SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA          

EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº074/2022                                                                       

Processo nº: 0188/2022 da PMA                                                        

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E VIAÇÃO ÍCARO TURISMO LTDA                                                            Objeto: Prestação de serviços para transportar os alunos do Sistema Municipal de Ensino e os alunos universitários.                        

SUPRESSÃO DE VALOR     NO PERCENTUAL 8,42% CORRESPONDE AO Valor Estimado: R$ 149.336,00(cento quarenta nove mil e trezentos sessenta seis reais).                                                                                              

 Data: 06/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls. 69, aprovo os atos no Processo Nº0162/2024 e HOMOLOGO a inexigibilidade de licitação com base no que dispões o Artigo 74, Inciso II  c/c § 2º da Lei Federal n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de show para virada com a dupla Júnior e Gustavo e Banda, para o festejo de Fim de Ano – Reveillon de 2024, no dia 31/12/2024.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER;

            JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS  LTDA

               CNPJ: 26.373.931/0001-29

VALOR ORDINÁRIO  DE  R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais)

Aperibé, 04 de  de dezembro de 2024.

____________________________________________________________________

RICHARD DA COSTA LIMA

SUB- Secretário Municipal de Turismo e Lazer

Mat. 5210