PORTARIA GP Nº 001/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) KATSU YONAMINE,

registro funcional nº 54865, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo

83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação

dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas

alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 002/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) CÁSSIO DE CASTRO

NAVARRO, registro funcional nº 54866, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE GOVERNO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 003/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) JOSIE YABUTA DE LIMA

HOLLANDA, registro funcional nº 35176, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 004/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) MAURICIO VIEIRA IZUMI,

registro funcional nº 54867, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 005/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) RUY FERRAZ FONTES,

registro funcional nº 52910, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 006/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) GLÁUCIA ANTUNES

ALVAREZ, registro funcional nº 11407, para exercer o cargo em comissão de

"PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO", conforme o Anexo "CC" instituído pelo

artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova

redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas

alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 007/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) CRISTIANO DE MOLA,

registro funcional nº 25944, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE FINANÇAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 008/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) GISELE DOMINGUES,

registro funcional nº 16897, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 009/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) PATRICIA CONCEIÇÃO

ALMEIDA DIAS, registro funcional nº 7867, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 010/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) JOSÉ ISAIAS COSTA

LIMA, registro funcional nº 36164, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 011/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) LUÍS FERNANDO FÉLIX

DE PAULA, registro funcional nº 6833, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE URBANISMO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 012/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) VALDIR PEREIRA

RAMOS FILHO, registro funcional nº 54868, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 013/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) ELOISA OJEA GOMES

TAVARES, registro funcional nº 48951, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 014/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) FABRÍCIO MENEZES DE

PAULA, registro funcional nº 18467, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE HABITAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 015/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) SORAIA MOURÃO

MILAN, registro funcional nº 16863, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE SERVIÇOS

URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 016/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) MARCELINO SANTOS

GOMES, registro funcional nº 54869, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE TRÂNSITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 017/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) LEANDRO AVELINO

RODRIGUES CRUZ, registro funcional nº 54870, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 018/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) JOÃO ALVES CORREA

NETO, registro funcional nº 54872, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 019/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) MAURÍCIO DA SILVA

PETIZ, registro funcional nº 49262, para exercer o cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE CULTURA E

TURISMO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 020/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) RODRIGO SANTANA,

registro funcional nº 54871, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o(a) para responder pela SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 021/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o (a) Servidor (a) JOSÉ ISAIAS COSTA

LIMA, registro funcional nº 36164, Cargo em Comissão de "SUBSECRETÁRIO"

constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº. 913 de

01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950

de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores, que o (a) designou para responder

pela (o) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, da (o) SECRETARIA

DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 022/2025

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) REINALDO MOREIRA

BRUNO, registro funcional nº 54882, para exercer o Cargo em Comissão de

"SUBSECRETÁRIO", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores,

designando-o (a) para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DO GABINETE da(o) GABINETE DO PREFEITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de janeiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 204/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 27 de dezembro de 2024, os efeitos da portaria que designou o

(a) Servidor (a) FABIANA DE OLIVEIRA SIMÕES, registro funcional nº. 52896, como

INTERINO no cargo de "SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE",

constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº. 913 de

01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950

de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores da (o) GABINETE DA PREFEITA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 205/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 27 de dezembro 2024, o (a) Servidor (a) FABIANA DE

OLIVEIRA SIMÕES, registro funcional nº 52896, do Cargo em Comissão de

"SECRETÁRIO ADJUNTO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da

Lei Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo

3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023, e alterações posteriores, junto à

(ao) SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

INTRAGOVERNAMENTAIS, da (o) GABINETE DA PREFEITA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 206/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir 27 de dezembro de 2024, o (a) Servidor (a) PATRICIA TAVARES

BORGES DOS SANTOS, registro funcional nº 49452, Cargo em Comissão de

"SUBSECRETÁRIO" constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei

Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores, que o (a)

designou para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES, da (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 207/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) ESMERALDO

VICENTE DOS SANTOS, registro funcional nº 38557, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA", conforme o Anexo "CC"

instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de

2023, e suas alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 208/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) GREMACIA BARBOSA

PINHEIRO SALIM, registro funcional nº 24237, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, que o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE GOVERNO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 209/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) ELIANA CRISTINA

JERÔNIMO FERREIRA, registro funcional nº 33361, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, que o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 210/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) MARCOS ROBERTO

BARBOSA CRAVEIRO, registro funcional nº 52415, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, que o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE ASSUNTOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 211/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) RUY FERRAZ

FONTES, registro funcional nº 52910, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 212/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) EDMILSON DE

OLIVEIRA MARQUES, registro funcional nº 13465, do cargo em comissão de

"PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO", conforme o Anexo "CC" instituído pelo

artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova

redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas

alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 213/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) CRISTIANO DE MOLA,

registro funcional nº 25944, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL",

conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº

950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que o(a) designou para

responder pela SECRETARIA DE FINANÇAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 214/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) GISELE DOMINGUES,

registro funcional nº 16897, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL",

conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº

950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que o(a) designou para

responder pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 215/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA

CUBILIA, registro funcional nº 28015, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 216/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) CLEBER SUCKOW

NOGUEIRA, registro funcional nº 11691, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 217/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) LUIS FERNANDO

FÉLIX DE PAULA, registro funcional nº 6833, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE URBANISMO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 218/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) PAULO EDUARDO

DOS SANTOS MARTINS, registro funcional nº 37839, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, que o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE MEIO

AMBIENTE.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 219/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) ELOISA OJEA GOMES

TAVARES, registro funcional nº 48951, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 220/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) ANDERSON MENDES

DE ANDRADE, registro funcional nº 17508, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE HABITAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 221/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) SORAIA MOURÃO

MILAN, registro funcional nº 16863, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 222/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) JOSÉ AMÉRICO

FRANCO PEIXOTO, registro funcional nº 54443, do cargo em comissão de

"SECRETÁRIO MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso

II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações

posteriores, que o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE TRÂNSITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 223/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) MARCELA SOUSA

PEREIRA, registro funcional nº 18138, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 224/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) ITAMAR MARCIANO,

registro funcional nº 38562, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL",

conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº

950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que o(a) designou para

responder pela SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 225/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) MAURÍCIO DA SILVA

PETIZ, registro funcional nº 49262, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 226/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o(a) Servidor(a) JOSÉ CARLOS DE

SOUZA, registro funcional nº 39687, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", conforme o Anexo "CC" instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950, de 7 de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que

o(a) designou para responder pela SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA SEAD Nº 1673/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o (a) Servidor (a) JOSIE YABUTA DE

LIMA HOLLANDA, registro funcional nº 35176, do cargo em comissão de "DIRETOR

DE DEPARTAMENTO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II,

da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo

3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores, que o (a)

designou para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO, da (o) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1674/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a)

GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ, registro funcional n º 11407, para exercer a Função

Gratificada de "PROCURADOR CHEFE", constante do Anexo "FG", instituído pelo

artigo 83, X da Lei Complementar n. º 913 de 01 de abril de 2022 e alterações

posteriores, estrutura administrativa da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1675/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a)

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS, registro funcional n º 7867, como Interino na

Função Gratificada de "COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL", constante do

Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, X da Lei Complementar n. º 913 de 01 de abril de

2022 e alterações posteriores, estrutura administrativa da SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1676/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a)

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS, registro funcional n º 7867, para exercer a

Função Gratificada de "SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR", constante do Anexo

"FG", instituído pelo artigo 83, X da Lei Complementar n. º 913 de 01 de abril de 2022

e alterações posteriores, estrutura administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1677/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o (a) Servidor (a) FABRICIO MENEZES

DE PAULA, registro funcional nº 18467, do cargo em comissão de "DIRETOR DE

DEPARTAMENTO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores, que o (a)

designou para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

HABITACIONAIS, da (o) SECRETARIA DE HABITAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1678/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 27 de dezembro de 2024, o (a) Servidor (a) FABIANA DE

OLIVEIRA SIMÕES, registro funcional nº. 52896, para exercer o cargo em comissão de

"DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83,

II da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo

artigo 3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores,

designando-o (a) para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE, da (o) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1679/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 27 de dezembro de 2024, o (a) Servidor (a) PATRICIA TAVARES

BORGES DOS SANTOS, registro funcional nº. 49452, para exercer o cargo em

comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do Anexo "CC", instituído

pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação

dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações

posteriores, designando-o (a) para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE

INFORMAÇÃO EM SAÚDE, da (o) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

27 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 099/2024

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA UNIDADE RÁPIDA DE

ATENDIMENTO POR

MOTOCICLETAS ­ URAM SAMU 192"

Processo Administrativo: 15.597/2024-D

Data e Hora do Pregão: 21/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 ­ Prefeitura Municipal de Praia Grande ­ SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Pra

ia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário

e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão

Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos

sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para

ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 27 de dezembro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário

Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 100/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES"

Processo Administrativo: 21.594/2024-D

Data e Hora do Pregão: 27/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 ­ Prefeitura Municipal de Praia Grande ­ SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação

e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço

eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos

sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para

ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 27 de dezembro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária

Municipal de Educação