FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto a respectiva

Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12)

3633-3855, ou à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200,

mesma localidade, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h00 min sendo R$ 10,00 (dez reais)

o custo de cada edital, para retirada direto nesta Fundação. Os editais também estarão

disponíveis sem custos, pelo sítio eletrônico desta Fundação www.funcabes.com.br e pela

plataforma eletrônica do BLLCOMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 04/2024, que cuida da Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços funerários para o fornecimento de auxílio funeral aos beneficiários da

FUNCABES, com início da Sessão Pública no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min.

03 de janeiro de 2025.

Profª. MA. Maria Angela Petrini

Diretora de Licitações, Convênios e Contratos.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 12-I/24

COMUNICADO: Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que por necessidade de

revisão do Termo de Referência e por falta de tempo hábil para resposta da impugnação,

o Chamamento Público nº. 12-I/24 que cuida da Seleção de 01 (uma) Organização da

Sociedade Civil, interessada na implantação, operacionalização e gestão de Clínica

Veterinária Pública no Município de Taubaté e 01 (um) veículo destinado ao SamuVet

(Serviço de remoção de cães e gatos vitimados para atendimento na unidade) está

adiado "Sine Die".P.M.T., aos 03/01/2025.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.399/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

306/24

DESPACHO: REVOGO o presente processo, acolhendo a manifestação da Secretaria

de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, com base no artigo 71 inciso II, da Lei

Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

SEDINT, aos 27/12/2024

PAULO ROBERTO SANT ANNA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 198 ­ 1/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 198 ­ 1/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda

da Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br,

com encerramento dia 10.01.25 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou

à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de

contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC.PREX-126/2021 GRP:

2021/131093)

Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio até 31/12/2025, a contar de seu

vencimento, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60

(sessenta) meses, contados do período de vigência inicial, através da assinatura de Termo

Aditivo, desde que uma das partes não notifique a outra, por escrito, com antecedência

mínima de 60 (sessenta) dias, da intenção de não prorrogá-lo, sem prejuízo da conclusão das

atividades em curso.

Celebração: 20/12/2024.

Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

Identificação: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC.PREX-0129/2020 GRP:

2020/117262)

Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio até 31/12/2025, a contar de seu

vencimento, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60

(sessenta) meses, por meio da assinatura de Termo Aditivo, desde que uma das partes não

notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, da intenção de

não o prorrogar, sem prejuízo da conclusão das atividades em curso.

Celebração: 20/12/2024.

Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.207/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA PROCESSO:

18.745/2024 ASSINATURA: 12/12/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

FRAGMENTADORA DE PAPEL VALOR: R$ 22.560,00 VIGÊNCIA: 20

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0243/2024 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.218/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA PROCESSO: 33.106/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO DO VEÍCULO CAMINHÃO

GUINCHO F11000 - PREFIXO 293, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO

TODOS OS MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS)

HORAS VALOR: R$ 4.672,00 VIGÊNCIA: 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 9.436/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0545/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO:

15.029/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO

DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/06/2024

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) DIAS MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO

XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.212/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA

PROCESSO: 29.114/2024 ASSINATURA: 18/12/2024 OBJETO:

FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS

DE 1 M³, 2 A 4 M³ E DE 7 A 10 M³ COM COMODATO DOS

CILINDROS VALOR: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0370/2024

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0092/2024

PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: ELISÂNGELA DE FÁTIMA AZANHA LTDA - EPP

PROCESSO: 3.979/2023 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO:

PRORROGAR E REAJUSTAR EM 3,162890% O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/02/2024 VALOR:

R$ 94.909,78 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0088/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 C/C

ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA "D" DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE

01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.217/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA PROCESSO: 32.886/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO DO VEÍCULO CAMINHÃO 3/4

DELIVERY - PREFIXO 1208 E CAMINHÃO COMBOIO - GM 12000

PREFIXO 90, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO TODOS OS MATERIAIS

E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS

SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 85 (OITENTA E CINCO) HORAS VALOR:

R$ 12.410,00 VIGÊNCIA: 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA PROCESSO:

30.520/2024 ASSINATURA: 17/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ÓLEO LUBRIFICANTE ATF, ÓLEO SAE 0W20, ÓLEO SAE 10W30 API

SL/JASO MA, ÓLEO SAE 10W40, ÓLEO SAE 15W40, ÓLEO SAE 5W30,

ÓLEO SAE 5W40, ÓLEO SAE 90, ÓLEO 80W E ARLA 32 VALOR

ESTIMADO: R$ 259.050,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0382/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 31.426/2024 ASSINATURA: 16/12/2024 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA 500 MG VALOR ESTIMADO: R$ 23.500,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0389/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO:

31.426/2024 ASSINATURA: 19/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ALBENDAZOL 400 MG, AMOXICILINA 500 MG, AZITROMICINA PÓ

PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 600 MG COM DOSADOR GRADUADO

E AZITROMICINA 500 MG VALOR ESTIMADO: R$ 293.770,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0389/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.030/2024

ASSINATURA: 16/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

SINVASTATINA 40MG VALOR ESTIMADO: R$ 42.240,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0387/2024

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESINA

COMPOSTA RESTAURADORA ESTIMADO: R$ 110.054,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA PROCESSO:

27.816/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL INFANTIL - CAIXA 100 VALOR

ESTIMADO: R$ 6.023,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024

PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 7.053,66

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL PREMIUM LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 14.959,63

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL IPO LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 40.716,99

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS

ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 90.227,99

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: DAKFILM COMERCIAL LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA 30G - CX 100 UN E 05

AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL LONGA 27G - CX 100 UN

VALOR ESTIMADO: R$ 6.486,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA PROCESSO: 27.816/2024 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO - CLORIDRATO DE

PRILOCAÍNA VALOR ESTIMADO: R$ 11.775,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 27.816/2024

ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 23.707,51

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 27.816/2024 ASSINATURA: 20/12/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

VALOR ESTIMADO: R$ 105.552,35 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0351/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.211/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 24.457/2024 ASSINATURA: 20/12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO

DA PRAÇA IRMÃ DULCE E DA PRAÇA PADRE JOÃO GUIDO HENRIQUE

DOS SANTOSO VALOR: R$ 269.999,95 VIGÊNCIA: 120 DIAS

(EXECUÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0330/2024

PROPONENTE: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0843/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: GAVE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.865/2024

ASSINATURA: 19/12/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20/08/2024, ORDEM DE

SERVIÇO RECEBIDA EM 06/09/2024, REPLANILHADO EM 11/10/2024 E

EM 13/12/2024 VIGÊNCIA: ATÉ 10/02/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0218/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 DA LEI FEDERAL

N°. 14.133/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0014/2023

PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

39.045/2022 ASSINATURA: 20/12/2024 OBJETO: PRORROGAR E

REAJUSTAR EM 3,883850% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 05/01/2023 E PRORROGADO EM 04/01/2024 VALOR:

R$ 114.047,17 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0311/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II C/C ARTIGO 65 INCISO II ALÍNEA

"D" DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.213/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 30.321/2024 ASSINATURA: 18/12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A

CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS+ CECAP, SITUADA NA AV.

JOÃO RAMALHO, 291 NO RES. NOVO HORIZONTE EM TAUBATÉ/SP

VALOR: R$ 558.000,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0011/2024 PROPONENTES: 07

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Claudia Di Angelis Fortes Morgado

ENDEREÇO: Pça Santa Terezinha, Nº: 103, Bairro: Centro, CEP: 12010-130,

Matricula: 1.083,

B.C.: 1.6.006.048.001

Processo Adm. Nº 1Doc 093/2.025 ­ NP 0007/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio COMERCIAL, localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Giovanne Lucas Fortes Di Angelis

ENDEREÇO: Av. Santa Luiza de Marillac, Nº: 891, Quadra O, P/Lote 03, Área

03, Loteamento: Vila São José, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12070-350,

B.C.: 6.5.014.106.001

Processo Adm. Nº 1Doc 092/2.025 ­ NP 0006/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio COMERCIAL, localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Heloisa Maria Corsimelli Haik

ENDEREÇO: Rua Marques do Herval, Nº: 504, Bairro: Centro, CEP: 12080-250,

Matricula: 27.526, B.C.: 1.5.010.001.001

Processo Adm. 1Doc 33.992/2.024 ­ NP 1.511/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc LU 4.541/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Caio Saula Petronilho

ENDEREÇO: Rua 09, S/N, Quadra B, Lote 24, Loteamento: Parque Residencial Helvétia,

Bairro: Cataguá, CEP: 12093-381, B.C.: 2.7.258.024.001

Processo Adm. 1Doc 33.905/2.024 ­ NP 1.507/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc 27.293/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço

acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18

fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: André Ricardo Campos Silva

ENDEREÇO: Rua José Lerand de Oliveira, Nº: 70, Quadra K, P/Lote 29, Área

A, Loteamento: Jardim Antares, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12042-274,

Matricula: 102.123, B.C.: 4.6.369.029.001

Processo Adm. 1Doc 30.962/2.024 ­ NP 1.359/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc 11.503/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço

acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18

fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Augusto Gomes

ENDEREÇO: Rua José Boanerges Moreira, Nº: 66, Quadra 5, Lote

19, Loteamento: Parque Ipanema, Bairro: Barranco, CEP: 12053-120,

B.C.: 5.4.035.014.001

Processo Adm. 1Doc 30.752/2.024 ­ NP 1.326/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

34.293/2.019, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Geovani Paolo Medeiros

ENDEREÇO: Av. Independência, Nº: 1843, Loteamento: Jardim Independência,

Bairro: Independência, CEP: 12032-000, B.C.: 3.4.039.052.001

Processo Adm. 1Doc 30.557/2.024 ­ NP 1.310/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc 17.081/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Antonia Gomes de Oliveira

ENDEREÇO: Rua José Geraldo Palma, Nº: 196, Quadra 39, Lote 15,

Loteamento: Residencial Estoril, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12092-711,

Matricula: 134.245, B.C.: 7.2.041.015.001

Processo Adm. 1Doc 30.522/2.024 ­ NP 1.307/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

45.814/2.020, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Isa Paula Silva Martins

ENDEREÇO: Rua Esperança, Nº: 56, Área B, Loteamento: Jardim Ana Rosa,

Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12071-040, Matricula: 49.071, B.C.: 6.3.010.055.001

Processo Adm. 1Doc 29.983/2.024 ­ NP 1.270/2.024.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo nº

63.284/2.015, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 33.309/2.024­ AI 271/2.024.

AUTUADO: Rubens Freire Gonçalves

ENDEREÇO: Rua Carlos Rizzini, Nº: 100, Bairro: Centro, CEP: 12030-140,

Matricula: 100.717, B.C.: 1.1.015.237.001

Processo Adm. Da NP: Nº 27.137/2.020, NP Nº: 0340/2.020. Tipo Predial: Comercial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.3

VALOR: 06 (Seis) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Manoel Hilario de Oliveira sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 24 da quadra 11ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Paulo Henrique Hilario de Oliveira RG: nº 23.739.611-7 e CPF: nº 132.796.928-90.

Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Maria de Lourdes Mendes da Silva, 2)Elaine Cristina

Alexandre da Silva, 3)Emerson Vinicius M. A. da Silva, 4)José Henrique Alexandre da Silva, e 5)Luis

Guilherme Castanguinace.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 64.078/24 Proc. 27311/21).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 21 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Antonio Catto sepultado no jazigo perpétuo

Atual nº 267 da quadra 09ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Maria Celia Catto de Gouvêa RG: nº 16.764.454-3 e CPF: nº 086.253.778-90. Deixando

como concessionários do perpétuo: 1)Maria Aparecida Catto de Morais, 2)Osmar Catto, 3)Tatiane Catto

de Gouvêa, e 4)Taianara Catto de Gouvêa.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 64.741/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Luiz Maria Theodoro sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 146 da quadra 08ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Antonio de Lima RG: nº 18.043.824-4 e CPF: nº 062.420.108-28. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Valeria Cristina Lima, 2)Ana Paula Lima, 3)Vera Lucia de Fatima Lima,

e 4)Marcelo Benedito de Lima.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 65.346/24 Proc. 10.005/90).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 25 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) João Batista Quintanilha sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 208 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Angla Aparecida Quintanilha Neto RG: nº 16.763.378-8 e CPF: nº 054.346.038-00.

Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Antoine Carlan Barbosa Quintanilha, 2)Amanda Carla

Barbosa Quintanilha, 3)Patricia Aline de Almeida Quintanilha.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 001/2025).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Janeiro de 2025.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Respondendo pela Secretaria de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Pedro Luiz da Silva sepultado no jazigo perpétuo

Atual nº 375 da quadra 12ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Isa Marcia da Silva de Souza RG: nº 14.228.595-X e CPF: nº 031.710.328-80. Deixando

como concessionários do perpétuo: 1)Rita de Cassia da Silva, 2)Carlos Eduardo da Silva, 3)Benedito

Flavio da Silva.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 002/2025).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Janeiro de 2025.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Respondendo pelo expediente da Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 001/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E:

Nomear ABÍLIO LEITE RODOLFO, RG nº 41.613.976-0, classificado em

7º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter

efetivo, o cargo vago de Secretário II, padrão S/24, constante do Anexo II

da Lei Complementar nº 282/2012.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 02 de janeiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois

de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 82, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Rafaela de Paiva Antunes, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Projetos, Licitações e Demandas Administrativas, lotado no

Departamento de Projetos, Licitações e Demandas Administrativas, subordinado à

Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021, e suas alterações, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 583, de 02 de maio de

2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 03 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 100, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Marcela Mantovani Teixeira, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Aprovação de Projetos Particulares e Licenciamento Geral, lotado no

Departamento de Licenciamento Urbanístico, subordinado à Secretaria de Planejamento

Urbano, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas

alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1267, de 15 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 03 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Debora Andrade Pereira, do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, lotado no Departamento

Infraestrutura e Patrimônio da Educação, subordinado à Secretaria de Educação, constante

da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para a qual foi

nomeada pela Portaria nº 1202, de 13 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 113 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. Irina Maria Caldeira Guedes, do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, lotado no Departamento

de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, subordinado à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e

suas alterações, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 546, de 18 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 114, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Daniel Alves Guinsburg, para o cargo de provimento em

comissão de Diretor de Educação de Trânsito, lotado no Departamento de Educação de Trânsito,

subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei Complementar nº 470, de 13

de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 115, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Nilton Aparecido Borges, para o cargo de provimento em

comissão de Diretor de Mobilidade Urbana, lotado no Departamento de Mobilidade Urbana,

subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei Complementar nº 470, de 13

de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 116, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Vanderlei Pereira, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Diretor de Segurança Pública Municipal, Ref.: "C03", lotado no Departamento de

Segurança Pública Municipal, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 117, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Felipe Dehon do Prado, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Segurança e Vigilância, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Segurança Pública Municipal, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 118, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Luiz Henrique Batista Ribeiro, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios e Desastres

Ambientais, Ref.: "C02", lotado no Departamento de Defesa do Cidadão, subordinado à

Secretaria de Segurança Pública Municipal, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 119, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Lilian Duarte de Souza Paula, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Proteção Social Básica, Ref.: "C03", lotado no

Departamento de Proteção Social Básica, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 120, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Danielly Jacob Carlos Torres, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Proteção Social Especial, Ref.: "C03", lotado no

Departamento de Proteção Social Especial, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 121, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Isabel Cristina Pastorelli Teixeira, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor Técnico de Administração do Sistema Único de Assistência

Social, Ref.: "C03", lotado no Departamento Técnico de Administração do Sistema Único de

Assistência Social, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 122, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Adriana Suini de Oliveira Santos para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Almoxarifado e Distribuição, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Frota e Logística, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 123, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Alberto Rodrigo de Oliveira, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Frota e Logística, Ref.: "C03", lotado no Departamento

de Frota e Logística, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 124, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Ana Carolina Moreira Gomes, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Contratos, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Compras, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 125, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Camila Guimarães Galvão, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Administração e Controle de Pessoal, Ref.: "C02", lotado

no Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, subordinado à Secretaria

de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 126, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. José Antunes Pereira Neto, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios, Ref.:

"C02", lotado no Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, subordinado

à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 127, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Márcia Guimarães Ferreira, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Compras, Ref.: "C03", lotado no Departamento de

Compras, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 128, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Pedro Nicola Machado Ramos, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Compras, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Compras, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 129, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Sandra Martins, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor de Logística, Ref.: "C02", lotado no Departamento de Frota e Logística,

subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 130, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Thiago Telles de Faria, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Licitações, Ref.: "C02", lotado no Departamento de Compras,

subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Márcia Maria da Silva Raimundo Miranda Gonçalves, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Tesouraria, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Administração Financeira, subordinado à Secretaria de Fazenda, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 132, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Paulo Gustavo Correa Silveira, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Contabilidade, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Administração Financeira, subordinado à Secretaria de Fazenda, constante da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Valéria Rabelo de Melo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Receita, Ref.: "C02", lotado no Departamento de Receita e

Fiscalização Tributária, subordinado à Secretaria de Fazenda, constante da Lei Complementar nº

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Vanessa Presotto, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Diretor de Administração Financeira, Ref.: "C03", lotado no Departamento de

Administração Financeira, subordinado à Secretaria de Fazenda, constante da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de janeiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000