Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE

DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico n° 03/2024.

"Eventual aquisição de insumos infantil, em atendimento ao Convênio nº 70.730/2021."

Aos 19 de dezembro de 2024 a Sra. Diretora de Licitações, Convênios e Contratos da Fundação Caixa

Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, informa que Adjudicou e

Homologou o Pregão Eletrônico a favor da empresa como se segue:

MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, no valor total estimado de R$

146.966,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais);

RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado de R$ 180.475,45 (cento e oitenta

mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R$ 863.640,00 (oitocentos e

sessenta e três mil e seiscentos e quarenta reais);

SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, no valor total estimado de R$ 15.592,50 (quinze mil,

quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);

TONELLI & GATTONI COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R$ 13.213,20 (treze

mil, duzentos e treze reais e vinte centavos);

VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R$ 4.002,46 (quatro mil, dois reais

e quarenta e seis centavos);

MAX ESCOLAR LTDA, no valor total estimado de R$ 11.180,40 (onze mil, cento e oitenta reais e

quarenta centavos);

Outras informações pelo telefone (12)3633-3855, pelo site www.funcabes.com.br.

Profª. Ma. Maria Angela Petrini ­ Diretora de Licitações, Convênios e Contratos.

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 040/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 17 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 3.928.000,00 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), para suplementar

as dotações orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 19 de dezembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezenove dias do mês de

dezembro de 2024.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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ATO EXECUTIVO R-Nº 040/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixa 48.000,00

05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.361 - Ensino Fundamental

12.361.0116 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino

Fundamental

12.361.0116.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 29.000,00

12.362 - Ensino Médio

12.362.0117 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Médio e

Educação Profissional

12.362.0117.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 80.000,00

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Superiores de Tecn e de Cursos

Sequenciais, Presenciais e a Distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.261.000,00

319013 Obrigações Patronais 2.000,00

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 2.312.000,00

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06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0113 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de Pós -

graduação

12.364.0113.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 183.000,00

07 ­ Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0115 - Apoio as Atividades Estudantis

12.364.0115.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 13.000,00

Total da Suplementação ................................................................................R$ 3.928.000,00

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ATO EXECUTIVO R-Nº 040/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 72.500,00

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 169.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal

Civil 18.700,00

319013 Obrigações Patronais 2.900,00

339033 Passagens e Despesas com

Locomoção 9.000,00

339036 Outros Serv. Terc. PF 29.500,00

339092 Despesas de Exerc. Anterior 36.000,00

339139 Outros Serv de Terc. PJ Intra 52.000,00

12.122.0104.2357 - Despesas sobre Regime de Adiantamento

339030 Material de Consumo 6.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 8.700,00

12.122.0119 - Difusão da Imagem Institucional

12.122.0119.2253 - Publicidade Institucional

339039 Outros Serv. Terc. PJ 58.000,00

12.122.0119.4021 - Difusão da Imagem Institucional

339014 Diárias ­ Pessoal Civil 8.000,00

12.122.0103 - Encargos Sociais

12.122.0103.4002 - Contribuição para a formação do Patrimônio dos

Servidores Públicos e Outras Contribuições

339047 Obrigações Tributárias e 14.000,00

Contributivas

12.122.0119.4021 - Difusão da Imagem Institucional

339030 Material de Consumo 44.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 10.000,00

12.843 - Serviço da Dívida Interna

12.843.0107 - Precatórios Judiciais

12.843.0107.4005 - Cumprimento dos Precatórios Judiciais e Outros

339091 Sentenças Judiciais 30.000,00

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal

Civil 26.100,00

319113 Obrigações Patronais - Intra 122.000,00

339030 Material de Consumo 320.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 200.000,00

339040 Serv. De Tecn. da Inf. E Com. 430.000,00

12.122.0104.2357 - Despesas sobre Regime de Adiantamento

339030 Material de Consumo 20.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 10.000,00

12.122.0104.4004 - Manutenção e Melhoria de Edificações

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 203.700,00

319013 Obrigações Patronais 5.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 68.100,00

Civil

319113 Obrigações Patronais - Intra 106.000,00

339030 Material de Consumo 188.800,00

03 ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

12 - Educação

12.123 - Administração Financeira

12.123.0106 - Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

12.123.0106.4003 - Suporte Técnico Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 83.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 21.000,00

Civil

319113 Obrigações Patronais - Intra 69.000,00

04 ­ Pró-reitoria de Extensão

12 - Educação

12.392 - Difusão Cultural

12.392.0108 - Desenvolvimento e Extensão Universitária

12.392.0108.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 138.000,00

319013 Obrigações Patronais 2.000,00

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 31.000,00

Civil

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 139.000,00

12.392.0121 - Integração Universidade Sociedade

12.392.0121.4023 - Relações Institucionais e Comunitárias

339030 Material de Consumo 50.000,00

05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.361 - Ensino Fundamental

12.361.0116 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino

Fundamental

12.361.0116.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319013 Obrigações Patronais 3.500,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal

Civil 4.500,00

319113 Obrigações Patronais - Intra 15.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 3.000,00

12.362 - Ensino Médio

12.362.0117 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Médio e

Educação Profissional

12.362.0117.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319013 Obrigações Patronais 18.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 9.500,00

Civil

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 47.000,00

339030 Material de Consumo 14.500,00

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Superiores de Tecn e de Cursos

Sequenciais, Presenciais e a Distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 260.000,00

Civil

339030 Material de Consumo 218.000,00

339036 Outros Serv. Terc. PF 63.000,00

309048 Outros Auxílios Financeiros - PF 30.000,00

12.364.0111.2357 - Despesas sobre Regime de Adiantamento

339030 Material de Consumo 32.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 9.000,00

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0113 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de Pós-

graduação

12.364.0113.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319013 Obrigações Patronais 10.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 5.500,00

Civil

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 184.000,00

339046 Auxílio Alimentação 18.000,00

12.571.0114 - Desenvolvimento e Difusão do Conhecimento

Científico

12.571.0114.4016 - Pesquisa Científica e Tecnológica

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 122.000,00

12.571.0114.4017 - Difusão e Incentivo às Atividades Científicas

339033 Passagens e Despesas com 5.600,00

Locomoção

339039 Outros Serv. Terc. PJ 7.600,00

07 ­ Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0115 - Apoio as Atividades Estudantis

12.364.0115.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

319016 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoal 20.300,00

Civil

319113 Obrigações Patronais ­ Intra 27.000,00

Total das Reduções .....................................................................................R$ 3.928.000,00

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 041/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 19 de dezembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezenove dias do mês de

dezembro de 2024.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATO EXECUTIVO R-Nº 041/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339091 Sentenças Judiciais 112.000,00

339040 Serviço de Tecnologia da 15.000,00

Informação

03 ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

12 - Educação

12.123 - Administração Financeira

12.123.0106 - Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

12.123.0106.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 8.000,00

05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Superiores de Tecn e de Cursos

Sequenciais, Presenciais e a Distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 153.000,00

Total da Suplementação ................................................................................R$ 288.000,00

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

427/435

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATO EXECUTIVO R-Nº 041/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339014 Diárias Pessoal Civil 5.000,00

339046 Auxílio Alimentação 12.000,00

339139 Outros Serv de Terc. PJ Intra 10.000,00

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 9.500,00

12.122.0104.4004 - Manutenção e Melhoria de Edificações

339030 Material de Consumo 38.000,00

339046 Auxílio Alimentação 21.000,00

339039 Outros Serv. Terc. PJ 5.000,00

03 ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

12 - Educação

12.123 - Administração Financeira

12.123.0106 - Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

12.123.0106.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339039 Outros Serv. Terc. PJ 12.000,00

04 ­ Pró-reitoria de Extensão

12 - Educação

12.392 - Difusão Cultural

12.392.0108 - Desenvolvimento e Extensão Cultural

12.392.0108.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 42.000,00

12.392.0121 - Integração Universidade Sociedade

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

428/435

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

12.392.0121.4023 - Relações Institucionais e Comunitárias

339030 Material de Consumo 3.000,00

05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.361 - Ensino Fundamental

12.361.0116 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino

Fundamental

12.361.0116.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 16.000,00

12.362 - Ensino Médio

12.362.0117 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Médio e

Educação Profissional

12.362.0117.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339046 Auxílio Alimentação 28.500,00

06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0113 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de Pós-

graduação

12.364.0113.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339014 Diárias ­ Pessoal Civil 10.000,00

339030 Material de Consumo 4.000,00

339046 Auxílio Alimentação 29.000,00

12.571 - Desenvolvimento Científico

12.571.0110 - Bolsa de Estudos

12.571.0110.4015 - Bolsa de Estudos de Iniciação Científica

339018 Auxílio Financeiro a Estudante 19.500,00

339046 Auxílio Alimentação 29.000,00

12.571.0114 - Desenvolvimento e Difusão do Conhecimento

Científico

12.571.0114.4017 - Difusão e Incentivo as Atividades Científicas

339036 Outros Serviços de Terceiros ­ 2.900,00

Pessoa Física

12.571.0120 - Intercâmbio e Mobilidade Internacional de

Pesquisadores

12.571.0120.4024 - Intercâmbio de Pesquisadores

339039 Outros Serviços de Terceiros ­ 1.900,00

Pessoa Jurídica

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

07 ­ Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0115 - Apoio as Atividades Estudantis

12.364.0115.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339039 Outras Despesas Variáveis ­ Pessoa 18.700,00

Jurídica

Total das Reduções .....................................................................................R$ 288.000,00

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA 26/2024

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a

contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 nos termos

do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações.

LOTES 03

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Maurício Mitsuo Midorikawa Informática Ltda

Processo IPMT: 333/2024

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.

Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 49,00 (quarenta e nove

reais).

Condições de entrega: Conforme item 02 do Termo de Referência.

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 26/2024

Autorização: 19/12/2024

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

Taubaté, 19 de dezembro de 2024

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DISPENSA ELETRÔNICA N° 144/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 144/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de Eletrodomésticos no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 11h30min do dia 27 de

dezembro de 2024. Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-

8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30

e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Taubaté, 19 de dezembro de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 15988, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre implantação do Loteamento Misto Kaizuka,

no Bairro Água Quente.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais, à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 904/2011,

DECRETA :

Art. 1º Ficam declaradas oficialmente reconhecidas a urbanização do terreno e a aceitação dos logradouros e

áreas públicas referente a implantação do Loteamento Misto Kaizuka, no Bairro Água Quente, nesta cidade.

Art. 2º Permanece caucionado em favor do Município o imóvel registrado sob a matrícula n°139.430,

cadastrada nesta municipalidade no BC 6.4.050.004.001, para execução de calçadas das áreas públicas(Item

"L" do art. 2°, decreto 14.836/2020), para conclusão das medidas compensatórias propostas em fls. 591 e 592

do processo 904/2011 e para cumprimento dos itens 2, 3, 4 e 5 do relatório de vistoria emitido pela

SEMABEA fls. 744 a 747 do processo 904/2011.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação

de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

LUCIO FABIO ARAUJO

Secretário de Planejamento Urbano

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 17 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - ­ TEL. PABX (0xx12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº. 9.615/23

Chamamento Público nº 16/23

Requerente: Mega Administradora de Benefícios Ltda.

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes dos autos, AUTORIZO o credenciamento da operadora de

plano de saúde, MEGA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., para prestação de

serviços de planos de assistência médico-ambulatorial, hospitalar e obstétrica, devidamente

registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ­ ANS, aos servidores públicos

municipais e seus dependentes, mediante desconto da mensalidade em folha de pagamento,

com fundamento na Lei Municipal nº 4.901, de 21 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº

15.567, de 17 de maio de 2023.

Assim, determino:

1 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio;

2 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para as providências

de sua competência.

G.P., na data da assinatura digital. (assinado em 19/12/24)

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº. 9.615/23

Chamamento Público nº 16/23

Requerente: Mega Administradora de Benefícios Ltda.

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes dos autos, AUTORIZO o credenciamento da operadora de

plano de saúde, MEGA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., para prestação de

serviços de planos de assistência médico-ambulatorial, hospitalar e obstétrica, devidamente

registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ­ ANS, aos servidores públicos

municipais e seus dependentes, mediante desconto da mensalidade em folha de pagamento,

com fundamento na Lei Municipal nº 4.901, de 21 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº

15.567, de 17 de maio de 2023.

Assim, determino:

1 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio;

2 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para as providências

de sua competência.

G.P., na data da assinatura digital. (assinado em 19/12/24)

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE CONVÊNIO (PROC.PREX-012783/2023)

Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "Júlio de Mesquita Filho".

Objeto: viabilizar oportunidade de cumprimento de componentes curriculares ofertados pelo

curso de graduação em Medicina da FMB, aos estudantes do curso de graduação em Medicina

da UNITAU, nos termos da Portaria FMB n° 104, de 16 de março de 2023, alterada pela

Portaria FMB n° 353, de 29 de setembro de 2023.

Celebração: 12/12/2024.

Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2029.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO:

31.426/2024 ASSINATURA: 16/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE LORATADINA 10 MG VALOR ESTIMADO: R$ 55.200,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0389/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA PROCESSO:

30.520/2024 ASSINATURA: 17/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ÓLEO SAE 0W30 VALOR ESTIMADO: R$ 1.420,44 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0382/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

AUTOMOTORES LTDA PROCESSO: 30.520/2024 ASSINATURA:

17/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO SAE 0W30

VALOR ESTIMADO: R$ 695,04 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0382/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: NOSSA COMERCIAL LTDA PROCESSO: 30.520/2024

ASSINATURA: 17/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ADITIVO RADIADOR CONCENTRADO, ÁGUA DESMINERALIZADA,

ARLA 32 E FLUÍDO DE FREIO DOT 4 VALOR ESTIMADO: R$ 27.242,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0382/2024 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: IBS DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 30.520/2024

ASSINATURA: 17/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO

SAE 140, ÓLEO SAE 20W50, ÓLEO 68, ADITIVO RADIADOR

CONCENTRADO, ÁGUA DESMINERALIZADA E FLUÍDO DE FREIO DOT 4

VALOR ESTIMADO: R$ 71.518,10 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0382/2024 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0764/2024

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.250/2024 ASSINATURA: 18/12/2024

OBJETO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM

EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11/12/2024 MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0005/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ART. 137 §2º INCISO II C/C ART. 124 §5º DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE

PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A PROCESSO: 30.350/2024

ASSINATURA: 05/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

METFORMINA CLORIDRATO 500 MG VALOR ESTIMADO: R$ 94.867,50

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0381/2024 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA PROCESSO: 30.350/2024 ASSINATURA: 05/12/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARVEDILOL 25MG E DIPIRONA SÓDICA

500MG VALOR ESTIMADO: R$ 178.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0381/2024 PROPONENTES:

13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 30.350/2024 ASSINATURA: 05/12/2024 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE CARVEDILOL 25MG E DIPIRONA SÓDICA 500MG

VALOR ESTIMADO: R$ 72.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0381/2024 PROPONENTES:

13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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LEI Nº 6017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoria: Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município

para o exercício de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício

financeiro de 2025, compreendendo:

I - o orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos especiais,

órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e

mantidas pelo Poder Público;

II - o orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e órgãos a ela

vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e

mantidas pelo Poder Público;

III - o orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou

indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A receita orçamentária é estimada, na forma dos quadros da Receita, que

fazem parte integrante desta Lei, em R$ 2.578.972.064,53 (dois bilhões, quinhentos e setenta

e oito milhões, novecentos e setenta e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e três

centavos) e se desdobra em:

I - R$ 2.073.838.368,53 (dois bilhões, setenta e três milhões, oitocentos e trinta e oito

mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) do orçamento fiscal; e

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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II - R$ 505.133.696,00 (quinhentos e cinco milhões, cento e trinta e três mil,

seiscentos e noventa e seis reais) do orçamento da seguridade social.

Art. 3º A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor, com a estimativa

constante do seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 598.080.000,00 0,00 598.080.000,00

Contribuições 18.550.000,00 0,00 18.550.000,00

Receita Patrimonial 15.336.000,00 2.092.000,00 17.428.000,00

Receita de Serviços 11.370.000,00 0,00 11.370.000,00

Transferências Correntes 981.158.100,00 143.122.250,00 1.124.280.350,00

Outras Receitas Correntes 33.030.000,00 0,00 33.030.000,00

(-) Dedução da Receita para formação do Fundeb (114.444.000,00) 0,00 (114.444.000,00)

Total das Receitas Correntes 1.543.080.100,00 145.214.250,00 1.688.294.350,00

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos 140.410.000,00 0,00 140.410.000,00

Transferências de Capital 300.000,00 0,00 300.000,00

Outras Receitas de Capital 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

Total das Receitas de Capital 30.299.250,00 3.166.400,00 33.465.650,00

Total da Administração Direta 173.539.250,00 3.166.400,00 176.705.650,00

1.716.619.350,00 148.380.650,00 1.865.000.000,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INST. DE PREVID. DO MUNIC. DE TAUBATÉ

RECEITAS CORRENTES

Contribuições

Receita Patrimonial 0,00 89.503.566,00 89.503.566,00

Outras Receitas Correntes 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00

Total IPMT 0,00 252.249.480,00 252.249.480,00

FUND. CAIXA BENEF. SERV. DA UNITAU 0,00 356.753.046,00 356.753.046,00

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes 716.780,00 0,00 716.780,00

Receita Patrimonial Intra Orçamentária 122.630.013,53 0,00 122.630.013,53

Total FUNCABES 15.000,00 0,00 15.000,00

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ 300.000,00 0,00 300.000,00

RECEITAS CORRENTES 123.661.793,53 0,00 123.661.793,53

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Receita Patrimonial Intra Orçamentária 480.000,00 0,00 480.000,00

Total FUT 200.000,00 0,00 200.000,00

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, 60.000,00 0,00 60.000,00

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNITAU 740.000,00 0,00 740.000,00

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial

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Transferências correntes - Intra

Receita de Serviços

Total FAPETI 117.500,00 0,00 117.500,00

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 9.972.500,00 0,00 9.972.500,00

RECEITAS CORRENTES 522.000,00 0,00 522.000,00

Receita Patrimonial 10.612.000,00 0,00 10.612.000,00

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Total das Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL 8.276.500,00 0,00 8.276.500,00

Alienação de Bens 210.968.725,00 0,00 210.968.725,00

Total das Receitas de Capital 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00

Total UNITAU 222.195.225,00 0,00 222.195.225,00

3 - ADM. DIRETA E INDIRETA 10.000,00 0,00 10.000,00

RECEITAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 222.205.225,00 0,00 222.205.225,00

Contribuições

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes 598.080.000,00 0,00 598.080.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentárias 18.550.000,00 89.503.566,00 108.053.566,00

Transferência Corrente Intra Orçamentária 24.926.780,00 17.092.000,00 42.018.780,00

(-) Dedução da Receita para Formação do Fundeb 345.690.738,53 0,00 345.690.738,53

Total das Receitas Correntes 981.158.100,00 143.122.250,00 1.124.280.350,00

RECEITAS DE CAPITAL 35.995.000,00 252.249.480,00 288.244.480,00

Amortização e Empréstimos 360.000,00 0,00 360.000,00

Alienação de Bens 9.972.500,00 0,00 9.972.500,00

Transferências de Capital (114.444.000,00) 0,00 (114.444.000,00)

Outras Receitas de Capital 1.900.289.118,53 501.967.296,00 2.402.256.414,53

Total das Receitas de Capital

300.000,00 0,00 300.000,00

140.420.000,00 0,00 140.420.000,00

30.299.250,00 3.166.400,00 33.465.650,00

2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

173.549.250,00 3.166.400,00 176.715.650,00

Total da Administração Direta e Indireta 2.073.838.368,53 505.133.696,00 2.578.972.064,53

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º A despesa é fixada na forma dos quadros das Despesas que fazem parte

integrante desta Lei em R$ 2.578.972.064,53 (dois bilhões, quinhentos e setenta e oito

milhões, novecentos e setenta e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),

na seguinte conformidade:

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I - R$ 1.650.189.243,37 (um bilhão, seiscentos e cinquenta milhões, cento e oitenta e

nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) do orçamento fiscal; e

II - R$ 928.782.821,16 (novecentos e vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e dois

mil, oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) do orçamento da seguridade social.

Art. 5º A despesa fixada está assim desdobrada:

I - por categoria econômica:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Despesas Correntes 1.074.013.174,84 562.401.216,82 1.636.414.391,66

Despesas de Capital 218.507.050,00 9.628.558,34 228.135.608,34

Reserva de Contingência 450.000,00 0,00 450.000,00

Total da Administração Direta 1.292.970.224,84 572.029.775,16 1.865.000.000,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Despesas Correntes 328.166.792,53 301.802.659,00 629.969.451,53

Despesas de Capital 28.035.446,00 165.000,00 28.200.446,00

Reserva de Contingência 1.016.780,00 54.785.387,00 55.802.167,00

Total da Administração Indireta 357.219.018,53 356.753.046,00 713.972.064,53

3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Despesas Correntes

Despesas de Capital 1.402.179.967,37 864.203.875,82 2.266.383.843,19

Reserva de Contingência 246.542.496,00 9.793.558,34 256.336.054,34

Total da Administração Direta e Indireta 1.466.780,00 54.785.387,00 56.252.167,00

1.650.189.243,37 928.782.821,16 2.578.972.064,53

II - por órgãos de governo:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Câmara Municipal 45.600.000,00 0,00 45.600.000,00

Secretaria de Gabinete 15.130.000,00 0,00 15.130.000,00

Secretaria de Governo e Relações Institucionais 9.426.000,00 0,00 9.426.000,00

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida 29.958.811,84 0,00 29.958.811,84

Secretaria de Planejamento Urbano 12.557.000,00 0,00 12.557.000,00

Secretaria de Desenvolvimento e Inovação 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00

Secretaria da Fazenda 213.206.017,00 0,00 213.206.017,00

Secretaria de Saúde 0,00 508.519.805,84 508.519.805,84

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social 168.000,00 63.509.969,32 63.677.969,32

Secretaria de Obras 52.936.000,00 0,00 52.936.000,00

Secretaria de Serviços Públicos 158.602.500,00 0,00 158.602.500,00

Secretaria de Segurança Pública Municipal 48.378.000,00 0,00 48.378.000,00

Secretaria de Educação 559.123.000,00 0,00 559.123.000,00

Secretaria de Cultura e Economia Criativa 16.509.896,00 0,00 16.509.896,00

Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal 19.803.000,00 0,00 19.803.000,00

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Procuradoria Geral do Município 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

Secretaria de Mobilidade Urbana 54.985.000,00 0,00 54.985.000,00

Secretaria de Habitação 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00

Secretaria de Administração 36.325.000,00 0,00 36.325.000,00

Total da Administração Direta 1.292.970.224,84 572.029.775,16 1.865.000.000,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Instituto de Previdência do Mun. de Taubaté 0,00 356.753.046,00 356.753.046,00

Universidade de Taubaté 211.031.611,00 0,00 211.031.611,00

Fund. Caixa Beneficente Serv. da UNITAU 133.485.407,53 0,00 133.485.407,53

Fund. Universitária de Taubaté 2.040.000,00 0,00 2.040.000,00

Fund. de Apoio a Pesquisa, Tecnologia 10.662.000,00 0,00 10.662.000,00

e Inovação da UNITAU

Total da Administração Indireta 357.219.018,53 356.753.046,00 713.972.064,53

Total do Município 1.650.189.243,37 928.782.821,16 2.578.972.064,53

III - por funções:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

01 - Legislativa 45.600.000,00 0,00 45.600.000,00

02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00

03 - Essencial à Justiça 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

04 - Administração 122.113.914,00 0,00 122.113.914,00

06 - Segurança Pública 49.508.000,00 0,00 49.508.000,00

08 - Assistência Social 0,00 63.509.969,32 63.509.969,32

09 - Previdência Social 0,00 301.967.659,00 301.967.659,00

10 - Saúde 0,00 508.519.805,84 508.519.805,84

12 - Educação 892.464.624,53 0,00 892.464.624,53

13 - Cultura 16.509.896,00 0,00 16.509.896,00

14 - Direito da Cidadania 168.000,00 0,00 168.000,00

15 - Urbanismo 251.209.600,00 0,00 251.209.600,00

16 - Habitação 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00

17 - Saneamento 10.390.000,00 0,00 10.390.000,00

18 - Gestão Ambiental 19.803.000,00 0,00 19.803.000,00

19 - Ciência e Tecnologia 10.562.000,00 0,00 10.562.000,00

20 - Agricultura 2.361.000,00 0,00 2.361.000,00

22 - Indústria 4.071.000,00 0,00 4.071.000,00

23 - Comércio e Serviços 1.599.000,00 0,00 1.599.000,00

26 - Transporte 5.160.000,00 0,00 5.160.000,00

27 - Desporto e Lazer 29.958.811,84 0,00 29.958.811,84

28 - Encargos Especiais 172.709.617,00 0,00 172.709.617,00

29 - Encargos Sociais 272.000,00 0,00 272.000,00

99 - Reserva de Contingência 1.466.780,00 54.785.387,00 56.252.167,00

Total do Município 1.650.189.243,37 928.782.821,16 2.578.972.064,53

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CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Art. 6º O orçamento de investimentos da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e

Serviços da Universidade de Taubaté é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares em reforço

às dotações contidas nesta Lei, mediante o uso dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal

nº 4.320, de 17 de março de 1964, observados os limites:

I - de 20% do total da despesa fixada, constante do art. 4º desta Lei; e

II - do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as

determinações dos arts. 5º, inciso III, "b", da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio

de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº

163/2001, de 4 de maio de 2001.

Parágrafo único. A dotação consignada como Reserva de Contingência servirá

igualmente para cobrir a abertura de créditos adicionais especiais, autorizados em lei.

Art. 8º Além do disposto no art. 7º, fica o Poder Executivo igualmente autorizado a

abrir créditos suplementares:

I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios

ou congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu

excesso de arrecadação em 2025;

II - vinculados a operações de crédito, até o limite dos valores contratados, desde que

não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;

III - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de

natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Dívida" e

"Amortização da Dívida", até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos, e

quando para atender ao pagamento de sentenças judiciais nas condições e formas

determinadas pela Constituição Federal, até o limite de 20% da soma dos valores de todos os

grupos de despesas;

IV - para melhorar a eficiência na execução dos programas por meio de reforços de

dotações, usando-se como recurso a anulação de dotação de créditos de outras ações, nos

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termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de um vinte avos da

receita prevista para o exercício;

V - destinados à cobertura de despesas de entidades da administração indireta, até o

limite dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de

arrecadação das suas receitas próprias somado ao excesso de transferências financeiras a elas

efetuadas durante o exercício;

VI - destinados a cobrir insuficiência no âmbito do programa de previdência

municipal, até o limite de 20% do valor de cada uma de suas ações;

VII - necessários ao cumprimento de emendas individuais quando verificada a

incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária, desde que a

correção permita que o objeto da emenda seja executado pela Secretaria responsável;

VIII - para anular eventual saldo da Ação 0010 - Recursos para Emendas

Parlamentares.

Art. 9º Nas aberturas dos créditos suplementares de que tratam os arts. 7º e 8º, bem

como nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da

Constituição Federal, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de

emendas individuais, efetuadas na forma e condições prescritas nos §§ 9º, 10 e 11 do art. 166

da Constituição Federal, salvo à parte excedente no caso das emendas individuais

parlamentares ultrapassarem o limite de 1,55% da receita corrente líquida do exercício

anterior ao do encaminhamento do projeto, ou não observarem a divisão do limite

determinado no § 9º, e cumprimento do § 4° do art. 166 da Constituição Federal.

Art. 10. Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por

emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de

1,55% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto,

salvo quando houver impedimentos de ordem técnica.

Parágrafo único. Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as

medidas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025.

Art. 11. É parte integrante desta Lei o quadro de "Programações de Emendas

Individuais de Execução Orçamentária e Financeira Obrigatória (art. 166, §§ 9º e 11 da CF)".

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da execução

orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em

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Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei de

Responsabilidade Fiscal.

Art. 13. As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal,

apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação

do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de

Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025.

Art. 14. As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se

modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo,

programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.

Art. 15. As transferências financeiras da administração direta para a indireta,

incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver

estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais.

Art. 16. Ficam a Universidade de Taubaté - UNITAU e suas fundações autorizadas a:

I - abrir créditos suplementares até o limite de 8% da receita prevista para o

exercício; observado o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; e

II - até o limite da dotação consignada como reserva de contingência.

Parágrafo único. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos

créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis da UNITAU e de

suas fundações, para atender às necessidades da execução orçamentária.

Art. 17. Os créditos suplementares autorizados, abertos por Ato Executivo do Reitor,

quando destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal e

encargos sociais, precatórios judiciais, sentenças judiciais e a despesas de exercícios

anteriores não onerarão o limite autorizado no art. 16.

Art. 18. Os valores constantes dos anexos que acompanham o orçamento atualizam

os da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025.

Art. 19. Na hipótese de se tornar necessária a ampliação dos valores correspondentes

às transferências financeiras às fundações e ao Instituto de Previdência do Município de

Taubaté - IPMT, o Reitor editará Ato Executivo para sua efetivação, indicando os recursos

que lhe darão cobertura.

Parágrafo único. No caso de redução do valor previsto para as transferências será

obrigatório às fundações efetuar a limitação de despesas, quando necessário, para a

manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 20. A inclusão da UNITAU e das fundações no orçamento do município, em

obediência ao art. 165, § 5º, da Constituição Federal, não prejudicará a sua autonomia.

Parágrafo único. A UNITAU, por ato formal, desdobrará seus créditos orçamentários

da forma que lhe aprouver, respeitando o disposto na lei e propiciando execução pelo menos

ao nível de elementos de despesa.

Art. 21. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 20 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2025

RECEITAS DESPESAS

Receitas Correntes Despesas Correntes 1.938.217.050,66

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 598.080.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 1.024.257.071,00

Contribuições 108.053.566,00 Juros E Encargos Da Dívida 12.377.800,00

Receita Patrimonial 32.428.000,00 Outras Despesas Correntes 901.582.179,66

Receita De Serviços 11.370.000,00 Soma 1.938.217.050,66

Transferências Correntes 1.124.280.350,00 Superávit Corrente 106.830.345,34

Outras Receitas Correntes 35.230.000,00 Total 2.045.047.396,00

Soma 1.909.441.916,00 Despesas De Capital 228.300.608,34

Receitas Correntes - Intra Ofss Investimentos 74.034.808,34

Contribuições - Intra Ofss 208.736.796,00 Inversões Financeiras 5.304.000,00

Outras Receitas Correntes - Intra Ofss 41.312.684,00 Amortização Da Dívida 148.961.800,00

Soma 250.049.480,00 Soma 228.300.608,34

Deduções Da Receita Total 228.300.608,34

Dedução Da Receita Corrente -114.444.000,00 Reserva De Contingência 55.235.387,00

Soma -114.444.000,00 Reserva De Contingencia 55.235.387,00

Total 2.045.047.396,00 Soma 55.235.387,00

Receitas De Capital Total 55.235.387,00

Alienação De Bens 140.410.000,00

Amortização De Empréstimos 300.000,00

Transferências De Capital 33.465.650,00

Outras Receitas De Capital 2.530.000,00

Soma 176.705.650,00

Déficit Capital 51.594.958,34

Total 228.300.608,34

RESUMO GERAL

RECEITAS CORRENTES 2.045.047.396,00 DESPESAS CORRENTES 1.938.217.050,66

RECEITAS DE CAPITAL 176.705.650,00 DESPESAS DE CAPITAL 228.300.608,34

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.235.387,00

TOTAL 2.221.753.046,00 TOTAL 2.221.753.046,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2025

Órgão / Função Especificação Função Total do

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 45.600.000,00

1 LEGISLATIVA 45.600.000,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 356.753.046,00

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 301.967.659,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 54.785.387,00

18 SECRETARIA DE GABINETE 15.130.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 14.000.000,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 1.130.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.426.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 9.426.000,00

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 29.958.811,84

27 DESPORTO E LAZER 29.958.811,84

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 12.557.000,00

15 URBANISMO 12.557.000,00

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 6.000.000,00

20 AGRICULTURA 330.000,00

22 INDÚSTRIA 4.071.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.599.000,00

23 SECRETARIA DA FAZENDA 213.206.017,00

4 ADMINISTRAÇÃO 44.997.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 167.759.017,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 450.000,00

24 SECRETARIA DE SAUDE 508.519.805,84

10 SAÚDE 508.519.805,84

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 63.677.969,32

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.509.969,32

14 DIREITOS DA CIDADANIA 168.000,00

26 SECRETARIA DE OBRAS 52.936.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 5.339.300,00

15 URBANISMO 32.046.700,00

17 SANEAMENTO 10.390.000,00

26 TRANSPORTE 5.160.000,00

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 158.602.500,00

15 URBANISMO 152.048.500,00

20 AGRICULTURA 2.031.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.523.000,00

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 48.378.000,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 48.378.000,00

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 559.123.000,00

12 EDUCAÇÃO 559.123.000,00

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 16.509.896,00

13 CULTURA 16.509.896,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 19.803.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 19.803.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2025

Órgão / Função Especificação Função Total do

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.000.000,00

3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.000.000,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 54.985.000,00

15 URBANISMO 54.557.400,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 427.600,00

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.262.000,00

16 HABITAÇÃO 2.262.000,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 36.325.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO 36.325.000,00

Total dos Órgãos : 2.221.753.046,00

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Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2025

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

01 LEGISLATIVA 45.600.000,00

01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 45.600.000,00

01 031 7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA 45.600.000,00 100,00 % 100,00 %

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.000.000,00

03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 12.000.000,00

03 092 7003 ADVOCACIA PUBLICA 12.000.000,00 100,00 % 100,00 %

04 ADMINISTRAÇÃO 110.087.300,00

04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.846.300,00

04 122 5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 5.339.300,00 8,92 % 4,85 %

04 122 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 54.507.000,00 91,08 % 49,51 %

04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 44.997.000,00

04 123 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 44.997.000,00 100,00 % 40,87 %

04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.244.000,00

04 131 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 5.244.000,00 100,00 % 4,76 %

06 SEGURANÇA PÚBLICA 49.508.000,00

06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.378.000,00

06 122 8002 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 48.378.000,00 100,00 % 97,72 %

06 181 POLICIAMENTO 1.130.000,00

06 181 8003 APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV 1.130.000,00 100,00 % 2,28 %

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.509.969,32

08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 286.000,00

08 241 4004 ATENCAO AO IDOSO 286.000,00 100,00 % 0,45 %

08 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 199.078,50

08 242 4005 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA 199.078,50 100,00 % 0,31 %

08 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.813.890,82

08 243 4001 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.549.890,82 55,08 % 2,44 %

08 243 4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 1.264.000,00 44,92 % 1,99 %

08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 26.965.900,00

08 244 4002 FORTALECENDO A CIDADANIA 18.150.000,00 67,31 % 28,58 %

08 244 4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 8.815.900,00 32,69 % 13,88 %

08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 33.245.100,00

08 245 4002 FORTALECENDO A CIDADANIA 33.245.100,00 100,00 % 52,35 %

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 301.967.659,00

09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 301.967.659,00

09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 301.967.659,00 100,00 % 100,00 %

10 SAÚDE 508.519.805,84

10 301 ATENÇÃO BÁSICA 148.547.970,50

10 301 1009 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 14.812.157,00 9,97 % 2,91 %

10 301 1010 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 133.735.813,50 90,03 % 26,30 %

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 325.104.278,34

10 302 1011 ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 325.104.278,34 100,00 % 63,93 %

10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 17.605.300,00

10 303 1006 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 17.605.300,00 100,00 % 3,46 %

10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.723.257,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2025

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

10 304 1012 VIGILANCIA EM SAUDE 16.723.257,00 100,00 % 3,29 %

10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 539.000,00

10 305 1012 VIGILANCIA EM SAUDE 539.000,00 100,00 % 0,11 %

12 EDUCAÇÃO 559.123.000,00

12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.154.000,00

12 122 2007 GESTAO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE ENSINO 15.154.000,00 100,00 % 2,71 %

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 324.275.000,00

12 361 2001 ENSINO FUNDAMENTAL 299.715.000,00 92,43 % 53,60 %

12 361 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 24.560.000,00 7,57 % 4,39 %

12 362 ENSINO MÉDIO 1.527.000,00

12 362 2003 ENSINO MEDIO - ITINERARIOS PARA A VIDA CIDADA 1.467.000,00 96,07 % 0,26 %

12 362 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 60.000,00 3,93 % 0,01 %

12 363 ENSINO PROFISSIONAL 9.916.900,00

12 363 2004 EDUCACAO PARA FORMACAO PROFISSIONAL 9.916.900,00 100,00 % 1,77 %

12 364 ENSINO SUPERIOR 6.434.000,00

12 364 2005 ENSINO SUPERIOR 6.434.000,00 100,00 % 1,15 %

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 196.126.000,00

12 365 2002 EDUC. INFANTIL - DESENVOLVENDO A PRIMEIRA INFANCIA 183.636.000,00 93,63 % 32,84 %

12 365 2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 12.490.000,00 6,37 % 2,23 %

12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 430.100,00

12 366 2001 ENSINO FUNDAMENTAL 430.100,00 100,00 % 0,08 %

12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.260.000,00

12 367 2001 ENSINO FUNDAMENTAL 5.260.000,00 100,00 % 0,94 %

13 CULTURA 16.509.896,00

13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.367.300,00

13 122 3002 DIFUSAO CULTURAL 3.367.300,00 100,00 % 20,40 %

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.012.000,00

13 391 3003 MUSEUS, MEMORIA E CIDADANIA 2.012.000,00 100,00 % 12,19 %

13 392 DIFUSÃO CULTURAL 11.130.596,00

13 392 3002 DIFUSAO CULTURAL 11.130.596,00 100,00 % 67,42 %

14 DIREITOS DA CIDADANIA 168.000,00

14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 168.000,00

14 422 4010 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 168.000,00 100,00 % 100,00 %

15 URBANISMO 251.209.600,00

15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.341.000,00

15 122 5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 14.341.000,00 100,00 % 5,71 %

15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 41.151.200,00

15 451 5002 CIDADE BONITA 776.500,00 1,89 % 0,31 %

15 451 5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES 27.817.700,00 67,60 % 11,07 %

15 451 7002 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 12.557.000,00 30,51 % 5,00 %

15 452 SERVIÇOS URBANOS 169.102.400,00

15 452 5001 CIDADE LIMPA 116.808.000,00 69,08 % 46,50 %

15 452 5002 CIDADE BONITA 20.852.000,00 12,33 % 8,30 %

15 452 5008 SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS 3.500.000,00 2,07 % 1,39 %

15 452 8001 SISTEMA DE TRANSITO 27.942.400,00 16,52 % 11,12 %

15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 26.615.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2025

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

15 453 5004 SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS 26.615.000,00 100,00 % 10,59 %

15 453 8001 SISTEMA DE TRANSITO 0,00 0,00 % 0,00 %

16 HABITAÇÃO 2.262.000,00

16 482 HABITAÇÃO URBANA 2.262.000,00

16 482 5005 HABITACAO - MEU PEDACO DE CHAO 2.262.000,00 100,00 % 100,00 %

17 SANEAMENTO 10.390.000,00

17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10.390.000,00

17 512 5001 CIDADE LIMPA 2.530.000,00 24,35 % 24,35 %

17 512 5006 COMBATE A ENCHENTES 7.860.000,00 75,65 % 75,65 %

18 GESTÃO AMBIENTAL 19.803.000,00

18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16.603.000,00

18 541 6006 RECURSOS NATURAIS 16.603.000,00 100,00 % 83,84 %

18 542 CONTROLE AMBIENTAL 3.200.000,00

18 542 6006 RECURSOS NATURAIS 3.200.000,00 100,00 % 16,16 %

20 AGRICULTURA 2.361.000,00

20 605 ABASTECIMENTO 2.031.000,00

20 605 6001 AGROPECUARIA E AGRONEGOCIOS 2.031.000,00 100,00 % 86,02 %

20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 330.000,00

20 608 6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 330.000,00 100,00 % 13,98 %

22 INDÚSTRIA 4.071.000,00

22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.071.000,00

22 661 6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 4.071.000,00 100,00 % 100,00 %

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.599.000,00

23 695 TURISMO 1.599.000,00

23 695 6004 DESCUBRA TAUBATE 1.599.000,00 100,00 % 100,00 %

26 TRANSPORTE 5.160.000,00

26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.160.000,00

26 782 5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES 5.160.000,00 100,00 % 100,00 %

27 DESPORTO E LAZER 29.958.811,84

27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 29.958.811,84

27 812 3007 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 29.958.811,84 100,00 % 100,00 %

28 ENCARGOS ESPECIAIS 172.709.617,00

28 842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 36.607.000,00

28 842 9002 SERVICO DA DIVIDA 36.607.000,00 100,00 % 21,20 %

28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 71.732.600,00

28 843 9002 SERVICO DA DIVIDA 71.732.600,00 100,00 % 41,53 %

28 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 53.000.000,00

28 844 9002 SERVICO DA DIVIDA 53.000.000,00 100,00 % 30,69 %

28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.370.017,00

28 846 7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 11.370.017,00 100,00 % 6,58 %

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 55.235.387,00

99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 54.785.387,00

99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.785.387,00 100,00 % 99,19 %

99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00

99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 100,00 % 0,81 %

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Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2025

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F. Funções

TOTAL DAS FUNÇÕES 2.221.753.046,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão / Especificação Total Percentual Total do

1 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 45.600.000,00

1 001 PODER LEGISLATIVO 45.600.000,00 2,05 %

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 356.753.046,00

16 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 356.753.046,00 16,06 %

18 SECRETARIA DE GABINETE 15.130.000,00

18 001 SECRETARIA DE GABINETE 14.000.000,00 0,63 %

18 002 FUNDO ESP.DE MANUT.DO CORPO DE BOMBEIROS 1.130.000,00 0,05 %

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.426.000,00

19 001 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.416.000,00 0,42 %

19 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10.000,00 0,00 %

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 29.958.811,84

20 001 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 17.101.735,50 0,77 %

20 002 FUNDO DE ASSIST.ESPORTE AMADOR DE TTE 12.857.076,34 0,58 %

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 12.557.000,00

21 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 10.188.000,00 0,46 %

21 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - FMDU 2.369.000,00 0,11 %

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 6.000.000,00

22 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 5.999.000,00 0,27 %

22 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR 1.000,00 0,00 %

23 SECRETARIA DA FAZENDA 213.206.017,00

23 001 SECRETARIA DA FAZENDA 213.206.017,00 9,60 %

24 SECRETARIA DE SAUDE 508.519.805,84

24 001 SECRETARIA DE SAUDE 14.812.157,00 0,67 %

24 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 493.168.648,84 22,20 %

24 003 FUND MUN. PROTEC E BEM-ESTAR ANIM.-FUBEM 539.000,00 0,02 %

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 63.677.969,32

25 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 20.616.000,00 0,93 %

25 002 FUNDO MUN.SOLIDARIEDADE DE TAUBATE 168.000,00 0,01 %

25 003 FUNDO MUN.DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 1.549.890,82 0,07 %

25 004 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL 40.858.000,00 1,84 %

25 007 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DO IDOSO 287.000,00 0,01 %

25 008 FUNDO MUN.DOS DIR.PESSOA COM DEFICIENCIA 199.078,50 0,01 %

26 SECRETARIA DE OBRAS 52.936.000,00

26 001 SECRETARIA DE OBRAS 46.406.000,00 2,09 %

26 002 FUNDO MUN GEST REC ADV PS AG ESG SAN TTE 6.530.000,00 0,29 %

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 158.602.500,00

27 001 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 139.552.500,00 6,28 %

27 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA 19.050.000,00 0,86 %

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 48.378.000,00

28 001 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 48.378.000,00 2,18 %

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 559.123.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão / Especificação Total Percentual Total do

29 001 SECRETARIA DE EDUCACAO 559.123.000,00 25,17 %

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 16.509.896,00

30 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 14.438.196,00 0,65 %

30 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR 0,00 0,00 %

30 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 2.071.700,00 0,09 %

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 19.803.000,00

31 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 19.233.000,00 0,87 %

31 002 FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE TTE-FUNDEMAT 570.000,00 0,03 %

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.000.000,00

32 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.000.000,00 0,54 %

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 54.985.000,00

33 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 36.985.000,00 1,66 %

33 002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE 18.000.000,00 0,81 %

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.262.000,00

35 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.052.000,00 0,09 %

35 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 210.000,00 0,01 %

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 36.325.000,00

36 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 36.325.000,00 1,63 %

TOTAL DOS ÓRGÃOS 2.221.753.046,00 100,00 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 2.005.100,00 43.594.900,00 0,00 45.600.000,00 2,0524 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 45.600.000,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 54.785.387,00 301.967.659,00 0,00 356.753.046,00 16,0573 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Exec Municipal 284.980.291,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Leg Municipal 6.200.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Plano Previdenciário 56.605.387,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Taxa Administração 8.967.368,00

18 SECRETARIA DE GABINETE 0,00 15.130.000,00 0,00 15.130.000,00 0,6810 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Febom - Fundo Esp. De Manut. Do Corpo De Bombeiros - Lei 4.530/2011 1.110.000,00

Tesouro Geral 9.900.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 4.100.000,00

Vinculados

Outras Fontes De Recursos Febom - Fundo Esp. De Manut. Do Corpo De Bombeiros - Lei 4.530/2011 20.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES 0,00 9.426.000,00 0,00 9.426.000,00 0,4243 %

INSTITUCIONAIS

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Def.Dos Direitos Do Cons.-Fmddc 10.000,00

Tesouro Geral 9.350.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 50.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 16.000,00

Municipal

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E 300.000,00 29.658.811,84 0,00 29.958.811,84 1,3484 %

QUALIDADE DE VIDA

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 7.650.000,00

Tesouro Geral 16.099.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Sec. Esporte - S/Papel Dem. 67648 - Projetos Esportivos Em.2024.076.55649 Rafa Zimbaldi- Stn 749 150.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mf - Transf.Esp. Ec 105/19 Gnd 4 Em. 202444680006 - Rodrigo Gambale - Stn 706 100.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 5.107.076,34

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 852.735,50

Municipal

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 873.800,00 11.683.200,00 0,00 12.557.000,00 0,5652 %

URBANO

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Desenvolvimento Urbano 2.369.000,00

Tesouro Geral 10.180.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 8.000,00

Municipal

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 0,2701 %

E TURISMO

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Turismo De Taubate-Fumtur 1.000,00

Tesouro Geral 4.697.000,00

Tesouro Map - Trgov. Pr.06419/23 Aquisição De Equipamentos Agrícolas - Stn 700 3.250,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Anp - Cota-Parte Estadual Rpm Royalties Exploração Petróleo E Gás Natural - Stn 705 90.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Anm - Royalties Cfem - Compensacao Financeira De Recursos Minerais - Stn 708 970.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Map - Trgov. Pr.06419/23 Aquisição De Equipamentos Agrícolas - Stn 700 238.750,00

Vinculados

23 SECRETARIA DA FAZENDA 450.000,00 27.358.000,00 185.398.017,00 213.206.017,00 9,5963 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Alienacao De Bens 140.410.000,00

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Tesouro Geral 72.303.017,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 476.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 17.000,00

Municipal

24 SECRETARIA DE SAUDE 5.694.458,50 502.546.147,34 279.200,00 508.519.805,84 22,8882 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Assistencia Farmaceutica 13.017.090,00

Tesouro Atencao Basica 94.068.130,00

Tesouro Atencao Media Alta Complex Amb E Hosp. 219.970.100,00

Tesouro Fns Af-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais 66.600,00

Tesouro Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais Stn 600 45.800,00

Tesouro Gestao Do Sus 11.068.550,00

Tesouro Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica Stn 621 585.700,00

Tesouro Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia Stn 621 157.400,00

Tesouro Vigilancia Em Saude 10.790.000,00

Tesouro Vs-Fundo Municipal Protecao Bem Estar Animal-Fubem 1.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Ab-Termo Adesao Sus-Piso Atencao Basica Pab Stn 621 4.168.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica Stn 621 585.750,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia Stn 621 157.460,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Conv.121/2020 P.S Gestao 2020/2023 Hmut - Stn 632 42.000.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Mac - Res Ss149/22 Cirurgia Eletiva 5.960,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Ses Pap - Res Ss 162 E 163/24 - Programa Sorria Sao Paulo - Custeio Gnd 3 - Stn 621 36.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Anp - Cota-Parte Fep/Royalties Expl. Petróleo/Gás Natural Saúde Lei 12858/13 Stn 704 1.709.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bl Inv. Rede De Serv. De Saude - Rem. Aplic. Fin. 90.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco De Custeio Das Asps - Rem. Aplic. Fin. 2.000.000,00

Vinculados

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns - Indicador De Desempenho Aps Eapqualidade 828.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns - Indicador De Desempenho Aps Esbqualidade 341.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns - Indicador De Desempenho Aps Esfcomponente De Vínculo E Acompanhamento Territorial 2.448.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab - Incent. Adicional Implantação Equipe- Eap 43.200,00

Vinculados Fns Ab - Saude Bucal Esb/Eap 120.400,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab -Novo Financiamento - Equipes Eap 1.872.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Agente Comunitario De Saude Stn 600 5.837.200,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Agentes Comunitarios Em Saude Indireto/Esf Stn 600 20.150,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Capitacao Ponderada Stn 600 1.908.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Centro Especialidades Odontologicas - Ceo Stn 600 809.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Custeio De Atencao A Saude Bucal Stn 600 722.520,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Equipes Consultorio De Rua Stn 600 238.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Inc.Adicional Progr.Saude Bucal-Psb Stn 600 14.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Incent.Adcional Prog.Saude Familia-Psf Stn 600 210.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Piso Atencao Basica Variavel 4.896.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Piso De Atencao Basica Fixo Stn 600 864.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Prog.Melhor.Acesso Qualid.At.Basica-Pmaq Ab Stn 600 2.448.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Programa Saude Na Escola-Pse Stn 600 281.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Rede Brasil Sem Miseria Stn 600 324.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Rede Viver Sem Limites Stn 600 129.200,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ab-Teto Municipal Rede Cegonha (Rce-Rceg) Stn 600 5.100,00

Vinculados

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ae-Cirurgia Eletiva 49.790,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ae-Custeio Leitos Psiquiatricos Stn 600 1.077.200,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Af-Prom.Assis.Farmaceutica Insumos Estrategico Stn 600 1.842.300,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ap - Custeio Atividade Fisica Aps Stn 600 264.000,00

Vinculados Fns Gs - Assist. Financeira Complementar Piso Salarial Enfermagem Pt 597/23 Stn 600 3.062.300,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs - Transformação Digital Do Sus Pt 3534/2024 Stn 631 114.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs-Prog.Financ.Acoes Alimentacao Nutricao-Fan Stn 600 40.250,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Inv.Cer Centro Especial.Em Reabilitacao 1.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Onco Hospitalar Stn 600 783.670,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Servico Atencao Domiciliar (Sad) Stn 600 780.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Uti Adulto Ii - Hmut 2.927.180,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Hospitalar (Hu) Stn 600 17.505.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Saude Populacao Procedimentos Mac Stn 600 16.940.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Faec Sia Mamografia Para Rastreamento Stn 600 311.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Residencia Terapeutica-Raps Custeio Stn 600 468.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Serv.Aten.Movel Urg.Samu 192 Stn 600 3.802.300,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte I Po00985 Stn 600 3.600.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte Iii Po0985 Stn 600 6.000.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Rede Saude Mental Stn 600 2.596.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Unidade Acolhimento Adulto Uaa Custeio Stn 600 600.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs - Inc.Vac.Escolas, Camp. Nacional Polio E Monitoramento Estratégias Pt 3288/24 Gnd 3 Stn 600 119.770,00

Vinculados

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs - Incent. Finan. Vigilância Saúde - Promoção Oficinas Sgq (Integravisa) 34.050,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Assist.Fin.Comp.Agentes Combate As Endemias Stn 600 3.597.800,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Desenv. Ações Conting. Vig.E Prev. .Endemias C/ Ênf.Arboviroses - Pt. Gm/Ms 2298/23 Stn 600 1.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais Stn 600 449.700,00

Vinculados Fns Vs-Incen.Finan.Exec.Acoes Vigilancia Sanitaria Stn 600 192.500,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Incent.Finan.Vigilancia Saude-Desp.Diversas Stn 600 638.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Prog.Qualif.Acoes Vigilancia Saude-Pqavs Stn 600 127.600,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mf - Transf.Esp. Ec 105/19 Gnd 4 Em. 202444290001 - Mauricio Neves - Stn 706 400.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Ms - Novo Pac - Prop. 10480722000124033 - Construção De Unidade De Saúde (Ubs Tipo 3) - Stn 621 2.765.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 1.701.980,00

Vinculados

Outras Fontes De Recursos Vs-Fundo Municipal Protecao Bem Estar Animal-Fubem 8.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Assistencia Farmaceutica 410.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Atencao Basica 4.746.213,50

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Atencao Media Alta Complex Amb E Hosp. 4.084.278,34

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Fund Mun De Protec E Bem-Estar Animal-Fubem 530.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Gestao Do Sus 436.157,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Vigilancia Em Saude 625.157,00

Municipal

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E 501.000,00 63.176.969,32 0,00 63.677.969,32 2,8661 %

INCLUSAO SOCIAL

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Assistencia Social - Geral 18.418.000,00

Tesouro Cozinha Experimental 1.083.000,00

Tesouro Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas 38.535.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Tesouro Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 158.000,00

Tesouro Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 1.000,00

Tesouro Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - Fmdi 2.000,00

Tesouro Suas - Pac I - Piso De Alta Complexidade I 2.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Seads - Prot.Soc. Especial De Media Complexidade 270.100,00

Vinculados Suas - Programa Prot.Social De Alta Complexidade 105.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Suas - Programa Protecao Basica 255.900,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 10.000,00

Despesa - Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 100.000,00

Despesa - Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - Fmdi 100.000,00

Despesa - Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - B.F. - Indice De Gestao Descentralizada (Igd) 306.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Da Protecao Social Especial - Bl Mac 453.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Protecao Social Basica - Psb 550.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bpc - Questionario A Ser Aplicado 1.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Indice De Gestao Descentralizada Do Suas 13.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 1.110.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Assistencia Social - Geral 5.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas 554.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 1.448.890,82

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Suas - Pac I - Piso De Alta Complexidade I 197.078,50

Municipal

26 SECRETARIA DE OBRAS 14.730.000,00 38.206.000,00 0,00 52.936.000,00 2,3826 %

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Cide - Contribuição Intervenção No Domínio Econômico - Stn 750 113.000,00

Tesouro Fundo Mun Gest Rec Adv Da Ps Ag E Esg San Tte 6.530.000,00

Tesouro Geral 24.714.600,00

Tesouro Midr - Trgov. Pr.47710.23 Equip.Aq.De Escavadeira Em.60110002 Mara Gabrilli Stn 706. 243.500,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Anp - Cota-Parte Estadual Rpm Royalties Exploração Petróleo E Gás Natural - Stn 705 860.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.15610 Infraestrura Urbana Em.202105232294 Jorge Caruso - Stn 749 500.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sdr - S/Papel Dem.22278 Infraestrutura Urbana - Stn 701 1.500.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sgri - S/Papel Dem. 63261 Infraestrutura Urbana - Stn 701 3.151.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Funasa - P+B Cv 908519/20 Pr.16540/2020 Esgotamento San. Rural Em.81000211 Rel.Geral - Stn 700 1.155.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mc - P+B Pr.52492/2023 C.V. 946374/2023 -Infraestrutura Urbana - Requalificação Viária Stn 700 960.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Midr - Trgov. Pr.47710.23 Equip.Aq.De Escavadeira Em.60110002 Mara Gabrilli Stn 706. 477.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 12.460.800,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 270.000,00

Municipal

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 776.500,00 153.303.000,00 4.523.000,00 158.602.500,00 7,1386 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Iluminacao Publica - Fundip 18.750.000,00

Tesouro Geral 132.041.780,00

Tesouro Sgri - S/Papel Dem.64958 Infraestrutura Urbana Em. 2023.062.52512 Marcio Nakashima - Stn 749 55.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Anp - Cota-Parte Estadual Rpm Royalties Exploração Petróleo E Gás Natural - Stn 705 10.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sgri - S/Papel Dem. 69148 Infraestrutura Urbana Em. 2024.010.58600 André Do Prado - Stn 749 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sgri - S/Papel Dem.64958 Infraestrutura Urbana Em. 2023.062.52512 Marcio Nakashima - Stn 749 300.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 6.868.220,00

Vinculados

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 277.500,00

Municipal

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 48.378.000,00 0,00 48.378.000,00 2,1775 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Cide - Contribuição Intervenção No Domínio Econômico - Stn 750 237.000,00

Tesouro Geral 46.200.500,00

Tesouro Mjsp - Trgov. Pr.21986/23 Edital 06/2023 Viaturas Fortalecimento Da Guarda - Stn 700 23.600,00

Tesouro Ssp - S/Papel Dem. 72295 - Aquisição De Equipamentos Em.2024.313.53528 Delegado Da Cunha - Stn 749 4.500,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Ssp - S/Papel Dem. 72295 - Aquisição De Equipamentos Em.2024.313.53528 Delegado Da Cunha - Stn 749 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mjsp - Trgov. Pr.21986/23 Edital 06/2023 Viaturas Fortalecimento Da Guarda - Stn 700 1.156.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 478.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 178.000,00

Municipal

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 19.401.000,00 534.588.000,00 5.134.000,00 559.123.000,00 25,1658 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fnde - Plan 176035 Equip.Praticas Pedagógicas/Laboratório - Stn 569 50,00

Tesouro 296.0014 - Fnde - Plan 176033 - Aquis. Mat. Cultura/Cívico - Stn 569 100,00

Tesouro Educacao Infantil - Creche 62.408.232,00

Tesouro Educacao Infantil - Pre-Escola 12.266.168,00

Tesouro Ensino Fundamental 98.553.160,00

Tesouro Ensino Medio 532.900,00

Tesouro Fnde - Plan 120185 Reforma Escola Em. 39950003 Gen.Peternelli - Stn 706 2.500,00

Tesouro Fnde - Plan 176092 - Aquis.Kit Brinquedo - Stn 569 790,00

Tesouro Fnde - Tc 202200268-8 Aquis. Kits Brinquedos Emenda Rel. Geral - Stn 569 1.100,00

Tesouro Fundo Municipal Bolsas De Estudo 6.604.000,00

Tesouro Geral 11.440.200,00

Tesouro Me/Fnde - Novo Pac Construção De Creche Tc Nº 962689/2024 - Stn 569 58.000,00

Tesouro See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Fundamental 546.200,00

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Tesouro See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Médio 2.700,00

Tesouro See - S/Papel Dem. 024704 Construção Creche Vila Rica - Stn 571 162.700,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros 34.743.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Creche 7.137.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Pre-Escola 10.151.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao 181.149.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao - Creche 63.100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof Educacao - Pre-Escola 17.720.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Seduc- S/Papel Dem.64957 Infraestrutura Física Em. 2023.277.51299 Leonardo Siqueira Stn 749 700.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Fundamental 10.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Médio 929.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 024704 Construção Creche Vila Rica - Stn 571 768.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 23018 Ampliação Emeief - Stn 571 1.388.600,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - See - S/Papel Dem. 23023 Reforma Cimeeeef Madre Cecília - Stn 571 1.735.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176035 Equip.Praticas Pedagógicas/Laboratório - Stn 569 4.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - 296.0014 - Fnde - Plan 176033 - Aquis. Mat. Cultura/Cívico - Stn 569 1.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Anp - Cota-Parte Fep/Royalties Expl. Petróleo/Gás Natural Ens.Fund. Lei 12858/13 Stn 704 4.492.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Educação - Fundeb - Complementação Da União - Vaar - Profissionais Da Educação 5.100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 120185 Reforma Escola Em. 39950003 Gen.Peternelli - Stn 706 247.500,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Plan 176092 - Aquis.Kit Brinquedo - Stn 569 79.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Creche - Programa Nacional Alimentação Escolar - Stn 552 1.483.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Educacao Especial - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552 50.000,00

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Eja - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552 52.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Ensino Fundamental - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552 4.250.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Ensino Médio - Programa Nacional Alimentação Escolar - Stn 552 60.000,00

Vinculados Fnde - Pnae Pre-Escola - Programa Nacional Alimentação Escolar - Stn 552 1.805.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Creche - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 70.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Ensino Fundamental - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 70.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Ensino Medio - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 2.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Creche - Quota Salario Educacao - Stn 550 3.238.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Ensino Fundamental - Quota Salario Educacao - Stn 550 15.515.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Pré-Escola - Quota Salario Educacao - Stn 550 3.392.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Quota Salario Educação Educação Especial - Stn 570 950.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 20160071 Aquis. Mobiliário Emei Hípica Pinheiro - Stn 569 109.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 202103643-5 Aquis. Equipamentos Em.39950011 Gen. Peternelli - Stn 706 1.100,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Tc 202200268-8 Aquis. Kits Brinquedos Emenda Rel. Geral - Stn 569 100.700,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Me/Fnde - Novo Pac Construção De Creche Tc Nº 962689/2024 - Stn 569 5.737.900,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Educacao Infantil - Creche 10.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Educacao Infantil - Pre-Escola 10.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Ensino Fundamental 45.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 136.000,00

Municipal

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA 679.000,00 15.830.896,00 0,00 16.509.896,00 0,7431 %

CRIATIVA

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 10.894.000,00

Tesouro Mtur - P+B Cr 919279/21 Pr.49334/21 Modernização Espaço Cultural Gnd 4 - Stn 700 10.000,00

Tesouro Mtur - P+B Pr.3005/21 Modernização Sitio Pica Pau Amarelo Gnd 4 Em.26150009 Roberto Alves Stn 706 139.100,00

Tesouro Scec - S/Papel Dem. 72182 - Evento Cultural - Em. 2024.162.53464 Vicentinho - Stn 749 1.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem. 72182 - Evento Cultural - Em. 2024.162.53464 Vicentinho - Stn 749 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem. 76559 - Projeto Cultura - Em. 2024.133.59991 Luiz Philippe O. Bragança - Stn 749 350.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.18583 Aquis.De Instrumentos Musicais Em.2021.010.32876 André Do Prado - Stn 749 100.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.58249 Modernização Do Museu Monteiro Lobato Em. 2023.049.49924 Isa Pena - Stn 749 500.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Minc - Faf Lc 14399/22 Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Stn 716 2.032.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mtur - P+B Cr 919279/21 Pr.49334/21 Modernização Espaço Cultural Gnd 4 - Stn 700 238.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Mtur - P+B Pr.3005/21 Modernização Sitio Pica Pau Amarelo Gnd 4 Em.26150009 Roberto Alves Stn 706 290.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 295.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 1.559.896,00

Municipal

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM 12.061.000,00 7.742.000,00 0,00 19.803.000,00 0,8913 %

ESTAR ANIMAL

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Municipal De Meio Ambiente - Fundemat 10.000,00

Tesouro Geral 7.087.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Ct 322/2019 Est.Concepção/Elab. Projetos/Licenciamento Fossas Septicas Ps Cob 094-Stn701 9.243.000,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Meio Ambiente - Fundemat 560.000,00

Despesa - Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 2.818.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 85.000,00

Municipal

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Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2025

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,5401 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 12.000.000,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 0,00 53.512.400,00 1.472.600,00 54.985.000,00 2,4748 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Multas De Transito 21.500.000,00

Tesouro Secretaria De Mobilidade Urbana-Semob 15.441.000,00

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fmt - Fundo Municipal De Transportes (Lei Nº 5.830/2023) 18.000.000,00

Despesa - Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 44.000,00

Municipal

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 0,00 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00 0,1018 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Fundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis - Stn 665 210.000,00

Tesouro Geral 2.052.000,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 36.325.000,00 0,00 36.325.000,00 1,6350 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Tesouro Geral 36.073.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural 242.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Geral 10.000,00

Municipal

TOTAL DOS ÓRGÃOS : 112.257.245,50 1.912.688.983,50 196.806.817,00 2.221.753.046,00 100,0000 %

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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Órgãos

Exercício de 2025

Órgã Especificação Correntes Capital Reserva Total

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 43.594.900,00 2.005.100,00 0,00 45.600.000,00

16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 301.802.659,00 165.000,00 54.785.387,00 356.753.046,00

18 SECRETARIA DE GABINETE 15.123.000,00 7.000,00 0,00 15.130.000,00

19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.422.000,00 4.000,00 0,00 9.426.000,00

20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 29.618.811,84 340.000,00 0,00 29.958.811,84

21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 11.490.200,00 1.066.800,00 0,00 12.557.000,00

22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 5.755.000,00 245.000,00 0,00 6.000.000,00

23 SECRETARIA DA FAZENDA 58.837.017,00 153.919.000,00 450.000,00 213.206.017,00

24 SECRETARIA DE SAUDE 499.900.947,50 8.618.858,34 0,00 508.519.805,84

25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL 62.661.269,32 1.016.700,00 0,00 63.677.969,32

26 SECRETARIA DE OBRAS 37.307.700,00 15.628.300,00 0,00 52.936.000,00

27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 155.897.000,00 2.705.500,00 0,00 158.602.500,00

28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 46.740.000,00 1.638.000,00 0,00 48.378.000,00

29 SECRETARIA DE EDUCACAO 531.547.950,00 27.575.050,00 0,00 559.123.000,00

30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 15.641.396,00 868.500,00 0,00 16.509.896,00

31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 7.651.000,00 12.152.000,00 0,00 19.803.000,00

32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11.999.000,00 1.000,00 0,00 12.000.000,00

33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 54.654.200,00 330.800,00 0,00 54.985.000,00

35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.261.000,00 1.000,00 0,00 2.262.000,00

36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 36.312.000,00 13.000,00 0,00 36.325.000,00

Total dos Órgão : 1.938.217.050,66 228.300.608,34 55.235.387,00 2.221.753.046,00

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Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

Órgão .......... : 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA 2.005.100,00 43.594.900,00 0,00 45.600.000,00

1077 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00

1078 AMPLIACAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO 1.394.100,00 0,00 0,00 1.394.100,00

1079 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 281.000,00 0,00 0,00 281.000,00

2253 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PUBLICA 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00

2255 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 2.781.600,00 0,00 2.781.600,00

2256 REFORMA E MANUTENCAO DO PREDIO DO 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00

2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 40.407.300,00 0,00 40.407.300,00

Total Órgão : 2.005.100,00 43.594.900,00 0,00 45.600.000,00

Órgão .......... : 16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 301.967.659,00 0,00 301.967.659,00

2159 PAGAMENTO DE INATIVOS 0,00 245.846.000,00 0,00 245.846.000,00

2160 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS 0,00 45.334.291,00 0,00 45.334.291,00

2162 CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS 0,00 8.967.368,00 0,00 8.967.368,00

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00

2357 . 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.785.387,00 0,00 0,00 54.785.387,00

9993 RESERVA DE CONTIGENCIA 54.785.387,00 0,00 0,00 54.785.387,00

Total Órgão : 54.785.387,00 301.967.659,00 0,00 356.753.046,00

Órgão .......... : 18 SECRETARIA DE GABINETE

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00

2234 MANUTENCAO DOS SERVICOS - GP 0,00 9.498.000,00 0,00 9.498.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

8003 APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00

1103 COLABORACAO PARA INVESTIMENTOS DO CORPO DE 0,00 0,00 0,00 0,00

2268 COLABORACAO PARA O CUSTEIO DO CORPO DE 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00

Total Órgão : 0,00 15.130.000,00 0,00 15.130.000,00

Órgão .......... : 19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 9.426.000,00 0,00 9.426.000,00

2249 PUBLICIDADE LEGAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

2262 FUNCIONAMENTO- FMDDC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

2359 GESTAO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 0,00 9.404.000,00 0,00 9.404.000,00

Total Órgão : 0,00 9.426.000,00 0,00 9.426.000,00

Órgão .......... : 20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

3007 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 29.658.811,84 0,00 29.958.811,84

1028 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

2108 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTES E 0,00 16.676.735,50 0,00 16.676.735,50

2283 APOIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 459.000,00 0,00 459.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00

2362 FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE 0,00 12.398.076,34 0,00 12.398.076,34

Total Órgão : 300.000,00 29.658.811,84 0,00 29.958.811,84

Órgão .......... : 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7002 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 873.800,00 11.683.200,00 0,00 12.557.000,00

1005 INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 873.800,00 0,00 0,00 873.800,00

2300 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 0,00 10.183.000,00 0,00 10.183.000,00

2301 GESTAO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. URBANO 0,00 1.495.200,00 0,00 1.495.200,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

Total Órgão : 873.800,00 11.683.200,00 0,00 12.557.000,00

Órgão .......... : 22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

6004 DESCUBRA TAUBATE 0,00 1.599.000,00 0,00 1.599.000,00

1062 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 0,00 0,00 0,00 0,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

2281 MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS TURISTICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

2285 EDUCACAO PARA O TURISMO LOCAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2286 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

2287 FUNCIONAMENTO DO FUMTUR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2288 APOIO A ENTIDADES LIGADAS AS ATIVIDADES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

2289 FOMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 1.414.000,00 0,00 1.414.000,00

6007 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 0,00 4.401.000,00 0,00 4.401.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2363 DESENVOLVIMENTO E INOVACAO 0,00 4.070.000,00 0,00 4.070.000,00

2366 FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00

Total Órgão : 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

Órgão .......... : 23 SECRETARIA DA FAZENDA

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 27.358.000,00 29.009.017,00 56.367.017,00

0001 PASEP 0,00 0,00 11.370.000,00 11.370.000,00

0010 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 0,00 17,00 17,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 17.639.000,00 17.639.000,00

2294 GESTAO DA SECRETARIA FAZENDA 0,00 27.356.000,00 0,00 27.356.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 156.389.000,00 156.389.000,00

0006 SERVICO DA DIVIDA GERAL 0,00 0,00 156.389.000,00 156.389.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

Total Órgão : 450.000,00 27.358.000,00 185.398.017,00 213.206.017,00

Órgão .......... : 24 SECRETARIA DE SAUDE

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

1006 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 17.605.300,00 0,00 17.605.300,00

2307 ATENDIMENTO DO ACESSO A MEDICAMENTOS 0,00 17.605.200,00 0,00 17.605.200,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 100,00 0,00 100,00

1009 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 14.736.957,00 75.200,00 14.812.157,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 75.200,00 75.200,00

2039 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 14.626.957,00 0,00 14.626.957,00

2040 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

1010 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5.491.478,50 128.201.335,00 43.000,00 133.735.813,50

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00

1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES 5.491.478,50 0,00 0,00 5.491.478,50

2001 ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS 0,00 94.786.735,00 0,00 94.786.735,00

2007 ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO EM SAUDE 0,00 33.414.600,00 0,00 33.414.600,00

1011 ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E 101.200,00 324.842.078,34 161.000,00 325.104.278,34

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00

1004 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNID. 101.200,00 0,00 0,00 101.200,00

2305 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 324.842.078,34 0,00 324.842.078,34

1012 VIGILANCIA EM SAUDE 101.780,00 17.160.477,00 0,00 17.262.257,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

1003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES 101.780,00 0,00 0,00 101.780,00

2303 FUNCIONAMENTO DO FUBEM 0,00 539.000,00 0,00 539.000,00

2306 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM 0,00 16.620.477,00 0,00 16.620.477,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Total Órgão : 5.694.458,50 502.546.147,34 279.200,00 508.519.805,84

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

Órgão .......... : 25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

4001 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.549.890,82 0,00 1.549.890,82

2128 APOIO A ENTIDADES PARA O ATEND. A CRIANCA AO 0,00 1.549.890,82 0,00 1.549.890,82

4002 FORTALECENDO A CIDADANIA 501.000,00 50.894.100,00 0,00 51.395.100,00

1107 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA UNIDADES DE 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00

2121 GESTAO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 1.723.000,00 0,00 1.723.000,00

2122 ATENDIMENTO NA PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 10.924.000,00 0,00 10.924.000,00

2123 ATENDIMENTO NA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE 0,00 27.282.100,00 0,00 27.282.100,00

2125 GESTAO DE BENEFICIOS 0,00 10.295.000,00 0,00 10.295.000,00

2153 APOIO A ORGAOS DE DEFESA E CONTROLE SOCIAL 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4004 ATENCAO AO IDOSO 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00

2139 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00

4005 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 199.078,50 0,00 199.078,50

2146 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA 0,00 199.078,50 0,00 199.078,50

4007 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEDIS 0,00 10.079.900,00 0,00 10.079.900,00

2124 MANUTENCAO DOS CONSELHOS TUTELARES 0,00 1.264.000,00 0,00 1.264.000,00

2152 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA 0,00 7.119.900,00 0,00 7.119.900,00

2299 AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMNETAR, 0,00 1.694.000,00 0,00 1.694.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

4010 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00

2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00

Total Órgão : 501.000,00 63.176.969,32 0,00 63.677.969,32

Órgão .......... : 26 SECRETARIA DE OBRAS

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

5001 CIDADE LIMPA 0,00 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

2338 LIMPEZA, DESPOLUICAO, DRENAGEM MUNICIPAL 0,00 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV. 10.009.000,00 22.968.700,00 0,00 32.977.700,00

1111 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA MALHA VIARIA 10.009.000,00 0,00 0,00 10.009.000,00

2173 INSPECAO, LAUDO TECNICO E MANUTENCAO DE 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00

2176 CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 5.160.000,00 0,00 5.160.000,00

2333 CONSERVACAO DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 0,00 17.058.700,00 0,00 17.058.700,00

5006 COMBATE A ENCHENTES 4.621.000,00 3.239.000,00 0,00 7.860.000,00

1114 CANALIZACAO DE CORREGOS E DRENAGEM URBANA 4.621.000,00 0,00 0,00 4.621.000,00

2180 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENCAO DE 0,00 3.239.000,00 0,00 3.239.000,00

5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 9.468.300,00 0,00 9.568.300,00

1095 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

2327 GESTAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS 0,00 1.960.000,00 0,00 1.960.000,00

2329 GESTAO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 4.229.000,00 0,00 4.229.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

2334 CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS DE EDIF. PUBLICAS 0,00 3.279.300,00 0,00 3.279.300,00

Total Órgão : 14.730.000,00 38.206.000,00 0,00 52.936.000,00

Órgão .......... : 27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

5001 CIDADE LIMPA 0,00 116.808.000,00 0,00 116.808.000,00

2340 GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO 0,00 116.808.000,00 0,00 116.808.000,00

5002 CIDADE BONITA 776.500,00 20.852.000,00 0,00 21.628.500,00

1035 INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA 421.500,00 0,00 0,00 421.500,00

1037 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRACAS, 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00

2170 GESTAO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 15.410.000,00 0,00 15.410.000,00

2171 CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 0,00 5.442.000,00 0,00 5.442.000,00

5008 SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00

2182 ADMINISTRACAO DO CEMITERIO E SERV.FUNERARIOS 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00

5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 0,00 10.112.000,00 0,00 10.112.000,00

2315 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS 0,00 10.111.000,00 0,00 10.111.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

6001 AGROPECUARIA E AGRONEGOCIOS 0,00 2.031.000,00 0,00 2.031.000,00

2335 MANUTENCAO DOS SERVICOS -MERCATAU 0,00 2.031.000,00 0,00 2.031.000,00

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 4.523.000,00 4.523.000,00

0006 SERVICO DA DIVIDA GERAL 0,00 0,00 4.523.000,00 4.523.000,00

Total Órgão : 776.500,00 153.303.000,00 4.523.000,00 158.602.500,00

Órgão .......... : 28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

8002 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 48.378.000,00 0,00 48.378.000,00

2279 PRESERVACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 48.378.000,00 0,00 48.378.000,00

Total Órgão : 0,00 48.378.000,00 0,00 48.378.000,00

Órgão .......... : 29 SECRETARIA DE EDUCACAO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

2001 ENSINO FUNDAMENTAL 7.050.000,00 295.287.100,00 3.068.000,00 305.405.100,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.068.000,00 3.068.000,00

1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS 7.050.000,00 0,00 0,00 7.050.000,00

2041 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 92.707.850,00 0,00 92.707.850,00

2042 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO 0,00 430.100,00 0,00 430.100,00

2043 EDUCACAO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.260.000,00 0,00 5.260.000,00

2044 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DO 0,00 849.150,00 0,00 849.150,00

2046 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.091.000,00 0,00 9.091.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00

2341 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0,00 172.427.000,00 0,00 172.427.000,00

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Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

2344 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00

2345 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAI DA EDUCAÇÃO 0,00 13.562.000,00 0,00 13.562.000,00

2002 EDUC. INFANTIL - DESENVOLVENDO A PRIMEIRA 12.351.000,00 169.219.000,00 2.066.000,00 183.636.000,00

0014 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.066.000,00 2.066.000,00

1014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DOS 12.351.000,00 0,00 0,00 12.351.000,00

2045 TRANSPORTE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.030.000,00 0,00 3.030.000,00

2052 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

2339 EDUCACAO INFANTIL 0,00 84.099.000,00 0,00 84.099.000,00

2342 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 80.820.000,00 0,00 80.820.000,00

2003 ENSINO MEDIO - ITINERARIOS PARA A VIDA 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00

2056 ESCOLA NOVA - NOVOS HORIZONTES NO ENSINO 0,00 402.000,00 0,00 402.000,00

2063 ROTAS DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE PARA O 0,00 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00

2004 EDUCACAO PARA FORMACAO PROFISSIONAL 0,00 9.916.900,00 0,00 9.916.900,00

2064 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 9.746.900,00 0,00 9.746.900,00

2320 CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00

2005 ENSINO SUPERIOR 0,00 6.434.000,00 0,00 6.434.000,00

2072 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O ENSINO 0,00 6.434.000,00 0,00 6.434.000,00

2006 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 37.110.000,00 0,00 37.110.000,00

2074 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

2075 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 12.490.000,00 0,00 12.490.000,00

2076 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 24.560.000,00 0,00 24.560.000,00

2007 GESTAO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE 0,00 15.154.000,00 0,00 15.154.000,00

2038 CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

2078 GESTAO ORGANIZACIONAL DA EDUCACAO 0,00 15.144.000,00 0,00 15.144.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Total Órgão : 19.401.000,00 534.588.000,00 5.134.000,00 559.123.000,00

Órgão .......... : 30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

3002 DIFUSAO CULTURAL 679.000,00 13.818.896,00 0,00 14.497.896,00

1016 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESPACOS 679.000,00 0,00 0,00 679.000,00

2089 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS 0,00 4.657.000,00 0,00 4.657.000,00

2090 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 2.981.127,50 0,00 2.981.127,50

2091 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 741.768,50 0,00 741.768,50

2099 FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00

2102 CAPACITACAO DE ARTISTICAS, TECNICOS E 0,00 0,00 0,00 0,00

2103 ALDIR BLANC - FOMENTO A CULTURA 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00

2230 GESTAO DA CULTURA 0,00 3.367.300,00 0,00 3.367.300,00

3003 MUSEUS, MEMORIA E CIDADANIA 0,00 2.012.000,00 0,00 2.012.000,00

2094 FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DO MUNICIPIO, 0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

2096 APOIO AO MUSEU DE HISTORIA NATURAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00

6004 DESCUBRA TAUBATE 0,00 0,00 0,00 0,00

2287 FUNCIONAMENTO DO FUMTUR 0,00 0,00 0,00 0,00

Total Órgão : 679.000,00 15.830.896,00 0,00 16.509.896,00

Órgão .......... : 31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

6006 RECURSOS NATURAIS 12.061.000,00 7.742.000,00 0,00 19.803.000,00

1132 IMPLANTACAO DE ESTUDOS AMBIENTAIS 12.061.000,00 0,00 0,00 12.061.000,00

2223 FUNDEMAT 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00

2225 GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO 0,00 3.972.000,00 0,00 3.972.000,00

2226 GESTAO DO BEM ESTAR ANIMAL 0,00 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

Total Órgão : 12.061.000,00 7.742.000,00 0,00 19.803.000,00

Órgão .......... : 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7003 ADVOCACIA PUBLICA 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

2263 MANUTENCAO DAS PROCURADORIAS 0,00 11.998.000,00 0,00 11.998.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2365 MANUTENCAO DO CESNJ 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Total Órgão : 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

Órgão .......... : 33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

5004 SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE 0,00 26.615.000,00 0,00 26.615.000,00

2346 SUBSIDIO A REMUNERACAO DO SERVICO DE 0,00 24.990.000,00 0,00 24.990.000,00

2349 GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO 0,00 1.625.000,00 0,00 1.625.000,00

8001 SISTEMA DE TRANSITO 0,00 26.897.400,00 1.045.000,00 27.942.400,00

0013 CONTRIBUICAO AO FUNSET 0,00 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00

2347 GESTAO DO SISTEMA DE TRANSITO 0,00 26.896.400,00 0,00 26.896.400,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

9002 SERVICO DA DIVIDA 0,00 0,00 427.600,00 427.600,00

0006 SERVICO DA DIVIDA GERAL 0,00 0,00 427.600,00 427.600,00

Total Órgão : 0,00 53.512.400,00 1.472.600,00 54.985.000,00

Órgão .......... : 35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

5005 HABITACAO - MEU PEDACO DE CHAO 0,00 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00

2117 PROGRAMA E PROJETOS HABITACIONAIS DE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

2343 IMPLEMENTEACAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

2364 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM. DA HABITACAO 0,00 2.052.000,00 0,00 2.052.000,00

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Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2025

Total Órgão : 0,00 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00

Órgão .......... : 36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

7001 GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 36.325.000,00 0,00 36.325.000,00

2249 PUBLICIDADE LEGAL 0,00 734.000,00 0,00 734.000,00

2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DEPARTAMENTO DE 0,00 12.970.000,00 0,00 12.970.000,00

2354 MANUTENCAO DOS SERVICOS_DPTO COMPRAS 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

2358 MANUTENCAO DOS SERVICOS_FROTA PATRIMONIAL 0,00 19.609.000,00 0,00 19.609.000,00

Total Órgão : 0,00 36.325.000,00 0,00 36.325.000,00

Total Geral : 112.257.245,50 1.912.688.983,50 196.806.817,00 2.221.753.046,00

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Resumo das Fontes de Recurso - 2025

Orçamento da Despesa

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

01 TESOURO 1.254.561.017,00 0,00 1.254.561.017,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 384.371.570,00 384.371.570,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 18.770.000,00 18.770.000,00

VINCULADOS

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 356.753.046,00 356.753.046,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 185.606.430,00 185.606.430,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 28.000,00 28.000,00

08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 21.662.983,00 21.662.983,00

Total Geral : 1.254.561.017,00 967.192.029,00 2.221.753.046,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Unidade............. 001 PODER LEGISLATIVO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 43.594.900,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.133.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 30.076.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.057.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.461.900,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.818.900,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 643.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.005.100,00

4400 INVESTIMENTOS 2.005.100,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 2.005.100,00

Total da Unidade : 45.600.000,00

Total do Órgão : 45.600.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade............. 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 301.802.659,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.007.291,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 293.072.291,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 935.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.795.368,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 7.702.000,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 93.368,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00

4400 INVESTIMENTOS 165.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 54.785.387,00

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.785.387,00

54.785.387,00

Total da Unidade : 356.753.046,00

Total do Órgão : 356.753.046,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 18 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade............. 001 SECRETARIA DE GABINETE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 13.999.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.767.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.301.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 465.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.232.000,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 9.082.054,45

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 79.945,55

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade : 14.000.000,00

Unidade............. 002 FUNDO ESP.DE MANUT.DO CORPO DE BOMBEIROS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.124.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.124.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.124.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00

4400 INVESTIMENTOS 6.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00

Total da Unidade : 1.130.000,00

Total do Órgão : 15.130.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 19 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade............. 001 SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 9.412.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.197.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 6.711.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.486.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.142,94

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 209.857,06

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00

4400 INVESTIMENTOS 4.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00

Total da Unidade : 9.416.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

Total da Unidade : 10.000,00

Total do Órgão : 9.426.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 20 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 16.761.735,50

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.926.300,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 9.844.300,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.082.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.835.435,50

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.489.004,80

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 346.430,70

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00

4400 INVESTIMENTOS 340.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00

Total da Unidade : 17.101.735,50

Unidade............. 002 FUNDO DE ASSIST.ESPORTE AMADOR DE TTE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 12.857.076,34

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.857.076,34

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 459.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.398.076,34

Total da Unidade : 12.857.076,34

Total do Órgão : 29.958.811,84

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 9.995.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.416.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.468.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 948.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.578.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.431.933,16

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 146.566,84

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 193.000,00

4400 INVESTIMENTOS 193.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00

Total da Unidade : 10.188.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - FMDU

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.495.200,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.495.200,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.362.500,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 132.700,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 873.800,00

4400 INVESTIMENTOS 873.800,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 870.800,00

4491 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Total da Unidade : 2.369.000,00

Total do Órgão : 12.557.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 22 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade............. 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 5.754.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.637.400,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.230.900,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 406.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.116.600,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.966.661,26

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 89.938,74

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 245.000,00

4400 INVESTIMENTOS 245.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00

Total da Unidade : 5.999.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade : 1.000,00

Total do Órgão : 6.000.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 23 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade............. 001 SECRETARIA DA FAZENDA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 58.837.017,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.482.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 15.753.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.729.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.485.000,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 9.485.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869.517,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 31.599.700,78

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 269.816,22

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 153.919.000,00

4400 INVESTIMENTOS 7.015.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.015.000,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 146.904.000,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 146.904.000,00

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00

450.000,00

Total da Unidade : 213.206.017,00

Total do Órgão : 213.206.017,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 24 SECRETARIA DE SAUDE

Unidade............. 001 SECRETARIA DE SAUDE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 14.424.578,50

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.123.400,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500.400,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 623.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.301.178,50

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.062.300,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 6.032.352,50

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 206.526,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 387.578,50

4400 INVESTIMENTOS 387.578,50

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 387.578,50

Total da Unidade : 14.812.157,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 484.940.369,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.705.580,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 129.261.080,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 34.444.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.234.789,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 237.485.100,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.340.602,04

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 60.688.968,61

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.720.118,35

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 8.228.279,84

4400 INVESTIMENTOS 8.228.279,84

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 8.228.279,84

Total da Unidade : 493.168.648,84

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Unidade............. 003 FUND MUN. PROTEC E BEM-ESTAR ANIM.-FUBEM

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 536.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 536.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00

4400 INVESTIMENTOS 3.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00

Total da Unidade : 539.000,00

Total do Órgão : 508.519.805,84

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 25 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Unidade............. 001 SEC. DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 20.105.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.578.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.585.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 993.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.526.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 14.459.878,71

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 66.621,29

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 511.000,00

4400 INVESTIMENTOS 511.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 511.000,00

Total da Unidade : 20.616.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN.SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 161.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 20.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 33.837,87

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6.662,13

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00

4400 INVESTIMENTOS 7.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00

Total da Unidade : 168.000,00

Unidade............. 003 FUNDO MUN.DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 1.509.390,82

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.509.390,82

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.509.390,82

SEM FINS LUCRATIVOS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00

4400 INVESTIMENTOS 40.500,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.500,00

SEM FINS LUCRATIVOS

Total da Unidade : 1.549.890,82

Unidade............. 004 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 40.476.300,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.136.900,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 18.235.900,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.901.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.339.400,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.666.100,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.753.926,20

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 919.373,80

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 381.700,00

4400 INVESTIMENTOS 381.700,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00

SEM FINS LUCRATIVOS

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 381.700,00

Total da Unidade : 40.858.000,00

Unidade............. 007 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DO IDOSO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 236.500,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.500,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 235.500,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 50.500,00

4400 INVESTIMENTOS 50.500,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 50.500,00

SEM FINS LUCRATIVOS

Total da Unidade : 287.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Unidade............. 008 FUNDO MUN.DOS DIR.PESSOA COM DEFICIENCIA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 173.078,50

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.078,50

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 173.078,50

SEM FINS LUCRATIVOS

4000 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00

4400 INVESTIMENTOS 26.000,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 26.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

Total da Unidade : 199.078,50

Total do Órgão : 63.677.969,32

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 26 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade............. 001 SECRETARIA DE OBRAS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 34.777.700,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.476.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 19.472.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.003.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.301.700,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.538.886,24

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 762.813,76

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 11.628.300,00

4400 INVESTIMENTOS 11.628.300,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 11.628.300,00

Total da Unidade : 46.406.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN GEST REC ADV PS AG ESG SAN TTE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 2.530.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.530.000,00

3367 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCEIRA 530.000,00

PÚBLICO-PRIVADA - PPP

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00

4400 INVESTIMENTOS 4.000.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00

Total da Unidade : 6.530.000,00

Total do Órgão : 52.936.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 27 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Unidade............. 001 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 139.053.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.161.900,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 26.039.400,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.122.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.891.100,00

3367 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCEIRA 97.500.000,00

PÚBLICO-PRIVADA - PPP

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.151.944,02

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.239.155,98

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 499.500,00

4400 INVESTIMENTOS 499.500,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 499.500,00

Total da Unidade : 139.552.500,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 16.844.000,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.727.000,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 2.727.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.117.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 14.117.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 2.206.000,00

4400 INVESTIMENTOS 410.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.796.000,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.000,00

Total da Unidade : 19.050.000,00

Total do Órgão : 158.602.500,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 28 SEC. SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Unidade............. 001 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 46.740.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.838.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 26.477.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.360.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.902.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 14.962.639,82

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 939.360,18

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.638.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.638.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.638.000,00

Total da Unidade : 48.378.000,00

Total do Órgão : 48.378.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 29 SECRETARIA DE EDUCACAO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE EDUCACAO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 531.547.950,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.696.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 253.435.050,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 50.260.950,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.851.950,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.290.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 217.633.697,23

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 8.928.252,77

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 27.575.050,00

4400 INVESTIMENTOS 22.271.050,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 22.271.050,00

4500 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.304.000,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS 5.304.000,00

Total da Unidade : 559.123.000,00

Total do Órgão : 559.123.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 30 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 13.570.696,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.731.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 6.447.300,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.284.500,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.838.896,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 851.768,50

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.657.352,12

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 329.775,38

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 867.500,00

4400 INVESTIMENTOS 867.500,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 867.500,00

Total da Unidade : 14.438.196,00

Unidade............. 002 FUNDO MUN.DE TURISMO DE TAUBATE-FUNTUR

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 0,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00

Total da Unidade : 0,00

Unidade............. 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 2.070.700,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070.700,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.032.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3360 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00

COM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 38.700,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade : 2.071.700,00

Total do Órgão : 16.509.896,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 31 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Unidade............. 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 7.141.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.421.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 2.929.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 492.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.719.500,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.200.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 412.905,94

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 106.594,06

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 12.092.000,00

4400 INVESTIMENTOS 12.092.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 12.092.000,00

Total da Unidade : 19.233.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE TTE-FUNDEMAT

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 510.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00

4400 INVESTIMENTOS 60.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00

Total da Unidade : 570.000,00

Total do Órgão : 19.803.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade............. 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 11.999.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.421.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 8.927.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.494.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.577.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.344.325,49

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 233.174,51

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade : 12.000.000,00

Total do Órgão : 12.000.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 33 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Unidade............. 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 36.654.200,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.834.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 6.695.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.139.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 165.800,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 165.800,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.654.400,00

3320 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 1.045.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 27.316.266,32

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 293.133,68

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 330.800,00

4400 INVESTIMENTOS 69.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00

4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 261.800,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS 261.800,00

Total da Unidade : 36.985.000,00

Unidade............. 002 Fundo Municipal de Transporte

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 18.000.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000.000,00

Total da Unidade : 18.000.000,00

Total do Órgão : 54.985.000,00

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Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 35 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 2.051.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.423.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.276.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 147.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 590.858,29

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 36.641,71

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4400 INVESTIMENTOS 1.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade : 2.052.000,00

Unidade............. 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00

Total da Unidade : 210.000,00

Total do Órgão : 2.262.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2025

Órgão................ 36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade............. 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 36.312.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.021.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 26.225.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3.796.000,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.291.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.091.816,79

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.199.183,21

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00

4400 INVESTIMENTOS 13.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00

Total da Unidade : 36.325.000,00

Total do Órgão : 36.325.000,00

TOTAL GERAL 2.221.753.046,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Orçamento - Programa

Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa

Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F

R E C E I T A

RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2024 RECEITA PREVISTA

EXERCÍCIO EXERCÍCIO

CORRENTE DE

CLASSIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025

RECEITAS CORRENTES 1.378.989.444,06 1.422.887.476,78 1.428.706.070,80 1.924.760.914,00 1.930.593.396,00

RECEITAS DE CAPITAL 16.094.608,40 18.510.662,24 6.276.007,91 169.980.000,00 176.715.650,00

DEDUÇÕES DA RECEITA 97.808.916,44 103.580.510,72 99.949.124,69 114.250.000,00 114.444.000,00

TOTAIS 1.297.275.136,02 1.337.817.628,30 1.335.032.954,02 1.980.490.914,00 2.221.753.046,00

D E S P E S A

DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2024 DESPESA PREVISTA

EXERCÍCIO EXERCÍCIO

CORRENTE DE

CLASSIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025

DESPESA CORRENTE 1.089.842.595,82 1.351.511.101,44 1.440.766.809,15 1.817.895.740,00 1.943.363.429,00

DESPESA CAPITAL 116.375.319,62 83.081.287,43 71.650.164,50 144.643.950,00 223.154.230,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 17.951.224,00 55.235.387,00

TOTAIS 1.206.217.915,44 1.434.592.388,87 1.512.416.973,65 1.980.490.914,00 2.221.753.046,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 1.672.504.100,00 236.917.816,00 1.909.421.916,00

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 598.080.000,00 0,00 598.080.000,00

1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 579.570.000,00 0,00 579.570.000,00

1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 257.620.000,00 0,00 257.620.000,00

1.1.1.2.50.0.1.001 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 151.587.000,00 0,00 151.587.000,00

1.1.1.2.50.0.1.002 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 20.432.000,00 0,00 20.432.000,00

1.1.1.2.50.0.1.003 01 IPTU - CORRECAO MONETARIA 740.000,00 0,00 740.000,00

1.1.1.2.50.0.2.001 01 IPTU - MULTAS E JUROS 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00

1.1.1.2.50.0.3.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00

1.1.1.2.50.0.3.002 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 4.401.000,00 0,00 4.401.000,00

1.1.1.2.50.0.4.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 11.700.000,00 0,00 11.700.000,00

1.1.1.2.53.0.1.001 01 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS 49.537.000,00 0,00 49.537.000,00

1.1.1.2.53.0.1.002 01 ITBI - CORRECAO MONETARIA 73.000,00 0,00 73.000,00

1.1.1.2.53.0.2.001 01 ITBI - MULTA/JUROS DE MORA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.1.2.53.0.3.001 01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 47.000,00 0,00 47.000,00

1.1.1.2.53.0.3.002 01 ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.1.2.53.0.4.001 01 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 96.400.000,00 0,00 96.400.000,00

1.1.1.3.03.1.1.001 01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 89.700.000,00 0,00 89.700.000,00

1.1.1.3.03.4.1.001 01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 6.700.000,00 0,00 6.700.000,00

1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 225.550.000,00 0,00 225.550.000,00

1.1.1.4.51.1.1.001 01 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.002 01 ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.003 01 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA 149.830.000,00 0,00 149.830.000,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.1.1.4.51.1.1.004 01 ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI 42.000.000,00 0,00 42.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.005 01 ISSQN - FIXO 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.006 01 ISSQN - ESTIMADO 35.000,00 0,00 35.000,00

1.1.1.4.51.1.1.007 01 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA 210.000,00 0,00 210.000,00

1.1.1.4.51.1.1.008 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00

1.1.1.4.51.1.2.001 01 ISSQN - MULTAS E JUROS 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00

1.1.1.4.51.1.3.001 01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 3.835.000,00 0,00 3.835.000,00

1.1.1.4.51.1.4.001 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA 4.145.000,00 0,00 4.145.000,00

1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 18.030.000,00 0,00 18.030.000,00

1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 18.030.000,00 0,00 18.030.000,00

1.1.2.1.01.0.1.001 01 TAXA - PUBLICIDADE 900.000,00 0,00 900.000,00

1.1.2.1.01.0.1.002 01 TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.003 01 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES 264.000,00 0,00 264.000,00

1.1.2.1.01.0.1.004 01 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE 70.000,00 0,00 70.000,00

1.1.2.1.01.0.1.005 01 TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00

1.1.2.1.01.0.1.006 01 TAXA - CORRECAO MONETARIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.1.2.1.01.0.2.001 01 TAXA - MULTAS E JUROS 590.000,00 0,00 590.000,00

1.1.2.1.01.0.3.001 01 TAXA - DIVIDA ATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.1.2.1.01.0.3.002 01 TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.01.0.4.001 01 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.1.2.1.50.0.1.001 01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000,00 0,00 200.000,00

1.1.2.1.50.0.1.002 01 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.50.0.2.001 01 TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.50.0.3.001 01 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.50.0.3.002 01 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 480.000,00 0,00 480.000,00

1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 480.000,00 0,00 480.000,00

1.1.3.1.53.0.3.001 01 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 478.000,00 0,00 478.000,00

1.1.3.1.53.0.3.002 01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIV.ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.1.3.1.53.0.4.001 01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 18.550.000,00 89.503.566,00 108.053.566,00

1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 89.503.566,00 89.503.566,00

1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 89.503.566,00 89.503.566,00

1.2.1.5.01.1.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 57.796.882,00 57.796.882,00

1.2.1.5.01.1.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 1.564.808,00 1.564.808,00

1.2.1.5.01.1.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 168.000,00 168.000,00

1.2.1.5.01.1.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 8.902.364,00 8.902.364,00

1.2.1.5.01.2.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT 0,00 11.564.000,00 11.564.000,00

1.2.1.5.01.2.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT 0,00 609.648,00 609.648,00

1.2.1.5.01.2.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT 0,00 336.000,00 336.000,00

1.2.1.5.01.2.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU 0,00 6.440.000,00 6.440.000,00

1.2.1.5.01.3.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT 0,00 1.164.800,00 1.164.800,00

1.2.1.5.01.3.1.002 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT 0,00 97.464,00 97.464,00

1.2.1.5.01.3.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT 0,00 19.600,00 19.600,00

1.2.1.5.01.3.1.004 04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU 0,00 840.000,00 840.000,00

1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.550.000,00 0,00 18.550.000,00

1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.550.000,00 0,00 18.550.000,00

1.2.4.1.50.0.1.000 01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.550.000,00 0,00 18.550.000,00

1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 30.336.000,00 2.092.000,00 32.428.000,00

1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 4.310.000,00 0,00 4.310.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 4.310.000,00 0,00 4.310.000,00

1.3.1.1.02.0.1.001 01 PRECO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

1.3.1.1.02.0.1.002 01 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 100.000,00 0,00 100.000,00

1.3.1.1.02.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - MERCATAU 50.000,00 0,00 50.000,00

1.3.1.1.02.0.1.004 01 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO 50.000,00 0,00 50.000,00

1.3.1.1.02.0.1.005 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO 200.000,00 0,00 200.000,00

1.3.1.1.02.0.1.006 01 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL 50.000,00 0,00 50.000,00

1.3.1.1.02.0.1.007 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL 2.000,00 0,00 2.000,00

1.3.1.1.02.0.1.008 01 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE 60.000,00 0,00 60.000,00

1.3.1.1.02.0.1.009 01 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00

1.3.1.1.02.0.1.010 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO 5.000,00 0,00 5.000,00

1.3.1.1.02.0.1.012 01 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR 90.000,00 0,00 90.000,00

1.3.1.1.02.0.2.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS 1.000,00 0,00 1.000,00

1.3.1.1.02.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA 300.000,00 0,00 300.000,00

1.3.1.1.02.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.3.1.1.02.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS 1.000,00 0,00 1.000,00

1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 25.926.000,00 2.092.000,00 28.018.000,00

1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 25.896.000,00 2.092.000,00 27.988.000,00

1.3.2.1.01.0.1.001 02 RENDIM.S/APLIC - FUNDEB 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00

1.3.2.1.01.0.1.002 05 RENDIM.S/APLIC-SALARIO EDUCAÇÃO 960.000,00 0,00 960.000,00

1.3.2.1.01.0.1.003 01 RENDIM.S/APLIC - RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.955.000,00 0,00 6.955.000,00

1.3.2.1.01.0.1.004 01 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.005 01 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO 600.000,00 0,00 600.000,00

1.3.2.1.01.0.1.006 01 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP 200.000,00 0,00 200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.008 05 RENDIM.S/APLIC - COMPENS.FINAC.RECURSOS MINERAIS 65.000,00 0,00 65.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.3.2.1.01.0.1.009 05 RENDIM.S/APLIC - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 246.000,00 0,00 246.000,00

1.3.2.1.01.0.1.010 02 RENDIM.S/APLIC - COTA ROYALTIES PETROLEO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.011 01 RENDIM.S/APLIC - CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONOMICO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.012 05 REND.S/APL - FNS - BLOCO CUSTEIO - PORT. 3992/2017 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

1.3.2.1.01.0.1.013 03 RENDIM.S/APLIC - FUNCAD FUNDO DA CRIANCA E ADOLESC 0,00 1.000,00 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.014 03 RENDIM.S/APLIC - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE 0,00 1.000,00 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.015 05 REND.S/APL-FNS-BLOCO DE INVEST.- PORT.3992/2017 0,00 90.000,00 90.000,00

1.3.2.1.01.0.1.018 02 REND.S/APLIC. - SEE-CV SEDUC-PRC-2022-02940-DEM S/PAPEL 43916 - TRANS. ESC. E. FUND. 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.2.1.04.0.1.002 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00

1.3.2.1.04.0.1.003 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.2.2.01.0.1.000 01 DIVIDENDOS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.3.6.0.00.0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS 100.000,00 0,00 100.000,00

1.3.6.1.00.0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS 100.000,00 0,00 100.000,00

1.3.6.1.01.1.1.000 01 RESSARCIMENTO CÂMARA - FOLHA DE PAGAMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00

1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS 11.370.000,00 0,00 11.370.000,00

1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.043.000,00 0,00 1.043.000,00

1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.043.000,00 0,00 1.043.000,00

1.6.1.1.01.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00

1.6.1.1.01.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - DIVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.1.1.01.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-COR.MONET 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.1.1.01.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-MULT/JURO 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS 10.327.000,00 0,00 10.327.000,00

1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS 10.327.000,00 0,00 10.327.000,00

1.6.9.9.99.0.1.001 01 PRECO PUBLICO - SERVICO DE CEMITERIO 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.6.9.9.99.0.1.002 01 PRECO PUBLICO - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 80.000,00 0,00 80.000,00

1.6.9.9.99.0.1.003 01 PRECO PUBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINHO, APREENSÃO, REMOÇÃO, ETC... 300.000,00 0,00 300.000,00

1.6.9.9.99.0.1.004 01 PRECO PUBLICO - RESIDUOS SOLIDOS SEPTICOS-KG/FRACA 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00

1.6.9.9.99.0.1.005 01 PRECO PUBLICO - SERVICO DE ATERRO SANITARIO 20.000,00 0,00 20.000,00

1.6.9.9.99.0.1.006 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS 1.847.000,00 0,00 1.847.000,00

1.6.9.9.99.0.1.007 01 PRECO PUBLICO OUTROS SERVICOS - CORRECAO MONETARIA 1.134.000,00 0,00 1.134.000,00

1.6.9.9.99.0.2.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS MULTA/JUROS 2.683.000,00 0,00 2.683.000,00

1.6.9.9.99.0.3.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.9.9.99.0.3.002 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR 1.000,00 0,00 1.000,00

1.6.9.9.99.0.4.001 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO 1.000,00 0,00 1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 981.158.100,00 143.122.250,00 1.124.280.350,00

1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 213.266.700,00 95.320.580,00 308.587.280,00

1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 139.320.000,00 0,00 139.320.000,00

1.7.1.1.51.1.1.001 01 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 128.000.000,00 0,00 128.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.001 01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1.002 01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO 5.620.000,00 0,00 5.620.000,00

1.7.1.1.52.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 35.751.000,00 1.709.000,00 37.460.000,00

1.7.1.2.51.0.1.001 05 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM 905.000,00 0,00 905.000,00

1.7.1.2.52.4.1.001 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP PRINCIPAL 30.354.000,00 0,00 30.354.000,00

1.7.1.2.52.4.1.002 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO­ FEP - EDUCAÇÃO 4.492.000,00 0,00 4.492.000,00

1.7.1.2.52.4.1.003 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP - SAÚDE 0,00 1.709.000,00 1.709.000,00

1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 92.288.580,00 92.288.580,00

1.7.1.3.50.1.1.001 05 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB 0,00 120.400,00 120.400,00

1.7.1.3.50.1.1.002 05 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE 0,00 281.100,00 281.100,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.3.50.1.1.003 05 FNS-PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL GND 3 STN 600 0,00 4.896.000,00 4.896.000,00

1.7.1.3.50.1.1.004 05 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 0,00 5.837.200,00 5.837.200,00

1.7.1.3.50.1.1.005 05 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF 0,00 20.150,00 20.150,00

1.7.1.3.50.1.1.006 05 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB 0,00 722.520,00 722.520,00

1.7.1.3.50.1.1.007 05 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ 0,00 2.448.000,00 2.448.000,00

1.7.1.3.50.1.1.008 05 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO 0,00 809.500,00 809.500,00

1.7.1.3.50.1.1.009 05 FNS-REDE CEGONHA 0,00 5.100,00 5.100,00

1.7.1.3.50.1.1.010 05 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE 0,00 129.200,00 129.200,00

1.7.1.3.50.1.1.011 05 FNS-INCENTIVO SAUDE BUCAL - IMPL. EQUIPES 0,00 14.000,00 14.000,00

1.7.1.3.50.1.1.012 05 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA 0,00 238.800,00 238.800,00

1.7.1.3.50.1.1.013 05 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA 0,00 324.000,00 324.000,00

1.7.1.3.50.1.1.014 05 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 1.908.900,00 1.908.900,00

1.7.1.3.50.1.1.015 05 FNS - FINANCIAMENTO DE EQUIPES EAP 0,00 1.872.000,00 1.872.000,00

1.7.1.3.50.1.1.016 05 FNS - INCENTIVO ADIC.IMPL. EQUIES - EAP 0,00 43.200,00 43.200,00

1.7.1.3.50.1.1.017 05 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF - COMPONENTE DE VINCULO E ACOMP TERRITORIAL 0,00 2.448.000,00 2.448.000,00

1.7.1.3.50.1.1.018 05 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF-COMPONENTE DE VINCULO E ACOMP TERRITORIAL 0,00 864.000,00 864.000,00

1.7.1.3.50.1.1.019 05 FNS - INCENTIVO ADIC. IMPL. EQUIEPS - ESF - SAUDE FAMILIA 0,00 210.000,00 210.000,00

1.7.1.3.50.1.1.020 05 FNS AP - CUSTEIO ATIVIDADE FISICA APS 0,00 264.000,00 264.000,00

1.7.1.3.50.1.1.021 05 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS E.A.P. QUALIDADE 0,00 828.000,00 828.000,00

1.7.1.3.50.1.1.022 05 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS E.S.B. - QUALIDADE 0,00 341.500,00 341.500,00

1.7.1.3.50.2.1.001 05 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA 0,00 1.077.200,00 1.077.200,00

1.7.1.3.50.2.1.002 05 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT 0,00 17.505.800,00 17.505.800,00

1.7.1.3.50.2.1.003 05 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 0,00 3.802.300,00 3.802.300,00

1.7.1.3.50.2.1.004 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.005 05 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME 0,00 2.596.400,00 2.596.400,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.3.50.2.1.006 05 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 16.893.800,00 16.893.800,00

1.7.1.3.50.2.1.007 05 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA 0,00 311.900,00 311.900,00

1.7.1.3.50.2.1.008 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.010 05 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA 0,00 600.000,00 600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.011 05 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD 0,00 780.000,00 780.000,00

1.7.1.3.50.2.1.012 05 FNS - TETO MAC APAE 0,00 46.300,00 46.300,00

1.7.1.3.50.2.1.013 05 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS 0,00 468.400,00 468.400,00

1.7.1.3.50.2.1.014 05 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR 0,00 49.790,00 49.790,00

1.7.1.3.50.2.1.015 05 FNS - ONCO HOSPITALAR 0,00 783.670,00 783.670,00

1.7.1.3.50.2.1.017 05 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT 0,00 2.927.180,00 2.927.180,00

1.7.1.3.50.3.1.001 05 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 127.600,00 127.600,00

1.7.1.3.50.3.1.002 05 FNS - INC.FINANC.VIGIL.SAÚDE - OFICINAS INTEGRATIVAS 0,00 34.050,00 34.050,00

1.7.1.3.50.3.1.003 05 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V 0,00 449.700,00 449.700,00

1.7.1.3.50.3.1.004 05 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS 0,00 638.100,00 638.100,00

1.7.1.3.50.3.1.005 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% 0,00 3.417.900,00 3.417.900,00

1.7.1.3.50.3.1.006 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% 0,00 179.900,00 179.900,00

1.7.1.3.50.3.1.007 05 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 192.500,00 192.500,00

1.7.1.3.50.3.1.008 05 FNS - V.S. - INC.PONTUAIS AÇÕES SERV. VIGIL. SAÚDE - IPVS 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.1.3.50.3.1.009 05 FNS VS - INC.VAC.ESCOLAS, CAMP. NACIONAL POLIO E MONITORAMENTO ESTRATÉGIAS PT 3288/24 GND 3 STN 0,00 119.770,00 119.770,00

1.7.1.3.50.4.1.001 05 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO 0,00 1.842.300,00 1.842.300,00

1.7.1.3.50.5.1.001 05 FNS - GESTAO SUS 0,00 40.250,00 40.250,00

1.7.1.3.50.5.1.002 05 FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600 0,00 3.062.300,00 3.062.300,00

1.7.1.3.50.5.1.003 05 FNS GS - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS PT 3534/2024 STN 631 0,00 114.900,00 114.900,00

1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿ 30.063.700,00 0,00 30.063.700,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.4.50.0.1.001 05 FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 15.035.000,00 0,00 15.035.000,00

1.7.1.4.50.0.1.002 05 FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00

1.7.1.4.50.0.1.003 05 FNDE - QSE PRÉ-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

1.7.1.4.50.0.1.004 05 FNDE - QSE QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - STN 570 950.000,00 0,00 950.000,00

1.7.1.4.52.0.1.001 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL 4.250.000,00 0,00 4.250.000,00

1.7.1.4.52.0.1.002 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES 1.483.000,00 0,00 1.483.000,00

1.7.1.4.52.0.1.003 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00

1.7.1.4.52.0.1.004 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEM-MÉDIO 60.000,00 0,00 60.000,00

1.7.1.4.52.0.1.005 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA 52.000,00 0,00 52.000,00

1.7.1.4.52.0.1.006 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PROGR.MAIS EDUCACAO 50.000,00 0,00 50.000,00

1.7.1.4.53.0.1.001 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00

1.7.1.4.53.0.1.002 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL 70.000,00 0,00 70.000,00

1.7.1.4.53.0.1.003 05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO 2.000,00 0,00 2.000,00

1.7.1.4.58.0.1.001 05 FNDE - KIT MATERIAL CIVISMO - PRATICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO 1.700,00 0,00 1.700,00

1.7.1.4.58.0.1.002 05 FNDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EMEIEF CONEGO BENEDITO AUGUSTO 1.100,00 0,00 1.100,00

1.7.1.4.58.0.1.003 05 FNDE - KIT BRINQUEDO - ENSINO FUNDAMENTAL 79.000,00 0,00 79.000,00

1.7.1.4.58.0.1.004 05 FNDE - KIT EQUIPAMENTOS PRATICA PEDAGÓGICAS 4.900,00 0,00 4.900,00

1.7.1.5.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­ FUNDEB

1.7.1.5.52.0.1.001 05 EDUCAÇÃO - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00

1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS 0,00 1.323.000,00 1.323.000,00

1.7.1.6.50.0.1.001 05 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA 0,00 550.000,00 550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.002 05 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC 0,00 453.000,00 453.000,00

1.7.1.6.50.0.1.003 05 FNAS - BPC NA ESCOLA 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.004 05 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF 0,00 306.000,00 306.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.1.6.50.0.1.005 05 FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 13.000,00 13.000,00

1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.7.1.7.99.0.1.002 01 LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.7.1.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00

1.7.1.9.60.0.1.001 05 MIN.CULT - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -PNAB 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00

1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 436.519.400,00 47.584.670,00 484.104.070,00

1.7.2.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 433.240.000,00 0,00 433.240.000,00

1.7.2.1.50.0.1.001 01 COTA-PARTE DO ICMS 325.000.000,00 0,00 325.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IPVA 106.000.000,00 0,00 106.000.000,00

1.7.2.1.52.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00

1.7.2.1.53.0.1.001 01 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE 340.000,00 0,00 340.000,00

1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 950.000,00 0,00 950.000,00

1.7.2.2.52.0.1.001 02 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9 950.000,00 0,00 950.000,00

1.7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 4.953.670,00 4.953.670,00

1.7.2.3.50.0.1.001 02 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB 0,00 585.750,00 585.750,00

1.7.2.3.50.0.1.002 02 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA 0,00 157.460,00 157.460,00

1.7.2.3.50.0.1.003 02 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO 0,00 4.168.500,00 4.168.500,00

1.7.2.3.50.0.1.004 02 SES MAC - RES SS149/22 CIRURGIA ELETIVA 0,00 5.960,00 5.960,00

1.7.2.3.50.0.1.006 02 SES PAP - RES SS 162 e 163/24 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - CUSTEIO GND 3 - STN 621 0,00 36.000,00 36.000,00

1.7.2.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.329.400,00 42.000.000,00 44.329.400,00

1.7.2.4.50.0.1.001 02 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT 0,00 42.000.000,00 42.000.000,00

1.7.2.4.51.0.1.002 02 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO 929.400,00 0,00 929.400,00

1.7.2.4.51.0.1.003 02 REFORMA ESCOLA - ELETRICA (CLIMATIZAÇÃO) LEONARDO SIQUEIRA 700.000,00 0,00 700.000,00

1.7.2.4.99.0.1.001 02 EVENTO CULTURAL - VICENTINHO 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.002 02 MANUT.COMPLEXO CULTURAL E MUSEOLOGICO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA - LUIZ PHILIPPE 350.000,00 0,00 350.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.7.2.4.99.0.1.003 02 PROJETO ESPORTIVO - BASQUETE FEMININO 150.000,00 0,00 150.000,00

1.7.2.4.99.0.1.004 02 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO - DELEGADO CUNHA 100.000,00 0,00 100.000,00

1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 631.000,00 631.000,00

1.7.2.9.51.0.1.001 02 SUAS - PROG.PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 255.900,00 255.900,00

1.7.2.9.51.0.1.002 02 SUAS-PROG.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 105.000,00 105.000,00

1.7.2.9.51.0.1.003 02 SUAS-PROG.PROTEC.ESPEC.-LIBERDADE ASSISTIDA-L.A. 0,00 270.100,00 270.100,00

1.7.3.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.3.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.3.1.50.0.1.000 01 COVID 19 AÇOES SES - DEMANDA JUDICIAL COMARCA TAUBATÉ 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 19.162.000,00 208.000,00 19.370.000,00

1.7.4.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 19.162.000,00 208.000,00 19.370.000,00

1.7.4.1.99.0.1.001 03 FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD 0,00 99.000,00 99.000,00

1.7.4.1.99.0.1.002 03 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS 0,00 9.000,00 9.000,00

1.7.4.1.99.0.1.003 03 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT 560.000,00 0,00 560.000,00

1.7.4.1.99.0.1.005 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI 0,00 100.000,00 100.000,00

1.7.4.1.99.0.1.006 01 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 602.000,00 0,00 602.000,00

1.7.4.1.99.0.1.007 03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00

1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 312.190.000,00 0,00 312.190.000,00

1.7.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 312.190.000,00 0,00 312.190.000,00

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.001 02 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 312.190.000,00 0,00 312.190.000,00

1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00 8.000,00 28.000,00

1.7.9.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 8.000,00 28.000,00

1.7.9.1.50.0.1.001 06 FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM 0,00 8.000,00 8.000,00

1.7.9.1.99.0.1.001 06 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO 20.000,00 0,00 20.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.010.000,00 2.200.000,00 35.210.000,00

1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 22.610.000,00 0,00 22.610.000,00

1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 22.610.000,00 0,00 22.610.000,00

1.9.1.1.01.0.1.001 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO 20.900.000,00 0,00 20.900.000,00

1.9.1.1.01.0.1.002 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.003 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA -AUTO DE INFRAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 07/1991 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.004 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.9.1.1.01.0.1.005 01 MULTAS PREV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INFRAÇÃO DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.2.002 01 MULTAS PERV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - MULTAS E JUROS 500.000,00 0,00 500.000,00

1.9.1.1.01.0.2.003 01 MULTA PREVISTAS EM LEG. ESPECÍFICA - LEI COMPLEMENTAR 02/1990(ANTIGO 275) - MULTAS E JUROS 30.000,00 0,00 30.000,00

1.9.1.1.01.0.2.004 01 MULTA PREVISTA EM LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - MULTAS E JUROS 920.000,00 0,00 920.000,00

1.9.1.1.01.0.3.001 01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 170.000,00 0,00 170.000,00

1.9.1.1.01.0.3.002 01 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.9.1.1.01.0.3.003 01 MULTA PREV. EN LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 - DIVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00

1.9.1.1.01.0.4.001 01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-MULT/JU 1.000,00 0,00 1.000,00

1.9.1.1.06.1.1.000 01 AUTO DE INFRAÇÃO - POR DANOS AMBIENTAIS 4.000,00 0,00 4.000,00

1.9.1.1.09.0.2.001 01 MULTA CONTRATUAL - MULTAS E JUROS 52.000,00 0,00 52.000,00

1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.390.000,00 0,00 10.390.000,00

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES 40.000,00 0,00 40.000,00

1.9.2.1.99.0.1.001 01 BOLSA DE ESTUDO - SIMUBE 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.2.1.99.0.1.003 01 OUTRAS INDENIZACOES - DIVERSAS 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.2.1.99.0.3.004 01 BOLSA DE ESTUDO SIMUBE - D.A 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.2.1.99.0.4.001 01 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS/JUROS-D.A 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES 10.350.000,00 0,00 10.350.000,00

1.9.2.2.99.0.1.001 01 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

1.9.2.2.99.0.1.002 01 SABESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇ. DE ABAST DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.530.000,00 0,00 6.530.000,00

1.9.2.2.99.0.1.003 01 CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00

1.9.2.2.99.0.1.009 01 SENTENCA JUDICIAL - PROC.1001650-04.2021.8.26.0625 100.000,00 0,00 100.000,00

1.9.2.2.99.0.1.011 01 SENTENCA JUDICIAL - PROCESSO ADMIN. 42.240/2017 20.000,00 0,00 20.000,00

1.9.2.2.99.0.1.014 01 RESTITUICAO - ALUNOS SAO LUIZ PARAITINGA-46.701/18 0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.1.121 01 RECEITA A CLASSIFICAR - EVENTUAIS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00

1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 2.200.000,00 2.210.000,00

1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 2.200.000,00 2.210.000,00

1.9.9.9.03.0.1.000 04 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência ­ Principal 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00

1.9.9.9.99.2.1.002 01 MULTAS - LEILAO 10.000,00 0,00 10.000,00

2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 173.539.250,00 3.166.400,00 176.705.650,00

2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS 140.410.000,00 0,00 140.410.000,00

2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 0,00 10.000,00

2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00 0,00 10.000,00

2.2.1.3.01.0.1.001 01 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - LEILÃO 10.000,00 0,00 10.000,00

2.2.2.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 140.400.000,00 0,00 140.400.000,00

2.2.2.1.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 140.400.000,00 0,00 140.400.000,00

2.2.2.1.01.0.1.001 01 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - LEILAO 140.400.000,00 0,00 140.400.000,00

2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 300.000,00 0,00 300.000,00

2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 300.000,00 0,00 300.000,00

2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 300.000,00 0,00 300.000,00

2.3.1.1.06.0.1.001 01 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE 300.000,00 0,00 300.000,00

2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.299.250,00 3.166.400,00 33.465.650,00

2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.811.750,00 3.166.400,00 13.978.150,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

2.4.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 2.766.400,00 2.766.400,00

2.4.1.1.50.1.1.001 05 FNS - CONSTRUÇÃO UBS MAIS - SÃO GONÇALO 0,00 2.765.400,00 2.765.400,00

2.4.1.1.50.2.1.001 05 FNS - CONSTR.CENTRO ESPECIALIZADO REABILITACAO/CER 0,00 1.000,00 1.000,00

2.4.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE 6.195.100,00 0,00 6.195.100,00

2.4.1.2.50.2.1.001 05 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS CRECHE EMEI HIPICA PINHEIRO 109.000,00 0,00 109.000,00

2.4.1.2.50.2.1.002 05 FNDE - KIT BRINQUEDOS - ED.INFANTIL 100.700,00 0,00 100.700,00

2.4.1.2.50.9.1.001 05 FNDE - REESTRUTURAÇÃO DA EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA AUGUSTO 247.500,00 0,00 247.500,00

2.4.1.2.50.9.1.002 05 FNDE - PAC - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 5.737.900,00 0,00 5.737.900,00

2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.516.650,00 0,00 4.516.650,00

2.4.1.4.54.0.1.001 05 INFRAESTRUTURA URBANA - REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA - AV. LICURGO B.QUERIDO 960.100,00 0,00 960.100,00

2.4.1.4.54.0.1.002 05 FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00

2.4.1.4.99.0.1.001 05 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL - MUSEU DE IMIGRAÇÃO ITALIANA 238.900,00 0,00 238.900,00

2.4.1.4.99.0.1.002 05 AQUISIÇÃO DE 04 VIATURAS - FORTALECIMENTO DA GUARDA 1.156.400,00 0,00 1.156.400,00

2.4.1.4.99.0.1.003 05 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROINDÚSTRIA 238.750,00 0,00 238.750,00

2.4.1.4.99.0.1.004 05 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO 290.000,00 0,00 290.000,00

2.4.1.4.99.0.1.005 05 MIDR - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA - MARA GABRILLI STN 706. 477.500,00 0,00 477.500,00

2.4.1.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 400.000,00 500.000,00

2.4.1.9.51.0.1.001 05 TRANSF.ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DA ESF SANTA LUZIA RURAL 0,00 400.000,00 400.000,00

2.4.1.9.51.0.1.002 05 TRANSF. ESPECIAL - CYCLING TEAM - FADAT 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 19.487.500,00 0,00 19.487.500,00

2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 19.487.500,00 0,00 19.487.500,00

2.4.2.2.51.0.1.001 02 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - VILA RICA 768.700,00 0,00 768.700,00

2.4.2.2.51.0.1.002 02 AMPLIAÇÃO DE EMEIEF - VEREADORA JUDITH MAZELLA MOURA 1.388.600,00 0,00 1.388.600,00

2.4.2.2.51.0.1.003 02 REFORMA ESCOLA CIMEEEEF MADRE CECILIA 1.735.700,00 0,00 1.735.700,00

2.4.2.2.53.0.1.001 02 FEHIDRO- ESTUDO CONCEPÇÃO/ELAB.PROJETO/LICENCIAMENTO/FOSSAS SEPTICAS 9.243.000,00 0,00 9.243.000,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

2.4.2.2.54.0.1.001 02 INFRAESTRUTURA URBANA - RECUPERAÇÃO VIADUTO CHARLES SCNHENEIDER 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00

2.4.2.2.54.0.1.002 02 INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM DAS VIAS DO MUNICIPIO 3.151.500,00 0,00 3.151.500,00

2.4.2.2.54.0.1.003 02 INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA DO VIADUTO VER.FABIO BUENO PATRICIO 500.000,00 0,00 500.000,00

2.4.2.2.99.0.1.001 02 INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ANDRÉ DO PRADO 300.000,00 0,00 300.000,00

2.4.2.2.99.0.1.002 02 AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS - ANDRE DO PRADO 100.000,00 0,00 100.000,00

2.4.2.2.99.0.1.003 02 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - MARCIO NAKASHIMA 300.000,00 0,00 300.000,00

2.4.2.2.99.0.1.004 02 MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO - ISA PENA 500.000,00 0,00 500.000,00

2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00

2.9.9.9.50.0.1.001 01 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC 230.000,00 0,00 230.000,00

2.9.9.9.50.0.1.003 01 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - LEI 468/21 DESENV.URBAN 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00

7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 643.468,00 249.406.012,00 250.049.480,00

7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 643.468,00 208.093.328,00 208.736.796,00

7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 643.468,00 208.093.328,00 208.736.796,00

7.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 643.468,00 208.093.328,00 208.736.796,00

7.2.1.5.02.1.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 103.208.718,00 103.208.718,00

7.2.1.5.02.1.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 2.794.300,00 2.794.300,00

7.2.1.5.02.1.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 300.000,00 300.000,00

7.2.1.5.02.1.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 15.897.078,00 15.897.078,00

7.2.1.5.50.1.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT 0,00 20.650.000,00 20.650.000,00

7.2.1.5.50.1.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT 0,00 1.088.657,00 1.088.657,00

7.2.1.5.50.1.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT 0,00 600.000,00 600.000,00

7.2.1.5.50.1.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU 0,00 11.500.000,00 11.500.000,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

7.2.1.5.50.2.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00

7.2.1.5.50.2.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT 0,00 174.043,00 174.043,00

7.2.1.5.50.2.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT 0,00 35.000,00 35.000,00

7.2.1.5.50.2.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

7.2.1.5.51.1.1.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL 0,00 1.282.046,00 1.282.046,00

7.2.1.5.51.1.1.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 1.199.182,00 1.199.182,00

7.2.1.5.51.1.1.002 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL 0,00 1.025.330,00 1.025.330,00

7.2.1.5.51.1.1.003 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO MONETARIA 643.468,00 0,00 643.468,00

7.2.1.5.51.1.1.004 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL 0,00 6.427.264,00 6.427.264,00

7.2.1.5.51.1.1.005 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 863.113,00 863.113,00

7.2.1.5.51.1.1.006 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2022 - PRINCIPAL 0,00 27.188.069,00 27.188.069,00

7.2.1.5.51.1.1.007 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 1.230.138,00 1.230.138,00

7.2.1.5.51.1.1.008 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2022 - PRINCIPAL 0,00 1.726.739,00 1.726.739,00

7.2.1.5.51.1.1.009 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 77.953,00 77.953,00

7.2.1.5.51.1.2.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS 0,00 1.798.772,00 1.798.772,00

7.2.1.5.51.1.2.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS 0,00 965.202,00 965.202,00

7.2.1.5.51.1.2.002 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS 0,00 1.469.623,00 1.469.623,00

7.2.1.5.51.1.2.003 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - JUROS 0,00 2.831.793,00 2.831.793,00

7.2.1.5.51.1.2.004 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - JUROS 0,00 180.308,00 180.308,00

7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 41.312.684,00 41.312.684,00

7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 41.312.684,00 41.312.684,00

7.9.9.9.01.0.1.001 04 APORTE FINANCEIRO - PMT 0,00 21.128.941,00 21.128.941,00

7.9.9.9.01.0.1.002 04 APORTE FINANCEIRO - UNITAU 0,00 7.282.674,00 7.282.674,00

7.9.9.9.01.0.1.003 04 APORTE FINANCEIRO - CMT 0,00 642.701,00 642.701,00

7.9.9.9.01.0.1.004 04 APORTE FINANCEIRO - IPMT 0,00 93.368,00 93.368,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

7.9.9.9.01.0.1.005 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL 0,00 2.615.736,00 2.615.736,00

7.9.9.9.01.0.1.006 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 351.228,00 351.228,00

7.9.9.9.01.0.1.007 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - PRINCIPAL 0,00 7.481.775,00 7.481.775,00

7.9.9.9.01.0.1.008 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 336.285,00 336.285,00

7.9.9.9.01.0.2.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS 0,00 598.036,00 598.036,00

7.9.9.9.01.0.2.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - JUROS 0,00 781.940,00 781.940,00

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA 114.444.000,00 0,00 114.444.000,00

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 114.444.000,00 0,00 114.444.000,00

91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.444.000,00 0,00 114.444.000,00

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.864.000,00 0,00 27.864.000,00

91.7.1.1.51.1.1.001 01 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM 27.844.000,00 0,00 27.844.000,00

91.7.1.1.52.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR 20.000,00 0,00 20.000,00

91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 86.580.000,00 0,00 86.580.000,00

91.7.2.1.50.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS 65.000.000,00 0,00 65.000.000,00

91.7.2.1.51.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00

91.7.2.1.52.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 380.000,00 0,00 380.000,00

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Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDAFDoEntes TOTAL

TOTAL GERAL ORÇADO : 2.221.753.046,00

RESUMO

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS : 2.221.753.046,00

TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS : 0,00

TOTAL GERAL : 2.221.753.046,00

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Resumo das Fontes de Recurso - 2025

Orçamento da Receita

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

01 TESOURO 1.276.224.000,00 0,00 1.276.224.000,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 384.371.570,00 384.371.570,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 18.770.000,00 18.770.000,00

VINCULADOS

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 356.753.046,00 356.753.046,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 185.606.430,00 185.606.430,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 28.000,00 28.000,00

07 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00

Total Geral : 1.276.224.000,00 945.529.046,00 2.221.753.046,00

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS

1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.1.1.2.50.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.2.50.0.1.001 1 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

1.1.1.2.50.0.1.002 1 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

1.1.1.2.50.0.1.003 1 IPTU - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.2.001 1 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.50.0.3.001 1 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.50.0.3.002 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.4.001 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E

DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.1.1.2.53.0.1.001 1 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 052 A 069 - CF ART. 156

1.1.1.2.53.0.1.002 1 ITBI - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.53.0.2.001 1 ITBI - MULTA/JUROS DE MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.3.001 1 ITBI - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.2.53.0.3.002 1 ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.53.0.4.001 1 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA

1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.1.1.3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -

PRINCIPAL

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.1.3.03.1.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO CF ART. 158 INCISO I

1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

RENDIMENTOS

1.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

RENDIMENTOS - PRINCIPAL

1.1.1.3.03.4.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS CF ART. 158 INCISO I

RENDIMENTOS

1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

E SERVIÇOS

1.1.1.4.51.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.1.1.4.51.1.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.1.1.4.51.1.1.001 1 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.002 1 ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.003 1 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.004 1 ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.005 1 ISSQN - FIXO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.006 1 ISSQN - ESTIMADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.007 1 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.008 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.4.51.1.2.001 1 ISSQN - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.4.51.1.3.001 1 ISSQN - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.1.4.51.1.4.001 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS

1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.0.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.1.2.1.01.0.1.001 1 TAXA - PUBLICIDADE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.2.1.01.0.1.002 1 TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.003 1 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.004 1 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.005 1 TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.006 1 TAXA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E

JUROS

1.1.2.1.01.0.2.001 1 TAXA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

1.1.2.1.01.0.3.001 1 TAXA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.002 1 TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -

MULTAS E JUROS

1.1.2.1.01.0.4.001 1 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.1.2.1.50.0.1.001 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

1.1.2.1.50.0.1.002 1 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.2.001 1 TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.3.001 1 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.3.002 1 TAXA FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA-CORREÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

MONETÁRIA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.1.3.1.53.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS

COMPLEMENTARES

1.1.3.1.53.0.3.001 1 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 185 A 191

1.1.3.1.53.0.3.002 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIV.ATIVA-CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.3.1.53.0.4.001 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 -

ARTIGOS 289 A 293

1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

1.2.1.5.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

1.2.1.5.01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

1.2.1.5.01.1.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

1.2.1.5.01.2.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

1.2.1.5.01.3.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.1.000 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO

PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS TERMOS DO

ARTIGO 149 - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL

1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.1.02.0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

1.3.1.1.02.0.1.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

1.3.1.1.02.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.002 1 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.3.1.1.02.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - MERCATAU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.004 1 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.005 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.006 1 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.007 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.008 1 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.009 1 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LEI MUNICIPAL

ELETRÔNICO

1.3.1.1.02.0.1.010 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.012 1 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.2.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS

1.3.1.1.02.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.3.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO

DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA

1.3.1.1.02.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.3.2.1.01.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.01.0.1.001 2 RENDIM.S/APLIC - FUNDEB EC 53 DE 19/12/06 E LEI 11.494/07

1.3.2.1.01.0.1.002 5 RENDIM.S/APLIC-SALARIO EDUCAÇÃO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.003 1 RENDIM.S/APLIC - RECURSOS NÃO VINCULADOS LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.004 1 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.005 1 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.006 1 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.008 5 RENDIM.S/APLIC - COMPENS.FINAC.RECURSOS MINERAIS LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.009 5 RENDIM.S/APLIC - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.010 2 RENDIM.S/APLIC - COTA ROYALTIES PETROLEO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.011 1 RENDIM.S/APLIC - CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONOMICO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.012 5 REND.S/APL - FNS - BLOCO CUSTEIO - PORT. 3992/2017

1.3.2.1.01.0.1.013 3 RENDIM.S/APLIC - FUNCAD FUNDO DA CRIANCA E ADOLESC

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.3.2.1.01.0.1.014 3 RENDIM.S/APLIC - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE

1.3.2.1.01.0.1.015 5 REND.S/APL-FNS-BLOCO DE INVEST.- PORT.3992/2017

1.3.2.1.01.0.1.018 2 REND.S/APLIC. - SEE-CV SEDUC-PRC-2022-02940-DEM S/PAPEL 43916

- TRANS. ESC. E. FUND.

1.3.2.1.04.0.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.3.2.1.04.0.1.002 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF

1.3.2.1.04.0.1.003 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB

1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.1.000 1 DIVIDENDOS RESOLUCAO CMN 3244 - 28/10/2004

1.3.6.0.00.0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS

1.3.6.1.00.0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS

1.3.6.1.01.0.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS

1.3.6.1.01.1.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -

PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

1.3.6.1.01.1.1.000 1 RESSARCIMENTO CÂMARA - FOLHA DE PAGAMENTO

1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.1.1.01.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.1.1.01.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-COR.MONET CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.1.1.01.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICOS ADMIN-DIV.ATIVA-MULT/JURO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE CEMITERIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.002 1 PRECO PUBLICO - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINHO,

APREENSÃO, REMOÇÃO, ETC...

1.6.9.9.99.0.1.004 1 PRECO PUBLICO - RESIDUOS SOLIDOS SEPTICOS-KG/FRACA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.005 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE ATERRO SANITARIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.6.9.9.99.0.1.006 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.007 1 PRECO PUBLICO OUTROS SERVICOS - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.4.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA

DA UNIÃO

1.7.1.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

1.7.1.1.51.1.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA

MENSAL

1.7.1.1.51.1.1.001 1 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO I

1.7.1.1.51.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS ­

COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.7.1.1.51.2.1.001 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO ART. 159, I "D" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.51.2.1.002 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO ART.159, I, "E" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

RURAL

1.7.1.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO II

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.2.51.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.2.51.0.1.001 5 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

INCISO II

1.7.1.2.52.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE

PETRÓLEO

1.7.1.2.52.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP

1.7.1.2.52.4.1.001 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP PRINCIPAL LEI FEDERAL 7.252/86 E ALTERAÇÕES

1.7.1.2.52.4.1.002 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO­ FEP -

EDUCAÇÃO

1.7.1.2.52.4.1.003 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP - SAÚDE

1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS ­ REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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108/435

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.7.1.3.50.1.1.001 5 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.002 5 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.003 5 FNS-PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL GND 3 STN 600

1.7.1.3.50.1.1.004 5 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.005 5 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.006 5 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.007 5 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.008 5 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.009 5 FNS-REDE CEGONHA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.010 5 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.011 5 FNS-INCENTIVO SAUDE BUCAL - IMPL. EQUIPES

1.7.1.3.50.1.1.012 5 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.013 5 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.014 5 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.015 5 FNS - FINANCIAMENTO DE EQUIPES EAP NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.016 5 FNS - INCENTIVO ADIC.IMPL. EQUIES - EAP NOB SUS 01/96 E ALTERACOES - PORTARIA

1402/11 DE 15/06/11

1.7.1.3.50.1.1.017 5 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF - COMPONENTE DE

VINCULO E ACOMP TERRITORIAL

1.7.1.3.50.1.1.018 5 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF-COMPONENTE DE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

VINCULO E ACOMP TERRITORIAL

1.7.1.3.50.1.1.019 5 FNS - INCENTIVO ADIC. IMPL. EQUIEPS - ESF - SAUDE FAMILIA

1.7.1.3.50.1.1.020 5 FNS AP - CUSTEIO ATIVIDADE FISICA APS

1.7.1.3.50.1.1.021 5 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS E.A.P. QUALIDADE

1.7.1.3.50.1.1.022 5 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS E.S.B. - QUALIDADE

1.7.1.3.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

1.7.1.3.50.2.1.001 5 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.002 5 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.003 5 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.2.1.004 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.005 5 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.006 5 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.2.1.007 5 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.008 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.010 5 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.011 5 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.012 5 FNS - TETO MAC APAE

1.7.1.3.50.2.1.013 5 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.014 5 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.015 5 FNS - ONCO HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.017 5 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.3.50.3.1.001 5 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES

1.7.1.3.50.3.1.002 5 FNS - INC.FINANC.VIGIL.SAÚDE - OFICINAS INTEGRATIVAS

1.7.1.3.50.3.1.003 5 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.004 5 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.005 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.006 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% LEI ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.007 5 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.008 5 FNS - V.S. - INC.PONTUAIS AÇÕES SERV. VIGIL. SAÚDE - IPVS

1.7.1.3.50.3.1.009 5 FNS VS - INC.VAC.ESCOLAS, CAMP. NACIONAL POLIO E

MONITORAMENTO ESTRATÉGIAS PT 3288/24 GND 3 STN 600

1.7.1.3.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

1.7.1.3.50.4.1.001 5 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ GESTÃO DO SUS

1.7.1.3.50.5.1.001 5 FNS - GESTAO SUS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.5.1.002 5 FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES.

ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600

1.7.1.3.50.5.1.003 5 FNS GS - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS PT 3534/2024 STN 631 NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES.

1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿

1.7.1.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.4.50.0.1.001 5 FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO -

STN 550

1.7.1.4.50.0.1.002 5 FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.4.50.0.1.003 5 FNDE - QSE PRÉ-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550

1.7.1.4.50.0.1.004 5 FNDE - QSE QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL -

STN 570

1.7.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ­ PNAE

1.7.1.4.52.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.004 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEM-MÉDIO LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.005 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.52.0.1.006 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PROGR.MAIS EDUCACAO Legislação Específica

1.7.1.4.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ­ PNATE

1.7.1.4.53.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.53.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.53.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38,

DE 16/07/09

1.7.1.4.58.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO

FUNDAMENTAL

1.7.1.4.58.0.1.001 5 FNDE - KIT MATERIAL CIVISMO - PRATICAS PEDAGÓGICAS E STN 569

AVALIAÇÃO

1.7.1.4.58.0.1.002 5 FNDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EMEIEF CONEGO BENEDITO STN 706

AUGUSTO

1.7.1.4.58.0.1.003 5 FNDE - KIT BRINQUEDO - ENSINO FUNDAMENTAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

1.7.1.4.58.0.1.004 5 FNDE - KIT EQUIPAMENTOS PRATICA PEDAGÓGICAS STN 569

1.7.1.5.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­

FUNDEB

1.7.1.5.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­

FUNDEB

1.7.1.5.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

AO FUNDEB ­ VAAR

1.7.1.5.52.0.1.001 5 EDUCAÇÃO - FUNDEB - Complementação da União - VAAR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.1.001 5 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA RESOLUCAO CNAS N.01, DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2013

1.7.1.6.50.0.1.002 5 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC RESOLUCAO CNAS N 06, DE 14 DE MARCO DE

1.7.1.6.50.0.1.003 5 FNAS - BPC NA ESCOLA PORTARIA 148 DE 12/04/09 - NOB SUS 01/96 E

ALTERAÇÕES

1.7.1.6.50.0.1.004 5 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF PORTARIA INTERMINISTERIAL 24 DE ABRIL DE

1.7.1.6.50.0.1.005 5 FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS PORTARIA N 7 DE 30/01/2012

1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.7.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.1.7.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

1.7.1.7.99.0.1.002 1 LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25 LEI COMPLEMENTAR 176/2020

1.7.1.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.1.9.60.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

1.7.1.9.60.0.1.001 5 MIN.CULT - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -PNAB LEI Nº 14.399/2022 - STN 716

1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS ENTIDADES

1.7.2.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.1.50.0.0.000 COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.1.50.0.1.001 1 COTA-PARTE DO ICMS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, IV

1.7.2.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO IPVA

1.7.2.1.51.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, III

1.7.2.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

PARAGRAFO 3

1.7.2.1.53.0.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO

1.7.2.1.53.0.1.001 1 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE LEI FEDERAL 10.866, DE 04/05/2004 CF ARTIGO

159, INCISO III

1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.2.2.52.0.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

1.7.2.2.52.0.1.001 2 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9 LEI FEDERAL 7.990, DE 28/12/89 E DECRETO

001, DE 11/01/91

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.2.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.2.3.50.0.1.001 2 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.002 2 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.003 2 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.004 2 SES MAC - RES SS149/22 CIRURGIA ELETIVA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.7.2.3.50.0.1.006 2 SES PAP - RES SS 162 e 163/24 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO -

CUSTEIO GND 3 - STN 621

1.7.2.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.2.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.2.4.50.0.1.001 2 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT PORTARIA 3.237/GM DE 24 DE DEZEMBRO DE

1.7.2.4.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1.7.2.4.51.0.1.002 2 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO LEGISLAÇÃO ESTADUAL

1.7.2.4.51.0.1.003 2 REFORMA ESCOLA - ELETRICA (CLIMATIZAÇÃO) LEONARDO STN 749

SIQUEIRA

1.7.2.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

1.7.2.4.99.0.1.001 2 EVENTO CULTURAL - VICENTINHO STN 749

1.7.2.4.99.0.1.002 2 MANUT.COMPLEXO CULTURAL E MUSEOLOGICO DA ESTAÇÃO STN 749

FERROVIARIA - LUIZ PHILIPPE

1.7.2.4.99.0.1.003 2 PROJETO ESPORTIVO - BASQUETE FEMININO STN 749

1.7.2.4.99.0.1.004 2 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO - DELEGADO CUNHA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

STN 749

1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA

SOCIAL

1.7.2.9.51.0.1.001 2 SUAS - PROG.PROTECAO SOCIAL BASICA RESOLUCAO SEADS-1 DE 13/01/10

1.7.2.9.51.0.1.002 2 SUAS-PROG.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL RESOLUCAO SEADS-1 DE 13/01/10

1.7.2.9.51.0.1.003 2 SUAS-PROG.PROTEC.ESPEC.-LIBERDADE ASSISTIDA-L.A. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.3.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

1.7.3.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.3.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS

1.7.3.1.50.0.1.000 1 COVID 19 AÇOES SES - DEMANDA JUDICIAL COMARCA TAUBATÉ LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.4.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -

1.7.4.1.99.0.1.001 3 FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.1.99.0.1.002 3 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.4.1.99.0.1.003 3 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.4.1.99.0.1.005 3 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.1.99.0.1.006 1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.99.0.1.007 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE LEI Nº 5.830/2023

1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­ FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.001 2 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB EC 53 DE 19/12/96 E LEI FEDERAL 11.494/07

1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.9.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.7.9.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PROGRAMAS DE SAÚDE

1.7.9.1.50.0.1.001 6 FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.9.1.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.7.9.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL

1.7.9.1.99.0.1.001 6 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.1.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.1.001 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.1.002 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - AUTO DE INFRAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

AMBIENTAL

1.9.1.1.01.0.1.003 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA -AUTO DE INFRAÇÃO - LEI LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA

COMPLEMENTAR 07/1991

1.9.1.1.01.0.1.004 1 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - CORREÇÃO MONETÁRIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.1.005 1 MULTAS PREV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INFRAÇÃO DAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

1.9.1.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E

JUROS

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.9.1.1.01.0.2.002 1 MULTAS PERV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS POR AUTO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DE INFRACAO - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.2.003 1 MULTA PREVISTAS EM LEG. ESPECÍFICA - LEI COMPLEMENTAR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

02/1990(ANTIGO 275) - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.2.004 1 MULTA PREVISTA EM LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 DE 29 DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

SETEMBRO DE 2021 - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.3.001 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.1.1.01.0.3.002 1 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.01.0.3.003 1 MULTA PREV. EN LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 - DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.1.1.01.0.4.001 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-MULT/JU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.06.0.0.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.1.06.1.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.1.06.1.1.000 1 AUTO DE INFRAÇÃO - POR DANOS AMBIENTAIS lei 5.687 de 16/12/2021, que estabelece normas,

critérios e procedimentos para o licenciamento

ambiental no âmbito do município de Taubaté.

1.9.1.1.09.0.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.9.1.1.09.0.2.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.09.0.2.001 1 MULTA CONTRATUAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.0.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.1.001 1 BOLSA DE ESTUDO - SIMUBE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1.9.2.1.99.0.1.003 1 OUTRAS INDENIZACOES - DIVERSAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.1.99.0.3.004 1 BOLSA DE ESTUDO SIMUBE - D.A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.2.1.99.0.4.001 1 OUTRAS INDENIZACOES - MULTAS/JUROS-D.A CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.0.1.001 1 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.2.2.99.0.1.002 1 SABESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇ. DE ABAST DE AGUA E LEI 4.629 DE 30/03/2012

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1.9.2.2.99.0.1.003 1 CUSTAS JUDICIAIS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS

ALTERAÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.009 1 SENTENCA JUDICIAL - PROC.1001650-04.2021.8.26.0625 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.2.2.99.0.1.011 1 SENTENCA JUDICIAL - PROCESSO ADMIN. 42.240/2017 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.9.2.2.99.0.1.014 1 RESTITUICAO - ALUNOS SAO LUIZ PARAITINGA-46.701/18

1.9.2.2.99.0.1.121 1 RECEITA A CLASSIFICAR - EVENTUAIS

1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO

SOCIAL

1.9.9.9.03.0.1.000 4 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência ­ Principal LEI 9.796/1999

1.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS

1.9.9.9.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA

RFB - PRIMÁRIAS

1.9.9.9.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA

RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

1.9.9.9.99.2.1.002 1 MULTAS - LEILAO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL

2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.1.001 1 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - LEILÃO LEIS ESPECIFICAS

2.2.2.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.1.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.1.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.1.01.0.1.001 1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - LEILAO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS

2.3.1.1.06.0.1.001 1 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.4.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

SUS

2.4.1.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­

SUS ­ FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.1.1.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.4.1.1.50.1.1.001 5 FNS - CONSTRUÇÃO UBS MAIS - SÃO GONÇALO DECRETO Nº 64.867, DE 24 DE JULHO DE 1969

2.4.1.1.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

2.4.1.1.50.2.1.001 5 FNS - CONSTR.CENTRO ESPECIALIZADO REABILITACAO/CER DECRETO Nº 64.867, DE 24 DE JULHO DE 1969

2.4.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE

2.4.1.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE

EDUCAÇÃO

2.4.1.2.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE

REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE

ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

2.4.1.2.50.2.1.001 5 FNDE - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS CRECHE EMEI HIPICA PINHEIRO LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.2.1.002 5 FNDE - KIT BRINQUEDOS - ED.INFANTIL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.2.50.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

EDUCAÇÃO

2.4.1.2.50.9.1.001 5 FNDE - REESTRUTURAÇÃO DA EMEIEF CÔNEGO BENEDITO CORREA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

AUGUSTO

2.4.1.2.50.9.1.002 5 FNDE - PAC - CONSTRUÇÃO DE CRECHE LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.1.4.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A

PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

2.4.1.4.54.0.1.001 5 INFRAESTRUTURA URBANA - REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA - AV. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

LICURGO B.QUERIDO

2.4.1.4.54.0.1.002 5 FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

RURAL

2.4.1.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.1.4.99.0.1.001 5 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL - MUSEU DE IMIGRAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 105/2019 - GND 4

ITALIANA

2.4.1.4.99.0.1.002 5 AQUISIÇÃO DE 04 VIATURAS - FORTALECIMENTO DA GUARDA STN 700

2.4.1.4.99.0.1.003 5 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROINDÚSTRIA STN 700

2.4.1.4.99.0.1.004 5 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO STN 706 - MTUR

2.4.1.4.99.0.1.005 5 MIDR - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA - MARA GABRILLI STN 706.

2.4.1.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.1.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

2.4.1.9.51.0.1.001 5 TRANSF.ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DA ESF SANTA LUZIA RURAL

2.4.1.9.51.0.1.002 5 TRANSF. ESPECIAL - CYCLING TEAM - FADAT

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS ENTIDADES

2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.2.2.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2.4.2.2.51.0.1.001 2 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - VILA RICA STN 571

2.4.2.2.51.0.1.002 2 AMPLIAÇÃO DE EMEIEF - VEREADORA JUDITH MAZELLA MOURA STN 571

2.4.2.2.51.0.1.003 2 REFORMA ESCOLA CIMEEEEF MADRE CECILIA STN 571

2.4.2.2.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

2.4.2.2.53.0.1.001 2 FEHIDRO- ESTUDO

CONCEPÇÃO/ELAB.PROJETO/LICENCIAMENTO/FOSSAS SEPTICAS

2.4.2.2.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

2.4.2.2.54.0.1.001 2 INFRAESTRUTURA URBANA - RECUPERAÇÃO VIADUTO CHARLES S/PAPEL - STN 749

SCNHENEIDER

2.4.2.2.54.0.1.002 2 INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM DAS VIAS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

DO MUNICIPIO

2.4.2.2.54.0.1.003 2 INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA DO VIADUTO VER.FABIO STN 749 - CONVENIO 186/2020

BUENO PATRICIO

2.4.2.2.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.2.2.99.0.1.001 2 INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ANDRÉ DO S/PAPEL - STN 749

PRADO

2.4.2.2.99.0.1.002 2 AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS - ANDRE DO PRADO S/PAPEL - STN 749

2.4.2.2.99.0.1.003 2 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - MARCIO NAKASHIMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.4.2.2.99.0.1.004 2 MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO - ISA PENA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.50.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

2.9.9.9.50.0.1.001 1 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.9.9.9.50.0.1.003 1 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - LEI 468/21 DESENV.URBAN LEI 468/21

7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS

7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS

7.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS

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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.2.1.5.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -

INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - INTRA

OFSS

7.2.1.5.03.0.1.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL

- INTRA OFSS

7.2.1.5.50.1.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.51.1.1.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL LEI N° 4.803

7.2.1.5.51.1.1.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO LEI N° 4.803

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.1.002 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL LEI N° 5.121

7.2.1.5.51.1.1.003 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO LEI N° 5.121

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.1.004 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL LEI N°5.743

7.2.1.5.51.1.1.005 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO LEI N°5.743

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.1.006 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2022 - PRINCIPAL LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.1.007 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.1.008 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2022 - PRINCIPAL LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.1.009 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977

MONETARIA

7.2.1.5.51.1.2.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS LEI N° 4.803

7.2.1.5.51.1.2.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS LEI N° 5.121

7.2.1.5.51.1.2.002 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS LEI N°5.743

20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

119/435

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2025

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.2.1.5.51.1.2.003 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - JUROS LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.2.004 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - JUROS LEI N° 5.977

7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.2.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS

7.9.9.9.01.0.1.001 4 APORTE FINANCEIRO - PMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.002 4 APORTE FINANCEIRO - UNITAU LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.003 4 APORTE FINANCEIRO - CMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.004 4 APORTE FINANCEIRO - IPMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.005 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL LEI N°5.743

7.9.9.9.01.0.1.006 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO LEI N°5.743

MONETARIA

7.9.9.9.01.0.1.007 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - PRINCIPAL LEI N° 5.977/2024

7.9.9.9.01.0.1.008 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977/2024

MONETARIA

7.9.9.9.01.0.2.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS LEI N°5.743

7.9.9.9.01.0.2.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - JUROS LEI N° 5.977

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

91.7.1.1.50.0.0.000 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

91.7.1.1.51.1.1.001 1 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.1.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

91.7.2.1.50.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.51.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL

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PROGRAMAÇÕES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGATÓRIA (ART. 166, §§ 9º E 11 DA CF)

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

125.1 Apoiar a realização da 6ª Corrida de São Benedito. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.2 Reforçar a dotação orçamentária da LMFT - Liga Municipal de Futebol de Taubaté. 20.02.00 3007 2283 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.3 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para atletas e 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 6.000,00 Elisa Representa

comissão técnica do Projeto Esporte Para Todos. correntes Taubaté

125.4 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

modalidade de Atletismo Master. correntes Taubaté

125.5 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 24.026,18 Elisa Representa

modalidade Ciclismo BMX. correntes Taubaté

125.6 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Elisa Representa

modalidade Futebol feminino. correntes Taubaté

125.7 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

modalidade Tênis de campo, categorias de base. correntes Taubaté

125.8 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes destinados à 24.02.00 1010 2001 Investimentos 25.750,00 Elisa Representa

Atenção Primária à Saúde - APS, na Área de Saúde Bucal - SB. Taubaté

Apoiar a Casa da Mãe Taubateana para realização do projeto piloto de atenção aos métodos Outras despesas Elisa Representa

125.9 contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs) - aquisição do DIU Hormonal 24.02.00 1011 2305 correntes 60.000,00 Taubaté

Mirena.

125.10 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de curativos para as ações na atenção 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 150.000,00 Elisa Representa

primária à saúde. correntes Taubaté

125.11 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS na Área 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 9.600,00 Elisa Representa

de Saúde Bucal - SB. correntes Taubaté

125.12 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de portas e janelas para as duas 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 90.000,00 Elisa Representa

maternidades do HMUT. correntes Taubaté

125.13 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o Hospital 24.02.00 1011 2305 Investimentos 100.000,00 Elisa Representa

Municipal de Taubaté - HMUT. Taubaté

125.14 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 84.728,50 Elisa Representa

complementares. correntes Taubaté

125.15 Reforçar a dotação para desenvolvimento de terapias lúdicas com brinquedos e jogos em 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

Serviço da Saúde Mental Infantil. correntes Taubaté

125.16 Reforçar a dotação orçamentária para pintura das duas maternidades do HMUT. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.17 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José, para desenvolvimento do 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

projeto social "Espaço amigo: Plantando o Futuro". correntes Taubaté

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

125.18 Apoiar a entidade Associação Projeto Esperança Criança e Família - HAPET, para custeio 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 8.000,00 Elisa Representa

de suas atividades. correntes Taubaté

125.19 Apoiar o Serviço de Proteção à Criança para custeio de acolhimento de gestantes e recém 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

nascidos no Banco de Leite Humano. correntes Taubaté

125.20 Apoiar a entidade Instituto Vida, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.21 Apoiar a entidade Associação Esportiva CECAP, para aquisição de material esportivo. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 40.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.22 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para o Centro de 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

Referência da Assistência Social - CRAS Bagé. correntes Taubaté

125.23 Apoiar a entidade IHB - Instituto Há Braços para o custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 6.362,32 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.24 Apoiar a entidade Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo - Casa do Ancião 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

Luísa de Marillac para o custeio de suas atividades. correntes Taubaté

125.25 Apoiar a entidade APARTE para desenvolvimento de projeto de hidroterapia para pessoas 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

com deficiência. correntes Taubaté

125.26 Apoiar a entidade Instituto São Rafael para o custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.27 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Divisão de 27.01.00 5008 2182 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

Funerária e Cemitérios. correntes Taubaté

Reforçar a dotação orçamentária para realização de projeto de restauração, colocação de Outras despesas Elisa Representa

125.28 placa de identificação e instalação da obra "O Feto" nas dependências da Escola Municipal 29.01.00 2004 2064 correntes 3.000,00 Taubaté

de Artes Maestro Fêgo Camargo.

125.29 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o Balé da 30.01.00 3002 2089 Investimentos 40.000,00 Elisa Representa

Cidade de Taubaté. Taubaté

125.30 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para o Balé da 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 40.000,00 Elisa Representa

Cidade de Taubaté. correntes Taubaté

125.31 Apoiar a realização do Projeto FIS - Festival Internacional de Teatro de Sombras. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 60.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.32 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para a realização de projetos 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 30.000,00 Elisa Representa

sócio-culturais nas áreas de saúde, turismo, cultura, meio ambiente e economia criativa. correntes Taubaté

125.33 Reforçar a dotação orçamentária para realização do Projeto Bloco Vai Quem Quer. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 5.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.34 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para a realização do projeto 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 20.000,00 Elisa Representa

"Ilustres Ilustrados" 2ª Edição - Mestres da Cultura. correntes Taubaté

125.35 Apoiar a realização do Projeto Cultural Zig Zag Zum - Fabricando Arte. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.36 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para a realização do Projeto 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 11.150,00 Elisa Representa

Astronomia no Sítio: Estruturação da Mostra itinerante de astronomia. correntes Taubaté

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

Apoiar a entidade - Wladimir José Pereira - CNPJ 53.407.449/0001-35 para a realização Outras despesas Elisa Representa

125.37 do projeto cultural: Livro Histórico-Cultural e Ilustrado - Mostra de Teatro de Taubaté - Um 30.01.00 3002 2091 correntes 20.000,00 Taubaté

panorama de 2 décadas - suas agruras e glórias.

125.38 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para realização do projeto 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 9.540,00 Elisa Representa

cultural Figureiras em animação - circulação em escolas públicas de Taubaté. correntes Taubaté

125.39 Apoiar a Associação Samaúma para a realização do projeto de hip hop "Duelo de Rua". 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 40.000,00 Elisa Representa

correntes Taubaté

125.40 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para a realização do projeto 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

"Diversifique-se". correntes Taubaté

125.41 Apoiar a entidade Rede Cidade de Comunicação e Cidadania para a realização do show 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 15.000,00 Elisa Representa

literário Acenando com Bandeira. correntes Taubaté

125.42 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de bebedouro de água industrial com TA 30.01.00 3003 2094 Investimentos 7.000,00 Elisa Representa

(Tecnologia de Apoio) para o Museu Histórico e para o Museu da Imagem e do Som. Taubaté

128.1 Reforçar a dotação orçamentária do programa Cozinha Experimental para a aquisição de 19.01.00 7001 2359 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

material de consumo. correntes

128.2 Reforçar a dotação orçamentária para substituição do tatame de práticas esportivas de luta 20.01.00 3007 2108 Investimentos 10.000,00 Marcelo Macedo

do parque Municipal "Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejão".

128.3 Apoiar a realização da 4ª Copa do Servidor. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

correntes

128.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o programa Esporte Para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 18.000,00 Marcelo Macedo

Todos, modalidade parahalterofilismo. correntes

128.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Karatê. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Marcelo Macedo

correntes

128.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Taekondo. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 35.000,00 Marcelo Macedo

correntes

128.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

feminino. correntes

128.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Marcelo Macedo

feminino. correntes

128.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

Mountain Bike. correntes

128.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

BMX. correntes

128.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Atletismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 18.078,16 Marcelo Macedo

Master. correntes

128.12 Reforçar a dotação orçamentária para adquirir equipamentos e mobiliário para um Cemume 24.02.00 1006 2307 Investimentos 150.000,00 Marcelo Macedo

na UBS+ Cecap.

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Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

128.13 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de um aparelho "contenção de godoy" para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 5.000,00 Marcelo Macedo

Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Reforçar dotação orçamentária para aquisição de novos cabeçotes de refletores para os

128.14 equipamentos odontológicos das salas clínicas 3 e 11 do Centro de Especialidades 24.02.00 1010 2001 Investimentos 4.000,00 Marcelo Macedo

Odontológicas - CEO.

128.15 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de um aparelho de ar condicionado e cortina 24.02.00 1010 2001 Investimentos 3.200,00 Marcelo Macedo

de ar para a sala de espera do laboratório regional de prótese dentária - LRPD.

Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelho de Laserterapia e Bisturi Elétrico

128.16 para especialidades de cirurgia bucomaxilo e diagnóstico bucal do Centro de Especialidades 24.02.00 1010 2001 Investimentos 11.000,00 Marcelo Macedo

Odontológicas - CEO.

128.17 Reforçar dotação orçamentária para renovação do arsenal de autoclaves na Atenção 24.02.00 1010 2001 Investimentos 19.650,00 Marcelo Macedo

Primaria de Saúde, para atendimento clinico a pacientes.

Reforçar dotação orçamentária para aquisição de itens permanentes como bomba a vácuo,

128.18 aparelho fotopolimerizador, autoclave e outros para o serviço odontológico na atenção 24.02.00 1010 2001 Investimentos 134.150,00 Marcelo Macedo

primária à saúde (APS).

128.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o "Projeto de 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 180.000,00 Marcelo Macedo

Manutenção e Aprimoramento do Tratamento das Pessoas com Feridas" - atenção básica. correntes

128.20 Reforçar dotação orçamentária para locação anual de um veículo para o Centro de 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 28.000,00 Marcelo Macedo

Especialidades Odontológicas - CEO. correntes

128.21 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Investimentos 35.078,84 Marcelo Macedo

complementares no serviço de saúde mental.

128.22 Apoiar a entidade filantrópica Projeto Esperança São Pedro Apóstolo, para o custeio das 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 50.000,00 Marcelo Macedo

suas atividades. correntes

128.23 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas despesas. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 60.000,00 Marcelo Macedo

correntes

128.24 Apoiar a entidade Serviço de Proteção à Criança, para o custeio das atividades do Banco de 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

Leite Humano. correntes

128.25 Apoiar a entidade Instituto Vida, para custeio de suas despesas. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Marcelo Macedo

correntes

128.26 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Darcy Nunes 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 50.000,00 Marcelo Macedo

do Nascimento - CCI Vila Marli, para custeio das atividades. correntes

128.27 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das viagens do CRAS Cecap e Núcleo Santa 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 10.000,00 Marcelo Macedo

Tereza. correntes

128.28 Apoiar a entidade AMA - Associação Mundo Autístico, para aquisição de equipamentos. 25.08.00 4005 2146 Investimentos 25.000,00 Marcelo Macedo

128.29 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Divisão de Aterro 27.01.00 5001 2340 Investimentos 20.000,00 Marcelo Macedo

Sanitário/PEV.

128.30 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de motosserras para a Divisão de 27.01.00 5002 2171 Investimentos 20.000,00 Marcelo Macedo

Manutenção de Poda e Supressão.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

128.31 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos para a Divisão de 27.01.00 5008 2182 Investimentos 14.000,00 Marcelo Macedo

Funerária e Cemitérios.

128.32 Reforçar a dotação orçamentária para realização de manutenção do prédio público 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 20.000,00 Marcelo Macedo

localizado na Rua Maria Bernadete Campos Almeida, 35 - Santa Tereza. correntes

128.33 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Defesa Civil. 28.01.00 8002 2279 Investimentos 10.000,00 Marcelo Macedo

129.1 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe da modalidade 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Nunes Coelho

Rugby masculino. correntes

129.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 220.000,00 Nunes Coelho

feminino. correntes

129.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Nunes Coelho

masculino. correntes

129.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Nunes Coelho

feminino. correntes

129.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Nunes Coelho

Badminton. correntes

129.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Nunes Coelho

correntes

129.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Nunes Coelho

correntes

129.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Nunes Coelho

Associação Samaúma. correntes

129.9 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da UPA Central. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 270.078,50 Nunes Coelho

correntes

129.10 Reforçar dotação orçamentária para custeio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 150.000,00 Nunes Coelho

correntes

129.11 Reforçar dotação orçamentária para contratação de serviço de castração pelo Fundo de 24.03.00 1012 2303 Outras despesas 150.000,00 Nunes Coelho

Proteção e Bem Estar Animal (FUBEM). correntes

129.12 Apoiar a entidade AMA - Associação Mundo Autístico, para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 20.078,50 Nunes Coelho

correntes

129.13 Apoiar a realização do evento "Dia do Mutirão do Lixo Eletrônico", da Secretaria de Meio 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 30.000,00 Nunes Coelho

Ambiente e Bem Estar Animal. correntes

130.1 Reforçar dotação orçamentária para custeio de despesas com transporte da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

Rugby, categoria masculino. correntes

130.2 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte e hospedagem para atleta da 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 30.000,00 Paulo Miranda

modalidade Kickboxing feminino. correntes

Reforçar a dotação orçamentária para apoiar a LMFT - Liga Municipal de Futebol de Outras despesas

130.3 Taubaté, para a contratação de empresa de segurança privada para dar segurança aos 20.02.00 3007 2283 correntes 9.000,00 Paulo Miranda

árbitros das partidas do Campeonato Amador da 1ª Divisão 2024.

130.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Paulo Miranda

masculino. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

130.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 59.078,50 Paulo Miranda

feminino. correntes

130.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Paulo Miranda

Badminton feminino. correntes

130.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Paulo Miranda

correntes

130.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Paulo Miranda

correntes

130.9 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte e material esportivo para a 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Paulo Miranda

modalidade Futebol feminino. correntes

130.10 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de material permanente para a Divisão de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 50.000,00 Paulo Miranda

manutenção da Secretaria de Saúde.

130.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO da 24.02.00 1010 2001 Investimentos 100.000,00 Paulo Miranda

Estiva.

130.12 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Paulo Miranda

Marlene Miranda.

130.13 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Paulo Miranda

Belém.

130.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o PAMO São 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.078,50 Paulo Miranda

Carlos.

130.15 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o ESF 24.02.00 1010 2007 Investimentos 100.000,00 Paulo Miranda

Continental.

130.16 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamento para a especialidade 24.02.00 1011 2305 Investimentos 100.000,00 Paulo Miranda

Pediatria.

130.17 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de material permanente para o setor de 24.02.00 1012 2306 Investimentos 100.000,00 Paulo Miranda

Equoterapia.

130.18 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 100.000,00 Paulo Miranda

correntes

130.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Divisão de 26.01.00 5010 2327 Investimentos 15.000,00 Paulo Miranda

Fiscalização de Obras Particulares.

130.20 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de material permanente para a Secretaria 26.01.00 5010 2327 Investimentos 15.000,00 Paulo Miranda

de Obras.

130.21 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Fábrica de Artefatos de Concreto - FAC. 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

correntes

Reforçar a dotação orçamentária para contratação de empresa especializada para Outras despesas

130.22 readequação dos quadros elétricos de comando dos aparelhos de ar condicionados 29.01.00 2001 2041 correntes 12.000,00 Paulo Miranda

localizados no auditório da EMIEF Anna dos Reis Signorini - SEDES.

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

Apoiar a realização dos eventos religiosos: Celebração da Novena de São José; Celebração

Paroquial de Semana Santa; Celebração do Tríduo da Comunidade em honra a seu

130.23 padroeiro; Celebração Paroquial da Padroeira Nossa Senhora Mãe da Igreja; Celebração 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 35.000,00 Paulo Miranda

Paroquial de Novena de São Benedito; Celebração do Tríduo de Santa Fé; Celebração da correntes

Novena de Santa Cruz; Celebração do Tríduo do Menino Jesus; Celebração da Novena de

São Geraldo; Celebração do Tríduo de Cristo Rei.

130.24 Apoiar a realização da Cantata de Natal do 5º BPMI de Taubaté. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 15.000,00 Paulo Miranda

correntes

130.25 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 10.000,00 Paulo Miranda

animal. correntes

131.1 Reforçar a dotação do programa Comunidade em Ação para aquisição de uniforme para a 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 5.000,00 Diego Fonseca

equipe de vôlei adaptado masculino e feminino. correntes

131.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade MMA - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.736,50 Diego Fonseca

Associação Odojjo Academia de Lutas. correntes

131.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 12.000,00 Diego Fonseca

correntes

131.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Diego Fonseca

Campo feminino. correntes

Reforçar a dotação para a manutenção e reforma de sala cirúrgica para a realização de Outras despesas

131.5 tratamento bucomaxilo em crianças PCD's - Hospital Municipal Universitário de Taubaté 24.02.00 1011 2305 correntes 570.078,50 Diego Fonseca

HMUT.

131.6 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem, para investimento e aquisição de mobiliário e 25.03.00 4001 2128 Investimentos 30.000,00 Diego Fonseca

equipamentos.

131.7 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 332.342,00 Diego Fonseca

correntes

131.8 Apoiar a realização do evento da UMADET (organizado pela igreja Assembleia de Deus 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 30.000,00 Diego Fonseca

Ministério Madureira). correntes

131.9 Apoiar a realização do evento da UMADET (organizado pela igreja Assembleia de Deus 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 30.000,00 Diego Fonseca

Ministério de Taubaté). correntes

131.10 Apoiar a realização do evento CIBET (organizado pela Assembleia de Deus Ministério 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 30.000,00 Diego Fonseca

Madureira). correntes

132.1 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o projeto 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.078,50 Vivi da Rádio

de Ginástica Artística. correntes

132.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 140.000,00 Vivi da Rádio

de Estrada/Pista. correntes

132.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para atletas e comissão 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 140.000,00 Vivi da Rádio

técnica da modalidade Futebol de Campo feminino, categoria principal. correntes

132.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Vivi da Rádio

feminino. correntes

132.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

Atletismo Master. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

132.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para o Programa Esporte para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Vivi da Rádio

Todos, modalidade Paratletismo. correntes

132.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Kung Fu. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.8 Reforçar dotação orçamentária para custeio da Associação Casa de Recuperação Genêsis. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 70.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.9 Reforçar dotação orçamentária para custeio da UPA CECAP. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 230.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.10 Reforçar dotação orçamentária para custeio da UPA Central. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 230.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.11 Reforçar a dotação orçamentária para a prestação de serviços de Práticas Integrativas 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

Complementares. correntes

132.12 Reforçar dotação para aquisição de material permanente para a sala de reunião/treinamento - 24.02.00 1012 2306 Investimentos 20.078,50 Vivi da Rádio

Vigilância em Saúde.

132.13 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.14 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 50.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.15 Apoiar a entidade Instituto São Rafael para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 22.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.16 Reforçar dotação orçamentária para promoção de atividades culturais ligadas ao artesanato. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Vivi da Rádio

correntes

132.17 Reforçar a dotação orçamentária para a realização de eventos religiosos evangélicos. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 18.000,00 Vivi da Rádio

correntes

133.1 Reforçar a dotação orçamentaria para obras de infraestrutura no campo de futebol do 20.01.00 3007 1028 Investimentos 100.000,00 Rodson Lima Bobi

Ipiranga ("Wilson dos Santos - Alemão").

133.2 Reforçar a dotação orçamentaria para reforma da quadra esportiva da Praça Laura Pereira 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

Gama no bairro Alto São Pedro. correntes

133.3 Apoiar a realização do 9º Treino Solidário Arthur Ferreira Rotondano. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

133.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Jiu-Jitsu - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 150.000,00 Rodson Lima Bobi

Associação Odojjo Academia de Lutas. correntes

133.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ginástica 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Rodson Lima Bobi

Rítmica. correntes

133.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 35.000,00 Rodson Lima Bobi

Paraciclismo, Programa Esporte para Todos. correntes

133.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade Escalada 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 35.000,00 Rodson Lima Bobi

Esportiva. correntes

Reforçar a dotação para reforma das unidades de atenção básica: PAMO Três Marias I, Outras despesas

133.8 UBS Mais Fazendinha, PAMO Bosque da Saúde, PAMO Alto São Pedro, PAMO Fonte 24.02.00 1010 2001 correntes 462.078,50 Rodson Lima Bobi

Imaculada.

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

133.9 Reforçar a dotação para reforma da ESF Chácara Silvestre. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 50.000,00 Rodson Lima Bobi

133.10 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.000,00 Rodson Lima Bobi

complementares. correntes

133.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de computadores tipo III para Vigilância 24.02.00 1012 2306 Investimentos 9.000,00 Rodson Lima Bobi

Sanitária -VISA.

133.12 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de computadores tipo III para Controle de 24.02.00 1012 2306 Investimentos 9.000,00 Rodson Lima Bobi

Animais Sinantrópicos - CAS.

133.13 Reforçar a dotação orçamentária para o custeio do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 10.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

133.14 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 50.000,00 Rodson Lima Bobi

correntes

133.15 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades do Centro de Convivência do 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 60.000,00 Rodson Lima Bobi

Idoso "Maria de Almeida Chaves", no bairro Parque Três Marias. correntes

133.16 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de materiais permanentes para a Divisão 26.01.00 5010 2327 Investimentos 10.000,00 Rodson Lima Bobi

de Fiscalização de Obras Particulares.

133.17 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de materiais permanentes para a Divisão 27.01.00 5008 2182 Investimentos 5.000,00 Rodson Lima Bobi

de Funerária e Cemitérios.

133.18 Apoiar a realização da 12ª Festa do Nordestino. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.078,50 Rodson Lima Bobi

correntes

133.19 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos (show musical, aluguel de tenda e 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 35.000,00 Rodson Lima Bobi

serviço de sonorização). correntes

135.1 Apoiar a realização da Copa do Servidor. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 2.078,50 Alberto Barreto

correntes

135.2 Reforçar dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT, para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Alberto Barreto

masculino, categoria de base. correntes

135.3 Reforçar dotação para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a modalidade Kickboxing, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

categorias masculino e feminino. correntes

135.4 Reforçar dotação para concessão de bolsa auxílio - FADAT para o programa esporte para 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Alberto Barreto

todos - Paratletismo. correntes

135.5 Reforçar dotação para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 25.000,00 Alberto Barreto

Mountain Bike. correntes

135.6 Reforçar dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 3.000,00 Alberto Barreto

modalidade Tênis de Mesa feminino. correntes

135.7 Reforçar a dotação orçamentária para o custeio das atividades da assistência farmacêutica. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 50.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.8 Reforçar dotação orçamentária para ampliação do PAMO Vila São José. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.000,00 Alberto Barreto

135.9 Reforçar dotação orçamentária para ampliação do PAMO Quiririm. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 100.000,00 Alberto Barreto

135.10 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelho de ar condicionado para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Alberto Barreto

PAMO Santa Isabel.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

135.11 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelho de ar condicionado para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Alberto Barreto

PAMO Imaculada.

135.12 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelho de ar condicionado para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Alberto Barreto

PAMO Bosque da Saúde.

135.13 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de aparelho de ar condicionado para o 24.02.00 1010 2001 Investimentos 20.000,00 Alberto Barreto

PAMO Vila São José.

135.14 Reforçar dotação orçamentária para adequação elétrica do PAMO Santa Isabel. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.15 Reforçar dotação orçamentária para adequação elétrica do PAMO Imaculada. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.16 Reforçar dotação orçamentária para adequação elétrica do PAMO Bosque da Saúde. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.17 Reforçar dotação orçamentária para adequação elétrica do PAMO Vila São José. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 30.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.18 Reforçar dotação orçamentária para adequação elétrica do PAMO Quiririm. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.078,50 Alberto Barreto

correntes

Apoiar a entidade Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro Outras despesas

135.19 de Assistência Social Santa Verônica, para reforma e adaptação de banheiros masculino e 25.03.00 4001 2128 correntes 50.000,00 Alberto Barreto

feminino.

135.20 Apoiar a entidade Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 40.000,00 Alberto Barreto

de Assistência Social Santa Verônica, para implementação de sistema de climatização. correntes

135.21 Apoiar a entidade filantrópica Projeto Esperança São Pedro Apóstolo para custeio de 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 70.000,00 Alberto Barreto

atividades do projeto Fluir. correntes

135.22 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos, para custeio de suas atividades. 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 40.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.23 Apoiar a entidade Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo - Casa do Ancião 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 20.000,00 Alberto Barreto

Luisa de Marillac para custeio de alimentos. correntes

135.24 Reforçar dotação para obras de captação de águas pluviais na Estrada do Barreiro. 26.01.00 5006 1114 Outras despesas 150.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.25 Reforçar dotação para aquisição de insumos para a Guarda Civil Municipal - GCM. 28.01.00 8002 2279 Outras despesas 60.000,00 Alberto Barreto

correntes

135.26 Apoiar a realização do Festival Gastronômico Mazaroppi e outros eventos da Secretaria de 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 5.000,00 Alberto Barreto

Cultura. correntes

135.27 Reforçar dotação orçamentária para realização da Festa do Nordestino e outros eventos da 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 5.000,00 Alberto Barreto

Secretaria de Cultura. correntes

136.1 Reforçar a dotação para reforma do Campo do Jaraguá. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.2 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe de Futsal masculino. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

136.3 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Tênis de campo. correntes Dentinho

136.4 Reforçar a dotação orçamentaria para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 João Henrique

modalidade Futsal masculino, categorias de base. correntes Dentinho

136.5 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa auxilio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 João Henrique

modalidade Futebol de campo, categoria de base. correntes Dentinho

136.6 Reforçar a dotação orçamentária para a concessão de bolsa auxilio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

modalidade Fut 7. correntes Dentinho

136.7 Reforçar a dotação orçamentária para ações do projeto de assistência farmacêutica. 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.8 Reforçar a dotação orçamentária para melhoria no atendimento à população idosa. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.9 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Atenção Primária à Saúde. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 20.078,50 João Henrique

correntes Dentinho

136.10 Reforçar a dotação orçamentária para revitalização/adequação da unidade básica de saúde 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 140.000,00 João Henrique

PSF Jaraguá. correntes Dentinho

136.11 Reforçar a dotação para reforma - Hospital Municipal de Taubaté. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 300.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.12 Reforçar a dotação para reforma do CAS - Centro de Animais Sinantrópicos. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 30.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.13 Apoiar a entidade Projeto Esperança São Pedro Apóstolo, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.14 Apoiar a entidade Serviço Paroquial de Assistência - Comunidade Bom Pastor, para custeio 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

de suas atividades. correntes Dentinho

136.15 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob o patrocínio de São José, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

136.16 Apoiar a associação Missão Sede Santos, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 50.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.17 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 30.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.18 Apoiar a entidade ASSVP - Casa do Ancião Santa Luisa de Marillac para custeio de suas 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 20.000,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

136.19 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos de Taubaté para custeio de suas atividades. 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.20 Apoiar o Instituto São Rafael para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.21 Reforçar dotação para custeio da Secretaria de Serviços Públicos. 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 90.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.22 Apoiar a BAMUF - Projeto Músico do Futuro para custeio de suas atividades. 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

136.23 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 123.078,50 João Henrique

correntes Dentinho

136.24 Apoiar a realização do Projeto Paixão de Cristo. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

136.25 Apoiar a ACVAP - Associação de Coros do Vale do Paraiba, para custeio de suas 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 12.000,00 João Henrique

atividades. correntes Dentinho

136.26 Apoiar o Museu de História Natural de Taubaté, para custeio de suas atividades. 30.01.00 3003 2096 Outras despesas 10.000,00 João Henrique

correntes Dentinho

138.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 45.078,50 Douglas Carbonne

Mesa. correntes

138.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

Paratletismo do programa "Esporte Para Todos". correntes

138.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

BMX. correntes

138.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Judô 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

feminino - Comunidade Mariana Esporte Clube. correntes

138.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Douglas Carbonne

masculino. correntes

138.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Douglas Carbonne

feminino. correntes

138.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Badminton. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 80.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Douglas Carbonne

Associação Samaúma. correntes

138.11 Reforçar a dotação orçamentária para reforma da ESF Chácara Silvestre. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 30.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.12 Reforçar a dotação orçamentária do CAS - Controle de Animais Sinantrópicos para 24.02.00 1012 2306 Investimentos 30.000,00 Douglas Carbonne

aquisição de material permanente.

138.13 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Controle de Zoonoses para custeio de suas 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 130.078,50 Douglas Carbonne

atividades. correntes

Reforçar a dotação do FUBEM - Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, para a Outras despesas

138.14 aquisição de programa de palestras de direito animal e conscientização contra maus-tratos a 24.03.00 1012 2303 correntes 80.000,00 Douglas Carbonne

serem realizadas nas escolas da rede municipal.

138.15 Reforçar a dotação do FUBEM - Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, para 24.03.00 1012 2303 Outras despesas 300.000,00 Douglas Carbonne

aquisição de serviço de castração para cães e gatos, com medicação pós operatória. correntes

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Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

138.16 Apoiar a entidade Casa da Criança - Serviço de Proteção à Criança, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 30.000,00 Douglas Carbonne

atividades. correntes

138.17 Apoiar a entidade filantrópica Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 90.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.18 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.000,00 Douglas Carbonne

correntes

138.19 Adquirir material permanente para a equipe de apoio aos PEV's. 27.01.00 5001 2340 Investimentos 5.000,00 Douglas Carbonne

138.20 Adquirir material permanente para o Cemitério Municipal. 27.01.00 5008 2182 Investimentos 5.000,00 Douglas Carbonne

138.21 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar 31.01.00 6006 2225 Outras despesas 15.000,00 Douglas Carbonne

Animal. correntes

138.22 Reforçar a dotação orçamentária para a instalação de um Parcão na área verde ao lado da 31.01.00 6006 2226 Investimentos 30.000,00 Douglas Carbonne

Praça do bairro Jardim Oásis, localizada na Rua Hilda Corrêa de Moura.

139.1 Reformar o Campo de Futebol da Vila São Geraldo. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 100.000,00 Moises Pirulito

correntes

139.2 Reforçar a dotação para custeio de despesas com alimentação da equipe do Taubaté Rugby. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.078,50 Moises Pirulito

correntes

139.3 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe do Taubaté Rugby, 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Moises Pirulito

categoria masculino. correntes

139.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Moises Pirulito

Paratletismo. correntes

139.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Malha. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Moises Pirulito

correntes

139.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Moises Pirulito

correntes

139.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Moises Pirulito

feminino. correntes

139.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade MMA - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Moises Pirulito

Associação Odojjo Academia de Lutas. correntes

139.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Moises Pirulito

correntes

139.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Moises Pirulito

categoria de base. correntes

139.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 25.000,00 Moises Pirulito

masculino. correntes

139.12 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Moises Pirulito

feminino. correntes

139.13 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Moises Pirulito

Badminton. correntes

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Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

139.14 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Moises Pirulito

categoria de base - Associação Samaúma. correntes

139.15 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Moises Pirulito

Associação Samaúma. correntes

139.16 Reforçar a dotação para custeio da UPA Cecap. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 285.039,25 Moises Pirulito

correntes

139.17 Reforçar a dotação para custeio da UPA Central. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 285.039,25 Moises Pirulito

correntes

139.18 Adquirir materiais permanentes. 27.01.00 5001 2340 Investimentos 10.000,00 Moises Pirulito

139.19 Adquirir máquina de lavar para a Creche Marília Pereira Valente. 29.01.00 2002 2339 Investimentos 10.000,00 Moises Pirulito

139.20 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a escola Fêgo 29.01.00 2004 2064 Investimentos 5.000,00 Moises Pirulito

Camargo.

139.21 Apoiar a realização do evento gospel Familia em Cristo. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 30.000,00 Moises Pirulito

correntes

139.22 Apoiar o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Central da Mocidade Alegre. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 140.000,00 Moises Pirulito

correntes

Reforçar a dotação orçamentária pra aquisição de material de consumo (LED e tinta pra Outras despesas

141.1 pintura de quadra) para as quadras de esportes nos bairros Chácaras Flórida e Canuto 20.01.00 3007 2108 correntes 20.000,00 Boanerge

Borges.

141.2 Reforçar a dotação orcamentária para custeio de despesas com transporte das equipes de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

Futsal masculino. correntes

141.3 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com as atletas do Futsal 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 Boanerge

feminino. correntes

141.4 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com kit lanche das equipes de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

Futsal masculino, categoria de base. correntes

141.5 Reforçar a dotação orçamentária para apoiar a LMFT - Liga Municipal de Futebol de 20.02.00 3007 2283 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

Taubaté. correntes

141.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

categoria de base - Associação Samaúma. correntes

141.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 100.000,00 Boanerge

masculino, categorias de base. correntes

141.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

masculino, categoria de base. correntes

141.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

feminino, categoria de base. correntes

141.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Boanerge

masculino. correntes

141.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

feminino. correntes

141.12 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Boanerge

Badminton. correntes

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

141.13 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

correntes

141.14 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

categoria de base. correntes

141.15 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 48.000,00 Boanerge

correntes

141.16 Reforçar dotação orçamentária para construção de sala de vacina e sala para atendimento de 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.000,00 Boanerge

enfermagem no PAMO Santa Fé.

141.17 Reforçar a dotação orçamentária para construção de uma sala de vacinação e de um 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.000,00 Boanerge

consultório odontológico no PAMO da VILA IAPI.

141.18 Reforçar a dotação orçamentária para reforma e revitalização do PAMO Estiva. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 120.000,00 Boanerge

correntes

141.19 Reforçar a dotação orçamentária para implantação de coleta de sangue, urina e fezes no 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 50.157,00 Boanerge

PAMO Estiva. correntes

141.20 Reforçar a dotação orçamentária para apoio as viagens com o grupo de idosos do CRAS 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 7.000,00 Boanerge

CECAP. correntes

141.21 Apoiar a ILPI - Casa São Francisco de Idosos de Taubaté para aquisição de equipamentos e 25.07.00 4004 2139 Investimentos 40.000,00 Boanerge

mobiliários.

141.22 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de veículos para a Divisão de Fiscalização 26.01.00 5010 2327 Investimentos 15.000,00 Boanerge

de Obras Particulares.

141.23 Reforçar a dotação orçamentária para implantação de playground na Praça Major José 27.01.00 5002 2171 Investimentos 10.000,00 Boanerge

Carlos Pereira Peixoto - Bosque da Saúde.

141.24 Reforçar a dotação orçamentária para revitalização da Praça Major José Carlos Pereira 27.01.00 5002 2171 Outras despesas 20.000,00 Boanerge

Peixoto - Bosque da Saúde. correntes

141.25 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de uniformes para os servidores públicos da 28.01.00 8002 2279 Outras despesas 10.000,00 Boanerge

Defesa Civil. correntes

141.26 Apoiar a realização da Festa do Nordestino, no bairro Parque Senhor do Bonfim. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 40.000,00 Boanerge

correntes

141.27 Reforçar a dotação orçamentária para contratação artística de aulas de Dança do Ventre. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 30.000,00 Boanerge

correntes

141.28 Reforçar a dotação para instalação de lombofaixa com massa asfáltica e sinalização viária. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 15.000,00 Boanerge

correntes

142.1 Reforçar a dotação para custeio de despesas com alimentação da equipe do Taubaté Rugby. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

correntes

142.2 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

masculino, categoria de base. correntes

142.3 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

feminino, categoria de base. correntes

142.4 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Jessé Silva

masculino. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

142.5 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

feminino. correntes

142.6 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

Badminton. correntes

142.7 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Jessé Silva

Capoeira. correntes

142.8 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

categoria de base. correntes

142.9 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Jessé Silva

correntes

142.10 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Jessé Silva

categoria de base - Associação Samaúma. correntes

142.11 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Jessé Silva

Associação Samaúma. correntes

142.12 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Bocha 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Jessé Silva

Paralímpica. correntes

142.13 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Basquete 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

Sobre Rodas - Esporte para Todos. correntes

142.14 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

Paratletismo - Esporte para Todos. correntes

142.15 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Jessé Silva

Atletismo Master. correntes

142.16 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Basquete 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Jessé Silva

feminino. correntes

142.17 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente. 23.01.00 7001 2294 Investimentos 10.000,00 Jessé Silva

142.18 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Divisão de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 50.000,00 Jessé Silva

Manutenção.

142.19 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para Casa da Mãe 24.02.00 1011 2305 Investimentos 300.078,50 Jessé Silva

Taubateana.

142.20 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Casa da Mãe Taubateana. 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 200.000,00 Jessé Silva

correntes

142.21 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Jessé Silva

complementares. correntes

142.22 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 60.000,00 Jessé Silva

correntes

142.23 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Divisão de 26.01.00 5010 2327 Investimentos 10.000,00 Jessé Silva

Fiscalização de Obras Particulares.

142.24 Reforçar a dotação orçamentária para a realização dos eventos: Festa do Paiol, Impacto e 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 100.078,50 Jessé Silva

outros eventos da Secretaria de Cultura. correntes

143.1 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transportes da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Tênis de Mesa. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

143.2 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da modalidade Fut 7. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 18.000,00 Serginho

correntes

143.3 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transporte para a modalidade 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Xadrez. correntes

143.4 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividades da modalidade Tênis de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Campo. correntes

143.5 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a equipe da 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Serginho

modalidade Vôlei masculino, categorias de base. correntes

143.6 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para equipe da 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Serginho

modalidade Vôlei feminino, categorias de base. correntes

143.7 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a equipe da 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Serginho

modalidade Atletismo, categoria master. correntes

143.8 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 40.000,00 Serginho

modalidade Futsal feminino. correntes

143.9 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Serginho

modalidade Ciclismo Mountain Bike. correntes

143.10 Reforçar a dotação orçamentária para concessão de bolsa auxílio - FADAT para a 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Serginho

modalidade Ciclismo de Estrada/Pista. correntes

143.11 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais permanentes para a Central de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 33.078,50 Serginho

Regulação de Vagas.

143.12 Reforçar dotação orçamentária para investimento no Centro Municipal de Medicamentos - 24.02.00 1006 2307 Investimentos 80.000,00 Serginho

CEMUME Jardim Mourisco.

143.13 Reforçar dotação orçamentária para custeio do Centro Municipal de Medicamentos - 24.02.00 1006 2307 Outras despesas 80.000,00 Serginho

CEMUME Jardim Mourisco. correntes

143.14 Reforçar a dotação orçamentária para ampliação do PAMO Parque Paduan. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 150.000,00 Serginho

143.15 Reforçar a dotação orçamentária para reforma do PAMO Parque Paduan. 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 100.000,00 Serginho

correntes

143.16 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de curativos na Atenção Primária da Saúde - 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 25.000,00 Serginho

APS. correntes

143.17 Reforçar a dotação orçamentária para a prestação de serviços de Práticas Integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 10.000,00 Serginho

Complementares. correntes

143.18 Reforçar a dotação orçamentária para custeio e manutenção do CEDIC - Centro de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 20.000,00 Serginho

Distúrbios da Comunicação. correntes

143.19 Reforçar dotação para investimento do setor de Vigilância em Saúde. 24.02.00 1012 2306 Investimentos 72.000,00 Serginho

143.20 Apoiar a entidade Serviço Paroquial de Assistência - Vila Nossa Senhora das Graças, para 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Serginho

custeio de suas atividades. correntes

143.21 Apoiar a entidade Serviço de Proteção a Criança, para custeio das atividades do Banco de 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 15.000,00 Serginho

Leite Humano. correntes

143.22 Apoiar a entidade Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 20.186,50 Serginho

de Assistência Social Santa Verônica, para custeio de suas atividades. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

143.23 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 12.000,00 Serginho

correntes

143.24 Reforçar a dotação orçamentária do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vila 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 20.000,00 Serginho

Marli/Projeto Conviver para custeio de suas atividades. correntes

143.25 Apoiar a Obra Social Vila Aparecida, para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 20.000,00 Serginho

correntes

143.26 Apoiar a entidade Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José, para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Serginho

atividades. correntes

143.27 Apoiar a entidade Casa do Ancião Santa Luíza de Marillac para custeio de suas atividades. 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Serginho

correntes

143.28 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos, para reforma do refeitório. 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 30.000,00 Serginho

correntes

143.29 Apoiar o Instituto São Rafael, para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 15.000,00 Serginho

correntes

143.30 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Divisão de 26.01.00 5010 2327 Investimentos 10.000,00 Serginho

Fiscalização de Obras Particulares.

143.31 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Fábrica de Artefatos de Concreto - galeria 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 15.000,00 Serginho

e ramais. correntes

143.32 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para os Pontos de 27.01.00 5001 2340 Investimentos 10.000,00 Serginho

Entrega Voluntárias - PEVs.

143.33 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Divisão de 27.01.00 5008 2182 Investimentos 10.000,00 Serginho

Funerária e Cemitérios.

143.34 Reforçar a dotação orçamentária para ação das atividades da Banda Músicos para o Futuro - 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 20.000,00 Serginho

BAMUF. correntes

143.35 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade Nossa Senhora 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 52.500,00 Serginho

Aparecida, Igreja Matriz, Vila Aparecida, no mês de outubro. correntes

143.36 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade Nossa Senhora de 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 1.450,00 Serginho

Fátima, Bonfim, de 10 a 14 de maio. correntes

143.37 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade São Judas Tadeu, 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 3.200,00 Serginho

Bonfim, de 20 a 28 de outubro. correntes

143.38 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade Santa Rita de Cássia, 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 2.618,00 Serginho

Vila Marly, de 14 a 25 de maio. correntes

143.39 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade Santa Rita de Cássia, 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 2.450,00 Serginho

Novo Horizonte, de 16 a 23 de maio. correntes

143.40 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade São Paulo apóstolo, 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 2.420,00 Serginho

Vila Albina, no mês de junho. correntes

143.41 Apoiar a realização de eventos culturais e religiosos da Comunidade Nossa Senhora de 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 1.254,00 Serginho

Guadalupe, Esplanada Santa Teresinha. correntes

143.42 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas do Festival Gastronômico 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 15.000,00 Serginho

Mazzaropi. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

143.43 Apoiar a realização da Festa do Nordestino, no bairro Bonfim. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Serginho

correntes

143.44 Apoiar a entidade TV Cidade Taubaté, para realização de projetos junto a comunidade. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 40.000,00 Serginho

correntes

143.45 Apoiar a entidade FUNAT - Fundação de Apoio à Ciência e Natureza para custeio de suas 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Serginho

atividades. correntes

143.46 Apoiar a Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM para 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 14.000,00 Serginho

custeio de suas atividades. correntes

143.47 Reforçar dotação para investimento no Serviço Médico Oficial do Município - SMOM. 36.01.00 7001 2311 Investimentos 10.000,00 Serginho

144.1 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para a Quadra de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

Hóquei, bairro Independência. correntes

144.2 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais necessários para pintura de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 9.000,00 Professor Edson

quadras poliesportivas no Conjunto Urupês e Independência. correntes

144.3 Reforçar a dotação para custeio de despesas com a equipe de paratletismo Esporte para 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 12.000,00 Professor Edson

Todos. correntes

144.4 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da modalidade Corrida. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

correntes

144.5 Reforçar dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para o projeto Ritmo 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

Livre. correntes

144.6 Reforçar a dotação para custeio de taxas federativas da modalidade Judô - Comunidade 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 17.578,50 Professor Edson

Mariana Esporte Clube. correntes

144.7 Reforçar a dotação para custeio com a equipe de Dardo e Bocha PCD-EPT. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

correntes

144.8 Reforçar a dotação orçamentária para compra de material de consumo para a equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 14.000,00 Professor Edson

Tênis de mesa. correntes

144.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para modalidade BMX 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 7.000,00 Professor Edson

Freestyle Park - AVER. correntes

144.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

Comunidade Mariana Esporte Clube. correntes

144.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para modalidade Atletismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

Master. correntes

144.12 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 4.000,00 Professor Edson

feminino. correntes

144.13 Reforçar a dotação orçamentária para investimento na Secretaria de Planejamento. 21.01.00 7002 2300 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

144.14 Reforçar a dotação para investimento na Área de Orçamento. 19.01.00 7001 2359 Investimentos 3.000,00 Professor Edson

144.15 Reforçar a dotação para custeio da Secretaria da Fazenda. 23.01.00 7001 2294 Outras despesas 3.000,00 Professor Edson

correntes

144.16 Reforçar a dotação para o custeio da Área de Orçamento. 19.01.00 7001 2359 Outras despesas 3.000,00 Professor Edson

correntes

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

144.17 Reforçar a dotação para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. 24.01.00 1009 2039 Investimentos 9.000,00 Professor Edson

144.18 Reforçar a dotação orçamentaria para aquisição de cursos NR10 e NR35 para os 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

funcionários da Secretaria de Saúde. correntes

144.19 Reforçar a dotação orçamentária para custeiro da Divisão de Manutenção da Secretaria de 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 35.000,00 Professor Edson

Saúde. correntes

144.20 Reforçar a dotação para custeio da Secretaria de Saúde. 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 9.078,50 Professor Edson

correntes

144.21 Reforçar a dotação orçamentária para construção do novo ESF Santa Luzia Rural. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 250.000,00 Professor Edson

144.22 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a UBS Mais Independência. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 16.000,00 Professor Edson

144.23 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Cidade Jardim. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

144.24 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Bonfim. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

144.25 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Quiririm. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 15.000,00 Professor Edson

144.26 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Registro. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 9.000,00 Professor Edson

144.27 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Vila São Carlos. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 13.000,00 Professor Edson

144.28 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o PAMO Baronesa. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

144.29 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Continental. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.30 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF São Gonçalo. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

144.31 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Estoril. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 17.000,00 Professor Edson

144.32 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Santa Teresa. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.33 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Paiol. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

144.34 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Pedra Negra. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

144.35 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Monjolinho. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.36 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Sete Voltas. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.37 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Caieiras. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.38 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Pouso Frio. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.39 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Novo Horizonte. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

144.40 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Pinheirinho. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

144.41 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Chácara Silvestre. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Professor Edson

144.42 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o ESF Santa Luzia Rural. 24.02.00 1010 2007 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

144.43 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o Pronto Socorro Odontológico - 24.02.00 1011 2305 Investimentos 18.000,00 Professor Edson

PSO.

144.44 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o H-MUT. 24.02.00 1011 2305 Investimentos 15.000,00 Professor Edson

144.45 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para o AMI - Ambulatório de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 16.000,00 Professor Edson

Infectologia.

144.46 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Equipe de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 15.000,00 Professor Edson

Remoção.

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

144.47 Reforçar a dotação orçamentária para manutenção do Centro de Controle de Zoonoses. 24.02.00 1012 2306 Outras despesas 25.000,00 Professor Edson

correntes

144.48 Apoiar a entidade Instituto Vida, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 8.000,00 Professor Edson

correntes

144.49 Apoiar a entidade Instituto Mais, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 12.000,00 Professor Edson

correntes

144.50 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ar condicionado, fogão e geladeira para 25.04.00 4002 2122 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

CRAS CECAP.

144.51 Reforçar dotação orçamentária para custeio do Centro Dia da Pessoa com Deficiência. 25.04.00 4002 2123 Outras despesas 6.000,00 Professor Edson

correntes

144.52 Reforçar dotação para confecção de gradil e portão para a Praça da Liberdade. 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

correntes

144.53 Reforçar dotação para confecção de ladrilhos na Fábrica de Artefatos de Cimento - FAC 26.01.00 5010 2329 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

para Pça. Holanda na Independência. correntes

144.54 Reforçar a dotação orçamentária para instalação de pontos de iluminação na região do 27.01.00 5002 1035 Investimentos 17.500,00 Professor Edson

Conjunto Urupês.

144.55 Reforçar a dotação orçamentária para instalação de postes com iluminação na viela 27.01.00 5002 1035 Investimentos 4.000,00 Professor Edson

localizada na Rua João Paulo de Oliveira Gama, ao lado do nº 160, Jardim América.

144.56 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de câmeras de segurança na Praça 28.01.00 8002 2279 Investimentos 10.000,00 Professor Edson

Fernando Nogueira Gomes Filho, bairro Independência.

144.57 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de câmeras de segurança para Praça com 28.01.00 8002 2279 Investimentos 9.500,00 Professor Edson

acesso pelo número 184 da Av Antonio de Queiróz Filho, bairro Independência.

144.58 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de câmeras de segurança para viela que faz 28.01.00 8002 2279 Investimentos 9.500,00 Professor Edson

conexão pedestre entre a Av. Independência e Rua Orestes Matera, Conjunto Urupês.

144.59 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de câmeras de segurança para Rua 28.01.00 8002 2279 Investimentos 9.500,00 Professor Edson

Francisco Marques Pinto, Conjunto Urupês.

144.60 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de câmeras de segurança para Rua Iracy 28.01.00 8002 2279 Investimentos 9.500,00 Professor Edson

Vilalta Tuan, bairro Independência.

Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de serviço de internet móvel para o Outras despesas

144.61 funcionamento das câmeras de segurança que serão instaladas na região do bairro 28.01.00 8002 2279 correntes 25.000,00 Professor Edson

Independência.

144.62 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a EMEIEF Bráz Silvério Lemes, 29.01.00 2001 2041 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

bairro Santa Luzia Rural.

144.63 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a EMEIEF Benedito José dos 29.01.00 2001 2041 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

Santos, bairro Paiol.

144.64 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ar condiciondado e ventiladores para a 29.01.00 2001 2041 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, bairro Independência.

144.65 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a EMEIEF Antonio de Angelis, 29.01.00 2001 2041 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

bairro Registro.

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

144.66 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a EMEF Dom José Antônio do 29.01.00 2001 2041 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

Couto, bairro Vila São José.

144.67 Reforçar a dotação orçamentária para investimento para a Escola Municipal de Ciências 29.01.00 2004 2064 Investimentos 12.000,00 Professor Edson

Aeronáutica - EMCA.

144.68 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ar condicionado, data-show e maca para 29.01.00 2004 2064 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

depilação para Escola Municipal do Trabalho unidade Centro.

144.69 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ar condicionado, geladeira,microondas, 29.01.00 2004 2064 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

bebedouro refrigerado para Escola Municipal do Trabalho unidade Cecap.

144.70 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de geladeira, microondas, bebedouro 29.01.00 2004 2064 Investimentos 8.000,00 Professor Edson

refrigerado e forno para Escola Municipal do Trabalho unidade Areão.

144.71 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de ar condicionado, máquina de costura, 29.01.00 2004 2064 Investimentos 13.000,00 Professor Edson

lavatório para Escola Municipal do Trabalho unidade Sítio Sto Antonio.

144.72 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de data-show e máquina de costura para a 29.01.00 2004 2064 Investimentos 7.000,00 Professor Edson

Escola Municipal do Trabalho unidade Estiva.

Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de máquina de costura, armário de aço, ar

144.73 condicionado, secador de cabelo profissional 2000w, smart TV para a Escola Municipal do 29.01.00 2004 2064 Investimentos 10.000,00 Professor Edson

Trabalho unidade Alto do Cristo.

144.74 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de batedeira industrial e liquidificador 29.01.00 2004 2064 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

industrial para a Escola Municipal do Trabalho unidade Jabuticabeira I.

144.75 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de máquina de costura para a Escola 29.01.00 2004 2064 Investimentos 6.000,00 Professor Edson

Municipal do Trabalho unidade Jabuticabeira II.

144.76 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material para iluminação da Escola 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

EMA Maestro Fêgo Camargo. correntes

144.77 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para a Escola 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 5.000,00 Professor Edson

Municipal de Ciências Aeronáutica - EMCA. correntes

144.78 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para panificação e 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 10.000,00 Professor Edson

confeitaria, área beleza, artesanato nas Escolas Municipais do Trabalho. correntes

144.79 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de mouses e teclados para Escola 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 2.000,00 Professor Edson

Municipal do Trabalho unidade Sítio Sto Antonio. correntes

144.80 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para a curso de 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 3.000,00 Professor Edson

garçom da Escola Municipal do Trabalho unidade Estiva. correntes

144.81 Reforçar a dotação orçamentaria para aquisição de cursos NR10 e NR35 para os 29.01.00 2004 2064 Outras despesas 15.000,00 Professor Edson

funcionários da Secretaria de Educação. correntes

144.82 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da Banda Municipal de 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 12.000,00 Professor Edson

Quiririm - BAMUQ. correntes

144.83 Locar banheiros químicos, tendas e som para eventos da Secretaria de Cultura. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 40.000,00 Professor Edson

correntes

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Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

144.84 Apoiar a realização do evento cultural Festival Mazzaropi. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 35.000,00 Professor Edson

correntes

144.85 Adquirir Notebook para o grupo de teatro Taubaté Encena. 30.01.00 3002 2230 Investimentos 3.500,00 Professor Edson

144.86 Adquirir material de consumo para o Projeto Semeando Cores. 30.01.00 3002 2230 Outras despesas 7.000,00 Professor Edson

correntes

144.87 Adquirir material de consumo de para o grupo de teatro Taubaté Encena. 30.01.00 3002 2230 Outras despesas 2.500,00 Professor Edson

correntes

144.88 Reforçar a dotação orçamentária para construção de Ponto de Táxi na Av. Independência. 33.01.00 8001 2347 Outras despesas 11.000,00 Professor Edson

correntes

144.89 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de semáforo para o cruzamento da Av. 33.01.00 8001 2347 Investimentos 18.000,00 Professor Edson

Marrocos com Av. Prof. José Jerônymo de Souza Filho no Conjunto Urupês.

145.1 Reforçar a dotação para aquisição de material esportivo para atletas da modalidade Jiujtsu. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 60.000,00 Richardson da

correntes Padaria

145.2 Reforçar a dotação para aquisição de material esportivo para atletas da modalidade Kung 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 15.000,00 Richardson da

Fu. correntes Padaria

145.3 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe de Handebol 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Richardson da

feminino. correntes Padaria

145.4 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com alimentação da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Richardson da

Handebol feminino. correntes Padaria

145.5 Reforçar a dotação orçamentáriapara apoiar a LMFT - Liga Municipal de Futebol de 20.02.00 3007 2283 Outras despesas 30.000,00 Richardson da

Taubaté. correntes Padaria

145.6 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 140.000,00 Richardson da

feminino. correntes Padaria

145.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxilio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 140.000,00 Richardson da

Kickboxing, categoria masculino e feminino. correntes Padaria

145.8 Reforçar a dotação para aquisição de um veículo para o setor de manutenção da Secretaria 24.01.00 1009 2039 Investimentos 70.000,00 Richardson da

de Saúde. Padaria

145.9 Reforçar a dotação orçamentária para custeio da Divisão de Manutenção da Secretaria de 24.01.00 1009 2039 Outras despesas 100.000,00 Richardson da

Saúde. correntes Padaria

145.10 Reforçar a dotação orçamentária para ampliação da sala dos Agentes Comunitários de 24.02.00 1010 1002 Investimentos 200.078,50 Richardson da

Saúde no ESF São Gonçalo. Padaria

145.11 Reforçar a dotação orçamentária para serviços de manutenção para a ESF Cidade Jardim. 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 100.000,00 Richardson da

correntes Padaria

145.12 Reforçar a dotação orçamentária para prestação de serviços de práticas integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 100.000,00 Richardson da

complementares no serviço de saúde. correntes Padaria

145.13 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 100.000,00 Richardson da

correntes Padaria

145.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a FAMUTA - 30.01.00 3002 2089 Investimentos 25.000,00 Richardson da

Fanfarra Municipal de Taubaté. Padaria

145.15 Apoiar a realização do evento cultural Festival Mazzaropi. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 10.000,00 Richardson da

correntes Padaria

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Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 6.017/2024

INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

145.16 Apoiar a realização da Festa do Nordestino no bairro Bonfim. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 5.000,00 Richardson da

correntes Padaria

145.17 Reforçar a dotação orçamentária para apoio à agremiação carnavalesca Imperatriz do 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 5.078,50 Richardson da

Morro, para custeio de suas atividades culturais. correntes Padaria

146.1 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Ciclismo 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

de estrada e pista. correntes

146.2 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Jiu Jitsu 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

feminino. correntes

146.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Talita Cadeirante

Kickboxing. correntes

146.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade MMA - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Talita Cadeirante

Associação Odojjo Academia de Lutas. correntes

146.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade BMX 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Freestyle. correntes

146.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Mesa. correntes

146.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Talita Cadeirante

Campo feminino. correntes

146.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Voleibol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

feminino, categoria de base. correntes

146.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Futsal 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

feminino. correntes

146.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para a modalidade Jiu Jitsu 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 5.000,00 Talita Cadeirante

masculino. correntes

146.12 Reforçar a dotação orçamentária para ampliação do PAMO Cidade Jardim. 24.02.00 1010 1002 Investimentos 100.000,00 Talita Cadeirante

146.13 Reforçar a dotação orçamentária para investimentos na Atenção Primária à Saúde. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 30.000,00 Talita Cadeirante

146.14 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de materiais de ostomia na Atenção 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 50.000,00 Talita Cadeirante

Primária à Saúde. correntes

146.15 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para Fisioterapia Aquática 24.02.00 1011 2305 Investimentos 200.000,00 Talita Cadeirante

e Tecnologia Assistiva.

146.16 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de brinquedos para o Ambulatório de 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Reabilitação Madre Cecília. correntes

146.17 Reforçar a dotação orçamentária para custeio dos serviços de saúde das UPAs - Unidades 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 30.157,00 Talita Cadeirante

de Pronto Atendimento. correntes

146.18 Reforçar a dotação orçamentária para dispensação de aparelhos auditivos no Hospital 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 100.000,00 Talita Cadeirante

Municipal Universitário de Taubaté - HMUT. correntes

146.19 Reforçar dotação orçamentária para prestação de serviços de Práticas Integrativas e 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 50.000,00 Talita Cadeirante

Complementares no serviço de saúde. correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

146.20 Reforçar a dotação orçamentária para o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência 25.01.00 4002 2153 Outras despesas 5.000,00 Talita Cadeirante

- COMDEF para custeio de suas atividades. correntes

146.21 Apoiar a entidade Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

de Assistencia Social Santa Verônica, para custeio de suas atividades. correntes

146.22 Apoiar a entidade Sociedade de Amparo e Promoção - SOAPRO para custeio de suas 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

146.23 Apoiar a entidade filantrópica Serviço de Proteção à Criança para custeio das atividades do 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Banco de Leite Humano. correntes

146.24 Apoiar a entidade Instituto Há Braços para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.25 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 15.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.26 Apoiar a entidade Instituto de Valorização, Inclusão e Desenvolvimento da Criança e do 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 5.000,00 Talita Cadeirante

Adolescente para custeio de suas atividades. correntes

146.27 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de bens permanentes para o Centro Dia do 25.04.00 4002 2122 Investimentos 20.000,00 Talita Cadeirante

Idoso.

146.28 Reforçar dotação orçamentária para custeio do "Projeto Conviver" do Centro de 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Convivência da Pessoa Idosa Darcy Nunes do Nascimento, na Vila Marli. correntes

146.29 Reforçar a dotação orçamentária para custeio das atividade do Centro Dia da Pessoa com 25.04.00 4002 2123 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

Deficiência. correntes

146.30 Apoiar a entidade Casa Mulher e Vida para custeio de suas atividades. 25.04.00 4002 2122 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.31 Apoiar a entidade Casa São Francisco de Idosos para custeio de suas atividades. 25.07.00 4004 2139 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.32 Apoiar a Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e do Vale do Paraíba, para custeio 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

de suas atividades. correntes

146.33 Apoiar Associação de Surdos Taubaté - ASTAU para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.34 Apoiar a Associação para Síndrome de Down de Taubaté - ASSID para custeio de suas 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

146.35 Apoiar a Associação dos Paraplégicos de Taubaté - APARTE para custeio de suas 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

146.36 Apoiar a Associação Mundo Autístico - AMA para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 20.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.37 Apoiar a entidade Instituto São Rafael para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.38 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de uniformes para Guarda Civil Municipal - 28.01.00 8002 2279 Outras despesas 15.000,00 Talita Cadeirante

GCM. correntes

146.39 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de uniformes para a Defesa Civil. 28.01.00 8002 2279 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

146.40 Reforçar a dotação orçamentária para reforma de sala de aula da EMEI Maria de Lourdes 29.01.00 2002 2339 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

Pereira Quintanilha. correntes

146.41 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Fanfarra Municipal 30.01.00 3002 2089 Investimentos 10.000,00 Talita Cadeirante

de Taubaté - FAMUTA.

146.42 Reforçar dotação orçamentária para custeio do Projeto Músico do Futuruo - BAMUF. 30.01.00 3002 2089 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.43 Apoiar a entidade Associação dos Nordestinos do Vale do Paraíba para realização de 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

eventos culturais. correntes

146.44 Reforçar dotação orçamentária para apoio a agremiação carnavalesca Imperatriz do Morro 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 15.000,00 Talita Cadeirante

para custeio de suas atividades culturais. correntes

146.45 Apoiar a entidade TV Cidade Taubaté para a realização de projetos culturais. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 10.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.46 Apoiar a entidade TV Cidade Taubaté para a realização do evento cultural "Diversifique- 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 15.000,00 Talita Cadeirante

se". correntes

146.47 Apoiar a Associação Samaúma para realização de projetos culturais. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 60.000,00 Talita Cadeirante

correntes

146.48 Apoiar o Instituto Brasileiro de Apoio a Pesquisa e Estudo da Música para custeio de suas 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 5.000,00 Talita Cadeirante

atividades. correntes

146.49 Reforçar a dotação orçamentária para apoio das atividades culturais da agremiação 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 5.000,00 Talita Cadeirante

carnavalesca Bloco Vai Quem Quer. correntes

147.1 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com alimentação da equipe do 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Adriano Coletor

Taubaté Rugby. correntes Tigrão

147.2 Reforçar a dotação orçamentária para custeio de despesas com transporte da equipe de 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

Taubaté Rugby, categoria masculino. correntes Tigrão

147.3 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 120.000,00 Adriano Coletor

Paraciclismo. correntes Tigrão

147.4 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 25.000,00 Adriano Coletor

masculino, categoria de base. correntes Tigrão

147.5 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 25.000,00 Adriano Coletor

feminino, categoria de base. correntes Tigrão

147.6 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Adriano Coletor

masculino. correntes Tigrão

147.7 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

feminino. correntes Tigrão

147.8 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Badminton. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

147.9 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Fut 7, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Adriano Coletor

categoria de base. correntes Tigrão

147.10 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

147.11 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

categoria de base - Associação Samaúma. correntes Tigrão

147.12 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

Associação Samaúma. correntes Tigrão

147.13 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

Campo. correntes Tigrão

147.14 Reforçar a dotação para concessão de bolsa-auxílio - FADAT para modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

147.15 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para aquisição de curativos para 24.02.00 1010 2001 Outras despesas 265.157,00 Adriano Coletor

pacientes com feridas crônicas. correntes Tigrão

147.16 Adquirir aparelho de televisão para o Unidade de Estratégia da Saúde da Família do bairro 24.02.00 1010 2007 Investimentos 5.000,00 Adriano Coletor

Água Quente. Tigrão

147.17 Reforçar a dotação orçamentaria da Secretaria de Saúde para manutenção da Unidade de 24.02.00 1010 2007 Outras despesas 300.000,00 Adriano Coletor

Estratégia da Saúde da Família do bairro Água Quente. correntes Tigrão

147.18 Apoiar a entidade Projeto Social Viva Bem, para custeio de suas atividades. 25.03.00 4001 2128 Outras despesas 50.000,00 Adriano Coletor

correntes Tigrão

148.1 Reforçar a dotação para custeio de despesas com alimentação da equipe do Taubaté Rugby. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 10.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.2 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte da equipe do Taubaté Rugby, 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 30.000,00 Neneca Luiz

categoria masculino. correntes Henrique

148.3 Reforçar a dotação para custeio de despesas com transporte do Futebol de Campo 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

masculino, categoria de base. correntes Henrique

148.4 Apoiar a realização da 4ª Copa do Servidor. 20.01.00 3007 2108 Outras despesas 3.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.5 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Skate. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.6 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Futebol de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 70.000,00 Neneca Luiz

Campo feminino. correntes Henrique

148.7 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Futebol 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 30.000,00 Neneca Luiz

masculino, categoria de base. correntes Henrique

148.8 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

masculino, categoria de base. correntes Henrique

148.9 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

feminino, categoria de base. correntes Henrique

148.10 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

masculino. correntes Henrique

148.11 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Rugby 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Neneca Luiz

feminino. correntes Henrique

148.12 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Capoeira. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

148.13 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

Badminton. correntes Henrique

148.14 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Fut 7, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 60.000,00 Neneca Luiz

categoria de base. correntes Henrique

148.15 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Fut 7. 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 50.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.16 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Judô - 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Neneca Luiz

Associação Samaúma. correntes Henrique

148.17 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Judô, 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 15.000,00 Neneca Luiz

categoria de base - Associação Samaúma. correntes Henrique

148.18 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 20.000,00 Neneca Luiz

Campo. correntes Henrique

148.19 Reforçar a dotação para a concessão de bolsa-auxílio FADAT para a modalidade Tênis de 20.02.00 3007 2362 Outras despesas 7.000,00 Neneca Luiz

Mesa. correntes Henrique

148.20 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o Setor de Cadastro 23.01.00 7001 2294 Investimentos 4.000,00 Neneca Luiz

Imobiliário. Henrique

148.21 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente para a Divisão de 24.01.00 1009 2039 Investimentos 70.000,00 Neneca Luiz

Manutenção da Secretaria de Saúde. Henrique

148.22 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Vila São José. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.157,00 Neneca Luiz

Henrique

148.23 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Jardim Maria 24.02.00 1010 2001 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz

Augusta. Henrique

148.24 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Parque Paduan. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz

Henrique

148.25 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Marlene Miranda. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Neneca Luiz

Henrique

148.26 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Residencial Sítio 24.02.00 1010 2001 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz

Santo Antônio. Henrique

148.27 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Monjolinho. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Neneca Luiz

Henrique

148.28 Reforçar a dotação para aquisição de material permanente para o PAMO Ana Rosa. 24.02.00 1010 2001 Investimentos 50.000,00 Neneca Luiz

Henrique

148.29 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos para as unidades de 24.02.00 1011 2305 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz

Urgência e Emergência. Henrique

148.30 Reforçar a dotação orçamentária para a prestação de serviços de práticas integrativas 24.02.00 1011 2305 Outras despesas 100.000,00 Neneca Luiz

complementares. correntes Henrique

148.31 Reforçar a dotação orçamentária para aquisição de material permanente e equipamentos 24.02.00 1012 2306 Investimentos 40.000,00 Neneca Luiz

para o Setor de Vigilância Sanitária. Henrique

148.32 Apoiar o Instituto São Rafael, para custeio de suas atividades. 25.08.00 4005 2146 Outras despesas 10.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

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INDICAÇÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO GRUPO DE VALOR SAÚDE VALOR OUTROS VEREADOR (A)

Nº DESCRIÇÃO DESPESA R$ R$

148.33 Reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de material de consumo e de serviços 27.01.00 5010 2315 Outras despesas 12.000,00 Neneca Luiz

para manutenção dos veículos das regionais do Departamento de Operações. correntes Henrique

148.34 Apoiar a realização da Festa do Nordestino. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 8.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.35 Apoiar a realização da Festa de Folia de Reis com as despesas de transporte. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 5.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.36 Apoiar os eventos anuais realizados no Centro Comunitário da Vila São José. 30.01.00 3002 2090 Outras despesas 11.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

148.37 Apoiar a Associação de Capoeira. 30.01.00 3002 2091 Outras despesas 25.000,00 Neneca Luiz

correntes Henrique

10.831.805,84 10.831.177,16

TOTAL 21.662.983,00

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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO 2025

Individual

Lei 4.320/64 Anexo 1 - Elaboração

RECEITAS DESPESAS

Títulos R$ R$ Títulos R$ R$

Receitas Correntes Despesas Correntes

Receita Tributária - Pessoal e Encargos Sociais 108.380.145,00

Receita de Contribuição - Juros e Encargos da Dívida -

Receita Patrimonial 8.276.500,00 Outras Despesas Correntes 75.283.020,00

Receita Agropecuária -

Receita Industrial -

Receita de Serviços 210.968.725,00

Transferências Correntes -

Outras Receitas Correntes 2.950.000,00

Deduções da Receita -

Soma 222.195.225,00 Soma 183.663.165,00

Superávit 38.532.060,00

Total 222.195.225,00 Total 222.195.225,00

Superávit do Orçamento Corrente 38.532.060,00

Receitas de Capital Despesas de Capital

Operações de Crédito - Investimentos 20.304.117,00

Alienações de Bens 10.000,00 Inversões Financeiras 50.000,00

Amortização de Empréstimos - Amortização da Dívida 6.914.329,00

Transferências de Capital -

Outras Receitas de Capital -

Soma 10.000,00 Soma 27.268.446,00

Receitas Correntes Intragov -

Receitas de Capital Intragov - Reserva de Contingência 100.000,00

Soma - Soma 100.000,00

Total 222.205.225,00 Total 211.031.611,00

RESUMO POR CATEGORIA

Receitas Correntes 222.195.225,00 Despesas Correntes 183.663.165,00

Receitas de Capital 10.000,00 Despesas de Capital 27.268.446,00

Reserva de Contingência 100.000,00

Superávit Orçamentário 11.173.614,00

TOTAL 222.205.225,00 TOTAL 222.205.225,00

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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Exercício de 2025

Orgão: Universidade de Taubaté

Em R$ 1,00

Discriminação Receita Arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a Arrecadado até Receita prevista para os Exercícios de:

2021 2022 2023 junho/2024 2024 2025

Receitas Correntes 158.374.588,71 159.827.750,49 186.634.235,71 97.718.187,19 206.445.927,00 222.195.225,00

Receita Tributária - - - - - -

Receita de Contribuição - - - - - -

Receita Patrimonial 4.965.654,41 10.673.007,41 9.354.758,00 3.271.718,27 11.010.000,00 8.276.500,00

Receita Agropecuária - - - - - -

Receita Industrial - - - - - -

Receita de Serviços 149.114.615,80 146.254.461,60 173.548.975,27 92.845.362,82 192.620.927,00 210.968.725,00

Transferências Correntes 208.449,52 - - - 715.000,00 -

Receitas Intra-orçamentárias - - - - - -

Outras Receitas Correntes 4.085.868,98 2.900.281,48 3.730.502,44 1.601.106,10 2.100.000,00 2.950.000,00

Receitas de Capital 8.601.006,40 - - - 11.000,00 10.000,00

Operações de Crédito - - - - - -

Alienação de Bens 8.601.006,40 - - - 10.000,00 10.000,00

Amortização de Empréstimos - - - - - -

Transferências de Capital - - - - 1.000,00 -

Outras Receitas de Capital - - - - - -

Contas Retificadoras - - - - - -

TOTAL 166.975.595,11 159.827.750,49 186.634.235,71 97.718.187,19 206.456.927,00 222.205.225,00

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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

Exercício de 2025

Orgão: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Em R$ 1,00

Discriminação Despesa Realizada 2023 Despesa Realizada até Despesa Fixada para os Exercìcios de:

junho/2024 2024 2025

Despesas Correntes 153.976.243,68 106.245.510,51 173.157.800,00 183.663.165,00

Pessoal e Encargos Social 97.757.496,60 53.274.060,50 106.206.050,00 108.380.145,00

Juros e Encargos da Dívida - - - -

Outras Despesas Correntes 56.218.747,08 52.971.450,01 66.951.750,00 75.283.020,00

Despesas de Capital 26.910.584,22 6.852.348,89 27.958.936,00 27.268.446,00

Investimentos 21.148.642,61 843.348,89 22.122.400,00 20.304.117,00

Inversões Financeiras - - 50.000,00 50.000,00

Amortização/Refinanciamento 5.761.941,61 6.009.000,00 5.786.536,00 6.914.329,00

Reserva de Contingência - - 100.000,00 100.000,00

Reserva de Contingência - - 100.000,00 100.000,00

TOTAL 180.886.827,90 113.097.859,40 201.216.736,00 211.031.611,00

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UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO - 2025

Lei 4.320/64 Anexo 2

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ÍTENS DESDOBRAMENTO GRUPOS CATEGORIA ECONÔMICA

1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 222.195.225,00

1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.276.500,00

1.3.1.1.02.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00

1.3.1.1.02.01.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00

1.3.2.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 7.656.500,00

1.3.2.1.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 7.656.500,00

1.3.2.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 7.656.500,00

1.3.2.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 7.656.500,00

1.3.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÕES 120.000,00

1.3.2.3.01.00.00 PARTICIPAÇÕES 120.000,00

1.3.2.3.01.01.01 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - EPTS 120.000,00

1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 210.968.725,00

1.6.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 210.679.725,00

1.6.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 210.679.725,00

1.6.1.1.01.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.809.725,00

1.6.1.1.01.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 187.509.725,00

1.6.1.1.01.01.01 SERV ADM. - ANUIDADE GRADUAÇÃO 174.859.725,00

1.6.1.1.01.01.02 SERV ADM. - CURSOS DE EXTENSÃO 250.000,00

1.6.1.1.01.01.03 SERV ADM. - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 6.500.000,00

1.6.1.1.01.01.04 SERV ADM. - CURSOS A DISTÂNCIA 3.500.000,00

1.6.1.1.01.01.05 SERV ADM. - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS 2.000.000,00

1.6.1.1.01.01.06 SERV ADM. - CERTIFICADOS, ATESTADOS, PROVA SUBSTITUTIVA E PROCESSOS 400.000,00

1.6.1.1.01.02.00 SERV ADM. - MULTAS E JUROS 450.000,00

1.6.1.1.01.02.01 SERV ADM. - MULTAS E JUROS - ANUIDADES 450.000,00

1.6.1.1.01.03.01 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA 20.500.000,00

1.6.1.1.01.04.00 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.350.000,00

1.6.1.1.02.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 870.000,00

1.6.1.1.02.01.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 870.000,00

1.6.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 289.000,00

1.6.9.9.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 289.000,00

1.6.9.9.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 289.000,00

1.6.9.9.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 289.000,00

1.6.9.9.99.01.01 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA ODONTOLÓGICA 8.000,00

1.6.9.9.99.01.02 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA PSICOLÓGICA 60.000,00

1.6.9.9.99.01.03 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA FISIOTERÁPICA 16.000,00

1.6.9.9.99.01.04 OUTROS SERVIÇOS - LABORATÓRIO APÍCOLA 5.000,00

1.6.9.9.99.01.05 OUTROS SERVIÇOS - LABORATÓRIO ANÁLISE DE SOLOS -

1.6.9.9.99.02.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 200.000,00

1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00

1.7.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00

1.7.1.7.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.1.7.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00

1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.2.4.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

1.7.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.3.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES -

1.7.3.2.51.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

1.7.3.2.51.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS -

1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.950.000,00

1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 450.000,00

1.9.2.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES 150.000,00

1.9.2.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 150.000,00

1.9.2.1.99.01.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 150.000,00

1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 300.000,00

1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 300.000,00

1.9.2.2.99.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 300.000,00

1.9.9.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.500.000,00

1.9.9.9.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.500.000,00

1.9.9.9.12.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 2.500.000,00

1.9.9.9.12.20.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 2.500.000,00

1.9.9.9.12.21.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 2.500.000,00

1.9.9.9.99.00.00 OUTRAS RECEITAS -

1.9.9.9.99.10.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL -

2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00

2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00

2.2.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00

2.2.1.3.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00

2.2.1.3.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00

2.2.1.3.01.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00

RECEITA TOTAL 222.205.225,00

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Legislação da Receita

Universidade de Taubaté - Unitau

Exercício de 2025

Código Especificação Legislação

1.3.11.02.01.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS I MÓVEI S PÚB LI COS Tribunal de Contas do Estado de São Pa ul o

1.3.21.01.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL Legislação Específica

1.3.23.01.01.01 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - EPTS Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.01 SERV ADM. - ANUIDADE GRADUAÇÃO Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.02 SERV ADM. - CURSOS DE EXTENSÃO Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.03 SERV ADM. - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.04 SERV ADM. - CURSOS A DISTÂNCIA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.05 SERV ADM. - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.06 SERV ADM. - CERTIFICADOS, ATESTADOS, PROVA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.02.01 SERV ADM. - MULTAS E JUROS - ANUIDADES Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.03.01 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.04.01 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Tribunal de Contas do Estado de São Pa ul o

1.6.11.02.01.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVO Lei Municipá l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.01 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA ODONTOLÓGICA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.02 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA PSICOLÓGICA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.03 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA FISIOTERÁPICA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.04 OUTROS SERVIÇOS - LAB. APÍCOLA Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.05 OUTROS SERVIÇOS - LAB. ANÁLISE DE SOLOS Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.02.01 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - GERAL Tribunal de Contas do Estado de São Pa ul o

1.7.32.51.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS Legislação Federal

1.9.21.99.01.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.9.22.99.01.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GERAL Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.9.99.12.21.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL Lei Municipa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

2.2.21.01.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - GERAL Tribunal de Contas do Estado de São Pa ul o

2.4.22.52.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DES Tribunal de Contas do Estado de São Pa ul o

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TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - PROGRAMAS

Programa Título

0103 Encargos Sociais

0104 Suporte Administrativo

0106 Gestão E Controle Orçamentário E Financeiro

0107 Precatórios Judiciais

0108 Desenvolvimento E Extensão Universitária

0110 Bolsa De Estudos

0111 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino De Graduação

0113 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino De Pos-Graduação

0114 Desenvolvimento E Difusão Do Conhecimento Científico

0115 Apoio À Comunidade Estudantil

0116 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino Fundamental

0117 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino Médio E Educação Profissional

0118 Produção E Desenvolvimento Cultural

0119 Difusão Da Imagem Institucional

0120 Intercâmbio E Mobilidade Internacional De Pesquisadores

0121 Integração Universidade Sociedade

0122 Participação Societária

9999 Reserva De Contingência

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TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - AÇÕES

Projeto Título

3003 Obras E Instalações

3004 Aumento Do Capital Da Empresa

Atividade Descrição

2253 Publicações Institucionais

2357 Despesas Sobre Regime De Adiantamento

4002 Contribuição Para A Formação Do Patrimonio Dos Servidores Públicos E Outras Contribuições

4003 Suporte Técnico Administrativo

4004 Manutenção E Melhoria De Edificações

4005 Cumprimento De Precatórios Judiciais E Outros

4008 Difusão E Apoio As Atividades Culturais

4010 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino De Graduação

4013 Bolsas De Estudo Aos Alunos De Pós

4014 Bolsas De Estudo A Pesquisadores

4015 Bolsas De Estudo De Iniciação Científica

4016 Pesquisa Científica E Tecnológica

4017 Difusão E Incentivo As Atividades Científicas

4018 Apoio Às Atividades E Programas Academicos E Estudantis

4019 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino Fundamental

4020 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino Médio E Profissionalizante

4021 Difusão Da Imagem Institucional

4022 Bolsas De Extensão

4023 Relações Institucionais E Comunitárias

4024 Intercâmbio E Mobilidade Internacional De Pesquisadores

9090 Reserva De Contingência

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Descrição das Unidades Orçamentárias

Unidade Orçamentária 01 ­ Reitoria

A Reitoria, órgão da Administração Superior da Universidade de Taubaté, tem como finalidade

o planejamento, a coordenação, a fiscalização e superintendência das atividades na Instituição.

Unidade Orçamentária 02 - Pró-reitoria de Administração

A Pró-reitoria de Administração realiza a gestão administrativa geral da Universidade.

Promove o recrutamento, a seleção, o treinamento e a movimentação de servidores técnicos e

administrativos, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos; gerencia os serviços de medicina

ocupacional, de saúde coletiva e de Engenharia de Segurança, por intermédio do SESMO ­ Serviço

de Engenharia do Trabalho e Medicina Ocupacional; planeja, operacionaliza e gerencia os serviços

de: planejamento, licitações e compras, reprodução gráfica, transporte, conservação e limpeza,

manutenção de equipamentos, patrimônio, almoxarifado, telefonia, protocolo geral, segurança

patrimonial, por intermédio da Diretoria Administrativa; planeja, adequa e implementa os projetos de

obras, melhorias e manutenções prediais, por intermédio da Diretoria de Obras e Manutenção;

planeja, adequa e operacionaliza a tecnologia da Informação e o parque tecnológico; gerencia o

Programa de Gestão de Resíduos.

Unidade Orçamentária 03 - Pró-reitoria de Economia e Finanças

A Pró-reitoria de Economia e Finanças tem como finalidade gerir as finanças e zelar pelo

aspecto econômico e financeiro da Universidade; processar os empenhos das despesas e

respectivos pagamentos; realizar os pagamentos aos servidores em geral; receber, fiscalizar e

controlar as contribuições dos alunos; manter o controle contábil do patrimônio; elaborar os projetos

de propostas para as diretrizes e leis orçamentárias anuais e autorizar a utilização do fundo

patrimonial e de fundos especiais.

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Unidade Orçamentária 04 - Pró-reitoria de Extensão

A Pró-reitoria de Extensão tem como missão fomentar e facilitar as atividades de extensão

mediante a articulação dos universos acadêmico e social, tendo em vista o constante processo de

transformação e democratização do conhecimento. Para tanto, articula e apoia a execução da política

de extensão da UNITAU, buscando integração mais efetiva da realidade social com as atividades de

extensão, quer seja na forma de programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços e

outras.

Unidade Orçamentária 05 ­ Pró-reitoria de Graduação

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) tem como objetivo planejar e promover, por meio de ações

sistemáticas e contínuas, a manutenção, a melhoria e a expansão do ensino dos cursos sequenciais,

desde o ensino fundamental, médio, técnico (Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi), até o ensino

de graduação (cursos de licenciatura, bacharelado, superiores de tecnologia, presenciais e a

distância), buscando a excelência e a adequação às exigências da sociedade e dos mercados local,

regional e estadual.

A PRG tem como missão oferecer uma educação de qualidade, que garanta aprendizagem do

essencial e relevante para a formação de cidadãos autônomos, críticos e participativos, capazes de

atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem.

Unidade Orçamentária 06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

O objetivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) é elevar a instituição à

condição de instituição de pesquisa, com excelência tecnológica, inovação e produtora de

conhecimento, por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A PRPPG tem por finalidade coordenar as atividades didáticas, científicas e pedagógicas da

pós-graduação da Universidade de Taubaté; deliberar sobre os programas de pós-graduação lato e

stricto sensu; intensificar o intercâmbio entre instituições; promover entre professores e alunos a

realização e a participação em eventos científicos e tecnológicos, sempre em alinhamento com a

ética em pesquisa; elaborar e propor normas de pesquisa e pós-graduação, planos de ensino e

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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respectivos currículos plenos; avaliar o desempenho anual dos docentes; coordenar a pesquisa e o

ensino, bem como superintender as revistas científicas e os programas de capacitação docente, além

de promover a seleção do pessoal e a composição de bancas examinadoras; estimular a iniciativa

da pesquisa e o intercâmbio em nossa própria Instituição, bem como com pares nacionais e

internacionais, principalmente a partir dos grupos de pesquisa certificados pelo CNPq.

Unidade Orçamentária 07 ­ Pró-reitoria Estudantil

A Pró-reitoria Estudantil tem por finalidade desenvolver e apoiar projetos que atendam às

necessidades e aos interesses da comunidade acadêmica, organizando programas de apoio

acadêmico-pedagógico e financeiro ao estudante e promovendo a integração discente na

comunidade universitária. Para tanto, promove eventos de recepção e acolhimento aos alunos bem

como de aproximação com o mercado de trabalho e empregabilidade; incentiva a criação e a

dinamização de órgãos estudantis; atende às solicitações de assistência e orientação dos

acadêmicos na sua jornada universitária e exerce a fiscalização no âmbito de suas atribuições.

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ADENDO AO ANEXO VI

DESCRIÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025

(ART.165, §2º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL)

ORG 10 . UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

UO 01. REITORIA

12. Educação

122. Administração Geral

0103. Encargos Sociais

4002. Contribuição para a formação do patrimônio dos servidores públicos e

outras contribuições.

R$ 2.131.245

- Contribuição para a formação do PASEP - Programa de Formação do

Patrimônio do Servidor Público e outras contribuições.

0104. Suporte Administrativo

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 11.974.793,00

- Dar continuidade a um sistema de indicadores quantitativos e qualitativos,

em parceria com as Pró-reitorias da Unitau, visando atingir as metas

estabelecidas na gestão.

- Aplicação de metodologias e atividades administrativas objetivando

melhoria na eficiência dos diversos setores da Universidade.

- Acompanhamento dos processos que visam atingir as metas estabelecidas

no planejamento estratégico 2022-2025 por meio de indicadores de

desempenho.

- Estudo e manutenção da integração dos sistemas de software tanto na área

acadêmica, como nas financeira e administrativa.

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- Realização de concursos públicos, nos termos da legislação em vigor,

visando ao preenchimento dos cargos criados por Lei Municipal, para os

quadros da Universidade.

- Ampliação das parcerias existentes entre a Universidade e as instituições

públicas e privadas, integrantes das comunidades local e regional, e também

com as autoridades e órgãos legalmente constituídos, para obtenção de

relacionamento participativo, produtivo e responsável.

- Continuidade dos Programas de Mobilidade Nacional e Internacional

visando o intercâmbio de alunos e professores com Universidades no Brasil e

no exterior, tanto na modalidade presencial quanto a distância.

- Continuidade da revisão dos processos para fins de desburocratizar e tornar

os procedimentos descentralizados e eletrônicos, elaborando e/ou revendo

padrões para todas as unidades da UNITAU.

- Dar continuidade aos existentes e criar novos Programas de Gestão

Ambiental com uma postura capaz de responder com eficiência econômica os

problemas sociais e ambientais por meio de ações de gestão e de educação

ambiental na comunidade universitária, considerando como indicadores de

sustentabilidade o consumo de energia elétrica, consumo de água, geração de

resíduos, mobilidade e transporte, área construída e consumo de papel.

- Manutenção da política de Recursos Humanos quanto à avaliação, à

movimentação, à valorização, à integração e ao desenvolvimento profissional

dos servidores da Instituição.

- Investimento no aprimoramento dos recursos humanos da Universidade,