Publicações da edição 613

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Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 28/2024

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA 28/2024

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a

contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 nos termos

do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações.

LOTE 01

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda

Processo IPMT: 337/2024

Objeto: Contratação de serviços de armazenamento em nuvem.

Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 327,40 (trezentos e vinte

e sete reais e quarenta centavos).

Condições de entrega: Conforme item 02 do Termo de Referência.

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 28/2024

Autorização: 16/01/2025

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

Aviso de revogação de edital

Licitações e Contratos • Revogação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 83/2024

"Ata de Registro de Preços para possível aquisição de material serralheria"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que, após

publicado e, posteriormente, republicado prevendo a realização da sessão nos dias

13/11 e 28/11/2024, respectivamente, o Pregão Eletrônico supracitado restou

deserto em ambas as tentativas. Ante o exposto, o Sr. Pró-Reitor de Administração

revogou o processo licitatório. Outras informações pelos telefones: (0xx12) 3632-

8362/3625-4117.

Taubaté, 16 de janeiro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Chamamento público

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº. 5.226/2023

Requerente: Departamento de Compras

Assunto: Chamamento Público nº. 11/2023 Qualificação das Organizações Privadas Sem Fins Lucrativos

para se qualificarem como Organização Social na área de Educação no âmbito do município de Taubaté.

Resultado da análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais

Após análise de toda documentação apresentada nos autos administrativos nº. 5.226/2023, que conta com o

pedido de qualificação de entidades sem finalidades lucrativas como Organizações Sociais, nos termos do que

estabelece a Lei Municipal nº. 4.752, de 17 de abril de 2013 e, após publicação do Chamamento de

Qualificação nº. 11/2023, esta Comissão entendeu por QUALIFICAR a entidade abaixo relacionada, por ter

preenchido todos os requisitos estabelecidos na legislação municipal, a saber:

Deferimento da Qualificação

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LETRAS IGUAIS CNPJ: 18.343.997/0001-48

Da mesma análise, verificamos o não atendimento de alguns requisitos legais apresentados por

algumas entidades, o que por si só justifica o INDEFERIMENTO do seu pleito de qualificação.

Abaixo segue individualmente o nome das entidades e os dispositivos não atendidos:

Indeferimento das Qualificações

ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTISSÍMA TRINDADE CNPJ: 62.197.413/0001-65 Não

atendeu ao item 4.1.1, subitens "d", "f" e "l", item 4.1.3 e item 4.1.5 do edital.

INSTITUTO CASA GIRASSOL CNPJ: 14.863.288/0001-32 Não atendeu ao item 4.1.1, subitens "d", "f"

e "g" e item 4.1.3 do edital.

INSTITUTO DE SAÚDE, HUMANIDADE E PESQUISA CNPJ: 17.517.805/0001-00 Não atendeu ao

item 4.1.1, subitem "b" e itens 4.1.4 e 4.1.5 do edital.

INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO CNPJ: 29.816.118/0001-74 Não atendeu ao item 4.1.1, subitens

"d" e "f" do edital.

_______________________________________________________________________________________

AV. TIRADENTES, 520 - CENTRO - TAUBATÉ/SP - CEP: 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ADONAI CNPJ: 01.006.044/0001-91 Não atendeu ao item

4.1.1, subitens "d", "f" e "g" e item 4.1.5 do edital.

CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CNPJ:

07.098.359/0001-92 Não atendeu ao item 4.1.1, subitem "f".

Comissão de Gestão das Organizações Sociais:

Clayse Aparecida dos Santos Coelho Danielly Jacob Carlos Torres Fabio Moutinho Bueno

Meire Hellen Gonçalves Sacchi

Fabio Henrique da Ávila Lima Felipe Lopes de Campos Silva

Natália Ramiro Bueno de Oliveira Tendara Joice dos Santos Nascimento

_______________________________________________________________________________________

AV. TIRADENTES, 520 - CENTRO - TAUBATÉ/SP - CEP: 12030-180

Despacho - Processo PRA-383/2024

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-383 Contratação de empresa para prestação de serviços na área de

eventos para suprimento das demandas relativas à promoção e melhoramento estrutural

dos diversos eventos de pequeno, médio e grande porte, que são realizados pela

Universidade de Taubaté.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 130-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a Rescisão Amigável do Contrato nº 80/2024, mantido com a empresa EPTS

EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ, que tem por objeto a contratação de empresa para organização e gerenciamento de

eventos, com fundamento no Art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme consta nos

autos do processo PRA nº 383/2024

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo correspondente e demais providências;

3) Anula-se o saldo do Empenho, com as cautelas de praxe

Taubaté, 16 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

Comunicamos que o processo de abertura/alteração referente à Inscrição Municipal da

empresa citada foi realizado.

Assim sendo, como a empresa permanece ativa, procedemos aos lançamentos tributários e

ao lançamento do Preço Público de Serviço.

Informamos que a Taxa de Licença de Funcionamento / Preço Público deverá ser retirada

no site da prefeitura para pagamento.

O prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital.

I.M: 87658 - PENA & LAXY OPTICA LTDA

Endereço: Avenida Tiradentes, 223 Jd. Das Nações

CNPJ: 24.382.403/0001-00 Processo 29498/2020

I.M: 53985 - GENERAL MEDICAL DEVICES PRODUTOS MEDICOS LTDA

Endereço: RUA JOAO OSWALDO CARDOSO nº 600 - PIRACANGAGUÁ

CNPJ: 10.848.682/0001-40 Processo 52630/2021

I.M: 71252 - MILCLEAN INDUSTRIA DE COMERCIO DE PROD. PARA LIMPEZA LTDA

Endereço: AV. PEDRO I, 6757 JD. BARONESA

CNPJ: 24.209.655/0001-32 Processo 2260/2022

I.M: 96863 - JERRY CONSTRUÇOES CIVIL LTDA

Endereço: RUA DOS LOTUS, 61 - CAMPOS ELÍSEOS

CNPJ: 44.615.965/0001-64 Processo 3080/2022

I.M: 96993 - CRED KEY CORRETORA SEGUROS LTDA

Endereço: RUA HELVINO DE MORAIS nº 773 SALA 02 JARDIM JARAGUÁ

CNPJ: 44.374.787/0001-27 Processo 4288/2022

I.M: 90163 - CERVEJARIA COMPLO LTDA

Endereço: RUA JOSÉ BENEDITO MARCONDES DE MATTOS,75 QUIRIRIM

CNPJ: 26.741.019/0002-63 Processo 51978/2020

I.M.: 90528 - FARIA PEREIRA INTERM., ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Endereço: RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO DE FEIJÓ, n° 300, JARDIM DAS NAÇÕES

CNPJ: 39.969.416/0001-58 - Processo 54519/2020

I.M.: 93114 - COUTINHO E COSTA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Endereço: RUA DOUTOR JOSÉ ORTIZ PATTO, n° 1905 - RESIDENCIAL SÍTIO SANTO ANTÔNIO

CNPJ: 14.123.195/0001-71 - Processo 27166/2021

I.M. 95822 - KAREM LEON SERRANO FONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Endereço: RUA JERONYMO LORENA, 30, APTO. 702 - JARDIM EULALIA

CNPJ: 37.915.418/0001-39 - Processo 61213/2021

I.M. 92839 - CONSTRUTORA CARDOSO BRASIL LTDA

Endereço: RUA FRANCISCO BARRETO LEME, n°216 - VILA SÃO GERALDO

CNPJ n° 41.793.256/0001-80 - Processo 23807/2021

I.M. 93455 - V & P FOOD'S ALIMENTAÇÃO LTDA

Endereço: RUA FRANCISCO BARRETO LEME, n° 216 - VILA SÃO GERALDO

CNPJ: 41.793.256/0001-80 - Processo 31080/2021

I.M. 93466 - VERTEX SOLUÇÕES PROFISSIONAIS EM LIMPEZA LTDA

Endereço: RUA DONA BENTA, n° 1194 - JARDIM GURILÂNDIA

CNPJ: 42.170.093/0001-42 - Processo 31162/2021

I.M. 95267 - IH MEDICINA LTDA

Endereço: RUA EUCLIDES DA CUNHA, n° 507 - VILA NOGUEIRA

CNPJ: 43.195.350/0001-63 - Processo 54340/2021

I.M. 95309 - ROBSON LUIZ CORREA

Endereço: AVENIDA INDEPENDÊNCIA, n° 1209 - INDEPENDÊNCIA

CNPJ n° 68.297.266/0002-62 - Processo 55464/2021

Serviço de Cadastro Mobiliário

Rodrigo Aparecido Moreira dos Santos

Supervisor de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Edital de chamamento

Atos Administrativos • Editais de notificações

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 02, C e 03 dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de

06/11/2021 a 27/12/2021, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na

listagem anexa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 16 de Janeiro de 2025.

André Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios.

Antonio Joaquim de Oliveira Neto

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO(A) ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ACEDITA CANDIDA ROCHA 12/11/2021 02 11

2. AFONSO LOURENÇO BATISTA 23/11/2021

3. ANA LUCIA GONÇALVES 27/12/2021 02 29

4. ANDREZA CASSIANO DE OLIVEIRA 22/12/2021

5. ANTONIO BENEDITO DE TOLEDO 26/12/2021 03 40

6. ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO 17/12/2021

7. APARECIDA AUGUSTA DOS SANTOS 09/12/2021 03 27

8. BENEDICTO VICENTE FERREIRA 06/11/2021

9. BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS 18/11/2021 03 37

10. BENEDITO ADILSON MARIANO 14/12/2021

11. BETTLER ALEXANDRE SANTOS VICENTE 25/12/2021 03 19

03 13

02 02

C 21

03 17

03 33

12. CARLOS EDUARDO BATISTA 23/11/2021 02 30

13. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS 30/11/2021

14. CARLOS ROBERTO MONTEIRO 14/11/2021 02 38

15. CELIA APARECIDA DE CARVALHO 18/11/2021

16. CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA 24/12/2021 02 14

17. CLERIA BATISTA DA SILVA 21/11/2021

18. DAGMAR SALES MOURA 03/12/2021 02 20

19. DAVID RICARDO CASSIANO DA LUZ 04/12/2021

20. DURVALINO PEREIRA DE SOUZA FILHO 24/11/2021 03 32

21. EDILCEU CANDIDO DE JESUS 19/11/2021

22. ELENICE DE OLIVEIRA AZZONI 06/11/2021 02 25

23. FERNANDO ANTONIO DA SILVA 22/12/2021

24. FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO 16/11/2021 03 01

25. GENILDO CIPRIANO DE MELO 20/11/2021

26. GERMANO DA SILVA 22/12/2021 03 03

27. GILBERTO YOSHIDA NUNES 21/11/2021

28. HENRIQUE CUSTODIO VIEIRA 16/12/2021 02 31

29. ILIDIO DE PAULA 05/12/2021

30. IRACI PEREIRA DOS SANTOS 11/12/2021 02 21

31. ISABEL BENEDITA CORREA 10/11/2021

32. ISAIS DO CARMO FREITAS 19/12/2021 02 01

33. JOANA REGIANE CARNEIRO 26/12/2021

34. JONAS SALVIANO DA SILVA 09/12/2021 03 28

35. JOSE ANELIO DOS SANTOS 25/11/2021

36. JOSE BENEDITO SOARES 11/11/2021 02 16

37. JOSE CARLOS DOS SANTOS 13/12/2021

38. JOSE ERIVALDO DOMINGOS DA SILVA 08/12/2021 02 23

39. JOSE GERALDO ALVES 01/12/2021

40. JOSE NUNES DA SILVA 30/11/2021 03 29

41. JOSE ROBERTO BARBOSA 27/11/2021

42. JOSE WILSON RAMALHO 10/11/2021 02 26

43. JUSSARA GUISARD DE OLIVEIRA 25/11/2021

44. LINDAURO DILVERIO BARBOSA 15/11/2021 03 18

45. LUCAS MARCOS DOS SANTOS REIS 12/12/2021

46. LUCI ROCHA DOS SANTOS 22/12/2021 03 05

47. LUIZ CLAUDIO DA SILVA 05/12/2021

48. MANOEL INACIO DOS SANTOS 24/12/2021 03 14

49. MARCELA BARBOSA PEREIRA 04/12/2021

50. MARGARIDA MARTA MANOELINO 10/11/2021 02 07

51. MARIA ALVES TORRES 25/11/2021

52. MARIA DA GLORIA DE PAULA 25/12/2021 03 21

53. MARIA HELENA LOPES DA SILVA 24/12/2021

54. MARIA LUIZA DOS SANTOS 18/11/2021 03 38

55. MARIO LEITE DE FARIA 07/12/2021

56. MARTA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 13/11/2021 03 12

57. MIGUEL CONDE 25/12/2021

58. NELSON DA SILVA LUIZ 08/11/2021 02 34

60. NEUSA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA 26/12/2021

61. NEYDE DE SYLLOS SILVA 18/11/2021 02 09

62. ODETTE HELENA SILVA 21/12/2021

63. OLAVO JOAQUIM DE SOUZA 08/11/2021 03 16

03 11

02 40

02 39

02 35

02 06

02 33

02 15

03 15

03 26

03 06

03 31

03 04

02 08

02 32

03 35

03 30

02 19

03 09

02 12

03 36

02 04

K 63

02 17

03 24

02 05

64. OLIVEIRA ZEFERINO DA SILVA 06/12/2021 03 08

65. PAULO DOS REIS NOGUEIRA 22/11/2021

66. PAULO HENRIQUE JACINTO 06/12/2021 02 28

67. PAULO MANOEL DE OLIVEIRA 07/11/2021

68. RAFAEL VAZ GUIMARÃES TEIXEIRA 21/11/2021 03 07

69. ROBERTO LOPES 27/11/2021

70. SANDRO DE MORAES 12/11/2021 02 03

71. SEBASTIANA XAVIER DE CAMPOS 27/11/2021

72. TERESA ANTUNES PIRES 07/12/2021 02 27

73. TEREZA LAURINDO DOS SANTOS 19/12/2021

74. TEREZINHA PEREIRA DA SILVA 20/11/2021 02 36

75. THEREZINHA MONTEIRO DE CASTRO 25/12/2021

76. VALDIR DOS SANTOS 04/12/2021 02 10

77. VALTER CESAR FARIA 18/11/2021

78. VERA LUCIA MIRE 14/11/2021 02 37

79. VICENTINA DOS SANTOS 27/12/2021

80. WALTER HERARD SNKYALA 20/11/2021 03 10

81. WILSON BELLACOSA 21/12/2021

03 20

02 24

03 34

03 02

02 18

02 13

03 39

02 22

03 25

Extrato de Contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO N° 09/2025

Contratada: 51.554.348 ROQUISLENE PAIVA SOARES

Objeto: CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E

PRECÁRIO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO

COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

NA MODALIDADE MÁQUINAS DE

AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE)

Valor: R$ 78.000,00

Celebração: 13/01/2025

Vigência: 13/01/2025 A 12/01/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO Nº 03/2021

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Valor Inicial: R$ 259.800,00

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor atual: 314.655,00

Celebração: 14/01/2025

Vigência: 15/01/2025 A 14/01/2026

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020

Identificação: CONTRATO N° 10/2025

Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA PRESTACAO

DE SERVICOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

SUBSTITUIÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE BEIRAL E

CALHAS DO PRÉDIO SOLAR DA VISCONDESSA

Valor: R$ 119.999,00

Celebração: 15/01/2025

Vigência: 16/01/2025 A 15/07/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 117/2024

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO

DO ESTÚDIO DE RÁDIO E FOTOGRAFIA DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Valor Inicial: R$ 173.000,00

Contratada: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Valor: 41.169,55

Celebração: 15/01/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Identificação: TA Nº 03 AO CONTRATO Nº 91/2022

Objeto do Contrato inicial: 03 (TRÊS) ACESSOS ANUAIS

A PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL

Valor Inicial: R$ 10.611,00

Contratada ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA

S.A

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Valor: 2.904,00

Celebração: 15/01/2025

Processo: PRA Nº 660/2022

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Taubaté, 16 de janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Wagner Cursino dos Santos

Rua Geraldo Nunes, 217

Barranco, CEP: 12.053-730

Taubaté/SP

Informamos que constam débitos em aberto, referentes à Cessão de máquinas agrícolas

no ano de 2023, sob o nome de Vossa Senhoria.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração do

Mercatau, sita à Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, 100 Jardim Eulália,

Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da

publicação desta Notificação, para recebimento do Extrato de Débitos, documento este

que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura para quitação dos

débitos existentes referentes à Inscrição 777017.

Ressaltamos que a falta de manifesto não exclui a obrigatoriedade da quitação dos

referidos débitos junto à Municipalidade.

Atenciosamente,

RENATA DE JESUS FAIÃO CUNHA

Chefe da Div. Fiscalização de Abastecimento e Mercatau

Portaria DAPRH

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 13/01/2025, do cargo de Técnico de Enfermagem PSF, o

(a) servidor (a) Debora Rodrigues de Camargo Bezerra, lotado na Secretaria de

Educação, matricula: 42.914, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em

01/03/2016, com vacância do cargo de Técnico de Enfermagem PSF, solicitada em

05/04/2022, para tomar posse do cargo de Enfermeiro Ref.: 38B, através da portaria nº

718 de nº 503, de 10 de março de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII

do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.

(Proc. nº 795/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH nº 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 19/12/2024, do cargo de Ajudante de Parlamentação, o

(a) servidor (a) Maurilio Luiz de Franca, lotado na Secretaria de Serviços Publicos,

matricula: 47.105, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 30/07/2019, com

vacância do cargo de Coveiro, solicitada em 21/07/2023, através da portaria nº 745, de 06

de julho de 2023, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei

Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.

(Proc. nº 798/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH nº 06 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 13/12/2024, do cargo de Técnico de Enfermagem, ref.:

34, o (a) servidor (a) Rubia Cibeli de Andrade Montanheiro, lotado na Secretaria de

Saúde, matricula: 19.973, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 21/09/2006,

com vacância do cargo de Técnico de Enfermagem, ref.: 34, solicitada em 02/03/2022,

para tomar posse do cargo de Enfermeiro Ref.: 38B, através da portaria nº 444, de 24 de

fevereiro de 2024, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei

Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.

(Proc. nº 800/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 17/12/2024, do cargo de Motorista, o (a) servidor (a)

Wander Roberto Silva Junior, lotado na Secretaria de Obras, Transito e Transporte,

matricula: 47.655, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 16/03/2020, com

vacância do cargo de Motorista, solicitada em 03/03/2022, para tomar posse do cargo de

Operador de Maquinas Equipamento Pesado, ref.: 30A, através da portaria nº 384, de

07 de março de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da

Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.

(Proc. nº 801/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 08 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Ademir Faria, portador(a) do

CPF: ***.657.718-** titular do cargo de Cuidador ref.: 16, lotado (a) na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, com vacância do cargo de Servente ref.: 18.

(Proc. Nº. 803/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº. 09 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 03/01/2025, o (a) servidor (a) Alvaro Roberto Cursino

Cafalchio, portador(a) do CPF: ***.911.608-** titular do cargo de Inspetor de Alunos,

lotado (a) na Secretaria de Educação.

(Proc. nº 804/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 08/01/2025, o (a) servidor (a) Andreza Barbosa de Sousa,

portador(a) do CPF: ***.159.026-** titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotado (a) na

Secretaria de Educação.

(Proc. nº 805/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 11 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 10/12/2024, o (a) servidor (a) Carolina Ferreira Bassini

Rodrigues, portador(a) do CPF: ***.077.798-** titular do cargo de Técnico de Enfermagem,

lotado (a) na Secretaria de Saúde.

(Proc. nº 806/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 12 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 06/01/2025, o (a) servidor (a) Catarina Marques Ferreira

de Jesus, portador(a) do CPF: ***.801.667-** titular do cargo de Porfessor III, lotado (a) na

Secretaria de Educação.

(Proc. nº 807/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº. 13 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 03/01/2025, o (a) servidor (a) Eduardo de Jesus Soares,

portador(a) do CPF: ***.228.328-** titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na Secretaria

de Educação.

(Proc. nº 808/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 14 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Gabriele Vasconcelos

Gonçalo, portador(a) do CPF: ***.298.888-** titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na

Secretaria de Administração e Finanças.

(Proc. nº 809/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 15 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Igor Jose de Assis,

portador(a) do CPF: ***.232.808-** titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado (a) na

Secretaria de Educação.

(Proc. nº 810/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 16 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Laura Vivian Capelete,

portador(a) do CPF: ***.296.078-** titular do cargo de Oficial de Administração, lotado (a)

na Secretaria de Serviços Públicos.

(Proc. nº 811/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 17 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 13/01/2025, o (a) servidor (a) Maria Gorete Guimarães,

portador(a) do CPF: ***.339.638-** titular do cargo de Professor III, lotado (a) na Secretaria

de Educação.

(Proc. nº 812/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 18 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Priscila da Silva Pereira

Arruda, portador(a) do CPF: ***.888.868-** titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na

Secretaria de Saúde.

(Proc. nº 813/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 19 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) Thiago Tamires Pereda dos

Santos, portador(a) do CPF: ***.180.298-** titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na

Secretaria de Obras Transito e Transporte.

(Proc. nº 814/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 20 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 10/01/2025, o (a) servidor (a) Thais do Couto Gonçalves

Simões Guimaraes, portador(a) do CPF: ***.730.478-** titular do cargo de Escriturário,

lotado (a) na Secretaria de Administração.

(Proc. nº 815/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 18/12/2024, o (a) servidor (a) Veronica Cristina Alves

Sousa Lima, portador(a) do CPF: ***.669.238-** titular do cargo de Técnico de Farmácia,

lotado (a) na Secretaria de Saúde.

(Proc. nº 816/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 08/01/2025, o (a) servidor (a) Vivian Campos, portador(a)

do CPF: ***.168.668-** titular do cargo de Professor III Arte ref.: padrão 001, lotado (a)

na Secretaria de Educação.

(Proc. nº 817/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Atos Oficiais • Portarias

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 562/2023,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 17/01/2025, nos termos do artigo 126 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 6° da Emenda Constitucional n°

41/2003, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté EDISON JANUARIO, inscrição

previdenciária 14**2, titular do cargo efetivo de Motorista, Ref. "09", fazendo jus aos proventos

calculados nos autos nº 562/2023, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto

de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência

do Município de Taubaté IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 16 DE JANEIRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

PORTARIA N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Atos Oficiais • Portarias

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 354/2024,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 17/01/2025, nos do artigo 40, § 1º, inciso III,

alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté ANGELA TUNIN PERGO, matrícula 18**1, titular do cargo

efetivo de Professor de Educação Infantil, Ref. "P001-BI", fazendo jus aos proventos calculados nos

autos nº 354/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência

do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 16 DE JANEIRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

PORTARIA N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Atos Oficiais • Portarias

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 323/2024,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 17/01/2025, nos termos do artigo 126 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 6° da Emenda Constitucional n°

41/2003, a servidora da Prefeitura Municipal de Taubaté MIRIAM AUXILIADORA RAMOS DOS

SANTOS, matrícula 12**5, titular do cargo efetivo de Professor I, "P001-BI", fazendo jus aos

proventos calculados nos autos nº 323/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de

Previdência do Município de Taubaté IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 16 DE JANEIRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

PORTARIA N° 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Atos Oficiais • Portarias

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 326/2024,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 17/01/2025, nos do artigo 40, § 1º, inciso III,

alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté ADRIANA SALVATI DOS REIS, matrícula 18.**4, titular do

cargo efetivo de Professor I, "P001-BI", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 326/2024,

conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 16 DE JANEIRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Portaria R-005/2025

Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 005/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo-PRA nº 007/2025,

R E S O L V E:

Admitir, CLARA CANOVA PAZIM, RG nº 58.805.040-4, no período

de 17/01/2025 a 17/03/2025, como Técnico de Laboratório

(Multidisciplinar), padrão M/14, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012, junto ao Departamento de Ciências Agrárias, em caráter de

urgência, nos termos do Art. 33, combinado com inciso I do Art. 34 e §1º do

Art. 35 da Lei Complementar nº 282/2012.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 16 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

dezesseis de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Portaria R-006/2025

Atos Oficiais • Portarias

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 006/2025

A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art. 22, da Deliberação

Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº COPAED-0001/2025;

R E S O L V E:

Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor

MATHEUS DE AQUINO AREÃO, RG nº 43.723.724-2, Auxiliar

Administrativo, padrão M/10, nomeado pela Portaria R-Nº 325, de 02 de

dezembro de 2021.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 12/12/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 16 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

dezesseis de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Portaria SECEC

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Tornar Nula e consequentemente sem efeito, a Portaria SECEC nº 25, de 8 de

Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 16 de janeiro de

2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o(a) servidor(a) FERNANDO PASCHOAL

DE OLIVEIRA matrícula 24946, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Área de Projetos Culturais e Exposições Iconográficas Ref "F04",

subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Portaria SEED

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº68, DE10 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO

CALENDÁRIO ESCOLAR POR SEGMENTO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE

TAUBATÉ PARA O ANO LETIVO DE 2025.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da

Lei Complementar Municipal n.º 180, de 21 de dezembro de 2007:

CONSIDERANDO a Portaria SEED nº 241, de 03 de outubro de 2024, que instituiu a comissão

para a elaboração do Calendário Escolar por Segmento para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas em um

mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, conforme previsto na Lei nº 9.394/96, que

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a definição de dias letivos como aqueles em que há a presença obrigatória

dos estudantes, durante os quais são desenvolvidas atividades regulares de aula e outras

programações didático-pedagógicas, em conformidade com a Indicação CEE 185/2019,

homologada pela Resolução SE 50/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Calendário Escolar 2025 para os seguintes

segmentos: Educação Infantil; Ensino Fundamental e EJA; EMEIEF Escola Municipal de

Educação Infantil e Ensino Fundamental; EMEEEIF Madre Cecília; EMA Maestro Fêgo

Camargo e EMCA - Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Eng.º João Ortiz;

CONSIDERANDO os ajustes implementados nos Calendários Escolares em consonância com as

orientações do Conselho Municipal de Educação após a devida apreciação;

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

CONSIDERANDO a aprovação dos Calendários Escolares do Sistema Municipal de Ensino de

Taubaté por segmento, para o ano letivo de 2025, pelo Conselho Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar os Calendários Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, para

o ano letivo de 2025 dos seguintes segmentos:

Educação Infantil;

Ensino Fundamental e EJA;

EMEIEF Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental;

EMEEEIF Madre Cecília;

EMA Maestro Fêgo Camargo;

EMCA - Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Engº João Ortiz.

Art. 2º - Os Calendários Escolares homologados cumprem a legislação vigente ao disponibilizar

mais de 200 (duzentos) dias letivos. Além disso, contemplam o início e encerramento do ano

letivo, o início e término do 1º e 2º semestres, férias docentes, recesso escolar, início e término do

1º, 2º, 3º e 4º bimestres, períodos de planejamento e replanejamento escolar, reuniões de conselho

de classe/ano/série, encontros com pais ou responsáveis dos estudantes, reuniões de Conselho de

Escola, APM e Grêmio Estudantil, semanas de estudos intensivos com o objetivo de recuperar e

aprofundar as aprendizagens dos estudantes, entre outras atividades de acordo com especificidade

de cada segmento.

Art. 3º - As escolas devem observar rigorosamente as datas estabelecidas no Calendário Escolar,

sendo responsáveis por sua divulgação junto aos alunos, pais ou responsáveis, e demais membros

da comunidade escolar.

Artigo 4º As atividades pedagógicas, realizadas em dias e/ou horários não incluídos na jornada

escolar dos estudantes, desde que previstas no calendário escolar, integram os deveres do

docente, conforme disposto no artigo 13 da Lei Federal Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96.

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Artigo 5º Qualquer alteração no calendário escolar homologado ao longo do ano letivo de 2025

deverá, após manifestação da Secretaria de Educação, ser submetida à nova apreciação do

Conselho Municipal de Educação para apostilamento e homologação.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Publicado novamente por ter saído com incorreções

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

Endereço: SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Contato:

Portaria de Autorização: Praça Oito de Maio, N º 17 Centro - Taubaté - SP Bimestral

(12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 P P F 1B RA RA 17

MARÇO 3 AS F DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA CC 19

ABRIL 4 CP RP RP F F 1B-F 2B 20

MAIO 5 F AS DL 21

JUNHO 6 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA DL F AS PC CC RP 20

JULHO 7 RP 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 8

AGOSTO 8 21

SETEMBRO 9 DA DA DA DA DA DL DA DA DA DA DA CC CP RP RP 23

OUTUBRO 10 3B-F 4B AS 22

NOVEMBRO 11 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS PC CC 18

DEZEMBRO 12 RP RP EV EV EV DL EV EV EV EV FINAL R R R F R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DA Diagnóstico de Aprendizagem 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025 22/04/2025

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 51 08/10/2025 19/12/2025

TOTAL 205

Solicita Análise do Gestor e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 .

Oscar Setani Junior Flávia Cristina de Oliveira Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 28.088.520-9 RG: 32.480.753 - 3

Gestora de Estrutura e Funcionamento da Ed. Infantil e Ensino Fundamental

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal

1º Bimestre 01/01/2025 Férias 18/04/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

Planejamento Pedagógico 21/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Francisco

02 a 31/01/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté 22/04/2025 Fim do 1º Bimestre

03 e 04/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo

Reunião de Acolhida Data Evento

05/02/2025 Atividade Suspensa 07/07/2025

06/02/2025 Feriado - Carnaval Fim do 2º Bimestre

10 e 11/02/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

2º Bimestre 03/03/2025 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

04/03/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

05 a 31/03/2025 Conselho de Classe - 1º Bimestre

10 a 14/03/2025 Conselho Participativo - HTPC

10 a 21/03/2025 Reunião de Pais - 1º Bimestre

01/04/2025 Evento

14 e 15/04/2025

Início do 2 º Bimestre

Data Feriado - Dia do Trabalho

Atividade Suspensa

23/04/2025 Sábado Letivo - Abertura da Semana do Brincar (Compensação do dia 03/03/2025)

Diagnóstico de Aprendizagem

01/05/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação dia 02/05/2025)

02/05/2025 Feriado - Corpus Christi

17/05/2025 Atividade Suspensa

02 a 13/06/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

14/06/2025 Conselho de Classe - 2º Bimestre

19/06/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

20/06/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

Data Evento Data Evento

3º Bimestre 08/07/2025 Início do 3º Bimestre

Feriado - Data Magna do Estado

09/07/2025 Recesso Escolar

10 a 25/07/2025 Replanejamento Pedagógico

28 e 29/07/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

01 a 12/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

Conselho de Classe - 3º Bimestre

06/09/2025 Conselho Participativo - 3º Bimestre

15/09/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre

16/09/2025 Fim do 3º Bimestre

29 e 30/09/2025

Data Evento Data Evento

25/12/2025 Feriado de Natal

08/10/2025 Início do 4º Bimestre

4º Bimestre Evento - Dia dos Professores - (Sem Aluno - Não letivo)

15/10/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

03 a 14/11/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra

Atividade Suspensa

20/11/2025 Pré-conselho - 4º Bimestre

21/11/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

24/11/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

25/11/2025 Festividades de encerramento do ano letivo - Letivo

08 e 09/12/2025 Sábado Letivo - Festividade de Encerramento do Ano Letivo (compensação do dia 21/11/2025)

10 a 18/12/2025 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

13/12/2025 Recesso Escolar

22 a 31/12/2025

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

EMCA - ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENGº JOÃO ORTIZ Tipo de Calendário

Endereço: Rua Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José Taubaté/SP Semestral

Contato: (12) 3608-7579

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FORM FORM 1S 8

FEVEREIRO 2 FORM FORM FORM 19

MARÇO 3 AS F 16

ABRIL 4 F F 20

MAIO 5 F AS 20

JUNHO 6 F AS 1S-F 19

JULHO 7 R R R R R R F R R R R R R R 2S 9

AGOSTO 8 21

SETEMBRO 9 22

OUTUBRO 10 AS 22

NOVEMBRO 11 DL F AS 19

DEZEMBRO 12 FINAL EV AEC AEC AEC AEC AEC FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 8

DIAS Início Fim

LETIVOS 30/06/2025

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) AEC Atividade Extracurricular 1S Início - 1º Semestre 1º Semestre 102 22/01/2025

Feriado FORM Atividade Extracurricular - Formação 2S Início - 2º Semestre

F Atividade Suspensa EV Evento Planejamento e Matrícula 1S-F Final - 1º Semestre

AS Recesso dos Professores PL Simulado FINAL Final do Ano Letivo

R Período de Férias SI 2º Semestre 101 21/07/2025 10/12/2025

FÉRIAS

TOTAL 203

Solicita Análise do Gestor e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de janeiro de 2025 . Taubaté , 10 de janeiro de 2025 . Taubaté , 10 de janeiro de 2025 .

Oscar Setani Junior Flávia Cristina de Oliveira Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 28.088.520-9 RG: 32.480.753 - 3

Gestora de Estrutura e Funcionamento da Ed. Infantil e Ensino Fundamental

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2025 Feriado - Confraternização Universal 01 a 18/07/2025 Fim do 1º Semestre

02 a 17/01/2025 Férias 09/07/2025 Recesso Escolar

20 e 21/01/2025 Atividade Extracurricular - Formação dos Instrutores Feriado - Data Magna do Estado

Início do 1º Semestre - Primeiro dia Letivo

1º Semestre 22/01/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté

05/02/2025 Atividade Suspensa

03/03/2025 Feriado - Carnaval Data Evento

04/03/2025 Atividade Extracurricular - Formação dos Instrutores

2º Semestre 05 a 07/03/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

18/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Francisco

21/04/2025 Feriado - Dia do Trabalho

01/05/2025 Atividade Suspensa

02/05/2025 Feriado - Corpus Christi

19/06/2025 Atividade Suspensa

Evento

Data

Início do 2º Semestre

21/07/2025 Evento - Dia dos Professores (Sem aluno - Não Letivo)

15/10/2025 Sábado Letivo - Prova de Seleção EMCA (compensação do dia 20/06/2025)

16/11/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra

20/11/2025 Atividade Suspensa

21/11/2025 Fim do 2º Semestre - Último dia Letivo

10/12/2025 Evento - Colação de Grau

12/12/2025 Atividade Extracurricular

15 a 19/12/2025 Férias

22 a 31/12/2025 Feriado - Natal

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 P P F 1B RA RA 17

MARÇO 3 AS F DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA 19

PC CC F F 1B-F 2B

ABRIL 4 RP RP 20

MAIO 5 F AS DL 21

JUNHO 6 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS PC 19

JULHO 7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

AGOSTO 8 21

SETEMBRO 9 DA DA DA DA DA DL DA DA DA DA DA CP PC CC 23

OUTUBRO 10 RP 3B-F 4B AS 22

NOVEMBRO 11 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS 18

DEZEMBRO 12 DL PC CC EV EV EV EV EV EV EV FINAL R R R F R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DA Diagnóstico de Aprendizagem 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025 22/04/2025

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 51 08/10/2025 19/12/2025

TOTAL 205

Solicita Análise do Gestor e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 .

Oscar Setani Junior Flávia Cristina de Oliveira Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 28.088.520-9 RG: 32.480.753 - 3

Gestora de Estrutura e Funcionamento da Ed. Infantil e Ensino Fundamental

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Feriado - Tiradentes / Dia de São Francisco

01/01/2025 Férias 21/04/2025 Conselho Participativo / Fim do 1º Bimestre

Planejamento Pedagógico 22/04/2025

02 a 31/01/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté

03 e 04/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo Data Evento

Reunião de Acolhida

2º Bimestre 05/02/2025 Atividade Suspensa

06/02/2025 Feriado - Carnaval

10 e 11/02/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

03/03/2025 Semana para Reunião -APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

04/03/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

05 a 31/03/2025 Conselho de Classe - 1º Bimestre

10 a 14/03/2025 Conselho Participativo - HTPC

10 a 21/03/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

15/04/2025 Evento

Início do 2 º Bimestre

Data Reunião de Pais - 1º Bimestre

Feriado - Dia do Trabalho

23/04/2025 Atividade Suspensa

Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 03/03/2025)

28 e 29/04/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

01/05/2025 Feriado - Corpus Christi

02/05/2025 Atividade Suspensa

31/04/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

Conselho de Classe - 2º Bimestre

02 a 13/06/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação dia 02/05/2025)

19/06/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre / Fim do 2º Bimestre

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 3º Bimestre 08/07/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre / Início do 3º Bimestre

Feriado - Data Magna do Estado

09/07/2025 Recesso Escolar

10 a 25/07/2025 Replanejamento Pedagógico

28 e 29/07/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

01 a 12/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

Conselho Participativo

07/09/2025 Pré-conselho - 3º Bimestre

22/09/2025 Conselho de Classe - 3º Bimestre

29/09/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre

30/09/2025 Fim do 3º Bimestre

06 e 07/10/2025

Data Evento Data Evento

25/12/2025 Feriado de Natal

08/10/2025 Início do 4º Bimestre

Evento - Dia do Professor - (Sem Aluno - Não Letivo)

15/10/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

03 a 14/11/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra

Atividade Suspensa

20/11/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (compensação do dia 21/11/2025)

21/11/2025 Pré-Conselho - 4º Bimestre

06/12/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

08/12/2025 Festividades de encerramento do ano letivo - Letivo

09/12/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

10 a 18/12/2025 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

12/12/2025 Recesso Escolar

22 a 31/12/2025

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 P P F 1B RA RA 17

MARÇO 3 AS F DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA 19

PC CC F F 1B-F 2B

ABRIL 4 RP RP 20

MAIO 5 F AS DL 21

JUNHO 6 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS PC 19

JULHO 7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

AGOSTO 8 21

SETEMBRO 9 DA DA DA DA DA DL DA DA DA DA DA CP PC CC 23

OUTUBRO 10 RP 3B-F 4B AS 22

NOVEMBRO 11 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS 18

DEZEMBRO 12 DL PC CC EV EV EV EV EV EV EV FINAL R R R F R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DA Diagnóstico de Aprendizagem 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025 22/04/2025

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 51 08/10/2025 19/12/2025

TOTAL 205

Solicita Análise do Gestor e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 .

Oscar Setani Junior Flávia Cristina de Oliveira Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 28.088.520-9 RG: 32.480.753 - 3

Gestora de Estrutura e Funcionamento da Ed. Infantil e Ensino Fundamental

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF ENSINO FUNDAMENTAL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 P P F 1B RA RA AFA AFA AFA 17

ABRIL

MAIO 3 AS F ABIM 19

JUNHO

JULHO 4 ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC F F 1B-F 2B RP RP 20

AGOSTO

SETEMBRO 5 F AS DL 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM F AS RB RB RB RB RB PC 19

DEZEMBRO

7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

8 AFA AFA AFA 21

9 DL ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 23

10 RP 3B-F 4B AS 22

11 F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM 18

12 RB RB RB RB RB DL PC CC RP RF RF RF CC FINAL R R R F R R R R 13

DIAS Início Fim

LETIVOS 22/04/2025

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025

Feriado AFA Avaliação Formativa para Aprendizagem 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 48 08/10/2025 19/12/2025

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P TOTAL 202

Solicita Análise do Gestor e Posterior Homologação Taubaté , 10 Pela Homologação de 2025 . Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 .

Taubaté , 10 de JANEIRO de 2025 . de JANEIRO

Oscar Setani Junior Flávia Cristina de Oliveira Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 28.088.520-9 RG: 32.480.753-3

Gestora de Estrutura e Funcionamento da Ed. Infantil e Ensino Fundamental

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIEF ENSINO FUNDAMENTAL