PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 – PMA

O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 027/2024-PMA, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00hs do dia 10 de janeiro de 2025, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ATENDER INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. O Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ,16 de dezembro de 2024.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 ­ Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 04 01 01

05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08 02 03 04 05 06 07 08

12 13 14 15 16 17 18 09 10 11 12 13 14 15 09 10 11 12 13 14 15

19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 16 17 18 19 20 21 22

26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 23 24 25 26 27 28 29

30 31

03 - Reunião de Abertura do Ano Letivo ­ Início do 1º

01 a 31 ­ Férias / 20 ­ Feriado Municipal (São Sebastião) Bimestre / 04, 05, 06 e 07 ­ Concurso de Remoção, Formação 04 - Feriado (Carnaval) / 03, 05, 06 e 07 ­ Recessos.

em Serviço e Reuniões Pedagógicas / 10 ­ Início das aulas

Abril/2025 Maio/2025 Junho/2025

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 04 05 01 02 03 01 02 03 04 05 06 07

06 07 08 09 10 11 12 04 05 06 07 08 09 10 08 09 10 11 12 13 14

13 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21

20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28

27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31 29 30

10 ­ Feriado Municipal (Dia do Município) / 11, 17 e 22 ­ 01 ­ Feriado (Dia do Trabalho) / 02 ­ Recesso / 05 ­ Início do 2º 19 ­ Feriado (Corpus Christi) / 20 - Recesso

Bimestre / 09 - Conteúdo e Conselho de Classe (1° Bimestre) /

Recessos / 18 ­ Feriado (Sexta-feira Santa ­

10 Sábado Letivo - Dia das mães ou responsáveis na

Paixão de Cristo) / 21 ­ Feriado (Tiradentes) / 23 ­ ­

escola

Feriado (São Jorge) / Dia 30 ­ Término do 1º Bimestre.

Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 04 05 01 02 01 02 03 04 05 06

06 07 08 09 10 1 1 12 03 04 05 06 07 08 09 07 08 09 10 11 12 13

13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20

20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27

27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30

02 ­ Feriado Municipal (Dia da Vila) / 05 ­ Sábado Letivo ­ 09 ­ Sábado Letivo - Dia dos pais ou responsáveis na 30 ­ Término do 3º Bimestre

Corredor Cultural (primeiro momento) / 11 ­ Conteúdo, escola / 19 a 25 ­ Semana Nacional da Educação Infantil

Conselho de Classe e Término do 2º Bimestre / 13 a 27 ­

Recessos / 28 - Início do 3º Bimestre

Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 04 01 01 02 03 04 05 06

05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08 07 08 09 10 11 12 13

12 13 14 15 16 17 18 09 10 11 12 13 14 15 14 15 16 17 18 19 20

19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 21 22 23 24 25 26 27

26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29 28 29 30 31

01 ­ Início do 4° Bimestre / 03 ­ Conteúdo e Conselho de 20 ­ Feriado (Consciência Negra) / 21 ­ Recesso / 29 ­ 13 ­ Sábado Letivo ­ Comemoração de encerramento /

Classe (3º Bimestre) /11 ­ Sábado Letivo ­ Comemoração Sábado Letivo ­ Corredor Cultural (segundo momento) 18 ­ Conteúdo, Conselho de Classe (4º Bimestre) /19 ­

Dia das crianças / 15 ­ Feriado ­ Dia do Professor / 27 - Atividade de encerramento e término das Aulas / 20 a 31 ­

Recesso / 28 ­ Feriado (Dia do Funcionário Público)

Recesso / 25 ­ Feriado (Natal)

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. 1.º sem. 1º Bimestre ­ Início do Bimestre

20 16 15 21 19 09 100 03/02 a 30/04 = 51 Recesso e Ponto Facultativo

Dias ---- 2º Bimestre ­ Férias

Letivos Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. ---- 2.º sem. 05/05 a 12/07 = 49 Feriado

04 22 22 21 19 13 ---- 101 3º Bimestre ­ Sábado Letivo

Total 201 28/07 a 30/09 = 48 Término do Bimestre

4º Bimestre ­

Adriana Mota de Castro 01/10 a 16/12 = 53 Conselho de Classe

Secretária Municipal de Educação e Cultura Início das aulas

Aprovado pelo CME em 27/11/2024.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Etapas de Ensino Nível de Ensino

Berçário

Creche Maternal I

Educação Infantil Maternal II

Pré-Escola 1º Período

2º Período

1º Ano

2º Ano

Anos Iniciais 3º Ano

Ensino Fundamental 4º Ano

5º Ano

6º Ano

7º Ano

Anos Finais 8º Ano

9º Ano

Modalidade de Ensino

Fase I

Fase II

Fases Iniciais Fase III

Educação de Jovens e (multisseriada) Fase IV

Adultos Fase V

EJA Fase VI

Fases Finais Fase VII

(multisseriada) Fase VIII

Fase IX

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05 dias

Número de horas diárias em tempo integral: 09 horas

Carga horária anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Matriz Curricular

Educação Infantil

Creche/Pré-Escola: Parcial e Integral

01 a 03 04 a 05

ANOS ANOS

EIXOS CAMPOS DE MATERNAL I MATERNAL II Nº DE AULAS 1º PERÍODO 2º PERÍODO Nº DE AULAS

ESTRUTURANTES EXPERIÊNCIAS BERCÁRIO

Identidade, Identidade,

O EU, O OUTRO E O Cuidado de si Cuidado de si

NÓS e do outro, 04 e do outro, 03

Identidade e Semelhanças Semelhança

Autonomia e diferenças, e diferenças,

Autonomia Autonomia

Regras de Regras de

CORPO, GESTOS E Convivência, Convivência,

MOVIMENTOS Jogos e 04 Jogos e 03

Movimento/Música brincadeiras, brincadeiras,

Socialização Socialização

e Cooperação e Cooperação

CONVIVER Linguagem e Linguagem e

BRINCAR ESCUTA, FALA, expressão, expressão,

PARTICIPAR PENSAMENTO E vocabulário, Vocabulário, 08

EXPLORAR IMAGINAÇÃO Escritas, 04 Escritas,

EXPRESSAR Linguagem Oral e Letramentos, Letramentos,

CONHECER-SE Escrita Gêneros Gêneros

textuais textuais

TRAÇOS, SONS, Obras de Obras de

CORES E FORMAS artes, Cores, 04 artes, Cores, 03

Artes Visuais Música, Música,

Desenho Desenho

ESPAÇOS,

TEMPOS, Letramento, Letramento,

QUANTIDADES, Cuidado com Cuidado com 03

RELAÇÕES E o espaço, 04 o espaço,

TRANSFORMAÇÕES Histórias Histórias

Natureza e Matemáticas Matemáticas

Sociedade

TOTAL DE AULAS 20 20

CARGA HORÁRIA SEMANAL 20h 20h

CARGA HORÁRIA SEMANAL 40h 40h

CRECHE/ESCOLA INTEGRAL

CARGA HORÁRIA ANUAL 800h 800h

*A Computação deverá ser ofertada a partir do 2º Período, inserida nos Campos da

Experiência.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05 dias

Número de horas diárias em tempo integral: 09 horas

Carga horária anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Matriz Curricular

Ensino Fundamental I ­ Anos Iniciais

Componentes Curriculares Carga Horária Semanal

1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano

Língua Portuguesa/ 05 05 04 04 04

Produção Textual

Base Nacional Comum Curricular Arte 01 01 01 01 01

Educação Física 01 01 01 01 01

Matemática 04 04 04 04 04

Ciências da Natureza 02 02 02 02 02

Ciências Humanas: História 02 02 02 02 02

Ciências Humanas: 02 02 02 02 02

Geografia

Ensino Religioso 01 01 01 01 01

Parte Diversificada Leitura 01 01 01 01 01

Língua Estrangeira- Inglês -------- --------- 01 01 01

Computação 01 01 01 01 01

Total de Horas/Aulas Semanais 20 20 20 20 20

*O Ensino Religioso será facultativo, a partir do 1º ano do Ensino

Fundamental.

* A Educação Financeira será ofertada nas turmas do 4º e 5º anos,

através de desenvolvimento de projetos, na disciplina de

Matemática.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05 dias

Número de horas diárias: 04 horas

Carga horária anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Matriz Curricular

Ensino Fundamental II ­ Anos Finais

Componentes Carga Horária Semanal Carga Horária Anual

Curriculares 6º 7º 8º 9º 6º 7º 8º 9º Total

Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano

Base Nacional Comum Curricular Língua Portuguesa 04 04 04 04 160 160 160 160 640

Arte 02 02 02 02 80 80 80 80 320

Educação Física 02 02 02 02 80 80 80 80 320

Matemática 04 04 04 04 160 160 160 160 640

Ciências da Natureza 04 04 04 04 160 160 160 160 640

Ciências Humanas: 03 03 03 03 120 120 120 120 480

História

Ciências Humanas: 03 03 03 03 120 120 120 120 480

Geografia

Ensino Religioso 01 01 01 01 40 40 40 40 160

Produção Textual 02 02 02 02 80 80 80 80 320

Parte Diversificada Resolução de

Problemas 02 02 02 02 80 80 80 80 320

Matemáticos (RPM)

Língua Estrangeira ­ 01 01 01 01 40 40 40 40 160

Inglês

Língua Estrangeira - 01 01 01 01 40 40 40 40 160

Espanhol

Computação 01 01 01 01 40 40 40 40 160

Total de Horas/Aulas 30 30 30 30 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800

* A Educação Financeira será ofertada nas turmas do 6º ao 9º ano,

através de desenvolvimento de projetos, na disciplina de

Matemática.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de horas diárias: 04 horas

Carga horária semanal: 30 horas

Carga horária mínima anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Matriz Curricular

Educação de Jovens e Adultos - EJA

Fases Iniciais ­ 2025

Componentes Curriculares Carga Horária Semanal

FASE I FASE II FASE III FASE IV FASE V

Base Nacional Comum Curricular Língua Portuguesa/ 05 05 05 05 05

Produção Textual

Arte 01 01 01 01 01

Educação Física 01 01 01 01 01

Matemática 05 05 05 05 05

Ciências da 03 03 03 02 02

Natureza

Ciências Humanas: 02 02 02 02 02

História

Ciências Humanas: 02 02 02 02 02

Geografia

Ensino Religioso 01 01 01 01 01

Parte Língua Estrangeira- ----- ----- ---- 01 01

Diversificada Inglês

Carga Horária Total 20 20 20 20 20

* A Computação será ofertada através de desenvolvimento de

projetos.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 100 dias

Número mínimo de semanas letivas: 20 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05 dias

Número de horas diárias: 04 horas

Carga horária mínima anual: 400 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Matriz Curricular

Educação de Jovens e Adultos - EJA

Fases Finais ­ 2025

Componentes Curriculares Carga Horária Semanal Carga Horária Anual

(Disciplinas) FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE

VI VII VIII IX VI VII VIII IX

Língua Portuguesa 05 05 05 05 100 100 100 100

Base Nacional Comum Arte 01 01 01 01 20 20 20 20

Educação Física 01 01 01 01 20 20 20 20

Curricular Matemática 04 04 04 04 80 80 80 80

Ciências da Natureza 03 03 03 03 60 60 60 60

Ciências Humanas: 02 02 02 02 40 40 40 40

História

Ciências Humanas: 02 02 02 02 40 40 40 40

Geografia

Ensino Religioso 01 01 01 01 20 20 20 20

Produção textual 01 01 01 01 20 20 20 20

Parte Resolução de

Diversifi- Problemas Matemáticos 01 01 01 01 20 20 20 20

cada (RPM)

Língua Estrangeira-Inglês 01 01 01 01 20 20 20 20

Carga Horária Total 22 22 22 22 440 440 440 440

* A Computação será ofertada através de desenvolvimento de

projetos.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 100 dias

Número mínimo de semanas letivas: 20 semanas

Número de horas diárias: 04 horas

Carga horária mínima anual: 400 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ­

ANOS INICIAIS EM TEMPO INTEGRAL ­ 2025

Componentes Curriculares

(Áreas do conhecimento) 3º e 4º Ano 5º Ano

(multisseriada)

Língua Portuguesa 04 04

Base Nacional Comum Arte 01 01

Educação Física 01 01

Curricula r Matemática 04 04

Ciências da natureza 02 02

Ciências Humanas: História 02 02

Ciências Humanas: Geografia 02 02

Ensino Religioso 01 01

Diversificad Leitura 01 01

Parte a Língua Estrangeira - Inglês 01 01

Computação 01 01

Total de Horas/Aulas Semanais 20 20

Nº de

Aulas

Letramento em Matemática x

CAMPOS DE CONHECIMENTO E ATIVIDADES Letramento em Português x

Projetos Integradores x

Cultura Digital x

Expressões artísticas x

Esporte e Lazer x

Total de Horas/Aulas Semanais 16

Almoço e Higiene Pessoal 1h

TOTAL 37h

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 04 dias

Número de horas diárias: 09 horas

Carga horária mínima anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ­

ANOS FINAIS EM TEMPO INTEGRAL ­ 2025

Componentes Curriculares

(Áreas do conhecimento) 7º e 8º Ano 9º Ano

(multisseriada)

Língua Portuguesa 04 04

Base Nacional Comum Arte 02 02

Educação Física 02 02

Curricula r Matemática 04 04

Ciências da Natureza 04 04

Ciências Humanas: História 03 03

Ciências Humanas: Geografia 03 03

Ensino Religioso 01 01

Produção Textual 02 02

Parte Diversificada Resolução de Problemas Matemáticos 02 02

(RPM)

Língua Estrangeira - Inglês 01 01

Língua Estrangeira - Espanhol 01 01

Computação 01 01

Total de Horas/Aulas Semanais 30 30

Nº de

Aulas

Letramento em Matemática x

CAMPOS DE CONHECIMENTO E ATIVIDADES Letramento em Português x

Projetos Integradores x

Cultura Digital x

Expressões Artísticas x

Esporte e Lazer x

Total de Horas/Aulas Semanais 16

Almoço e Higiene Pessoal 1h

TOTAL 47h

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

* A Educação Financeira será ofertada nas turmas do 6º ao 9º ano,

através de desenvolvimento de projetos, na disciplina de

Matemática.

Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias

Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas

Número de dias semanais de efetivo trabalho: 04 dias

Número de horas diárias: 09 horas

Carga horária mínima anual: 800 horas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

PARECER Nº 04/CME/2024

Estabelece Normas e Procedimentos de

Avaliação do Desempenho Escolar do

Sistema Municipal de Ensino e dá outras

providências.

HISTÓRICO

O Conselho Municipal de Educação(CME), no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e

procedimentos para a Avaliação do Desempenho Escolar no Sistema Municipal de Ensino com base nas

alterações legais.

CONSIDERANDO

- Lei 12.796, de 04 de abril de 2013;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996;

- Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009;

- Portaria SEEDUC/SUGEN N° 419, de 27 de setembro de 2013;

- Base Nacional Comum Curricular;

- Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015;

- Lei nº 14.254 de 30 de novembro de 2021;

- Lei nº 906 de 11 de abril de 2024- Educação em Escola de Tempo Integral.

RESOLVE

Art. 1º - Na Educação Infantil à partir dos 4 anos, a Avaliação do Desempenho da criança não terá objetivo na

seleção, promoção ou classificação, mas será feita através de relatório próprio (Anexos I, II e III) no final de

cada bimestre, em conformidade com o Art. 10 da Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009, que garante:

I ­ a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano;

II ­ a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, desenhos, álbuns etc.);

III ­ a continuidade dos processos de aprendizagem por meio de criação de estratégias adequadas aos

diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil,

transição no interior da instituição, transição creche/ pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental).

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

§ 1º - O professor deverá observar cotidianamente os avanços e as dificuldades dos alunos e da turma visando

a replanejar as suas ações, a fim de fazer uma sondagem para subsidiar as discussões no Conselho de Avaliação,

bem como a elaboração do relatório por bimestre.

§ 2º - O processo de Avaliação do Desempenho do aluno deverá permitir conhecer o trabalho da instituição

junto às crianças e aos seus processos de desenvolvimento e aprendizagem, portanto faz-se necessária a

assinatura do responsável em todos os relatórios dos bimestres.

§3º - Na Educação Infantil, a criança não pode ser reprovada por não atingir frequência mínima de 60%

(sessenta por cento), no entanto, pais e escolas serão responsabilizados pelo não cumprimento desta

frequência.

Art. 2º - No 1° ano do Ensino Fundamental I e Fase I da Educação de Jovens e Adultos(EJA), a Avaliação do

Desempenho Escolar será diagnóstica, continuada e diversificada de maneira a subsidiar o fazer pedagógico

do professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do aluno, sendo registrada em

relatório bimestral (Anexo IV e V). É vedada a retenção do aluno neste ano de escolaridade.

§ 1º - Em caso de transferência do 1° ano e Fases I no transcorrer do bimestre, o relatório deverá ser

preenchido parcialmente, até a data da transferência, com as devidas observações do professor e anexado ao

documento de transferência do aluno.

Art. 3º - A partir do 2° ano do Ensino Fundamental I e da Fase II da Educação de Jovens e Adultos(EJA), a

Avaliação do Desempenho Escolar terá caráter diagnóstico, classificatório, reflexivo e inclusivo, devendo

oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagógico, sendo registrada pelo professor em diário

de classe ou outro instrumento indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A partir deste ano

de escolaridade, será permitida a retenção do aluno que demonstre a não aquisição das competências e

habilidades essenciais à sua progressão.

§ 1º - A partir do 2° ano do Ensino Fundamental I e da Fase II da Educação de Jovens e Adultos(EJA), a Unidade

Escolar utilizará escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, por bimestre, para registrar o desempenho do aluno nos

componentes curriculares das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

§ 2º - Nas avaliações por bimestre, deverão ser utilizados, no mínimo, 3 (três) instrumentos avaliativos

diferenciados com valores definidos pelo professor, não devendo nenhum ser superior a 50% (cinquenta por

cento). Cabe à equipe pedagógica da escola e ao professor regente da turma, estabelecer uma programação

curricular específica para atender ao aluno em suas dificuldades, utilizando estratégias como, reforço escolar,

reagrupamento, material de apoio e outros.

Parágrafo Único ­ Cada Instituição deverá organizar um cronograma para realização das avaliações bimestrais

e constar no Projeto Político Pedagógico (PPP).

DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Art. 4º - A Avaliação dos alunos com deficiência e/ou necessidades específicas seguirá as normas deste Parecer,

obrigatoriamente registrada em relatório de acompanhamento, preenchido pelo docente, em todos os anos

de escolaridade/fase e componentes curriculares, por bimestre (Anexo VI e VII), no qual deverá ser registrado

seu desenvolvimento socioeducativo, levando em conta as potencialidades e possibilidades de cada indivíduo.

§ 1º - O professor da sala de aula e o professor da sala de recursos multifuncionais deverão realizar adaptações

curriculares, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados ao

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

desenvolvimento dos alunos com deficiência e/ou necessidades específicas, em consonância com o Projeto

Político Pedagógico da escola, respeitando a frequência obrigatória.

§ 2º - O profissional de apoio escolar (mediador), deverá preencher uma ficha de acompanhamento e

rendimento diário do aluno atendido. (Anexo VIII)

§ 3º - A avaliação do aluno público alvo da Educação Especial deve considerar suas capacidades e os objetivos

estabelecidos no seu Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e no seu Plano Educacional

Individualizado (PEI). Sua aprendizagem será registrada em relatório que incluirá tanto os aspectos qualitativos

quanto quantitativos. Sendo que o aluno não poderá ter nota inferior a cinco (5,0). Nos casos em que o aluno

não apresentar progressos significativos ou em que houver necessidade de ajustes no plano pedagógico, os

docentes, a equipe técnica-pedagógica da instituição escolar composta por professores da Educação Especial

e equipe pedagógica, além da equipe do Centro de Educação Inclusiva Arilene Gomes Ferreira de Oliveira,

serão convocados para analisar o processo e propor novas estratégias de ensino.

§ 4º - A aceleração de ano/fase dos alunos com altas habilidades ou superdotação será concedida segundo

laudo clínico e pedagógico, sob orientação da equipe técnica.

Art. 5º - Aos alunos com Necessidades Específicas: Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com

Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem e comportamento deverá ter acompanhamento

pedagógico diferenciado e específico às suas necessidades.

DA RECUPERAÇÃO PARALELA DA APRENDIZAGEM

Art. 6º - Os estudos de recuperação paralela serão oferecidos obrigatoriamente sempre que o aluno

apresentar dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, durante cada bimestre e, aplicado a partir do 2°

ano do Ensino Fundamental I e da Fase II da Educação de Jovens e Adultos(EJA), sendo registrados pelo

professor no diário de classe.

§ 1º - O planejamento e os procedimentos relativos à recuperação paralela da aprendizagem constarão no

Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar.

§ 2º - O processo de recuperação paralela da aprendizagem será realizado após cada instrumento aplicado no

bimestre, caso o aluno não atinja 50% (cinquenta por cento).

§ 3º - Os resultados dos procedimentos de recuperação paralela somente substituirão os alcançados nas

avaliações efetuadas durante o bimestre quando houver progressão da aprendizagem do aluno.

Parágrafo Único ­ Cada Instituição deverá organizar um cronograma para realização das avaliações de

recuperação paralela a ser devidamente registrado no Projeto Político Pedagógico (PPP).

Art. 7º - Os estudos de recuperação da aprendizagem desenvolvidos de forma paralela poderão ser realizados

utilizando-se as seguintes estratégias:

I - atividades diversificadas oferecidas durante a aula;

II - plano de trabalho organizado pelo professor para estudo independente por parte do aluno;

III - atividades em horários complementares na própria Unidade Escolar.

Parágrafo Único ­ Os instrumentos avaliativos de recuperação paralela deverão ficar arquivados na Unidade

Escolar.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DA ADEQUAÇÃO CURRICULAR

Art. 8º - Adequação Curricular é o processo pedagógico excepcional, adotado pela Unidade Escolar, com o

objetivo de, através de ações diversificadas de ensino-aprendizagem, promover a oferta de atividades

especificas que busquem garantir ao aluno pleno acesso aos conteúdos previstos nas disposições curriculares

adotadas, segundo os objetivos definidos para o respectivo período de escolaridade.

Art. 9º - A adequação curricular será adotada:

I - Nos casos de matrículas realizadas durante o bimestre em que não exista similaridade na composição da

Matriz Curricular praticada entre a Unidade Escolar de origem e de destino.

II - Nos casos de matrículas realizadas durante o bimestre, em momento posterior ao fim do mesmo e que,

independente da motivação, não apresentam registros de realização de atividades referentes aos períodos

anteriores.

DA RETENÇÃO

Art. 10 - A retenção poderá ocorrer quando:

§ 1º - O aluno não apresentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência do total da carga

horária prevista no bimestre, no ano de escolaridade do Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e

Adultos).

§ 2º - A partir do 2° ano do Ensino Fundamental I, o aluno cujo somatório das avaliações dos 4 (quatro)

bimestres não totalizarem, no mínimo, 20,0 (vinte) pontos.

§ 3º - A partir da Fase II da Educação de Jovens e Adultos(EJA), o aluno cujo somatório das avaliações dos 2

(dois) bimestres não totalizarem, no mínimo, 10,0 (dez) pontos.

Parágrafo Único - Em caso de retenção, o aluno deverá cursar novamente o ano letivo em que estava

matriculado.

DA PROGRESSÃO PARCIAL

Art. 11 - A progressão parcial, sob a forma de dependência, é admitida nos Anos Finais do Ensino Fundamental

bem como nas Fases Finais da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em até 02 (duas) disciplinas da Base

Nacional Comum, observado os seguintes critérios:

I ­ em disciplinas diferentes no mesmo ano de escolaridade;

II ­ em disciplinas diferentes em ano de escolaridade diferente;

III ­ na mesma disciplina em ano de escolaridade diferente.

Art. 12 - O planejamento e os procedimentos da progressão parcial deverão constar do Projeto Político

Pedagógico da Unidade Escolar.

Art. 13 - Em caso de reprovação, o professor da disciplina em que o aluno ficar em dependência, elaborará um

Plano de Estudos (Anexo IX) especificando os conhecimentos que não foram construídos pelo discente,

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

constando, no mínimo, 02 (duas) atividades diversificadas (trabalhos, pesquisas, exercícios e outras) e 01 (uma)

avaliação escrita.

§ 1º - O valor dos instrumentos avaliativos da dependência é de 10,0 (dez) pontos, sendo 5,0 (cinco) pontos

para as atividades diversificadas e 5,0 (cinco) pontos para a avaliação escrita.

§ 2º - O Plano de Estudos, as atividades diversificadas, a avaliação escrita e seus respectivos gabaritos deverão

ser entregues ao secretário ou ao diretor da Unidade Escolar, imediatamente, após o último Conselho de

Avaliação do ano letivo no qual o aluno ficou em dependência.

§ 3º - As atividades diversificadas e a avaliação escrita serão aplicadas no 1º bimestre do ano subsequente e

corrigidas pelo professor que deixou o aluno em dependência na disciplina, ou na falta deste, por um outro

designado pelo diretor.

§ 4º - O aluno deverá entregar as atividades diversificadas na data marcada pelo professor. Nesta mesma data,

deverá também fazer a avaliação escrita.

§ 5º - As atividades propostas no Plano de Estudos, as normas, os critérios de avaliação para promoção na

dependência deverão estar explicitadas em Termo de Compromisso (Anexo X) a ser assinado pelo aluno,

quando maior de idade, ou pelo seu responsável, quando menor.

I ­ Caso o aluno atinja 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento no somatório das notas das atividades

aplicadas e da avaliação escrita, este será considerado aprovado no bimestre em que realizou a avaliação. Caso

contrário, será oportunizado ao aluno realizar a dependência nos bimestres subsequentes, nos quais serão

aplicadas outras atividades/avaliações em substituição das anteriores.

II ­ As notas da dependência deverão ser registradas em ata específica ao final de cada bimestre. (Anexo XI)

III ­ Se o aluno não atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento em todas as avaliações

aplicadas (1º, 2º, 3º e 4º bimestres), será considerado reprovado, devendo cursar a dependência no ano

subsequente.

§ 6º No caso de transferência expedida o Plano de Estudos, deverá estar em anexo ao Histórico Escolar.

§ 7º No caso de transferência recebida, não constando o Plano de Estudos, as atividades diversificadas e a

avaliação, o professor que estiver lecionando na disciplina em que o aluno se encontra em dependência ficará

responsável pela aplicação desta.

Art. 14. O aluno em progressão, sob a forma de dependência, deverá constar na relação nominal no final do

diário de classe, devendo ser registrada a sua nota na coluna do bimestre em que foi aprovado.

Art. 15. O Plano de Estudos, Termo de Compromisso, Atividades Desenvolvidas, assim como qualquer

documentação referente à dependência deverão ser arquivados na pasta individual do aluno.

DA RECLASSIFICAÇÃO

Art. 16. O processo de reclassificação deverá constar, obrigatoriamente, no Projeto Político Pedagógico da

Unidade Escolar de maneira a posicionar o aluno adequadamente considerando-o em suas dimensões:

cognitiva, afetiva e nas relações sociais.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Art. 17. O processo de reclassificação que ocorrerá no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e

Adultos(EJA) abrange:

a) O aluno transferido de outro estabelecimento de ensino que demonstrar desenvolvimento nas

competências e habilidades excepcionalmente superior ao que está previsto na proposta curricular

elaborada pela escola;

b) O aluno da própria escola que demonstrar ter atingido nível de desenvolvimento na aprendizagem igual

ou superior ao mínimo previsto para aprovação no ano de escolaridade/fase cursada e tiver sido

reprovado por insuficiência de frequência.

c) A reclassificação é vedada para a etapa inferior à anteriormente cursada.

Art. 18. No processo de reclassificação referente à alínea "a", deverá ser feita uma avaliação escrita com todos

os componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular. No que se refere à alínea "b", deverá ser

feita uma análise do desempenho do aluno pelo Conselho de Avaliação tendo este, decisão soberana sobre o

resultado.

Art. 19. O resultado da reclassificação deve ser registrado em Ata e constar, obrigatoriamente, na Ficha

Individual do aluno e em seu Histórico Escolar, na parte referente à observação.

Parágrafo Único: O processo de reclassificação, para fins de registro e promoção, utilizará como referencial

escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, sendo promovido o discente que alcançar nota mínima de 50%

(cinquenta por cento) em todos os componentes curriculares avaliados.

DO PLANO ESPECIAL DE ESTUDO

Art. 20. Para fins deste Parecer, considera-se Plano Especial de Estudo o conjunto de atividades pedagógicas

diversificadas que, segundo os objetivos propostos pela Unidade Escolar através de material didático

específico construído com base nas disposições curriculares adotadas, tem por meta subsidiar as ações

pedagógicas de recuperação de estudos, progressão parcial, adequação curricular e outras ações de ensino-

aprendizagem que visem a propiciar o alcance dos objetivos propostos para o respectivo período de

escolaridade.

Parágrafo Único: O Plano Especial de Estudo (Anexo XII), respeitadas as especificidades dos fins a que se

destina, será construído a partir dos indicadores do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, em diálogo

com os registros da vida escolar do discente, e terá como unidade pedagógica mínima 01 (um) bimestre,

registrando-se os resultados em relatório específico de rendimento, o qual integrará a pasta individual do

discente.

Art. 21. O Plano Especial de Estudo será elaborado pela equipe de professores da respectiva disciplina, sob

orientação da Equipe Técnico-Pedagógica, com base nas disposições curriculares adotadas, sendo composto

por atividades diversificadas, tais como pesquisas, trabalhos, exercícios, atividades e outros, bem como as

avaliações.

DOS CAMPOS DE CONHECIMENTO E ATIVIDADES/ COMPONENTES EXTRACURRICULARES DA EDUCAÇÃO EM

TEMPO INTEGRAL

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Art. 22. Campos de Conhecimento e Atividades da Educação em Tempo Integral: Letramento em Matemática,

Letramento em Português, Projetos Integradores, Cultura Digital, Expressões Artísticas, Esporte e Lazer,

deverão ser oferecidos como parte integrante do Currículo Escolar nas turmas do 3º e 4º ano (multisseriada),

5º, 7º, 8º e 9º do Ensino Fundamental.

Parágrafo Único: Os Campos de Conhecimento e Atividades/ Componentes Extracurriculares da Política de

Educação em Escola de Tempo Integral, não serão capazes de ensejar a retenção do aluno no ano de

escolaridade, ao final do ano letivo.

DA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO

Art. 23. A Parte Diversificada do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais (Língua Estrangeira - Inglês,

Computação e Leitura), nos Anos Finais (Língua Estrangeira - Inglês, Língua Estrangeira ­ Espanhol, Produção

Textual, Resolução de Problemas Matemáticos e Computação), nos anos iniciais da EJA ( Língua Estrangeira ­

Inglês) e nos anos finais da EJA (Língua Estrangeira - Inglês, Produção Textual e Resolução de Problemas

Matemáticos), constituem componentes obrigatórios do currículo escolar.

Parágrafo Único ­ O planejamento da Parte Diversificada constará do Projeto Político Pedagógico,

oportunizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da Unidade Escolar.

Art. 24. A Língua Estrangeira - Inglês, componente curricular de oferta e matrícula obrigatória, deverá ser

oferecida a partir do 3º ano do Ensino Fundamental Anos iniciais e da Fase I IV da Educação de Jovens e Adultos

(EJA).

Art. 25. O Ensino da Língua Estrangeira - Espanhol, parte integrante do currículo escolar, deverá ser oferecido

a partir do 6º ano do Ensino Fundamental II.

Art. 26. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante do currículo escolar, sendo obrigatória

a sua oferta pela Unidade Escolar, não constituindo elemento presente nos processos pedagógicos de

classificação, reclassificação, recuperação de estudos e progressão parcial.

Art. 27. A parte diversificada do currículo deverá ser oferecida através de disciplinas, e o registro do

desempenho e da frequência do aluno deverão fazer parte do Histórico Escolar.

Parágrafo Único ­ A avaliação das disciplinas da parte diversificada, não implicará na retenção do aluno no

ano de escolaridade/fase, ao final do ano letivo.

Art. 28. As disciplinas Produção Textual e Resolução de Problemas Matemáticos, parte integrante do Currículo

Escolar, deverão ser oferecidas a partir do 6º ano do Ensino Fundamental - Anos Finais, com 02(duas) aulas

semanais e da Fase VI da Educação de Jovens e Adultos(EJA), com 01(uma) aula semanal.

Art. 29. As disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática constituirão 04(quatro) aulas semanais cada, como

componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

DO CONSELHO DE CLASSE

Art.30. O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-

pedagógicos, fundamentado no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar e nos marcos regulatórios

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

vigentes, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem

garantir a efetivação do processo ensino-aprendizagem.

Art. 31. Compete ao Conselho de Classe:

I- apresentar e debater o aproveitamento geral da turma, analisando os fatores que influenciaram o

rendimento dos alunos;

II- decidir pela aplicação, repetição ou anulação do mecanismo de avaliação do desempenho do aluno, no qual

ocorra irregularidade e/ou dúvida quanto ao resultado alcançado;

III- estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo de ensino-aprendizagem,

que atendam a real necessidade do educando, em consonância com a proposta pedagógica da Unidade de

Ensino;

IV- decidir sobre aprovação, reprovação e recuperação do educando, quando o resultado final de

aproveitamento apresentar dúvida;

V- discutir e/ou apresentar sugestão de ações que possam aprimorar o comportamento disciplinar das turmas;

VI- definir ações de adequação dos métodos e técnicas de ensino e do desenvolvimento das competências e

habilidades previstas no planejamento, quando houver dificuldade nas práticas educativas, visando à melhoria

do processo ensino-aprendizagem;

VII- deliberar sobre a aprovação e o avanço de estudo.

Parágrafo Único - No caso de decisão de aprovação por ato próprio do Conselho de Classe, o resultado deve

ser lavrado em Ata própria, registrado na Ficha Individual do Aluno e no Histórico Escolar, sendo mantidas as

notas originais e ficando registrada a observação "Aprovado pelo Conselho de Classe".

Art. 32. As deliberações emanadas do Conselho de Classe devem estar de acordo com os dispositivos desta

resolução e com a legislação do ensino vigente.

Art. 33. Como órgão deliberativo, que tem por missão sistematizar os processos de acompanhamento e

avaliação do desenvolvimento no decorrer do bimestre, a reunião do Conselho de Classe terá como base a Ata,

previamente elaborada pela Equipe Técnico-Pedagógica.

§ 1º Constarão na Ata do Conselho de Classe, para fins de acompanhamento e avaliação, os alunos que não

alcançaram os objetivos propostos para o bimestre, bem como os percentuais mínimos de frequência definidos

por lei.

Art. 34. O Conselho de Classe é presidido pelo Orientador Pedagógico e, na sua ausência, pelo Diretor da

Unidade Escolar e, secretariado por um dos membros da equipe Técnico-Pedagógica, que lavrará a ata em

instrumento próprio.

Parágrafo Único - Na Ata deverão constar, minimamente, os seguintes aspectos:

I- rendimento global da turma;

II- identificação das ações de recuperação paralela, com identificação inequívoca dos alunos que participaram

do processo e seus resultados;

III- identificação de eventuais casos de infrequência e respectivos encaminhamentos;

IV- identificação de eventuais ocorrências disciplinares e encaminhamentos.

Art. 35. O Conselho de Classe é constituído por todos os professores das turmas, por representantes da Equipe

Técnico-Pedagógica, representação de alunos de cada ano/fase de escolaridade em consonância com os

critérios estabelecidos no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, caso haja Grêmio Estudantil.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

§1º Poderão, eventualmente, participar representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

§2º O Conselho de Classe será organizado em dois momentos distintos e complementares:

I- Momento inicial: para efeito deste Parecer, entende-se como momento inicial aquele destinado a

deliberações gerais, que tenham como foco o universo total das relações escolares, excetuando-se discussões

acerca do rendimento individual, bem como questões de foro íntimo, com participação de todos os presentes;

II- Momento final: para efeito deste Parecer, entende-se como momento final aquele destinado a deliberação

especifica de rendimento da turma, bem como resultados individuais de cada aluno, com participação restrita

aos docentes, equipe técnico-pedagógica e representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

§3º Todos os integrantes do Conselho de Classe terão direito a participar ativamente dos momentos de análise

e discussão, sendo exclusividade dos docentes o direito de voto quanto ao resultado dos processos avaliativos.

Parágrafo Único ­ Os representantes do Grêmio Estudantil, só participarão do momento inicial do Conselho

de Classe.

Art. 36. O Conselho de Classe deve reunir-se, sistematicamente, uma vez ao final do bimestre ou quando

convocado pela direção da Unidade Escolar.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Art. 37. É obrigatória a participação dos professores nos Conselhos de Classes e Reuniões Pedagógicas, bem

como na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar.

Art. 38. É obrigatório fazer cumprir a Matriz Curricular nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de

Ensino.

Art. 39. Caberá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura elaborar orientações para a correta divulgação e

cumprimento deste Parecer.

Art. 40. Este Parecer entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCLUSÃO DO COLEGIADO

O presente Parecer foi aprovado pelos Conselheiros:

Eleny Bezerra da S. A. dos Santos

Lívia Delfino Faria

Emília Lacorte dos Santos

Renata Luzia Alves L. Mousse

Maurielen dos Santos Pereira

Renata Oliveira de M. Marques

Terezinha Campos Braga

Darllan Souza da Silva

Raquel Dias Mota

Márcia Mendes Rodrigues

Aperibé, 12 de dezembro de 2024.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO I

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

EDUCAÇÃO INFANTIL ­ RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ­ 2025

Nome da Instituição:_____________________________________________________

Aluno (a): _____________________________________________________________

Professor (a): __________________________________________________________

Turma:______

( ) Berçário I ( ) Berçário II

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Avaliar o desenvolvimento infantil é importante porque nos permite refletir sobre as ações educativas

mais eficazes que promovam o desenvolvimento das crianças e ampliam seus conhecimentos.

Nesse sentido, avaliar não é apenas medir, comparar ou julgar. Muito mais que isso, a avaliação

apresenta uma importância social e política fundamental no fazer pedagógico.

Sendo assim, os registros avaliativos do(a) seu(sua) filho(a) serão realizados por bimestre e terão

caráter qualitativo.

Os itens avaliativos serão assinalados, de acordo com a legenda abaixo, e algumas observações mais

específicas serão feitas no final de cada Campo de Experiência e, quando necessário, nos atendimentos

individuais.

CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS

LEGENDA

S SIM

N NÃO

ED EM DESENVOLVIMENTO

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

O EU, O OUTRO E O NÓS. S N ED S N ED S N ED S N ED

Percebe que suas ações têm efeitos nas outras

crianças e nos adultos.

Percebe as possibilidades e os limites de seu corpo

nas brincadeira e interações das quais participa.

Interagi com crianças da mesma faixa etária e

adultos ao explorar espaços, materiais, objetos,

brinquedos.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Comunica necessidades, desejos e emoções,

utilizando gestos, balbucios, palavras.

Reconhece seu corpo e expressar suas sensações

em momentos de alimentação, higiene, brincadeira

e descanso.

Interagi com outras crianças da mesma faixa etária

e adultos, adaptando-se ao convívio social.

CORPO, GESTOS E 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

MOVIMENTOS S N ED S N ED S N ED S N ED

Movimenta as partes do corpo para exprimir

corporalmente emoções, necessidades e desejos.

Experimenta as possibilidades corporais nas

brincadeiras e interações em ambientes

acolhedores e desafiantes.

Imita gestos e movimentos de outras crianças,

adultos e animais.

Participa do cuidado do seu corpo e da promoção

do seu bem-estar.

Utiliza os movimentos de preensão, encaixe e

lançamento, ampliando suas possibilidades de

manuseio de diferentes materiais e objetos.

TRAÇOS, SONS, CORES E 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

FORMAS S N ED S N ED S N ED S N ED

Explora sons produzidos com o próprio corpo e com

objetos do ambiente.

Traça marcas gráficas, em diferentes suportes,

usando

Instrumentos riscantes e tintas.

Explora diferentes fontes sonoras e materiais para

acompanhar brincadeiras cantadas, canções,

músicas e melodias.

ESPAÇOS, TEMPOS, QUANTIDADES, 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES S N ED S N ED S N ED S N ED

Explora e descobri as propriedades de objetos e materiais

(odor, cor, sabor, temperatura).

Explora relações de causa e efeito (transbordar, tingir,

misturar, mover e remover etc.) na interação com o

mundo físico.

Explora o ambiente pela ação e observação,

manipulando, experimentando e fazendo descobertas.

Manipula, experimenta, arruma e explora o espaço por

meio de experiências de deslocamentos de si e dos

objetos.

Manipula materiais diversos e variados para comparar as

diferenças e semelhanças entre eles.

Vivencia diferentes ritmos, velocidades e fluxos nas

interações e brincadeiras (em danças, balanços,

escorregadores etc.).

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

IMAGINAÇÃO S N ED S N ED S N ED S N ED

Reconhece quando é chamado por seu nome e

reconhece os nomes de pessoas com quem convive.

Demonstra interesse ao ouvir a leitura de poemas e a

apresentação de músicas.

Demonstra interesse ao ouvir histórias lidas ou

contadas, observando ilustrações e os movimentos de

leitura do adulto-leitor (modo de segurar o portador e

de virar as páginas).

Reconhece elementos das ilustrações de histórias,

apontando-os, a pedido do adulto-leitor.

Imita as variações de entonação e gestos realizados

pelos adultos, ao ler histórias e ao cantar.

Comunica-se com outras pessoas usando movimentos,

gestos, balbucios, fala e outras formas de expressão.

Conhece e manipular materiais impressos e

audiovisuais em diferentes portadores (livros, revista,

gibi, jornal, cartaz, CD, tablet etc.)

Participa de situações de escuta de textos em

diferentes gêneros textuais (poemas, fabulas, contos,

receitas, quadrinhos, anúncios etc.).

Conhece e manipula diferentes instrumentos e

suportes de escrita.

COMPORTAMENTO OBSERVADO NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO:

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

2º BIMESTRE

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________Data:____/____/___

Assinatura do Responsável: ___________________________________ Data: ____/____/___

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3º BIMESTRE

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

4º BIMESTRE

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

_______________________________ __________________________

Professor Regente Responsável

________________________ ______________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, ______de _______________ de ______

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO II

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

EDUCAÇÃO INFANTIL ­ RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ­ 2025

Nome da Instituição:_____________________________________________________

Aluno (a): _____________________________________________________________

Professor (a): __________________________________________________________

Turma:______

( ) Maternal I ( ) Maternal II

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Avaliar o desenvolvimento infantil é importante porque nos permite refletir sobre as ações educativas

mais eficazes que promovam o desenvolvimento das crianças e ampliam seus conhecimentos.

Nesse sentido, avaliar não é apenas medir, comparar ou julgar. Muito mais que isso, a avaliação

apresenta uma importância social e política fundamental no fazer pedagógico.

Sendo assim, os registros avaliativos do(a) seu(sua) filho(a) serão realizados por bimestre e terão

caráter qualitativo.

Os itens avaliativos serão assinalados, de acordo com a legenda abaixo, e algumas observações mais

específicas serão feitas no final de cada Campo de Experiência e, quando necessário, nos atendimentos

individuais.

CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS

LEGENDA

S SIM

N NÃO

ED EM DESENVOLVIMENTO

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

O EU, O OUTRO E O NÓS. S N ED S N ED S N ED S N ED

Demonstra atitudes de cuidado e solidariedade na

interação com crianças e adultos.

Demonstra imagem positiva de si e confiança em sua

capacidade para enfrentar dificuldades e desafios.

Compartilha os objetos e os espaços com crianças da

mesma faixa etária e adultos.

Comunica-se com os colegas e os adultos, buscando

compreendê-los e fazendo-se compreender.

Percebe que as pessoas têm características físicas

diferentes, respeitando essas diferenças.

Respeita regras básicas de convívio social nas

interações e brincadeiras.

Resolve conflitos nas interações e brincadeiras, com a

orientação de um adulto.

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS S N ED S N ED S N ED S N ED

Apropria-se de gestos e movimentos de sua cultura no

cuidado de si e nos jogos e brincadeiras.

Desloca seu corpo no espaço, orientando-se por noções

como frente, atrás, no alto, embaixo, dentro, fora etc.,

ao se envolver em brincadeiras e atividades de

diferentes naturezas.

Explora formas de deslocamento no espaço (pula, salta,

dança), combinando movimentos e seguindo

orientações.

Demostra progressiva independência no cuidado do

seu corpo.

Desenvolve progressivamente as habilidades manuais,

adquirindo controle para desenhar, pintar, rasgar,

folhear, entre outros.

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS S N ED S N ED S N ED S N ED

Cria sons com materiais, objetos e instrumentos

musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.

Utiliza materiais variados com possibilidades de

manipulação (argila, massa de modelar), explorando

cores, texturas, superfícies, planos, formas e volumes

ao criar objetos tridimensionais.

Utiliza diferentes fontes sonoras disponíveis no

ambiente em brincadeiras cantadas, canções, músicas e

melodias.

ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

IMAGINAÇÃO S N ED S N ED S N ED S N ED

Dialoga com crianças e adultos, expressando seus

desejos, necessidades, sentimentos e opiniões.

Identifica e cria diferentes sons e reconhece rimas e

aliterações em cantigas de roda e textos poéticos.

Demonstra interesse e atenção ao ouvir a leitura de

histórias e outros textos, diferenciando escrita de

ilustrações, e acompanhando, com orientação do

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

adulto-leitor, a direção da leitura (de cima para baixo,

da esquerda para a direita).

Formula e responde perguntas sobre fatos da história

narrada, identificando cenários, personagens e

principais acontecimentos.

Relata experiências e fatos acontecidos, histórias

ouvidas, filmes ou peças teatrais assistidas, etc.

Cria e conta histórias oralmente, com base em imagens

ou temas sugeridos.

Manuseia diferentes portadores textuais,

demonstrando reconhecer seus usos sociais.

Manipula textos e participa de situações de escuta para

ampliar seu contato com diferentes gêneros textuais

(parlendas, histórias de aventura, tirinhas, cartazes de

sala, cardápios, notícias, etc.).

Manuseia diferentes instrumentos e suportes de escrita

para desenhar, traçar letras e outros sinais gráficos.

ESPAÇOS, TEMPOS, QUANTIDADES, 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES S N ED S N ED S N ED S N ED

Explora e descreve semelhanças e diferenças entre as

características e propriedades dos objetos (textura,

massa, tamanho).

Observa, relata e descreve incidentes do cotidiano e

fenômeno naturais (luz solar, vento, chuva etc.).

Compartilha, com outras crianças, situações de cuidado

de plantar e animais nos espaços da instituição e fora

dela.

Identifica relações espaciais (dentro e fora, em cima,

embaixo, acima, abaixo, entre e do lado) e temporais

(antes, durante e depois).

Classifica objetos, considerando determinado atributo

(tamanho, peso, cor, forma etc.).

Utiliza conceitos básicos de tempo (agora, antes,

durante, depois, ontem, hoje, amanhã, lento, rápido,

depressa, devagar).

Conta oralmente objetos, pessoas, livros etc., em

contextos diversos.

Registra com números a quantidade de crianças

(meninas e meninos, presentes e ausentes) e a

quantidade de objetos da mesma natureza (bonecas,

bolas, livros etc.).

COMPORTAMENTO OBSERVADO NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO:

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

2º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________Data:____/____/___

Assinatura do Responsável: ___________________________________ Data: ____/____/___

3º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

4º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

______________________________________ ________________________________________

Professor Regente Responsável

______________________________________ _______________________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, ______ de _______________ de _______.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO III

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

EDUCAÇÃO INFANTIL ­ RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ­ 2025

Nome da Instituição:_____________________________________________________

Aluno (a): _____________________________________________________________

Professor (a): __________________________________________________________

Turma:______

( ) 1º Período ( ) 2º Período

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Avaliar o desenvolvimento infantil é importante porque nos permite refletir sobre as ações educativas

mais eficazes que promovam o desenvolvimento das crianças e ampliam de seus conhecimentos.

Nesse sentido, avaliar não é apenas medir, comparar ou julgar. Muito mais que isso, a avaliação

apresenta uma importância social e política fundamental no fazer pedagógico.

Sendo assim, os registros avaliativos do(a) seu(sua) filho(a) serão realizados por bimestre e terão

caráter qualitativo.

Os itens avaliativos serão assinalados, de acordo com a legenda abaixo, e algumas observações mais

específicas serão feitas no final de cada Campo de Experiência e, quando necessário, nos atendimentos

individuais.

CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS

LEGENDA

S SIM

N NÃO

ED EM DESENVOLVIMENTO

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

O EU, O OUTRO E O NÓS. S N ED S N ED S N ED S N ED

Demonstra atitudes de cuidado e solidariedade na

interação com crianças e adultos.

Demonstra imagem positiva de si e confiança em sua

capacidade para enfrentar dificuldades e desafios.

Compartilha os objetos e os espaços com crianças da

mesma faixa etária e adultos.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Comunica-se com os colegas e os adultos, buscando

compreendê-los e fazendo-se compreender.

Percebe que as pessoas têm características físicas

diferentes, respeitando essas diferenças.

Respeita regras básicas de convívio social nas

interações e brincadeiras.

Resolve conflitos nas interações e brincadeiras, com a

orientação de um adulto.

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS S N ED S N ED S N ED S N ED

Apropria-se de gestos e movimentos de sua cultura no

cuidado de si e nos jogos e brincadeiras.

Desloca seu corpo no espaço, orientando-se por noções

como em frente, atrás, no alto, embaixo, dentro, fora

etc., ao se envolver em brincadeiras e atividades de

diferentes naturezas.

Explora formas de deslocamento no espaço (pula, salta,

dança), combinando movimentos e seguindo

orientações.

Demonstra progressiva independência no cuidado do

seu corpo.

Desenvolve progressivamente as habilidades manuais,

adquirindo controle para desenhar, pintar, rasgar,

folhear, entre outros.

1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS S N ED S N ED S N ED S N ED

Cria sons com materiais, objetos e instrumentos

musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.

Utiliza materiais variados com possibilidades de

manipulação (argila, massa de modelar), explorando

cores, texturas, superfícies, planos, formas e volumes

ao criar objetos tridimensionais.

Utiliza diferentes fontes sonoras disponíveis no

ambiente em brincadeiras cantadas, canções, músicas e

melodias.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

IMAGINAÇÃO S N ED S N ED S N ED S N ED

Dialoga com crianças e adultos, expressando seus

desejos, necessidades, sentimentos e opiniões.

Identifica e cria diferentes sons e reconhece rimas e

aliterações em cantigas de roda e textos poéticos.

Demonstra interesse e atenção ao ouvir a leitura de

histórias e outros textos, diferenciando escrita de

ilustrações, e acompanhando, com orientação do

adulto-leitor, a direção da leitura (de cima para baixo,

da esquerda para a direita).

Formula e responde perguntas sobre fatos da história

narrada, identificando cenários, personagens e

principais acontecimentos.

Relata experiências e fatos acontecidos, histórias

ouvidas, filmes ou peças teatrais assistidas, etc.

Cria e conta histórias oralmente, com base em imagens

ou temas sugeridos.

Manuseia diferentes portadores textuais,

demonstrando reconhecer seus usos sociais.

Manipula textos e participa de situações de escuta para

ampliar seu contato com diferentes gêneros textuais

(parlendas, histórias de aventura, tirinhas, cartazes de

sala, cardápios, notícias, etc.).

Manuseia diferentes instrumentos e suportes de escrita

para desenhar, traçar letras e outros sinais gráficos.

ESPAÇOS, TEMPOS, 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE

QUANTIDADES, RELAÇÕES E S N ED S N ED S N ED S N ED

TRANSFORMAÇÕES

Explora e descreve semelhanças e diferenças entre as

características e propriedades dos objetos (textura,

massa, tamanho).

Observa, relata e descreve incidentes do cotidiano e

fenômeno naturais (luz solar, vento, chuva etc.).

Compartilha, com outras crianças, situações de

cuidado de plantar e animais nos espaços da

instituição e fora dela.

Identifica relações espaciais (dentro e fora, em cima,

embaixo, acima, abaixo, entre e do lado) e temporais

(antes, durante e depois).

Classifica objetos, considerando determinado

atributo (tamanho, peso, cor, forma etc.).

Utiliza conceitos básicos de tempo (agora, antes,

durante, depois, ontem, hoje, amanhã, lento, rápido,

depressa, devagar).

Conta oralmente objetos, pessoas, livros etc., em

contextos diversos.

Registra com números a quantidade de crianças

(meninas e meninos, presentes e ausentes) e a

quantidade de objetos da mesma natureza (bonecas,

bolas, livros etc.).

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

COMPORTAMENTO OBSERVADO NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO:

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

2º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________Data:____/____/___

Assinatura do Responsável: ___________________________________ Data: ____/____/___

3º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

4º BIMESTRE

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

______________________________________ ________________________________________

Professor Regente Responsável

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

________________________________ ______________________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, ______ de _______________ de _______.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro ANEXO IV

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

ENSINO FUNDAMENTAL ­ 1º ANO ­ 2025

Nome da Instituição:_____________________________________________________________________

Aluno (a): ____________________________________________________________________ N°: ______

Professor (a):_____________________________________________________________Turma: _______

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Avaliar o desempenho é importante porque nos permite refletir sobre as ações educativas mais

eficazes que promovam o desenvolvimento das crianças e a ampliação de seus conhecimentos.

Nesse sentido, a Avaliação será diagnóstica, continuada e diversificada de maneira a subsidiar o

fazer pedagógico do professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do aluno,

sendo registrada em relatório por bimestre.

Os itens avaliativos serão assinalados, de acordo com a legenda abaixo, e algumas observações

mais específicas serão feitas no final do documento e, quando necessário, nos atendimentos individuais.

Em Processo Construído

FORMAÇÃO PESSOAL Bimestre Bimestre

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Adaptou-se à rotina escolar.

Realiza pequenas tarefas com autonomia.

Participa nas atividades propostas em sala.

Possui iniciativa para resolver situações do cotidiano.

Respeita as regras de convivência da turma.

Trabalha com autonomia e responsabilidade.

É criativo na proposição e resolução de problemas, desafios e atividades.

Participa sem dificuldade das atividades em grupos.

Mostra curiosidade em relação a novos conhecimentos.

ÁREAS DO CONHECIMENTO

Em Processo Construído

I ­ LÍNGUA PORTUGUESA Bimestre Bimestre

1.1. AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Distingue as letras do alfabeto de outros sinais gráficos.

Nomeia e recita as letras do alfabeto.

Conhece, diferencia e relaciona letras em formato imprensa, cursiva, maiúsculas

e minúsculas.

Domina convenções gráficas (orientações, alinhamento, segmentação).

Domina as relações entre grafemas (letras) e fonemas (som).

1.2. LEITURA 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Compreende globalmente um texto lido pelo(a) professor(a) identificando o

assunto principal.

Identifica diferenças entre gêneros textuais para localizar informações.

Infere informações a partir do texto lido pelo (a) professor (a).

Formula hipóteses sobre o conteúdo de um texto.

Lê palavras.

Lê frases.

Lê pequenos textos com autonomia.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.3. ESCRITA E PRODUÇÃO DE TEXTO 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Registra, em colaboração com os colegas e com a ajuda do professor, cantigas,

quadras, quadrinhas, parlendas, trava-línguas, dentre outros gêneros.

Copia textos breves, mantendo suas características e voltando para o texto

sempre que tiver dúvidas sobre sua distribuição gráfica, espaçamento entre as

palavras, escrita das palavras e pontuação.

Reconta (oralmente ou por escrito) narrativas lidas pelo (a) professor (a).

Produz textos curtos.

Em Processo Construído

II - MATEMÁTICA Bimestre Bimestre

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Utiliza números naturais como indicador de quantidade ou de ordem em

diferentes situações cotidianas

Estima e compara quantidades de objetos de dois conjuntos (em torno de 20

elementos), por estimativa e/ou por correspondência (um a um, dois a dois) para

indicar "tem mais", "tem menos" ou "tem a mesma quantidade".

Conta e representa a quantidade de objetos de coleções até 100

Compara números naturais de até duas ordens em situações cotidianas, com e

sem suporte da reta numérica.

Constrói fatos básicos da adição e utiliza-os em procedimentos de cálculo para

resolver problemas.

Resolve e elabora oralmente problemas de adição e de subtração, envolvendo

números de até dois algarismos, com os significados de juntar, acrescentar,

separar e retirar

Descreve, após o reconhecimento e a explicitação de um padrão (ou

regularidade), os elementos ausentes em sequências recursivas de números

naturais, objetos ou figuras.

Descreve a localização de pessoas e de objetos no espaço em relação à sua

própria posição, utilizando termos como à direita, à esquerda, em frente, atrás.

Relaciona figuras geométricas espaciais (cones, cilindros, esferas e blocos

retangulares) a objetos familiares do mundo físico.

Identifica e nomeia figuras planas (círculo, quadrado, retângulo e triângulo) em

desenhos apresentados em diferentes disposições ou em contornos de faces de

sólidos geométricos.

Compara comprimentos, capacidades ou massas, utilizando termos como mais

alto, mais baixo, mais comprido, mais curto, mais grosso, mais fino, mais largo,

mais pesado, mais leve, cabe mais, cabe menos, entre outros, para ordenar

objetos de uso cotidiano.

Identifica a escrita de uma data, apresentando o dia, o mês e o ano, e indica o dia

da semana de uma data, consultando calendários.

Reconhece e relaciona valores de moedas e cédulas do sistema monetário

brasileiro para resolver situações simples do cotidiano do estudante.

Lê dados expressos em tabelas e em gráficos de colunas simples.

Em Processo Construído

III - HISTÓRIA Bimestre Bimestre

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Identifica aspectos do seu crescimento por meio do registro das lembranças

particulares ou de lembranças dos membros de sua família e/ou de sua

comunidade.

Identifica a relação entre as suas histórias e as histórias de sua família e de sua

comunidade.

Descreve e distingui os seus papéis e responsabilidades relacionados à família,

à escola e à comunidade.

Identifica as diferenças entre os variados ambientes em que vive (doméstico,

escolar e da comunidade), reconhecendo as especificidades dos hábitos e das

regras que os regem.

Identifica semelhanças e diferenças entre jogos e brincadeiras atuais e de outras

épocas e lugares.

Conhece as histórias da família e da escola e identifica o papel desempenhado

por diferentes sujeitos em diferentes espaços.

Identifica mudanças e permanências nas formas de organização familiar.

Reconhece o significado das comemorações e festas escolares, diferenciando-as

das datas festivas comemoradas no âmbito familiar ou da comunidade.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Em Processo Construído

IV - GEOGRAFIA Bimestre Bimestre

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Descreve características observadas de seus lugares de vivência (moradia,

escola etc.) e identifica semelhanças e diferenças entre esses lugares.

Identifica e relata semelhanças e diferenças de usos do espaço público (praças,

parques) para o lazer e diferentes manifestações.

Discute e elabora, coletivamente, regras de convívio em diferentes espaços (sala

de aula, escola etc.).

Observa e descreve ritmos naturais (dia e noite, variação de temperatura e

umidade etc.) em diferentes escalas espaciais e temporais, comparando a sua

realidade com outras.

Descreve e compara diferentes tipos de moradia ou objetos de uso cotidiano

(brinquedos, roupas, mobiliários), considerando técnicas e materiais utilizados em

sua produção.

Descreve atividades de trabalho relacionadas com o dia a dia da sua

comunidade.

Cria mapas mentais e desenhos com base em itinerários, contos literários,

histórias inventadas e brincadeiras.

Elabora e utiliza mapas simples para localizar elementos do local de vivência,

considerando referenciais espaciais (frente e atrás, esquerda e direita, em cima e

embaixo, dentro e fora) e tendo o corpo como referência.

Descreve características de seus lugares de vivência relacionadas aos ritmos da

natureza (chuva, vento, calor etc.).

Associa mudanças de vestuário e hábitos alimentares em sua comunidade ao

longo do ano, decorrentes da variação de temperatura e umidade no ambiente.

Em Processo Construído

V ­ CIÊNCIAS Bimestre Bimestre

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

Compara características de diferentes materiais presentes em objetos de uso

cotidiano, discutindo sua origem, os modos como são descartados e como

podem ser usados de forma mais consciente.

Localiza, nomeia e representa por meio de desenhos partes do corpo humano e

explica suas funções.

Discute as razões pelas quais os hábitos de higiene do corpo são necessários

para a manutenção da saúde.

Compara características físicas entre os colegas, reconhecendo a diversidade e a

importância da valorização, do acolhimento e do respeito às diferenças.

Identifica e nomeia diferentes escalas de tempo: os períodos diários (manhã,

tarde, noite) e a sucessão de dias, semanas, meses e anos.

Seleciona exemplos de como a sucessão de dias e noites orienta o ritmo de

atividades diárias de seres humanos e de outros seres vivos.

Aulas dadas: 1º___F___ 2º___F___ 3º___F__ 4º___ F___ Frequência %: 1º____ 2º____ 3º____ 4º_____

Total anual: Aulas dadas:_______ Faltas:______ Frequência %:______

RELATÓRIO DESCRITIVO BIMESTRAL:

1º BIMESTRE

_______________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

Hipótese Diagnóstica:

Pré-Silábico Silábico Sem Valor Sonoro Silábico com Valor Sonoro Silábico Alfabético Alfabético

Assinatura do Professor: _______________________________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ____________________________________________________ Data: ____/____/____

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2º BIMESTRE

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Hipótese Diagnóstica:

Pré-Silábico Silábico Sem Valor Sonoro Silábico com Valor Sonoro Silábico Alfabético Alfabético

Assinatura do Professor: _______________________________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ____________________________________________________ Data: ____/____/____

3º BIMESTRE

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Hipótese Diagnóstica:

Pré-Silábico Silábico Sem Valor Sonoro Silábico com Valor Sonoro Silábico Alfabético Alfabético

Assinatura do Professor: _______________________________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ____________________________________________________ Data: ____/____/____

4º BIMESTRE

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Hipótese Diagnóstica:

Pré-Silábico Silábico Sem Valor Sonoro Silábico com Valor Sonoro Silábico Alfabético Alfabético

Assinatura do Professor: _______________________________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ____________________________________________________ Data: ____/____/____

Considerações Finais:

_______________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

_________________________________ _______________________________

Professor Regente Responsável

_________________________________ _______________________________

Diretor Coordenador Pedagógico

__________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, ______de _______________ de _______

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO V

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA ­ 2025

Fase I

Nome da Instituição:_________________________________________________________

Aluno (a): _________________________________________________________ N°: _____

Professor(a):_______________________________________________________________

Turma:______

Em Processo Construído

ÁREAS DO CONHECIMENTO Bimestre Bimestre

I- AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITA 1° 2° 1° 2º

Compreende diferença entre sistema de escrita e outras formas gráficas de

representação.

Conhece o alfabeto de diferentes tipos de letras (cursiva, forma).

Domina convenções gráficas (orientações, alinhamento, segmentação).

Escreve ortograficamente as palavras.

Domina as relações entre grafemas (letras) e fonemas (som).

II- LEITURA

Compreende globalmente um texto lido pelo (a) professor (a) identificando o

assunto principal.

Identifica diferenças entre gêneros textuais para localizar informações.

Infere informações a partir do texto lido pelo (a) professor (a).

Formula hipóteses sobre o conteúdo de um texto.

Lê com maior ou menor fluência.

III- ESCRITA E PRODUÇÃO DE TEXTO

Escreve com autonomia, palavras familiares e memorizadas.

Escreve frases curtas.

Reconta (oralmente ou por escrito) narrativas lidas pelo (a) professor (a).

Produz textos curtos.

ESCRITA

ESCREVE SOMENTE PALAVRAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE

Não ortograficamente.

Ortograficamente.

Ainda não escreve.

HIPÓTESES DA ESCRITA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE

Pré-silábico.

Silábico.

Silábico-alfabético.

Alfabético.

Observação:

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LEITURA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE

Silabando.

Com fluência.

Ainda não lê.

LÊ FRASES 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE

Silabando.

Com fluência.

Ainda não lê.

Observação:

Em Processo Construído

Bimestre Bimestre

IV- MATEMÁTICA 1º 2º 1º 2º

O aluno tem ideia de quantidade.

O aluno sabe representar a quantidade de 0 ­ 20.

O aluno sabe representar a quantidade de 21 ­ 30.

O aluno sabe representar a quantidade de 31 ­ 50.

É capaz de comparar as quantidades de mais, menos e igual.

Utiliza seus conhecimentos prévios para lidar com situações matemáticas novas.

Identifica linhas retas.

Identifica linhas curvas.

Identifica linhas abertas.

Identifica linhas fechadas.

Identifica no relógio de números as horas exatas.

Utiliza a adição e subtração em diversas situações do cotidiano.

Resolve problemas que envolvem as ideias de adição (juntar e acrescentar) e

subtração (tirar e comparar).

Identifica unidades de tempo "dia e hora".

Estabelece relações entre metro e centímetro.

Explora situações que envolvem agrupamento e contagens.

Identifica número par e ímpar, maior que e menor que.

Identifica e utiliza cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro.

Reconhece a multiplicação como operação correspondente à adição.

Reconhece divisão exata de pequenas quantidades.

V- HISTÓRIA

Identifica a história de vida e seu grupo familiar.

Reconhece as mudanças que ocorrem na vida das pessoas ao longo do tempo.

Organiza informações em uma arvore genealógica.

Estabelece semelhanças e diferenças entre a história individual e coletiva.

Observa imagens e levanta hipóteses a partir dessa leitura.

Conhece e ordena os meses do nosso calendário.

Posiciona-se criticamente diante da exploração do trabalho infantil.

Entende-se a importância do trabalho.

Relaciona-se as profissões aos objetos de trabalho.

Desenvolve uma atitude de respeito pelos diferentes profissionais que atuam na

escola.

Identifica o próprio grupo de convívio e suas relações.

Nomeia as pessoas que fazem parte do grupo familiar.

Conhece alguns meios de comunicação.

Consegue se descrever.

Estabelece vínculos afetivos e de troca com adultos e crianças, fortalecendo sua

auto-estima.

VI- GEOGRAFIA

Compreende que o espaço geográfico é produzido e organizado pelo trabalho

realizado pelo humano.

Diferencia o passado do presente.

Percebe as diferenças do espaço.

Identifica a importância do dia e da noite.

Respeita as diversidades nas relações sociais.

Sabe observar as características do lugar onde vive.

Conhece as dependências habituais da escola e suas funções.

Reconhece a importância da escola na vida dos indivíduos.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Sabe e distingue os diferentes tipos de moradias.

Reconhece a importância dos serviços públicos executados nas ruas.

Compreende algumas regras de trânsito e valoriza o respeito a elas.

Reconhece a importância dos serviços públicos executados nas ruas.

Reconhece que objetos utilizados no dia a dia são obtidos da natureza e

transformados pelo trabalho humano.

Adota atitude de cooperação para a construção de um ambiente agradável para o

estudo e outras atividades do dia a dia.

VII- CIÊNCIAS

Distingue os seres vivos dos não vivos.

Compreende que os seres vivos apresentam um ciclo vital.

Identifica lugares onde o ar e a água estão presentes.

Nomeia as partes do corpo corretamente.

Sabe pesquisar rótulos de produtos de higiene.

Desenvolve e valoriza hábitos de cuidado com a própria saúde e bem-estar.

Sabe que tem que lavar os alimentos antes de comê-los.

Sabe preservar seu ambiente limpo.

Identificar os órgãos do sentido, seu cuidado e suas funções.

Reconhece que existem diferentes formas, tamanhos e tipos de vegetais e

animais.

Identifica as partes dos vegetais.

Conhece a importância da higiene bucal na preservação das cáries.

Aulas dadas: 1º___F___ 2º___F___ Frequência %: 1º___ 2º___

Total anual: Aulas dada:_______ Faltas:______ Frequência %:______

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________ Data:____/____/____

Assinatura do Responsável: ___________________________________Data: ____/____/____

2º BIMESTRE

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: ______________________________________Data:____/____/___

Assinatura do Responsável: ___________________________________ Data: ____/____/___

Considerações Finais:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_________________________________ _______________________________

Professor Regente Responsável

_________________________________ _______________________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, ______de _______________ de _______

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO VI

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR ­ 2025

Alunos com Deficiência e/ou Necessidades Específicas

(Parecer de Avaliação nº __/CME/2024)

Nome da Instituição:_____________________________________________________________

Aluno (a): _____________________________________________________________________

Etapa/Nível de Ensino:

( ) Educação Infantil ­ ( ) Berçário ( ) Maternal I ( ) Maternal II

( ) Pré I ( ) Pré II

( ) Ensino Fundamental ____ ano de escolaridade Turma:__________

Turno: ( ) Manhã ( ) Tarde

Situação-diagnosticada (laudo/declaração médica): Possui: ( _) SIM ( ) NÃO

Se sim, declare:

______________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

1) Socialização e interação social:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

2) Aprendizagem:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

3) Dificuldades avaliadas:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

4) Comportamento:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

5) Avanços alcançados:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: _________________________________________________________________

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Assinatura do Responsável: _____________________________________________ Data: ____/____/___

2º BIMESTRE Alcançou Em processo Ainda em

dificuldade

1- Socialização e interação social

2-Aprendizagem

3-Dificuldades Avaliadas

4-Comportamento

5-Avanços Alcançados

Assinatura do Professor: _________________________________________________________________

Assinatura do Responsável: _________________________________________ Data: ____/____/_______

3º BIMESTRE Alcançou Em processo Ainda em

dificuldade

1-Socialização e interação social

2-Aprendizagem

3-Dificuldades Avaliadas

4-Comportamento

5-Avanços Alcançados

Assinatura do Professor: _________________________________________________________________

Assinatura do Responsável: ____________________________________________ Data: ____/____/____

4º BIMESTRE Alcançou Em processo Ainda em

dificuldade

1-Socialização e interação social

2-Aprendizagem

3-Dificuldades Avaliadas

4-Comportamento

5-Avanços Alcançados

Assinatura do Professor: _________________________________________________________________

Assinatura do Responsável: ____________________________________________ Data: ____/____/____

Considerações Finais:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

________________________________ _______________________________

Professor Regente Responsável

________________________________ __________________________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________________

Inspetor Escolar

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aperibé, _______ de __________________ de________

ANEXO VII

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ­ EJA / 2025

Alunos com Deficiência e/ou Necessidades Específicas

(Parecer de Avaliação nº __/CME/2024)

Nome da Instituição:_____________________________________________________________

Aluno (a): _____________________________________________________________________

Fase:___________ Turma:____________ Turno:_____________

Situação-diagnosticada (laudo/declaração médica): Possui: ( ) SIM ( ) NÃO

Se sim, declare:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________ ____________

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

1º BIMESTRE

1) Socialização e interação social:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

2) Aprendizagem:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________ ______________

3) Dificuldades avaliadas:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

4) Comportamento:

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

5) Avanços alcançados:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

Assinatura do Professor: __________________________________________________________

Assinatura do Responsável: ____________________________________ Data: ____/____/____

2º BIMESTRE Alcançou Em processo Ainda em

dificuldade

1-Socialização e interação social

2-Aprendizagem

3-Dificuldades Avaliadas

4-Comportamento

5-Avanços Alcançados

Assinatura do Professor: _______________________________________________________

Assinatura do Responsável: _______________________________ Data: ____/____/_______

Considerações Finais:

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

________________________________ _______________________________

Professor Regente Responsável

________________________________ _______________________________

Diretor Orientador Pedagógico

__________________________________________

Inspetor Escolar

Aperibé, _______ de __________________ de ________.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO VIII

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO MEDIADOR

Alunos com Deficiência e/ou Necessidades Específicas

(Parecer de Avaliação nº __/CME/2024)

Aluno: __________________________________________________________________

NEE: ______________________________ Instituição: ____________________________

Professor Aluno com Deficiência: ______________________ Professor Regular: ____________________

Ano escolar: _________ Turno: _________ Semana ___/___ a ____/____/ 2025

Data Descrição das atividades e do desempenho do aluno

SEGUNDA

___/___

Data Descrição das atividades e do desempenho do aluno

TERÇA

___/___

Data Descrição das atividades e do desempenho do aluno

QUARTA

___/___

Data Descrição das atividades e do desempenho do aluno

QUINTA

___/___

Data Descrição das atividades e do desempenho do aluno

SEXTA

___/___

_______________________________________

Mediador

_______________________________________

Professor Aluno com Deficiência e/ou Necessidades Específicas

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO IX

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

PLANO DE ESTUDO PARA PROGRESSÃO PARCIAL ­ 2025

Nome da Instituição: ________________________________________________________________

Nível/Modalidade de Ensino: _________________________________________________________

Ano/Fase de Escolaridade / Ano/Fase da Progressão Parcial:________________________________

Disciplina: ________________________________________________________________________

Professor: ________________________________________________________________________

Aluno (a): _________________________________________________________________________

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS: _______________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

ESTRATÉGIAS/PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO:_________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA:________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Nº INSTRUMENTOS VALOR NOTA

TOTAL 10 pontos

Assinatura dos interessados:

Professor: _______________________________________________________________

Aluno (a): _______________________________________________________________

Responsável pelo aluno (a): _________________________________________________

Coordenador/Articulador Pedagógico: ___________________________________________

Secretário Escolar: ________________________________________________________

Diretor (a): _______________________________________________________________

Inspetor Escolar (a):________________________________________________________

Aperibé, ______ de ___________________________ de _________.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO X

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

Nome da Instituição: _________________________________________________________________

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, ____________________________________________________________________, tomei ciência de

ter ficado em progressão parcial na(s) disciplina(s):

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.

Aperibé, ______ de _______________________ de _______.

__________________________________________________________

Assinatura do Aluno (a)

_____________________________________________________

Assinatura do Responsável pelo Aluno(a)

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXO XI

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

ATA DE RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO PARCIAL ­ 2025

Nome da Instituição:_____________________________________________________________________

Aos ______________ dias do mês de _________________ de _________, concluiu-se o processo de Avaliação

do Desempenho Escolar dos Alunos em Progressão Parcial no ______________ do Ensino Fundamental II, turma

__________desta Instituição de Ensino, com os seguintes resultados:

N.º Nome do Aluno Áreas do Conhecimento

Educação Física Matemática Ciências História Resultado Final

*Avaliação da Aprendizagem de acordo com o Regimento Escolar e o Parecer Nº ___/CME/___, de

___________________. E para constar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pelo Secretário, Diretor e Inspetor

Escolar.

______________________ _______________________ ________________________

Secretário Diretor Inspetor Escolar

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro ANEXO XII

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

PLANO ESPECIAL DE ESTUDO ­ 2025

Instituição Educacional: ____________________________________________________

Aluno: __________________________________________________________________

Ano/Fase de Escolaridade:__________________________________________________

Turma: _________________________________________________________________

Professor: _______________________________________________________________

Disciplina: _______________________________________________________________

Habilidades e competências referentes ao:

( ) 1º Bimestre ( ) 2º Bimestre ( ) 3º Bimestre ( ) 4º Bimestre

I ­ Habilidades e competências: ___________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________ __

_____________________________________________________________________________________

II ­ Procedimentos/Estratégias:____________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

III ­ Formas de Avaliação:________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________ __________________

IV ­ Cronograma de desenvolvimento: _____________________________________________________

_________________________________________________________________________________ ___

____________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________ ___

Aperibé, ______ de _______________________ de _______.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

PARECER Nº 05/CME/2024

ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE

REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES

EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE

ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

HISTÓRICO:

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em

cumprimento à Lei Orgânica do Município de Aperibé, atualizada e publicada em

15/12/2020, Art. 232, inciso III, alínea a que estabelece anualmente Concurso de

Remoção aos Servidores lotados nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de

Ensino, estabelece as normas e critérios a serem atendidos.

CONSIDERANDO:

- a Lei Orgânica do Município de Aperibé, atualizada e publicada em 15/12/2020;

- o Concurso Público Municipal de 2022;

- o Parecer nº 04/CME/2022;

- o objetivo de dar transparência e legalidade ao processo de remoção dos servidores

lotados nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer os procedimentos a serem adotados para remoção dos servidores

lotados nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 2º - Os servidores serão removidos para as Instituições que apresentarem vagas

existentes.

Art. 3º - Serão obedecidos os seguintes critérios:

I ­ Tempo de concurso, de acordo com a classificação (Educação Infantil e Anos Iniciais

do Ensino Fundamental);

§1º Obedecer às datas dos Concursos de Aperibé: 1995, 2001, 2010, 2015 e 2022.

II ­ Professores com habilitação na área por concurso (Anos Finais do Ensino

Fundamental).

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/54

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Parágrafo Único: Os servidores cedidos por interesse da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura terão seus direitos garantidos de acordo com o Parecer nº

04/CME/2022.

Art. 4º ­ Este Parecer entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições contrárias.

CONCLUSÃO DO COLEGIADO

O presente Parecer foi aprovado pelos Conselheiros:

Eleny Bezerra da S. A. dos Santos

Lívia Delfino Faria

Emília Lacorte dos Santos

Renata Luzia Alves L. Mousse

Maurielen dos Santos Pereira

Renata Oliveira de M. Marques

Terezinha Campos Braga

Darllan Souza da Silva

Raquel Dias Mota

Márcia Mendes Rodrigues

Aperibé, 12 de dezembro de 2024.

16/12/2024 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/54