Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 575 - 25/11/2024 e Ano IV
Publicações da edição 575
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Abertura de Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 93/2024
"Calibração de prensas do Laboratório de Engenharia Civil."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 93/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 93/2024
"Calibração de prensas do Laboratório de Engenharia Civil."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 93/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação Municipal de Taubaté/SP
CONVOCAÇÃO
O Presidente do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,
DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para
a décima reunião ordinária de 2024 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:
DATA: 28/11/2024
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES SALA 1
HORÁRIO: 14 h
PAUTA:
1 LEITURA DA ATA ANTERIOR.
2 LEITURA DO RELATÓRIO CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO E
PARECER REF. MÊS OUTUBRO/2024.
Taubaté, 22 de novembro de 2024.
Graziela Cristina França da Silva
PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB
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Convocação CACS FUNDEB
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação Municipal de Taubaté/SP
CONVOCAÇÃO
O Presidente do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,
DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para
a décima reunião ordinária de 2024 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:
DATA: 28/11/2024
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES SALA 1
HORÁRIO: 14 h
PAUTA:
1 LEITURA DA ATA ANTERIOR.
2 LEITURA DO RELATÓRIO CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO E
PARECER REF. MÊS OUTUBRO/2024.
Taubaté, 22 de novembro de 2024.
Graziela Cristina França da Silva
PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB
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Despacho - Pregão Eletrônico nº 26-2024
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 26/2024 Contratação de empresa de Engenharia para
implementação de cabine primária, com fornecimento de material.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 274 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução, do Contrato nº 55/2024, mantido com a
empresa Coelte Construções Elétricas Telecomunicações e Engenharia Ltda, que tem por
objeto a contratação de empresa de Engenharia para implementação de cabine primária, com
fornecimento de material, passando a data de entrega definitiva para o dia 24/02/2025, e o
encerramento da vigência para o dia 25/05/2025, de forma de acompanhar o prazo de garantia
dos serviços prestados, com fundamento na cláusula 2.3.1, do contrato, e no Art. 124,
II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão
Eletrônico nº 26/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento.
Taubaté, 22 de novembro de 2024.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 31.067/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 168/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: J.E. - COMERCIO DE TINTAS LTDA., no valor de
R$ 747,00 (Setecentos e quarenta e sete reais);
SECEC, aos 22/11/2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 31.059/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: TECNOLAR LTDA EPP, no valor de
R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais); MICROFORT INFORMATICA LTDA no valor
de R$ 1.436,00 (Um mil quatrocentos e trinta e seis reais); Totalizando R$
8.516,00 (Oito mil quinhentos e dezesseis reais);
SEO, aos 22/11/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 31.049/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de
R$ 190,00 (Cento e noventa reais);
SEFA, aos 22/11/2024
MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DA FAZENDA
PROCESSO Nº. 31.098/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 168/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor de
R$ 1.126,20 (Mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos.);
SECEC, aos 22/11/2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 29.940/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de
R$ 545,14 (Quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos);
SEPLAN, aos 22/11/2024
LÚCIO FABIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 31.176/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 354/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A., no valor de R$
9.045,00 (Nove mil e quarenta e cinco reais);
SES, aos 22/11/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 31.156/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 143/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de caminhão basculante, constante do presente processo, a favor da
empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 591.360,00 (Quinhentos e noventa e um mil trezentos e sessenta reais);
SESP, aos 22/11/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO Nº. 31.242/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais);
SECEC, aos 22/11/2024
ANTONIO CESAR PIMENTA RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 31.159/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 168/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: JCB MATERIAIS LTDA. - ME, no valor de R$ 216,20
(Duzentos e dezesseis reais e vinte centavos.);
SECEC, aos 22/11/2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 31.244/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 425/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de painel de led, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTO LTDA., no valor de R$ 19.380,00 (Dezenove
mil trezentos e oitenta reais);
SECEC, aos 22/11/2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 31.243/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 326/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de pacos, constante do presente processo, a favor
da(s) empresa(s): TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no
valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); ONLY ENTRETENIMENTOS
LTDA., no valor de R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta reais); FLUXION
EVENTOS EIRELI EPP, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais);
Totalizando: R$ 34.560,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).
SECEC, aos 22/11/2024
ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Edital de Chamamento
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 18.211/24
Edital de Chamamento Público nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna público os resultados preliminares
da Etapa de Habilitação no edital de Chamamento Público nº 11/2024 para seleção de Espaços,
Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, a saber:
Habilitados da Categoria A - Espaços e Ambientes Culturais de Pequeno a Médio Porte
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi
Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva - Associação Artística Cultural
Oswaldo Goeldi
Inscrição: PNAB11A0037
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Ponto de Cultura Coletivo Magdalena Guisard
Proponente: Dimas Oliveira Júnior
Inscrição: PNAB11A0103
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados da Categoria B - Espaços e Ambientes Culturais de Médio a Grande Porte
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Carnavalizando a Vida
Proponente: Monique Reis Barreto - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Imperatriz do Morro
Inscrição: PNAB11B0430
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados da Categoria C - Iniciativas Artístico-Culturais de Pequeno a Médio Porte
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Feat Saci
Proponente: Gabriela Rondel
Inscrição: PNAB11C0417
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Coletivo Cultural Rosina Pagan
Proponente: Rafael Moreira Prando
Inscrição: PNAB11C0301
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: NBBPC - Núcleo BalakkoBacco de Pesquisa Cênica
Proponente: Wellyngton Alexandre de Souza Machado
Inscrição: PNAB11C0217
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Oficinas Artisticas de Esculturas No Barro
Proponente: Mozart Francisco
Inscrição: PNAB11C0251
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados da Categoria D - Iniciativas Artístico-Culturais de Médio A Grande Porte
-----------------------------------------------
Espaço/Iniciativa: Comida, Como Cultura
Proponente: Claudia Valeria de Castro Perroni Leite Melo - Caipira Filmes
Inscrição: PNAB11D0104
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Após esta publicação dos resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período
de recursos conforme o item 12.44 do Edital de Chamamento Público nº 11/2024, seguido do
período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA
Respondendo pelo expediente da
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 18.213/24
Edital de Chamamento Público nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna público os resultados preliminares
da Etapa de Habilitação do edital de Chamamento Público nº 15/2024 para Premiação de
Agentes Culturais, a saber:
Habilitados na Categoria A - Prêmio Individual - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)
-----------------------------------------------
Prêmio: Alexandre Fortes
Proponente: Wellyngton Alexandre de Souza Machado
Inscrição: PNAB15A0124
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Jhennifer Alana Bento Leonel Domingues
Proponente: Jhennifer Alana
Inscrição: PNAB15A0424
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Guilherme Martins
Proponente: Guilherme Alexandre Martins dos Santos
Inscrição: PNAB15A0297
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Fefo Dancer
Proponente: Felipe de Andrade Fortes da Silva
Inscrição: PNAB15A0075
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria B - Prêmio Individual - Artes Visuais
-----------------------------------------------
Prêmio: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva
Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva
Inscrição: PNAB15B0039
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Bispo
Proponente: Fernando Marcelino Bispo
Inscrição: PNAB15B0130
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Felipe Rezende Santos
Proponente: Felipe Rezende Santos 22319871802
Inscrição: PNAB15B0426
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Marcelo Lopes Leal
Proponente: Marcelo Lopes Leal
Inscrição: PNAB15B0391
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria C - Prêmio Individual - Artesanato
-----------------------------------------------
Prêmio: Marinalva Pereira da Silva
Proponente: Marinalva Pereira Silva
Inscrição: PNAB15C0196
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Angela Alves
Proponente: Ângela Alves
Inscrição: PNAB15C0205
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Isaura Gomes de Lima
Proponente: Isaura Gomes de Lima
Inscrição: PNAB15C0304
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Kamen Homer
Proponente: Hélio Mendes
Inscrição: PNAB15C0034
Categoria: Cotas - PCD
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Sueli de Paula Lica Jesus
Proponente: Sueli de Paula Lica Jesus
Inscrição: PNAB15C0136
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Raquel Luiz de Amorim
Proponente: Raquel Luiz de Amorim
Inscrição: PNAB15C0069
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Tânia Sampaio
Proponente: Tânia Regina Sampaio dos Santos
Inscrição: PNAB15C0298
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Josi Figureira
Proponente: Aparecida Josiane Sampaio
Inscrição: PNAB15C0105
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Fernanda da Silva
Proponente: Fernanda da Silva Fernanda da Silva 29599845870
Inscrição: PNAB15C0322
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Elizabete Silva de Faria
Proponente: Elizabete Silva de Faria
Inscrição: PNAB15C0308
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Arlete Figureira
Proponente: Arlete Josély Sampaio
Inscrição: PNAB15C0080
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Prêmio: Luciene
Proponente: Luciene Helena Rodrigues
Inscrição: PNAB15C0050
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Lucia Helena Rodrigues
Proponente: Lúcia Helena Rodrigues
Inscrição: PNAB15C0017
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Suellen de Oliveira Pedro
Proponente: Suellen de Oliveira Pedro 30.944.548
Inscrição: PNAB15C0118
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Aparecida Cristiane Amarante
Proponente: Aparecida Cristiane Amarante
Inscrição: PNAB15C0143
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Erika Marcondes de Andrade
Proponente: Érika Marcondes de Andrade
Inscrição: PNAB15C0129
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Papel Arte
Proponente: Cintia Cristina Marques
Inscrição: PNAB15C0270
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Renata Alves de Oliveira
Proponente: Renata Alves de Oliveira
Inscrição: PNAB15C0412
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Prêmio: Lucimara
Proponente: Lucimara Aparecida Melo
Inscrição: PNAB15C0176
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria D - Prêmio Individual - Audiovisual
-----------------------------------------------
Prêmio: André Luís Ferreira Alves
Proponente: André Luis Ferreira Alves
Inscrição: PNAB15D0151
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Karola Lobo
Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva
Inscrição: PNAB15D0265
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Dimas de Oliveira Júnior
Proponente: Dimas Oliveira Júnior
Inscrição: PNAB15D0026
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Júnior Guimarães
Proponente: Gilberto Jorge Guimaraes Júnior
Inscrição: PNAB15D0294
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria E - Prêmio Individual - Culturas Populares Tradicionais
-----------------------------------------------
Prêmio: José Roberto Lazarini
Proponente: José Roberto Lazarini
Inscrição: PNAB15E0055
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Benedita Alves
Proponente: Benedita Alves
Inscrição: PNAB15E0211
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Fabiano Lincoln Ribeiro
Proponente: Fabiano Lincoln Ribeiro
Inscrição: PNAB15E0250
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Flávio Augusto de Faria
Proponente: Flávio Faria
Inscrição: PNAB15E0272
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria F - Prêmio Individual - Literatura
-----------------------------------------------
Prêmio: Maria da Conceição Oliveira de Souza
Proponente: Maria da Conceição Oliveira de Souza
Inscrição: PNAB15F0229
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: André Telucazu Kondo
Proponente: André Kondo
Inscrição: PNAB15F0119
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Douglas Jefferson
Proponente: Douglas Jefferson Mariano 53.626.408
Inscrição: PNAB15F0035
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria G - Prêmio Individual - Música
-----------------------------------------------
Prêmio: Danillo Soledade Yared de Barros
Proponente: Danillo de Barros
Inscrição: PNAB15G0416
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Prêmio: Nando Luz
Proponente: Luis Fernando Leal Luz
Inscrição: PNAB15G0384
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria H - Prêmio Coletivo - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)
-----------------------------------------------
Prêmio: Gustavo Rubira
Proponente: Gustavo Alves Rubira
Inscrição: PNAB15H0100
Categoria: Cotas - Pessoas Negras/Pessoas Indígenas/PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria I - Prêmio Coletivo - Artes Visuais
Não há habilitados nesta categoria.
Habilitados na Categoria J - Prêmio Coletivo - Artesanato
-----------------------------------------------
Prêmio: Evelyn Aparecida Abrahame
Proponente: Evelyn Aparecida Abrahame
Inscrição: PNAB15J0436
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria K - Prêmio Coletivo - Audiovisual
Não há habilitados nesta categoria.
Habilitados na Categoria L - Prêmio Coletivo - Culturas Populares Tradicionais
-----------------------------------------------
Prêmio: Moçambique Taubaté - Mestre Paizinho
Proponente: Geraldo de Paula Santana Filho
Inscrição: PNAB15L0166
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: G.R.C.E.S. Imperio Central da Mocidade Alegre
Proponente: Áurea Martins Toti - Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba
Império Central da Mocidade Alegre
Inscrição: PNAB15L0195
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: G.R.E.S Bloco Vai Quem Quer
Proponente: Maria Cristina Bottossi Meireles G.R.E.S. Bloco Vai Quem Quer
Inscrição: PNAB15L0293
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Grêmio Recreat. Cult. Escola de Samba Boêmios da Estiva
Proponente: Sebastião Francisco da Silva - Grêmio Recreativo Escola de Samba
Boêmios da Estiva
Inscrição: PNAB15L0290
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz do Morro
Proponente: Monique Reis Barreto - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Imperatriz do Morro
Inscrição: PNAB15L0303
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Gabriela Corrêa Gasch
Proponente: Gabriela Corrêa Gasch
Inscrição: PNAB15L0083
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: G.R.C.E.S. Renascer da Vila São José
Proponente: Rafael de Almeida Jacinto - Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba
Renascer da Vila Sao José
Inscrição: PNAB15L0256
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Rosangela Maria Cândido Soares
Proponente: Rosângela Maria Candido Soares
Inscrição: PNAB15L0354
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria M - Prêmio Coletivo - Literatura
Não há habilitados nesta categoria.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Habilitados na Categoria N - Prêmio Coletivo - Música
-----------------------------------------------
Prêmio: Luis Flávio Pedro dos Santos
Proponente: Luis Flávio dos Santos
Inscrição: PNAB15N0218
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Após esta publicação dos resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período
de recursos conforme o item 11.4 do Edital de Chamamento Público nº 15/2024, seguido do
período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA
Respondendo pelo expediente da
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Processo nº 18.210/24
Edital de Chamamento Público nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna público os resultados preliminares
da Etapa de Habilitação do edital de Chamamento Público nº 16/2024 para Seleção de Projetos
Culturais, a saber:
Habilitados na Categoria A - Projetos Artísticos e Culturais - Artes Cênicas
-----------------------------------------------
Projeto: Filho Seu
Proponente: Amanda Gazzo Albertini Gasparin Corrêa
Inscrição: PNAB16A0361
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Marias - As Matriarcas Negras de Taubaté
Proponente: Ana Maria Suely Graciano Oliveira
Inscrição: PNAB16A0327
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Histórias de Buarque
Proponente: Fabiana da Silva Lofrano
Inscrição: PNAB16A0153
Categoria: Cotas - PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Espetáculo de Dança | Urubu - Reconexões Afro-indígenas
Proponente: Poliana Nunes do Nascimento 47178174862
Inscrição: PNAB16A0212
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: 102
Proponente: Gustavo Alves Rubira
Inscrição: PNAB16A0269
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Projeto: Navalha Na Carne
Proponente: Thaís Correia Queiroz
Inscrição: PNAB16A0064
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Fluxo Corporal - Dança Contemporânea
Proponente: Gabriela Abreu de Souza
Inscrição: PNAB16A0278
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria B - Projetos Artísticos e Culturais - Artes Visuais
-----------------------------------------------
Projeto: Mães Invisíveis: o Lugar de Fala e o Olhar de Fora
Proponente: Vanessa Reimberg da Silva
Inscrição: PNAB16B0365
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Colorindo Fantasias
Proponente: Monique Reis Barreto - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Imperatriz do Morro
Inscrição: PNAB16B0403
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Sociedade Fototeca
Proponente: Juan Matheus Moreira da Silva 38090718892
Inscrição: PNAB16B0209
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Não-habilitados na Categoria B - Projetos Artísticos e Culturais - Artes Visuais
-----------------------------------------------
Projeto: Chita - Memória de Um Povo
Proponente: Edinaldo Carmo
Inscrição: PNAB16B0085
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Não-habilitado
Motivo: Documentos obrigatórios não enviados.
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Estado de São Paulo
Habilitados na Categoria C - Projetos Artísticos e Culturais - Artesanato
-----------------------------------------------
Projeto: Linha Encantada: a Diversidade dos Laços Artesanais
Proponente: Carmem Flora Ramos Zegaib
Inscrição: PNAB16C0125
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Nosso Ponto de Vista
Proponente: Lavínia da Silva Mattos 55.040.872 Lavinia da Silva Mattos
Inscrição: PNAB16C0254
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Marquesas de Rabicó
Proponente: Marinalva Pereira Silva
Inscrição: PNAB16C0207
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria D - Projetos Artísticos e Culturais - Audiovisual
-----------------------------------------------
Projeto: Mocineta
Proponente: André Luis Ferreira Alves 25124561882
Inscrição: PNAB16D0390
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Dona Luiza
Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva
Inscrição: PNAB16D0029
Categoria: Cotas - PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Futebol de Várzea: a História de Taubaté em Jogo
Proponente: Vanessa Cristine Toledo da Silva 41334801800
Inscrição: PNAB16D0318
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: A "Lenda" da Baronesa de Taubaté
Proponente: Dimas Oliveira Júnior
Inscrição: PNAB16D0171
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Não-habilitados na Categoria D - Projetos Artísticos e Culturais - Audiovisual
-----------------------------------------------
Projeto: A Terra do Professor Bispo
Proponente: Gilberto Jorge Guimaraes Júnior
Inscrição: PNAB16D0131
Categoria: Cotas - PCD
Situação do Proponente: Não-habilitado
Motivo: Documentos obrigatórios não enviados.
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria E - Projetos Artísticos e Culturais - Culturas Populares
Tradicionais
-----------------------------------------------
Projeto: Uokuaji - Memória Ancestral
Proponente: Nathália Rocha Lobo
Inscrição: PNAB16E0380
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Raízes Fortes
Proponente: Raniele Francine Gomes de Paula
Inscrição: PNAB16E0215
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Oralidades, Resgate Necessário
Proponente: Mário Jefferson Leite Melo
Inscrição: PNAB16E0311
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Projeto Quesito Samba - Representa Samba!
Proponente: Rosângela Maria Candido Soares
Inscrição: PNAB16E0377
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria F - Projetos Artísticos e Culturais - Literatura
-----------------------------------------------
Projeto: Memórias do Espetáculo À Sombra de Um Baobá
Proponente: Roberto Vieira Correia
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Inscrição: PNAB16F0389
Categoria: Cotas - PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Fórum Vale Poético - 7ª Edição
Proponente: Rawlison Silvio dos Santos
Inscrição: PNAB16F0233
Categoria: Cotas - PCD
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Almanaque Taubaté #6
Proponente: Ângelo Raphael Rubim Alves
Inscrição: PNAB16F0181
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: O Caniço Iconografia da Trindade
Proponente: Reinaldo José Mendes
Inscrição: PNAB16F0074
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria G - Projetos Artísticos e Culturais - Música
-----------------------------------------------
Projeto: Canções da Nossa Terra
Proponente: Marcio Alan Cursino
Inscrição: PNAB16G0139
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Quintal dos Deuses - Show
Proponente: Danillo de Barros
Inscrição: PNAB16G0371
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Causos e Canções
Proponente: Horácio Fabiano Maia Ceccopieri 01916647901
Inscrição: PNAB16G0404
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Regional da Diversidade - Divercpbmc
Proponente: Anna Karolina de Souza Carvalho
Inscrição: PNAB16G0267
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria H - Projetos de Pesquisas, Registros e Preservação
-----------------------------------------------
Projeto: Caminho do Buquira Pólo Irradiador de Cultura No Séc. XVII
Proponente: Sônia Maria Pereira Ribeiro
Inscrição: PNAB16H0398
Categoria: Cotas - Pessoas Negras
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Taubaté em Cena: Memórias e Cenários
Proponente: Nathália Policarpo da Conceição
Inscrição: PNAB16H0321
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Projeto: Memória Viva: Preservar Para Compartilhar (Digitalização de Acervo Histórico
Inédito)
Proponente: Dimas Oliveira Júnior
Inscrição: PNAB16H0299
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Após esta publicação dos resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período
de recursos conforme o item 12.4 do Edital de Chamamento Público nº 16/2024, seguido do
período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA
Respondendo pelo expediente da
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 18.655/24
Edital de Chamamento Público nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna público os resultados preliminares
da Etapa de Habilitação do edital de Chamamento Público nº 17/2024 para Premiação Projetos,
Iniciativas, Atividades ou Ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de
Cultura Viva.
Habilitados na Categoria A - Pontos de Cultura - Culturas Populares e Tradicionais
-----------------------------------------------
Prêmio: Casa do Figureiro Maria da Conceição Frutuoso Barbosa
Proponente: Raíssa Aparecida Sampaio Duarte
Inscrição: PNAB17A0102
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro
Proponente: Monique Reis Barreto - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Imperatriz do Morro
Inscrição: PNAB17A0316
Categoria: Cotas - Atuação em regiões periféricas
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Ponto de Cultura Coletivo de Cinema da Cidade
Proponente: André Luis Ferreira Alves
Inscrição: PNAB17A0206
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Ponto de Cultura Modelando Tradições Figureiros de Taubaté
Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva - Associação Artística Cultural
Oswaldo Goeldi
Inscrição: PNAB17A0041
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: G.R.C.E.S. Império Central da Mocidade Alegre
Proponente: Aurea Martins Toti Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Império
Central da Mocidade Alegre
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Inscrição: PNAB17A0189
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Habilitados na Categoria B - Pontos de Cultura - Atuação nas Demais Áreas
-----------------------------------------------
Prêmio: Rede Cidade de Comunicação e Cidadania
Proponente: Mário Jefferson Leite Melo - Rede Cidade de Comunicação e Cidadania
Inscrição: PNAB17B0236
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Coletivo Cultural Caipira Filmes
Proponente: Cláudia Valéria de Castro Perroni Leite Melo Melo
Inscrição: PNAB17B0241
Categoria: Cotas - Atuação em regiões periféricas
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Coletivo Kilometrarte
Proponente: Luiz Claudio Daniel
Inscrição: PNAB17B0350
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Ponto de Cultura Vozes de Taubaté
Proponente: Alberto de Andrade Oliveira - Instituto Brasileiro de Apoio a Pesquisa e
Estudo da Música
Inscrição: PNAB17B0160
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Ponto de Cultura Magdalena Guisard
Proponente: Dimas Oliveira Júnior
Inscrição: PNAB17B0219
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM
Proponente: Jair José da Silva - Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade
Comunitária FM
Inscrição: PNAB17B0154
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Prêmio: Coletivo Projeto Músico do Futuro
Proponente: Luis Flávio dos Santos
Inscrição: PNAB17B0338
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Comunidade Quase Cinema 20 Anos
Proponente: Ronaldo José Robles
Inscrição: PNAB17B0182
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Prêmio: Coletivo Cultural Rosina Pagan
Proponente: Rafael Moreira Prando
Inscrição: PNAB17B0427
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Habilitado
-----------------------------------------------
Não-habilitados na Categoria B - Pontos de Cultura - Atuação nas Demais Áreas
-----------------------------------------------
Prêmio: Feat Saci
Proponente: Gabriela Rondel
Inscrição: PNAB17B0419
Categoria: Ampla Concorrência
Situação do Proponente: Não-habilitado
Motivo: Em desacordo com o itens 12.2, I, "d" e 12.2, II, "a". Ausência de comprovante
de endereço e ausência de comprovante de solicitação de Ingresso no Cadastro Nacional
de Pontos e Pontôes de Cultura.
-----------------------------------------------
Após esta publicação dos resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período
de recursos conforme o item 12.7 do Edital de Chamamento Público nº 17/2024, seguido do
período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Taubaté, 22 de novembro de 2024
ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA
Respondendo pelo expediente da
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Licença ambiental
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de
licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.
1. Razão Social: Ana Paula Design Movelaria Comercio de Moveis Ltda ME
CNPJ: 27.053.351/0001-17
Logradouro: Rua Bela Vista, 180 Granjas Panorama
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 075/2024
Atividades: CNAE(S): 31.01-2-00 Fabricação de móveis com predominância de madeira
Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) n° 075/2024
Data de emissão: 18/11/2024 Data de validade: 18/11/2028
2. Razão Social: Intertrim Ltda
CNPJ: 01.105.075/0005-23
Logradouro: Rua Carlos Pedroso da Silveira, 10.000 - Piracangaguá
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 076/2024
Atividades: CNAE(S): 29.49-2-99 Fabricação de outras peças e acessórios para veículos
automotores não especificadas anteriormente
Concessão da Licença Municipal Prévia e de Instalação n° 076/2024
Data de emissão: 18/11/2024 Data de validade: 18/11/2026
3.Razão Social: Artvale Serralheria e Comunicação Visual Ltda
CNPJ: 34.190.961/0001-28
Logradouro: Rua Antonio Castilho Marcondes, 121 Jardim Eulália
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 126/2024
Atividades: CNAE(S): 32.99-0-04 Fabricação de painéis e letreiros luminosos; 17.41-9-02
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial
e de escritório, exceto formulários contínuos; 25.12-8-00 Fabricação de esquadrias de metal;
25.42-0-00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias; 32.99-0-03 - Fabricação de
letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
Pedido de Licença Municipal de Operação (Regularização) Data do pedido: 14/11/2024
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Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO
NOTIFICADO: Alex Sander Souza Mori
ENDEREÇO: Rua Tia Anastácia, S/N, Quadra 80, P/Lote 06, Área 02, Loteamento: Jardim
Gurilândia, Bairro: Água Quente, CEP: 12071-570, Matricula: 168.350,
B.C.: 6.4.009.104.001
Processo Adm. Nº 1Doc 31.234 /2.024 NP 1.392/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada em desacordo a licença expedida pelo município através do processo administrativo
1Doc LU 2722/2023 e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo
obrigatório. Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter
infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere
ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma
permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das
obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e
considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida
edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo
executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º
combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.
O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem
prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da
Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.
330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena detenção,
de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO
NOTIFICADO: Simone Novais Nascimento
ENDEREÇO: Av. Major Acácio, Nº: 65, Quadra B, Lote 1, Loteamento: Vila
Paulista, Bairro: Independência, CEP: 12031-070, Matricula: 74.713,
B.C.: 3.4.001.008.001
Processo Adm. Nº 1Doc 31.237 /2.024 NP 1.398/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar em construção sem a licença
expedida pelo município e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo
obrigatório. Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter
infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere
ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma
permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das
obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e
considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida
edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo
executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º
combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.
O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem
prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da
Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.
330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena detenção,
de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO
NOTIFICADO: Alex Sander Souza Mori
ENDEREÇO: Rua Tia Anastácia, S/N, Quadra 80, P/Lote 06, Área 02, Loteamento: Jardim
Gurilândia, Bairro: Água Quente, CEP: 12071-570, Matricula: 168.350,
B.C.: 6.4.009.104.001
Processo Adm. Nº 1Doc 31.234 /2.024 NP 1.392/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada em desacordo a licença expedida pelo município através do processo administrativo
1Doc LU 2722/2023 e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo
obrigatório. Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter
infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere
ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma
permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das
obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e
considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida
edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo
executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º
combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.
O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem
prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da
Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.
330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena detenção,
de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO
NOTIFICADO: Ciência da Filantropia
ENDEREÇO: Av. Armando de Salles Oliveira, Nº: 376, Loteamento: Jardim das Nações,
Bairro: Centro, CEP: 12030-080, Matricula: 1.1.018.006.001, B.C.: 1.1.018.006.001
Processo Adm. Nº 1Doc 31.250 /2.024 NP 1.4002.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada em desacordo a licença expedida pelo município através do processo administrativo
1Doc LU 1529/2022 e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo
obrigatório. Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter
infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere
ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma
permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das
obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e
considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida
edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo
executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º
combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.
O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem
prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da
Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.
330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena detenção,
de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - OBRA
NOTIFICADO: Sueli Bicudo de Paula
ENDEREÇO: Av. Dom Duarte Leopoldo e Silva, Nº: 330, Loteamento: Vila São
José, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12070-590, B.C.: 6.5.013.080.001
Processo Adm. Nº 1Doc 31.261 /2.024 NP 1.401/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar
sendo executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria SESP
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ELCIO FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
51866/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor LIANTONY
ROGER LIMA LOPES matrícula 47634, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SILVIA HELENA HABITANTE
matrícula 34771, no período de 14/11 a 13/12/2024, por motivo de licença médica,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ELCIO FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/48
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1.154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
70686/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora AMANDA CUNHA
PELLEGRINI MAIA matrícula 30697, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SORAYNE CRISTINA
GUIMARAES DE CAMPOS matrícula 17557, no período de 21/11 a 20/12/2024,
respondendo pelo expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de férias
regulamentares, deixando de fazer jus à diferença de vencimentos, a pedido.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do
Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
LARISSA CRISTINA DE SOUZA 504.795.548-62
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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4/48
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1.156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Administração, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput
do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
CAROLINE FERREIRA COELHO 517.168.488-06
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
25/11/2024 Ano II | Edição nº575 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução n° 76 CMAS
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO n° 76 de 22 de Novembro de 2024.
Aprova Cofinanciamento oriundos do Governo do
Estado destinados à Vigilância Socioassistencial; Proteção
Social Básica e Especial.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE
2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e
o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências, e
considerando deliberação favorável de sua Plenária Extraordinária, realizada 22 de
Novembro de 2024:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar:
Resolução SEDS Nº: 34/2024 Autoriza repasse via Fundo Estadual de
Assistência Social FEAS de recursos financeiros para expansão
qualificada da cobertura de Centros de Referência de Assistência Social
visando implantação e ampliação do número de unidades de Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou equipes volantes no
Estado de São Paulo;
Resolução SEDS Nº: 36/2024 Autoriza o repasse, via Fundo Estadual
de Assistência Social (FEAS), de recursos financeiros para custeio de
ações voltadas ao desenvolvimento das macroatividades da Vigilância
Socioassistêncial nos municípios do Estado de São Paulo;
CMAS Edifício Félix Guisard - Prédio Relógio da CTI 2º Andar Rua dos Operários, 270 Centro -Taubaté SP- Fone 12) 3624-3319
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução SEDS Nº: 37/2024 de 06 de Novembro de 2024 Dispõe
sobre a expansão da rede de serviços da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade da Assistência Social com base nos princípios de
regionalização do SUAS autorizando o repasse financeiro de recursos
estaduais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Regina de Oliveira Gama
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2023/2025
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