Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 593 - 18/12/2024 e Ano IV
Publicações da edição 593
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Aviso de Dispensa
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DISPENSA ELETRÔNICA N° 138/24
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que o edital de
Dispensa Eletrônica nº 138/2024, foi retificado. Devido as alterações, o
encerramento do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 23 de
dezembro de 2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 para Aquisição de kit
completo de esgoto para bebedouro de pressão no ComprasBR
4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as
demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Taubaté, 17 de dezembro de 2024.
Lucas Marques Brito
Agente de Contratação
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 113/2024
"Aquisição de aparelho de ultrassonografia"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o edital do
Pregão Eletrônico nº 113/2024 foi retificado em razão do acolhimento de
impugnação. Devido as alterações, o encerramento do recebimento das propostas
será às 09h00min do dia 31 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 17 de dezembro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 19.793/24
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 18/24
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1- Adjudico e homologo o julgamento procedido pelas Comissão de Condução e Avaliação de
Chamamentos públicos, designada pela portaria 307 de 27/02/2024 e pela comissão de Seleção, designada
pela Portaria SEDIS 607 de 01/06/2023, referente ao Chamamento Público nº. 18/24 que cuida da
Seleção de 01 (um) projeto voltado para o desenvolvimento de ações em temáticas políticas diversas que
visem a promoção da inclusão, da autonomia, da cidadania e da qualidade de vida das pessoas com
deficiência física, visual, auditiva, intelectual e pessoas no Transtorno do Espectro Autista TEA, a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE TAUBATÉ, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 À Secretaria da Fazenda para o processamento das despesas;
4- À Área de Parcerias com o Terceiro Setor para as providências quanto ao Termo de Colaboração;
5- A Divisão de Cálculos e Terceiro Setor para análise quanto a Legislação Previdenciária e
Impostos Incidentes;
6À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.
SEDIS, na data de sua assinatura digital (assinado eletronicamente em 17/12/24)
LUIS LOBATO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Despacho - Tomada de Preços nº 03/2023
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 19.793/24
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 18/24
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1- Adjudico e homologo o julgamento procedido pelas Comissão de Condução e Avaliação de
Chamamentos públicos, designada pela portaria 307 de 27/02/2024 e pela comissão de Seleção, designada
pela Portaria SEDIS 607 de 01/06/2023, referente ao Chamamento Público nº. 18/24 que cuida da
Seleção de 01 (um) projeto voltado para o desenvolvimento de ações em temáticas políticas diversas que
visem a promoção da inclusão, da autonomia, da cidadania e da qualidade de vida das pessoas com
deficiência física, visual, auditiva, intelectual e pessoas no Transtorno do Espectro Autista TEA, a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE TAUBATÉ, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 À Secretaria da Fazenda para o processamento das despesas;
4- À Área de Parcerias com o Terceiro Setor para as providências quanto ao Termo de Colaboração;
5- A Divisão de Cálculos e Terceiro Setor para análise quanto a Legislação Previdenciária e
Impostos Incidentes;
6À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.
SEDIS, na data de sua assinatura digital (assinado eletronicamente em 17/12/24)
LUIS LOBATO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 19.793/24
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 18/24
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1- Adjudico e homologo o julgamento procedido pelas Comissão de Condução e Avaliação de
Chamamentos públicos, designada pela portaria 307 de 27/02/2024 e pela comissão de Seleção, designada
pela Portaria SEDIS 607 de 01/06/2023, referente ao Chamamento Público nº. 18/24 que cuida da
Seleção de 01 (um) projeto voltado para o desenvolvimento de ações em temáticas políticas diversas que
visem a promoção da inclusão, da autonomia, da cidadania e da qualidade de vida das pessoas com
deficiência física, visual, auditiva, intelectual e pessoas no Transtorno do Espectro Autista TEA, a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE TAUBATÉ, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
3 À Secretaria da Fazenda para o processamento das despesas;
4- À Área de Parcerias com o Terceiro Setor para as providências quanto ao Termo de Colaboração;
5- A Divisão de Cálculos e Terceiro Setor para análise quanto a Legislação Previdenciária e
Impostos Incidentes;
6À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.
SEDIS, na data de sua assinatura digital (assinado eletronicamente em 17/12/24)
LUIS LOBATO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
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EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avisos de Licitações
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto o Credenciamento Público nº 01/2024, junto a
respectiva Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES, que cuida da Contratação de
Serviços Educacionais na fase de Educação Infantil com subsídio da FUNCABES SEDE.
INÍCIO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 18 de dezembro de 2024 às 09h00min.
FIM RECEBIMENTO DOS DOCUMENTO:20 de janeiro de 2025 às 09h00min.
VIGÊNCIA EDITAL: Indeterminado.
Maiores informações pelo telefone (12) 3633-3855, ou à Avenida Nove de Julho, nº.245 -
Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, mesma localidade, das 8h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez
reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta Fundação. O edital estará disponível
sem custos pelo site desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do
BLL COMPRAS.
Taubaté/SP, 17 de dezembro de 2024.
Profª. MA. Maria Angela Petrini - Diretora de Licitações, Convênios e Contratos.
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Extrato de Contrato n° 08/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Contratado: Souza Fire Combate a Incêndio Ltda.
Processo IPMT: 360/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção e recarga de extintores de incêndio de propriedade do Instituto de
Previdência do Município de Taubaté, conforme condições descritas no Termo de
Referência.
Valor do contrato: R$ 775,00 (Setecentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 12 meses a contar de 16/12/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 23/2024
Assinatura: 16/12/2024
Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
LOCADORES: ROBERTO ALVES E SILVA/OLAVO
SETEMBRINO DA SILVA JÚNIOR/LÚCIA ALVES E
SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.779/14
ASSINATURA: 17/12/24 OBJETO: ADITAR O
CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/12/14,
CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA AV. GRANADEIRO GUIMARÃES, 135,
CENTRO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA
INSTALADA A 141ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL, PARA PRORROGAR SUA
VIGÊNCIA, BEM COMO APLICAR O REAJUSTE AO
VALOR DO ALUGUEL NO PERCENTUAL DE 6,331430%
VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 9.059,14
VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E NO
QUE COUBER NA LEI Nº. 8.245/91.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
LOCADORA: ADRIANA LEMES DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1DOC: 15.311/24 ASSINATURA: 11/12/24 OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL CELEBRADO EM 11/06/24, ONDE
ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA SRA.
SCARLETT OHARA BERNARDINO DA SILVA
VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06
MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.
4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
INSTITUTO ATUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 33.079/24 ASSINATURA: 17/12/24
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO
FINANCEIRO AO PROJETO DENOMINADO "2ª MOSTRA TUA
ARTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 306.1
VALOR DO REPASSE: R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 01 MÊS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 51608/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora RITA DE CASSIA MONTEIRO
matrícula 35145 titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de
Saúde, a contar de 17/12/2024 até 17/12/2026, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA N° 203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e com anuência do Conselho de Administração
Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a suspensão do expediente no Instituto de Previdência do Município de
Taubaté do dia 24/12/2024 ao dia 03/01/2025. No dia 06 de janeiro de 2025, o expediente
retomará sua normalidade.
Art. 2° - Os prazos processuais ficarão suspensos de 24/12/2024 a 03/01/2025, retomando a
contagem no dia 06/01/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 17 DE
DEZEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
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Portaria SES
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SES Nº 85, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
CARLOS CESAR RAFAELI MUNHOZ, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando
n.º 77688/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor LUIZ FELIPE
ANDRE COELHO matrícula 50373, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora LUCIANA SAVIO ZANDONADI
GOBBO matrícula 30492, no período de 17/12 a 30/12/2024, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CARLOS CESAR RAFAELI MUNHOZ
RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1205 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
51009/2024 e Processo Administrativo nº 32567/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JAIRO TEIXEIRA DE SA matrícula 35044
titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, redução de jornada
de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto
no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por
meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1206 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
49850/2024 e Processo Administrativo nº 32573/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MICHELLI APARECIDA DOS S G
ANDREATTA matrícula 27747 titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1207 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
50862/2024 e Processo Administrativo nº 32566/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA DO CARMO ROSSI PELOGGIA
matrícula 43501 titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/42
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1208 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
13728/2023 e do Memorando 1Doc nº 78030/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 246, de 15 de fevereiro de 2024, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
GESTOR do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
demanda 56401.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1209 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
59457/2021 e do Memorando 1Doc nº 78028/2024,,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 1195, de 1º de dezembro de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique
Jacot, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP nº 5069952249, passem a exercer
respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1210 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
27482/21 e Memorando 1Doc nº 78026/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 892, de 12 de agosto de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
Gestor do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, demanda
14125.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias Copedi nº 106 a 114
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PORTARIA Nº 1205 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
51009/2024 e Processo Administrativo nº 32567/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JAIRO TEIXEIRA DE SA matrícula 35044
titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, redução de jornada
de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto
no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por
meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1206 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
49850/2024 e Processo Administrativo nº 32573/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MICHELLI APARECIDA DOS S G
ANDREATTA matrícula 27747 titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1207 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
50862/2024 e Processo Administrativo nº 32566/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA DO CARMO ROSSI PELOGGIA
matrícula 43501 titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1208 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
13728/2023 e do Memorando 1Doc nº 78030/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 246, de 15 de fevereiro de 2024, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
GESTOR do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
demanda 56401.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1209 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
59457/2021 e do Memorando 1Doc nº 78028/2024,,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 1195, de 1º de dezembro de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique
Jacot, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP nº 5069952249, passem a exercer
respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 1210 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
27482/21 e Memorando 1Doc nº 78026/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 892, de 12 de agosto de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
Gestor do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, demanda
14125.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias R-414 a 418/2024
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PORTARIA Nº 1205 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
51009/2024 e Processo Administrativo nº 32567/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JAIRO TEIXEIRA DE SA matrícula 35044
titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, redução de jornada
de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto
no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por
meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1206 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
49850/2024 e Processo Administrativo nº 32573/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MICHELLI APARECIDA DOS S G
ANDREATTA matrícula 27747 titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1207 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
50862/2024 e Processo Administrativo nº 32566/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA DO CARMO ROSSI PELOGGIA
matrícula 43501 titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 1208 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
13728/2023 e do Memorando 1Doc nº 78030/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 246, de 15 de fevereiro de 2024, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
GESTOR do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
demanda 56401.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 1209 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
59457/2021 e do Memorando 1Doc nº 78028/2024,,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 1195, de 1º de dezembro de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique
Jacot, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP nº 5069952249, passem a exercer
respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
27482/21 e Memorando 1Doc nº 78026/2024,
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da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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51009/2024 e Processo Administrativo nº 32567/2024,
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Conceder ao servidor JAIRO TEIXEIRA DE SA matrícula 35044
titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, redução de jornada
de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto
no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por
meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
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18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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49850/2024 e Processo Administrativo nº 32573/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MICHELLI APARECIDA DOS S G
ANDREATTA matrícula 27747 titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/42
Município de Taubaté - SP
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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
50862/2024 e Processo Administrativo nº 32566/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA DO CARMO ROSSI PELOGGIA
matrícula 43501 titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 1208 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
13728/2023 e do Memorando 1Doc nº 78030/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 246, de 15 de fevereiro de 2024, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
GESTOR do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
demanda 56401.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1209 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
59457/2021 e do Memorando 1Doc nº 78028/2024,,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 1195, de 1º de dezembro de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique
Jacot, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP nº 5069952249, passem a exercer
respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 1210 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
27482/21 e Memorando 1Doc nº 78026/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 892, de 12 de agosto de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
Gestor do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, demanda
14125.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Portarias SEGP
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 1205 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
51009/2024 e Processo Administrativo nº 32567/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JAIRO TEIXEIRA DE SA matrícula 35044
titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, redução de jornada
de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto
no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por
meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 1206 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
49850/2024 e Processo Administrativo nº 32573/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MICHELLI APARECIDA DOS S G
ANDREATTA matrícula 27747 titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 1207 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
50862/2024 e Processo Administrativo nº 32566/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA DO CARMO ROSSI PELOGGIA
matrícula 43501 titular do cargo de Instrutor do Trabalho, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2024, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 1208 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
13728/2023 e do Memorando 1Doc nº 78030/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 246, de 15 de fevereiro de 2024, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
GESTOR do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
demanda 56401.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1209 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
59457/2021 e do Memorando 1Doc nº 78028/2024,,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 1195, de 1º de dezembro de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique
Jacot, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP nº 5069952249, passem a exercer
respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 1210 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
27482/21 e Memorando 1Doc nº 78026/2024,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 892, de 12 de agosto de 2021, para que o Sr. Paulo Gustavo Correa
Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP211650/O-2, passe a exercer a função de
Gestor do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, demanda
14125.
Prefeitura Municipal de Taubaté,17 de dezembro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
18/12/2024 Ano II | Edição nº593 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Pregão eletrônico - retificação
Licitações e Contratos • Outros atos
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PROCESSO Nº. 15.806/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/24
RETIFICAÇÃO:
Com base nos fatos relatados nos autos, RETIFICO a publicação realizada no dia 18/09/2024,
alterando o valor da multa aplicada a empresa à MAURÍCIO DIAS PEREIRA CNPJ/MF sob n°
42.041.852/0001-77, referente ao atraso na entrega dos materiais solicitados no Contrato n°
0632/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 Onde consta "sanção de multa no valor de R$
452,88 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)", constar: "sanção de multa
no valor de R$ 462,68 ( Quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)".
Taubaté, 16 de dezembro de 2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
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PROCESSO Nº. 14.478/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/24
RETIFICAÇÃO:
Com base nos fatos relatados nos autos, RETIFICO a publicação realizada no dia 26/09/2024,
alterando o valor da multa aplicada a empresa à MAURÍCIO DIAS PEREIRA CNPJ/MF sob n°
42.041.852/0001-77, referente ao atraso na entrega dos materiais solicitados no Contrato n°
0552/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 Onde consta "sanção de multa no valor de R$
1.197,52 (Um mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)", constar: "sanção de
multa no valor de R$ 1.223,39 ( Um mil duzentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos )".
Taubaté, 16 de dezembro de 2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 15.377/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/24
RETIFICAÇÃO:
Com base nos fatos relatados nos autos, RETIFICO a publicação realizada no dia 26/09/2024,
alterando o valor da multa aplicada a empresa à MAURÍCIO DIAS PEREIRA CNPJ/MF sob n°
42.041.852/0001-77, referente ao atraso na entrega dos materiais solicitados no Contrato n°
0597/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 Onde consta "sanção de multa no valor de R$
108,54 (Cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos)", constar: "sanção de multa no valor de R$
110,89 ( Cento e dez reais e oitenta e nove centavos)".
Taubaté, 16 de dezembro de 2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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