no Trânsito, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 018 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.297/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VALMIR

JOSE MARQUES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27012, a contar de

15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Logística

e Almoxarifado ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Segurança Pública,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.297/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL

DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51310, a contar de

15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Prevenção

de Instalações de Defesa Civil ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de

Segurança Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.297/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LIGIA

FERREIRA DA CUNHA MARCON, titular de cargo efetivo ­ matrícula

34997, a contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Administração ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Segurança

Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.297/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDREA

LUIZA DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27739, a contar de

15/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Almoxarifado ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Segurança Pública, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.297/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

BENEDITO FLAVIANO ALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 25316, a

contar de 15/01/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Preservação de Instalações ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Segurança

Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 243, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo Servidor nº 50/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 22/01/2025, os efeitos da

Portaria nº 331, de 31 de janeiro de 2022, que concedeu ao MATEUS DE MOURA

TOLEDO ­ matrícula 44869, titular do cargo de Braçal, licença para o trato de assuntos

particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 2.912/2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a contar de 14/01/2025, a servidora ZULEIKA MONTEIRO

RIBEIRO ­ matrícula 32265, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais para a

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 007/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que

consta do Processo nº FST-0075/2024 (GRP: 2024/011776),

R E S O L V E: Nomear, a termo, DANIELA MACHADO FARIA PAES DE BARROS,

RG nº 30.779.982-7, Professor Assistente, Nível II, padrão MS-5, da disciplina "Prática

Fisioterapêutica Supervisionada Cardiorrespiratória", para exercer, com mandato de dois

anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotado na

Unidade de Ensino - Departamento de Fisioterapia, com fundamento e na conformidade do

Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº

138/2021, com jornada semanal de 20 (vinte) horas semanais e remuneração/gratificação de

administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de janeiro

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 008/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao contido

no Expediente R-Nº 013/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANDRÉIA MARIA DE ANDRADE SANTOS, RG nº

33.906.345-2, Coordenador Pedagógico, padrão S/36, do cargo em comissão de Diretor de

Escola, padrão S/32, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 282/2012, com o padrão

de vencimento alterado para S/38, de acordo com a nova redação do Anexo III da Lei

Complementar nº 426/2018, para o qual foi nomeada, pela Portaria R-Nº 020, de 17 de janeiro

de 2019.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de janeiro

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 009/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Constituir Comissão Especial, com o objetivo de avaliar e julgar as

propostas referentes ao Edital de Chamamento Público para apoio de empresas à Feira de

Oportunidades e Empregabilidade/2025 a ser realizada pela Universidade de Taubaté, ficando

assim constituída:

Presidente: Profa. Dra. Alexandra Magna Rodrigues

Membros:

Profa. Dra. Maria Cristina Prado Vasquez Cunha

Rafaella Oliveira Fernandes da Silva

Jéssica Oliveira Santos

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de janeiro

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 010/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Memo ESC-33/2025,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 360/2024, que admitiu RAFAEL RENOIR

JUSTEN, RG nº 41.634.277-2, no período 15/10/2024 a 14/10/2025, na função de

Coordenador Pedagógico, junto à Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, para declarar

que o término do contrato foi em 17/01/2025, permanecendo inalterados os demais termos da

citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de janeiro

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 011/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que

consta do Memorando nº PRG-006/2025,

R E S O L V E: Nomear WALQUÍRIA MONTEIRO FARIA JULIO, RG nº 29.683.294-

7, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Escola, padrão S/32, constante do Anexo

III da Lei Complementar nº 282/2012, com o padrão de vencimento alterado para S/38, de

acordo com a nova redação do Anexo III da Lei Complementar nº 426/2018, lotada na Escola

de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de janeiro

do ano dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria