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DECRETO Nº 3338/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR DE

R$ 387.396,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 387.396,91 (trezentos e oitenta e sete mil,

trezentos e noventa e seis reais, noventa e um centavos) para reforço da dotação orçamentária

abaixo

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

58001.2369500362.327 3390-39 170500000020 250.000,00

58001.2369500362.327 3390-39 172000000017

58001.2369500362.327 3390-92 172000000017 3.147,80

134.249,11

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

58001.2369500362.327 3390-47 170500000020 250.000,00

137.396,91

58001.2369500362.327 3390-47 172000000017

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de Janeiro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

17/01/2025 09:41:37

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: c24244de-cb7d-4b6a-bcf2-943bb0e385e6

Documento Digital Nº 063976/2025

DECRETO Nº. 3.343, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

"CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO E

ALTERA O EXPEDIENTE NAS

REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. ­ Considera facultativo o "Ponto" e altera o expediente nas

Repartições Públicas Municipais no calendário do ano de 2025, exceto naquelas

cujo expediente seja considerado indispensável e em especial nas Unidades de

Saúde com atendimento 24 (vinte e quatro) horas e na Secretaria Municipal de

Ordem e Mobilidade Urbana.

03/03 (segunda-feira)

05/03 (quarta-feira)

22/04 (terça-feira)

02/05 (sexta-feira)

20/06 (sexta-feira)

27/10 (segunda-feira)

21/11 (sexta-feira)

24/12 (quarta-feira de 09h às 13h)

26/12 (sexta-feira)

31/12 (quarta-feira de 09h às 13h)

Parágrafo Único: No âmbito da Secretaria Municipal de Ordem e

Mobilidade Urbana, considera-se serviços essenciais e indispensáveis, aqueles

exercidos pelos Guardas Municipais, Agente de Trânsito e pelos servidores

envolvidos na liberação e apreensão de veículos.

Art. 2º. ­ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.01.17 14:39:35-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.148/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 23.300/ 2024

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada, para prest ar serviço de

realização de Exam es de im agens e com sedação para at ender a

dem anda da Cent ral de Regulação, Cont role e Avaliação e Hospit al

Municipal Raul Sert ã, pelo período de 1 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão Perm anent e

de Pregão III, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e

Transparência, t orna público as At as de Regist ro de Preços, com

validade de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinadas com as

em presas:

ARP Nº 002/ 2025 - CLIMAGEM LTDA, CNPJ 01.814.019/ 0002-15, com

valor total de R$ 251.598,00 (duzent os e cinquent a e um m il quinhent os e

novent a e oit o reais).

ARP Nº 003/ 2025 - RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR

IMAGEM LTDA., CNPJ 31.838.600/ 0002-38, com valor total de R$

1.633.560,00 (um m ilhão seiscent os e t rint a e t rês m il e quinhent os e

sessent a reais).

As respect ivas At a de Regist ro de Preços est ão devidam ent e

disponibilizadas no sít io w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat rícula 468.036

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17.709/2024

Contrato: 002/2025

Data da Assinatura: 06/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Rodrigues e Cunha Transporte Ltda

CNPJ: 11.413.391/0001-92

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de

passageiros (pacientes e acompanhantes) TFD ­ Tratamento Fora de Domicílio

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90113/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17709/2024

Contrato: 001/2025

Data da Assinatura: 06/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Caminhos Dourados Fretamento e

Aluguel de Veículos Ltda

CNPJ: 05.651.485/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de

passageiros (pacientes e acompanhantes) TFD ­ Tratamento Fora de Domicílio

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 4.800.018,00 (Quatro milhões, oitocentos mil e dezoito reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90113/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17.709/2024

Contrato: 002/2025

Data da Assinatura: 06/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Rodrigues e Cunha Transporte Ltda

CNPJ: 11.413.391/0001-92

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de

passageiros (pacientes e acompanhantes) TFD ­ Tratamento Fora de Domicílio

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90113/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 17/01/2025 13:42

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

65/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

CARLOS EDUARDO DAMASIO TEIXEIRA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

534.155.077-34 0338201083001-5 23754/2023

ENDEREÇO

RUA DOM JOAO VI N°01083 - AREA B REMANESCENTE CONEGO - CEP: 28621-350 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Por meio do processo administrativo n° 23.754/2023, lançamos a Taxa de Expediente (TE) relativa ao Cancelamento de Tributos

Lançados, neste caso, correspondente ao cancelamento das guias referentes a área de legalização de 64,90 m², face ao CARLOS

EDUARDO DAMASIO TEIXEIRA (CPF: 534.155.077-34), Inscrição Imobiliária n° 0338201083001-5; de acordo com os artigos 273 e 274

da LC 124/2018 (Código Tributário Municipal - CTM).

HISTÓRICO

Espécie Tributo DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TE - Pedido de Cancelamento de Tributos Lançados 5592025 R$ 47,51 21/02/2024

BASE LEGAL

artigos 273 e 274 da LC 124/2018 (Código Tributário Municipal - CTM)

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFoo_acxteait:t_Pio2Dn0:2_F5R.0_e1a.d1_e7r1V_3e:4rs3_i:o3n6_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 17 de Janeiro de 2025 13:42:20

PORTARIA Nº. 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),

aos servidores Joelson Nascimento dos Santos, Erica Ribeiro de Freitas Borges,

Ana Paula Kenup Til, Danilo de Souza Salgueiro Ferreira, Luana Gonçalves de

Toledo, Marcos Paulo Gomes de Castro, Márcia Caroline Laurindo de Souza Lima,

Thiago Marinho da Silva, Izabella Nogueira Santos, Rayssa da Cruz Carestiato,

Fábio de Oliveira, Rogério Paiva Silva e Demerson de Castro.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.17 12:16:10-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

IV, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos

reais), à servidora Denaidi Coelho.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

V, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais),

aos servidores Renan Muzi da Costa, Higor de Barros Pinto, Anna Beatriz da Silva

Chiappini, Janaína Verly de Souza, Marlene Cláudio de Oliveira, Diana Roque Ecard

e Fernanda Ramalho Rodrigues Guimarães.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 109, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

aos servidores Angela Maria Sardou Charret, Ana Clara Iório Martins Penha, Gilmara

Guimarães de Souza, Alexandre Alves da Silva e Guilherme Ferraz Pimentel.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.17 12:16:29-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VIII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),

aos servidores Willian Cristiano Emerick Lamb, Retiane Luccas Pereira, Camila da

Motta Moreira Estanislau e Michelle Rodrigues Caetano.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.17 12:16:55-03'00'

RIBEIRO:11J0O20H3N33N7Y58MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e

duzentos reais), aos servidores Tathyana Marqui da Silva Gomes dos Santos,

Amanda Oliveira Guimarães Quima, Flávia Pinheiro Teixeira, Waleska da Silva

Ornellas, Isabela Silveira Lengruber, Luciana Brantes dos Santos Lima e Suellen

Beatriz Amaral Freire de Lima.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

X, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e

quinhentos reais), aos servidores Evaldo Barros Ortega, Humberto Rodrigues

Delegave Moura e Thais Figueira Vogas.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

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Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 113, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

XI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e

oitocentos reais), aos servidores Frederico de Castro Alves e Fernanda Neves da

Veiga Pacheco.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar FLÁVIA LEAL DO ALMO VELOSO para exercer a

função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE GOVERNO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e

cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.17 12:17:22-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar ALEXANDRE ALVES DA SILVA para exercer a função

gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, correspondente ao valor de R$ 250,00

(Duzentos e cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.01.17 12:18:13-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar RÔMULO FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA para

exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e

cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758Localização:

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar JANAÍNA VERLY DE SOUZA para exercer a função

gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com

efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

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Data: 2025.01.17 12:18:40-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 118, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar MARISA DINIZ LEVANDEIRA para exercer a função

gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com

efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.01.17 12:18:27-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 119, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Alterar o Grupo de Trabalho Julgador de Processos

Sanitários, prevista no artigo 202 da Lei Complementar Municipal nº 69/2012, que

passa a ser composto pelos seguintes servidores:

Presidente:

Bruna dos Reis Ribeiro ­ matrícula nº 063.220

Membros:

Felipe Souza de Oliveira ­ matrícula nº 207.010

Maria Aparecida Paulina da Silva ­ matrícula nº 299.088

Leandro da Silva Ferreira ­ matrícula nº 062.832

Anna Beatriz da Silva Chiappini ­ matrícula nº 063.156

Retiane Luccas Pereira ­ matrícula nº 063.240

Art. 2º. ­ Os membros do Grupo de Trabalho farão jus a uma

gratificação mensal ­ GN III (trezentos reais), conforme Anexo V da Lei

Complementar nº 79/2013, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a elas

não se incorporando para todos os efeitos.

Art. 3º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.17 12:18:53-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Alterar o Grupo de Trabalho Julgador de Processos

Sanitários, prevista no artigo 202 da Lei Complementar Municipal nº 69/2012, que

passa a ser composto pelos seguintes servidores:

Presidente:

Bruna dos Reis Ribeiro ­ matrícula nº 063.220

Membros:

Felipe Souza de Oliveira ­ matrícula nº 207.010

Maria Aparecida Paulina da Silva ­ matrícula nº 299.088

Leandro da Silva Ferreira ­ matrícula nº 062.832

Anna Beatriz da Silva Chiappini ­ matrícula nº 063.156

Retiane Luccas Pereira ­ matrícula nº 063.240

Art. 2º. ­ Os membros do Grupo de Trabalho farão jus a uma

gratificação mensal ­ GN III (trezentos reais), conforme Anexo IV da Lei

Complementar nº 172/2025, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a

elas não se incorporando para todos os efeitos.

Art. 3º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

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Data: 2025.01.17 12:19:20-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA para responder

pelo cargo, em comissão, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E

ORDEM PÚBLICA, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos

e demais vantagens, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.17 16:29:35-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão de Cont rat ação

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/ 2024

OBJETO: Credenciam ent o de em presas especializadas na realização de

Procedim ent os de Exam es Laborat oriais de Pat ologia Clínica, a fim de

at ender a dem anda de t oda rede m unicipal de saúde do Município de Nova

Friburgo/ RJ.

Foram CREDENCIADAS as seguint es em presas:

· EXATUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrit a no

CNPJ sob o nº 13.770.344/ 0001-21

· LABORATÓRIOS INTERMED LTDA, inscrit a no CNPJ sob o nº

29.046.927/ 0001-44

· LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOGRAM LTDA, inscrit a no

CNPJ sob o nº 28.607.315/ 0001-10

· MOTOVUM LABORATÓRIO LTDA, inscrit a no CNPJ sob o nº

23.733.721/ 0001-06

· LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrit a

no CNPJ sob o nº 29.103.587/ 0001-46

· LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS

CLÍNICAS LTDA, inscrit a no CNPJ sob o nº 28.612.778/ 0002-51

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Monique Borges de Azevedo

Agent e de Cont rat ação

Mat rícula nº 115.269

Comissão de Cont rat ação

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/ 2024

OBJETO: Credenciam ent o de em presas especializadas na prest ação de

serviços de procedim ent os de exam es diagnóst icos com o propósit o de

assist ir os usuários do SUS - Sist em a Único de Saúde, visando at ender a

dem anda das Unidades de Saúde da Secret aria Municipal de Saúde do

Município de Nova Friburgo/ RJ.

Foram CREDENCIADAS as seguint es em presas:

· CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrit a no CNPJ

sob o nº 30.547.509/ 0001-10

· RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,

inscrit a no CNPJ sob o nº 31.838.600/ 0002-38

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Monique Borges de Azevedo

Agent e de Cont rat ação

Mat rícula nº 115.269

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024

Processo: 3.708/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, eletrônico e eletrodomésticos para o

CRAS ­ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CREAS - CENTRO DE

REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Emenda Parlamentar

nº 202281000306, Programação nº 330340120220003 (CRAS) e 33034012220004

(CREAS).

· Aceito e Habilitado para a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA,

CNPJ 09.147.535/0001-64, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

09 R$ 165,10 R$ 495,30

15 Un. 3 R$ 196,85 R$ 393,70

31 R$ 97,79 R$ 97,79

Un. 2

Un. 1

Perfazendo o valor total da empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA, CNPJ

09.147.535/0001-64, em R$ 986,79 (novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove

centavos).

· Aceito e Habilitado para a empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ

12.560.585/0001-83, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. Comissão Permanente de Pregão I

08 R$ 455,00

19 Un. 3 R$ 1.085,00 PREÇO TOTAL

R$ 1.365,00

Un. 1 R$ 1.085,00

Perfazendo o valor total da empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-

83, em R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa BD INFORMATICA LTDA, CNPJ 32.109.914/0001-

81, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

03 R$ 3.021,41 R$ 9.064,23

Un. 3

Perfazendo o valor total da empresa BD INFORMATICA LTDA, CNPJ 32.109.914/0001-81,

em R$ 9.064,23 (nove mil e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).

· Aceito e Habilitado para a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ

45.329.312/0001-81, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

21 R$ 1.373,50 R$ 2.747,00

Un. 2

Perfazendo o valor total da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ

45.329.312/0001-81, em R$ 2.747,00 (dois mil e setecentos e quarenta e sete reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE

SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, pelo melhor lance, para

os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. Comissão Permanente de Pregão I

04 R$ 230,00

22 Un. 2 R$ 350,00 PREÇO TOTAL

34 R$ 450,00 R$ 460,00

Un. 2 R$ 700,00

R$ 450,00

Un. 1

Perfazendo o valor total da empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE

SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, em R$ 1.610,00 (mil e

seiscentos e dez reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97,

pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

02 R$ 345,00 R$ 690,00

13 Un. 2 R$ 532,00 R$ 532,00

16 R$ 370,00 R$ 740,00

23 Un. 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00

Un. 2

Un. 1

Perfazendo o valor total da empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, em

R$ 5.162,00 (cinco mil e cento e sessenta e dois reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ

18.459.930/0001-73, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

05 R$ 466,86 R$ 466,86

29 Un. 1 R$ 999,00 R$ 2.997,00

Un. 3 3

Comissão Permanente de Pregão I

Perfazendo o valor total da empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ

18.459.930/0001-73, em R$ 3.463,86 (três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e

oitenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a empresa ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ

28.889.651/0001-01, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

07 R$ 1.087,00 R$ 1.087,00

24 Un. 1 R$ 3.499,00 R$ 3.499,00

35 R$ 2.950,00 R$ 2.950,00

Un. 1

Un. 1

Perfazendo o valor total da empresa ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ

28.889.651/0001-01, em R$ 7.536,00 (sete mil e quinhentos e trinta e seis reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES

06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-30, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

01 R$ 2.225,00 R$ 6.675,00

10 Un. 3 R$ 190,00 R$ 950,00

17 R$ 625,00 R$ 1.250,00

20 Un. 5 R$ 585,00 R$ 1.170,00

25 R$ 160,00 R$ 320,00

26 Un. 2 R$ 325,00 R$ 650,00

Un. 2 4

Un. 2

Un. 2

Comissão Permanente de Pregão I

27 Un. 2 R$ 1.050,00 R$ 2.100,00

R$ 875,00 R$ 1.750,00

28 Un. 2 R$ 70,00

R$ 70,00

32 Un. 1

Perfazendo o valor total da empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628,

CNPJ 24.708.774/0001-30, em R$ 14.935,00 (quatorze mil e novecentos e trinta e cinco

reais).

· Aceito e Habilitado para a empresa LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ

50.996.832/0001-88, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

11 R$ 739,99 R$ 739,99

12 Un. 1 R$ 301,00 R$ 602,00

14 R$ 379,98 R$ 759,96

18 Un. 2 R$ 1.859,99 R$ 5.579,97

Un. 2

Un. 3

Perfazendo o valor total da empresa LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ

50.996.832/0001-88, em R$ 7.681,92 (sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e noventa

e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ

29.843.035/0001-74, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

06 R$ 139,99 R$ 279,98

Un. 2

Comissão Permanente de Pregão I

Perfazendo o valor total da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ

29.843.035/0001-74, em R$ 279,98 (duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito

centavos).

Totalizando o certame em R$ 55.916,78 (cinquenta e cinco mil e novecentos e dezesseis

reais e setenta e oito centavos).

Itens frustrados: 30 e 33.

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 19.708,42

(dezenove mil e setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme

demonstrado no gráfico abaixo:

Comissão Permanente de Pregão I

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro - Comissão Permanente de Pregão I

Matrícula nº 206.934