PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Karina Ferreira Antunes dos Santos

Nome Fantasia: Karina Ferreira Antunes dos Santos

CPF/CNPJ: 040.495.236-47

Responsável Legal: Karina Ferreira Antunes dos Santos

CPF: 040.495.236-47

Responsável Técnico: Karina Ferreira Antunes dos Santos

CPF: 040.495.236-47

Logradouro: Avenida Voluntário Benedito Sérgio, número 645

Bairro: Estiva

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12053-000

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-001890-1-4

Nº de Processo: 41.498/2013 - Nº do Protocolo: 63.490/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

02.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda - Laboratório

CPF/CNPJ: 71.605.265/0069-50

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Lucas Augusto de Oliveira Ribeiro

CPF: 361.372.378-69

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 789

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000358-1-5

Nº de Processo: 24.925/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 24.925/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

03.Razão Social: Ágape Casa de Recuperação

Nome Fantasia: Ágape Casa de Recuperação

CPF/CNPJ: 03.796.285/0001-07

Responsável Legal: Pedro de Faria

CPF: 110.940.428-03

Responsável Técnico: Marise Moutela Ferreira

CPF: 887.453.508-25

Logradouro: Estrada do Barreiro, número 700, KM 04

Bairro: Barreiro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12000-000

CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000006-1-2

Nº de Processo: 10.973/2013 - Nº do Protocolo: 62.368/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

04.Razão Social: Benedito do Espirito Santo Campos

Nome Fantasia: Benedito do Espirito Santo Campos

CPF/CNPJ: 831.552.108-00

Responsável Legal: Benedito do Espirito Santo Campos

CPF: 831.552.108-00

Responsável Técnico: Benedito do Espirito Santo Campos

CPF: 831.552.108-00

Logradouro: Rua Carlos Rizzini, número 17, sala D

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-140

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001589-1-7

Nº de Processo: 29.568/2012 - Nº do Protocolo: 50.510/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

05.Razão Social: Carla Perozini Rossi do Carmo

Nome Fantasia: Carla Perozini Rossi do Carmo

CPF/CNPJ: 159.258.648-16

Responsável Legal: Carla Perozini Rossi do Carmo

CPF: 159.258.648-16

Responsável Técnico: Carla Perozini Rossi do Carmo

CPF: 159.258.648-16

Logradouro: Rua Carlos Rizzini, número 17

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12001-000

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001515-1-3

Nº de Processo: 20089/2012 - Nº do Protocolo: 50.875/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

06.Razão Social: Marcelo Asato

Nome Fantasia: Prime Odontologia

CPF/CNPJ: 285.670.788-22

Responsável Legal: Marcelo Asato

CPF: 285.670.788-22

Responsável Técnico: Marcelo Asato

CPF: 285.670.788-22

Logradouro: Rua Finlândia, número 86

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-202

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Estado de São Paulo

CNAE: 8630-5/04 Ativividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-0003156-1-3

Nº de Processo: 61.778/2023 - Nº do Protocolo: 61.778/2023 1DOC

Data:16/12/2024

07.Razão Social: MT Clínica Médica de Cardiologia Ltda

Nome Fantasia: Clínica Tauil

CPF/CNPJ: 04.283.316/0001-99

Responsável Legal: Paulo Tauil Junior

CPF: 830.550.888-91

Responsável Técnico: Paulo Tauil Junior

CPF: 830.550.888-91

Logradouro: Rua Vicente Costa Braga, número 58

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-150

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001963-1-2

Nº de Processo: 16.962/2011 - Nº do Protocolo: 5.405/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

08.Razão Social: Maria Cecília Viana de Alvarenga

Nome Fantasia: Maria Cecília Viana de Alvarenga

CPF/CNPJ: 209.906.278.10

Responsável Legal: Maria Cecília Viana de Alvarenga

CPF: 209.906.278.10

Responsável Técnico: Maria Cecília Viana de Alvarenga

CPF: 209.906.278.10

Logradouro: Rua Carlos Rizzini, número 17, sala B

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-140

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001593-1-0

Nº de Processo: 29.562/2012 - Nº do Protocolo: 50.509/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

09.Razão Social: Teixeira & Campos Farmácia e Drogaria Ltda

Nome Fantasia: Byopharmacy

CPF/CNPJ: 10.582.308/0001-46

Responsável Legal: Pablo Amsterdam Aparecido Teixeira

CPF: 274.855.548-16

Responsável Técnico: Pablo Amsterdam Aparecido Teixeira

CPF: 274.855.548-16

Logradouro: Rua José da Silva Leite, número 110

Bairro: Jardim Oásis

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-240

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CNAE: 4771-7/02 Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000261-1-5

Nº de Processo: 44.116/2013 - Nº do Protocolo: 67.279/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

10.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo

Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba

CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45

Responsável Legal: Nilton Cesar dos Santos

CPF: 274.926.498-78

Responsável Técnico: Wilson Hiroyuki Watanabe

CPF: 093.858.228-37

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 280

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000168-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-861-000018.1.3 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000204-1-9 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000019-1-0 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000206-1-3 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000023-1-3 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000026-1-5 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000155-1-2 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000154-1-5 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000020-1-1 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000021-1-9 Equipamento

Nº de Processo: 51.924/2014 - Nº do Protocolo: 9.899/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

11.Razão Social: Karine Fernanda Cruz

Nome Fantasia: Karine Fernanda Cruz

CPF/CNPJ: 321.484.008-86

Responsável Legal: Karine Fernanda Cruz

CPF: 321.484.008-86

Responsável Técnico: Karine Fernanda Cruz

CPF: 321.484.008-86

Logradouro: Rua Duque de Caxias, número 169, sala 01

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-050

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002786-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002814-1-7 Equipamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de Processo: 31.750/2020 - Nº do Protocolo: 60.651/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

12.Razão Social: Orlando Giovanni

Nome Fantasia: Orlando Giovanni

CPF/CNPJ: 403.725.458-15

Responsável Legal: Orlando Giovanni

CPF: 403.725.458-15

Responsável Técnico: Orlando Giovanni

CPF: 403.725.458-15

Logradouro: Avenida Marechal Arthur Costa e Silva, número 627

Bairro: Santa Terezinha

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-450

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001154-1-0

Nº de Processo: 5.678/0211 - Nº do Protocolo: 48.766/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

13.Razão Social: Clínica Napoli Ltda

Nome Fantasia: Clínica Napoli Ltda

CPF/CNPJ: 20.146.987/0001-64

Responsável Legal: Paloma Carla Ferreira Di Napoli

CPF: 117.454.567-40

Responsável Técnico: Paloma Carla Ferreira Di Napoli

CPF: 117.454.567-40

Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, número 85, sala 513

Bairro: Loteamento Residencial e Comercial Bosque Flamboyant

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12041-065

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002920-1-0

Nº de Processo: 71.021/2019 - Nº do Protocolo: 62.818/2024 1DOC

Data: 16/12/2024

14.Razão Social: Escola de Educação Infantil e de 1 Grau Coelhinho Branco Ltda

Nome Fantasia: Escola Cultural Brasileira

CPF/CNPJ: 72.302.334/0001-20

Responsável Legal: Silvia Regina Nogue Ribeiro Costa

CPF: 106.862.988-61

Responsável Técnico: Silvia Regina Nogue Ribeiro Costa

CPF: 106.862.988-61

Logradouro: Rua Humaitá, 291

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-750

CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches

Nº de CEVS: 355410201-851-001535-1-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de Processo: 1.511/2011 - Nº do Protocolo: 16.150/2022 1DOC

Data: 09/12/2024

15.Razão Social: Centro de Reabilitação Genesis Ltda

Nome Fantasia: Centro de Reabilitação Genesis

CPF/CNPJ: 44.284.881/0001-95

Responsável Legal: Edinaldo Carlos Eloy

CPF: 014.088.238-37

Responsável Técnico: Alberto Bezerra Filho

CPF: 251.945.808-94

Logradouro: Avenida Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejão, número 93

Bairro: Barreiro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12093-662

CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000034-1-7

Nº de Processo: 19.322/2022 - Nº do Protocolo: 66.638/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

16.Razão Social: Maria Gabriela Bastos Romeiro

Nome Fantasia: Prime Odontologia

CPF/CNPJ: 318.261.228-00

Responsável Legal: Maria Gabriela Bastos Romeiro

CPF: 318.261.228-00

Responsável Técnico: Maria Gabriela Bastos Romeiro

CPF: 318.261.228-00

Logradouro: Rua Finlândia, número 86

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-202

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002956-1-2

Nº de Processo: 69.382/2021 - Nº do Protocolo: 61.792/2023 1DOC

Data: 16/12/2024

17.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes -

HMUT ­ Posto de Coleta de Leite Humano

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Anis Ghatta Mitri Filho

CPF: 330.693.348-14

Responsável Técnico: Denise de Cassia dos Santos

CPF: 144.634.638-23

Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-130

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000215-1-2

Nº de Processo: 48.928/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 48.928/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

18.Razão Social: Indústrias Químicas Taubaté S/A

Nome Fantasia: IQT

CPF/CNPJ: 72.279.961/0001-98

Responsável Legal: Carlos Plachta

CPF: 991.171.187-00

Responsável Técnico: Wlamir Gomes da Silva Braga

CPF: 072.329.308-28

Logradouro: Rua Irmãos Albernaz, número 300

Bairro: Vila Costa

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12050-190

CNAE: 2110-6/00 Fabricação de produtos farmoquímicos

Nº de CEVS: 355410201-211-000002-1-3

Nº de Processo: 28.712/2013 - Nº do Protocolo: 71.257/2024 1DOC

Data: 17/12/2024

19.Razão Social: Ducordis Clínica Assistência Médica Ltda

Nome Fantasia: Ducordis Clínica Assistência Médica Ltda

CPF/CNPJ: 00.519.142/0001-60

Responsável Legal: Eduardo Geenen Piragine

CPF: 812.567.447-00

Responsável Técnico: Eduardo Geenen Piragine

CPF: 812.567.447-00

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, número 159, 2° andar, salas

26/27/29/91/92/93 e 94

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-080

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001313-1-8

Nº de Processo: 44.413/2011 - Nº do Protocolo: 48.509/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

20.Razão Social: Clínica Nepomuceno Ltda EPP

Nome Fantasia: Clínica Saint Germain

CPF/CNPJ: 03.130.752/0001-65

Responsável Legal: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

CPF: 054.299.707-00

Responsável Técnico: Charles Louis Kiraly

CPF: 750.115.657-34

Logradouro: Rua Venezuela, número 124

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-310

CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000012-1-0

Nº de Processo: 34.500/2014 - Nº do Protocolo: 69.253/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

21.Razão Social: Serviço Paroquial de Assistência

Nome Fantasia: Comunidade Bom Pastor

CPF/CNPJ: 72.298.524/0001-11

Responsável Legal: Thomas Ranieri da Silva

CPF: 392.623.768-63

Responsável Técnico: Rui Noronha Sacramento

CPF: 271.696.188-34

Logradouro: Rua José Vicente de Barros, número 765

Bairro: Vila Nossa Senhora das Graças

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12061-000

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001220-1-7

Nº de Processo: 21.436/2011 - Nº do Protocolo: 41.194/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

22.Razão Social: NHFS Comércio e Srviço Ltda

Nome Fantasia: Urban Plague

CPF/CNPJ: 51.676.263/0001-56

Responsável Legal: Nuno Henrique Ferreira Saraiva

CPF: 262.108.068-56

Responsável Técnico: Nuno Henrique Ferreira Saraiva

CPF: 262.108.068-56

Logradouro: Rua Euclides Maciel Alves, número 111

Bairro: Residencial San Marino

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-427

CNAE: 8122-2/00 Controle de Pragas Urbanas

Nº de CEVS: 355410201-812-000040-1-4

Nº de Processo: 37.003/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 37.003/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

23.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda ­ Laboratórios

Clínicos

CPF/CNPJ: 71.605.265/0096-22

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Regina Aparecida Ribeiro

CPF: 401.931.058-02

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Avenida Marechal Deodoro, número 25

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000361-1-0

Nº de Processo: 28.968/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 28.968/2024 1DOC

Data: 18/12/2024

24.Razão Social: Secretaria de Estado da Saúde

Nome Fantasia: AME Taubaté ­ Posto de Coleta Laboratorial

CPF/CNPJ: 46.374.500/0287-90

Responsável Legal: Paulo Sergio Lemes Quintaes

CPF: 099.893.198-55

Responsável Técnico: Lília Alves Pereira

CPF: 122.008.278-30

Logradouro: Avenida Amador Bueno da Veiga, número 370

Bairro: Jardim dos Estados

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-400

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000336-1-8

Nº de Processo: 64.600/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 57.745/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

25.Razão Social: João Vitor Correa Gusmão

Nome Fantasia: João Gusmão

CPF/CNPJ: 498.818.718-75

Responsável Legal: João Vitor Correa Gusmão

CPF: 498.818.718-75

Responsável Técnico: João Vitor Correa Gusmão

CPF: 498.818.718-75

Logradouro: Rua José Antonio de Barros, número 89, sala 04

Bairro: Jardim Santa Clara

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-040

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002979-1-7

Nº de Processo: 19.561/2022 - Nº do Protocolo: 69.470/2024 1DOC

Data: 20/12/2024

26.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/0262-00

Responsável Legal: Jonas Cezar Laurindvicius

CPF: 086.366.398-24

Responsável Técnico: Gabrielle Monteiro dos Santos

CPF: 468.871.268-50

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 811

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Bairro: Areão

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000160-1-2

Nº de Processo: 12.492/2009 - Nº do Protocolo: 47.966/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

27.Razão Social: Renata Oliveira Rodriguez Fusco

Nome Fantasia: Renata Oliveira Rodriguez Fusco

CPF/CNPJ: 220.650.458-84

Responsável Legal: Renata Oliveira Rodriguez Fusco

CPF: 220.650.458-84

Responsável Técnico: Renata Oliveira Rodriguez Fusco

CPF: 220.650.458-84

Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos, número 262, sala 25

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-110

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-001190-1-6

Nº de Processo: 28.644/2010 - Nº do Protocolo: 247/2022 - VISA

Data: 20/12/2024

28.Razão Social: R C Mariano Faria Radiologia

Nome Fantasia: R C Mariano Faria ­ WR Radiologia

CPF/CNPJ: 21.532.818/0001-25

Responsável Legal: Rafaela Costa Mariano Faria

CPF: 290.782.058-30

Responsável Técnico: Rafaela Costa Mariano Faria

CPF: 290.782.058-30

Logradouro: Rua Barão da Pedra Negra, número 453

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-220

CNAE: 8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante-

exceto tomografia

Nº de CEVS: 355410201-864-000217-1-7 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-864-000297-1-8 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000299-1-2 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000298-1-5 Equipamento

Nº de Processo: 29.841/2017 - Nº do Protocolo: 40.190/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

29.Razão Social: Vale Brasil Ensaios Físico-Químicos e Microbiológicos Ltda

Nome Fantasia: Quimiosfera

CPF/CNPJ: 10.542.119/0001-40

Responsável Legal: Veronica Souza Malheiro da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 287.957.328-96

Responsável Técnico: Marcos Roberto de Oliveira

CPF: 007.603.947-17

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 1351

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-000

CNAE: 7120-1/00 Testes e análises técnicas

Nº de CEVS: 355410201-712-000005-1-5

Nº de Processo: 49.526/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 49.526/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

30.Razão Social: Higor Henrique da Silva Oliveira

Nome Fantasia: Higor Henrique da Silva Oliveira

CPF/CNPJ: 386.210.678-03

Responsável Legal: Higor Henrique da Silva Oliveira

CPF: 386.210.678-03

Responsável Técnico: Higor Henrique da Silva Oliveira

CPF: 386.210.678-03

Logradouro: Rua Duque de Caxias, número 169, sala 1 - térreo

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-050

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003230-1-2

Nº de Processo: 46.090/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 46.090/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

31.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0069-50

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Lucas Augusto de Oliveira Ribeiro

CPF: 361.372.378-69

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 789

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000442-1-0

Nº de Processo: 42.296/2020 - Nº do Protocolo: 41.485/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

32.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0094-60

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Cleiton Carvalho Bonani

CPF: 367.898.708-73

Logradouro: Avenida Independência, número 1448

Bairro: Jardim Independência

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12032-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000449-1-1

Nº de Processo: 56.348/2020 - Nº do Protocolo: 35.791/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

33.Razão Social: Raia Drogasil S/A ­ Filial 301

Nome Fantasia: Raia

CPF/CNPJ: 61.585.865/0800-82

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Ketlen Batista Silva

CPF: 471.024.568-16

Logradouro:Avenida Charles Schnneider, número 1575

Bairro: Barranco

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000406-1-4

Nº de Processo: 41.979/2009 - Nº do Protocolo: 39.888/2024 1DOC

Data: 06/01/2025

34.Razão Social: Raia Drogasil S/A

Nome Fantasia: Drogasil

CPF/CNPJ: 61.585.865/2345-78

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Helida Aparecida Ramos

CPF: 345.072.638-24

Logradouro: Estrada francisco Alves Monteiro, sem número, área 01 e 02

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-650

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000435-1-6

Nº de Processo: 24.215/2020 - Nº do Protocolo: 41.601/2024 1DOC

Data: 06/01/2025

35.Razão Social: Renascer ­ Clínica de Assistência em Ginecologia Obstetrícia,

Reprodução e Anticoncepção Humana Ltda

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Spazio Renascer

CPF/CNPJ: 22.545.260/0001-85

Responsável Legal: Eduardo Lemes da Costa Almeida

CPF: 353.538.056-15

Responsável Técnico: Eduardo Lemes da Costa Almeida

CPF: 353.538.056-15

Logradouro: Rua Venezuela, número 71

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-310

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial, com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002349-1-5

Nº de Processo: 36.310/2016 - Nº do Protocolo: 66.904/2024 1DOC

Data: 06/01/2025

36.Razão Social: Barbosa de Araújo & Araújo Ltda - ME

Nome Fantasia: Drogaria Aeroporto

CPF/CNPJ: 43.264.084/0001-83

Responsável Legal: João Barbosa de Araújo Junior

CPF: 138.416.128-73

Responsável Técnico: Fernanda de Moraes Fornitani

CPF: 433.063.088-54

Logradouro: Rua Capitão Adolfo Monteiro, número 250

Bairro: Parque Aeroporto

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-330

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000116-1-4

Nº de Processo: 44.536/2005 - Nº do Protocolo: 5.407/2024 1DOC

Data: 19/12/2024

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 44/2020­ Contratação de instituição financeira para prestação de

serviços especializados em cobrança bancária de boletos, na modalidade registrada.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 616-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 03/2021, mantido com a empresa BANCO DO

BRASIL S.A., que tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de

serviços especializados, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2025, no valor

total de R$ 314.655,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), com

fundamento no Art. 57, II §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula décima segunda, do

contrato, conforme minuta apresentada nos autos do processo Pregão Presencial nº 44/2020,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências.

Taubaté, 9 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 353/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 15/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit de material escolar, constante do presente

processo, a favor da empresa: RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA, no valor de R$ 2.033.890,70 (Dois milhões trinta e três mil oitocentos noventa

reais e setenta centavos);

SEED, aos 08/01/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Processo nº. 33.030/24 - Dispensa Eletrônica nº. 201/2024

DESPACHO: Ratifico a aquisição de Placa em aço inox escovado a empresa J&M

GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 989,50 (Novecentos e

oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

SEED, aos 09/01/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC.PREX-123470/2021)

Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNITAU ­ FAPETI.

Objeto: Fica autorizada a supressão do repasse da parcela referente ao mês de dezembro/2024,

no valor de R$ 138.735,56 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e

cinquenta e seis centavos), conforme consta nos autos do Processo PREX nº 123470/2021.

Celebração: 07/01/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PROCESSO: 29.976/2024 ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO - TIPO I OU

ESPECIAL DESTINADA AO USO EM PANIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO:

R$ 158.250,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024

PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 29.976/2024 ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO,

FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO A VÁCUO,

MELHORADOR EM PÓ - TRIPLA AÇÃO P/ PANIFICAÇÃO E AÇÚCAR

CRISTAL VALOR ESTIMADO: R$ 22.725,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0378/2024 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.214/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL PROCESSO:

29.273/2024 ASSINATURA: 19/12/2024 OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS

DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES NA MODALIDADE

BASKETBALL NO ÂMBITO REGIONAL E ESTADUAL VALOR:

R$ 153.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0386/2024 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 171, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 150, de 07 de janeiro de 2025, para constar que a

nomeação se refere a Sra. Diana Maria Cardoso da Silva Moraes e não como constou.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 172, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 164, de 09 de janeiro de 2025, para constar que a

nomeação se refere ao Sr. Caíque Toledo de Camargo Campos e não como constou.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 174, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Atribuir ao Sr. Marco Antônio Soares de Aquino Tolomio, Secretário de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a incumbência de temporariamente e cumulativamente,

responder pelo expediente da Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 178 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e a vista do memorando n° 45.525/24,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ­

COORDEC, a que alude o art. 1° da Lei n° 5.144, de 12 de janeiro de 2016, que passa ter a

seguinte composição:

I - Coordenador:

Rafael de Oliveira

II - Secretario Executivo:

Christianne Ap. de Azevedo Nogueira

III - Setor de Prevenção a Desastre:

Alison Breno de Oliveira

Luis Henrique Batista Ribeiro

Jucilene da Silva Aggeu

IV - Setor de Resposta a Desastre:

Amilton de Almeida Lima

Andre Raphael Calheiro dos Santos

Antonio Carlos de Sousa Oliveira

Bruno Caetano Gil

Bruno Gil Oliveira

Bruno Marcos de Oliveira Foglieni

Carlos Alberto Maciel Migoto

Carlos Rodrigo Faria de Assis

Daniel de Almeida Pereira

Douglas Carvalho da Cruz

Douglas Nery Schneider

Fagner Junior Vaz

Fernanda Leticia Viani de Oliveira

Flávio Henrique Ferreira

Gilmar Uchoas de Faria

Henrique de Lima Valentim Veiga

Jean Lucas da Silva

Joab Araújo de Sá

José Correia de Melo

Kaique Henrique de Moraes Victor

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Lisandro Geison Alerandro Alves

Luiz Fernando Bueno Alves Leite

Marcus Vinicius Ferreira de Sá Pereira

Mauricio Junqueira de Toledo Nathalino

Nivaldo Regis Moreira

Paulo Sérgio Ribeiro

Rafael Barbosa Cesar Mine

Ricardo Alves da Paixao

Ricardo de Carvalho Fróes

Rildo Antonio Paiva Antunes

Roberto Gobo Cociello

Ryan Nogueira Teixeira Junior

Savio Rogerio Rodrigues B. Junior

Thais Nascimento Marinho

Thallis Fereira Borges

Valdemir Edson Jorge

Wilsom Baesso de Campos

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.294, de 26 de Dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de Janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. _ _ 24 , DE ___09_ __ DE ___JANEIRO______ DE 2025

PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 176 ­ Item II, de 16 de março

de 2022, que designou para o exercício da função gratificada de VICE-DIRETOR

DE ESCOLA da UEI PROFª THEREZA VILLARTA GONÇALVES, do

servidor JOÃO GUILHERME DUQUE PATTO, matrícula 31.369, a contar de

17/01/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2025, 386°

da fundação do Povoado e 380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. _ _25__ , DE 09 ___ DE JANEIRO ________ DE 2025

PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora FABRINE DOS SANTOS AVELISIO,

matrícula 20.295, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função

gratificada de SUPERVISORA DE ENSINO, disposto na Lei Complementar n°

470 de 2021, subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Janeiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000