Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 109/2024

"Aquisição de material de pintura"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 109/2024 com o encerramento do recebimento

das propostas às 11h do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 02 de dezembro de 2024

Iara Uemori

Pregoeira

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 107/2024

"Aquisição de material elétrico"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 107/2024 com o encerramento do recebimento

das propostas às 15h30min do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital completo

poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de

Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min

e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 02 de dezembro de 2024

Iara Uemori

Pregoeira

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 108/2024

"Aquisição de material hidráulico e de construção"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 108/2024 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h30min do dia 16 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 02 de dezembro de 2024

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 037/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 2 de dezembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de

dezembro de 2024.

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATO EXECUTIVO R-Nº 037/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Técnico Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339040 Serviços de Técn.da Informação 175.000,00

07 ­ Pró-reitoria de Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0110 - Bolsas de Estudos

12.364.0110.4010 - Bolsas de Estudos aos alunos do Ensino de Graduação

339018 Auxilio Financeiro a Estudante 250.000,00

Total da Suplementação ....................................................................................R$ 425.000,00

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATO EXECUTIVO R-Nº 037/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Técnico Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339139 Outros serv. De terceiros ­ PJ Intra 125.000,00

339092 Despesas de Exerc. Anterior 50.000,00

03 ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

12 - Educação

12.123 - Administração Financeira

12.123.0106 - Gestão e Controle Orçamentária e Financeira

12.123.0106.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00

Total das Reduções .............................................................................................R$ 425.000,00

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 026/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

suprimentos de informática, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação

Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do

ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 09/12/2024 às 09:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação

e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

IPMT, aos 02/12/2024

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 027/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

tinta para impressora, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação

Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do

ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 09/12/2024 às 10:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação

e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

IPMT, aos 02/12/2024

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 028/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de

empresa para o fornecimento de licença para armazenamento em nuvem, conforme

especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica

acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br,

com encerramento dia 09/12/2024 às 11:00h. Maiores informações pelo telefone (12)

3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs

às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as demais informações estarão

disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP.

IPMT, aos 02/12/2024

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15982, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº

15731, de 19 de dezembro de 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos do memorando 1Doc nº 73886/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 16 do Decreto nº 15731, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da

Prefeitura Municipal de Taubaté, passa a vigorar na seguinte conformidade:

"Art. 16. ...

2.1.1.3 Revogado

3.1.2 Supervisão de Divisão de Controle de Saldos e Solicitações de Consumo

3.1.2.1 Seção de Zeladoria

3.1.2.2 Serviço de Controle de Notas Fiscais"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de dezembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

MONIQUE VIDAL NEVES

Secretária de Administração

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 32.131/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor

de R$ 18.521,75 (Dezoito mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE

SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.111/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, constante do presente

processo, a favor da empresa: E. D. E. TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 52.272,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e

setenta e dois reais); MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN -

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 32.121/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA , no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE

SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.818/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor das empresas: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA

EPP, no valor de R$ 276,60 (Duzentos e setenta e seis reais e sessenta

centavos); MARIA IRENE BUSO DA SILVA ­ ME, no valor de R$ 170,77 (Cento e

setenta reais e setenta e sete centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de

R$ 114,05 (Cento e quatorze reais e cinco centavos);

Totalizando R$ 561,42 (Quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos);

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 32.131/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor

de R$ 18.521,75 (Dezoito mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE

SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.111/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, constante do presente

processo, a favor da empresa: E. D. E. TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 52.272,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e

setenta e dois reais); MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN -

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 32.121/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA , no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO ADJUNTO DE

SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.818/24

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor das empresas: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA

EPP, no valor de R$ 276,60 (Duzentos e setenta e seis reais e sessenta

centavos); MARIA IRENE BUSO DA SILVA ­ ME, no valor de R$ 170,77 (Cento e

setenta reais e setenta e sete centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de

R$ 114,05 (Cento e quatorze reais e cinco centavos);

Totalizando R$ 561,42 (Quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos);

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Felix Correa Toledo, sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 255 da quadra 04ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP; para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Eleida Santos RG: nº 18.846.960-6 e CPF: nº 121.979.948-32. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Natalia Santos, e 2)Daniele Santos Ribeiro

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 57.935/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 19 de Setembro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Manoel Hilario de Oliveira sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 24 da quadra 11ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Paulo Henrique Hilario de Oliveira RG: nº 23.739.611-7 e CPF: nº 132.796.928-90.

Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Maria de Lourdes Mendes da Silva, 2)Elaine Cristina

Alexandre da Silva, 3)Emerson Vinicius M. A. da Silva, 4)José Henrique Alexandre da Silva, e 5)Luis

Guilherme Castanguinace.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 64.078/24 Proc. 27311/21).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 21 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Antonio Catto sepultado no jazigo perpétuo

Atual nº 267 da quadra 09ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Maria Celia Catto de Gouvêa RG: nº 16.764.454-3 e CPF: nº 086.253.778-90. Deixando

como concessionários do perpétuo: 1)Maria Aparecida Catto de Morais, 2)Osmar Catto, 3)Tatiane Catto

de Gouvêa, e 4)Taianara Catto de Gouvêa.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 64.741/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Luiz Maria Theodoro sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 146 da quadra 08ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Antonio de Lima RG: nº 18.043.824-4 e CPF: nº 062.420.108-28. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Valeria Cristina Lima, 2)Ana Paula Lima, 3)Vera Lucia de Fatima Lima,

e 4)Marcelo Benedito de Lima.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 65.346/24 Proc. 10.005/90).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 25 de Outubro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 61/2024 Identificação: CONTRATO N° 137/2024

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE Contratada: J&M GROUP COMERCIO E SERVIÇOS

EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO E LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO CALHAMENTO DO TELHADO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

Valor inicial: R$ 35.8000,00 INFORMÁTICA

Contratada: ECO FORTE ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 810,00

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, Celebração: 29/11/2024

DO ITEM Nº 01 Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025

Celebração: 27/11/2024 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Vigência: ATÉ 01/05/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Identificação: CONTRATO N° 138/2024

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 55/2024 Contratada: LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE LTDA

EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

IMPLEMENTAÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA, COM INFORMÁTICA

FORNECIMENTO DE MATERIAL Valor: R$ 42.540,00

Valor inicial: R$ 669.031,52 Celebração: 29/11/2024

Contratada: COELTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025

TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Celebração: 27/11/2024 Identificação: CONTRATO N° 139/2024

Vigência: ATÉ 25/05/2025 Contratada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Identificação: CONTRATO N° 133/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

Contratada: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INFORMÁTICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE Valor: R$ 9.663,16

INFORMÁTICA Celebração: 29/11/2024

Valor: R$ 1.135,20 Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025

Celebração: 29/11/2024 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025 Identificação: CONTRATO N° 140/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E

Identificação: CONTRATO N° 134/2024 DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA

Contratada: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA ­ EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA

INFORMÁTICA Valor: R$ 25.499,00

Valor: R$ 1.943,00 Celebração: 29/11/2024

Celebração: 29/11/2024 Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025

Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Identificação: CONTRATO N° 141/2024

Identificação: CONTRATO N° 135/2024 Contratada: 57.259.557 GUSTAVO HENRICO DE SOUZA

Contratada: 17.892.179 TANIA REGINA BUENO DE MIRANDA

ANDRADE DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA

INFORMÁTICA Valor: R$ 3.520,00

Valor: R$ 1.440,20 Celebração: 29/11/2024

Celebração: 29/11/2024 Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025

Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO DE

Identificação: CONTRATO N° 136/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/2020

Contratada: HCS COMERCIAL LTDA Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DOS MÉDICOS

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESIDENTES E PENSIONISTAS

INFORMÁTICA Valor inicial: R$ 0,00

Valor: R$ 9.599,90 Contratada: BANCO DO BRASIL S/A

Celebração: 29/11/2024 Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Vigência: 02/12/2024 A 01/03/2025 Celebração: 30/11/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Vigência: 30/11/2024 A 29/11/2025

Processo: PRF Nº 358/2019

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE

CULTURAL: GISELE PAOLA FRANCO PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.865/23

ASSINATURA: 02/12/24 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO

FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DENOMINADO

"CONTAR E BRINCAR" VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/25 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 23/2023 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO

DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E

DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE

CULTURAL: REINALDO JOSÉ MENDES PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.867/23

ASSINATURA: 29/11/24 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO

FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DENOMINADO "O

CANIÇO" VALOR DO REPASSE: R$ 7.000,00 VIGÊNCIA:

ATÉ 31/05/25 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

24/2023 FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022

(LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023

(DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO Nº

11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO

DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE

TAUBATÉ - ASSID PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 10.883/23 ASSINATURA: 02/12/24

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES EM

01/02/24, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO

PROJETO DIVERSIDADE E INCLUSÃO, A SER

CUSTEADO COM RECURSO PROVENIENTE DE

EMENDA PARLAMENTAR Nº 235.10 VIGÊNCIA: MAIS

30 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE

CULTURAL: GISELE PAOLA FRANCO PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.865/23

ASSINATURA: 02/12/24 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO

FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DENOMINADO

"CONTAR E BRINCAR" VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/25 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 23/2023 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO

DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E

DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE

CULTURAL: REINALDO JOSÉ MENDES PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.867/23

ASSINATURA: 29/11/24 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO

FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DENOMINADO "O

CANIÇO" VALOR DO REPASSE: R$ 7.000,00 VIGÊNCIA:

ATÉ 31/05/25 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

24/2023 FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022

(LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023

(DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO Nº

11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO

DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE

TAUBATÉ - ASSID PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 10.883/23 ASSINATURA: 02/12/24

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES EM

01/02/24, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO

PROJETO DIVERSIDADE E INCLUSÃO, A SER

CUSTEADO COM RECURSO PROVENIENTE DE

EMENDA PARLAMENTAR Nº 235.10 VIGÊNCIA: MAIS

30 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e ao

Instituto Atuarte, CNPJ Nº 48.941.854/0002-80, para cooperação financeira às atividades relacionadas

aquela entidade, conforme plano de trabalho;

Considerando que o Instituto Atuarte, tem por objetivos levar o conhecimento e entretenimento

através de atividades, contribuindo com a cultura e lazer; elaborar e desenvolver projetos de natureza

cultural, social, recreativa e esportiva, visando à integração de seus associados e simpatizantes;

elaborar e desenvolver projeto de ação comunitária, visando o bem estar da comunidade a qual está

inserido. Oferecendo assim mecanismos de formação e integração da comunidade, estimulando o lazer

a cultura e convívio social, prestando serviços de utilidade pública; desenvolvendo e promovendo

atividades que gere economia criativa, incentivando o turismo e todas as áreas que são afetadas de

forma direta ou indireta;

Considerando que os recursos e aportes financeiros concedidos a entidade serão para tem o

objetivo de difundir a cultura regional, qualificar e expor trabalhos de artistas locais da cultura popular

que não possuem visibilidade e apoio ao seu trabalho;

Considerando que a Emenda Parlamentar de Nº 306.1 no valor de R$ 25.000,00 foi direcionada

ao Instituto Atuarte;

Considerando que os termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas

parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, nos termos do

Art. 29 da Lei Nº 13.019 de 2014;

Considerando que o Art. 31 inciso II da Lei 13.019 de 2014 permite inexigibilidade de

chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade

civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária,

inclusive quando se tratar da subvenção;

Considerando os artigos da Lei 13.019 de 2014, justificamos a ausência de realização de

chamamento público com o Instituto Atuarte, para cooperação financeira às atividades relativas aquela

entidade conforme plano de trabalho, nos termos da lei.

Taubaté, 29 de novembro de 2024.

Fernando Paschoal de Oliveira

Secretário de Cultura e Economia Criativa

Prefeitura Municipal de Taubaté

_________________________________________________________________________________

SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 362-5140

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITA LUCIA DA CONCEICAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 135, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 81 , localizado com frente para a Rua Madre Felicia ,

complemento Lote P/7 área A, Quadra 10, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.052.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 130,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 827,70 R$ 371,80 R$ 491,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA MADALENA SOARES DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 139, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-695

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 139 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora de Fatima ,

complemento Lote 51, Quadra 9, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.051.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,49 Testada Fictícia: * 9,80 ( 10,32 * 0,95 )

Área do Terreno: 304,47 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 262,62 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 1.377,43 R$ 684,53 R$ 905,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GILMA ALVES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1006, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/6 área A, Quadra 7, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.049.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,45 ( 11,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 330,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 143,37 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 522,40 R$ 921,88 R$ 399,48 R$ 528,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROMILDO ROCHA DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saturnino Pereira de Castro, nº 488, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 371 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 95, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.095.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 146,97 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,29 R$ 436,39 R$ 577,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RAIMUNDO LUIS DE CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 270, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 265 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/85 área A, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.085.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 266,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.383,21 R$ 906,41 R$ 1.199,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLEICON VITOR ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery, nº 630, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-792

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 191 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/16 área A, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.023.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 33,85 Testada Fictícia: * 12,81 ( 13,48 * 0,95 )

Área do Terreno: 322,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 357,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 640,20 R$ 1.855,48 R$ 1.215,28 R$ 1.608,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEY ARRUDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1200, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1200 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 41, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,21 Testada Fictícia: * 13,87 ( 15,41 * 0,90 )

Área do Terreno: 352,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 89,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 820,36 R$ 127,46 R$ 168,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de dezembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CAMILA ELISA DOS SANTOS RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Djalma Nogueira Minhoto, nº 521, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 16, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,06 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 705,97 R$ 212,07 R$ 280,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Circular Caçador, nº 34, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 39 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 03, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 187,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.080,52 R$ 586,62 R$ 776,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLAUCE PONTES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fouad Nayef Abou Hala, nº 145, Jardim Hípica Pinheiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-829

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 109 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote P/10 área A, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 125,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 830,75 R$ 336,85 R$ 445,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GHEYSON VIEIRA DO NASCIMENTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 100, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 6 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 24, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,56 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 610,70 R$ 880,21 R$ 269,51 R$ 356,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON GOMES MOREIRA NETO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco da Gama, nº 133, Neuza Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12070-120

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 26 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 22, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 65,75 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 592,71 R$ 98,81 R$ 130,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE VALDEVINO APARECIDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Carlos Alvarenga Junior, nº 335, Chácara Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 21, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 57,97 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 525,63 R$ 31,73 R$ 41,98

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE DE ARIMATEIA DAS NEVES ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Jayme Pereira Viana, nº 106, Bosque da Saude, Taubaté ­ SP, CEP 12082-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 69 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 06, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 68,43 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 603,43 R$ 109,53 R$ 144,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON ANTUNES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 307, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 80 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 19, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 252,25 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.338,84 R$ 844,94 R$ 1.117,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CRISTIANO MONTEIRO DE FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Expedicionário Benedito de Moura, nº 759, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP

12091-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 110 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 16, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 59,09 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 529,41 R$ 35,51 R$ 46,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA JACKSON INACIO MIRANDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 105, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 105 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote 10, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 234,40 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.267,43 R$ 773,53 R$ 1.023,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOTAQUINO INACIO PINTO, ADELSON SANTOS CUNHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 55,Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 55 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote P/05 área A, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.226,58 R$ 732,68 R$ 969,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIS RICARDO FRANCO DE LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Erva Cigana, nº 62, casa 01, Jardim dos Ipes, São Paulo ­ SP, CEP 08161-370

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 217 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 21, Quadra F, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.081.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,09 Testada Fictícia: * 9,60 ( 10,11 * 0,95 )

Área do Terreno: 276,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 78,57 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 519,60 R$ 661,13 R$ 141,53 R$ 187,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROBERTO MENDONCA BONIFACIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Elzira Tavares de Mattos, nº 283, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-661

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Doutor Julio Forster da Costa ,

complemento Lote 13, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,09 Testada Fictícia: * 10,47 ( 11,02 * 0,95 )

Área do Terreno: 361,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 124,54 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 567,00 R$ 876,26 R$ 309,26 R$ 409,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE PAULO GARCIA SALINAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Martha Cardoso, nº 101, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-652

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 06, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,21 Testada Fictícia: * 14,12 ( 15,69 * 0,90 )

Área do Terreno: 332,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 109,78 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 764,30 R$ 949,08 R$ 184,78 R$ 244,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANDRE LUIZ SANTOS DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Zuin, nº 55, Continental 3, Taubaté ­ SP, CEP 12093-656

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote P/14 Área A, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

BC em área Maior

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,06 Testada Fictícia: * 9,55 ( 10,05 * 0,95 )

Área do Terreno: 251,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 162,26 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 517,10 R$ 993,89 R$ 476,79 R$ 630,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JEAN CARLOS COSTA LEMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 195, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 41 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 12, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 49,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 528,30 R$ 34,40 R$ 45,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA SOARES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida 06, nº 31, Piracangagua, Taubaté ­ SP, CEP 12092-795

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Expedicionário Fortunato Gonçalves Mendes ,

complemento Lote 04, Quadra 13, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.062.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,24 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 292,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 70,94 Comercial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 498,90 R$ 620,85 R$ 121,95 R$ 161,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIEGO DE CAMPOS MOREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 420, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 420 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 21, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,18 Testada Fictícia: * 6,98 ( 6,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 281,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,41 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 629,70 R$ 810,39 R$ 180,69 R$ 239,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FRANCISCO DAS CHAGAS B. DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 410, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 20, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 101,07 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 708,66 R$ 252,76 R$ 334,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/247

Município de Taubaté - SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NANCI DOS SANTOS OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 400, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 400 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 19, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 114,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 760,91 R$ 305,01 R$ 403,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEI MOREIRA LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ministro José de Moura Resende, nº 122, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP 12091-440

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,30 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 881,61 R$ 425,71 R$ 563,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 350, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 350 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 14, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 99,99 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 704,34 R$ 248,44 R$ 328,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GERALDO CARVALHO SANTIAGO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 330, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-709

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 330 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 12, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 147,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,57 R$ 436,67 R$ 577,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BATISTA AGUILAR ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 310, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 310 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 215,63 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.033,22 R$ 577,32 R$ 763,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA DA SILVA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 270, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 270 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 6, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,79 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.064,19 R$ 608,29 R$ 804,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADEMIR MARES DA COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 180, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 18, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 201,49 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.124,01 R$ 647,21 R$ 856,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALEX CHRISTIAN DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 170, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 170 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 321,71 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.604,97 R$ 1.128,17 R$ 1.492,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIRCEU RAMOS JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 100, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 123,14 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 796,95 R$ 341,05 R$ 451,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

57/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADELAIDIO FIDELIS PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 20, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-709

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 02, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 113,63 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 829,36 R$ 373,46 R$ 494,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO DE LIMA JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Embaixador José Carlos de Macedo Soares, nº 415, Jardim Bela Vista, Taubaté ­ SP,

CEP 12091-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 01, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,76 Testada Fictícia: * 13,57 ( 14,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 294,49 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 147,48 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 623,10 R$ 1.133,62 R$ 510,52 R$ 675,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BENTO DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Hygino Miranda de Faria, nº 86, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12051-020

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 120 , localizado com frente para a Avenida Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejao ,

complemento Lote 21, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 172,30 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 740,93 R$ 503,53 R$ 666,26

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: TERVALE TERRAPLENAGEM LIMITADA ­ ME

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Pedro Costa, nº 483, 6° andar, sala 64, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 160 , localizado com frente para a Avenida Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejao ,

complemento Lote 17, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 213,86 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 1.146,67 R$ 909,27 R$ 1.203,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DANILO JOSE RODRIGUES DE FREITAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Tia Nastácia, nº 191, Jardim Gurilândia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 789 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 12, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,25 Testada Fictícia: * 9,84 ( 9,84 * 1,00 )

Área do Terreno: 352,09 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 173,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 491,40 R$ 1.020,25 R$ 528,85 R$ 699,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MIRELA ALVES DE JESUS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 769, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 769 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 10, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,22 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 681,25 R$ 225,35 R$ 298,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BEATRIZ FRANCA TELLES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 749, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 749 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 08, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 127,56 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 814,63 R$ 358,73 R$ 474,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS LOURENCO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 729, Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 729 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 06, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 162,64 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 954,98 R$ 499,08 R$ 660,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARCELO ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 678, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1220 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 39, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,12 Testada Fictícia: * 9,57 ( 10,07 * 0,95 )

Área do Terreno: 273,44 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 69,88 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 477,80 R$ 598,42 R$ 120,62 R$ 159,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RENATO NUNES DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1246, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1250 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 36, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 278,57 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.418,78 R$ 962,88 R$ 1.274,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LEONIR CONTIEIRO ZANIN

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1280, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1280 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 33, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 176,06 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 899,46 R$ 443,56 R$ 586,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO TEODORO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 748, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1290 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 32, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 183,69 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.039,19 R$ 583,29 R$ 771,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANDERSON REGIS ORTIZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 243 apartamento 01, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 243 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 23, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 216,18 Edifício Residencial A partir de 2019

Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.495,32 R$ 1.018,52 R$ 1.347,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NOEME ARRAES DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 233, Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 22, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 88,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 672,69 R$ 195,89 R$ 259,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NEUSA MARIA BASSINI PORTELLA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 223, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 223 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 21, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 164,97 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 964,30 R$ 508,40 R$ 672,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA PAULA DOMINGOS CUSTODIO DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alaor Ferreira, nº 20, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 173 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 18, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 87,21 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 653,21 R$ 197,31 R$ 261,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO AUGUSTO LEMOS NOGUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Marrocos, nº 178, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-211

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 153 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 14, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 182,29 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.033,59 R$ 577,69 R$ 764,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GERALDO LUCENA DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 93, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 93 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 8, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 190,73 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 949,05 R$ 493,15 R$ 652,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUANA APARECIDA DA CRUZ RAMOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 63, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 63 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 5, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 179,84 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.023,79 R$ 567,89 R$ 751,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CESAR GREGORIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 53, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 53 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 4, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,84 ( 11,41 * 0,95 )

Área do Terreno: 390,47 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 170,86 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 541,40 R$ 938,86 R$ 397,46 R$ 525,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALTAIR DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Alameda Passaros, nº 255, Jardim Eldorado, Tremembé ­ SP, CEP 12120-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 23 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 1, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,11 Testada Fictícia: * 9,51 ( 10,01 * 0,95 )

Área do Terreno: 423,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 214,81 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 475,40 R$ 1.043,10 R$ 567,70 R$ 751,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DEIVID GONCALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Quirino, nº 66, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 132 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 33, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,14 Testada Fictícia: * 11,18 ( 11,77 * 0,95 )

Área do Terreno: 257,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 62,41 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 558,00 R$ 622,37 R$ 64,37 R$ 85,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALESSANDRA SOARES DA CRUZ SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 172, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 172 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 29, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 869,36 R$ 413,46 R$ 547,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO FERNANDO SOARES DUARTE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 212, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 212 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 25, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 180,41 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 914,16 R$ 458,26 R$ 606,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ERIK DIEGO VICTOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 1627, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 337 , localizado com frente para a Rua Celso Soares Haberbeck Brandao ,

complemento Lote 23, Quadra 7, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.049.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 190,00 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,90 R$ 975,58 R$ 475,68 R$ 629,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITA LUCIA DA CONCEICAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 135, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 81 , localizado com frente para a Rua Madre Felicia ,

complemento Lote P/7 área A, Quadra 10, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.052.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 130,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 827,70 R$ 371,80 R$ 491,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA MADALENA SOARES DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 139, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-695

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 139 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora de Fatima ,

complemento Lote 51, Quadra 9, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.051.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,49 Testada Fictícia: * 9,80 ( 10,32 * 0,95 )

Área do Terreno: 304,47 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 262,62 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 1.377,43 R$ 684,53 R$ 905,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GILMA ALVES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1006, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/6 área A, Quadra 7, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.049.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,45 ( 11,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 330,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 143,37 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 522,40 R$ 921,88 R$ 399,48 R$ 528,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROMILDO ROCHA DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saturnino Pereira de Castro, nº 488, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 371 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 95, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.095.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 146,97 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,29 R$ 436,39 R$ 577,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RAIMUNDO LUIS DE CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 270, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 265 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/85 área A, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.085.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 266,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.383,21 R$ 906,41 R$ 1.199,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLEICON VITOR ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery, nº 630, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-792

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 191 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/16 área A, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.023.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 33,85 Testada Fictícia: * 12,81 ( 13,48 * 0,95 )

Área do Terreno: 322,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 357,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 640,20 R$ 1.855,48 R$ 1.215,28 R$ 1.608,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEY ARRUDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1200, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1200 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 41, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,21 Testada Fictícia: * 13,87 ( 15,41 * 0,90 )

Área do Terreno: 352,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 89,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 820,36 R$ 127,46 R$ 168,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de dezembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CAMILA ELISA DOS SANTOS RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Djalma Nogueira Minhoto, nº 521, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 16, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,06 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 705,97 R$ 212,07 R$ 280,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Circular Caçador, nº 34, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 39 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 03, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 187,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.080,52 R$ 586,62 R$ 776,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLAUCE PONTES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fouad Nayef Abou Hala, nº 145, Jardim Hípica Pinheiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-829

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 109 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote P/10 área A, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 125,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 830,75 R$ 336,85 R$ 445,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GHEYSON VIEIRA DO NASCIMENTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 100, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 6 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 24, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,56 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 610,70 R$ 880,21 R$ 269,51 R$ 356,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON GOMES MOREIRA NETO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco da Gama, nº 133, Neuza Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12070-120

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 26 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 22, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 65,75 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 592,71 R$ 98,81 R$ 130,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE VALDEVINO APARECIDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Carlos Alvarenga Junior, nº 335, Chácara Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 21, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 57,97 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 525,63 R$ 31,73 R$ 41,98

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE DE ARIMATEIA DAS NEVES ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Jayme Pereira Viana, nº 106, Bosque da Saude, Taubaté ­ SP, CEP 12082-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 69 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 06, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 68,43 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 603,43 R$ 109,53 R$ 144,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON ANTUNES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 307, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 80 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 19, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 252,25 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.338,84 R$ 844,94 R$ 1.117,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CRISTIANO MONTEIRO DE FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Expedicionário Benedito de Moura, nº 759, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP

12091-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 110 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 16, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 59,09 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 529,41 R$ 35,51 R$ 46,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA JACKSON INACIO MIRANDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 105, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 105 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote 10, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 234,40 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.267,43 R$ 773,53 R$ 1.023,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOTAQUINO INACIO PINTO, ADELSON SANTOS CUNHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 55,Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 55 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote P/05 área A, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.226,58 R$ 732,68 R$ 969,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIS RICARDO FRANCO DE LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Erva Cigana, nº 62, casa 01, Jardim dos Ipes, São Paulo ­ SP, CEP 08161-370

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 217 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 21, Quadra F, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.081.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,09 Testada Fictícia: * 9,60 ( 10,11 * 0,95 )

Área do Terreno: 276,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 78,57 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 519,60 R$ 661,13 R$ 141,53 R$ 187,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROBERTO MENDONCA BONIFACIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Elzira Tavares de Mattos, nº 283, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-661

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Doutor Julio Forster da Costa ,

complemento Lote 13, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,09 Testada Fictícia: * 10,47 ( 11,02 * 0,95 )

Área do Terreno: 361,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 124,54 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 567,00 R$ 876,26 R$ 309,26 R$ 409,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE PAULO GARCIA SALINAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Martha Cardoso, nº 101, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-652

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 06, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,21 Testada Fictícia: * 14,12 ( 15,69 * 0,90 )

Área do Terreno: 332,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 109,78 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 764,30 R$ 949,08 R$ 184,78 R$ 244,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/247

Município de Taubaté - SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANDRE LUIZ SANTOS DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Zuin, nº 55, Continental 3, Taubaté ­ SP, CEP 12093-656

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote P/14 Área A, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

BC em área Maior

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,06 Testada Fictícia: * 9,55 ( 10,05 * 0,95 )

Área do Terreno: 251,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 162,26 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 517,10 R$ 993,89 R$ 476,79 R$ 630,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JEAN CARLOS COSTA LEMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 195, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 41 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 12, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 49,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 528,30 R$ 34,40 R$ 45,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA SOARES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida 06, nº 31, Piracangagua, Taubaté ­ SP, CEP 12092-795

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Expedicionário Fortunato Gonçalves Mendes ,

complemento Lote 04, Quadra 13, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.062.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,24 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 292,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 70,94 Comercial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 498,90 R$ 620,85 R$ 121,95 R$ 161,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIEGO DE CAMPOS MOREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 420, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 420 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 21, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,18 Testada Fictícia: * 6,98 ( 6,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 281,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,41 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 629,70 R$ 810,39 R$ 180,69 R$ 239,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FRANCISCO DAS CHAGAS B. DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 410, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 20, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 101,07 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 708,66 R$ 252,76 R$ 334,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NANCI DOS SANTOS OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 400, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 400 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 19, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 114,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 760,91 R$ 305,01 R$ 403,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEI MOREIRA LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ministro José de Moura Resende, nº 122, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP 12091-440

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,30 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 881,61 R$ 425,71 R$ 563,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 350, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 350 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 14, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 99,99 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 704,34 R$ 248,44 R$ 328,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GERALDO CARVALHO SANTIAGO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 330, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-709

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 330 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 12, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 147,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,57 R$ 436,67 R$ 577,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BATISTA AGUILAR ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 310, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 310 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 215,63 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.033,22 R$ 577,32 R$ 763,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA DA SILVA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 270, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 270 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 6, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,79 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.064,19 R$ 608,29 R$ 804,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADEMIR MARES DA COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 180, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 18, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 201,49 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.124,01 R$ 647,21 R$ 856,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALEX CHRISTIAN DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 170, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 170 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 321,71 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.604,97 R$ 1.128,17 R$ 1.492,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIRCEU RAMOS JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 100, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 123,14 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 796,95 R$ 341,05 R$ 451,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADELAIDIO FIDELIS PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 20, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-709

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 02, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 113,63 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 829,36 R$ 373,46 R$ 494,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO DE LIMA JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Embaixador José Carlos de Macedo Soares, nº 415, Jardim Bela Vista, Taubaté ­ SP,

CEP 12091-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 01, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,76 Testada Fictícia: * 13,57 ( 14,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 294,49 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 147,48 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 623,10 R$ 1.133,62 R$ 510,52 R$ 675,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BENTO DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Hygino Miranda de Faria, nº 86, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12051-020

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 120 , localizado com frente para a Avenida Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejao ,

complemento Lote 21, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 172,30 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 740,93 R$ 503,53 R$ 666,26

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: TERVALE TERRAPLENAGEM LIMITADA ­ ME

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Pedro Costa, nº 483, 6° andar, sala 64, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 160 , localizado com frente para a Avenida Engenheiro Cesar Augusto Costalonga Varejao ,

complemento Lote 17, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 213,86 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 1.146,67 R$ 909,27 R$ 1.203,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DANILO JOSE RODRIGUES DE FREITAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Tia Nastácia, nº 191, Jardim Gurilândia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 789 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 12, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,25 Testada Fictícia: * 9,84 ( 9,84 * 1,00 )

Área do Terreno: 352,09 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 173,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 491,40 R$ 1.020,25 R$ 528,85 R$ 699,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MIRELA ALVES DE JESUS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 769, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 769 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 10, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,22 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 681,25 R$ 225,35 R$ 298,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BEATRIZ FRANCA TELLES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 749, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 749 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 08, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 127,56 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 814,63 R$ 358,73 R$ 474,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS LOURENCO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 729, Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 729 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 06, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.059.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 162,64 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 954,98 R$ 499,08 R$ 660,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARCELO ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 678, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1220 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 39, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,12 Testada Fictícia: * 9,57 ( 10,07 * 0,95 )

Área do Terreno: 273,44 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 69,88 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 477,80 R$ 598,42 R$ 120,62 R$ 159,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RENATO NUNES DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1246, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1250 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 36, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 278,57 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.418,78 R$ 962,88 R$ 1.274,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LEONIR CONTIEIRO ZANIN

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1280, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1280 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 33, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 176,06 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 899,46 R$ 443,56 R$ 586,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO TEODORO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 748, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1290 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 32, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 183,69 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.039,19 R$ 583,29 R$ 771,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANDERSON REGIS ORTIZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 243 apartamento 01, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 243 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 23, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 216,18 Edifício Residencial A partir de 2019

Bom

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.495,32 R$ 1.018,52 R$ 1.347,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NOEME ARRAES DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 233, Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 22, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 88,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 672,69 R$ 195,89 R$ 259,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NEUSA MARIA BASSINI PORTELLA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 223, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 223 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 21, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 164,97 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 964,30 R$ 508,40 R$ 672,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA PAULA DOMINGOS CUSTODIO DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alaor Ferreira, nº 20, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 173 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 18, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 87,21 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 653,21 R$ 197,31 R$ 261,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

73/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO AUGUSTO LEMOS NOGUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Marrocos, nº 178, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-211

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 153 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 14, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 182,29 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.033,59 R$ 577,69 R$ 764,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GERALDO LUCENA DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 93, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 93 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 8, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 190,73 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 949,05 R$ 493,15 R$ 652,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

75/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUANA APARECIDA DA CRUZ RAMOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 63, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 63 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 5, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 179,84 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.023,79 R$ 567,89 R$ 751,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

76/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CESAR GREGORIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 53, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 53 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 4, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,84 ( 11,41 * 0,95 )

Área do Terreno: 390,47 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 170,86 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 541,40 R$ 938,86 R$ 397,46 R$ 525,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALTAIR DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Alameda Passaros, nº 255, Jardim Eldorado, Tremembé ­ SP, CEP 12120-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 23 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 1, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,11 Testada Fictícia: * 9,51 ( 10,01 * 0,95 )

Área do Terreno: 423,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 214,81 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 475,40 R$ 1.043,10 R$ 567,70 R$ 751,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DEIVID GONCALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Quirino, nº 66, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 132 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 33, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,14 Testada Fictícia: * 11,18 ( 11,77 * 0,95 )

Área do Terreno: 257,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 62,41 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 558,00 R$ 622,37 R$ 64,37 R$ 85,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALESSANDRA SOARES DA CRUZ SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 172, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 172 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 29, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 869,36 R$ 413,46 R$ 547,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO FERNANDO SOARES DUARTE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gilson de Andrade Rezende, nº 212, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 212 , localizado com frente para a Rua Gilson de Andrade Rezende ,

complemento Lote 25, Quadra 16, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.057.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 180,41 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 914,16 R$ 458,26 R$ 606,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 25 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ERIK DIEGO VICTOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 1627, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 337 , localizado com frente para a Rua Celso Soares Haberbeck Brandao ,

complemento Lote 23, Quadra 7, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.049.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 190,00 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,90 R$ 975,58 R$ 475,68 R$ 629,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITA LUCIA DA CONCEICAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 135, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 81 , localizado com frente para a Rua Madre Felicia ,

complemento Lote P/7 área A, Quadra 10, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.052.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 130,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 827,70 R$ 371,80 R$ 491,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA MADALENA SOARES DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 139, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-695

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 139 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora de Fatima ,

complemento Lote 51, Quadra 9, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.051.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,49 Testada Fictícia: * 9,80 ( 10,32 * 0,95 )

Área do Terreno: 304,47 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 262,62 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 1.377,43 R$ 684,53 R$ 905,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GILMA ALVES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1006, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/6 área A, Quadra 7, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.049.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,45 ( 11,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 330,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 143,37 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 522,40 R$ 921,88 R$ 399,48 R$ 528,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROMILDO ROCHA DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saturnino Pereira de Castro, nº 488, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 371 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 95, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.095.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 146,97 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,29 R$ 436,39 R$ 577,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RAIMUNDO LUIS DE CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 270, Jardim Continental I e II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 265 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/85 área A, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.085.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 266,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.383,21 R$ 906,41 R$ 1.199,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLEICON VITOR ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery, nº 630, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP 12092-792

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 191 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote P/16 área A, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.023.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 33,85 Testada Fictícia: * 12,81 ( 13,48 * 0,95 )

Área do Terreno: 322,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 357,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 640,20 R$ 1.855,48 R$ 1.215,28 R$ 1.608,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEY ARRUDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Deputado Tarcilio Bernardo, nº 1200, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP

12093-686

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1200 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 41, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.058.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,21 Testada Fictícia: * 13,87 ( 15,41 * 0,90 )

Área do Terreno: 352,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 89,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,90 R$ 820,36 R$ 127,46 R$ 168,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de dezembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CAMILA ELISA DOS SANTOS RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Djalma Nogueira Minhoto, nº 521, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 16, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,06 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 705,97 R$ 212,07 R$ 280,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Circular Caçador, nº 34, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 39 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 03, Quadra J, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.085.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 187,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.080,52 R$ 586,62 R$ 776,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GLAUCE PONTES DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fouad Nayef Abou Hala, nº 145, Jardim Hípica Pinheiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-829

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 109 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote P/10 área A, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 125,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 830,75 R$ 336,85 R$ 445,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GHEYSON VIEIRA DO NASCIMENTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 100, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 6 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 24, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,56 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 610,70 R$ 880,21 R$ 269,51 R$ 356,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON GOMES MOREIRA NETO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Francisco da Gama, nº 133, Neuza Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12070-120

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 26 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 22, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 65,75 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 592,71 R$ 98,81 R$ 130,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE VALDEVINO APARECIDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Carlos Alvarenga Junior, nº 335, Chácara Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado ,

complemento Lote 21, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 57,97 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 525,63 R$ 31,73 R$ 41,98

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE DE ARIMATEIA DAS NEVES ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Jayme Pereira Viana, nº 106, Bosque da Saude, Taubaté ­ SP, CEP 12082-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 69 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 06, Quadra I, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.084.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 68,43 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 603,43 R$ 109,53 R$ 144,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON ANTUNES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 307, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 80 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 19, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 252,25 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.338,84 R$ 844,94 R$ 1.117,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/247

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CRISTIANO MONTEIRO DE FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Expedicionário Benedito de Moura, nº 759, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP

12091-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 110 , localizado com frente para a Rua Doutor Cyro Lemos de Oliveira ,

complemento Lote 16, Quadra H, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.083.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 59,09 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 529,41 R$ 35,51 R$ 46,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA JACKSON INACIO MIRANDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 105, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 105 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote 10, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 234,40 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.267,43 R$ 773,53 R$ 1.023,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOTAQUINO INACIO PINTO, ADELSON SANTOS CUNHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jean Pierre Patural, nº 55,Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-641

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 55 , localizado com frente para a Rua Jean Pierre Patural ,

complemento Lote P/05 área A, Quadra G, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.082.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 1.226,58 R$ 732,68 R$ 969,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/247

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIS RICARDO FRANCO DE LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Erva Cigana, nº 62, casa 01, Jardim dos Ipes, São Paulo ­ SP, CEP 08161-370

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 217 , localizado com frente para a Rua Professor Doutor Nivaldo Zollner ,

complemento Lote 21, Quadra F, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.081.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,09 Testada Fictícia: * 9,60 ( 10,11 * 0,95 )

Área do Terreno: 276,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 78,57 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 519,60 R$ 661,13 R$ 141,53 R$ 187,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROBERTO MENDONCA BONIFACIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Elzira Tavares de Mattos, nº 283, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-661

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Doutor Julio Forster da Costa ,

complemento Lote 13, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,09 Testada Fictícia: * 10,47 ( 11,02 * 0,95 )

Área do Terreno: 361,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 124,54 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 567,00 R$ 876,26 R$ 309,26 R$ 409,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE PAULO GARCIA SALINAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Martha Cardoso, nº 101, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-652

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 06, Quadra C, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.078.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,21 Testada Fictícia: * 14,12 ( 15,69 * 0,90 )

Área do Terreno: 332,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 109,78 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 764,30 R$ 949,08 R$ 184,78 R$ 244,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANDRE LUIZ SANTOS DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Zuin, nº 55, Continental 3, Taubaté ­ SP, CEP 12093-656

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote P/14 Área A, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

BC em área Maior

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,06 Testada Fictícia: * 9,55 ( 10,05 * 0,95 )

Área do Terreno: 251,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 162,26 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 517,10 R$ 993,89 R$ 476,79 R$ 630,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JEAN CARLOS COSTA LEMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Branca de Neve, nº 195, Jardim Gurilandia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 41 , localizado com frente para a Rua João Zuin ,

complemento Lote 12, Quadra B, Loteamento Jardim Continental III, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.077.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 49,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,90 R$ 528,30 R$ 34,40 R$ 45,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA SOARES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida 06, nº 31, Piracangagua, Taubaté ­ SP, CEP 12092-795

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Expedicionário Fortunato Gonçalves Mendes ,

complemento Lote 04, Quadra 13, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.062.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,24 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 292,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 70,94 Comercial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 498,90 R$ 620,85 R$ 121,95 R$ 161,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIEGO DE CAMPOS MOREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 420, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 420 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 21, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,18 Testada Fictícia: * 6,98 ( 6,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 281,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,41 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 629,70 R$ 810,39 R$ 180,69 R$ 239,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/247

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FRANCISCO DAS CHAGAS B. DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 410, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 20, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 101,07 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 708,66 R$ 252,76 R$ 334,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/247

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NANCI DOS SANTOS OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 400, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 400 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 19, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 114,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 760,91 R$ 305,01 R$ 403,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/247

Município de Taubaté - SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEI MOREIRA LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ministro José de Moura Resende, nº 122, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP 12091-440

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,30 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 881,61 R$ 425,71 R$ 563,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 350, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 350 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 14, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 99,99 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 704,34 R$ 248,44 R$ 328,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GERALDO CARVALHO SANTIAGO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 330, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12093-709

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 330 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 12, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 147,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 892,57 R$ 436,67 R$ 577,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BATISTA AGUILAR ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 310, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 310 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 215,63 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.033,22 R$ 577,32 R$ 763,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA MARIA DA SILVA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 270, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 270 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 6, Quadra 20, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.061.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 224,79 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.064,19 R$ 608,29 R$ 804,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADEMIR MARES DA COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 180, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 18, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 201,49 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.124,01 R$ 647,21 R$ 856,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALEX CHRISTIAN DA CRUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 170, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 170 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 17, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 321,71 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.604,97 R$ 1.128,17 R$ 1.492,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de novembro de 2024

Eduardo Felipe G. de S. Marcondes

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/12/2024 Ano II | Edição nº581 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/247

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIRCEU RAMOS JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alessandro Henrique da Silva, nº 100, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua Alessandro Henrique da Silva ,

complemento Lote 10, Quadra 19, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.060.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO: