Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 32 - 17/01/2025 e Ano III
Publicações da edição 32
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DECRETO Nº 1154 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Atos Administrativos • Alvarás
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1154 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO,
AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ- RJ, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a abertura do exercício financeiro de 2025 no âmbito do
Município de Aperibé;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento na Administração Pública
Municipal;
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa, com vistas ao melhor
desempenho das atribuições afetas à Administração Pública, alcançando
melhores resultados através de um modo de se organizar.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos
Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, regerão suas rotinas orçamentárias,
financeiras, patrimoniais e contábeis de abertura do exercício financeiro de
2025 em conformidade com as normas fixadas neste Decreto.
Parágrafo único. As normas deste Decreto aplicam-se, no que couber e sem
prejuízo de sua autonomia e respectivas competências, ao Poder Legislativo do
Município de Aperibé.
Art. 2.º - Os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária,
financeira, patrimonial e de controle de todas as unidades gestoras e poderes
desta municipalidade serão registrados através do Sistema Único e Integrado
de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC,
observando-se o padrão mínimo de qualidade estabelecido na legislação em
vigor.
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Parágrafo único. O SIAFIC será único para todos os órgãos do Município de e
permitirá a integração com outros sistemas estruturantes.
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Art. 3.º - A execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro de
2025 observará as normas vigentes de Administração Financeira e de
Contabilidade Pública e o disposto no presente Decreto, para todos os órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta desta municipalidade.
Art. 4.º - Fica autorizado, a partir de 09 de janeiro de 2025, o início dos
procedimentos orçamentários e financeiros para a abertura da execução do
exercício financeiro de 2025, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de
2025.
Art. 5.º - A execução orçamentária e financeira deve observar o princípio da
anualidade do orçamento previsto no art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e o disposto neste Decreto.
Parágrafo único. A despesa pública, sob o enfoque patrimonial, deve
obedecer ao regime de competência, em conformidade com os princípios de
contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (NBCASP), e ao disposto no inciso II do art. 50 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 6.º - Em observância ao princípio da anualidade do orçamento, devem ser
empenhadas no exercício financeiro somente as parcelas dos contratos e
convênios com conclusão prevista até 31 de dezembro, especificadas no
cronograma físico-financeiro correspondente.
§1.º - Para o cumprimento do disposto no caput deste artigo, fica sob a
responsabilidade de cada secretaria, órgão e unidade gestora da administração
pública municipal de verificar os documentos que lhes dão suporte e adotar as
providências necessárias.
§2.º - As parcelas a serem realizadas nos exercícios financeiros futuros
correrão por conta dos orçamentos dos respectivos exercícios, desde que
observado o disposto no art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7.º - As despesas de pessoal e encargos sociais e de benefícios aos
servidores, cujo fato gerador ocorra no exercício de 2025, deverão ser
empenhadas no exercício de 2025.
Parágrafo único. A despesa total com pessoal será apurada somando-se a
realizada no mês em referência com as dos 11 (onze) imediatamente
anteriores, adotando-se o regime de competência, independentemente de
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empenho, conforme previsto no §2º do artigo 18 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 8.º - Na realização das despesas correntes, os órgãos, secretarias, fundos
e entidades devem priorizar a utilização dos recursos vinculados e dos
recursos diretamente arrecadados pela Administração Indireta em relação aos
Recursos Ordinários Não Vinculados.
CAPÍTULO III
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Art. 9.º - A apuração do superávit financeiro, far-se-á após o fechamento da
execução orçamentária do exercício anterior, conforme disposto no inciso I, do
§ 1º, e § 2, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§1º - As solicitações de verificação de créditos adicionais por superávit
financeiro obedecerão às regras dispostas a seguir:
I - Os órgãos, entidades, suas secretarias e fundos especiais de que trata o art.
1º deste Decreto, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
deverão encaminhar solicitação do cálculo de apuração ao setor responsável
por sua contabilidade, indicando:
a) a fonte de recurso com o respectivo detalhamento em que se deseja verificar
a existência do superávit financeiro;
b) a respectiva unidade gestora, onde deverá ser realizada a verificação.
§2º - Na realização das despesas correntes, os órgãos, secretarias, fundos e
entidades devem priorizar a utilização dos recursos oriundos do superávit
financeiro apurado em relação aos recursos do exercício financeiro em
vigência, ainda não arrecadados em sua totalidade.
Art. 10. - De forma padronizada, a estrutura de codificação de fontes ou
destinações de recursos utilizada pelo Município de Aperibé identificará os
recursos provenientes do Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial, bem
como na execução orçamentária da despesa através do código 2 - Recursos
de Exercícios Anteriores, associados aos códigos das fontes ou destinação de
recursos.
CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO CONTABIL
Art. 11. - A fim de permitir o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 e de outras normativas deliberadas, os
Órgãos da Administração Direta, do Poder Executivo e do Legislativo,
Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de
Economia Mista e os Fundos Especiais, terão seu acesso ao Sistema de
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Contabilidade e Orçamento bloqueado para fins de registros contábeis de
natureza patrimonial financeira, orçamentária e controle, no dia 10 (dez) de
cada mês.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. - É dever dos órgãos, entidades, suas secretarias e fundos especiais
de que trata o art. 1º deste Decreto proceder à adequação dos respectivos
fluxos de processos a fim de assegurar a observância dos Procedimentos
Contábeis Patrimoniais - PCP, definidos no Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público - MCASP, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público - NBC TSP e às Deliberações do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro TCERJ.
Art. 13. Fica aprovado o quadro de detalhamento da despesa para o
exercício financeiro de 2025, nos termos dos anexos de cada unidade que
compõe a estrutura orçamentária do Município de Aperibé
Art. 14 - Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário, produzindo efeitos em 02 de janeiro de 2025.
Aperibé, 09 de janeiro de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2025
Atos Administrativos • Alvarás
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Prefeitura Municipal de Aperibé
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
1 CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0101 CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
010310001 1.001 35.000,00
REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 1
35.000,00
010310002 2.002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 2 980.000,00
310.000,00
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - 15000000 3
45.000,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 4 35.000,00
105.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 5
1.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 6 12.000,00
479.000,00
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Recursos não Vinculados de 15000000 7 102.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 8 500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 9
3390.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 10
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Recursos não Vinculados 15000000 11
2.070.000,00
010310003 2.001 15000000 12 950.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 15000000 355 50.000,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não TOTAL
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos
PROJETO 35.000,00 ATIVIDADE 1.000.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 3.105.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 735.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 3.070.000,00
85.000,00 2.285.000,00
Desenvolvido por SAPITUR 3.020.000,00
0,00
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VALOR
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 3.105.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Desenvolvido por SAPITUR
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0201 GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
041220006 1.003 17040000 14 2.500,00
REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
34.899,96
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 1.500,00
1.500,00
041220008 2.003 2.500,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 20.000,00 80.359,69
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 15 2.459,73 3.500,00
86.359,69
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 16 3.500,00 83.859,69
TOTAL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 363 0,00
83.859,69
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 311
0,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos da Contribuição de Intervenção no 17500000 368 VALOR
36.399,96
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 371 1.500,00
28.459,73
041220010 2.004
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 18
PROJETO 2.500,00 ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.859,69 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Desenvolvido por SAPITUR
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VALOR
CÓDIGO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 20.000,00
17500000 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Desenvolvido por SAPITUR
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0301 PROCURADORIA JURÍDICA
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
041220014 1.004 17040000 19 3.500,00 3.500,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
15000000 352 20.846,66 24.846,66
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 15000000 20 2.000,00 28.346,66
15000000 21 2.000,00 24.846,66
041220016 2.005 TOTAL 20.846,66
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 24.846,66
3190.16.01 Honorários Sucubências - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos VALOR
24.846,66
PROJETO 3.500,00 ATIVIDADE
3.500,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Desenvolvido por SAPITUR
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041240011 1.005 2.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 22 1.000,00
041240013 2.006 15000000 23 TOTAL 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 15000000 24
2.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
PROJETO 2.000,00 ATIVIDADE 0,00
0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
2.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
VALOR
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Desenvolvido por SAPITUR
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041250017 1.006 1.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 25 1.000,00
1.000,00
041250019 2.008 15000000 26 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 15000000 27
17040000 28 TOTAL 4.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 29 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 0,00
4.000,00
PROJETO 1.000,00 ATIVIDADE
0,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VALOR
4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 1.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041220020 2.009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 30 15.000,00
1.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 31
19.993,26
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 344 10.000,00
105.964,14
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 385
50.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 32 50.000,00
041220022 2.010 50.000,00 151.957,40
92.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO PÚBLICA 100.000,00
TOTAL
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Recursos não Vinculados de 15000000 33 142.000,00
393.957,40
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 34 393.957,40
226610023 2.011 15000000 35 0,00
FOMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL 15000000 36 343.957,40
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos VALOR
276.993,26
PROJETO 0,00 ATIVIDADE 10.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.957,40 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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VALOR
CÓDIGO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 106.964,14
17040000 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041220020 2.012
APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 37 200.000,00
13.003.508,67
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 38
18.500,00
3190.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 39 50.000,00
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Recursos não Vinculados de 15000000 40 5.000,00
14.711,30
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 358 123.522,10
185.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 41 404.180,30
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Recursos não Vinculados de 15000000 42
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Transferências da União Referentes 17040000 43
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Transferências da União Referentes a 17040000 313
14.004.422,37
041220020 2.013
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 44 2.500,00
2.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 45 107.116,50
6.900,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 46 193.613,00
3.969.509,90
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 47 477.090,00
2.282,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 309
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 48
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos da 17510000 390
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 354
4.761.511,40
041220027 1.008 17040000 49 77.090,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União
77.090,00
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
TOTAL 18.843.023,77
18.765.933,77
PROJETO 77.090,00 ATIVIDADE 13.272.008,67
18.359.471,47
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.087.462,80 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 483.552,30 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO VALOR
13.601.043,77
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.759.890,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 477.090,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041220020 2.053
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 50 1.000,00
1.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 51 3.745,83
57.200,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 405 1.000,00
1.126.833,38
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 52 379.400,00
1.500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 347
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 53
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos da 17500000 383
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos da 17510000 386
1.571.679,21
041230013 1.010 15000000 375 778.221,02
RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Recursos não Vinculados de Impostos
778.221,02
041230028 1.009 17040000 55 70.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União
70.000,00
041230032 1.010 15000000 56 1.908.194,88
RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Recursos não
1.908.194,88
041230032 2.015
RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
3290.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Recursos não Vinculados de 15000000 57 12.772,00
1.000.000,00
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 58
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS - Recursos da Contribuição para o Custeio do 17510000 357 2.000,00
2.500,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Recursos não Vinculados de 15000000 59 2.500,00
5.500,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Transferências da União 17040000 60
TOTAL
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Recursos não Vinculados de 15000000 404
PROJETO 2.756.415,90 ATIVIDADE 1.025.272,00
5.353.367,11
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.596.951,21
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.596.951,21 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
2.596.951,21
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 1.978.194,88 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
VALOR
CÓDIGO FONTE DE RECURSO 3.769.133,73
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.200.333,38
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
379.400,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.500,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
154510035 1.011 17000000 342 1.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17040000 62 24.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outras Transferências de 2.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União
3.103,76
154510036 1.012 17000000 65 25.000,00
INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 314.404,00 2.000,00
349.454,63 3.103,76
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Outras Transferências de Convênios ou
5.000,00 663.858,63
154510036 2.050 3.326,52
DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 797.114,86
10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 66 2.531,97
1.390.011,67
154510038 2.016 1.131.109,73
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 68
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 69
154520033 2.017
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 70
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 365
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 71
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 72
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 316
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 73
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos da 17510000 384
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
155120004 2.016 17010000 408 350.000,00 3.339.094,75
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 17000000 75
41.186,01 350.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Outras Transferências de Convênios ou TOTAL
41.186,01
175120040 1.013 4.424.243,15
EXPANSÃO URBANA 4.356.057,14
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Outras Transferências de Convênios ou 0,00
4.006.057,14
PROJETO 68.186,01 ATIVIDADE
0,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VALOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.006.057,14 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 15.000,00
50.044,50
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 418.186,01 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 350.000,00
2.878.088,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.131.109,73
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
123610004 1.018 22.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - INFANTIL
2.500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 15510000 407 481.629,28
123610004 1.039 41.400,00 22.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - BÁSICA 31.400,00 484.129,28
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 76 30.000,00 72.800,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferência do Salário- 15500000 321 2.000.000,00
123610004 1.057 410.000,00
23.000,00
EMENDA IMPOSITIVA 01 E 02
468.862,62
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 331 50.369,71
40.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 332
499.166,93
123610004 2.054 47.692,74
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - BÁSICA 252.651,68
15.000,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 77
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 78
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Royalties do 15730000 333
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 79
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 80
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferência do Salário-Educação 15500000 82
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências de Recursos do FNDE 15530000 83
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Royalties do Petróleo e Gás Natural 15730000 85
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 359
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 81
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS - 15500000 322
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 302 630.842,83
549.001,65
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferência 15500000 87 3.391.833,07
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Royalties do 15730000 306 12.000,00
319.977,07
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 208 149.499,36
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 86 1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Transferência do Salário-Educação 15500000 403
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferência do Salário- 15500000 402
8.890.897,66
123610047 1.014 58.000,00
INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EMENDA IMPOSITIVA 01) 5.000,00
5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 381
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferência do Salário- 15500000 90
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Royalties do Petróleo e Gás 15730000 91
68.000,00
123610048 2.040 80.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Transferências 15430000 406
80.000,00
123610049 2.055
MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Transferências de Recursos 15520000 400 728.003,45
705.110,72
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 92 255.996,55
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências de Recursos do FNDE 15520000 348 30.000,00
1.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 93
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Transferências de Recursos 15520000 401
1.720.110,72
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
123610051 2.056
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - 15000000 94 80.000,00
495.000,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 95 185.000,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Royalties 15730000 334 5.000,00
918.991,54
123640049 2.023 760.000,00
5.000,00 928.991,54
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR
5.000,00 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 96
5.000,00 161.089,28
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 97 119.889,28 15.000,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Royalties do Petróleo e Gás 15730000 310 25.000,00
11.200,00
123650004 1.018 15730000 98
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - INFANTIL 15.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Royalties do Petróleo e Gás Natural
123650004 2.018
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - INFANTIL
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 99
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 100
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 101
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 320
123650049 2.021 15520000 103
MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências de Recursos do FNDE
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
123650051 2.022
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - 15000000 104 15.000,00
49.400,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 105
64.400,00
133920020 1.024
MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 106 10.000,00
5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 107
15.000,00
133920020 2.052
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 108 8.000,00
4.000,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 109 15.000,00
5.000,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Transferências da União Referentes a 17040000 110 26.300,00
12.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 111 59.768,00
5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 112 5.000,00
600.000,00
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS - 15000000 113 58.415,00
918.769,92
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 17040000 341
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Recursos não Vinculados de 15000000 114
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 115
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 116
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 399
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 117
1.717.252,92
133920107 2.074
PROJETOS CULTURAIS
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Prefeitura Municipal de Aperibé
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Outras 17000000 389 118.713,35
TOTAL 118.713,35
15.123.384,75
PROJETO 666.929,28 ATIVIDADE 14.456.455,47
4.205.292,73
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.316.756,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.111.463,38 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 806.628,64 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR
5.451.905,45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
80.000,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO 1.251.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
1.000.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
40.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 4.501.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 236.821,09
2.540.158,21
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO DE 2025
1101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
103010053 2.045
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 118 1.050.800,00
18.100,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 15000000 120 5.000,00
5.000,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 16000000 312
7.800.000,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 17000000 121 275.633,62
5.000,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 123
1.504.500,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Transferências 16000000 124 130.000,00
25.000,00
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Recursos não Vinculados de 15000000 125 112.150,00
25.000,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 126
2.584.546,17
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 16000000 128 5.000,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Outros Recursos Vinculados à Saúde 16590000 127 148.747,60
3.351.390,46
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 129
15.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 130 20.982,08
902.475,26
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 16000000 132 8.350.947,67
1.391.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Royalties do Petróleo e Gás Natural 16350000 133 1.057.012,75
257.039,28
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 131
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 16000000 134
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 135
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências 16000000 349
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 136
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 16000000 138
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Royalties do 16350000 140
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 137
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Recursos não Vinculados de 15000000 345
29.040.324,89
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO DE 2025
1101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
103010053 2.072 74.800,00
EMENDAS IMPOSITIVAS 01 E 02
66.400,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 382
5.000,00
103010061 1.056 15000000 327 1.500,00 74.800,00
EMENDA IMPOSITIVA 03 56.648,38 66.400,00
5.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 131.367,99 338.284,32
5.000,00 2.000,00
103010061 2.024 5.000,00
124.227,95
INVESTIMENTO EM SAÚDE 4.540,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 16000000 145 1.000,00
1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Outros Recursos Vinculados à Saúde 16590000 144
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 315
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Transferências da União Referentes a 17040000 143
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 146
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências Fundo a 16000000 149
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Royalties do Petróleo e Gás 16350000 151
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outros Recursos Vinculados 16590000 148
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 147
103010062 2.026 15000000 156
ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA 16000000 157
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -
103020058 2.027
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO DE 2025
1101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 158 1.674,00
1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 16000000 160 1.000,00
821.823,69
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outros Recursos 16590000 159 49.772,05
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 314
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outros Recursos Vinculados 16590000 161
TOTAL 875.269,74
30.397.078,95
PROJETO 66.400,00 ATIVIDADE 30.330.678,95
10.664.033,62
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.867.822,58
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.203.788,96 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 529.256,37 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR
11.965.306,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 14.730.500,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO 1.401.000,00
201.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 883.472,07
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.215.300,35
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
267820063 1.016
APARELHAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 162 50.004,75
1.500.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 351 1.500.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 163 15.000,00
290.100,00
267820064 2.029 3.050.004,75
12.359,32
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 421.355,71 1.077.976,82
4.127.981,57
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 164 5.000,00 1.077.976,82
20.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 165 10.000,00 15.000,00
304.161,79 2.627.981,57
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 361
0,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 166 VALOR
370.104,75
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 168 12.359,32
3.745.517,50
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências da 17040000 169
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 170
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 388
TOTAL
PROJETO 3.050.004,75 ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.612.981,57 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
206060066 1.017
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 335 15.000,00
25.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Transferências da União Referentes a 17040000 171 15.000,00
40.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 318
2.890,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outras Transferências de 17000000 303
25.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 172 7.639,80
206060066 2.030 399.250,13 97.890,00
102.735,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 534.625,45
TOTAL 632.515,45
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 174 534.625,45
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 362 0,00
549.625,45
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 175
0,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 176
VALOR
PROJETO 97.890,00 ATIVIDADE 55.000,00
47.639,80
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 529.875,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.625,45 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 82.890,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
271220073 2.032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 177 5.000,00
500,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 395
81.000,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Transferências da União Referentes a 17040000 396 5.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 179 65.000,00
38.779,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 180 32.505,00
14.102,88
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 181 12.000,00
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Recursos 15000000 356 1.000,00
39.000,00
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Outras 17000000 360 58.333,20
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 182 13.725,00
13.725,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências da 17040000 183 25.900,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 184 TOTAL
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 185
278120075 1.019 15000000 374 352.220,08
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 17040000 398
17040000 186 53.350,00
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS - 405.570,08
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS - 352.220,08
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União
5.000,00
PROJETO 53.350,00 ATIVIDADE 379.670,08
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 374.670,08 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.900,00
0,00
Desenvolvido por SAPITUR
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VALOR
CÓDIGO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 172.730,00
15000000 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
17000000 14.102,88
17040000 FONTE DE RECURSO 218.737,20
Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
1501 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
185410079 2.020 17040000 187 1.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TOTAL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a
PROJETO 0,00 ATIVIDADE 1.000,00
1.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
VALOR
CÓDIGO FONTE DE RECURSO 1.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
15 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO DE 2025
1502 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
185410054 2.049
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 189 1.000,00
10.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 190 10.163,00
91.953,63
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 191
3.715,47
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 192 7.356,00
3.580.925,35
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 193
21.360,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 194 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 195
185410100 1.026 3.705.113,45
INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 26.360,00
3.731.473,45
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 196 3.705.113,45
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 197 1.000,00
3.705.113,45
TOTAL
0,00
PROJETO 26.360,00 ATIVIDADE
VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.594,47
3.677.878,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.704.113,45 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 26.360,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2025
1701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
082410093 2.037 193.186,19
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outros Recursos 16690000 119 22.800,95
082440092 1.037 5.000,00 193.186,19
12.000,00 54.800,95
INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA 2301)
9.000,00
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 199 864,56
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 16650000 200 1.131,44
1.600.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 324
163.104,39
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências de Convênios 16650000 201 236.895,61
134.000,00
082440092 2.037
12.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 15000000 204 40.000,00
35.000,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 16650000 337 1.399.978,00
463.917,92
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 17000000 339 63.000,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 205
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Transferências 16650000 336
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Outras 17000000 338
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 206
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 207
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 208
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Transferências de Convênios e Instrumentos 16650000 387
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 209
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências de Convênios e Instrumentos 16650000 211
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 340
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 210
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2025
1701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Recursos 15000000 213 1.243.922,00
792.309,00
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 16650000 214 1.000,00
22.197,43
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 17040000 308 14.622,05
15.613,80
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 215 141.613,88
512.621,05
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências de 16650000 216 204.395,04
29.438,70
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Outras 17000000 350 200.000,00
105.748,70
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 218
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 16650000 220
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outras 17000000 343
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 219
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências de Convênios 16650000 397
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outras Transferências de 17000000 346
7.443.373,57
082440092 2.051
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 222 2.000,00
5.000,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 223 5.000,00
1.200,00
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - 15000000 224 12.000,00
5.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 225 5.000,00
5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 226 15.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 227
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências de 16650000 394
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Outras 17000000 393
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 228
55.200,00
082440113 2.046
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2025
1701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Outros Recursos 16690000 139 203.759,47 203.759,47
5.000,00
082440114 2.046 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL
5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outros Recursos Vinculados 16690000 150 7.960.320,18
7.905.519,23
083010113 2.046 2.156.996,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.632.571,48
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outros Recursos Vinculados à Assistência 16690000 122 0,00
PROJETO 54.800,95 ATIVIDADE VALOR
3.248.933,31
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.163.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.475.575,48 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 406.945,66
1.047.702,51
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 327.748,70 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
93.438,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
18 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO DE 2025
1801 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
082430093 1.038 16.000,00
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 229 2.000,00
14.050,00
082430093 2.038 1.000,00 16.000,00
192.950,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 215.000,00
TOTAL 231.000,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 230 215.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 231 5.000,00
215.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 232
0,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 233 VALOR
231.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 234
PROJETO 16.000,00 ATIVIDADE
0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
210.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
19 CAPMA EXERCÍCIO DE 2025
1901 CAPMA
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
092720095 1.022 20.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAPMA
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos Vinculados ao RPPS 18000000 235
20.000,00
092720097 2.039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA
3190.01.01 PAGOS APOSENTADOS COM RECURSOS VINCULADOS-RPPS - Recursos 18000000 236 5.386.000,00
2.110.000,00
3190.03.01 PAGOS PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS-RPPS-REC.PREVI - 18000000 237
50.000,00
3190.13.04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 238 50.000,00
50.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 239 15.000,00
80.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 240 400.000,00
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Recursos Vinculados ao RPPS 18000000 241
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos 18000000 242
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos 18000000 243
8.141.000,00
999979997 2.777 1.524.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS TOTAL
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 244
PROJETO 20.000,00 ATIVIDADE 1.524.000,00
9.685.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.665.000,00
7.546.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.000,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 8.141.000,00
1.524.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 9.685.000,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
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Prefeitura Municipal de Aperibé QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
0,00
PROJETO 0,00 ATIVIDADE 0,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2001 FUNDEB
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
123610048 2.040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Transferências 15400000 245 7.422.932,20
638.067,80
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Transferências do FUNDEB - Impostos e 15400000 246
8.061.000,00
123610051 2.041 15400000 247 1.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15400000 248 5.000,00
15400000 249 800.000,00
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar -
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - TOTAL
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA -
PROJETO 0,00 ATIVIDADE 806.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.867.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 8.867.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 8.228.932,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 638.067,80 8.867.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 VALOR
8.867.000,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2101 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
PROJETO/ATIVIDADE
091220025 2.042
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar - 15000000 251 66.000,00
493.000,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Recursos não Vinculados 15000000 252 220.000,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Transferências da União 17040000 253 600,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Recursos da 17500000 391 1.000,00
1.533.000,00
092720099 2.044 1.215.000,00 779.600,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.749.000,00
3.528.600,00
3190.13.01 CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 255 3.528.600,00
2.815.000,00
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - INSS - 15000000 256 3.528.600,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA - Recursos 15000000 257 0,00
TOTAL VALOR
3.308.000,00
PROJETO 0,00 ATIVIDADE
220.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.600,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
081220092 1.037 1.500,00
INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA 2301) 12.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 323 5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências de Convênios 16650000 202 1.000,00
1.000,00
081220101 2.047 15000000 258 1.000,00 13.500,00
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 15000000 259 8.000,00
15000000 260 1.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 261 110.000,00 360.995,27
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 1.000,00
35.340,40
082440084 2.046 3.420,44
14.588,41
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
15.000,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Recursos não Vinculados de 15000000 262 174.646,02
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos não 15000000 263
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 264
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 265
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 266
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 364
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 267
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 268
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 269
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 270
082440092 1.025
INVESTIMENTOS HABITAÇÃO
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 271 12.000,00
12.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 272
1.200,00
082440092 1.037 28.400,00 24.000,00
12.000,00
INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA 2301) 51.600,00
5.000,00 458.095,27
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Transferências 16650000 198 5.000,00 368.995,27
112.200,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 273 TOTAL 370.195,27
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Transferências da União Referentes a 17040000 274 0,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 275 VALOR
234.240,40
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 276
13.200,00
PROJETO 89.100,00 ATIVIDADE 4.420,44
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.234,43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.995,27 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 87.900,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
061810102 1.028 12.000,00
INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA 5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 277 3.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Outras Transferências de 17000000 304 590,00
061810102 2.048 1.437,39 17.000,00
16.006,34
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 385.647,57 410.781,30
427.781,30
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 279 4.100,00 410.781,30
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 280 TOTAL 0,00
406.681,30
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Outras Transferências de Convênios ou 17000000 366
0,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 281 VALOR
19.690,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 282 6.437,39
401.653,91
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 283
PROJETO 17.000,00 ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.681,30 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 21.100,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2501 SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041220103 1.040 15.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
6.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 284 1.000,00
2.000,00
041220103 2.057 1.000,00 15.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 7.857,71 18.857,71
33.857,71
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 285 TOTAL 18.857,71
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 286 0,00
18.857,71
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 287
0,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Recursos não 15000000 288 VALOR
30.857,71
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 289 3.000,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Recursos não Vinculados de 15000000 353
PROJETO 15.000,00 ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.857,71 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
131220078 2.031
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 290 34.485,00
12.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Transferências da 17040000 291 30.000,00
117.150,24
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não 15000000 292
5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 293
6.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 294 1.000,00
45.000,00
271220073 2.058 2.000,00 198.635,24
2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 56.000,00
TOTAL 254.635,24
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 295 254.635,24
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 15000000 296 0,00
245.635,24
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 17040000 392
0,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 297 VALOR
39.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Transferências da União 17040000 307 215.635,24
PROJETO 0,00 ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.635,24 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
041820105 1.041 92.410,10
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Transferências 17040000 317 4.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 298 10.923,56
041820105 2.060 15000000 299 3.920,00 97.410,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 17040000 325
15000000 301 TOTAL 18.843,56
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos 116.253,66
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Transferências da União Referentes a 116.253,66
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não
0,00
PROJETO 0,00 ATIVIDADE 111.253,66
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.253,66 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES VALOR
12.920,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 103.333,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
2 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
2801 SECRETARIA MUNICIPAL IND.COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA FONTE RED. VALOR TOTAL PROJ/ATIV
221220004 2.009 15000000 380 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
25.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
223340004 2.009 15000000 379 50.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
10.000,00 25.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Recursos não TOTAL
75.000,00
226610004 2.009 15000000 378
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 15000000 377 10.000,00
115.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
236910004 2.009 55.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos não Vinculados de 15000000 376 VALOR
115.000,00
PROJETO 0,00 ATIVIDADE
0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS 55.000,00 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
60.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO FONTE DE RECURSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
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Prefeitura Municipal de Aperibé
1 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 3.105.000,00 3.105.000,00
0101 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 63.229.972,81
86.359,69
2 TOTAIS POR ORGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.346,66 30.397.078,95
0201 CÂMARA MUNICIPAL 3.731.473,45
0301 CÂMARA MUNICIPAL 4.000,00 7.960.320,18
0401 PREFEITURA MUNICIPAL 5.000,00
0501 GABINETE DO PREFEITO 393.957,40
0601 PROCURADORIA JURÍDICA 18.843.023,77
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 5.353.367,11
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 4.424.243,15
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.123.384,75
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.127.981,57
1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 632.515,45
1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 405.570,08
1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 8.867.000,00
2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.528.600,00
2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 458.095,27
2301 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 427.781,30
2401 FUNDEB 33.857,71
2501 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 254.635,24
2601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 116.253,66
2701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 115.000,00
2801 SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 30.397.078,95
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL
1101 SECRETARIA MUNICIPAL IND.COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO 3.731.473,45
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1502 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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1701 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 7.960.320,18 231.000,00
18 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 9.685.000,00
231.000,00 118.339.845,39
1801 TOTAIS POR ORGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.685.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOTAL GERAL
1901 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPMA
CAPMA
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
RESUMO GERAL
CÓDIGO FONTE DE RECURSO VALOR
15000000 46.144.700,00
15400000 Recursos não Vinculados de Impostos
15430000 8.867.000,00
15500000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00
15520000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.251.500,00
15530000 22.000,00
15730000 Transferência do Salário-Educação
16000000 1.000.000,00
16350000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 40.000,00
16650000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.501.000,00
16690000 14.730.500,00
17000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
17010000 1.401.000,00
17040000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 201.500,00
17510000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.176.500,00
18000000 406.945,66
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
2.320.500,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 350.000,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 22.150.000,00
400.000,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.611.699,73
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.685.000,00
118.339.845,39
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
TOTAL GERAL
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