Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 12 - 11/12/2024 e Ano III
Publicações da edição 12
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
Descrição PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % (a-c)
(a) (b) (b/a) (c) (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 91.371.735,70 91.371.735,70 15.949.193,36 17,45 81.432.452,45 89,12 9.939.283,25
RECEITAS CORRENTES 89.566.735,70 89.566.735,70 15.949.193,36 17,80 80.761.752,45 90,16 8.804.983,25
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.688.200,00 3.688.200,00 641.998,21 17,40 4.008.451,67 108,68 -320.251,67
Impostos 3.189.200,00 3.189.200,00 613.088,78 19,22 3.610.741,30 113,21 -421.541,30
Taxas 471.000,00 471.000,00 28.909,43 6,13 397.710,37 84,43 73.289,63
Contribuição de Melhoria 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.812.000,00 3.812.000,00 1.176.194,55 30,85 5.782.426,69 151,69 -1.970.426,69
Contribuições Sociais 3.810.000,00 3.810.000,00 924.964,85 24,27 4.353.900,65 114,27 -543.900,65
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.000,00 2.000,00 251.229,70 12.561,48 1.428.526,04 71.426,30 -
Pública 1.426.526,04
RECEITA PATRIMONIAL 1.292.500,00 1.292.500,00 135.539,79 10,48 831.800,45 64,35 460.699,55
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 1.292.500,00 1.292.500,00 135.539,79 10,48 831.800,45 64,35 460.699,55
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.172.000,00 1.172.000,00 20.076,32 1,71 153.530,37 13,09 1.018.469,63
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.000,00 37.000,00 20.076,32 54,26 153.530,37 414,94 -116.530,37
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.000,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.911.535,70 78.911.535,70 13.639.960,50 17,28 69.232.481,16 87,73 9.679.054,54
Transferências da União e de suas Entidades 49.550.472,69 49.550.472,69 7.967.729,54 16,08 40.480.697,64 81,69 9.069.775,05
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 22.412.968,27 22.412.968,27 4.489.451,15 20,03 22.515.211,45 100,45 -102.243,18
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.948.094,74 6.948.094,74 1.182.779,81 17,02 6.236.572,07 89,75 711.522,67
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 690.500,00 690.500,00 335.423,99 48,57 753.062,11 109,06 -62.562,11
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 84.500,00 84.500,00 7.491,75 8,86 32.045,54 37,92 52.454,46
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6.000,00 6.000,00 215.132,28 3.585,53 386.687,04 6.444,78 -380.687,04
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 600.000,00 600.000,00 112.799,96 18,79 334.329,53 55,72 265.670,47
RECEITAS DE CAPITAL 1.805.000,00 1.805.000,00 0,00 0,00 670.700,00 37,15 1.134.300,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 320.700,00 58,30 229.300,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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11/12/2024 Ano I | Edição nº12 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
Descrição PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % (a-c)
(a) (b) (b/a) (c) (c/a)
Alienação de Bens Móveis 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 320.700,00 64,14 179.300,00
Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.255.000,00 1.255.000,00 0,00 0,00 350.000,00 27,88 905.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 655.000,00 655.000,00 0,00 0,00 350.000,00 53,43 305.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.035.000,00 3.035.000,00 480.382,20 15,82 1.590.387,68 52,40 1.444.612,32
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 94.406.735,70 94.406.735,70 16.429.575,56 17,40 83.022.840,13 87,94 11.383.895,57
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 94.406.735,70 94.406.735,70 16.429.575,56 17,40 83.022.840,13 87,94 11.383.895,57
DÉFICIT (VI) 2.780.046,43
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 94.406.735,70 94.406.735,70 16.429.575,56 17,40 85.802.886,56 90,88 8.603.849,14
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre %(c/a) (a-c)
(b) (c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.035.000,00 3.035.000,00 480.382,20 15,82 1.590.387,68 52,40 1.444.612,32
RECEITAS CORRENTES 3.035.000,00 3.035.000,00 480.382,20 15,82 1.590.387,68 52,40 1.444.612,32
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 3.035.000,00 3.035.000,00 480.382,20 15,82 1.590.387,68 52,40 1.444.612,32
Contribuições Sociais 3.035.000,00 3.035.000,00 480.382,20 15,82 1.590.387,68 52,40 1.444.612,32
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Município de Aperibé-RJ
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre %(c/a) (a-c)
(b) (c)
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
Dotação Inicial Dotação Atualizada DESPESAS EMPENHADAS Saldo DESPESAS LIQUIDADAS Saldo DESPESAS PAGAS
DESPESAS (d) (e) No Bimestre Até o Bimestre (g) = (e-f) No Bimestre Até o Bimestre (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE
(f) (h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 102.236.835,70 121.355.664,39 9.459.386,27 122.004.413,02 -648.748,63 18.517.926,28 84.203.334,03 37.152.330,36 83.534.318,96
DESPESAS CORRENTES 96.868.218,02 110.545.360,45 9.390.707,67 114.029.129,58 -3.483.769,13 17.309.519,03 80.516.454,18 30.028.906,27 80.493.079,22
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.587.453,55 46.627.293,99 6.609.581,82 53.368.403,72 -6.741.109,73 8.573.142,08 43.075.677,16 3.551.616,83 43.074.433,75
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.250.764,47 63.918.066,46 2.781.125,85 60.660.725,86 3.257.340,60 8.736.376,95 37.440.777,02 26.477.289,44 37.418.645,47
DESPESAS DE CAPITAL 5.368.617,68 10.810.303,94 68.678,60 7.975.283,44 2.835.020,50 1.208.407,25 3.686.879,85 7.123.424,09 3.041.239,74
INVESTIMENTOS 3.868.617,68 8.632.109,06 68.678,60 6.161.288,33 2.470.820,73 907.357,14 2.313.984,93 6.318.124,13 1.668.344,82
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.500.000,00 2.178.194,88 0,00 1.813.995,11 364.199,77 301.050,11 1.372.894,92 805.299,96 1.372.894,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 2.828.347,47 1.597.610,68
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 106.114.735,70 125.783.564,39 9.467.580,71 126.377.917,52 -594.353,13 18.998.182,41 85.802.886,56 39.980.677,83 85.131.929,64
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 106.114.735,70 125.783.564,39 9.467.580,71 126.377.917,52 -594.353,13 18.998.182,41 85.802.886,56 39.980.677,83 85.131.929,64
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 106.114.735,70 125.783.564,39 9.467.580,71 126.377.917,52 -594.353,13 18.998.182,41 85.802.886,56 39.980.677,83 85.131.929,64
RESERVA DO RPPS 1.524.000,00 911.785,98 0,00 0,00 911.785,98 0,00 0,00 911.785,98 0,00
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) No Bimestre Até o Bimestre (g) = (e-f) No Bimestre Até o Bimestre (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE
(f) (h) (j)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 2.828.347,47 1.597.610,68
DESPESAS CORRENTES 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 2.828.347,47 1.597.610,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 2.828.347,47 1.597.610,68
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 103.436.835,70 121.355.664,39 9.459.386,27 122.004.413,02 96,53 -648.748,63 18.517.926,28 84.203.334,03 98,13 37.152.330,36
LEGISLATIVA 2.966.437,21 2.966.437,21 403.115,77 2.603.308,55 2,05 363.128,66 459.448,47 2.479.557,39 2,88 486.879,82
Ação Legislativa 2.966.437,21 2.966.437,21 403.115,77 2.603.308,55 2,05 363.128,66 459.448,47 2.479.557,39 2,88 486.879,82
Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 25.861.319,92 26.791.388,79 1.218.617,33 26.434.782,05 20,91 356.606,74 4.192.230,94 20.596.777,62 24,00 6.194.611,17
Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 22.006.006,82 22.566.668,25 714.107,51 21.819.871,21 17,26 746.797,04 3.390.184,25 17.043.712,60 19,86 5.522.955,65
Administração Financeira 3.612.000,00 4.103.466,88 503.500,00 4.497.748,05 3,55 -394.281,17 781.555,97 3.521.778,63 4,10 581.688,25
Controle Interno 22.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 1.400,00
Normatização e Fiscalização 24.500,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 196.813,10 116.253,66 1.009,82 112.162,79 0,08 4.090,87 20.490,72 30.686,39 0,03 85.567,27
DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 101.557,75 427.781,30 4.088,28 419.564,87 0,33 8.216,43 52.269,94 68.565,76 0,07 359.215,54
Policiamento 101.557,75 427.781,30 4.088,28 419.564,87 0,33 8.216,43 52.269,94 68.565,76 0,07 359.215,54
Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.768.182,53 6.385.779,34 -184.164,47 4.636.749,89 3,66 1.749.029,45 630.160,33 2.785.083,29 3,24 3.600.696,05
Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 230.000,00 230.000,00 0,00 192.950,00 0,15 37.050,00 23.649,02 116.292,48 0,13 113.707,52
Assistência Comunitária 6.516.682,53 6.134.279,34 -184.164,47 4.436.425,97 3,51 1.697.853,37 603.031,31 2.661.990,81 3,10 3.472.288,53
Administração Geral 21.500,00 21.500,00 0,00 7.373,92 0,00 14.126,08 3.480,00 6.800,00 0,00 14.700,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.317.000,00 8.198.600,00 3.660.776,71 11.325.996,55 8,96 -3.127.396,55 1.569.396,58 7.536.992,04 8,78 661.607,96
Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência do Regime Estatutário 7.539.000,00 7.419.000,00 3.609.776,71 10.524.896,55 8,32 -3.105.896,55 1.440.779,18 6.924.852,72 8,07 494.147,28
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 778.000,00 779.600,00 51.000,00 801.100,00 0,63 -21.500,00 128.617,40 612.139,32 0,71 167.460,68
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 27.898.405,62 40.833.640,33 1.220.932,71 38.603.333,75 30,54 2.230.306,58 5.518.291,40 25.252.569,12 29,43 15.581.071,21
Atenção Básica 27.743.959,57 39.482.086,64 694.876,71 37.255.454,06 29,47 2.226.632,58 4.992.235,40 24.726.513,12 28,81 14.755.573,52
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 154.446,05 1.351.553,69 526.056,00 1.347.879,69 1,06 3.674,00 526.056,00 526.056,00 0,61 825.497,69
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 18.513.703,70 21.549.184,27 2.029.590,68 22.767.425,88 18,01 -1.218.241,61 3.800.141,15 16.415.459,39 19,13 5.133.724,88
Ensino Fundamental 17.221.495,70 19.958.678,99 2.029.590,68 21.383.009,88 16,91 -1.424.330,89 3.570.813,15 16.057.387,39 18,71 3.901.291,60
Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ensino Superior 702.208,00 1.394.416,00 0,00 1.384.416,00 1,09 10.000,00 229.328,00 358.072,00 0,41 1.036.344,00
Educação Infantil 590.000,00 196.089,28 0,00 0,00 0,00 196.089,28 0,00 0,00 0,00 196.089,28
Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CULTURA 2.289.554,92 2.045.601,51 7.425,00 1.914.124,59 1,51 131.476,92 63.107,96 1.162.690,39 1,35 882.911,12
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Difusão Cultural 1.161.354,92 1.846.966,27 7.425,00 1.762.699,35 1,39 84.266,92 54.031,00 1.095.463,43 1,27 751.502,84
Administração Geral 1.128.200,00 198.635,24 0,00 151.425,24 0,11 47.210,00 9.076,96 67.226,96 0,07 131.408,28
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANISMO 4.301.319,31 4.033.057,14 786.549,12 5.555.453,50 4,39 -1.522.396,36 1.065.986,41 2.763.646,27 3,22 1.269.410,87
Infra-Estrutura Urbana 1.246.657,78 693.962,39 0,00 988.630,24 0,78 -294.667,85 105.249,00 378.788,34 0,44 315.174,05
Serviços Urbanos 3.054.661,53 3.339.094,75 786.549,12 4.566.823,26 3,61 -1.227.728,51 960.737,41 2.384.857,93 2,77 954.236,82
Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 141.186,01 41.186,01 0,00 0,00 0,00 41.186,01 0,00 0,00 0,00 41.186,01
Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 141.186,01 41.186,01 0,00 0,00 0,00 41.186,01 0,00 0,00 0,00 41.186,01
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DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 3.646.193,30 5.782.441,39 49.773,19 5.517.081,10 4,36 265.360,29 815.485,70 3.799.588,00 4,42 1.982.853,39
Preservação e Conservação Ambiental 3.646.193,30 5.782.441,39 49.773,19 5.517.081,10 4,36 265.360,29 815.485,70 3.799.588,00 4,42 1.982.853,39
Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 630.687,32 632.515,45 102.562,20 781.190,53 0,61 -148.675,08 118.617,66 446.027,48 0,51 186.487,97
Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Extensão Rural 630.687,32 632.515,45 102.562,20 781.190,53 0,61 -148.675,08 118.617,66 446.027,48 0,51 186.487,97
Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDÚSTRIA 125.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
Promoção Industrial 95.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Demais Subfunções 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Promoção Comercial 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 1.164.427,03 1.092.981,57 160.119,75 1.281.036,89 1,01 -188.055,32 207.373,84 837.351,38 0,97 255.630,19
Transporte Áereo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Rodoviário 1.164.427,03 1.092.981,57 160.119,75 1.281.036,89 1,01 -188.055,32 207.373,84 837.351,38 0,97 255.630,19
Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 701.861,08 460.070,08 0,00 164.364,87 0,13 295.705,21 25.415,90 59.025,90 0,06 401.044,18
Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto Comunitário 38.980,00 53.350,00 0,00 6.400,00 0,00 46.950,00 0,00 0,00 0,00 53.350,00
Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 662.881,08 406.720,08 0,00 157.964,87 0,12 248.755,21 25.415,90 59.025,90 0,06 347.694,18
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 3,46 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 1,86 2.828.347,47
TOTAL (III) = (I + II) 107.314.735,70 125.783.564,39 9.467.580,71 126.377.917,52 100,00 -594.353,13 18.998.182,41 85.802.886,56 100,00 39.980.677,83
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RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 3.877.900,00 4.427.900,00 8.194,44 4.373.504,50 3,46 54.395,50 480.256,13 1.599.552,53 1,86 2.828.347,47
LEGISLATIVA 45.000,00 45.000,00 8.194,44 40.004,50 0,03 4.995,50 8.194,44 40.004,50 0,04 4.995,50
Ação Legislativa 45.000,00 45.000,00 8.194,44 40.004,50 0,03 4.995,50 8.194,44 40.004,50 0,04 4.995,50
Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.000,00 134.000,00 0,00 134.000,00 0,10 0,00 11.484,50 47.617,80 0,05 86.382,20
Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Comunitária 88.000,00 134.000,00 0,00 134.000,00 0,10 0,00 11.484,50 47.617,80 0,05 86.382,20
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.215.000,00 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 0,96 0,00 224.025,93 550.484,60 0,64 664.515,40
Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência do Regime Estatutário 1.215.000,00 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 0,96 0,00 224.025,93 550.484,60 0,64 664.515,40
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 1.099.900,00 1.504.500,00 0,00 1.504.500,00 1,19 0,00 194.405,53 496.373,85 0,57 1.008.126,15
Atenção Básica 1.099.900,00 1.504.500,00 0,00 1.504.500,00 1,19 0,00 194.405,53 496.373,85 0,57 1.008.126,15
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 1.430.000,00 1.529.400,00 0,00 1.480.000,00 1,17 49.400,00 42.145,73 465.071,78 0,54 1.064.328,22
Ensino Fundamental 1.180.000,00 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 1,17 0,00 42.145,73 465.071,78 0,54 1.014.928,22
Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil 250.000,00 49.400,00 0,00 0,00 0,00 49.400,00 0,00 0,00 0,00 49.400,00
Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
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PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDÚSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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Município de Aperibé-RJ
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Continuação
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (a) No Bimestre Até o Bimestre (b/III b) (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d/III d) (e) = (a-d)
(b) (d)
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Áereo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
ESPECIFICAÇÃO 11/2023 12/2023 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA
MESES) 2024
RECEITAS CORRENTES 8.697.479,70 11.761.903,56 8.490.628,01 9.397.941,20 7.625.998,41 8.190.619,72 11.519.277,16 6.543.141,68 10.143.526,09 10.014.738,01 9.109.989,55 8.713.807,65 110.209.050,74 99.817.735,70
(I)
Impostos, Taxas e
Contribuições de 312.425,76 542.656,45 180.596,91 370.238,07 397.639,13 501.848,62 678.075,76 353.821,28 395.486,83 488.746,86 307.792,92 334.205,29 4.863.533,88 3.688.200,00
Melhoria
IPTU 12.748,51 5.523,83 7.572,05 27.245,66 26.217,19 70.481,29 297.527,09 30.059,69 20.777,47 11.908,94 18.079,59 17.688,74 545.830,05 631.500,00
ISS 161.488,94 156.690,60 89.971,62 158.412,83 205.671,73 138.078,04 154.639,05 178.303,70 156.618,86 160.788,21 144.076,58 176.253,41 1.880.993,57 1.150.000,00
ITBI 10.374,66 23.221,80 42.645,69 3.100,00 3.100,00 47.671,80 16.033,46 0,00 4.335,70 44.448,82 2.984,74 15.271,51 213.188,18 357.700,00
IRRF 117.278,92 353.846,24 29.792,24 156.148,41 108.512,82 120.517,70 126.047,32 124.763,45 184.529,27 251.732,42 124.283,20 114.451,01 1.811.903,00 1.015.000,00
Outros Impostos,
Taxas e 10.534,73 3.373,98 10.615,31 25.331,17 54.137,39 125.099,79 83.828,84 20.694,44 29.225,53 19.868,47 18.368,81 10.540,62 411.619,08 534.000,00
Contribuições de
Melhoria
Contribuições 543.545,42 554.348,17 572.296,71 496.899,12 590.516,14 616.138,45 864.793,26 638.646,70 1.080.689,58 856.257,66 802.880,11 853.696,64 8.470.707,96 6.847.000,00
Receita Patrimonial 100.312,17 94.042,47 124.574,35 92.188,09 90.331,81 79.843,53 72.243,46 66.978,08 91.222,44 78.878,90 73.885,65 61.654,14 1.026.155,09 1.292.500,00
Rendimentos de 100.312,17 94.042,47 124.574,35 92.188,09 90.331,81 79.843,53 72.243,46 66.978,08 91.222,44 78.878,90 73.885,65 61.654,14 1.026.155,09 1.292.500,00
Aplicação Financeira
Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimoniais
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 7.935,25 7.444,86 11.454,12 6.766,90 14.394,86 25.811,96 37.704,90 15.172,08 13.772,65 8.376,58 11.904,91 8.171,41 168.910,48 1.172.000,00
Transferências 7.713.400,33 10.548.734,97 7.583.289,49 8.412.367,92 6.505.503,51 6.884.545,09 9.802.886,65 5.379.918,45 8.476.151,10 8.551.164,16 7.753.035,77 7.281.146,37 94.892.143,81 86.127.535,70
Correntes
Cota-Parte do FPM 1.458.425,47 2.316.082,00 1.599.864,57 2.175.417,42 1.356.253,44 1.422.511,54 1.654.910,82 1.777.098,30 1.190.511,58 2.241.499,47 1.568.677,48 1.312.174,23 20.073.426,32 16.700.000,00
Cota-Parte do ICMS 1.627.997,35 2.622.610,53 2.099.529,28 1.807.482,93 1.815.590,01 2.009.837,21 1.957.289,80 1.785.461,54 2.150.327,73 1.939.753,08 1.864.629,18 2.305.989,64 23.986.498,28 19.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 41.306,21 40.742,91 383.919,87 330.007,24 192.582,60 183.431,29 67.992,30 45.103,60 56.361,19 42.211,73 48.904,40 45.783,30 1.478.346,64 1.100.000,00
Cota-Parte do ITR 334,72 147,48 120,67 31,80 88,92 51,14 72,48 108,45 56,05 93,56 1.017,02 1.702,77 3.825,06 15.000,00
Transferências da LC 44.979,04 58.534,04 49.754,28 47.899,77 51.276,60 70.177,20 52.514,63 66.524,38 71.378,66 95.383,60 66.667,12 93.357,95 768.447,27 30.000,00
61/1989
Transferências do 567.268,28 790.983,95 769.024,90 713.657,54 633.793,17 727.688,82 641.034,92 606.399,92 693.718,42 644.713,79 589.222,85 715.932,60 8.093.439,16 7.248.094,74
FUNDEB
Outras Transferências 3.973.089,26 4.719.634,06 2.681.075,92 3.337.871,22 2.455.918,77 2.470.847,89 5.429.071,70 1.099.222,26 4.313.797,47 3.587.508,93 3.613.917,72 2.806.205,88 40.488.161,08 42.034.440,96
Correntes
Outras Receitas 19.860,77 14.676,64 18.416,43 19.481,10 27.612,96 82.432,07 63.573,13 88.605,09 86.203,49 31.313,85 160.490,19 174.933,80 787.599,52 690.500,00
Correntes
DEDUÇÕES (II) 1.047.931,88 1.290.569,94 1.242.589,57 1.226.288,75 1.128.873,69 1.199.577,42 1.462.500,76 1.224.065,27 1.484.923,59 1.599.500,88 1.328.526,66 1.485.001,86 15.720.350,27 14.266.000,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Continuação
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
ESPECIFICAÇÃO 11/2023 12/2023 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA
MESES) 2024
Contrib. do Servidor
para o Plano de 411.746,04 421.516,15 414.374,56 352.543,07 444.029,80 462.375,78 715.016,51 489.206,05 936.516,25 724.879,26 674.633,16 730.713,89 6.777.550,52 6.845.000,00
Previdência
Compensação Financ.
entre Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Previdência
Rendimentos de
Aplicações de 1.577,31 3.716,61 1.577,31 1.577,87 1.685,61 0,00 928,28 0,00 9.470,48 10.833,39 11.473,41 2.486,42 45.326,69 5.000,00
Recursos
Previdenciários
Dedução de Receita
para Formação do 634.608,53 865.337,18 826.637,70 872.167,81 683.158,28 737.201,64 746.555,97 734.859,22 538.936,86 863.788,23 642.420,09 751.801,55 8.897.473,06 7.216.000,00
FUNDEB
RECEITA CORRENTE 7.649.547,82 10.471.333,62 7.248.038,44 8.171.652,45 6.497.124,72 6.991.042,30 10.056.776,40 5.319.076,41 8.658.602,50 8.415.237,13 7.781.462,89 7.228.805,79 94.488.700,47 85.551.735,70
LÍQUIDA (III) = (I - II)
( - ) Transferências
obrigatórias da União
relativas às emendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
individuais (art. 166-A,
§ 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO 7.649.547,82 10.471.333,62 7.248.038,44 8.171.652,45 6.497.124,72 6.991.042,30 10.056.776,40 5.319.076,41 8.658.602,50 8.415.237,13 7.781.462,89 7.228.805,79 94.488.700,47 85.551.735,70
DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)
( - ) Transferências
obrigatórias da União
relativas às emendas de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
( - ) Transferências da
União relativas a
remuneração dos
agentes comunitários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
de saúde e de combate
às endemias (CF, art.
198, §11)(VII)
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS 7.649.547,82 10.471.333,62 7.248.038,44 8.171.652,45 6.497.124,72 6.991.042,30 10.056.776,40 5.319.076,41 8.658.602,50 8.415.237,13 7.781.462,89 7.228.805,79 94.488.700,47 85.551.735,70
LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (IX) = (V
- VI - VII - VIII)
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00
SALDO TOTAL EM SALDO FINAL
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 31 DE DEZEMBRO DO Até o Bimestre
EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
ANTERIOR CORRENTE
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
ANTERIOR CORRENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
ANTERIOR CORRENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre % (b/a) x 100
(b)
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 3.154.200,00 3.154.200,00 3.757.195,03 119,11
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 631.500,00 631.500,00 357.629,52 56,63
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 357.700,00 357.700,00 179.591,71 50,20
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.150.000,00 1.150.000,00 1.731.401,65 150,55
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 1.015.000,00 1.015.000,00 1.488.572,15 146,65
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 34.590.482,65 34.590.482,65 41.185.609,04 119,06
Cota-Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00 17.204.610,89 114,69
Cota-Parte ITR 12.124,44 12.124,44 22.960,54 189,37
Cota-Parte IPVA 1.140.322,00 1.140.322,00 1.449.979,09 127,15
Cota-Parte ICMS 18.313.054,36 18.313.054,36 21.766.430,77 118,85
Cota-Parte IPI-Exportação 124.981,85 124.981,85 741.627,75 593,38
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 37.744.682,65 37.744.682,65 44.942.804,07 119,07
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL (c) Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100
(d) (e) (f)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 12.235.941,28 12.489.299,79 12.488.425,28 99,99 9.811.285,18 78,55 9.810.760,29 78,55
Despesas Correntes 11.234.176,28 12.489.299,79 12.488.425,28 99,99 9.811.285,18 78,55 9.810.760,29 78,55
Despesas de Capital 1.001.765,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL (c) Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100
(d) (e) (f)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 12.235.941,28 12.489.299,79 12.488.425,28 99,99 9.811.285,18 78,55 9.810.760,29 78,55
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS
DO LIMITE MÍNIMO PARA EMPENHADAS LIQUIDADAS (f)
APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 12.488.425,28 9.811.285,18 9.810.760,29
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 12.488.425,28 9.811.285,18 9.810.760,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.741.420,61
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 6.741.420,61
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 5.747.004,67 3.069.864,57 3.069.339,68
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,78 21,83 21,82
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final
ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio Referência (não
atual) Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)
(h) (i) (j) (k) (l) = (h - j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final
ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio Referência (não
atual) Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)
(h) (i) (j) (k) (l) = (h - j))
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Valor Total RPNP Valor Diferença entre o valor
Valor Mínimo para aplicado em aplicado inscrito em Inscritos inscrito em Total de Total de RP aplicado além do limite
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS ASPS no além do RP no Indevidamente RP RP pagos Total de RP a pagar cancelados ou e o total de RP
(m) exercício limite exercício no Exercício considerado (s) (t) prescritos cancelados
(n) mínimo (p) sem Disponibilidade no Limite (u) (v) = ((o + q) - u))
(o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Financeira q = (XIIId) (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA (w) Empenhadas Liquidadas Pagas (aa) = (w - y)
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (x) (y) (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a
serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
final do demonstrativo do exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em
exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
(a)
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.957.468,27 3.957.468,27 5.829.177,90 147,29
Proveniente da União 3.500.000,00 3.500.000,00 4.080.442,04 116,58
Proveniente dos Estados 457.468,27 457.468,27 1.748.735,86 382,26
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 1.500,00 1.500,00 69.793,51 4.652,90
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.958.968,27 3.958.968,27 5.898.971,41 149,00
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o % (d/c) x Até o % (e/c) x Até o % (f/c) x
INICIAL (c) bimestre 100 bimestre 100 bimestre 100
(d) (e) (f)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 17.764.129,34 28.613.401,17 27.619.408,47 96,52 25.748.942,97 89,98 25.102.777,97 87,73
Despesas Correntes 15.917.364,34 22.012.467,70 21.919.716,44 99,57 23.636.645,17 107,37 23.636.120,28 107,37
Despesas de Capital 1.846.765,00 6.600.933,47 5.699.692,03 86,34 2.112.297,80 31,99 1.466.657,69 22,21
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o % (d/c) x Até o % (e/c) x Até o % (f/c) x
INICIAL (c) bimestre 100 bimestre 100 bimestre 100
(d) (e) (f)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + 17.764.129,34 28.613.401,17 27.619.408,47 96,52 25.748.942,97 89,98 25.102.777,97 87,73
XXXVIII)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE INICIAL (c) Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100
(d) (e) (f)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 30.000.070,62 41.102.700,96 40.107.833,75 97,57 35.560.228,15 86,51 34.913.538,26 84,94
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 30.000.070,62 41.102.700,96 40.107.833,75 97,57 35.560.228,15 86,51 34.913.538,26 84,94
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Atos Oficiais • Outros atos
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) Até o Bimestre
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.154.200,00 3.757.195,04
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 631.500,00 357.629,52
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 357.700,00 179.591,72
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 1.150.000,00 1.731.401,65
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.015.000,00 1.488.572,15
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 35.632.305,61 41.959.559,93
2.1- Cota-Parte FPM 16.041.822,96 17.978.561,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.000.000,00 17.204.610,89
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.041.822,96 773.950,89
2.2- Cota-Parte ICMS 18.313.054,36 21.766.430,77
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 124.981,85 741.627,75
2.4- Cota-Parte ITR 12.124,44 22.960,54
2.5- Cota-Parte IPVA 1.140.322,00 1.449.979,09
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.786.505,61 45.716.754,97
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 6.918.096,53 8.165.679,57
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.778.529,87 3.192.066,93
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) Até o Bimestre
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 7.298.094,74 7.488.246,04
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.998.094,74 6.928.443,36
6.1.1- Principal 6.948.094,74 6.903.379,72
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 50.000,00 25.063,64
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) Até o Bimestre
(b)
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 300.000,00 461.267,82
6.3.1- Principal 300.000,00 461.267,82
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 98.534,86
6.4.1- Principal 0,00 98.534,86
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4) 29.998,21 -1.262.299,85
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 7.488.246,04
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 8.559.070,80 8.558.067,80 7.177.980,30 7.177.980,30
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.559.070,80 8.558.067,80 7.177.980,30 7.177.980,30
10.1.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 8.559.070,80 8.558.067,80 7.177.980,30 7.177.980,30
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A RESTOS A PAGAR EM VALOR SUPERIOR AO
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR (SEM DISPONIBILIDADE DE TOTAL DAS RECEITAS
(d) (e) (f) (g) CAIXA) RECEBIDAS NO
(h) EXERCÍCIO
(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 8.558.067,80 7.177.980,30 7.177.980,30 1.380.088,40 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.558.067,80 7.177.980,30 7.177.980,30 1.380.088,40 0,00 249.536,94
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.920.000,00 6.699.429,74 6.699.429,74 1.220.570,26 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (j) (k) APÓS DEDUÇÕES (m)
(l)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.172.797,82 6.699.429,74 6.699.429,74 90,65
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 69.190,17 0,00 0,00 0,00
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VALOR NÃO APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO % NÃO APLICADO
(n) (o) (p) PERMITIDO (r)
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 748.824,60 310.265,74 310.265,74 0,00 4,14
VALOR DE SUPERÁVIT
VALOR TOTAL DE PERMITIDO NO
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS SUPERÁVIT NÃO EXERCÍCIO
PERMITIDO NO NO APLICADO ATÉ O O APLICADO ANTERIOR NÃO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR PRIMEIRO PRIMEIRO ATÉ O FINAL DO APLICADO
ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE EXERCÍCIO ATÉ O PRIMEIRO
(s) (u) (v) (w) QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL
(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 1.524.000,00 911.785,98 0,00 0,00 911.785,98 911.785,98
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.524.000,00 911.785,98 0,00 0,00 911.785,98 911.785,98
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 7.504.788,93 6.939.696,91 4.830.067,88 4.830.067,88
20.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
20.2- Ensino Fundamental 7.504.788,93 6.939.696,91 4.830.067,88 4.830.067,88
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 16.063.859,73 15.497.764,71 12.008.048,18 12.008.048,18
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 16.063.859,73 15.497.764,71 12.008.048,18 12.008.048,18
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 4.830.067,88
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 8.165.679,57
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 911.785,98
26- (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 12.083.961,47
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 11.357.746,50 12.083.961,47 26,43
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
(ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) Até o Bimestre
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.607.832,79 4.913.485,01
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.607.832,79 893.947,78
31.1.1- Salário-Educação 1.067.648,00 602.390,25
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) Até o Bimestre
(b)
31.1.3- PNAE 469.996,55 191.978,00
31.1.4 - PNATE 20.188,24 17.642,73
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 50.000,00 81.936,80
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.000.000,00 93.742,02
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 4.000.000,00 3.925.795,21
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 9.336.254,37 8.597.661,81 4.474.162,66 4.475.162,66
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 9.336.254,37 8.597.661,81 4.474.162,66 4.475.162,66
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 25.846.488,26 24.247.425,88 17.880.531,17 16.880.531,27
33.1- Despesas Correntes 25.300.114,10 24.095.426,52 17.753.210,84 16.753.210,94
33.1.1- Pessoal Ativo 15.175.082,53 14.610.000,00 12.211.603,97 11.211.603,97
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 10.125.031,57 9.485.426,52 5.541.606,87 5.541.606,97
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
33.2- Despesas de Capital 546.374,16 151.999,36 127.320,33 127.320,33
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 546.374,16 151.999,36 127.320,33 127.320,33
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 0,00 0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 0,00
INDICADORES AJUSTADOS
MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
5.172.797,82 6.699.429,74 90,65
APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) TOTAL DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O FUNDEB TOTAL DE DESPESAS PARA FINS DE LIMITE % APLICADO
4.830.067,88 8.165.679,57 12.995.747,45 28,42
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) (a) Até o Bimestre
(b)
RECEITAS CORRENTES (I) 7.250.000,00 5.984.321,10
Receita de Contribuições dos Segurados 3.810.000,00 4.353.900,65
Ativo 3.780.000,00 4.353.900,65
Inativo 15.000,00 0,00
Pensionista 15.000,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 3.035.000,00 1.590.387,68
Ativo 3.035.000,00 1.590.387,68
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 5.000,00 40.032,77
Receitas Imobiliárias 5.000,00 40.032,77
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 400.000,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 200.000,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 200.000,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 7.050.000,00 5.984.321,10
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Continuação
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
Benefícios 8.761.000,00 8.453.801,54 6.122.780,71 6.121.537,30
Aposentadorias 7.051.000,00 7.041.528,66 5.105.799,62 5.104.556,21
Pensões por Morte 1.710.000,00 1.412.272,88 1.016.981,09 1.016.981,09
Outras Despesas Previdenciárias 510.000,00 459.369,98 297.099,40 297.099,40
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 510.000,00 459.369,98 297.099,40 297.099,40
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 9.271.000,00 8.913.171,52 6.419.880,11 6.418.636,70
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV V)2 -2.221.000,00 -2.928.850,42 -435.559,01 -434.315,60
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) (a) Até o Bimestre
(b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (a) Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII XV) 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (a) Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Atos Oficiais • Outros atos
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Saldo Inscritos Saldo Saldo Total
PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de dezembro Pagos Cancelados e = ( a + b) - ( c + d Em Exercícios Em 31 de dezembro Liquidados Pagos Cancelados k = ( f + g ) - ( i + L = ( e + k )
Anteriores de (c) (d) ) Anteriores de (h) (i) (j) j )
(a) (b) (f) (g)
RESTOS A PAGAR
(EXCETO INTRA- 0,00 1.169.092,52 290.739,88 0,00 878.352,64 0,00 13.969.948,05 7.463.825,47 7.423.803,59 1.569.224,28 4.976.920,18 5.855.272,82
ORÇAMENTÁRIOS)
(I)
PODER EXECUTIVO 0,00 1.166.370,84 290.739,88 0,00 875.630,96 0,00 13.969.930,47 7.463.825,47 7.423.803,59 1.569.224,28 4.976.902,60 5.852.533,56
PODER LEGISLATIVO 0,00 2.721,68 0,00 0,00 2.721,68 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 17,58 2.739,26
Câmara Municipal 0,00 2.721,68 0,00 0,00 2.721,68 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 17,58 2.739,26
RESTOS A PAGAR
(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) 0,00 2.721,68 2.721,68 0,00 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 0,00 17,58 17,58
(II)
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.171.814,20 293.461,56 0,00 878.352,64 17,58 13.969.948,05 7.463.825,47 7.423.803,59 1.569.224,28 4.976.937,76 5.855.290,40
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO Inscritos Pagos Cancelados Saldo Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total
Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de (c) (d) e = ( a + b) - ( c + d ) Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de (h) (i) (j) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
(a) (b) (f) (g)
RESTOS A PAGAR
(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) 0,00 2.721,68 2.721,68 0,00 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 0,00 17,58 17,58
(II)
PODER EXECUTIVO 0,00 2.721,68 2.721,68 0,00 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 0,00 17,58 17,58
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
SIGFIS - Versão 2024 10 dezembro 2024 16:05:01
11/12/2024 Ano I | Edição nº12 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/ 2024
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 92.018.980,35 89.702.308,33
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.688.200,00 4.008.451,67
IPTU 631.500,00 527.557,71
ISS 1.150.000,00 1.562.814,03
ITBI 357.700,00 179.591,72
IRRF 1.015.000,00 1.340.777,84
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 534.000,00 397.710,37
Contribuições 2.000,00 1.428.526,04
Receita Patrimonial 1.287.500,00 791.767,68
Aplicações Financeiras (II) 1.287.500,00 791.767,68
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 85.578.780,35 82.566.970,46
Cota-Parte do FPM 16.287.999,51 18.811.483,55
Cota-Parte do ICMS 18.706.031,15 22.800.774,57
Cota-Parte do IPVA 1.151.570,79 1.660.179,54
Cota-Parte do ITR 12.327,93 3.330,25
Transferências da LC 61/1989 138.315,27 760.577,86
Transferências do FUNDEB 7.248.094,74 6.735.186,93
Outras Transferências Correntes 42.034.440,96 31.795.437,76
Demais Receitas Correntes 1.462.500,00 906.592,48
Outras Receitas Financeiras (III) 25.000,00 329.229,94
Receitas Correntes Restantes 1.437.500,00 577.362,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 90.706.480,35 88.581.310,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 7.245.000,00 5.944.288,33
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 5.000,00 40.032,77
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.655.000,00 670.700,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Continuação
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/ 2024
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 550.000,00 320.700,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 550.000,00 320.700,00
Transferências de Capital 1.105.000,00 350.000,00
Convênios 550.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 555.000,00 350.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.655.000,00 670.700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 99.606.480,35 95.196.299,04
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 92.361.480,35 89.252.010,71
CHEFE DO PODER EXECUTIVO : Ronald de Cassio Daibes Moreira
SIGFIS - Versão 2024 10 dezembro 2024 16:05:00
Continua ( 2 / 5 )
11/12/2024 Ano I | Edição nº12 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/57
Município de Aperibé-RJ
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Continuação
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00
Até o Bimestre/2024
DOTAÇÃO DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS PAGAS PROCESSADOS PROCESSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS (a) PAGOS LIQUIDADOS PAGOS
(b) (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 111.771.698,42 109.381.780,63 75.597.088,70 75.573.015,30 185.351,89 6.633.374,96 6.593.367,48
Pessoal e Encargos Sociais 50.152.000,31 49.288.106,68 38.552.448,98 38.550.507,13 2.721,68 88.880,43 88.880,43
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 61.619.698,11 60.093.673,95 37.044.639,72 37.022.508,17 182.630,21 6.544.494,53 6.504.487,05
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 111.771.698,42 109.381.780,63 75.597.088,70 75.573.015,30 185.351,89 6.633.374,96 6.593.367,48
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 9.496.000,00 9.020.853,45 6.518.918,01 6.517.674,60 0,00 51.998,94 51.998,94
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.401.799,40 7.971.240,34 3.682.836,75 3.037.196,64 108.109,67 778.451,57 778.437,17
Investimentos 7.587.751,45 6.157.245,23 2.309.941,83 1.664.301,72 108.109,67 778.451,57 778.437,17
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.814.047,95 1.813.995,11 1.372.894,92 1.372.894,92 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + 7.587.751,45 6.157.245,23 2.309.941,83 1.664.301,72 108.109,67 778.451,57 778.437,17
XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 128.875.449,87 124.559.879,31 84.425.948,54 83.754.991,62 293.461,56 7.463.825,47 7.423.803,59
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 119.359.449,87 115.539.025,86 77.907.030,53 77.237.317,02 293.461,56 7.411.826,53 7.371.804,65
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 3.724.042,27
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 4.349.427,48
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 791.767,68
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 5.141.195,16
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/ Até o
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) 12.898.332,91 3.327.157,12
Disponibilidade de Caixa 12.898.332,91 3.327.157,12
Disponibilidade de Caixa Bruta 15.464.055,01 7.912.063,12
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 594.930,84 915.652,84
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.970.791,26 3.669.253,16
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -12.898.332,91 -3.327.157,12
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -9.571.175,79
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 320.722,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] -9.250.453,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -10.042.221,47
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.580.601,23
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 15.580.601,23
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.781.785,98
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Atos Oficiais • Outros atos
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Até o Bimestre
Previsão Inicial 100.923.980,35
Previsão Atualizada 100.923.980,35
Receitas Realizadas 96.357.329,43
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 14.580.601,23
DESPESAS Até o Bimestre
Dotação Inicial 105.999.735,70
Dotação Atualizada 130.689.497,82
Despesas Empenhadas 126.377.917,52
Despesas Liquidadas 85.802.886,56
Despesas Pagas 85.131.929,64
Superávit Orçamentário 10.554.442,87
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 126.377.917,52
Despesas Liquidadas 85.802.886,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 94.488.700,47
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 94.488.700,47
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 94.488.700,47
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre
MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 5.984.321,10
Despesas Previdenciárias Empenhadas 8.913.171,52
Despesas Previdenciárias Liquidadas 6.419.880,11
Despesas Previdenciárias Pagas -6.418.636,70
Resultado Previdenciário -435.559,01
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PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre
MILITARES
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
Meta Fixada no Resultado Apurado
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre % em Relação à Meta
Fiscais da LDO (b) (b/a)
(a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 5.183.038,53 4.349.427,48 0,84
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -4.519.975,50 -9.565.175,79 2,11
RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar
Até o Bimestre Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.169.092,52 0,00 293.461,56 875.630,96
Poder Executivo 1.169.092,52 0,00 293.461,56 875.630,96
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 13.969.947,82 1.569.224,28 7.423.803,59 4.976.919,95
Poder Executivo 13.969.947,82 1.569.224,28 7.423.803,59 4.976.919,95
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
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PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00
RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar
Até o Bimestre Até o Bimestre
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.139.040,34 1.569.224,28 7.717.265,15 5.852.550,91
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na 12.083.961,47 25,00 26,43
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração 6.699.429,74 70,00 90,65
dos Profissionais da Educação Básica
Percentual de 50% da Complementação da União ao 0,00 50,00 0,00
FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
Mínimo de 15% da Complementação da União ao 0,00 15,00 0,00
FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Militares
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
RECURSOS
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE Valor Apurado Limite Constitucional Anual
SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.810.760,29 15,00 21,82
executadas com recursos de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
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PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL nº 005/2024
Atos Oficiais • Outros atos
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social-PNAS, a Lei nº 8.742 de 1993 -Lei Orgânica da Assistência Social e a resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE, tornar pública as respostas/conclusão quanto às solicitações.
|
CARGO |
INSCRIÇÃO |
SOLICITAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
CONCLUSÃO |
|
OFICINEIRO DE ARTES MARCIAIS |
01 |
Reconsideração do requisito da CNH AD, permitindo a participação com CNH D, sob a alegação da não exigência de apresentação da CNH, bem como a falta da nomenclatura Motociclista. |
INDEFERIDO |
Após o devido julgamento pela comissão, concluiu-se que no artigo 2.13 do edital a exigência de prova documental que comprove a aptidão específica para o âmbito da atuação pleiteada, ou seja, a CNH, em relação a falta da nomenclatura motociclista deveria ter sido objeto de questionamento em fase de impugnação ao edital e não em fase de recurso, por fim concluiu-se que o candidato não atende aos requisitos mínimos exigidos no edital, possuir CNH categoria AD.
|
|
MOTORISTA |
16 |
Reconsideração da desclassificação para aceitação da modalidade taekwondo. |
INDEFERIDO |
Após o devido julgamento pela comissão, concluiu-se que o candidato não apresenta os requisitos mínimos exigidos no edital 001/2024, uma vez que, é clara a exigência editalícia em possuir “certificado de faixa preta em judô, Karatê ou jiu-jitsu. |
Aperibé, 11 de dezembro de 2024.
Tânia Valéria Lourenço Moreira
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS - EDITAL nº 006/2024
Atos Oficiais • Outros atos
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social-PNAS, a Lei nº 8.742 de 1993 -Lei Orgânica da Assistência Social e a resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE, tornar público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pedreiro, motorista e oficineiros.
|
OFICINA DE MAQUIAGEM |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Pamela rosário Terra |
52,5 Pontos |
||
|
OFICINA DE ARTES MARCIAIS |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Amarildo da Silva Mello Júnior |
70 Pontos |
||
|
2º |
Vitor Rodrigues Gomes |
50 Pontos |
||
|
OFICINA DE CABELEREIRO |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Wagner da Silva Martins |
52,5 Pontos |
||
|
2º |
Beatriz Lacorte Faustino Chaves |
33,5 Pontos |
||
|
OFICINA DE DANÇA |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Isabela Alves de Andrade Lima |
73 Pontos |
||
|
OFICINA DE MANICURE E PEDICURE |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Monike da Silva Campos |
70 pontos |
||
|
OFICINEIRO DE DESENHO, PINTURA E PINTURA EM TELA |
||||
|
1º |
Estephanya Fagundes Faria |
60 Pontos |
||
|
MOTORISTA |
||||
|
1º |
Jairo Azeredo |
100 Pontos |
||
|
2º |
Thiago José Pires Araújo |
60 pontos |
||
|
3º |
Matheus de Souza Alves |
20 Pontos |
||
|
PEDREIRO |
||||
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CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
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1º |
Jamilson do Nascimento Flores |
65 |
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2º |
Moises Fernandes da Silva |
63 |
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Aperibé, 11 de dezembro de 2024.
Tânia Valéria Lourenço Moreira
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social