Praia Grande - São Paulo
Publicações da edição 21 - 14/01/2025 e Ano II
Publicações da edição 21
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Homologação - Chamamento Público GP 007/24
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.910/2024-D
OBJETO: "CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE TV ABERTA
COM ABRANGÊNCIA NA BAIXADA SANTISTA PARA EXIBIÇÃO
DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE PRAIA GRANDE."
À vista dos elementos constantes no presente, a decisão contida nas ATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES E DE JULGAMENTO" e "RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E TABELAS DE PREÇOS", juntados às fls. 1032 a
1077, elaborados pela Comissão de Contratação, referente ao Chamamento Público
nº 007/2024, HOMOLOGO e RATIFICO o resultado do procedimento, nos termos do
artigo 19 da Lei Complementar 1011/2025, sendo credenciadas as seguintes
emissoras de sinal de TV aberta:
- SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA;
- SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA;
- TV MAR LTDA;
- FUNDAÇÃO COSTA NORTE;
- FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS;
- TV DO POVO LTDA;
- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA;
- EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA.
Em 13 de janeiro de 2025.
PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA
Subsecretária de Comunicação Social
Termos de Ratificação SESAP
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas
técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº.
16.056/2024-35, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação
da empresa MARCOS ANTÔNIO FIGUEROA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
08.083.442/0001-50, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos
termos do "caput" do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações
subsequentes.
Em 08 de janeiro de 2025.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas
técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº.
16.056/2024-36, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação
da empresa MASTER MEDICINA AVANCADA RESOLUTIVA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 39.455.634/0002-55, através do chamamento público nº 04/2024,
fundamentado nos termos do "caput" do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021,
com suas alterações subsequentes.
Em 08 de janeiro de 2025.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas
técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº.
16.056/2024-37, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação
da empresa RG DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.404.094/0001-43,
através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do "caput" do
artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 08 de janeiro de 2025.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas
técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº.
16.056/2024-38, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação
da empresa ORONZO PIRCHIO - CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
24.478.279/0001-81, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos
termos do "caput" do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações
subsequentes.
Em 08 de janeiro de 2025.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA