Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 604 - 07/01/2025 e Ano IV
Publicações da edição 604
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Despacho - Pregão Presencial nº 93/2022
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Presencial nº 93/2022 Contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva, preventiva e atendimento emergencial em equipamentos de transporte vertical, sem
fornecimento de peças.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico de fls. 389-verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 15/2023, mantido com a empresa SETE
SERVIC ELEVADORES E AUTOMAÇÃO SP LTDA, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial em
equipamentos de transporte vertical, sem fornecimento de peças, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/01/2025, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com
fundamento no Art. 57, II §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula décima terceira, do
contrato, conforme minuta apresentada nos autos do processo Pregão Presencial nº 93/2022,
mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;
3) Redija-se o Termo de Aditamento e demais providências.
Taubaté, 6 de janeiro de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo
relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
RENAN DE ALMEIDA SEGADAS
557****** Assistente Administrativo 6º
VIANNA REGO LOPES
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 06 de janeiro de 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: PAULO CÉSAR FLEURY DE OLIVEIRA LTDA PROCESSO:
27.816/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 48.714,91
VIGÊNCIA: 12 ( DOZE ) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024
PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS
LTDA PROCESSO: 27.816/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL COM CERDAS MACIAS
INFANTIL VALOR ESTIMADO: R$ 12.100,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DETENTORA: DIABÉTICOS LTDA PROCESSO: 27.816/2024
ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 42.708,30
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº. 0764/2024 REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E
SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.250/2024 ASSINATURA: 20/12/2024
OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM
ADITAMENTO DE 23,940087575% (R$ 240.561,97) E SUPRESSÃO DE
8,16030253% (R$ 81.998,79), ALTERANDO O VALOR INICIAL DO
CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/08/2024, ORDEM DE
SERVIÇO RECEBIDA EM 29/10/20244 E SUSPENSO TEMPORARIAMENTE
EM 18/12/2024 (60 DIAS COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE
11/12/2024) VALOR: R$ 158.563,18 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 0005/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ART. 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ART. 125 DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.193/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A PROCESSO:
27.763/2024 ASSINATURA: 12/12/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS ÔNIBUS
UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (PREFIXO:
1575 - DJM-9919; 1278 - DJM-1B13; 2093 - GAA-1E31; 2202 - GAA-4C75;
2355 - BSX-5B03; 2365 - BYJ-7D61; 2366 - EST-2C43) VALOR: R$ 16.967,33
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 0181/2024 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014
E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extrato de Contrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Extratos para publicação
Identificação: T.A. nº 02 ao Contrato nº 01/2023 - Pregão nº 014/2022
Objeto do contrato inicial: Prestação de serviço de fornecimento de
vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip,
em base anual, e de vale benefício natalino em forma de cartão
magnético/eletrônico com chip, em base anual.
Contratada: Le Card Administradora de Cartões Ltda.
Objeto: Prorrogação e reajuste contratual
Celebração: 05/01/2025
Valor: R$ 2.440.000,00 (anual)
Vigência: 12 (doze) meses
Extrato de Convênio
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Instituto de Previdência do Município de Taubaté e Caixa Econômica
Federal.
Processo IPMT: 403/2024
Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em
folha de pagamento, aos servidores ativos estatutários do Instituto de Previdência
do Município de Taubaté, bem como a seus aposentados e pensionistas.
Modalidade de Licitação: Não se aplica.
Valor total e Fonte de Recurso: Não se aplica, pois não irá onerar os cofres do
IPMT.
Data de Assinatura: 06/01/2025
Vigência: 60 (sessenta) meses
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Norberto Ribeiro sepultado no jazigo perpétuo
Atual nº 385 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão
Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se
habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo
reclamado por: Elisangela Ribeiro Valladão de Mello (sobrinha) RG: nº 23.744.256-5 e CPF: nº
199.091.228-12. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Julia Ribeiro Valadão de Mello,
2)Manuela Ribeiro Valladão de Mello, 3)Glaucia Pires Ribeiro de Oliveira, e 4)Gustavo Pires Ribeiro de
Oliveira.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 72.151/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 02 de Dezembro de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente
do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período
de novembro de 2020, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços
do Decreto nº 15.734 de 21 de dezembro de 2023, apurados pelo Processo
administrativo nº 56.776/2020, a seguir qualificados:
Nome: Elaine Figueiredo
Endereço: Rua Estevam Soldi, Nº 08, Quiririm, Taubaté SP.
Quantidade: 1 kg
Valor: R$ 32,75
Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta
publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição
em dívida ativa.
Aterro Sanitário, 7 de janeiro de 2025.
ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS
Supervisor de Divisão
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e à vista do Protocolo Digital nº 001/2025;
RESOLVE:
Revogar os efeitos da Portaria Nº 47, de 15 de março de 2024, a contar desta data.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 06 DE JANEIRO
DE 2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria SEED
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 01 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar nula e consequentemente sem efeito, a Portaria SEED nº 326, de 16 de
dezembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº.02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar nula e consequentemente sem efeito, a Portaria SEED nº 344, de 16 de
dezembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 177 Item II, de 16 de março
de 2022, que designou para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR
DE ENSINO, da servidora LAURA RECHDAN RIBEIRO, matrícula 11.346, a
contar de 17/01/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº 04 , DE 03 DE _JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 71 Item II, de 08 de março de 2021, que
designou para o exercício de PROFESSOR COORDENADOR, a servidora SHIRLEI
EDUARDO PLACIDO, matrícula 18.780, a partir de 02/01/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 537 Item II, de 23 de dezembro de
2022, que designou para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE
ENSINO, da servidora GRAZIELA CRISTINA FRANÇA DA SILVA,
matrícula 26.093, a contar de 02/01/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 06 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 368, de 27 de junho de 2022
Item II, que designou para o exercício da função gratificada de COORDENADOR
DE AREA, da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula
26.090, a contar de 02/01/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº 07 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 72 Item II, de 07 de janeiro de
2021, que designou para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE
ENSINO, da servidora GABRIELA DE CASTRO LOECH AMORIM,
matrícula 18.896, a contar de 17/01/2025.
II Considerar designada a servidora supracitada, a partir de 17 de janeiro de
2025, para o exercício da função gratificada de COORDENADOR DE ÁREA,
disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de
Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 08 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 270 Item II, de 25 de janeiro de
2021, que designou para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE
ENSINO, do servidor LUIZ RICARDO ROCHA PEREIRA, matrícula 26.105,
a contar de 02/01/2025.
II Considerar designado o servidor supracitado, a partir de 02 de janeiro de 2025,
para o exercício da função gratificada de COORDENADOR DE ÁREA, disposto
na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 09 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 543, de 29 de novembro de 2022,
que designou para o exercício da função gratificada de COORDENADOR DE
AREA, da servidora GIOVANNA VELLOSO DOS SANTOS, matrícula 18.900,
a contar de 06/01/2025.
II Considerar designada a servidora supracitada, a partir de 06 de janeiro de
2025, para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE ENSINO,
disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de
Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 108, de 18 de abril de
2024, que designou para o exercício da função gratificada de COORDENADOR
DE AREA, da servidora LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 28.650, a
contar de 13/01/2025.
II Considerar designado a servidora supracitada, a partir de 13 de janeiro de
2025, para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE ENSINO,
disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de
Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 11 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 103 Item II, de 10 de abril de
2024, que designou para o exercício da função gratificada de COORDENADOR
DE AREA, do servidor GUSTAVO PERRONI GOMES DA SILVA, matrícula
28.644, a contar de 02/01/2025.
II Considerar designado o servidor supracitado, a partir de 02 de janeiro de 2025,
para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE ENSINO, disposto
na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora AMANDA MIGOTO, matrícula 18.545, a partir
de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de
COORDENADOR DE ÁREA, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021
subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº 13 , DE 03 DE _JANEIRO_ DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora ADRIANA RIBEIRO MALTEZ, matrícula 46.413, para o
exercício da função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEI PROFª.
MARIA ISABEL PEREIRA RIBEIRO, em substituição à SHIRLEI EDUARDO
PLÁCIDO, matrícula 18.780, por motivo de Licença Médica, no período de 03/12/2024 a
20/12/2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
PORTARIA SEED Nº. 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora PRISCILLA HELEONORA MESSIAS
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 19.004, a partir de 03 de fevereiro de 2025,
para o exercício da função gratificada de SUPERVISOR DE ENSINO, disposto
na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SEED Nº. 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora ADRIANA RIBEIRO MALTEZ, matrícula 46.413, para o
exercício da função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEI PROFª.
MARIA ISABEL PEREIRA RIBEIRO, a partir de 02/01/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA SEED Nº. 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora GABRIELA ANTONIA CORREA DA
SILVA, matrícula 11.069, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da
função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA da EMEF PROFª ANA SILVIA
PAOLICHI FERRO, disposto na Lei Complementar n° 470 de 2021,
subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
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PORTARIA SEED Nº. 17, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designado o servidor FABIO MOUTINHO BUENO, matrícula
18.891, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de
VICE-DIRETOR da EMEF PROF. LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA,
disposto na Lei Complementar n° 470 de 2021, subordinado à Secretaria de
Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA SEED Nº. 18 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora SUELLEN PATARELI MIRAGAIA,
matrícula 20.342, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função
gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PROF. WALTER
THAUMATURGO, disposto na Lei Complementar n° 470 de 2021, subordinado
à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
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PORTARIA SEED Nº. 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora ANA FLAVIA PACHECO DE MENDONÇA,
matrícula 43.326, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função
gratificada de PROFESSORA COORDENADORA, disposto na Lei
Complementar n° 470 de 2021, subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA SEED Nº. 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PROF. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora FABRINE DOS SANTOS AVELISIO,
matrícula 20.295, a partir de 02 de janeiro de 2025, para o exercício da função
gratificada de PROFESSORA COORDENADORA, disposto na Lei
Complementar n° 470 de 2021, subordinado à Secretaria de Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de janeiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e
380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA SEED Nº 21 , 06 DE Janeiro de 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 537/2025,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 345, de
18 de dezembro de 2023, a contar de 02/01/2025, que designou o servidor EDSON
DONIZETI DA SILVA matrícula 26398, para exercer a função de confiança de Chefe de
Divisão de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, subordinada à Secretaria de
Educação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 136, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Edson Donizeti da Silva, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, Ref.: "C02", lotado no
Departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, subordinado à Secretaria de
Educação, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 137, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Flávia Cristina de Oliveira, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e Ensino
Fundamental, Ref.: "C02", lotado no Departamento Executivo de Educação, subordinado à
Secretaria de Educação, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 138, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Graziela Cristina França da Silva para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Recursos Humanos, Ref.: "C02", lotado no Departamento
Executivo de Educação, subordinado à Secretaria de Educação, constante da Lei Complementar
nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 139, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Maria Luciana de Oliveira Capellete Pola Baptista, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Articulação
Pedagógica, Ref.: "C03", lotado no Departamento de Desenvolvimento e Articulação
Pedagógica, subordinado à Secretaria de Educação, constante da Lei Complementar nº 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 140, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Rodrigo Francisco Vieira de Paula, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor do Ensino Técnico e Profissionalizante, Ref.: "C02", lotado
no Departamento de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica, subordinado à Secretaria de
Educação, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 141, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Alessandra de Mello Gigli, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Orçamentos e Contratos da Educação, Ref.: "C02", lotado
no Departamento Executivo de Educação, subordinado à Secretaria de Educação, constante da
Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 142, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Fabiana Andreia da Silva, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor do Sistema Único de Assistência Social, Ref.: "C02", lotado
no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência Social,
subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar
nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 143, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Thaise Soares dos Santos Sandor, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor Financeiro e Orçamentário do Sistema Único de Assistência
Social, Ref.: "C02", lotado no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de
Assistência Social, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da
Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 144, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Alessandra Lopez Resende, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Segurança Alimentar e Nutricional, Ref.: "C02", lotado
no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência Social,
subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar
nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 145, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Diuna Martins Ragasine, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Ref.: "C02",
lotado no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência Social,
subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar
nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 146, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Lilian Patricia de Oliveira Zanca, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor da Assistência Social Proteção Social Básica, Ref.: "C02",
lotado no Departamento de Proteção Social Básica, subordinado à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 147, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Priscila Valle Silva Soares, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Ref.:
"C02", lotado no Departamento de Proteção Social Especial, subordinado à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 148, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Laryssa Santos Lazzarin, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Assistência Social - Proteção Social Especial, Ref.: "C02", lotado no
Departamento de Proteção Social Especial, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 149, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Carla Barbosa Silveira, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Atenção Primária à Saúde, Ref.: "C02", lotado no Departamento de
Assistência à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 150, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Diana Cardoso Morais, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Vigilância em Saúde, Ref.: "C02", lotado no Departamento de
Atenção à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 151, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Lisbeth Cristina de Mendonça Lopes Almeida, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência à Saúde, Ref.: "C03", lotado no
Departamento de Assistência à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Marcelo da Silva Gasch, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor de Atenção à Saúde, Ref.: "C03", lotado no Departamento de Atenção à
Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Mônica dos Santos Machado, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, Ref.:
"C02", lotado no Departamento de Atenção à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde,
constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Paulo Roberto Rosa para exercer o cargo de provimento em
comissão de Diretor Técnico de Administração do Sistema Único de Saúde, Ref.: "C03", lotado
no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Saúde, subordinado à
Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 155, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Regiane Misael Moura para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Assistência Farmacêutica, Ref.: "C02", lotado no Departamento de
Atenção à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 156, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Shirley Aguiar da Silva Fonseca, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gestor de Planejamento, Avaliação e Controle das Receitas, Ref.:
"C02", lotado no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Saúde,
subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 157, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Silvia Helena dos Santos, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gestor de Saúde Mental e Deficiências, Ref.: "C02", lotado no Departamento de
Assistência à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. Tendara Joice dos Santos Nascimento, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Gestor de Logística em Saúde e Orçamento, Ref.: "C02", lotado
no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de Saúde, subordinado à
Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 159, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Atribuir a Sra. MÔNICA DOS SANTOS MACHADO, Gestor da Atenção
Hospitalar de Urgência e Emergência, a incumbência de cumulativamente e sem prejuízo de suas
funções, responder pelo expediente da Área de Atenção Especializada.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Resolução COMDEMT n° 01/2025
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Resolução COMDEMAT nº 01, de 07 de janeiro de 2025.
Define normas e diretrizes para exposição
de Stands na 1ª Conferência Municipal de
Meio Ambiente de Taubaté.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAUBATÉ
(COMDEMAT), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
165, de 23 de maio de 2007 e suas alterações, e tendo em vista o disposto em seu Regimento
Interno (Decreto nº 14.252 de 04 de abril de 2018), e
Considerando o evento "1ª Conferência Municipal de Taubaté", que ocorrerá no dia 22 de
janeiro de 2025 das 08h00 às 17h00 no Parque Municipal do SEDES, localizado na Avenida
Amador Bueno da Veiga, 220, Jardim Ana Rosa;
Considerando que a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, ficará responsável
pela coordenação, e organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio
Ambiente de Taubaté;
Considerando que o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté COMDEMAT irá
apoiar a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal na organização da 1ª Conferência
Municipal de Meio ambiente de Taubaté;
Considerando que, a fim de engrandecer o evento mantendo o direito à ampla participação
dos expositores o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté COMDEMAT deve
definir normas e diretrizes básicas para as empresas interessadas a exporem trabalhos
voltados a temática ambiental
RESOLVE:
CAPÍTULO I DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Art. 1º Poderão participar como expositores na 1ª Conferência Municipal de Meio
Ambiente de Taubaté pessoas jurídicas que possuam:
I Empresa ou instituição legalmente constituída, com CNPJ ativo;
II Sede ou filial localizada no município de Taubaté.
CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES E DOS PRAZOS
Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria de Meio
Ambiente e Bem-Estar Animal, situada na Avenida Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São
José, no período de 08 a 16 de janeiro de 2025, nos horários das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30 ou através do e-mail: comdemat.taubate@gmail.com.
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José
e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008
Art. 3º Após a análise e aprovação da inscrição, a autorização será enviada ao e-mail
informado no ato do cadastro.
Art. 4º Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas para participação.
Art. 5º - Caso haja mais de 10 (dez) interessados, serão registrados como "expositor
reserva", e ocuparão as vagas disponíveis em caso de desistência.
Art. 6º As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, mediante
apresentação dos seguintes documentos:
I Ficha de Identificação, devidamente preenchida; (ANEXO I)
II Termo de Responsabilidade, assinado pelo representante da pessoa jurídica; (ANEXO I)
III Comprovante de endereço atualizado, comprovando a localização no município de
Taubaté;
IV Documento oficial de identificação com foto (RG e CPF) ou Inscrição Municipal, em
nome do responsável pela inscrição.
Art. 7º A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal poderá, a seu critério,
priorizar inscrições de estandes que apresentem maior alinhamento à temática ambiental do
evento.
Art. 8º O espaço destinado a cada estande terá o limite máximo de 3x3 metros.
Art. 9° - A participação no evento ocorrerá de forma gratuita, não gerando ônus ao expositor
ou à Municipalidade.
CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE
Art. 10º É dever do participante cumprir os horários estabelecidos para a realização da 1ª
Conferência Municipal de Meio Ambiente de Taubaté, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de
2025.
Art. 11º O participante deverá utilizar exclusivamente o espaço designado pela
organização do evento, mantendo a higiene e organização, desocupando totalmente o recinto
ao final do evento, da maneira que foi entregue.
Art. 12º É vedada a exposição de qualquer conteúdo que não tenha sido previamente
aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Art. 13º - É vedada a comercialização de quaisquer artigos, produtos ou serviços durante a
permanência na Conferência.
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José
e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008
CAPÍTULO IV DAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
Art. 14º Compete ao Município, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar
Animal:
I Disponibilizar o espaço físico para os estandes realizarem a exposição durante o evento;
II Supervisionar a realização do evento e garantir o cumprimento das diretrizes
estabelecidas nesta Resolução.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15º Os casos omissos ou situações não previstas nesta Resolução serão resolvidos
pelo COMDEMAT.
Breno Botelho Ferraz do Amaral Gurgel
Presidente
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José
e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008
Nome completo: ANEXO I
CPF: FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ESTANDE 1ª CMMA
Razão social:
Cnpj: DADOS DO SOLICITANTE
Endereço:
Bairro: Nº
Telefone: ( ) Complemento:
Email: Celular: ( )
INFORMAÇÕES DO ESTANDE
Título/Descrição do estande
Objetivo do estande
(Qual é o principal objetivo da exposição?
Ex.: sensibilizar, divulgar, educar)
Produtos, Materiais ou Serviços
Apresentados
(Produtos a serem submetidos a aprovação
da organização do evento)
Relação com a Temática
Ambiental
(Descreva brevemente)
( ) Sim ( ) Não
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, estar ciente e de acordo com as condições e obrigações estabelecidas na
Resolução COMDEMAT nº 01/2025, que regulamenta a participação na 1ª Conferência Municipal de Meio
Ambiente de Taubaté.
Declaro, ainda, o compromisso de:
Cumprir integralmente os horários e normas do evento, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria
de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e pelo COMDEMAT.
Utilizar exclusivamente o espaço designado para exposição, garantindo sua manutenção e devolvendo-o nas
mesmas condições em que foi recebido.
Expor somente conteúdos previamente aprovados pela organização do evento, conforme disposto na
Resolução.
Apresentar os documentos obrigatórios solicitados para a inscrição, bem como assegurar a veracidade das
informações fornecidas.
Estou ciente de que o não cumprimento das obrigações acima poderá acarretar a suspensão da autorização para
participação, e que a exposição de produtos desconformes com o aprovado pela SEMABEA implicarão em sua
retirada do estande.
Por meio deste, assumo total responsabilidade pelas ações realizadas pela empresa/instituição durante a 1ª
Conferência Municipal de Meio Ambiente de Taubaté e declaro que todas as atividades promovidas estarão em
conformidade com a legislação vigente e as diretrizes da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Li, estou ciente e de acordo com o termo de responsabilidade.
Assinatura:
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José
e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008
CHECK-LIST - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Formulário da solicitação devidamente preenchido e assinado
CPF do(a) representante (ORIGINAL para conferência e Cópia)
CNPJ (Cópia atualizada)
Comprovante de endereço atualizado, comprovando a localização no município de Taubaté; (Cópia)
Termo de Responsabilidade, assinado pelo representante da pessoa jurídica
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507, Vila São José
e-mail: comdemat.taubate@gmail.com Tel.: 3633-5008