Publicações da edição 19 (Extra) - 18/12/2024 e Ano III
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls. 69, aprovo os atos no Processo Nº0162/2024 e HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispões o Artigo 74, Inciso II c/c § 2º da Lei Federal n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de show para virada com a dupla Júnior e Gustavo e Banda, para o festejo de Fim de Ano – Reveillon de 2024, no dia 31/12/2024.
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER;
JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 26.373.931/0001-29
VALOR ORDINÁRIO DE R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais)
Aperibé, 04 de de dezembro de 2024.
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RICHARD DA COSTA LIMA
SUB- Secretário Municipal de Turismo e Lazer
Mat. 5210