Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 8 - 05/12/2024 e Ano III
Publicações da edição 8
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
PORTARIA Nº 2.241/GP/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 2.241/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - REMOVER, o servidor Elisjusé Caveari Marques,
Assistente de Administração, matrícula nº 0685, lotado na Secretaria Municipal de
Administração para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos
retroativos à 01/12/2024.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2024.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
05/12/2024 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/9
PORTARIA Nº 2.242/GP/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 2.242/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lana Cristina Cortat,
Auxiliar de Creche, matrícula nº 3439, 91 (noventa e um) dias de Auxílio Doença,
no período de 29 de agosto de 2024 a 27 de novembro de 2024, de acordo com o
Processo Fundo Municipal de Saúde nº 079/2024, de 04 de setembro de 2024, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo
19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2024.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
05/12/2024 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/9
PORTARIA Nº 2.243/GP/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 2.243/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Luna Perdomo Pereira
Cunha, Orientador (a) Educacional, matrícula 5927, 120 (cento e vinte) dias de
Licença Maternidade, a partir de 10 de outubro de 2024, de acordo com o Processo
Fundo Municipal de Saúde FMS nº 073/2024 de 16/10/2024, com fulcro no artigo
89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98
de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO POR MAIS
60 (sessenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei
Municipal nº 407/09 de 13/03/2009.
Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2024.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
05/12/2024 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/9
PORTARIA Nº 2.246/GP/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 2.246/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei
Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Bruna Carolina Gama da Mota,
matrícula nº 4178, Dentista Buco Maxilo, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
2016 a 2021, à partir de 07/01/2025.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2024.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
05/12/2024 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/9
PORTARIA Nº. 2.247/GP/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 2.247/GP/2024
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear os membros Comitê de Investimento da Caixa de
Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé
CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 912 de 17/06/2024, com efeitos retroativos à
Mônica Costa Venceslau;
Fernanda da Silva Santos Lanes;
Israel José Antônio da Cunha Leite Dallier;
Cris Carla Oliveira de Mello;
Luiz Cláudio de Mello.
Suplentes
Ivalda Sardinha Gonçalves;
Rosane Maria Luz Andrade;
Rômulo Silva Rodrigues.
Artigo 2º. Os serviços prestados em decorrência desta nomeação são
considerados de relevantes interesses da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões
dos Servidores Públicos do Município de Aperibé CAPMA.
Artigo 3º. A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus
para a Administração Municipal.
Artigo 4º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2024.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito
05/12/2024 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/9
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL nº 003/2024
Atos Oficiais • Outros atos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS EDITAL nº 003/2024
CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social-PNAS, a Lei nº 8.742 de 1993 -Lei Orgânica da Assistência Social e a resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE, tornar pública a Classificação dos candidatos do processo seletivo simplificado para contratação de oficineiros.
|
OFICINA DE MAQUIAGEM |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Pamela rosário Terra |
52,5 Pontos |
||
|
OFICINA DE MÚSICA |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Jeterson Franco |
Desclassificado |
||
|
OFICINA DE ARTES MARCIAIS |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Amarildo da Silva Mello Júnior |
70 Pontos |
||
|
2º |
Vitor Rodrigues Gomes |
50 Pontos |
||
|
6º |
Alan Mendes da Silva |
Desclassificado |
||
|
OFICINA DE CABELEREIRO |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Wagner da Silva Martins |
52,5 Pontos |
||
|
2º |
Beatriz Lacorte Faustino Chaves |
33,5 Pontos |
||
|
OFICINA DE DANÇA |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Isabela Alves de Andrade Lima |
73 Pontos |
||
|
OFICINA DE PANIFICAÇÃO |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Sandro Lopes Barbosa |
68 Pontos |
||
|
OFICINA DE MANICURE E PEDICURE |
||||
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDATO |
PONTUAÇÃO |
||
|
1º |
Monike da Silva Campos |
70 pontos |
||
|
OFICINEIRO DE DESENHO, PINTURA E PINTURA EM TELA |
||||
|
1º |
Estephanya Fagundes Faria |
60 Pontos |
||
|
OFICINEIRO DE MÚSICA |
||||
|
1º |
Jeterson Franco |
Desclassificado |
||
|
OFICINEIRO DE CONFEITARIA |
||||
|
1° |
Bianca de Oliveira Souza |
Desclassificado |
||
|
MOTORISTA |
||||
|
1º |
Jairo Azeredo |
100 Pontos |
||
|
2º |
Thiago José Pires Araújo |
60 pontos |
||
|
3º |
Matheus de Souza Alves |
20 Pontos |
||
|
4º |
Saulo de Araujo |
Desclassificado |
||
|
5º |
Eduardo Araújo Torres |
Desclassificado |
||
Aperibé, 05 de dezembro de 2024.
Tânia Valéria Lourenço Moreira
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do Setor de Compras (fl. 52), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0127/2024 - FMS, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA RIY0K77 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Empresa: M.L. COMERCIAL DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 52.068.474/0001-79
Valor estimado: R$ 23.843,05 (Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinco centavos).
Aperibé, 05 de dezembro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 5200