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SEAD ­ Secretaria de Administração

Pregão Eletrônico n. º 057/2024

Processo Administrativo n. º 1.341/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

IMPERMEABILIZAÇÃO"

UASG de atuação: 986921 ­ Prefeitura Municipal de Praia Grande ­ SP

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em

epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente

designada para o dia 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília ­ DF), foi

transferida para o dia 16 de janeiro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado

GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível

para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites

Praia Grande, 13 de dezembro de 2024. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de

Serviços Urbanos

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GP ­ Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP Nº 196/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO:

a) os autos do Processo Administrativo nº. 15012/2024;

b) os termos do Decreto Municipal nº 8062 de 18 de setembro de 2024.

R E S O L V E

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO

ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°

769, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO E O

FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO

MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Gabinete da Prefeita - GP

Thiago Gonçalves Monti - RF. 24868 - Titular

Paola Kristina Vieira da Silva - RF. 32293 - Suplente

Procuradoria Geral do Município - PROGEM

Claudio César Carneiro Barreiros - RF. 25846 - Titular

Gláucia Antunes Alvarez - RF. 11407 - Suplente

Secretaria de Administração - SEAD

Caroline Silva Radighieri Scarelli - RF. 38575 - Titular

Josicleide das Neves Chagas Silva - RF. 49983 - Suplente

Secretaria de Finanças - SEFIN

Stephannie Mendes Vieira - RF. 36347 - Titular

Bruno Honório do Nascimento Silva - RF. 51774 - Suplente

Secretaria de Obras Públicas - SEOP

Paulo Henrique do Prado Leite - RF. 11391 - Titular

Abilio Dias de Souza Neto - RF. 26214 - Suplente

Secretaria de Urbanismo - SEURB

André Luiz de Souza Cappra - RF. 24395 - Titular

Jean Lima Masumoto - RF. 24396 - Suplente

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Pedro Vicente dos Santos - RF. 32195 - Titular

Karolyne Farina Carneiro - RF. 45852 - Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

11 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

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GP ­ Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP Nº 197/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR o (a) servidor (a) PATRICIA TAVARES BORGES DOS SANTOS, registro

funcional nº 49452, no período de 13 de dezembro de 2024 à 27 de dezembro de

2024, como SUBSTITUTO, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, constante do Anexo

"CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022,

com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950 de 07 de junho de

2023 e alterações posteriores junto a SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO,

estrutura administrativa do GABINETE DA PREFEITA, durante o impedimento de seu

titular pelo motivo de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 198/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR o (a) servidor (a) ISRAEL LUCAS EVANGELISTA, registro funcional nº

6143, no período de 16 a 30 de dezembro de 2024, como SUBSTITUTO, no cargo de

SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei

Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da

Lei Complementar nº 950 de 07 de junho de 2023 e alterações posteriores da

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, durante o impedimento de seu titular pelo

motivo de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

PORTARIA GP Nº 199/2024

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

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GP ­ Gabinete da Prefeita

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 01 de dezembro de 2024,

o (a) Servidor (a) MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO, registro funcional nº. 54251,

Cargo em Comissão de "SUBSECRETÁRIO", constante do Anexo "CC", instituído pelo

artigo 83, II da Lei Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação

dada pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023 e alterações

posteriores, que o (a) designou para responder pela SUBSECRETARIA DE

ASSUNTOS OPERACIONAIS da (o) SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI

PREFEITA

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SEAD ­ Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD N° 1636/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 05 de dezembro de 2024,

o(a) servidor(a) LIVIA ALVES CINSA, registro funcional nº 44343, ENFERMEIRO,

integrante do quadro permanente constante no anexo "I", da Lei Complementar nº. 913

de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1637/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR desde 11 de dezembro de 2024, o (a) servidor (a) DAYANA MAYUMI

NOMURA, registro funcional nº. 44690, do cargo em comissão de "DIRETOR DE

DIVISÃO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, II da Lei Complementar

nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3° da Lei

Complementar 950 de 07 de junho de 2023, e alterações posteriores, que o (a) designou

para responder pela (o) DIVISÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

AMBULATORIAIS, da (o) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1638/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

Ano I | Edição nº 8 | 17/12/2024 https://www.praiagrande.sp.gov.br/ Página 8 de 14

SEAD ­ Secretaria de Administração

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 11 de dezembro de 2024,

o(a) servidor(a) DAYANA MAYUMI NOMURA, registro funcional nº 44690, AGENTE

ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente constante no anexo "I", da Lei

Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1639/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

NOMEAR a partir de 13 de dezembro de 2024 o (a) servidor (a) ALESSANDRA DA

MOTA RODRIGUES DOS SANTOS, registro funcional nº. 32556, para exercer o cargo

em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo

artigo 83, II da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, com nova redação dada

pelo artigo 3º da Lei Complementar 950 de 07 de junho de 2023, e alterações

posteriores, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ESPECIALIDADES

MÉDICAS AMBULATORIAIS, da (o) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1640/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 09 de dezembro de 2024,

o(a) servidor(a) LIGYA DE OLIVEIRA JUVINO, registro funcional nº 46937, AGENTE

ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente constante no anexo "I", da Lei

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SEAD ­ Secretaria de Administração

Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1641/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 09 de dezembro de 2024,

o(a) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BACELAR, registro funcional nº 42497,

PROFESSOR ADJUNTO I, integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

da Lei Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1642/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 11 de dezembro de 2024,

o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 40002, AGENTE

ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente constante no anexo "I", da Lei

Complementar nº. 913 de 01 de abril de 2022 e alterações posteriores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

Ano I | Edição nº 8 | 17/12/2024 https://www.praiagrande.sp.gov.br/ Página 10 de 14

SEAD ­ Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD N° 1643/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

REMOVER a partir de 13 de dezembro de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDIO

RODRIGUES CAVALCANTE, registro funcional n. º 18349, AGENTE

ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Trânsito (SETRAN), para a (o) Secretaria de

Cultura e Turismo (SECTUR).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1644/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

R E S O L V E

REMOVER a partir de 13 de dezembro de 2024, o (a) servidor (a) ANDRESSA

PONTES RIBEIRO, registro funcional n. º 49391, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o)

Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), para a (o) Secretaria de Meio Ambiente

(SEMA).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1645/2024

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, artigo 31, inciso I, e alterações

posteriores,

Ano I | Edição nº 8 | 17/12/2024 https://www.praiagrande.sp.gov.br/ Página 11 de 14

SEAD ­ Secretaria de Administração

R E S O L V E

REMOVER a partir de 13 de dezembro de 2024, o (a) servidor (a) LUCAS FERRÃO

NEVES, registro funcional n. º 48471, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria

de Meio Ambiente (SEMA), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de dezembro de 2024, ano quinquagésimo oitavo da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

Ano I | Edição nº 8 | 17/12/2024 https://www.praiagrande.sp.gov.br/ Página 12 de 14

SEAD ­ Secretaria de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 091/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I"

Processo Administrativo: 1.266/2024

Data e Hora do Pregão: 17/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 ­ Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços

Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte

e Lazer e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço

eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos

sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para

ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de dezembro de 2024. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de

Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 094/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE

CONCRETO - BLOCOS"

Processo Administrativo: 1.349/2024

Data e Hora do Pregão: 17/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 ­ Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços

Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na

data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na

modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos

sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para

ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de dezembro de 2024. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de

Serviços Urbanos