CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Praia Grande, no desempenho de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Edital de Abertura do Concurso Público n. º 004/2024, à vista das informações contidas no Processo Administrativo n.º 23.623/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público nº 004/2024 para os cargos abaixo descritos e pelo prazo previsto no item 9.11 do referido Edital.

Cargos:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA ALOHA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA ANHANGUERA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA ANTÁRTICA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA AVIAÇÃO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA BOQUEIRÃO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA CAIÇARA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA ESMERALDA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA FORTE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA GUARAMAR

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA GUILHERMINA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA MARACANÃ

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA MELVI

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA MELVI II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA MIRIM I

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA MIRIM II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA NOÊMIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA OCIAN

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA PRINCESA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA QUIETUDE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA REAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA RIBEIRÓPOLIS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA RIO BRANCO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA SAMAMBAIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA SANTA MARINA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA SÃO JORGE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA SOLEMAR

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA TUDE BASTOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA TUPI

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA TUPIRY

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA VILA ALICE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA VILA SÔNIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA VILA SÔNIA II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USAFA XIXOVÁ

Praia Grande, 17 de janeiro de 2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA SEAD Nº 012/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

CESSAR desde 2 de janeiro de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) EDIVALDO DE SOUZA TELES JUNIOR, registro funcional n.º 22201, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE TURMA”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, X da Lei Complementar n. º 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores, e estrutura Administrativa da (o) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 013/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

 EXONERAR, desde 2 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) ALONSO JOEL DA SILVA, registro funcional nº. 4268, do cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do Anexo “CC”, instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 7 de junho de 2023, e alterações posteriores, que o (a) designou para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIO E ÁREAS VERDES, da (o) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 014/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) SCARLETT ALMEIDA SPÍNOLA SOUZA, registro funcional nº 41667, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, integrante do quadro permanente, constante do Anexo "I", instituído pelo artigo 83, VIII da Lei Complementar  nº 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 015/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) LETÍCIA GONZALEZ MACHADO, registro funcional nº 44574, ENFERMEIRO, integrante do quadro permanente, constante do Anexo "I", instituído pelo artigo 83, VIII da Lei Complementar  nº 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 016/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

REMOVER, a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS COPPOLA, registro funcional n. º 39774, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 017/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

REMOVER a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) JOSUÉ PRADO DE BRITO, registro funcional nº 33863, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 018/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

 R E S O L V E

 REMOVER, a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) LUÍZ ROGÉRIO SERVO, registro funcional nº 47318, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 019/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

REMOVER, a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) GILSON TADEU DOS SANTOS ALVES, registro funcional nº 44552, EDUCADOR FÍSICO, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Assistência Social (SEAS).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 020/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) Servidor (a) CHARLES DA CRUZ TOLEDO, registro funcional nº 21945, do cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 7 de junho de 2023, e alterações posteriores, junto ao (a) SECRETÁRIO ADJUNTO do SECRETÁRIO MUNICIPAL, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 021/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 6 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES LIMA, registro funcional nº. 4450, do cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do Anexo “CC”, instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 7 de junho de 2023, e alterações posteriores, que o (a) designou para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, da (o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 022/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 6 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) JAQUELINE CHICERI SANTANA, registro funcional nº 44332, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante do quadro permanente, constante do Anexo "I", instituído pelo artigo 83, VIII da Lei Complementar  nº 913 de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 023/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de dezembro de 2024, o(a) servidor(a) PRISCILLA ALVES DA SILVA VIEIRA, registro funcional nº 32265, AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, da Lei Complementar nº. 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 024/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, a partir 7 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) BRUNO FELIX CAMPOS, registro funcional nº 51639, do cargo de RECEPCIONISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

 

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 025/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 2 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a) PRISCILA GOULART VASCONCELOS, registro funcional nº 49786, do cargo de “RECEPCIONISTA”, do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 026/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA CARDOSO, registro funcional nº 53733, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, da Lei Complementar nº. 913 de 1º de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 027/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

RESOLVE

NOMEAR, a partir de 7 de janeiro de 2025, o (a) Servidor (a) CÁSSIA REGINA LEÃO BARBOSA, registro funcional n°. 54880, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso 11, da Lei Complementar n° 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, da (o) GABINETE DO PREFEITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

 RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 008/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO”

Processo Administrativo: 13.392/2024-D

Data e Hora do Pregão: 10/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 16 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação