Publicações da edição 1682 - 02/01/2025 e Ano V
2º Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2024
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta
manual e mecanizada, transbordo, transporte e destinação final, coleta seletiva dos resíduos
sólidos domiciliares e comerciais de Classe II A e B, (zona urbana), gerados no município de
Sacramento/MG, com destinação intermediária em usina de triagem de resíduos sólidos de
propriedade do município e destinação final no Aterro Sanitário do Município de Uberaba/MG e
para prestação de serviço de locação de caçambas e caminhões para logística de transporte de
resíduos de pontos de entrega voluntária Ecopontos na Zona rural, para destinação final
adequada, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo 1º Aviso
de Retificação ao Edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através
do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 02 de janeiro de 2025.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
DECRETO N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/44
DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/44
DECRETO N.º 410, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/44
DECRETO N.º 432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/44
DECRETO N.º 433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/44
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/44
PORTARIA N.º 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/01/2025 Ano III | Edição nº1682 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/44