- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 001/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o servidor Leonardo Marques Moreira,

matrícula 3333, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, SM, lotado no

Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 002/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Leandro Almeida Bairral, para o Cargo em

Comissão de Procurador Geral, SM, lotado na Procuradoria Geral do Município,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 003/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Daniel de Oliveira Fagundes, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Administração, SM, lotado na Secretaria

Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 004/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear João Wagner Mello Duarte de Oliveira,

matrícula 5651, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo

e Gestão de Convênios, SM, lotado na Secretaria Municipal de Governo e

Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

Municipal nº 859 de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 005/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Silvan Leal Eccard, para o Cargo em Comissão

de Secretário Municipal de Controle Interno, SM, lotado na Secretaria Municipal

de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 006/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Antônio Carlos Gomes Rangel, para o Cargo

em Comissão de Secretário Municipal de Apoio ao Controle Externo, SM,

lotado na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 008/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lays da Silva Oliveira, para o Cargo em

Comissão de Secretária Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária,

SM, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 009/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Patrícia Rangel Silva, para o Cargo em

Comissão de Secretária Municipal de Segurança Pública, SM, lotada na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 010/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Noé da Costa Lima Júnior,

matrícula nº 3427, para o Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal,

SM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 011/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Marco Antônio Sardinha Vieira, para o Cargo

em Comissão de Secretário Municipal de Obras, SM, lotado na Secretaria

Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 012/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Adriana Mota de Castro, matrícula

0394, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e

Cultura, SM, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 013/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor José Arthur Sanches, matrícula

1375, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Lazer,

SM, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos

à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 014/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Tânia Valéria Lourenço Moreira, para o Cargo

em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Habitação, SM, lotada na Secretaria Municipal de

Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 830 de 24 de junho de 2022, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 015/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Tânia Valéria Lourenço Moreira, Secretária

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, para a

função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei nº

123 de 27 de julho de 1996, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A nomeação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 016/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Tânia Valéria Lourenço Moreira, Secretária

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, para a

função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente, conforme Lei nº 123 de 27 de julho de 1996, com efeitos retroativos

à 01/01/2025.

Artigo 2º - A nomeação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 017/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Ricardo de Ornellas Daibes, matrícula 1392,

para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, SM, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 1º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 018/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Paulo Sérgio Brandão Bairral Júnior, para o

Cargo em Comissão de Presidente do Fundo Municipal de Saúde, SM, lotado

na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 019/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jhonata da Silva Fernandes Lopes, para o

Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Ambiente, SM, da Secretaria

Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 020/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Célio Leal Pinheiro, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Transporte, SM, lotado na Secretaria

Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 021/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Sandro Mota Cosendey, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, SM, da Secretaria Municipal

de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 022/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Daniela Daibes Takenawa Teixeira, para o

Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil,

SM, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 581 de 12 de junho de 2014, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 023/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Fabiano Salvador Araujo, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria

e Comércio, SM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,

Indústria e Comércio, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859

de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 024/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Marcos Robério Mezentier da Silveira, para o

Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, SM, lotado na

Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 596 de 24 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 1º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 031/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a servidora Ieda de Medeiros Costa, matrícula

0500, para responder pelo cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de

Finanças e Planejamento, conforme Lei nº 477 de 05 de Janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal