Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 2235 - 13/01/2025 e Ano VII
Publicações da edição 2235
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Lauda Processo nº 20174-21
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e com o
Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de
Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar
sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação
de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo
período de 06 meses, tendo como favorecido Heloisa Silveira Brantes Ferreira, CPF
nº 124.501.257-60, com valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,
CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758 Localização:
Data: 2025.01.13 12:05:46-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Lauda Processo nº 20174-21 Dispensa
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e com o
Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de
Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar
sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação
de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo
período de 06 meses, tendo como favorecido Helena Silveira Brantes, CPF nº
124.539.337-52, com valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.13 12:05:59-03'00'
RIBEIRJoOh:n11n0y2M0a3y3c3o7n58Cordeiro Ribeiro Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Prefeito
LAUDAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Lauda
Pág. 32
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água da Atenção Básica
pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de Nova
Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:52:26
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: b285cc40-51d7-4aa0-975b-ca8e8d97b1eb
Documento Digital Nº 047215/2025
Pág. 39
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água da Vigilância em
Saúde pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de
Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:49:41
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 7a552a76-9cfb-40cb-adfd-82737b5a9cce
Documento Digital Nº 047240/2025
Pág. 37
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água do Hospital
Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de janeiro a dezembro de 2025,
tendo como favorecido Águas de Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com
valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:50:30
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: af3fbd2a-7c07-4200-b553-20accc960b7f
Documento Digital Nº 047235/2025
Pág. 38
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água do Hemocentro pelo
período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de Nova Friburgo
Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 1.937,53 (Um mil novecentos e
trinta e sete reais e cinquenta e três centavos ).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:50:02
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: a1400272-ef15-4c3b-864e-7e9f55454f9d
Documento Digital Nº 047236/2025
Pág. 36
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água do Hospital Municipal
Raul Sertã pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de
Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 753.500,00
(Setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:50:53
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: f096e4ab-552a-4753-ad38-a248b0ac67e6
Documento Digital Nº 047232/2025
Pág. 34
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água da Saúde Mental pelo
período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de Nova Friburgo
Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 134.500,00 (Cento e trinta e quatro
mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:51:39
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 07004b2f-6626-4913-bb7a-abdea514e69f
Documento Digital Nº 047221/2025
Pág. 35
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água da UPA pelo período
de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Águas de Nova Friburgo Ltda,
CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:51:17
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 5a1731b5-94e0-4da6-80c4-229f4a739b94
Documento Digital Nº 047226/2025
Pág. 33
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água da Estratégia de
Saúde da Família pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido
Águas de Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 34.500,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:52:00
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 1a05e031-a490-45e2-8390-967868152112
Documento Digital Nº 047217/2025
Pág. 31
044690/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44690/2024,
referente à despesa estimada com pagamento das contas de água do Almoxarifado
Central da Saúde, pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido
Águas de Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, com valor de R$ 200,00
(duzentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 15:52:49
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: aeff7dd6-dcdf-4fc1-8346-15fad417caac
Documento Digital Nº 047211/2025
LAUDAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Lauda
Pág. 37
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da Saúde Mental pelo período de
janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 51.000,00
(Cinquenta e um mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:38:15
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 0de687de-9e8b-4450-a528-54d749f2cfc2
Documento Digital Nº 062662/2025
Pág. 38
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da UPA pelo período de janeiro a
dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo Distribuidora de
Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 429.146,88 (Quatrocentos e
vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:37:40
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: d81e424c-c4da-45f0-ac4f-459ced20a9d1
Documento Digital Nº 062663/2025
Pág. 34
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica do Almoxarifado Central da Saúde,
pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova
Friburgo Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$
11.000,00 (Onze mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:40:01
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 066ca72e-d4e4-4da3-aaa9-ad26eb90b97a
Documento Digital Nº 062656/2025
Pág. 36
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da Estratégia de Saúde da Família
pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova
Friburgo Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:38:38
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: b9cafd92-d200-480c-a910-f8160a61bf93
Documento Digital Nº 062661/2025
Pág. 42
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da Vigilância Sanitária pelo período de
janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 10.500,00
(Dez mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:35:38
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 6d95359e-7d4e-4d2a-bbb0-f1127e5170e2
Documento Digital Nº 062668/2025
Pág. 41
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da Vigilância em Saúde pelo período
de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:36:04
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: bef0fb2b-964e-4b16-b440-2865272775fe
Documento Digital Nº 062667/2025
Pág. 43
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica do Cerest pelo período de janeiro a
dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo Distribuidora de
Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos
e quarenta reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:35:14
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 8e3cf8ab-884d-48e4-b864-7d6d96c52165
Documento Digital Nº 062671/2025
Pág. 40
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica do Hospital Maternidade Dr. Mário
Dutra de Castro pelo período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido
Energisa de Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06,
com valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:36:27
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 4cc7eeed-2e99-467b-afa3-5226474247ed
Documento Digital Nº 062665/2025
Pág. 39
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica do Hospital Municipal Raul Sertã pelo
período de janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova
Friburgo Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$
1.480.000,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:37:17
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 314d26ee-8826-4201-8bdb-dc936a41ebed
Documento Digital Nº 062664/2025
Pág. 35
044705/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 44705/2024,
referente à despesa estimada com energia elétrica da Atenção Básica pelo período de
janeiro a dezembro de 2025, tendo como favorecido Energisa de Nova Friburgo
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 33.249.046/0001-06, com valor de R$ 205.000,00
(Duzentos e cinco mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
13/01/2025 17:39:35
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: e12b32ef-6797-4f99-835a-86a0984752fc
Documento Digital Nº 062659/2025
Processo nº 20174-21 - Izanéa Brantes
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e com o
Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de
Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar
sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação
de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo
período de 06 meses, tendo como favorecido Izanéa Silveira Brantes, CPF nº
914.515.587-91, com valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
JOHNNY MAYCON CORDEIROND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=
30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.13 12:05:34-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito