Publicações da edição 610 - 14/01/2025 e Ano IV

Publicações da edição 610

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Aviso de Edital

Leilão Eletrônico n° 03/2024

"Alienação, a título oneroso, do imóvel, situado à Avenida Marechal Deodoro da

Fonseca, nº 605, Centro, Taubaté-/SP, CEP: 12080-000"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Leilão Eletrônico nº 03/2024 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h00 do dia 11 de fevereiro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 13 de janeiro de 2025

Iara Uemori

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo: 19.144/2024

Proponente: FDK SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA

À vista dos elementos constantes no Decreto nº 15.225 de 03 de fevereiro de 2022 e no processo

administrativo de número em epígrafe, a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo,

comunica o deferimento da implantação do Parklet ao Proponente: CLAYTON VITORINO, pessoa

Física, inscrita no CPF 122.135.398-55, Rua Aureliano Coutinho, 280 - Jabuticabeiras - Taubaté/SP.

Eventuais manifestações de contrariedade em relação à instalação, deverão ser apresentadas no prazo

de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação, à SEDINT, através do endereço de e-mail:

turismo@taubate.sp.gov.br com o assunto MANIFESTAÇÃO PARKLET.

Taubaté, 08 de janeiro de 2025.

Danilo Velloso

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Av. Tiradentes, 520 - Centro

Taubaté - SP

Fone 12 3624-8427

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.005, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º do

Decreto nº 15027, de 21 de maio de 2021.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº

24064/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogado por 12 meses, a contar do registro na matrícula nº 65.642 (R15), o

prazo para execução das obras de infraestrutura, estabelecido no art. 2º do Decreto nº 15027,

de 21 de maio de 2021, que declara aprovado o Loteamento Comercial e Residencial "Campo

Di Fiori", no Bairro do Pinhão.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

Secretária de Planejamento Urbano

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 16.006, DE 13 JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre descaucionamento de lote do Loteamento

Residencial Jardim Hípica Pinheiro ­ Bairro Barreiro.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, e a vista do processo Administrativo n° 1.074/2000 e Protocolo n° 70.887/2024.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica descaucionado como garantia hipotecária, o lote 38 da quadra 06 do Loteamento

Residencial Jardim Hípica Pinheiro, no Bairro do Barreiro.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

Secretária de Planejamento Urbano

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - TEL. PABX (0xx12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 62/2024­ Contratação de empresa de engenharia para adequação

do estúdio de rádio e fotografia da Universidade de Taubaté.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 271-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a ampliação do Contrato nº 117/2024, mantido com a empresa FERREIRA E

PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa de engenharia para adequação do estúdio de rádio e fotografia da Universidade de

Taubaté, para o acréscimo de 23,79743%, no valor de R$ 41.169,55 (quarenta e um mil, cento

e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no Art. 124, I, alíneas

"a" e "b", e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do

processo Pregão Eletrônico nº 62/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências.

Taubaté, 13 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-660/2022 ­ Contratação de empresa especializada para acesso a

plataforma de pesquisa on-line.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 235-verso, e justificativas apresentadas, como

razão de decidir, autorizo a ampliação do Contrato nº 91/2022, mantido com a empresa

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., que tem por objeto 03 (três) acessos

anuais a plataforma ZÊNITE FÁCIL, de 24,91634499%, no valor de R$ 2.904,00 (dois mil,

novecentos e quatro reais), com fundamento no Art. 65, I, alínea "a", e §1º, da Lei Federal nº

8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do processo PRA nº 660/2022, mantendo-

se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências.

Taubaté, 13 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo

relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

ESTER IDORGINA ALMEIDA

637****** Assistente Administrativo 7º

DIAS

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 13 de janeiro de 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS

VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SÃO PAULO

­ ANCLIVEPA SP PROCESSO ADMINISTRATIVO:

9.192/22 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/22

ASSINATURA: 13/01/25 OBJETO: ADITAR O TERMO

DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 12/05/22, OBJETIVANDO AJUSTAR A INSERÇÃO

DA CLÁUSULA VIGÉSIMA ­ DOS BENS

REMANESCENTES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0412/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: M ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP

PROCESSO: 10.991/2024 ASSINATURA: 10/01/2025 OBJETO: ALTERAR

O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 08/05/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0287/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.216/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI

Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0415/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: M ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP

PROCESSO: 10.483/2024 ASSINATURA: 10/01/2025 OBJETO: ALTERAR

O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 09/05/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0261/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.955/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI

Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

25, de 26 de dezembro de 2024, que designou o servidor CARLOS EDUARDO

GOMES ­ matrícula 25147, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Manutenção e Preservação de Áreas, Prédios e Monumentos Culturais, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

69, de 19 de dezembro de 2023, que designou o servidor MAXIMILIANO ALCIMAR

GOMES ­ matrícula 34833, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão

de Zeladoria, Manutenção e Montagem de Eventos, subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

70, de 19 de dezembro de 2023, que designou o servidor ANIZIO DA SILVA FILHO ­

matrícula 47317, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Documentação e Protocolo, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

71, de 19 de dezembro de 2023, que designou o servidor FABRICIO JUNIO DE

SOUZA ­ matrícula 34943, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Manutenção e Zeladoria de Espaços Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

72, de 19 de dezembro de 2023, que designou o servidor WESLEY LUAN CARNEIRO

DOS SANTOS ­ matrícula 47375, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Ações Internas e Administrativas, subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

73, de 19 de dezembro de 2023, que designou a servidora DANIELLE FERREIRA

MENDES DA CRUZ ­ matrícula 30350, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Área de Projetos Culturais e Exposições Iconográficas, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

11, de 15 de julho de 2024, que designou o servidor MARCIO JOSE ANDRADE

PEREIRA ­ matrícula 50705, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Eventos, Exposição e Oficinas Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura

e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

75, de 19 de dezembro de 2023, que designou o servidor BENEDITO DE FREITAS ­

matrícula 32389, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Manutenção

de Prédios Setoriais, Jardins e Fachadas, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia

Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

76, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RUTH CAMARA

RODRIGUES ­ matrícula 45792, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

de Fomento à Cultura, Qualificação de Projetos e Eventos Culturais, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

77, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCO AURELIO

GONCALVES LABADESA ­ matrícula 23973, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Controle e Manutenção de Frota, subordinada à Secretaria de

Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

78, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MATHEUS DA

MOTTA IMAI ­ matrícula 45710, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Compras, Licitações e Contratos, subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

79, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FLAVIO AUGUSTO

SOARES DA SILVA ­ matrícula 35038, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Departamento de Pessoal, Conferências e Documentações, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

61, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JONAS BISPO DOS

SANTOS ­ matrícula 34818, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão Operacional de Limpeza e Serviços Braçais, subordinada à Secretaria de Cultura

e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

63, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) WALLACE DOS

SANTOS FERREIRA ­ matrícula 34625, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivos Históricos, subordinada à Secretaria de

Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

64, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SIMONE VANZELLA

DE OLIVEIRA ­ matrícula 6870, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

Administrativo de Museus, Patrimônio e Arquivos Históricos, subordinada à Secretaria

de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 17, DE 07 DE JANAIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

65, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARI SANTOS ANDO

­ matrícula 29628, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Organização

e Controle de Arquivos Históricos, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia

Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

66, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCILENE

VILLARINHO ALVARES ­ matrícula 24875, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Conferência e Documentação de Pessoal da Área de Museus,

subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

67, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDER ADRIANO

COSTA ­ matrícula 27593, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Zeladoria e Manutenção Setorial de Área de Museus, subordinada à Secretaria de Cultura

e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SECEC Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SECEC nº

68, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DE

ASSIS GONCALVES PEREIRA ­ matrícula 28553, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Limpeza Setorial, Conservação de Museus e seus

Espaços Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 01 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 59,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a) servidor(a) VICTOR FRANCH

VARGAS ­ matrícula 44983, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

da Proteção Social Básica, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 57,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) IARA LUCIA DOS

SANTOS FERES DOS REIS ­ matrícula 29307, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Administração, Compras e Contratos de Segurança Alimentar e

Nutricional, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 68,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PATRICIA GONCALVES

CORREA ­ matrícula 29957, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 04 DE 07 de JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 55,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) BRUNA MONTOANI

OSSADA ­ matrícula 33474, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Compras e Controle de Contratos do SUAS, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 66,

de 18 de dezembro de 2023, que designou a servidora LARYSSA SANTOS

LAZZARIN ­ matrícula 42536, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Programas e Ações Especiais da SEDIS, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 37,

de 04 de julho de 2024, que designou o(a) servidor(a) JULIANA RUIZ DA ROCHA

NOGUEIRA ­ matrícula 42648, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Proteção Social Especial, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 07 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 65,

de 18 de dezembro de 2023, que designou a servidora CINTHIA MOURA SANTOS ­

matrícula 28936, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Suporte

Administrativo da SEDIS, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 08 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 34,

de 04 de julho de 2024, que designou o (a) servidor (a) TAMIRES DA SILVA FARIA

­ matrícula 45046, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

Administrativo de Programas e Ações Especiais da SEDIS, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 09 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 72,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LETICIA TACIANA

OLIVEIRA SANTOS ­ matrícula 45198, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação do SUAS, subordinada

à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 10 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 67,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) THIAGO DE OLIVEIRA

CUNHA ­ matrícula 25388, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Recursos Humanos da SEDIS, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 11 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 69,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANDERSON CLAUDIO

DE FARIA ­ matrícula 47067, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do

Cadastro Único, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 12 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 70,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDUARDO JUNIOR DA

SILVA ­ matrícula 47279, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Apoio Administrativo, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEDIS Nº 13 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 08,

de 20 de junho de 2024, que designou o(a) servidor(a) ANGELA MARIA ALVES

DOS SANTOS ­ matrícula 35350, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Conservação e Limpeza dos Próprios da Proteção Social Básica, subordinada

à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 14 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 60,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a) servidor(a) ELIZABETH MELLO

MARINHO DOS SANTOS ­ matrícula 47331, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão Administrativo da Proteção Social Básica, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 15 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 36,

de 04 de julho de 2024, que designou o (a) servidor (a) KELLEN APARECIDA DOS

SANTOS ­ matrícula 31968, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão De Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS 16 DE 07 DE Janeiro de 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 58,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCO NASCIMENTO

LISBOA ­ matrícula 38635, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento

e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª

da fundação do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 17 , DE 07 de Janeiro de 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 56,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FLAVIA CRISTINA DE

CARVALHO ­ matrícula 44302, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Orçamento e Prestação de Contas do SUAS, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 18 DE 07 de Janeiro de 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 35,

de 04 de julho de 2024, que designou o(a) servidor(a) SILUANA MEDEIROS FRARE

PEREZ ­ matrícula 51486, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão

de Proteção Social Especial, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª

da fundação do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 19 DE 07 DE Janeiro DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 71,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) VICTOR AUGUSTO

TIMOTEO CENCI ­ matrícula 46788, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão do SUAS, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

50, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) KLAYTON DA

COSTA RIBEIRO ­ matrícula 27501, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Sinalização Vertical, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

49, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SAMUEL MARTINS

DE OLIVEIRA ­ matrícula 34827, para exercer a função de confiança de Supervisor

de Divisão de Sinalização Horizontal, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

37, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JULIO CESAR

SANTOS ROCHA NOGUEIRA ­ matrícula 34822, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Frota da SEMOB, subordinada à Secretaria de

Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

39, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDNILSON ALVES ­

matrícula 39741, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização e Monitoramento de Trânsito, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

16, de 09 de Outubro de 2024, que designou o (a) servidor (a) MARCOS VARISCO ­

matrícula 23515, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Trânsito 3, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

41, de 18 de Dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) EDISON ULISSES

DE AQUINO ­ matrícula 23383, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Fiscalização de Trânsito 2, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEMOB Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

11, de 17 de Junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE DE

OLIVEIRA ­ matrícula 21970, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Fiscalização de Trânsito 1, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEMOB Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

48, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JANAINA

APARECIDA DE PAULA SILVA ­ matrícula 44105, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Protocolo, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEMOB Nº 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

44, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) AGNALDO

MONTEIRO DE OLIVEIRA ­ matrícula 45091, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção de Planejamento de Transportes, subordinada à Secretaria de

Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

43, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) VALDINEI

CURSINO DE SOUZA ­ matrícula 46299, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Operação e Fiscalização de Transportes, subordinada à Secretaria de

Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEMOB Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

45, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CLAYTON

HENRIQUE DOS SANTOS ­ matrícula 35239, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Educação de Trânsito, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMOB Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

47, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LAURA VIEIRA

VIVIANI ­ matrícula 34766, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Protocolo, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA SEMOB Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

10, de 17 de Junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) LUIZ ADRIANO

CIRIACO ­ matrícula 24976, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Fiscalização de Trânsito, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

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PORTARIA SEMOB Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMOB nº

46, de 18 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARYLUCY DE

OLIVEIRA SILVA ­ matrícula 34481, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão Administrativa e de Secretariado, subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEURB Nº 01 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 3,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FLAVIA CIMATTI ­

matrícula 29916, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Análise de

Projetos Particulares, subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 1,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PRISCILA LUANA BISPO

ROVARON ­ matrícula 29862, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Controle Administrativo e Financeiro, subordinada à Secretaria de Planejamento

Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 03 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº

6, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) NATHALIA FREITAS

DE CAMPOS DE OLIVEIRA ­ matrícula 29647, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Aprovação de Projetos Multifamiliares Horizontais e Não

Residenciais e Desmembramento e Unificação de Lotes, subordinada à Secretaria de

Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 04 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº

03, de 04 de março de 2024, que designou o (a) servidor (a) LUCAS LEAL

MONTEIRO ­ matrícula 46125, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Cadastramento de Imóveis, subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº

9, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) IVANILDO CESAR DE

FARIA ­ matrícula 1494, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Projetos de Equipamentos Institucionais, subordinada à Secretaria de Planejamento

Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 06 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 4,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUCAS GUEDES DOS

REIS ­ matrícula 46106, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

Operacional de Vistoria e Habite-se, subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 07 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº

11, de 20 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCELO

GONÇALVES GUIMARAES ­ matrícula 27011, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção Operacional de Vistoria, subordinada à Secretaria de Planejamento

Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 08 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 2,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) TAINÃ AUGUSTO

CARDOZO ­ matrícula 47140, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão Administrativo e Financeiro, subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEURB Nº 09 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 5,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JANAINA GRAZIELA

MOREIRA ­ matrícula 45144, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Regularização e Legalização de Edificações, subordinada à Secretaria de

Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEURB Nº 10 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº 8,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ADILSON DE FARIA ­

matrícula 47482, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão

Operacional de Cadastramento de Imóveis, subordinada à Secretaria de Planejamento

Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEURB Nº 11 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEURB nº

10, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUIZ CLAUDIO

MARCELINO ­ matrícula 34773, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão Operacional de Projetos Institucionais, subordinada à Secretaria de Planejamento

Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

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PORTARIA Nº 173, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Tornar nula e sem efeitos a Portaria nº 139, de 07 de janeiro de 2025, que

nomeou a Sra. Maria Luciana de Oliveira Capellete Pola Baptista, para o cargo de provimento

em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 180, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Gabriel Silveira Simões, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Diretor de Licenciamento Urbanístico, Ref.: "C03", lotado no Departamento de

Licenciamento Urbanístico, subordinado à Secretaria de Planejamento Urbano, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Lenina de Paula Santos Leal, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucionais, Ref.: "C03", lotado no

Departamento de Projetos Institucionais, subordinado à Secretaria de Planejamento Urbano,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 182, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Gisele Nancy de Carvalho e Silva, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, Ref.:

"C03", lotado no Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, subordinado à

Secretaria de Planejamento Urbano, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 183, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Rodrigo André Rodrigues, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Desapropriação, Laudos e Orçamentos de Projetos, Ref.:

"C02", lotado no Departamento de Projetos Institucionais, subordinado à Secretaria de

Planejamento Urbano, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 184, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Jonathan Mantovani Azuma, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Regularização e Legalização de Edificações Particulares,

Ref.: "C02", lotado no Departamento de Licenciamento Urbanístico, subordinado à Secretaria de

Planejamento Urbano, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 185, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Maria Aparecida do Amaral Morine, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Cadastro Técnico e Parcelamento do Solo, Ref.: "C02",

lotado no Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, subordinado à

Secretaria de Planejamento Urbano, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 186, DE 13, DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Priscila Siqueira Pereira para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Projetos e Equipamentos Institucionais, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Projetos Institucionais, subordinado à Secretaria de Planejamento Urbano,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 187, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Ana Rosa Nunes Lencioni, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Receita e Fiscalização Tributária, Ref.: "C03", lotado no

Departamento de Receita e Fiscalização Tributária, subordinado à Secretaria de Fazenda,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 190, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 1.443/2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a contar de 09/01/2025, a servidora GERUSA PEREIRA DA

SILVA ­ matrícula 24932, da Secretaria de Educação para a Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 07 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

334, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SAMARA REGINA

DA COSTA ­ matrícula 29069, para exercer a função de confiança de Agente de

Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 08 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

347, de 20 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ

MOREIRA INACIO ­ matrícula 31409, para exercer a função de confiança Chefe de

Divisão de Administração e Controle de Oficina, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 09 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

322, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CAROLINE COSTA

LAUD ­ matrícula 47727, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Compras, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 10 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

336, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDMARA

MONTEIRO LISBOA ­ matrícula 31755, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Contratos, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA SEAD Nº 11 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

15, de 22 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) ALEXANDRE

MANCILHA NOGUEIRA ­ matrícula 44859, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle de Contratos de TI e Notas Fiscais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 13 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

324, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) WELLINGTON DA

SILVA AFONSO ­ matrícula 29568, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Materiais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 16 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

303, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ALEX VIANA ­

matrícula 40214, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Transporte

e Logística, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA SEAD Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

28, de 26 de junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) RODRIGO MENDES ­

matrícula 34684, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Transporte

Fora do Domicílio e Transporte Escolar, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 18 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

310, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE

RESENDE LOPES ­ matrícula 27015, para exercer a função de confiança Chefe de

Divisão Operacional de Conservação Veicular e Controle de Materiais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 19 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

318, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FRANCISCO

ALEXANDRE RODRIGUES ­ matrícula 22326, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção de Controle de Oficina, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

36, de 03 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DOS

SANTOS ­ matrícula 27722, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Zeladoria, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 22 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

27, de 17 de junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) THAIS DO COUTO

GONCALVES SIMOES GUIMARAES ­ matrícula 50800, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Administração e Transporte, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 23 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

313, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CLAUDIO ANDREI

CARLOS ­ matrícula 47418, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Borracharia, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 24 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

26, de 05 de junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) VITOR GABRIEL

TAVARES COIMBRA ­ matrícula 34845, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Coleta e Armazenamento Patrimonial, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 25 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

305, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCOS

ANTONIO DA COSTA SANTOS ­ matrícula 24259, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Controle de Garagem, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 26 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

37, de 03 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) IGOR ROBERTO

AMORIM ­ matrícula 50787, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Controle de Notas Fiscais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 27 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

315, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LEVY DA SILVA ­

matrícula 23781, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de

Transporte, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 29 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

309, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ELI LIMA SANTOS

­ matrícula 45115, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Logística,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 30 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

321, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) HELIO DE

CAMARGO MAXIMIANO ­ matrícula 27006, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Manutenção, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 31 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

18, de 09 de fevereiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO

PEREIRA ­ matrícula 3258, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Manutenção e Zeladoria, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 32 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

320, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RUBENS ANTONIO

DE SOUZA ­ matrícula 24860, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Oficina de Mecânica Pesada, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 33 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

308, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCELO

GONCALVES DE MATOS ­ matrícula 45058, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Transporte Escolar, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 34 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

31, de 05 de julho de 2024, que designou o (a) servidor (a) KARINA JAMILE

ZAMBELLINI TOMAZ ­ matrícula 47395, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Administração e Contratos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 35 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

304, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PAOLA AKEMI

MONTEIRO ARGENTINO ­ matrícula 35149, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Administração e Logística, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 37 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

07, de 19 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) POLIANA LIMA

BELARMINO ­ matrícula 31710, para exercer a função de confiança Supervisor de

Divisão de Compras, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 39 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

35, de 03 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) AGUINALDO

APARECIDO FERNANDES JUNIOR ­ matrícula 53267, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Saldos e Solicitações de Consumo,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 40 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

16, de 22 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) NATHALIA

HESPANHOL ELIAS ­ matrícula 51946, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Editais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 43 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

317, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PAULO CICERO

BATISTA ­ matrícula 3728, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Veículos Pesados, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 44 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

311, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANTONIO

ALBERTO MOREIRA DA SILVA ­ matrícula 44774, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Lavador de Autos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 45 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

17, de 22 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) LEANDRO LADEIRA

DE CASTRO ­ matrícula 45413, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Abastecimento e Controle de Materiais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA SEAD Nº 46 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

280, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MAIRA ASSIS DOS

SANTOS SOARES ­ matrícula 28938, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Avaliação, Gestão Disciplinar e Estágio Probatório, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA SEAD Nº 47 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

41, de 16 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) DIOGO CORREA

SANTOS ­ matrícula 47867, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Perícia Médica, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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PORTARIA SEAD Nº 48 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

278, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCELO

FERNANDO DE OLIVEIRA ­ matrícula 46337, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Recrutamento e Seleção, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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PORTARIA SEAD Nº 49 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

277, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) BRUNA SANTOS

DE SOUZA ­ matrícula 37850, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

de Atendimento às Demandas Processuais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA SEAD Nº 50 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

279, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) TAINUSE DOS

SANTOS LEITE ­ matrícula 50525, para exercer a função de confiança de Supervisor

de Divisão de Controle de Cargos, Funções e Níveis Salariais, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 51 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

281, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) KELLY CRISTINE

ALVES ­ matrícula 35411, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Estágio Probatório e Processo Disciplinar, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 52 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

286, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CRISTIANE

SOARES DE OLIVEIRA SIMOES ­ matrícula 28933, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Aposentadoria, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 53 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

288, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ADRIANA

APARECIDA VERISSIMO ­ matrícula 30578, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Arquivo Funcional, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 54 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

299, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FERNANDA

FERRAZ FREIRE ­ matrícula 29610, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Benefícios e Convênios, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 55 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

297, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) HELTON CARLOS

SANTOS DE GOUVEA ­ matrícula 24565, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle de Férias e Afastamentos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 56 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

295, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PAOLA MARTINS ­

matrícula 24853, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de Controle de

Frequência e Pagamento de Estagiários e Bolsistas, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 57 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

292, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) AMANDA

CRISTINA BONANI FIDALGO ­ matrícula 46325, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frequência e Pagamento de Servidores,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 58 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

269, de 15 de dezembro de 2023, que designou o servidor ALEXANDER VITORINO

DA SILVA ­ matrícula 45953, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Protocolo e Arquivo Geral, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 59 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

301, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RICARDO

RODRIGUES VERNI ­ matrícula 12298, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Rescisão de Vínculos, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 60 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

290, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LENILSON

RAIMUNDO DE FREITAS ­ matrícula 24627, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Conferência de Documentos e Fichas Funcionais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 61 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

271, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MILLENE DE

ALMEIDA SINDER ­ matrícula 30100, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Conferência e Controle de Processos Digitais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 62 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

287, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ADRIANE

RODRIGUES PEREIRA ­ matrícula 48043, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Contagem de Tempo de Serviço, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 63, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

298, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FABIANA ESTER

SILVA ­ matrícula 44934, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Controle de Férias e Afastamentos, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 64 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

283, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUCIANO NUNES

DO NASCIMENTO ­ matrícula 46877, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Processos de Junta Médica, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 65 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

289, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SERGIO RICARDO

HOSHIMOTO ­ matrícula 3869, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Recepção e Guarda de Documentos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 66 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

302, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PATRICIA TIRELLI

RIBEIRO VIEIRA ­ matrícula 24563, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Verbas Rescisórias e Controle de Término de Contratos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA SEAD Nº 67 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

285, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUCAS RENATO

DE OLIVEIRA BARROS ­ matrícula 41154, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Análise de Riscos Ambientais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

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PORTARIA SEAD Nº 68 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

272, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARIO WILLIANS

DOS SANTOS ­ matrícula 24024, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Análise e Distribuição de Processos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 69 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

273, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JAQUELINE

MONTEIRO DE OLIVEIRA ­ matrícula 46280, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Atendimento e Telefonia, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 70 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

274, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FRANCISCO

ANTONIO FERRO ­ matrícula 34199, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Controle de Remessas e Arquivo Geral, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 71 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

43, de 16 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) MAURICIO

PEREIRA DE SOUZA ­ matrícula 53450, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Lançamentos e Conferência de Documentos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 72 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

284, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ROSANGELA DO

PRADO ­ matrícula 29216, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Recebimento e Controle de Atestados, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 73 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

291, de 15 de Dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SONIA REGINA

DOS SANTOS BAILON ­ matrícula 34887, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Apoio Administrativo, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 74 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

270, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) TAMARA ELAINE

DE ALMEIDA SILVA ­ matrícula 47119, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Arquivamento de Documentos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 75 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

42, de 16 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) LUCAS ANTUNES

PRIZOTO ­ matrícula 52662, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Controle de Benefícios, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 76 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

12, de 22 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) HENRIQUE COSTA

AGUIAR ­ matrícula 50681, para exercer a função de confiança Supervisor de Divisão

de Controle de Documentos e Contratos, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 77 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

10, de 22 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) FABIANA APARECIDA

LIMA GERALDO ­ matrícula 49789, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Controle de Frequência e Grade Horária, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 78 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

275, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ADRIANA ARACI

DE ABREU ­ matrícula 32607, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 79 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

06, de 19 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) MARIANA DA SILVA

BRITO ­ matrícula 45794, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Demandas Processuais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00001, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 42,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARIA TERESA DE

MOURA ­ matrícula 1929, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Bibliotecas e Acervos Turísticos, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação

e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00002, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 33,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ADRIANA CRISTINA

FARIA GUERREIRO ­ matrícula 34999, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Desenvolvimento Industrial e Novas Tecnologias, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00003, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 35,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDNEIA APARECIDA DE

CASTRO ­ matrícula 26373, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Documentos e Processos, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e

Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00004, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 39,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DINORAH CAROLINA

NOZELLI FERNANDES ­ matrícula 35097, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Turismo, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e

Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00005, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 38,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LEANDRO DE MELLO

FONSECA BRAGA ­ matrícula 29147, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Desenvolvimento de Comércio e Serviços, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00006, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 34,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) VALERIA DA ROCHA

MIRANDA ­ matrícula 29104, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Indústria e Novas Tecnologias, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e

Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 00007 , DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 02,

de 24 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) GABRIELA APARECIDA

DE FREITAS ­ matrícula 35222, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

Fomento ao Comércio e Serviços, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento,

Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 00008 , DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 37,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) BENEDITO CELSO

NALDI DE ALMEIDA ­ matrícula 24645, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Poda de Árvores e Transporte de Calcário, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 00009 , DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 41,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MATEUS SOARES

GUIMARAES NUNES ­ matrícula 50692, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Turismo, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e

Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 00010 , DE 8 DE JANEIRO DE 2025

DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEDINT nº 36,

de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA

RAMOS DE MORAIS ­ matrícula 30470, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Documentos e Processos, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de JANEIRO de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DANILO VELLOSO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

22, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SARAH NICIA

SENDRETTI SANTOS ­ matrícula 34581, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

09, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ALINE CRISTINA

DE TOLEDO SANTOS ­ matrícula 45053, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Cálculos Administrativos, Judiciais e Terceiro Setor, subordinada à

Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

16, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) HELEN VIVIANA DE

OLIVEIRA PASCHETTA ­ matrícula 34626, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Conciliação Bancária, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

02, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) SIMONE

APARECIDA DE LIMA MENDES ­ matrícula 35109, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Contabilidade, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

26, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) VICTOR

MAGALHAES SALGADO ­ matrícula 24851, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle de Arrecadação, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

19, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DEBORA

VANZELLA LOPES ­ matrícula 24612, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Inspetoria Fiscal, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

04, de 20 de fevereiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) LUIZ FLAVIO PINTO

­ matrícula 45300, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Liquidação de Pagamento, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

14, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ISABEL CRISTINA

PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA ­ matrícula 25084, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Tesouraria, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

03, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) PATRICIA

APARECIDA BORGES DE TOLEDO ­ matrícula 25216, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção Contábil, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

03, de 28 de fevereiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) TALITA CRISTINE

EMILIA DE JESUS PINTO ­ matrícula 30865, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Acompanhamento de Assuntos Contábeis e Administrativos,

subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

24, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) VERINEIDE

MARTINS DE SANTANA DA SILVA ­ matrícula 35281, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Recadastramento Imobiliário, subordinada à Secretaria

da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

12, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCIA SANTOS

GABRIEL PIRES ­ matrícula 3510, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Repasse ao Terceiro Setor, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

18, de 20 de junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANDRESSA QUARANTA

AGOPIAN ­ matrícula 52865, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Análise Imobiliária, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

21, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ROSEMARY DE

OLIVEIRA ­ matrícula 29612, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Cadastro Mobiliário, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 015, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

11, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CAMILA CRUZEIRO

DE OLIVEIRA BERTOLDO ­ matrícula 29636, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Cálculos, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 016, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

05, de 11 de março de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANA CAROLINA

PATRICK PEREIRA DOS SANTOS ­ matrícula 31974, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Conciliação, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

11, de 19 de abril de 2024, que designou o (a) servidor (a) MARIA ELISA LUZ

TOBIAS ­ matrícula 53396, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Liquidação, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

28, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUIZ GONCALVES

DE MATOS JUNIOR ­ matrícula 26389, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Notificação, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

29, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DENILSON

CURSINO DOS SANTOS ­ matrícula 29860, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Parcelamentos, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

13, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ALINE MARIA

VANONI DA CUNHA ­ matrícula 30482, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Repasse do Terceiro Setor, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

01, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) KATIA SILENE

BELISQUI ­ matrícula 25207, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Acompanhamento de Assuntos Administrativos, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEFA Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

08, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FRANCISCA PAULA

DE JESUS ­ matrícula 25325, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Arquivo, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

27, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) KLEBER BATISTA

SANTOS ­ matrícula 26404, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Atualização Monetária, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

10, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) FABIO AUGUSTO

DE ALCANTARA ­ matrícula 28953, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Cálculos Administrativos e Judiciais, subordinada à Secretaria

da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

06, de 11 de março de 2024, que designou o (a) servidor (a) KELLY RODRIGUES

DE CAMPOS ­ matrícula 35106, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Conciliação Bancária e Análise de Receita, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

04, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) BRUNO FERREIRA ­

matrícula 24622, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Empenho, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

20, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RODRIGO

APARECIDO MOREIRA DOS SANTOS ­ matrícula 30038, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Lançamentos Mobiliários, subordinada à

Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 028, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

23, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CINDY MARCELE

DE TOLEDO LANZILOTI ­ matrícula 30379, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Lançamentos Tributários, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

06, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RAFAEL TURINO

DE OLIVEIRA ­ matrícula 35408, para exercer a função de confiança de Supervisor

de Divisão de Liquidação de Pagamento, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

15, de 15 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANA CLAUDIA

PEREIRA ­ matrícula 34446, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Tesouraria, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 11, de

3 de abril de 2024, que designou a servidora ALESSANDRA PAVAN ­ matrícula 29480,

para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Administrativa, subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 50 de

15 de dezembro de 2023, que designou a servidora ANA PAULA TEIXEIRA CHAVES

CAPELLETE ­ matrícula 35125, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Análise de Contratos e Convênios, subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 54, de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor JOAO PAULO DE MOURA ASSIS

PEREIRA ­ matrícula 48047, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Análise, Planejamento e Controle Econômico, subordinada à Secretaria de Governo e

Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 48 de

15 de dezembro de 2023, que designou a servidora ANA BEATRIZ LEMOS FERREIRA

GRACIOLI ­ matrícula 29551, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Arquivo e Conservação Documental de Transferências Intergovernamentais, subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 56, de

20 de dezembro de 2023, que designou a servidora ADRIANA ESMERIA TEODORO ­

matrícula 29611, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Defesa e Proteção

ao Consumidor, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 42, de

15 de dezembro de 2023, que designou a servidora ELAINE PEREIRA DA SILVA ­

matrícula 30612, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Formalização de

Atos Oficiais, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 08, de

23 de fevereiro de 2024, que designou a servidora THAIS SALLES PAZZINE ­ matrícula

47825, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Publicação de Atos Oficiais

e Assuntos Legislativos, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 60, de

20 de dezembro de 2023, que designou a servidora BRUNA STEFANY MOTTA SILVA ­

matrícula 31449, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Recebimento de

Documentos e Demandas Externas, subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 43, de

15 de dezembro de 2023, que designou a servidora ADRIANA ROSANE SILVA MACIEL

AGUIAR ­ matrícula 35091, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Técnica Legislativa, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 44, de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor LUIZ PATRICK DO AMARAL ­

matrícula 34876, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Acompanhamento

de Assuntos Legislativos, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 52 de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA

­ matrícula 50792, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise de

Contratos e Convênios, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 06, de

19 de janeiro de 2024, que designou a servidora LIDIANE APARECIDA DA COSTA

GAMBIM ­ matrícula 35404, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Fiscalização, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 1176,

de 12 de dezembro de 2023, que designou o servidor FABIO HENRIQUE DA CRUZ ­

matrícula 33694, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 51 de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor MATHEUS DA SILVA SUTANI ­

matrícula 47146, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Análises de

Contratos de Repasse e Convênios, subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 49 de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor JOSE LUIS DA SILVA ­ matrícula

29507, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Arquivo e

Conservação Documental de Transferências Intergovernamentais, subordinada à Secretaria de

Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 58, de

20 de dezembro de 2023, que designou a servidora ZULEIKA MONTEIRO RIBEIRO ­

matrícula 32265, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Governança,

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 53, de

15 de dezembro de 2023, que designou a servidora ROSE DE JESUS CARNEIRO

SANTANA SILVA ­ matrícula 50631, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Planejamento Estratégico, subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 04, de

04 de janeiro de 2024, que designou o servidor WILLIAN GEISON CICILIO ­ matrícula

28182, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Publicação e Assuntos

Legislativos, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEGOV Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 47 de

15 de dezembro de 2023, que designou o servidor PAULO CESAR DOMINONE ­

matrícula 24862, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Recepção e

Controle do Terceiro Setor, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 21, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LETICIA MARIA TEIXEIRA

CHAGAS ­ matrícula 25336, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de

Comunicação, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 22, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RODRIGO SILVA DE BRITO ­

matrícula 30961, para exercer a função de confiança Chefe de Seção de Comunicação,

subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 20, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) GEORGES IBRAHIM OSSEIS FILHO

­ matrícula 35004, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Entrega e

Recepção de Documentos, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 03, de 16 de

janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) EDIVALDO ROGERIO BETTIN ­

matrícula 35246, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Conservação e

Limpeza Predial, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 18, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LAIS ALVES CURSINO ­ matrícula

33650, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Junta Militar,

subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 17, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ROSEMEIRE APARECIDA ROSA DE

SOUSA ­ matrícula 29892, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Manutenção e Zeladoria, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 19, de 19 de

dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARIA SIONARA DE OLIVEIRA

SOUSA ­ matrícula 33328, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Copa e Recepção, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 01 , DE 10 DE Janeiro DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 21,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

­ matrícula 45881, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção

para Regularização Fundiária, subordinada à Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 22,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CLAUDIO DONIZETE DA

ROCHA ­ matrícula 2752, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Entrega e Recebimento de Documentos e Controle de Frota, subordinada à Secretaria de

Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 03 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 20,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) KELLYNTON JULIANO

GERMANO DE FREITAS ­ matrícula 33553, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Controle e Recebimento de Documentos, subordinada à Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO,

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 24,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) CELSO RICARDO DA SILVA

­ matrícula 43519, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Manutenção para

Regularização Fundiária, subordinada à Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 23,

de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) EDERSON NILO DE ABREU ­

matrícula 29738, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Cadastro em

Programas Habitacionais, subordinada à Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO,

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEHAB Nº 06 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEHAB nº 02,

de 02 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) BIANCA THAIS MIRANDA DA

COSTA­ matrícula 50750, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Programas Habitacionais, subordinada à Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

29, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LAIS BONAFE

MARCONDES PEREIRA ­ matrícula 46781, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Projetos e Licenciamento Ambiental, subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMABEA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

34, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) RODRIGO ORTIZ

CABRAL ­ matrícula 34995, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão Operacional do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente

e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

33, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DIMITRI DE

ALMEIDA LEITE DA SILVA ­ matrícula 45301, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão Administrativa do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria

de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

09, de 13 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE SALES

RIBEIRO ­ matrícula 22309, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Frota Sustentável, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

35, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LUIZ FRANCISCO DE

SOUZA JUNIOR ­ matrícula 25306, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço Geral do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

11, de 14 de junho de 2024, que designou o (a) servidor (a) NELSON DA SILVA

LOPES ­ matrícula 29524, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

Conservação do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

36, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS

DUTRA ­ matrícula 22116, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Manutenção do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

32, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MAYARA PANUNTO

PEREIRA PINTO ­ matrícula 34832, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço Administrativo de Projetos e Licenciamento Ambiental, subordinada à Secretaria

de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

28, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JEFERSON DE SALES

­ matrícula 34889, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Manutenção

das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente e Viveiros, subordinada

à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

27, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DOUGLAS

ALEXANDRE COSTA ­ matrícula 34784, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção Operacional do Meio Ambiente, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e

do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

30, de 18 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) ANDRESSA

CARVALHO DA SILVA ­ matrícula 34496, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Licenciamento Ambiental e Demandas Processuais, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

E DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº

06, de 13 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) MARCIO APARECIDO

DOS SANTOS ­ matrícula 23566, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Reciclagem e Proteção Ambiental, subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

162, de 19 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) LIGIA FERREIRA

DA CUNHA MARCON ­ matrícula 34997, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Administração, subordinada à Secretaria de Segurança Pública

Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº º

54, de 29 de abril de 2024, que designou o (a) servidor (a) MAURO WILLIANS DE

MORAES ­ matrícula 46377, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Logística, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

108, de 14 de outubro de 2024, que designou o (a) servidor (a) FLAVIO HENRIQUE

FERREIRA ­ matrícula 27512, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

de Prevenção de Instalações de Defesa Civil, subordinada à Secretaria de Segurança

Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté,07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

08, de 29 de janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) VALMIR JOSE

MARQUES ­ matrícula 27012, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Logística e Almoxarifado, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

62, de 30 de abril de 2024, que designou o (a) servidor (a) JOSE CORREIA DE

MELO ­ matrícula 27276, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Manutenção de Defesa Civil, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

64, de 13 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) THAMIRES CRISTINA

ALVES ­ matrícula 47724, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Pessoal, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

107, de 14 de outubro de 2024, que designou o (a) servidor (a) BENEDITO

FLAVIANO ALVES ­ matrícula 25316, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Preservação de Instalações, subordinada à Secretaria de Segurança

Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

95, de 06 de setembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) PAULA CRISTIANE

DE SOUZA MOREIRA ­ matrícula 25197, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço Geral de Defesa Civil, subordinada à Secretaria de Segurança Pública

Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

52 de 25 de abril de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANDREA LUIZA DE

OLIVEIRA ­ matrícula 27739, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Almoxarifado, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

109, de 14 de outubro de 2024, que designou o (a) servidor (a) MARCOS VINICIUS

DE ALMEIDA ­ matrícula 24670, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Almoxarifado, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

65, de 15 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) GABRIEL ALVAREZ

BARCELLOS ­ matrícula 47751, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Corregedoria, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SESPM Nº 013 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

49, de 18 de abril de 2024, que designou o (a) servidor (a) LAILA PIRES DO RIO ­

matrícula 46373, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Ensino,

subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SESPM Nº 014 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SESPM nº

01, de 02 de Janeiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DE

SOUSA OLIVEIRA ­ matrícula 42018, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Defesa do Cidadão, subordinada à Secretaria de Segurança Pública

Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituída pela Resolução nº 12/82 do CONSUNI

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Tel.: 3633-3855 / funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

ENTIDADE: FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU - DEZEMBRO/2024

FUNCABES - CONVÊNIO

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ANALISTA ADMINISTRATIVO - FUNDAMENTAL Cargos Cargos Total Providos Vagos Remuneração

ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO - INFANTIL efetivos Comissão

AUXILIAR DE EDUCACAO - INFANTIL

AUXILIAR DE INCLUSAO - FUNDAMENTAL 1 0 1 1 0 R$ 7.002,17

AUXILIAR DE INCLUSAO - INFANTIL 3 R$ 3.067,36

AUXILIAR ESCOLAR - FUNDAMENTAL 3 0 3 3 0 R$ 3.067,36

AUXILIAR ESCOLAR - INFANTIL 940 R$ 1.475,68

AUXILIAR ESCOLAR E TRANSPORTE - FUNDAMENTAL 365 0 3 3 0 R$ 1.607,48

AUXILIAR ESCOLAR E TRANSPORTE - INFANTIL 156 R$ 1.607,48

AUXILIAR INTÉRPRETE DE LIBRAS - FUNDAMENTAL 328 0 940 787 153 R$ 1.475,68

AUXILIAR INTERPRETE DE LIBRAS - INFANTIL 76 R$ 1.475,68

AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO - INFANTIL 110 0 365 313 52 R$ 1.475,68

CONTADOR 50 R$ 1.475,68

COORDENADOR ADMINISTRATIVO 25 0 156 130 26 R$ 1.844,17

COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO INTEGRAL 5 R$ 1.844,17

ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO 76 0 328 276 52 R$ 1.475,68

GERENTE DE COMPRAS E LICITACAO 1 R$ 5.173,24

GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS 0 0 76 73 3 R$ 8.883,35

GERENTE DE PLANEJAMENTO 0 R$ 8.883,35

GERENTE FINANCEIRO 1 0 110 92 18 R$ 4.619,34

MEDICO DO TRABALHO 0 R$ 7.002,17

OFICINEIRO DE ARTES E ARTESANATO - FUNDAMENTAL 0 0 50 40 10 R$ 7.002,17

OFICINEIRO DE DANCA 0 R$ 7.002,17

OFICINEIRO DE ESPACO DO CONHECIMENTO - FUNDAMENTAL 0 0 25 18 7 R$ 7.002,17

OFICINEIRO DE EXPRESSAO MUSICAL CORPORAL - INFANTIL 1 R$ 4.457,35

OFICINEIRO DE EXPRESSAO TEATRAL - INFANTIL 52 0 5 3 2 R$ 1.844,17

OFICINEIRO DE LUTAS - JIU-JITSU - FUNDAMENTAL 47 R$ 1.844,17

OFICINEIRO DE LUTAS - JUDO - FUNDAMENTAL 64 0 76 65 11 R$ 1.844,17

OFICINEIRO DE MUSICA - CANTO - FUNDAMENTAL 32 R$ 1.844,17

OFICINEIRO DE TEATRO - FUNDAMENTAL 32 0 1 1 0 R$ 1.844,17

OFICINEIRO DE TECNOLOGIAS - FUNDAMENTAL 8 R$ 1.844,17

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - FUNDAMENTAL 8 1 1 1 0 R$ 1.844,17

SUPERVISOR ESCOLAR - FUNDAMENTAL 50 R$ 1.844,17

SUPERVISOR ESCOLAR - INFANTIL 47 2 2 2 0 R$ 1.844,17

SUPERVISOR PEDAGOGICO - FUNDAMENTAL 47 R$ 1.844,17

SUPERVISOR PEDAGOGICO - INFANTIL 7 0 1 1 0 R$ 2.508,24

SUPERVISOR PEDAGOGICO ARTES E ARTESANATO - FUNDAMENTAL 7 R$ 5.173,24

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE DANÇA - FUNDAMENTAL 7 1 1 1 0 R$ 5.173,24

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE EXPRESSAO MUSICAL CORPORAL - INFANTIL 2 R$ 4.075,89

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE EXPRESSAO TEATRAL 2 1 1 1 0 R$ 4.075,89

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE LUTAS - FUNDAMENTAL 2 R$ 3.501,08

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE MUSICA - FUNDAMENTAL 2 1 1 1 0 R$ 3.501,08

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE TEATRO - FUNDAMENTAL 2 R$ 3.501,08

SUPERVISOR PEDAGOGICO DE TECNOLOGIAS - FUNDAMENTAL 2 1 1 1 0 R$ 3.501,08

SUPERVISOR PEDAGOGICO DO CONHECIMENTO - FUNDAMENTAL 1 R$ 3.501,08

SUPERVISOR TECNICO ADMINISTRATIVO - INFANTIL 2 0 1 1 0 R$ 3.501,08

TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 2 R$ 3.501,08

TECNICO EM INSTRUMENTO MUSICAIS - FUNDAMENTAL 2 0 52 44 8 R$ 3.501,08

TECNICO EM MANUTENCAO DE COMPUTADORES - FUNDAMENTAL 3 R$ 3.501,08

TECNICO EM MANUTENCAO DE COMPUTADORES - INFANTIL 7 0 47 40 7 R$ 2.508,24

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 1 R$ 2.560,49

TOTAL 2 0 64 63 1 R$ 1.844,17

4 R$ 1.844,17

2 0 32 23 9 R$ 1.844,17

1 R$ 3.004,66

2588 0 32 23 9

0 8 6 2

0 8 6 2

0 50 34 16

0 47 43 4

0 47 46 1

0 7 7 0

0 7 6 1

0 7 7 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 2 3 0

0 1 1 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 2 2 0

0 3 3 0

0 7 7 0

0 1 1 0

0 2 2 0

0 4 3 1

0 2 2 0

0 1 1 0

7 2595 2201 395

NOTA EXPLICATIVA: Cargo de Supervisor Pedagógico de Expressão Teatral conta com 3 providos pois há um funcionário com contrato determinado pelo período de licença

maternidade da funcionária efetiva

FUNCABES - SEDE

QUANTIDADE DE QUANTITATIVOS

CARGOS/EMPREGOS FORMA

DENOMINAÇÃO

DE PROVIMENTO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CHEFE DE GABINETE - Cargo em comissão exercido por servidor efetivo Cargos Cargos Total Providos Vagos Remuneração

CONTROLADOR INTERNO - Cargo em comissão exercido por servidor efetivo efetivos Comissão

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS 3 0 3 1 2 R$ 1.683,81

DIRETOR-PRESIDENTE

ESCRITURÁRIO 0 1 1 1 0 R$ 8.296,00

TOTAL

0 1 1 1 0 R$ 8.296,00

0 1 1 1 0 Sem remuneração

0 1 1 1 0 Sem remuneração

0 1 1 1 0 Sem remuneração

4 0 4 3 1 R$ 3.367,63

7 5 12 9 3

Profª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira Prof. Me. Jonas Comin de Campos

Diretora-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro

Instituto de Previdência do Município de

Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone - (012) 3632-4166

VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ, CONFORME

DETERMINA O §6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

Base: Dezembro/2024

CARGO REFERÊNCIA REMUNERAÇÃO ADICIONAL DE TOTAL

REPRESENTAÇÃO

Assistente Administrativo 15 R$ 2.352,57 R$ 2.352,57

Assistente de Informática 29 R$ 4.114,09 R$ 0,00 R$ 4.114,09

Assistente de Investimentos F04 R$ 5.513,83 R$ 0,00 R$ 5.513,83

Assistente Técnico F03 R$ 3.427,35 R$ 0,00 R$ 3.427,35

Chefe de Divisão F04 R$ 5.513,83 R$ 5.513,83

Administrativa R$ 0,00

Chefe de Divisão Financeira R$ 0,00

Contador

Copeira-Faxineira F04 R$ 5.513,83 R$ 0,00 R$ 5.513,83

Diretor-Geral

Médico 42 R$ 7.514,61 R$ 0,00 R$ 7.514,61

Procurador Jurídico

Tesoureiro 2 R$ 1.800,44 R$ 0,00 R$ 1.800,44

C03 R$ 10.400,00 R$ 2.080,00 R$ 12.480,00

42 R$ 7.514,61 R$ 0,00 R$ 7.514,61

50 R$ 10.445,01 R$ 2.089,00 R$ 12.534,01

35 R$ 5.513,83 R$ 0,00 R$ 5.513,83

Ananda Carolina Saccoman

Chefe da Divisão Administrativa

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente