CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 27/01/2025

Convocação para a 1ª Reunião Ordinária de 2025, devidamente publicada no Diário

Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Assinatura do termo de posse.

2º item ­ Eleição da mesa Diretora.

3º item ­ Composição da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Saúde.

4º item ­ Leitura e aprovação da ata da 11ª Reunião Ordinária de 2024.

5º item ­ Leitura e aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária de 2024.

6º item ­ Aprovação do calendário de reuniões de 2025.

7º item ­ Leitura da Resolução nº 26/2024.

8º item ­ Inclusão na composição do COMUS para o biênio 2025/2026 os

representantes da Associação dos Amigos de Bairro do Jardim Mourisco.

9º item ­ Inclusão na composição do COMUS para o biênio 2025/2026 os

representantes da ADV-VALE - Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e

do Vale do Paraíba.

Palavra livre aos conselheiros

OBS Convidamos os munícipes para participar das nossas reuniões ou acompanhar

através da transmissão online pela página do Facebook COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Respondendo pela Presidência do COMUS Taubaté

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0514/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO: 13.728/2024

ASSINATURA: 14/01/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR E O FISCAL

DO CONTRATO CELEBRADO EM 28/05/2024 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 9.870/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

§3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 1.195/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BUFF COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA PROCESSO:

28.328/2024 ASSINATURA: 15/01/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR E

O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 06/12/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0358/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0640/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA

PROCESSO: 16.483/2024 ASSINATURA: 15/01/2025 OBJETO: ALTERAR

O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 05/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0345/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.040/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI

Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.104/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: JVM PROJETOS E SISTEMAS LTDA PROCESSO:

13.514/2024 ASSINATURA: 14/01/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO

DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11/11/2024

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0165/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI

FEDERAL N°. 14.133/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 29.976/2024

ASSINATURA: 10/01/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

AÇÚCAR CRISTAL E SAL REFINADO IODADO VALOR ESTIMADO:

R$ 2.007,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024

PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.215/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 33.526/2024

ASSINATURA: 14/01/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR

REFINADO COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 11.598,93

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0344/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.600/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.216/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CAFÉ COLISEU LTDA PROCESSO: 33.526/2024

ASSINATURA: 14/01/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ

TRADICIONAL COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 22.024,20

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0344/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.600/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON CHAMMAS FILHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa , nº 47, Res. San Marco, Taubaté ­ SP,

CEP 12051-879

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 47 , localizado com frente para a Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 04, Quadra H, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.330.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 13,77 ( 14,49 * 0,95 )

Área do Terreno: 420,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

343,30 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.205,50 R$ 3.559,62 R$ 1.354,12 R$ 1.827,53

2021 R$ 2.310,70 R$ 3.729,41 R$ 1.418,71 R$ 1.827,54

2022 R$ 2.566,70 R$ 4.142,64 R$ 1.575,94 R$ 1.827,58

2023 R$ 2.732,56 R$ 4.410,26 R$ 1.677,70 R$ 1.827,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ RICARDO ROCHA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa , nº 17, Res. San Marco, Taubaté ­ SP,

CEP 12051-879

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 17 , localizado com frente para a Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 02, Quadra H, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.330.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 13,77 ( 14,49 * 0,95 )

Área do Terreno: 420,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

297,87 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.205,50 R$ 3.283,14 R$ 1.077,64 R$ 1.454,39

2021 R$ 2.310,70 R$ 3.439,75 R$ 1.129,05 R$ 1.454,40

2022 R$ 2.566,70 R$ 3.820,88 R$ 1.254,18 R$ 1.454,43

2023 R$ 2.732,56 R$ 4.067,71 R$ 1.335,15 R$ 1.454,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVELINA MARIA PEREIRA GRANADO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor José Demétrio da Silva, nº 282, Pinhão, Taubaté ­ SP, CEP 12043-520

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 282 , localizado com frente para a Rua Professor José Demétrio da Silva ,

complemento Lote 21, Quadra G, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.329.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 14,25 ( 15,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

253,34 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.283,10 R$ 3.063,89 R$ 780,79 R$ 1.053,76

2021 R$ 2.392,00 R$ 3.210,04 R$ 818,04 R$ 1.053,77

2022 R$ 2.657,00 R$ 3.565,71 R$ 908,71 R$ 1.053,81

2023 R$ 2.828,73 R$ 3.796,06 R$ 967,33 R$ 1.053,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Oito de Maio, nº 54, apto 51-B, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 143 , localizado com frente para a Rua Altino Lima Biscardi ,

complemento Lote 09, Quadra F, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.328.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,81 Testada Fictícia: * 16,43 ( 18,25 * 0,90 )

Área do Terreno: 530,94 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

323,78 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.383,90 R$ 3.283,82 R$ 899,92 R$ 1.214,54

2021 R$ 2.497,60 R$ 3.440,45 R$ 942,85 R$ 1.214,55

2022 R$ 2.774,30 R$ 4.012,82 R$ 1.238,52 R$ 1.436,28

2023 R$ 3.258,70 R$ 4.272,05 R$ 1.013,35 R$ 1.103,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PRISCILA PINHEIRO NASSIF

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Tiradentes , nº 241, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12030-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 142 , localizado com frente para a Rua Altino Lima Biscardi ,

complemento Lote 19, Quadra E, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.327.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,39 Testada Fictícia: * 14,55 ( 16,17 * 0,90 )

Área do Terreno: 478,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

332,84 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.112,00 R$ 3.434,54 R$ 1.322,54 R$ 1.784,91

2021 R$ 2.212,80 R$ 3.598,36 R$ 1.385,56 R$ 1.784,84

2022 R$ 2.458,00 R$ 4.166,45 R$ 1.708,45 R$ 1.981,24

2023 R$ 2.887,10 R$ 4.435,61 R$ 1.548,51 R$ 1.686,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

WAGNER DO AMARAL SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Altino Lima Biscardi, nº 206, Res. San Marco, Taubaté ­ SP, CEP 12051-850

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 206 , localizado com frente para a Rua Altino Lima Biscardi ,

complemento Lote 15, Quadra E, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.327.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,39 Testada Fictícia: * 14,55 ( 16,17 * 0,90 )

Área do Terreno: 478,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

351,40 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.112,00 R$ 3.547,49 R$ 1.435,49 R$ 1.937,35

2021 R$ 2.212,80 R$ 3.716,71 R$ 1.503,91 R$ 1.937,28

2022 R$ 2.654,64 R$ 4.297,90 R$ 1.643,26 R$ 1.905,65

2023 R$ 2.887,10 R$ 4.575,55 R$ 1.688,45 R$ 1.839,24

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

FJS ADMINISTRACÃO DE IMOVEIS LTDA-ME

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Quinze de Novembro, nº 884, térreo, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 15 , localizado com frente para a Rua Frei Eduardo de Grama ,

complemento Lote 01, Quadra C, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.325.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 24,14 Testada Fictícia: * 17,67 ( 20,79 * 0,85 )

Área do Terreno: 537,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

426,16 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.831,30 R$ 4.116,76 R$ 1.285,46 R$ 1.734,87

2021 R$ 2.966,30 R$ 4.313,13 R$ 1.346,83 R$ 1.734,93

2022 R$ 3.295,00 R$ 4.791,03 R$ 1.496,03 R$ 1.734,90

2023 R$ 3.507,93 R$ 5.100,52 R$ 1.592,59 R$ 1.734,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ANTONIO DI ANGELIS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Manoel de Abreu, nº 85, Jardim Russi, Taubaté ­ SP, CEP 12010-390

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 32 , localizado com frente para a Rua Frei Eduardo de Grama ,

complemento Lote 19, Quadra B, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.324.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,26 Testada Fictícia: * 14,44 ( 16,04 * 0,90 )

Área do Terreno: 474,63 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

332,38 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.311,50 R$ 3.280,61 R$ 969,11 R$ 1.307,92

2021 R$ 2.421,70 R$ 3.437,09 R$ 1.015,39 R$ 1.307,99

2022 R$ 2.690,00 R$ 3.817,93 R$ 1.127,93 R$ 1.308,03

2023 R$ 2.863,87 R$ 4.064,56 R$ 1.200,69 R$ 1.307,92

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MAURICIO TETSUJI SATO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 55, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 17 , localizado com frente para a Rua Frei Epifânio ,

complemento Lote 01, Quadra B, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.324.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,26 Testada Fictícia: * 14,44 ( 16,04 * 0,90 )

Área do Terreno: 474,63 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

483,38 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.311,50 R$ 4.070,48 R$ 1.758,98 R$ 2.373,94

2021 R$ 2.421,70 R$ 4.264,63 R$ 1.842,93 R$ 2.374,00

2022 R$ 2.690,00 R$ 4.737,16 R$ 2.047,16 R$ 2.374,04

2023 R$ 2.863,87 R$ 5.043,18 R$ 2.179,31 R$ 2.373,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ALI HUSSEIN MASRI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Operários, nº 270, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-340

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 21 , localizado com frente para a Rua Frei Cesar ,

complemento Lote 02, Quadra A, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.323.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 31,23 Testada Fictícia: * 24,02 ( 28,26 * 0,85 )

Área do Terreno: 767,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

411,93 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 3.847,30 R$ 5.072,72 R$ 1.225,42 R$ 1.653,84

2021 R$ 4.030,80 R$ 5.314,69 R$ 1.283,89 R$ 1.653,86

2022 R$ 4.477,40 R$ 5.903,57 R$ 1.426,17 R$ 1.653,89

2023 R$ 4.766,67 R$ 6.284,94 R$ 1.518,27 R$ 1.653,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ROGERIO DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Pereira de Andrade, nº 178, Vila Aparecida, Taubaté ­ SP, CEP 12052-072

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 6 , localizado com frente para a Rua Sargento Getúlio de Paula Santos ,

complemento Lote P/01 a 10, Quadra P, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.083.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

45,68 Residencial Regular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 294,22 R$ 134,06 R$ 180,93

2021 R$ 167,76 R$ 308,26 R$ 140,50 R$ 180,99

2022 R$ 186,36 R$ 342,41 R$ 156,05 R$ 180,97

2023 R$ 198,50 R$ 364,53 R$ 166,03 R$ 180,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GABRIELA RODRIGUES DA COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sargento Getulio de Paula Santos, nº 20, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-483

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Sargento Getulio de Paula Santos ,

complemento Lote P/ área 07, Quadra 01, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.083.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

41,05 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 249,12 R$ 88,96 R$ 120,06

2021 R$ 167,76 R$ 261,00 R$ 93,24 R$ 120,11

2022 R$ 186,36 R$ 289,92 R$ 103,56 R$ 120,09

2023 R$ 198,50 R$ 308,65 R$ 110,15 R$ 119,98

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARLENE APARECIDA MAGATON DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Senador Godoi, nº 659, Vila São Geraldo, Taubaté ­ SP, CEP 03608-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 16 , localizado com frente para a Rua Sargento Getulio de Paula Santos ,

complemento Lote P/ área 07, Quadra P, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.083.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

106,53 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 543,87 R$ 383,71 R$ 517,86

2021 R$ 167,76 R$ 569,82 R$ 402,06 R$ 517,92

2022 R$ 186,36 R$ 632,95 R$ 446,59 R$ 517,90

2023 R$ 198,50 R$ 673,84 R$ 475,34 R$ 517,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCIO JOSE REPUKNA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Capitão Adolfo Monteiro, nº 320, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Sargento Getúlio de Paula Santos ,

complemento Lote P/01 a 10, Quadra P, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.083.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

62,10 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 361,59 R$ 201,43 R$ 271,85

2021 R$ 167,76 R$ 378,84 R$ 211,08 R$ 271,90

2022 R$ 186,36 R$ 420,81 R$ 234,45 R$ 271,89

2023 R$ 198,50 R$ 448,00 R$ 249,50 R$ 271,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

VALTER AUGUSTO DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Vol. Benedito Sérgio, nº 1445, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12053-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,

complemento Lote P/ área 08, Quadra 02 Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.082.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,10 ( 6,10 * 1,00 )

Área do Terreno: 186,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

136,62 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 162,56 R$ 823,24 R$ 660,68 R$ 891,66

2021 R$ 170,28 R$ 862,51 R$ 692,23 R$ 891,70

2022 R$ 189,18 R$ 958,07 R$ 768,89 R$ 891,67

2023 R$ 201,48 R$ 1.019,96 R$ 818,48 R$ 891,58

2024 R$ 863,31 R$ 1.062,19 R$ 198,88 R$ 208,03

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CLAUDECIR ROSA LOUZADA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Egídio Antônio Celano, nº 17, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-486

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 17 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,

complemento Lote P/ área 10, Quadra N, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.081.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

60,25 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 354,00 R$ 193,84 R$ 261,61

2021 R$ 167,76 R$ 370,89 R$ 203,13 R$ 261,66

2022 R$ 186,36 R$ 411,98 R$ 225,62 R$ 261,65

2023 R$ 198,50 R$ 438,59 R$ 240,09 R$ 261,54

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DILSON GOMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Egídio Antônio Celano, nº 25, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-486

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 25 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,

complemento Lote P/ 09 e P/10, Quadra N, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.081.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

55,16 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 160,16 R$ 333,12 R$ 172,96 R$ 233,43

2021 R$ 167,76 R$ 349,01 R$ 181,25 R$ 233,48

2022 R$ 186,36 R$ 387,68 R$ 201,32 R$ 233,46

2023 R$ 198,50 R$ 412,72 R$ 214,22 R$ 233,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RAFAELA HIGINO BARBOSA BARCHETTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ivan Paulo da Silva, nº 23, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-492

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 13 , localizado com frente para a Rua Ivan Paulo da Silva ­ Maestro Carioca ,

complemento Lote P/08 área A, Quadra L, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.079.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2023

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,61 ( 11,17 * 0,95 )

Área do Terreno: 312,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2023

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,59 ( 5,59 * 1,00 )

Área do Terreno: 156,00

Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

98,83 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 283,30 R$ 594,38 R$ 311,08 R$ 419,83

2021 R$ 296,80 R$ 622,73 R$ 325,93 R$ 419,85

2022 R$ 329,70 R$ 691,73 R$ 362,03 R$ 419,83

2023 R$ 351,07 R$ 736,41 R$ 385,34 R$ 419,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ROBERTO NUNES FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho, nº 38, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-025

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho ,

complemento Lote P/05 e P/06, Quadra K, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.078.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,37 ( 5,37 * 1,00 )

Área do Terreno: 144,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

85,87 Residencial Regular A partir de 2019

- - 117,50 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 143,08 R$ 447,90 R$ 304,82 R$ 411,38

2021 R$ 149,90 R$ 469,26 R$ 319,36 R$ 411,39

2022 R$ 166,50 R$ 521,25 R$ 354,75 R$ 411,40

2023 R$ 177,33 R$ 554,93 R$ 377,60 R$ 411,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ROSANA SOARES DE FREITAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria de Freitas Ferreira, nº 13, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-495

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 13 , localizado com frente para a Rua Maria de Freitas Ferreira ,

complemento Lote P/07 e P/08, Quadra K, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.078.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,37 ( 5,37 * 1,00 )

Área do Terreno: 144,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

114,50 Residencial Regular A partir de 2019

- - 124,22 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 143,08 R$ 565,36 R$ 422,28 R$ 569,91

2021 R$ 149,90 R$ 592,32 R$ 442,42 R$ 569,92

2022 R$ 166,50 R$ 657,95 R$ 491,45 R$ 569,92

2023 R$ 177,33 R$ 700,46 R$ 523,13 R$ 569,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JULIANO REZENDE FRANCISCO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bartolomeu Bueno, nº 158, Mourisco, Taubaté ­ SP, CEP 12060-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 17 , localizado com frente para a Rua Maria de Freitas Ferreira ,

complemento Lote P/07 e 08, Quadra K, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.078.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,37 ( 5,37 * 1,00 )

Área do Terreno: 144,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

108,20 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 143,08 R$ 539,51 R$ 396,43 R$ 535,03

2021 R$ 149,90 R$ 565,24 R$ 415,34 R$ 535,03

2022 R$ 166,50 R$ 627,87 R$ 461,37 R$ 535,04

2023 R$ 177,33 R$ 668,43 R$ 491,10 R$ 534,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCIO PIRES DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho, nº 07, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-025

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 7 , localizado com frente para a Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho ,

complemento Lote P/10 área 10C, Quadra J, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.077.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,33 Testada Fictícia: * 7,81 ( 7,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 289,12 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

139,47 Residencial Regular A partir de 2019

- - 196,83 Residencial Bom A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 171,68 R$ 711,24 R$ 539,56 R$ 728,19

2021 R$ 179,76 R$ 745,16 R$ 565,40 R$ 728,33

2022 R$ 199,78 R$ 827,73 R$ 627,95 R$ 728,21

2023 R$ 212,73 R$ 881,20 R$ 668,47 R$ 728,17

2024 R$ 885,98 R$ 917,68 R$ 31,70 R$ 33,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDUARDO LOPES DE SOUZA TELES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dr. Mário Banhara, nº 47, Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP 12042-420

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 429 , localizado com frente para a Av. Sub. Garcílio Costa Ferreira Filho ,

complemento Lote 01, Quadra J, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.077.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,72 ( 9,72 * 1,00 )

Área do Terreno: 257,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,37 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 259,20 R$ 785,86 R$ 526,66 R$ 710,78

2021 R$ 271,60 R$ 823,34 R$ 551,74 R$ 710,74

2022 R$ 301,70 R$ 914,57 R$ 612,87 R$ 710,73

2023 R$ 321,24 R$ 973,65 R$ 652,41 R$ 710,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCIO CIPRIANO ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Antônio Freitas, nº 25, Vista Alegre, Taubaté ­ SP, CEP 12042-498

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 25 , localizado com frente para a Rua João Antônio Freitas ,

complemento Lote P/área 04, Quadra I ou 8, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.076.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,00 Testada Fictícia: * 6,64 ( 6,64 * 1,00 )

Área do Terreno: 189,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

110,60 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 177,28 R$ 571,96 R$ 394,68 R$ 532,67

2021 R$ 185,64 R$ 599,25 R$ 413,61 R$ 532,80

2022 R$ 206,29 R$ 665,64 R$ 459,35 R$ 532,70

2023 R$ 219,68 R$ 708,64 R$ 488,96 R$ 532,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDNA ALVARENGA DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 85, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Sargento Getúlio de Paula Santos ,

complemento Lote P/08 área 08-A, Quadra G, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.074.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )

Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

57,93 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 203,40 R$ 373,32 R$ 169,92 R$ 229,33

2021 R$ 213,04 R$ 391,13 R$ 178,09 R$ 229,41

2022 R$ 236,80 R$ 434,47 R$ 197,67 R$ 229,23

2023 R$ 252,10 R$ 462,53 R$ 210,43 R$ 229,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CRISTIANO DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Emb. José Carlos de Macedo Soares, nº 15, Jardim Bela Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 74 , localizado com frente para a Rua Paulo de Freitas ,

complemento Lote P/08, Quadra F, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.073.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )

Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

107,49 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 203,40 R$ 576,65 R$ 373,25 R$ 503,74

2021 R$ 213,04 R$ 604,16 R$ 391,12 R$ 503,82

2022 R$ 236,80 R$ 671,10 R$ 434,30 R$ 503,64

2023 R$ 252,10 R$ 714,45 R$ 462,35 R$ 503,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nair Alves Ribeiro, nº 61, Parque Piratininga, Taubaté ­ SP, CEP 12051-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Maria de Freitas Ferreira ,

complemento Lote P/07 área 07-A, Quadra D, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.071.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,59 ( 5,59 * 1,00 )

Área do Terreno: 156,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

125,19 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 148,96 R$ 613,13 R$ 464,17 R$ 626,45

2021 R$ 156,06 R$ 642,38 R$ 486,32 R$ 626,46

2022 R$ 173,40 R$ 713,55 R$ 540,15 R$ 626,40

2023 R$ 184,61 R$ 759,65 R$ 575,04 R$ 626,39

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JULIO CESAR SOARES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Independência, nº 2373, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12032-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 79 , localizado com frente para a Rua Manoel de Oliveira Freitas Filho ,

complemento Lote P/ área 09, Quadra B, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.069.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,10 ( 6,10 * 1,00 )

Área do Terreno: 186,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

111,70 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 162,56 R$ 566,86 R$ 404,30 R$ 545,65

2021 R$ 170,28 R$ 593,90 R$ 423,62 R$ 545,70

2022 R$ 189,18 R$ 659,71 R$ 470,53 R$ 545,66

2023 R$ 201,48 R$ 702,33 R$ 500,85 R$ 545,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9236/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCELO APARECIDO JACINTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Amadeo Rovida, nº 30, Conj. Res. Guido Miné, Taubaté ­ SP, CEP 12043-047

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 77 , localizado com frente para a Rua Adão Nery da Silva ,

complemento Lote P/07 área B, Quadra Y, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.186.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

141,65 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 830,89 R$ 456,99 R$ 616,76

2021 R$ 391,70 R$ 870,53 R$ 478,83 R$ 616,81

2022 R$ 435,10 R$ 966,98 R$ 531,88 R$ 616,81

2023 R$ 463,29 R$ 1.029,45 R$ 566,16 R$ 616,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CATARINA BLEICHUVEHL

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vitória Régia, nº 715, Campos Elíseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 73 , localizado com frente para a Rua Adão Nery da Silva ,

complemento Lote P/07 área A, Quadra Y, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.186.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

51,06 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 459,23 R$ 85,33 R$ 115,16

2021 R$ 391,70 R$ 481,13 R$ 89,43 R$ 115,21

2022 R$ 435,10 R$ 534,44 R$ 99,34 R$ 115,21

2023 R$ 463,29 R$ 568,97 R$ 105,68 R$ 115,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

LEVI RODRIGUES DE LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Adão Nery da Silva, nº 13, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12040-805

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 13 , localizado com frente para a Rua Adão Nery da Silva ,

complemento Lote P/02 área A, Quadra Y, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.186.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

137,77 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 814,97 R$ 441,07 R$ 595,28

2021 R$ 391,70 R$ 853,85 R$ 462,15 R$ 595,32

2022 R$ 435,10 R$ 948,45 R$ 513,35 R$ 595,32

2023 R$ 463,29 R$ 1.009,73 R$ 546,44 R$ 595,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JEFFERSON SANTOS DE PAULA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Professora Edith Ortiz, nº 324, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP, CEP 12040-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 324 , localizado com frente para a Avenida Professora Edith Ortiz ,

complemento Lote P/19 área B, Quadra T, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.183.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

112,08 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 709,58 R$ 335,68 R$ 453,03

2021 R$ 391,70 R$ 743,42 R$ 351,72 R$ 453,08

2022 R$ 435,10 R$ 825,79 R$ 390,69 R$ 453,08

2023 R$ 463,29 R$ 879,14 R$ 415,85 R$ 452,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SEBASTIANA MARGARIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Mons. Antônio do Nascimento Castro, nº 852, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 65 , localizado com frente para a Rua Manoel Ferreira Neto ,

complemento Lote 05, Quadra T, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.183.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 299,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

159,16 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 711,10 R$ 1.127,07 R$ 415,97 R$ 561,40

2021 R$ 745,00 R$ 1.180,83 R$ 435,83 R$ 561,42

2022 R$ 827,50 R$ 1.311,67 R$ 484,17 R$ 561,47

2023 R$ 881,06 R$ 1.396,40 R$ 515,34 R$ 561,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELAINE CRISTINA DE JESUS MARTINS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo, nº 141, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP,

CEP 12040-808

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 141 , localizado com frente para a Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo ,

complemento Lote P/12 área 02, Quadra S, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.182.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,47 ( 5,47 * 1,00 )

Área do Terreno: 149,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

178,47 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,20 R$ 981,50 R$ 608,30 R$ 820,97

2021 R$ 391,00 R$ 1.028,32 R$ 637,32 R$ 820,97

2022 R$ 434,30 R$ 1.142,25 R$ 707,95 R$ 820,99

2023 R$ 462,44 R$ 1.216,04 R$ 753,60 R$ 820,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOAO CARLOS VENEZIANI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Manoel Ferreira Neto, nº 40, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP, CEP 12040-807

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 52 , localizado com frente para a Rua Manoel Ferreira Neto ,

complemento Lote 27, Quadra S, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.182.027.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 299,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

142,67 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 711,10 R$ 1.059,42 R$ 348,32 R$ 470,09

2021 R$ 745,00 R$ 1.109,95 R$ 364,95 R$ 470,12

2022 R$ 827,50 R$ 1.232,93 R$ 405,43 R$ 470,17

2023 R$ 881,06 R$ 1.312,58 R$ 431,52 R$ 470,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

FRANCINE MAYARA DE OLIVEIRA MIRANDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Manoel Ferreira Neto, nº 88, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP, CEP 12040-807

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 88 , localizado com frente para a Rua Manoel Ferreira Neto ,

complemento Lote P/24 área A, Quadra S, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.182.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

111,55 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 707,40 R$ 333,50 R$ 450,10

2021 R$ 391,70 R$ 741,15 R$ 349,45 R$ 450,14

2022 R$ 435,10 R$ 823,26 R$ 388,16 R$ 450,14

2023 R$ 463,29 R$ 876,45 R$ 413,16 R$ 450,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DOUGLAS GIULIANO COSTA DAMASIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo, nº 34, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP,

CEP 12040-808

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 34 , localizado com frente para a Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo ,

complemento Lote P/30 área B, Quadra R, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.181.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,00 ( 6,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

121,85 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 410,10 R$ 773,36 R$ 363,26 R$ 490,26

2021 R$ 429,70 R$ 810,25 R$ 380,55 R$ 490,21

2022 R$ 477,30 R$ 900,02 R$ 422,72 R$ 490,22

2023 R$ 508,18 R$ 958,16 R$ 449,98 R$ 490,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JARDEL ROSALINO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo, nº 164, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP,

CEP 12040-808

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 164 , localizado com frente para a Rua Dr. Benedito Oberdan Fernandes Lobo ,

complemento Lote P/19 área B, Quadra R, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.181.034.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

164,08 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 922,92 R$ 549,02 R$ 740,96

2021 R$ 391,70 R$ 966,94 R$ 575,24 R$ 741,00

2022 R$ 435,10 R$ 1.074,08 R$ 638,98 R$ 741,00

2023 R$ 463,29 R$ 1.143,46 R$ 680,17 R$ 740,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Renato Granadeiro Guinarães, nº 34, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-120

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 436 , localizado com frente para a Avenida Professora Edith Ortiz ,

complemento Lote P/25 área B, Quadra O, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.178.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,59 Testada Fictícia: * 5,78 ( 5,78 * 1,00 )

Área do Terreno: 152,02 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

117,78 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 394,40 R$ 879,51 R$ 485,11 R$ 654,71

2021 R$ 413,20 R$ 921,46 R$ 508,26 R$ 654,73

2022 R$ 459,00 R$ 1.023,57 R$ 564,57 R$ 654,71

2023 R$ 488,70 R$ 1.089,69 R$ 600,99 R$ 654,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE PIRES DINIZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Reginaldo Antônio Sandy, nº 450, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12040-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 156 , localizado com frente para a Rua Doutor Ítalo de Faria Pereira ,

complemento Lote P/13 área B, Quadra N, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.177.030.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

73,46 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 551,13 R$ 177,23 R$ 239,19

2021 R$ 391,70 R$ 577,42 R$ 185,72 R$ 239,24

2022 R$ 435,10 R$ 641,40 R$ 206,30 R$ 239,24

2023 R$ 463,29 R$ 682,83 R$ 219,54 R$ 239,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MONICA CANDIDO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Melchior Félix Côrrea, nº 210, Bosque Flamboyant, Taubaté ­ SP, CEP 12041-077

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 160 , localizado com frente para a Rua Doutor Ítalo de Faria Pereira ,

complemento Lote P/13 área A, Quadra N, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.177.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

103,17 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 673,02 R$ 299,12 R$ 403,70

2021 R$ 391,70 R$ 705,12 R$ 313,42 R$ 403,74

2022 R$ 435,10 R$ 783,25 R$ 348,15 R$ 403,74

2023 R$ 463,29 R$ 833,85 R$ 370,56 R$ 403,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Funileiro José Marques, nº 120, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté ­ SP, CEP 12040-841

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 120 , localizado com frente para a Rua Funileiro José Marques ,

complemento Lote P/05 área B, Quadra M, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.176.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

93,34 Residencial Regular A partir de 2019

- - 117,76 Residencial Bom A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 632,69 R$ 258,79 R$ 349,27

2021 R$ 391,70 R$ 662,87 R$ 271,17 R$ 349,31

2022 R$ 435,10 R$ 736,32 R$ 301,22 R$ 349,31

2023 R$ 463,29 R$ 783,88 R$ 320,59 R$ 349,22

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

LEONARDO REHDER

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Trovadores, nº 172, Parque São Cristóvão, Taubaté ­ SP, CEP 12053-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 133 , localizado com frente para a Rua João Dias Monteiro ,

complemento Lote P/10 área B, Quadra C, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.166.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

80,89 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 373,90 R$ 581,61 R$ 207,71 R$ 280,33

2021 R$ 391,70 R$ 609,36 R$ 217,66 R$ 280,38

2022 R$ 435,10 R$ 676,87 R$ 241,77 R$ 280,38

2023 R$ 463,29 R$ 720,60 R$ 257,31 R$ 280,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: REGIANE APARECIDA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Amélia Paolicchi Varalo Candelária da Rosa, nº 123, Cond. San Marco, Taubaté ­

SP, CEP 12051-879

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1910 , localizado com frente para a Avenida Haroldo Mattos ,

complemento Lote 12, Quadra B, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.165.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 35,14 Testada Fictícia: * 13,25 ( 13,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 166,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

80,04 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 905,90 R$ 983,24 R$ 77,34 R$ 104,38

2021 R$ 949,10 R$ 1.030,15 R$ 81,05 R$ 104,40

2022 R$ 1.054,30 R$ 1.144,29 R$ 89,99 R$ 104,36

2023 R$ 1.122,44 R$ 1.218,21 R$ 95,77 R$ 104,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9234/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ALAN FAUSTINO FERREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre José Rubens Bonafé, nº 840, Parque Bandeirantes, Taubaté ­ SP, CEP 12051-250

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 333 , localizado com frente para a Rua Aurora de Souza Paolicchi ,

complemento Lote 32, Quadra H, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.132.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,78 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.095,55 R$ 628,05 R$ 847,62

2021 R$ 489,80 R$ 1.147,81 R$ 658,01 R$ 847,62

2022 R$ 544,10 R$ 1.274,99 R$ 730,89 R$ 847,59

2023 R$ 579,32 R$ 1.357,35 R$ 778,03 R$ 847,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CLODOALDO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nestor Barbosa de Brito, nº 310, Jardim das Bandeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12051-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 33 , localizado com frente para a Rua Aurora de Souza Paolicchi ,

complemento Lote 02, Quadra H, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.132.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

184,05 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.067,17 R$ 599,67 R$ 809,32

2021 R$ 489,80 R$ 1.118,07 R$ 628,27 R$ 809,32

2022 R$ 544,10 R$ 1.241,95 R$ 697,85 R$ 809,28

2023 R$ 579,32 R$ 1.322,18 R$ 742,86 R$ 809,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RICARDO RAMOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Maria Claro, nº 135, Jardim Garcez, Taubaté ­ SP, CEP 12081-250

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 235 , localizado com frente para a Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 19, Quadra G, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.131.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,05 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.091,73 R$ 624,23 R$ 842,47

2021 R$ 489,80 R$ 1.143,80 R$ 654,00 R$ 842,47

2022 R$ 544,10 R$ 1.270,54 R$ 726,44 R$ 842,43

2023 R$ 579,32 R$ 1.352,62 R$ 773,30 R$ 842,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RAFAEL OLYMPIO RANSI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedicto Sebastião Estefano, nº 221, Chácaras Cataguá, Taubaté ­ SP, CEP 12093-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 385 , localizado com frente para a Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 04, Quadra G, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.131.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,04 Testada Fictícia: * 9,58 ( 10,08 * 0,95 )

Área do Terreno: 253,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

190,65 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 511,40 R$ 1.324,58 R$ 813,18 R$ 1.097,48

2021 R$ 535,80 R$ 1.387,76 R$ 851,96 R$ 1.097,47

2022 R$ 595,10 R$ 1.541,53 R$ 946,43 R$ 1.097,55

2023 R$ 633,63 R$ 1.641,11 R$ 1.007,48 R$ 1.097,45

2024 R$ 1.579,65 R$ 1.709,05 R$ 129,40 R$ 135,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RODRIGO MARIOTTO DE MORAIS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Felipe Cursino de Moura, nº 380, apto 62, Vila Aparecida, Taubaté ­ SP, CEP

12052-090

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 254 , localizado com frente para a Rua Aurora de Souza Paolicchi ,

complemento Lote 10, Quadra F, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.130.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 26,66 Testada Fictícia: * 16,30 ( 18,11 * 0,90 )

Área do Terreno: 368,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

327,53 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 835,10 R$ 1.900,86 R$ 1.065,76 R$ 1.438,36

2021 R$ 875,00 R$ 1.991,53 R$ 1.116,53 R$ 1.438,28

2022 R$ 971,90 R$ 2.212,19 R$ 1.240,29 R$ 1.438,33

2023 R$ 1.034,77 R$ 2.355,10 R$ 1.320,33 R$ 1.438,24

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JONAS TAGLIACOZZI ANDRION

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Exaporã, nº 265, Parque Urupês, Taubaté ­ SP, CEP 12071-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Natalino Gomes de Toledo ,

complemento Lote 04, Quadra C, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.127.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,40 ( 12,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

209,89 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 584,40 R$ 1.250,77 R$ 666,37 R$ 899,34

2021 R$ 612,30 R$ 1.310,43 R$ 698,13 R$ 899,31

2022 R$ 680,20 R$ 1.455,63 R$ 775,43 R$ 899,24

2023 R$ 724,15 R$ 1.549,66 R$ 825,51 R$ 899,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDSON RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gonçalves Dias, nº 81, Campos do Conde II, Tremembé ­ SP, CEP 12122-376

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 274 , localizado com frente para a Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 53, Quadra A, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.125.053.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 27,50 Testada Fictícia: * 17,69 ( 20,81 * 0,85 )

Área do Terreno: 472,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

379,82 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 906,40 R$ 2.591,40 R$ 1.685,00 R$ 2.274,09

2021 R$ 949,60 R$ 2.715,00 R$ 1.765,40 R$ 2.274,13

2022 R$ 1.054,90 R$ 3.015,83 R$ 1.960,93 R$ 2.274,04

2023 R$ 1.123,07 R$ 3.210,65 R$ 2.087,58 R$ 2.274,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PEDRO JOSE ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa, nº 34, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12054-039

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 34 , localizado com frente para a Rua Maria Paulina Varalo Candelária da Rosa ,

complemento Lote 29, Quadra A, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.125.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

149,24 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.092,72 R$ 625,22 R$ 843,81

2021 R$ 489,80 R$ 1.144,85 R$ 655,05 R$ 843,81

2022 R$ 544,10 R$ 1.271,70 R$ 727,60 R$ 843,78

2023 R$ 579,32 R$ 1.353,85 R$ 774,53 R$ 843,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JUCIANA ROBERTA VIEIRA SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Natalino Gomes de Toledo, nº 87, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12100-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 117 , localizado com frente para a Rua Natalino Gomes de Toledo ,

complemento Lote 14, Quadra A, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.125.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

259,92 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,70 R$ 1.701,42 R$ 1.188,72 R$ 1.604,31

2021 R$ 537,10 R$ 1.782,57 R$ 1.245,47 R$ 1.604,37

2022 R$ 596,60 R$ 1.980,09 R$ 1.383,49 R$ 1.604,39

2023 R$ 635,22 R$ 2.108,00 R$ 1.472,78 R$ 1.604,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE ADIMAR LOPES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Natalino Gomes de Toledo, nº 147, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12054-036

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 147 , localizado com frente para a Rua Natalino Gomes de Toledo ,

complemento Lote 11, Quadra A, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.125.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

159,16 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,70 R$ 994,79 R$ 482,09 R$ 650,63

2021 R$ 537,10 R$ 1.042,24 R$ 505,14 R$ 650,70

2022 R$ 596,60 R$ 1.157,72 R$ 561,12 R$ 650,71

2023 R$ 635,22 R$ 1.232,51 R$ 597,29 R$ 650,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CINTHIA RENATA RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Salvador Fernandez Furtado, nº 251, Vila Nogueira, Taubaté ­ SP, CEP 12060-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 167 , localizado com frente para a Rua Natalino Gomes de Toledo ,

complemento Lote 09, Quadra A, Loteamento Residencial Tecoara, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.125.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

178,49 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,70 R$ 1.275,47 R$ 762,77 R$ 1.029,44

2021 R$ 537,10 R$ 1.336,30 R$ 799,20 R$ 1.029,51

2022 R$ 596,60 R$ 1.484,37 R$ 887,77 R$ 1.029,52

2023 R$ 635,22 R$ 1.580,26 R$ 945,04 R$ 1.029,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9208/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RICARDO FRANCISCO PORFIDA VEGINI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria de Lourdes Motta de Castro, nº 38, Res. San Marco, Taubaté ­ SP, CEP 12051-872

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 38 , localizado com frente para a Rua Maria de Lourdes Motta de Castro ,

complemento Lote 02, Quadra L, Loteamento Res. San Marco, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.334.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 14,99 ( 16,66 * 0,90 )

Área do Terreno: 462,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

287,10 Residencial Bom A partir de 2019

- - 276,90 Residencial Luxo A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.403,70 R$ 3.103,36 R$ 699,66 R$ 944,27

2021 R$ 2.518,40 R$ 3.251,38 R$ 732,98 R$ 944,21

2022 R$ 2.797,40 R$ 3.611,64 R$ 814,24 R$ 944,26

2023 R$ 2.978,21 R$ 3.844,95 R$ 866,74 R$ 944,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9137/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

Taubaté, 10 de Janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO

À

CARLOS AUGUSTO PEREIRA MARTINS

Rua Aldo Garrido, 172

Jardim Mourisco ­ CEP: 12061-316

Taubaté/SP

De acordo com o processo 24942/2020, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que se

encontra disponível na administração do Mercado Municipal uma cópia da Certidão de

Cancelamento da Inscrição Municipal RCF 400742 e respectivo Extrato de Débitos.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50, para recebimento dos referidos documentos.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 10 de Janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO

À

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Estrada do Pinhão, 291

Estiva­ CEP: 12050-070

Taubaté/SP

De acordo com o processo 29220/2015, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que se

encontra disponível na administração do Mercado Municipal uma cópia da Certidão de

Cancelamento da Inscrição Municipal RCF 300238 e respectivo Extrato de Débitos.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50, para recebimento dos referidos documentos.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 10 de Janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO

À

RINA FERNANDA DOS SANTOS

Rua Vicente Batista, 80

Jardim Sandra Maria­ CEP: 12081-170

Taubaté/SP

De acordo com o processo 49411/2015, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que se

encontra disponível na administração do Mercado Municipal uma cópia da Certidão de

Cancelamento da Inscrição Municipal RCF 770365 e respectivo Extrato de Débitos.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50, para recebimento dos referidos documentos.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 10 de Janeiro de 2025.

NOTIFICAÇÃO

À

IARA MARY KUROKAWA

Rua Tico- Tico,101

Jardim Gurilandia ­ CEP: 12071-490

Taubaté/SP

De acordo com o processo 61889/2018, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que se

encontra disponível na administração do Mercado Municipal uma cópia da Certidão de

Cancelamento da Inscrição Municipal RCF 100039 e respectivo Extrato de Débitos.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50, para recebimento dos referidos documentos.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 70 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar os servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial municipal

desta Secretaria: Matrícula CNH

Nome

Fernanda de Melo Ferreira Bussi 47358 04517875396 - B

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 14 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380ª da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO SANTOS

SECRETÁRO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

10, de 13 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) DJANE SANTOS RICO ­

matrícula 29254, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Administrativo

de Atendimento Ambiental, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 217 , DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 53.279/2024,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor KEVIN ALIF MARCONDES DE

TOLEDO ­ matrícula 49351 ­ titular do cargo de Tratador de Animais, lotado na

Secretaria de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 218, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo 40.391/2023,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor TIAGO OLIVEIRA DIAS ­

matrícula 29717 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Mobilidade

Urbana, a continuidade do afastamento, com prejuízo de vencimentos, para o exercício

de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual,

municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período

indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

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PORTARIA Nº 219, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Amanda Goes dos Santos, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Infraestrutura Esportiva e Lazer, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Infraestrutura Esportiva e Lazer, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Diego Rodrigo Neves Guimarães, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Esportes, Lazer, Eventos e Projetos, Ref.: "C02", lotado

no Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 221, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Pedro Henrique Pinto Carvalho, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor Social de Apoio ao Terceiro Setor e Juventude, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté,16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

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PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Romulo Soler Brito, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor Social de Projetos, Promoções Esportivas e Qualidade de Vida, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

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PORTARIA Nº 217 , DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 53.279/2024,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor KEVIN ALIF MARCONDES DE

TOLEDO ­ matrícula 49351 ­ titular do cargo de Tratador de Animais, lotado na

Secretaria de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo 40.391/2023,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor TIAGO OLIVEIRA DIAS ­

matrícula 29717 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Mobilidade

Urbana, a continuidade do afastamento, com prejuízo de vencimentos, para o exercício

de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual,

municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período

indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

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SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Amanda Goes dos Santos, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Infraestrutura Esportiva e Lazer, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Infraestrutura Esportiva e Lazer, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Diego Rodrigo Neves Guimarães, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Esportes, Lazer, Eventos e Projetos, Ref.: "C02", lotado

no Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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suas atribuições legais,

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NOMEAR o Sr. Pedro Henrique Pinto Carvalho, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor Social de Apoio ao Terceiro Setor e Juventude, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté,16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Romulo Soler Brito, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor Social de Projetos, Promoções Esportivas e Qualidade de Vida, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 217 , DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 53.279/2024,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor KEVIN ALIF MARCONDES DE

TOLEDO ­ matrícula 49351 ­ titular do cargo de Tratador de Animais, lotado na

Secretaria de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/01/2025 Ano II | Edição nº612 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 218, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo 40.391/2023,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor TIAGO OLIVEIRA DIAS ­

matrícula 29717 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Mobilidade

Urbana, a continuidade do afastamento, com prejuízo de vencimentos, para o exercício

de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual,

municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período

indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

16/01/2025 Ano II | Edição nº612 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Amanda Goes dos Santos, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Infraestrutura Esportiva e Lazer, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Infraestrutura Esportiva e Lazer, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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suas atribuições legais,

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NOMEAR o Sr. Diego Rodrigo Neves Guimarães, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Esportes, Lazer, Eventos e Projetos, Ref.: "C02", lotado

no Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

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elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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de 2021 e suas alterações.

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lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

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Conceder ao servidor KEVIN ALIF MARCONDES DE

TOLEDO ­ matrícula 49351 ­ titular do cargo de Tratador de Animais, lotado na

Secretaria de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/01/2025 Ano II | Edição nº612 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 218, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Protocolo 40.391/2023,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor TIAGO OLIVEIRA DIAS ­

matrícula 29717 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Mobilidade

Urbana, a continuidade do afastamento, com prejuízo de vencimentos, para o exercício

de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual,

municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período

indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

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PORTARIA Nº 219, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Amanda Goes dos Santos, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Infraestrutura Esportiva e Lazer, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Infraestrutura Esportiva e Lazer, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Diego Rodrigo Neves Guimarães, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Esportes, Lazer, Eventos e Projetos, Ref.: "C02", lotado

no Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

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PORTARIA Nº 221, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Pedro Henrique Pinto Carvalho, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor Social de Apoio ao Terceiro Setor e Juventude, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté,16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Romulo Soler Brito, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor Social de Projetos, Promoções Esportivas e Qualidade de Vida, Ref.: "C02",

lotado no Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PROCESSO Nº. 4.016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/23

RETIFICAÇÃO:

Diante dos elementos que permeiam o presente feito, PROCEDO À

RETIFICAÇÃO da publicação realizada em 19/06/2024, que trata da Notificação da

empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ:

44.506.209/0001-05, na qual inicialmente constava: "Sanção de multa no valor de

R$ 99,75 (Noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e Rescisão ­ no caso

da parcela não executada/entregue", devendo, de acordo com a devida correção,

ser substituída por "aplicação de multa por atraso na entrega dos materiais",dadas

informações prestadas pela unidade gestora.

SES, aos 15/01/2025

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.959/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 213/23

D E S PA C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa,

aplico à ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 12.581.380/0001-

84 a sanção de multa no valor de R$ 585,25 (Quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco

centavos) e RESCISÃO - no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal

nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.

SES, aos, 15/01/2025

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail:cmdca1999@gmail.com

Resolução 219/CMDCA/2025

Em conformidade com a sentença judicial proc.nº 1015425-18.2023.8.26.0625 expedido

no dia 03/12/2024, o CMDCA revoga o termo Posse Oficial de Integrante do Conselho

Tutelar I, Benedita Matilde Alves, a partir de 04/12/2024, em obediência ao Edital

001/2024 ­ Art 11 (publicado 15/02/2024)

§ 1º A homologação do cadastro a que se refere este edital

terá vigência condicionada ao trânsito em julgado da ação nº

1015425-18.2023.8.26.0625

§ 2º Em caso de decisão que reverta a cassação dos 8 (oito)

conselheiros tutelares impedidos de tomar posse, o cadastro

de que trata o caput perderá a sua validade, ficando

imediatamente revogado.

Diante os fatos apresentados, estabelece-se, doravante, a eficácia da portaria 1221/2024

publicada na data de 19/12/2024, mediante a qual a 1º Suplente Silvana Fátima da

Rocha passa a exercer de forma oficial a função de Conselheira Tutelar Titular do

Conselho Tutelar I, tendo seus direitos garantidos, para o mandato compreendido de

2024 a 2028. Essa designação ocorre em substituição à Conselheira Titular Maísa

Batista Ribeiro, por motivo de falecimento.

Taubaté,14 de Janeiro de 2025.

Tiago Bernardes de Jesus

Presidente do CMDCA

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Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 20 de

janeiro de 2025, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Assunto sobre visitas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000