Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto a

respectiva Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone

(12) 3633-3855, ou á Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200,

mesma localidade, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min sendo R$ 10,00 (dez reais) o

custo de cada aviso, para retirada direto nesta Fundação. O Aviso de Contratação Direta também

estará disponível sem custos, pelo site desta Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Aviso de Contratação Direta nº. 04/2024, que cuida da Aquisição de produtos de higiene pessoal

(papel toalha) em atendimento ao Convênio nº 70.730/2021, com encerramento dia 29/11/2024

as 08h59min.

25 de novembro de 2024.

Profª. Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora Presidente.

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DECRETO Nº 15973, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre permissão de uso de áreas

necessárias à implantação de rede coletora de

esgoto e estação elevatória pela SABESP

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do protocolo 1Doc nº 68787/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, a título

precário, nos termos do § 3º do art. 83, da Lei Orgânica do Município, o uso das áreas localizadas entre

as Ruas Vera Vasconcellos Silva/ Rua João Andraus Neto/ e Avenida Arcênio Riemma ­ Distrito

Industrial do Una, para implantação de rede coletora de esgoto e estação elevatória, a saber:

"ÁREA 1

Propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté

Matrícula: 66.230

Área 400,00m²

Uma área, pertencente à matrícula, nº 66.230, situada à Rua Elias Andraus Neto, sem número no Distri-

to Industrial do Una, Município e comarca de Taubaté ­ SP, representado no desenho Sabesp 004/24-

ERO, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto aqui designado "1", cravado no

alinhamento predial e titulado, da Rua Elias João Andraus Neto, à 111,76m do ponto titulado de divisa

entre as matrículas, nº 158.492 e 66.230. Deste, deflete à direita com o rumo 00°11'40"SE por 20,00m,

até o ponto aqui designado "2". Deste, deflete a esquerda com o rumo 89º48'20"NE, por 20,00m até o

ponto aqui designado "3". Deste, deflete a esquerda com o rumo 00º11'40"NW por 20,00m, até o pon-

to aqui designado "4", confrontando do ponto 1 até aqui com área remanescente da propriedade. Deste,

deflete a esquerda com o rumo 89º48'20"SW por 20,00m, confrontando com à Rua Elias João Andraus

Neto, até o ponto "1", inicial desta descrição, encerrando uma área de 400,00m².

ÁREA 2

Propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté

Matrícula: 66.230

Área 338,91m²

Uma faixa, pertencente à matrícula, nº 66.230, situada à Rua Elias Andraus Neto, sem número no Dis-

trito Industrial do Una, Município e comarca de Taubaté ­ SP, representado no desenho Sabesp 004/24-

ERO, com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do ponto titulado e de divisa, entre as matri-

culas, números 158.492 e 66.230, segue por 111,76m, pelo alinhamento titulado e predial da Rua Elias

João Andraus Neto, até o ponto "1", da área para Estação Elevatória de Esgoto 2, a ser desapropriada

pela Sabesp. Do ponto 1, deflete à direita com o rumo 00°11'40"SE por 20,00m, até o ponto aqui de-

signado "2". Deste, deflete à esquerda e segue no alinhamento do ponto 3, da área para Estação Eleva-

tória de Esgoto da Sabesp, com o rumo 89°48'20"NE por 12,38m, até o ponto aqui designado "5",

onde inicia a área objeto desta descrição. Do ponto 5, segue com rumo 89°48'20"NE por 4,30m, con-

frontando com a área a ser desapropriada pela Sabesp, até o ponto aqui designado "6". Deste, deflete a

direita com rumo 21º13'10"SW, por 85,36m, confrontando com área da mesma propriedade, até o pon-

to aqui designado "7". Deste, deflete a direita com rumo 73º10'00"NW por 4,01m, confrontando com a

Área ­ A, matrícula, nº 6.943 da Prefeitura Municipal de Taubaté, até o ponto aqui designado "8". Des-

te, deflete a direita com rumo 21º13'10"NE por 84,10m, confrontando com área da mesma proprieda-

de, até o ponto "5", inicial desta descrição, encerrando uma área de 338,91m².

ÁREA 3

Propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté

Matrícula: 66.943

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Área 388,33m²

Uma faixa, pertencente à matrícula, nº 66.943, situada à Rua Elias Andraus Neto, sem número no Dis-

trito Industrial do Una, Município e comarca de Taubaté ­ SP, representado no desenho Sabesp 004/24-

ERO, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto aqui designado "8", cravado à

92,18m entre os pontos G ­ D, no alinhamento titulado da matrícula, nº 66,943. Deste, segue com rumo

75°27'00"NE por 4,01m, confrontando com Área da Prefeitura Municipal de Taubaté, matrícula, nº

66.230, até o ponto aqui designado "7". Deste, deflete a direita com rumo 18º53'55"SW, por 44,29m,

até o ponto aqui designado "9". Deste, deflete a direita com rumo 84º26'01"SW por 54,89m, até o pon-

to aqui designado "10", confrontando entre os pontos 7, 9 e 10, com área da mesma propriedade. Do

ponto 10, deflete a direita com rumo 18º42'54"NW por 4,11m, confrontando com Área da Prefeitura

Municipal de Taubaté, matrícula, nº 158.492, até o ponto aqui designado "11". Deste, deflete a direita

com rumo 84º26'01"NE, por 53,26m, até o ponto aqui designado "12". Deste, deflete a esquerda com

rumo 18º56'10"SW por 41,42m, até o ponto "8", inicial desta descrição, confrontando entre os pontos

11, 12 e 8, com área da mesma propriedade, encerrando uma área de 388,33m².

ÁREA 4

Propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté

Matrícula: 158.492

Área 270,10m²

Uma faixa, pertencente à matrícula, nº 158.492, situada à Rua Elias Andraus Neto, sem número no Dis-

trito Industrial do Una, Município e comarca de Taubaté ­ SP, representado no desenho Sabesp 004/24-

ERO, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto aqui designado "11", cravado à

95,96m entre os pontos G - G3C-P-0647, no alinhamento titulado das matrículas, números 158.492 e

168.282. Deste, segue com rumo 38°31'42"SE por 4,11m, confrontando com Área da Prefeitura Muni-

cipal de Taubaté, matrícula, nº 66.943, até o ponto aqui designado "10". Deste, deflete a direita com

rumo 64º37'13"SW, por 67,09m, confrontando com área da mesma propriedade, até o ponto aqui de-

signado "13". Deste, deflete a direita com rumo 49º36'13"NW por 4,39m, confrontando com a gleba

remanescente 01, fazenda Retiro Feliz, matrícula, nº 168.282, de Lúcia Helena Silva de Castro e outros,

até o ponto aqui designado "14". Deste, deflete a direita com rumo 64º37'13"NE por 67,96m, confron-

tando com área da mesma propriedade, até o ponto "11", inicial desta descrição, encerrando uma área

de 270,10m².

ÁREA 5

Propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté

Matrícula: 120.296

Área 1.771,91m²

Uma faixa, pertencente à matrícula, nº 120.296, situada à Av. Arcênio Riemma, sem número no

Distrito Industrial do Una, Município e comarca de Taubaté ­ SP, representado no desenho Sabesp

004/24-ERO, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto aqui designado "21",

cravado no alinhamento titulado e predial da Av. Arcênio Riemma, à 17,29m da divisa com o imóvel,

nº 760. Deste, segue com ângulo interno 81°53'13" por 4,04m, confrontando com a Avenida Arcênio

Riemma, até o ponto aqui designado "22". Deste, deflete a direita com ângulo Interno 98º06'56" por

50,07m, até o ponto aqui designado "23". Deste, deflete a direita com ângulo interno 178º34'20" por

51,11m, até o ponto aqui designado "24". Deste, deflete a esquerda com ângulo interno 183º51'59" por

68,69m, até o ponto aqui designado "25". Deste, deflete a direita com ângulo interno 174º35'57" por

74,56m, até o ponto aqui designado "26". Deste, deflete a direita com ângulo interno 211º08'14" por

47,11m, até o ponto aqui designado "27", confrontando do ponto 22 até aqui, com área da mesma

propriedade. Do ponto 27, deflete a direita e segue o alinhamento titulado, com ângulo interno

55º58'29" por 4,83m, confrontando com a Rua Vera Vasconcelos Silva, até o ponto aqui designado

"28". Deste, deflete a direita com ângulo interno 124º01'32" por 45,53m, até o ponto aqui designado

"29". Deste, deflete a direita com ângulo interno 148º51'45" por 73,72m, até o ponto aqui designado

"30". Deste, deflete a direita com ângulo interno 266º56'48" por 36,70m, até o ponto aqui designado

"31". Deste, deflete a direita com ângulo interno 182º42'42" por 52,90m, até o ponto aqui designado

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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"32". Deste, deflete a direita com ângulo interno 165º05'17" por 62,15m, até o ponto aqui designado

"33", confrontando do ponto 28 até aqui, com área da mesma propriedade. Do ponto 33, deflete a

direita e segue o alinhamento titulado, com ângulo interno 98º58'46" por 4,05m, confrontando com a

Rua Eng. Alcides Ballariny, até o ponto aqui designado "34". Deste, deflete a direita com ângulo

interno 81º00'57" por 62,26m, até o ponto aqui designado "35". Deste, deflete a esquerda com ângulo

interno 194º55'00" por 52,47m, até o ponto aqui designado "36". Deste, deflete a direita com ângulo

interno 177º17'18" por 36,36m, até o ponto aqui designado "37". Deste, deflete a esquerda com ângulo

interno 278º25'15" por 66,37m, até o ponto aqui designado "38". Deste, deflete a direita com ângulo

interno 176º08'01" por 51,20m, até o ponto aqui designado "39". Deste, deflete a esquerda com ângulo

interno 181º25'30" por 50,59m, até o ponto "21", inicial desta descrição, confrontando do ponto 34 até

aqui, com área da mesma propriedade, encerrando uma área de 1.771,91m²."

Art. 2º A permissão de que trata o art. 1º é concedida a título precário e sem qualquer ônus recíproco.

Art. 3º A presente outorga concretizar-se-á mediante assinatura de Termo de Responsabilidade,

conforme Anexo Único, parte integrante deste Decreto.

Art. 4º As áreas de que trata o art. 1º estão caracterizadas na planta AD-3376.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

MAGALI NEVES RODRIGUES

Secretário de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal

LUCIO FABIO ARAUJO

Secretário de Planejamento Urbano

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 25 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento de Assuntos Legislativos

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ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº /2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº________/2024

Aos__________ dias do mês de__________ de 2024, no Gabinete do Prefeito do Município de Taubaté,

perante as testemunhas ao final, nomeadas e assinadas, compareceu a Companhia de Saneamento Básico

do Estado de São Paulo ­ SABESP, inscrita no CNPJ sob nº ______________, com sede na Rua

____________, São Paulo - SP, representada neste ato por __________, portador do RG nº

______________ e do CPF nº ___________, doravante denominada simplesmente PERMISSIONÁRIA,

que declara assumir a responsabilidade de cumprir as condições estabelecidas em razão da permissão de

uso outorgada pelo Decreto nº 15973/2024, na seguinte conformidade:

1) A PERMISSIONÁRIA recebe, a título precário e gratuito, a permissão de uso de áreas localizadas entre

as Ruas Vera Vasconcellos Silva/ Rua João Andraus Neto/ e Avenida Arcênio Riemma ­ Distrito

Industrial do Una, para implantação de rede coletora de esgoto e estação elevatória, conforme plantas e

demais elementos constantes do protocolo 1Doc nº 68787/2024, descritas no art. 1º do Decreto nº

15973/2024.

2) A PERMISSIONÁRIA assume a responsabilidade de não modificar a destinação do bem permitido,

sem o consentimento prévio e expresso do PERMITENTE;

3) A PERMISSIONÁRIA está ciente de que esta permissão de uso não poderá ser transferida a terceiros,

total ou parcialmente;

4) A PERMISSIONÁRIA assume a responsabilidade por danos causados à área ou a terceiros, em razão

do uso ora permitido;

5) A PERMISSIONÁRIA está ciente de que a presente permissão de uso poderá ser revogada a qualquer

momento, a critério exclusivo do PERMITENTE, devendo a área ser restituída imediatamente, nas

mesmas condições que a recebeu;

6) A PERMISSIONÁRIA se responsabilizará pela gestão da área, que poderá ser efetuada de maneira

direta ou indireta pela própria PERMISSIONÁRIA;

7) A PERMISSIONÁRIA assume o compromisso de manter sempre limpo o imóvel, cujo uso ora é

permitido;

8) Toda e qualquer obra a ser realizada na área objeto da presente Permissão de Uso deverá ser

previamente submetida à apreciação do PERMITENTE e por ele aprovada;

9) A violação de qualquer condição estabelecida neste Termo por parte da PERMISSIONÁRIA acarretará

a revogação da permissão de uso, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial;

10) Revogada a permissão, A PERMISSIONÁRIA não terá direito a qualquer espécie de indenização,

inclusive por benfeitorias realizadas na área objeto do presente termo;

11) Fica eleito o Foro da Comarca de Taubaté - SP para dirimir quaisquer eventuais dúvidas oriundas do

presente.

Assim, aceita as condições e assumidas as responsabilidades acima, subscreve o presente termo, na

presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em ___ de ____________ de 2024.

_________________________________________________________

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ­ SABESP

TESTEMUNHAS:

1 _____________________ 2 _______________________

Nome/RG:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PROCESSO Nº. 31.010/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ­ ME, no

valor de R$ 4.783,05 (Quatro mil setecentos e oitenta e três reais e cinco

centavos); FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, no valor de

R$ 5.647,50 (Cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta

centavos); CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de

R$ 685,80 (Seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); JOTACE COMERCIO

DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, no valor de

R$ 735,36 (Setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); Totalizando R$

11.851,71 (Onze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos);

SEDIS, aos 25/11/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 31.264/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do

presente processo, a favor da empresa: LÍDER E CIA MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 512,40 (Quinhentos e doze reais e

quarenta centavos);

SECEC, aos 25/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.778/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.

145/24

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.800/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.

177/24

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de Saúde,

com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.308/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

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LTDA, no valor de R$ 7.287,91 (Sete mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um

centavos);

SECEC, aos 25/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 31.301/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do

presente processo, a favor da empresa: SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP, no

valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais);

SECEC, aos 25/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/2023

Edital de Chamamento Público nº 06/23

A Comissão de Análise Documental, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de abril de

2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida para análise

documental das inscrições submetidas, entre 16/08/2024 e 15/10/2024, ao chamamento público

de credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura visando a contratação de

serviços artísticos, decidiu:

Classificar as seguintes Pessoas Físicas nas áreas propostas:

---------------------------------------------

Proponente: Carlos Alberto de Moraes

Pessoa Física

Inscrição: CRD234

Modalidade: Artes Visuais e Urbanas

Categoria: 1) Individual

Subcategoria: b) Pintura ao Vivo

---------------------------------------------

Proponente: Marcelo Durães Júnior

Pessoa Física

Inscrição: CRD233

Modalidade: Música

Categoria: 3) Cantor(a) Solo

Subcategoria: e) Pop Rock

---------------------------------------------

Em acordo com o item 5.7.1 do Edital de Chamamento Público 06/2023, as inscrições

habilitadas pela Comissão de Análise Documental serão automaticamente encaminhadas para

fase de análise técnica.

Taubaté, 25 de novembro de 2024

Comissão de Análise Documental:

Danielle Ferreira Mendes da Cruz

Márcio José Andrade Pereira

Oswaldo Barbosa Guisard Júnior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 24.012/2024

ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO

PEDIÁTRICO COMPLETO VALOR ESTIMADO: R$ 3.254,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0312/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI PROCESSO: 24.012/2024

ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO

PEDIÁTRICO COMPLETO VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0312/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

PROCESSO: 24.012/2024 ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE CURATIVO E POLTRONA PARA COLETA DE

SANGUE VALOR ESTIMADO: R$ 28.080,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0312/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 24.012/2024 ASSINATURA:

19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO ADULTO E

INFANTIL VALOR ESTIMADO: R$ 13.300,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0312/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: M.

CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

24.012/2024 ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

OXÍMETRO DE PULSO VALOR ESTIMADO: R$ 39.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0312/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: BT

COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA PROCESSO: 26.730/2024 ASSINATURA: 19/11/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA VALOR

ESTIMADO: R$ 4.220,93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0336/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FABRÍCIO

RODRIGUES PEREIRA PROCESSO: 26.730/2024 ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR VALOR ESTIMADO: R$ 12.375,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0336/2024

PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA PROCESSO: 26.730/2024 ASSINATURA:

19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA VALOR

ESTIMADO: R$ 13.225,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0336/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: L.A.

SESSO COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 26.730/2024 ASSINATURA: 19/11/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS, ESTANTE DE

AÇO COM REFORÇO EM "X" NAS LATERAIS E NO FUNDO, 06 PRATELEIRAS E

ESTANTE DE AÇO DE FUNDO E LATERAIS FECHADOS COM 06 PRATELEIRAS

REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS COM DUPLA DOBRA NO SENTIDO LONGITUDINAL,

FORMANDO 05 VÃOS VALOR ESTIMADO: R$ 85.420,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0336/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ML DO

BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA PROCESSO: 26.730/2024

ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇO 4

GAVETAS VALOR ESTIMADO: R$ 42.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0336/2024 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.061/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CENTURY COMERCIAL EIRELLI - ME PROCESSO: 20.964/2024 ASSINATURA:

24/10/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA

ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREPARAÇÃO FÍSICA DOS BOMBEIROS VALOR:

R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0270/2024 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CPX

DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 275 / 80 R 225 - LISO E PNEU 9.5 X 24 - 08 LONAS -

DIANTEIRA PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES, PESADOS,

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 46.234,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.131/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FORTE

SÃO PAULO EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA PROCESSO: 26.540/2024

ASSINATURA: 14/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARABINA 9MM PARA A

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: R$ 26.100,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS

APÓS A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0333/2024 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DO DECRETO MUNICIPAL 15.447/22, DECRETO

Nº 15.523/23, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.148/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: KALESI

COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 21.449/2024 ASSINATURA:

22/11/2024 OBJETO: PLACA À PROVA DE BALAS NÍVEL II VALOR: R$ 28.200,00

VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0275/2024 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.150/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PROCESSO: 31.113/2024

ASSINATURA: 22/11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NO SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL E MECÂNICA, BEM COMO REMOÇÃO E

DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VERDES RESULTANTES E ENTULHOS

EXISTENTES EM ÁREAS PRIVADAS (TERRENOS SUJOS DE PROPRIEDADE

PARTICULAR), E LIMPEZA DAS CALÇADAS NOS ARREDORES DOS TERRENOS

VALOR: R$ 647.721,90 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0183/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 14.144/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0470/2022

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: MEDIAL

SERVICE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA

PROCESSO: 39.676/2022 ASSINATURA: 28/11/2023 OBJETO: PRORROGAR O

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04/01/2023 E ADITADO EM

31/03/2023 (6,2500006757459%) VALOR: R$ 196.542,08 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0137/2022

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.136/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MISTER

PÃES E ALIMENTOS EIRELI ME PROCESSO: 30.257/2024 ASSINATURA: 18/11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO

"ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAUBATÉ" VALOR: R$ 4.900,00 VIGÊNCIA:

07/12/2024 A 15/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0415/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.150/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.147/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 30.937/2024 ASSINATURA:

21/11/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL VAN (ATÉ 250KM) PARA ATENDER PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$ 17.900,00 VIGÊNCIA:

21/11/2024 A 19/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0258/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PROVIP

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 28.608/2024 ASSINATURA:

19/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONTELUCASTE SÓDICO 4 MG

COMPRIMIDO MASTIGÁVEL VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0362/2024

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0463/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RESET

CLEAN LTDA PROCESSO: 0555/2023 ASSINATURA: 12/11/2024 OBJETO: ALTERAR

O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 29/06/2023 E PRORROGADO EM

10/06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0013/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.132/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SAN

MICHEL PALACE HOTEL LTDA PROCESSO: 30.425/2024 ASSINATURA: 18/11/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DUPLO E SINGLE (HOTEL

COM QUALIFICAÇÃO 4 ESTRELAS) PARA ATENDER À COPA SÃO PAULO DE

FUTEBOL JÚNIOR 2025 VALOR: R$ 490.403,75 VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 25/01/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0295/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0572/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SUPERAR LTDA PROCESSO: 15.151/2024 ASSINATURA: 18/11/2024 OBJETO:

INSERIR INFORMAÇÕES SUGERIDAS PELA EMPRESA EM QUESTÃO, ANUÍDAS

PELA SECRETARIA DE SAÚDE E PELA SECRETARIA DA FAZENDA AO CONTRATO

CELEBRADO EM 20/06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.774/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE

ABRIL DE 2021.

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021

PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: RP

PROPAGANDA EIRELI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 22/11/2024 OBJETO:

PRORROGAR E SUPRIMIR EM 7,66% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 25/11/2021, PRORROGADO EM 24/11/2022, ALTERADO EM 11/01/2023 (TROCA DE

GESTOR), ALTERADO EM 24/04/2023 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO E

ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 08/11/2023, ALTERADO EM 08/02/2024 (TROCA

DE GESTOR) E ALTERADO EM 26/08/2024 (TROCA DE GESTOR) VALOR: R$

6.463.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº. 0001-I/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ARTIGO 57 INCISO II C/C ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº.

8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.144/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A. M.

FIGUEIRA EVENTOS ME PROCESSO: 30.174/2024 ASSINATURA: 19/11/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PNE E LOCAÇÃO DE BANHEIRO

QUÍMICO STANDARD PARA ATENDER O EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE

TAUBATÉ" VALOR: R$ 7.913,95 VIGÊNCIA: 07/12/2024 A 15/12/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 12.286/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CPX

DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 275 / 80 R 225 - LISO E PNEU 9.5 X 24 - 08 LONAS -

DIANTEIRA PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES, PESADOS,

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 46.234,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ES

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 27.485/2024

ASSINATURA: 14/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA

LAVADA GROSSA, AREIA RECICLADA, PEDRISCO LIMPO E LAVADO E PEDRA

BRITA 1 PARA A FÁBRICA DE ARTEFATOS E CONCRETO (F.A.C.) VALOR

ESTIMADO: R$ 2.817.650,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0342/2024 PROPONENTES:

07 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CIAMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 27.741/2024

ASSINATURA: 22/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SINVASTATINA

10 MG VALOR ESTIMADO: R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0348/2024 PROPONENTES: 08

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FUTURA

COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

27.741/2024 ASSINATURA: 22/12/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ESPIRONOLACTONA 50MG VALOR ESTIMADO: R$ 16.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0348/2024 PROPONENTES: 08

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: L. A. DOS

SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP PROCESSO: 27.741/2024

ASSINATURA: 22/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ESPIRONOLACTONA 100MG VALOR ESTIMADO: R$ 19.950,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0348/2024

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FOX

ATACADISTA LTDA PROCESSO: 26.528/2024 ASSINATURA: 21/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS

VALOR ESTIMADO: R$ 104.830,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 PROPONENTES:

06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GABEE

FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 26.528/2024 ASSINATURA:

21/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS

ESTOCÁVEIS VALOR ESTIMADO: R$ 230.776,69 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: VALE

SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA PROCESSO: 26.528/2024 ASSINATURA:

21/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS

ESTOCÁVEIS VALOR ESTIMADO: R$ 63.373,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência

por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacio nados, das

respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da

Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da

Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência

por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de

Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vila J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de

pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o

responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do

condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto

feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 4

Tipo: Notificação Autuação RETORNO DOS CORREIOS

Placa do Veiculo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração Enquadr./valor

SUR-5A05 MARIA SONIA DE OLIVEIRA NEGRAO A8546-2 17/04/2024 55412 R$ 195,23

CURSINO

EEB-0C64 GORETE CURSINO DOS SANTOS COSTA R72962-8 19/04/2024 74550 R$ 130,16

FKB-7G74 DIOGO COUTINHO RIBEIRO R72991-2 19/04/2024 60503 R$ 293,47

CDS-7B27 TANIA MARIA VITOR R72941-8 18/04/2024 74550 R$ 130,16

FYC-2D63 AVILSOM GIACETTI JUNIOR R73008-7 19/04/2024 74550 R$ 130,16

CWU-7792 MARIA APARECIDA COSTA LEITE R72978-6 18/04/2024 74550 R$ 130,16

FHA-7719 FERNANDO DOS SANTOS R72949-9 19/04/2024 56732 R$ 130,16

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

DRX-1A04 WASHINGTON PEREIRA GALCEZ DA R72981-8 16/04/2024 74550 R$ 130,16

SILVA

CWA-4J27 APRIGILDO ROBERTO FERREIRA R72976-4 16/04/2024 74550 R$ 130,16

QPW-8H89 MARCOLINO GALVAO R72971-1 18/04/2024 74550 R$ 130,16

FPG-6H28 VLADEMIR MANDU DE MOURA R72965-9 16/04/2024 74550 R$ 130,16

DWC-9740 MARCOS AURELIO MAIA R72989-7 17/04/2024 74550 R$ 130,16

DEV-6910 FABIO DE FRANCA MOREIRA R72951-3 17/04/2024 56732 R$ 130,16

LVD-2777 EZEQUIAS JOSE DA COSTA R73148-1 24/04/2024 56732 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R73185-9 23/04/2024 60503 R$ 293,47

NPW-6792 JOANILDO DE PAULA R73130-6 21/04/2024 74550 R$ 130,16

RTS-4D54 MARCIA VALERIO R73184-2 24/04/2024 74550 R$ 130,16

GHD-7B66 EDSON JOSE PALHARES R73100-9 20/04/2024 74550 R$ 130,16

FGY-6J13 REGINA SOARES NOGUEIRA A8576-2 24/04/2024 55412 R$ 195,23

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73142-5 24/04/2024 74630 R$ 195,23

RFR-8D89 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVEIRA A8577-5 24/04/2024 55412 R$ 195,23

SVK-5F35 ADRIANA VANESSA M A FRANCO A8570-6 24/04/2024 55412 R$ 195,23

EIL-7G14 KAIKE GONCALVES CARVALHO A8577-4 24/04/2024 55412 R$ 195,23

EWU-0J04 PEDRO MEINBERG FADIDA R73139-1 24/04/2024 60503 R$ 293,47

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE R73103-9 21/04/2024 74550 R$ 130,16

OLIVEIRA

DWX-5429 PANAMERICANO ARRENDAMENTO R73115-8 20/04/2024 74630 R$ 195,23

MERCANTIL SA

EVT-5944 EVERTON PEREIRA DOS SANTOS A8592-1 23/04/2024 55412 R$ 195,23

CAH-0254 LUCIANO DINIZ ABILIO A8593-4 23/04/2024 55412 R$ 195,23

FMC-3F57 FERNANDO MONTEIRO COZZI R73026-6 22/04/2024 74550 R$ 130,16

FUU-6G57 MARCOS ANTONIO BATISTA R73172-7 23/04/2024 74550 R$ 130,16

HZZ-4347 TRANSVEL T.E LOC.DE V.LTDA A8548-9 18/04/2024 55412 R$ 195,23

BWR-0318 WASHINGTON JOSE MARQUES R73075-9 22/04/2024 74550 R$ 130,16

BAD-8866 HINDEMBURG MELAO JUNIOR A8563-1 22/04/2024 55412 R$ 195,23

DSF-9E01 LEANDRO RAFAEL MELLO DOS SANTOS R73190-7 23/04/2024 74550 R$ 130,16

DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R73099-3 20/04/2024 74550 R$ 130,16

DNY-4I08 FERNANDA ROSA ALEGRIA R73124-0 20/04/2024 74550 R$ 130,16

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

BHR-3427 MARIA DAS GRACAS SANTOS R73072-2 20/04/2024 74550 R$ 130,16

SVD-9F39 ANTONIO MARCIO GADIOLI R73065-5 20/04/2024 74550 R$ 130,16

DDI-7F89 NARCISO DOS SANTOS A8578-1 24/04/2024 55412 R$ 195,23

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73092-9 22/04/2024 74550 R$ 130,16

FTV-7594 MINERACAO PARAIBA LTDA ME R73143-4 23/04/2024 56732 R$ 130,16

MQM-2731 GABRIEL ANTONIO DE MARINS R73016-5 18/04/2024 74550 R$ 130,16

EMV-0A47 VALESUL COM E SERV EM MADEIRA R72979-2 18/04/2024 74550 R$ 130,16

LTDA

DXI-1F04 RODRIGO DA SILVA RAMOS R72995-5 17/04/2024 74550 R$ 130,16

QQT-6A40 EDUARDO ALFREDO MARTINS MARQUES R72835-8 15/04/2024 74550 R$ 130,16

ME

ETU-1A36 LC ALMEIDA DE BARROS R72937-7 16/04/2024 74550 R$ 130,16

ELX-6129 ALESSANDRO TEODORO RIBEIRO SA A8536-8 16/04/2024 55412 R$ 195,23

EMW-6404 JEFERSON APARECIDO CORREA LEITE R72756-4 13/04/2024 74550 R$ 130,16

EAS-4491 JAMIL A T JUNIOR ME R72872-1 15/04/2024 74550 R$ 130,16

FZR-7907 JOSE VITOR LEANDRO TRANSPORTES ME R72950-4 17/04/2024 56732 R$ 130,16

ERB-1G40 CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOZA R72996-1 17/04/2024 74550 R$ 130,16

ARAGAO

CYX-8F51 AFRANIO DIAS DA SILA R72974-4 17/04/2024 74550 R$ 130,16

FGT-9409 ALINE APARECIDA DA SILVA R72953-2 17/04/2024 56732 R$ 130,16

FJQ-2049 JOAO BATISTA DO PRADO R72976-9 16/04/2024 74630 R$ 195,23

FUN-7B79 TAYNA FERNANDES PEREIRA R72974-1 17/04/2024 74550 R$ 130,16

MGB-1570 JEAN PEREIRA DOS SANTOS FLAUZINO R72964-1 16/04/2024 74630 R$ 195,23

MGB-1570 JEAN PEREIRA DOS SANTOS FLAUZINO R72963-5 16/04/2024 74550 R$ 130,16

CUI-5J16 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS R72769-3 13/04/2024 60503 R$ 293,47

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA R72807-9 13/04/2024 74550 R$ 130,16

STL-6H90 ROBERTA MARIA DA SILVA R72867-7 13/04/2024 74550 R$ 130,16

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R72863-4 13/04/2024 60503 R$ 293,47

FNR-0I38 SELMA APARECIDA GIANGOLA DA SILVA R72781-9 13/04/2024 60503 R$ 293,47

ESN-6H88 GUILHERME DOS SANTOS SOUZA R72751-7 13/04/2024 74550 R$ 130,16

ECK-4343 TIAGO JARDIM BARBOSA R72836-9 13/04/2024 74550 R$ 130,16

CSG-2761 LEANDRO CESAR DE PAULA R72865-6 13/04/2024 74550 R$ 130,16

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R72887-7 11/04/2024 74630 R$ 195,23

FLQ-8A69 JOAO KLEBER PEGORARO R72837-0 13/04/2024 74550 R$ 130,16

DXB-3771 PAULO EDUARDO DE CARVALHO R72919-4 13/04/2024 60503 R$ 293,47

FAM-7A76 WALTER BARBOSA GONCALVES R72860-6 13/04/2024 74550 R$ 130,16

BFQ-5399 MARCIA MARIA DOS SANTOS R72775-8 13/04/2024 56732 R$ 130,16

DZK-1696 MONICA CONCEICAO EMIDIO R73102-3 22/04/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73055-3 20/04/2024 74550 R$ 130,16

LRQ-0343 CLAUDIO RODOLFO APARECIDO DOS R73094-8 20/04/2024 74550 R$ 130,16

SANTOS

CHJ-8040 FRANCILLE TAVARES R73126-6 21/04/2024 74550 R$ 130,16

BQV-5271 SIMONE MARINS DE ALMEIDA A8560-9 20/04/2024 55412 R$ 195,23

DKS-1628 SILAS APARECIDO ANTONIO A8591-1 23/04/2024 55412 R$ 195,23

GUL-8D80 ANTONIO PASCOAL DOS SANTOS R73033-0 22/04/2024 56732 R$ 130,16

HOE-5368 ADEMIRFERREIRADACRUZ R73074-5 19/04/2024 74630 R$ 195,23

BXR-2E23 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA A8551-9 18/04/2024 55412 R$ 195,23

LQU-4H95 MARCOS GABRIEL MINURU MUTA R73109-9 20/04/2024 74550 R$ 130,16

ENH-1F02 MARCELO DA COSTA FONSECA R73171-9 23/04/2024 74550 R$ 130,16

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO R73081-7 21/04/2024 74550 R$ 130,16

EIRELI

CVQ-1263 IZILDO MENINO DE GODOI R73214-9 24/04/2024 74550 R$ 130,16

EAJ-0818 ANDERSON VILELA FREIRE R73145-7 24/04/2024 60503 R$ 293,47

EKW-2B66 VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA R73099-6 21/04/2024 74550 R$ 130,16

PZK-8668 MARIA LUCIA DOS SANTOS R73146-4 23/04/2024 56732 R$ 130,16

FGF-2B96 TASSIA ELISABETH BARBOSA R73094-7 19/04/2024 74710 R$ 880,41

CUH-7D23 FRANCISCO CARLOS MIRANDA R73022-2 21/04/2024 74550 R$ 130,16

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R73085-6 19/04/2024 74630 R$ 195,23

JLL-1301 SEBASTIAO AUGUSTO DE MIRANDA R73202-1 24/04/2024 74550 R$ 130,16

FZQ-5C08 ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS R73067-6 21/04/2024 74550 R$ 130,16

EPL-1H78 MARIA HELENA BARRETO R73186-5 23/04/2024 60503 R$ 293,47

ERO-8C17 ATAIDE IZIDORO DOS SANTOS R73040-6 21/04/2024 74550 R$ 130,16

EHG-9F58 MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA R73039-6 22/04/2024 60503 R$ 293,47

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8578-5 24/04/2024 55412 R$ 195,23

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8615-7 02/05/2024 55412 R$ 195,23

EPH-3786 ANTONIO LOPES FIGUEIRA A8614-0 02/05/2024 55412 R$ 195,23

KMT-8A12 LUCIANO SANTOA ALMEIDA R73271-6 27/04/2024 74630 R$ 195,23

FAB-3E60 FRATELLI TONIN LTDA R73471-6 01/05/2024 60503 R$ 293,47

KMT-8A12 LUCIANO SANTOA ALMEIDA R73272-5 27/04/2024 74550 R$ 130,16

TOTAL DE NOTIFICAÇOES DEVOLVIDAS: 100

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência

por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacio na dos, das

respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da

Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da

Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência

por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de

Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vila J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de

pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o

responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do

condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto

feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 5

Tipo: Notificação Autuação RETORNO DOS CORREIOS

Placa do Veiculo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

EQG-8C84 RENATO ALIPIO CAROTTA A8584-1 26/04/2024 55412 R$ 195,23

EAW-1C06 OTAVIO AUGUSTO CORREA R73250-7 26/04/2024 74550 R$ 130,16

GHT-4F45 DEMIAN VINNICIUS STROSE GUIDINI R73271-7 27/04/2024 74550 R$ 130,16

JLL-1301 SEBASTIAO AUGUSTO DE MIRANDA R73195-0 25/04/2024 74630 R$ 195,23

FPH-9C51 ENGENHO SENHOR MINAS LTDA E2056-5 26/04/2024 76332 R$ 293,47

FUH-4G68 DAVID OLIVEIRA DESTEFANO R73158-4 25/04/2024 74550 R$ 130,16

GCW-3D09 ROSA ALICE CARLOS DE FARIA R73230-3 28/04/2024 56732 R$ 130,16

SWK-0A69 CICERO VINICIUS PINTO DE LIMA R73339-5 30/04/2024 60503 R$ 293,47

BKU-3G00 MATTOS E MARCONDES LTDA N26321-6 16/05/2024 50020 R$ 390,46

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

DYL-4387 IZAIAS RODRIGUES BATISTA R73234-7 27/04/2024 60503 R$ 293,47

CNU-9F03 FRANCISCO DE LIMA R73447-7 02/05/2024 74550 R$ 130,16

CNU-9F03 FRANCISCO DE LIMA R73344-8 02/05/2024 56732 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73372-1 02/05/2024 74550 R$ 130,16

FOY-3980 ROBERTO RODRIGUES DE LIMA R73241-5 27/04/2024 74550 R$ 130,16

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R73348-1 03/05/2024 74550 R$ 130,16

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R73341-9 02/05/2024 60503 R$ 293,47

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73422-4 28/04/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73434-5 01/05/2024 74550 R$ 130,16

DRA-8J45 LUIS RICARDO JORGE A8626-9 06/05/2024 55412 R$ 195,23

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73471-4 01/05/2024 60503 R$ 293,47

BYS-9402 ELISANGELA CHAVES BOMFIM R73262-4 26/04/2024 74550 R$ 130,16

FIE-6703 ELIANA ALEXANDRINA R73231-0 27/04/2024 60503 R$ 293,47

FUN-6B35 RATHIDA ADMINISTRACAO DE BENS N26312-5 16/05/2024 50020 R$ 260,32

SA

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO R73359-5 29/04/2024 74550 R$ 130,16

EIRELI

RIY-8J43 ANETE ANTICO RIGHI R73245-4 26/04/2024 74550 R$ 130,16

EPV-1B73 CRISTINA RAMOS DA SILVA R73213-5 25/04/2024 74550 R$ 130,16

CARVALHO

DYL-4387 IZAIAS RODRIGUES BATISTA R73270-3 27/04/2024 74630 R$ 195,23

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE A8628-7 06/05/2024 55412 R$ 195,23

OLIVEIRA

BYQ-0C29 JOSE ANTONIO MATIAS R73138-3 25/04/2024 74630 R$ 195,23

FMO-8I05 MARCIANO DE ALMEIDA PEREIRA A8677-4 07/05/2024 55412 R$ 195,23

DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R73448-2 01/05/2024 74630 R$ 195,23

CKU-0G17 MARIA CECILIA ANASTASI R73204-5 25/04/2024 74550 R$ 130,16

CHC-5H95 PEDRO RODRIGUES DE SA R73262-5 26/04/2024 60503 R$ 293,47

EDU-9D32 JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO N26312-9 16/05/2024 50020 R$ 260,32

DMR-9J15 WALDIR ANDRE DE LIMA R73297-2 30/04/2024 56732 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73371-6 01/05/2024 74550 R$ 130,16

CPI-3591 JOSE APARECIDO DA CRUZ E4226-1 02/05/2024 54523 R$ 195,23

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

BYU-6450 MIZAEL DE OLIVEIRA DANTAS R73454-4 03/05/2024 74550 R$ 130,16

CZW-7708 DANILO DO NASCIMENTO SILVA A8617-2 02/05/2024 55412 R$ 195,23

LOT-1D78 DANIEL RIBEIRO ISMAEL R73412-1 02/05/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73423-6 01/05/2024 74630 R$ 195,23

FAB-3E60 FRATELLI TONIN LTDA R73211-2 25/04/2024 60503 R$ 293,47

SVU-5C79 ADRIANO CARLOS RODRIGUES R73391-2 28/04/2024 74550 R$ 130,16

SVU-5C79 ADRIANO CARLOS RODRIGUES R73367-9 01/05/2024 74550 R$ 130,16

PXI-2459 MARCOS ROGERIO RODRIGUES R73159-5 25/04/2024 74550 R$ 130,16

ATZ-4688 GERSON NUNES JUNIOR R73257-2 27/04/2024 74630 R$ 195,23

ASW-6G35 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO R73320-0 28/04/2024 56732 R$ 130,16

EBW-8317 RODRIGO APARECIDO SANTANA E2055-7 26/04/2024 51851 R$ 195,23

CQL-3576 OSVALDO QUEIROZ E4225-8 02/05/2024 54523 R$ 195,23

GJU-4B84 MARIA GENI DE CAMPOS PAULA P31104-1 15/05/2024 58000 R$ 195,23

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE A8601-5 25/04/2024 55412 R$ 195,23

OLIVEIRA

GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS E2060-1 28/04/2024 73400 R$ 130,16

DOM-8150 LILIAN COSTA SANTOS DA SILVA A8650-7 08/05/2024 55412 R$ 195,23

EGP-0A90 MARIA RITA MARIANO CANDIDO R73983-1 19/05/2024 74550 R$ 130,16

FFH-6E84 DJALMA RODRIGO DA SILVA VEDRANO R73568-6 08/05/2024 60503 R$ 293,47

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73546-6 10/05/2024 74550 R$ 130,16

BYU-6450 MIZAEL DE OLIVEIRA DANTAS R73964-3 18/05/2024 74630 R$ 195,23

HZZ-4347 TRANSVEL T.E LOC.DE V.LTDA A8683-5 13/05/2024 55412 R$ 195,23

FGG-3B12 RODRIGO DE CASTRO JESUS A8646-3 08/05/2024 55412 R$ 195,23

KTX-3867 LUCIANO DA CONCEICAO DA SILVA A8650-9 08/05/2024 55412 R$ 195,23

FFH-6E84 DJALMA RODRIGO DA SILVA VEDRANO R73226-6 27/04/2024 56732 R$ 130,16

BHJ-7J72 MAX LUIZ DOS SANTOS A8608-7 30/04/2024 55412 R$ 195,23

CIZ-3676 JOYCE APARECIDA DE MOURA R73353-6 30/04/2024 74630 R$ 195,23

BSK-6436 CLEBER LUIZ MARTINS R73440-3 29/04/2024 74550 R$ 130,16

DWT-7E77 MARCIO RODOLFO RAIMUNDO R73150-6 25/04/2024 56732 R$ 130,16

DPT-7123 MARIA APARECIDA DOS SANTOS R73408-9 03/05/2024 74550 R$ 130,16

DSG-9E34 EVANDRO ROCHA DA SILVA R73380-4 30/04/2024 74550 R$ 130,16

CBV-5B06 JOSE ALVES DA CRUZ FILHO R73227-8 26/04/2024 56732 R$ 130,16

GEW-9A57 ANDERSON GOMES FERREIRA R73384-5 02/05/2024 74550 R$ 130,16

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

EQA-6B40 JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS R73187-4 25/04/2024 56732 R$ 130,16

GBB-1777 BEATRIZ ADENAUER GONCALVES R73462-1 01/05/2024 74550 R$ 130,16

LIMA DA COSTA

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73078-5 21/04/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73266-5 26/04/2024 74550 R$ 130,16

LQM-9F52 MARCIO PINTO DE FARIA R73274-5 26/04/2024 74550 R$ 130,16

ERF-2827 ADRIANO MIGOTO PINTO R73403-7 01/05/2024 74550 R$ 130,16

GFH-4C89 CARLOS HENRIQUE MENDES E2169-0 02/05/2024 73400 R$ 130,16

GFH-4C89 CARLOS HENRIQUE MENDES E4222-9 30/04/2024 73400 R$ 130,16

OPI-6759 TARGINO MARQUES PEREIRA A8621-7 04/05/2024 55412 R$ 195,23

OWW-3I68 JOAO VITOR DE SOUZA CAMARGO A8620-8 04/05/2024 55412 R$ 195,23

FWP-0I93 LEANDRO JERRY ESMERALDA R73313-8 02/05/2024 60503 R$ 293,47

CDS-6B89 CARLOS ALBERTO DE MORAES CLARO R73409-8 29/04/2024 74550 R$ 130,16

DEA-3A50 EMERSON JOSE DE OLIVEIRA R73472-6 28/04/2024 74550 R$ 130,16

FCN-5F80 APARECIDA SANTOS TOLEDO R73290-6 03/05/2024 74550 R$ 130,16

CYG-1J80 LUCIANA DE FATIMA GUIMARAES A8610-2 02/05/2024 55412 R$ 195,23

BONAFE FERRE

CUF-8950 ANTONIO CELSO MOTTA BICUDO R73217-3 25/04/2024 74550 R$ 130,16

OSA-5E03 EDNELSON DE GREGORIO A8619-2 04/05/2024 55412 R$ 195,23

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R73369-4 03/05/2024 74630 R$ 195,23

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R73369-1 28/04/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73266-9 27/04/2024 74630 R$ 195,23

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R73270-0 27/04/2024 74550 R$ 130,16

FMO-8I05 MARCIANO DE ALMEIDA PEREIRA A8613-3 02/05/2024 55412 R$ 195,23

LCD-7981 FLAVIO ALESSANDRO GALVAO R73481-9 01/05/2024 74550 R$ 130,16

GDF-2H50 MARIA CRISTINA MARCON RUSSI A8613-7 02/05/2024 55412 R$ 195,23

KTX-3867 LUCIANO DA CONCEICAO DA SILVA A8635-2 03/05/2024 55412 R$ 195,23

CBY-0D14 WAGNER BASSI N26310-5 16/05/2024 50020 R$ 260,32

FWC-8E65 RODRIGO DO AMARAL CORAGEM A8620-3 04/05/2024 55412 R$ 195,23

ALVES

GVH-4495 JAIR CELIO DA SILVEIRA E4225-9 02/05/2024 54523 R$ 195,23

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R73142-9 25/04/2024 60503 R$ 293,47

CWA-4J27 APRIGILDO ROBERTO FERREIRA R73225-7 26/04/2024 60503 R$ 293,47

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FLO-7029 FRANCISCO CARLOS DO AMARAL R73238-4 26/04/2024 74550 R$ 130,16

PEREIRA

TOTAL DE NOTIFICAÇOES DEVOLVIDAS: 100

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência

por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacio na dos, das

respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da

Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da

Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência

por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de

Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vila J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de

pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o

responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do

condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto

feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 6

Tipo: Notificação Autuação RETORNO DOS CORREIOS

Placa do Veiculo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

PHU-5A33 ANDRE FONSECA MOYA N26341-3 30/05/2024 50020 R$ 586,94

EYY-6B36 TETUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS N26323-4 23/05/2024 50020 R$ 260,32

LTDA EPP

DLJ-7H81 LUCIO CARLOS DOS SANTOS SILVA P31477-6 23/05/2024 56650 R$ 130,16

DEJ-2F82 BENEDITO GABRIEL DA CONCEICAO R73970-9 20/05/2024 60503 R$ 293,47

PUR-9F82 JOAO BATISTA DA SILVA R73972-8 20/05/2024 60503 R$ 293,47

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73962-4 20/05/2024 74630 R$ 195,23

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE R74041-9 20/05/2024 60503 R$ 293,47

OLIVEIRA

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

EHS-0J85 VINICIUS FERNANDO BARBOSA R73966-8 20/05/2024 74550 R$ 130,16

FELICIANO

CDK-9726 TICIANA DOS SANTOS ROCHA R74034-8 19/05/2024 74550 R$ 130,16

FDQ-9233 LUCIMAR DE OLIVEIRA FERRAZ R73989-6 19/05/2024 74550 R$ 130,16

DQN-9C06 JOSE BAPTISTA GUEDES R73968-7 19/05/2024 60503 R$ 293,47

FDQ-9233 LUCIMAR DE OLIVEIRA FERRAZ R73989-4 18/05/2024 74550 R$ 130,16

DSF-9E01 LEANDRO RAFAEL MELLO DOS SANTOS R74019-7 18/05/2024 74550 R$ 130,16

PUC-1B11 VIRGILIO GUIMARAES DE FARIA R73971-5 18/05/2024 74550 R$ 130,16

QPK-7E28 ELZA MENDES VILELA DINIZ R73829-7 17/05/2024 60503 R$ 293,47

SUN-2C85 RODRIGO SCHARDOSIM VALERIO IAMIN R73950-4 17/05/2024 74550 R$ 130,16

CWA-4F70 PEDRO LUIZ DOS SANTOS R73830-9 17/05/2024 74630 R$ 195,23

MWT-0077 OZANA MARIA DE JESUS A8708-8 16/05/2024 55412 R$ 195,23

ESI-6F10 ANTONIO CARLOS AGOSTINI A8710-8 16/05/2024 55412 R$ 195,23

DZC-3G07 BENEDITO FERREIRA A8705-3 16/05/2024 55412 R$ 195,23

LQM-9F52 MARCIO PINTO DE FARIA R73931-9 16/05/2024 74630 R$ 195,23

KXM-9F47 DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA A8705-7 16/05/2024 55412 R$ 195,23

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8709-6 16/05/2024 55412 R$ 195,23

CDK-9726 TICIANA DOS SANTOS ROCHA R73944-5 16/05/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73884-8 16/05/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73930-0 16/05/2024 74630 R$ 195,23

GRI-2896 ODIRLEI LUIZ DOS REIS R73836-8 16/05/2024 56732 R$ 130,16

DYU-7D75 ALBERTO DONIZETE PEREIRA R73847-3 16/05/2024 56732 R$ 130,16

FAS-7H72 JOSE MARIO DE ANDRADE A8699-0 15/05/2024 55412 R$ 195,23

ECA-4C05 ROSANGELA APARECIDA POGIATO R73921-5 15/05/2024 74550 R$ 130,16

XAVIER

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73922-7 15/05/2024 74550 R$ 130,16

DRK-1F81 ANDRE CORREA GALHARDO R73947-1 14/05/2024 60503 R$ 293,47

FTA-1F40 JOAO FRANCISCO LEITE R73901-2 14/05/2024 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R73883-3 14/05/2024 74550 R$ 130,16

ERQ-6481 CLEUSA DA SILVA A8690-7 14/05/2024 55412 R$ 195,23

NIG-9770 ANTONIO DE OLIVEIRA NETO R73944-2 14/05/2024 74550 R$ 130,16

NTV-9544 OTTO LUIS MAIA DE FRANCA R73944-8 14/05/2024 74550 R$ 130,16

PHU-5A33 ANDRE FONSECA MOYA R73879-1 14/05/2024 74550 R$ 130,16

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

CNU-9F03 FRANCISCO DE LIMA R73934-7 14/05/2024 74550 R$ 130,16

CFB-7J17 ROSELI PASCOAL DA SILVA PRESOTTO A8687-7 14/05/2024 55412 R$ 195,23

FKB-1341 RODRIGO ALVES DA SILVA E3541-9 13/05/2024 66371 R$ 195,23

ERM-6349 JUNIOR LUIZ PEREIRA R73547-9 13/05/2024 60503 R$ 293,47

DAH-8960 RODRIGO APARECIDO SANTANA R73606-1 13/05/2024 74550 R$ 130,16

EJN-9A15 CRIGOR RODRIGO FERREIRA SOBRINHO R73717-7 12/05/2024 60503 R$ 293,47

FAT-3H96 CESAR ALEXANDRE ORTIZ R73563-9 12/05/2024 56732 R$ 130,16

CCC-7154 AREIAS GESTAO E PARTICIPACOES R73664-4 12/05/2024 74550 R$ 130,16

SOCIETARIA

GIB-3I40 RENATA APARECIDA DOS SANTOS R73720-8 11/05/2024 56732 R$ 130,16

DUA-8605 SILVIO CURSINO DOS SANTOS R73591-6 11/05/2024 60503 R$ 293,47

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE R73749-9 11/05/2024 74550 R$ 130,16

OLIVEIRA

DFB-8G11 MARIA AUXILIADORA DO CARMO A8664-0 11/05/2024 55412 R$ 195,23

CJQ-4B74 RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS R73601-9 11/05/2024 56732 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73736-4 11/05/2024 74630 R$ 195,23

ELA-7343 MARIA ROSANA COELHO R73600-8 10/05/2024 56732 R$ 130,16

GJG-7040 CESAR TIAGO DA COSTA R73605-6 10/05/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73650-4 10/05/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R73762-0 10/05/2024 74550 R$ 130,16

CDN-5G42 JOSE RAIMUNDO INOCENCIO R73780-1 10/05/2024 74550 R$ 130,16

DZW-3758 SAULO RODOLFO DOS SANTOS R73674-9 09/05/2024 74550 R$ 130,16

LPV-3F53 SONIA MARIA GOUVEA DOS REIS A8671-3 09/05/2024 55412 R$ 195,23

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8670-3 09/05/2024 55412 R$ 195,23

FKB-1341 RODRIGO ALVES DA SILVA R73561-1 09/05/2024 74550 R$ 130,16

LQC-4I80 HEROS THOMAS DE SOUZA R73689-1 09/05/2024 74550 R$ 130,16

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73556-9 09/05/2024 74550 R$ 130,16

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R73592-5 09/05/2024 74630 R$ 195,23

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R73558-9 09/05/2024 60503 R$ 293,47

EBK-4H90 MARIA CARINA SANTOS SILVA R73822-4 09/05/2024 74550 R$ 130,16

EKD-1307 JESUS DA SILVA FERRAZ R73734-9 09/05/2024 74550 R$ 130,16

JLL-1301 SEBASTIAO AUGUSTO DE MIRANDA R73745-6 09/05/2024 74710 R$ 880,41

DIS-7193 JULIANA SIMAO DE SOUZA R73669-3 08/05/2024 74550 R$ 130,16

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/63

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R73800-5 08/05/2024 74550 R$ 130,16

AIU-4573 JACY DANTAS R73670-1 08/05/2024 74550 R$ 130,16

FKB-7783 MANOEL MARIA SANTANA NETO R73715-7 08/05/2024 60503 R$ 293,47

ASJ-9D86 MISAIL JOSE DE ALMEIDA R73610-0 07/05/2024 74550 R$ 130,16

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R73558-0 07/05/2024 60503 R$ 293,47

FPU-0D21 MARLENE MONTEIRO ALVARENGA R73666-2 07/05/2024 74630 R$ 195,23

AVF-0425 GILSON DOMINGUES PEREIRA R73547-6 07/05/2024 60503 R$ 293,47

LQM-9F52 MARCIO PINTO DE FARIA R73754-4 07/05/2024 74550 R$ 130,16

CWA-3348 CLEUZA DO AMARAL R73575-2 07/05/2024 60503 R$ 293,47

BHT-2892 BENEDITO MORAES NOGUEIRA R73752-5 06/05/2024 74550 R$ 130,16

BVD-5971 ANTONIO OLIVEIRA DE CASTILHO R73604-9 06/05/2024 74630 R$ 195,23

DZK-1696 MONICA CONCEICAO EMIDIO R73754-9 06/05/2024 74550 R$ 130,16

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R73714-9 06/05/2024 60503 R$ 293,47

CDK-9726 TICIANA DOS SANTOS ROCHA R73787-6 05/05/2024 74550 R$ 130,16

SUN-2C85 RODRIGO SCHARDOSIM VALERIO IAMIN R73751-9 05/05/2024 74550 R$ 130,16

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE R73752-1 05/05/2024 74550 R$ 130,16

OLIVEIRA

EIB-9B95 EWISON GOMES PENHA R73748-1 05/05/2024 74550 R$ 130,16

GXC-4I87 GILBERTO EDUARDO GUEDES SANTOS R73680-7 05/05/2024 74550 R$ 130,16

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R73557-5 05/05/2024 74550 R$ 130,16

BHR-3427 MARIA DAS GRACAS SANTOS R73508-5 04/05/2024 74550 R$ 130,16

ETI-5075 VICTOR SANTOS DO CARMO R73503-8 04/05/2024 74550 R$ 130,16

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R73489-7 04/05/2024 74550 R$ 130,16

ERM-6H90 BRENO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA R73505-4 04/05/2024 74550 R$ 130,16

HYZ-9253 MARTHA FELIX COSTA GOMES R73504-1 04/05/2024 74550 R$ 130,16

FHX-1G19 JOAO ROBERTO DIAS R73500-7 04/05/2024 74550 R$ 130,16

DTN-3H02 CARLOS HENRIQUE SILVA ALMEIDA R73518-0 04/05/2024 74550 R$ 130,16

CHQ-1524 JOSE MILTON SANTOS SILVA R73504-3 04/05/2024 74550 R$ 130,16

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R73502-3 04/05/2024 74550 R$ 130,16

DUA-8605 SILVIO CURSINO DOS SANTOS R73510-9 04/05/2024 74630 R$ 195,23

FCJ-2E35 ELIANE APARECIDA MUNIS R73498-3 04/05/2024 74550 R$ 130,16

ALC-3289 PAULO CESAR GALVAO R73508-1 04/05/2024 74630 R$ 195,23

TOTAL DE NOTIFICAÇOES DEVOLVIDAS: 100

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 602 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 21/11/2024, o (a) servidor (a) Renan Leandro Figueira,

titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

(Proc. Nº. 31.150/2024)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 603 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 22/11/2024, o (a) servidor (a) Gilvam Matias Melo,

titular do cargo de Motorista, lotado (a) na Secretaria de Administração.

(Proc. Nº. 31.303/2024)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

349/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. KARLA FERNANDA DE SOUZA

GONÇALVES, companheira supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei

Complementar Municipal nº 484/2022, decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura

Municipal de Taubaté, Sr. SANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocorrido em 09/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de

outubro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

357/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. KARIMI NASCIMENTO, filha menor de vinte e

um anos, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. SANDRO

HENRIQUE DO NASCIMENTO ocorrido em 09/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de

outubro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

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Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

357/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte ao Sr. KADÚ NASCIMENTO, filho menor de vinte e

um anos, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. SANDRO

HENRIQUE DO NASCIMENTO ocorrido em 09/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de

outubro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

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Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

386/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte ao Sr. PAULO CELSO XAVIER ASSAD, cônjuge

supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento da servidora inativa da Universidade de Taubaté, Sra. MARTA MARIA

NOGUEIRA ASSAD, ocorrido em 31/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de

outubro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 180, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

391/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte ao Sr. CLEITON LOPES DOS SANTOS, filho menor

de vinte e um anos, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº

484/2022, decorrente do falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ocorrido em 08/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de

novembro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

390/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. MARLUCIA DOS SANTOS LOPES, cônjuge

supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. JOSÉ

CARLOS DOS SANTOS ocorrido em 08/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de

novembro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

393/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. JUSSARA ALVES SILVA, cônjuge supérstite,

nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022, decorrente do

falecimento do servidor inativo da Câmara Municipal de Taubaté, Sr. CLAREL PEREIRA DA

SILVA ocorrido em 06/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de

novembro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 265 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Afastar a servidora VANESSA MARTINS SILVA, matrícula 26.216, junto à Secretaria

Municipal de Educação, conforme artigo 46 da Lei Complementar nº 180, de 27/12/2007, sem

prejuízos das vantagens do seu cargo, a contar de 07/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 264 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Afastar o servidor CLEBER FULGÊNCIO VICTURIANO, matrícula 11.780, junto à

Secretaria Municipal de Educação, conforme artigo 46 da Lei Complementar nº 180, de

27/12/2007, sem prejuízos das vantagens do seu cargo, a contar de 07/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.157, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 49165/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora VERONICA ZUIN CONSTANTINO

LOBO ­ matrícula 44393 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria

de Educação, a contar de 02 de dezembro de 2024, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

71861/2024,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a contar de 19/11/2024, a pedido da servidora KAROLINE

MAGALHAES LAVRAS COELHO ­ matrícula 51491, da Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº

16114/2024,

R E S O L V E :

Alterar a composição do Conselho Municipal de Cultura de Taubaté ­

CMC, instituído pela Portaria n° 838, de 18 de julho de 2024, conforme segue:

"Art. 1º ...

I ­ Representantes do Poder Público

...

l) UNITAU

Titular: Prof. Dr. André Luiz da Silva

Suplente: Profª Drª Angela Michel Suave

.."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de novembro de 2024, 385º da fundação do

Povoado e 379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Memorando Nº

72.698/2024 e no Processo Nº 30.115/2024.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, Contador da Prefeitura CRC n°

1SP211650/O-2 e o Sr. Fernando Wagner dos Santos Vale, Professor de Educação Física

habilitado no CREF sob nº 015.915 ­ G/SP, para exercerem as funções de Gestor e

Responsável Técnico do convênio vinculado à demanda nº 078921 a ser firmado com a

Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

povoado e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

26/11/2024 Ano II | Edição nº576 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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