Publicações da edição 21 - 20/12/2024 e Ano III

Publicações da edição 21

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Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 2.249/GP/2024

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar os Cargos em Comissão, Símbolos SM, SSm,

AE.I, AE.II, DAS I, DAS II, DAS III, DAS IV, DAS V, DAS VI, Diretores de Escolas e

Adjuntos e Cancelar Funções Gratificadas ­ FG, à partir de 31/12/2024.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

20/12/2024 Ano I | Edição nº21 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 2.252/GP/2024

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Cancelar, dos servidores, abaixo relacionados,

Gratificação de Encargos Especiais de 10%, disposto no artigo 14 da Lei nº

446 de 21 de dezembro de 2009, e artigo 12, Parágrafo Único, alínea C,

gratificação pelo exercício da docência em atividade de alfabetização, à partir

de 31/12/2024.

Márcia Gomes Pereira ­ matrícula 1352;

Raquel dos S. Montozo Rangel ­ matrícula 3165;

Fabíola Gomes Francisco ­ matrícula 4281;

Ana Paula da Cruz Passos Pereira ­ matrícula 3228;

Marta Gomes Pereira ­ matrícula 0038;

Verônica Lanes Rodrigues ­ matrícula 1363.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2024.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

20/12/2024 Ano I | Edição nº21 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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