Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 243/24 - Edital II, que cuida da aquisição de fragmentadora, com

encerramento dia 05.12.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 382/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de óleos

lubrificantes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual

período, com encerramento dia 05.12.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 385/24, que cuida da aquisição de testes rápidos de Dengue IgC/IgM,

com encerramento dia 05.12.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 330/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de obra de reforma e revitalização da Praça Irmã Dulce e da Praça Padre João

Guido Henrique dos Santos, por um período de até 120 (cento e vinte) dias, com

encerramento dia 09.12.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 380/24, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e

equipamentos, com motorista/operador, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma

única vez, por igual período, com encerramento dia 09.12.24 às 08h30.

PMT, aos 21.11.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 96/2024

"Aquisição de Material de Pintura"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 96/2024 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h30min do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 21 de novembro de 2024

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 15971, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais com fundamento no artigo 7°, inciso I, da Lei n° 5.907, de 20 de

dezembro de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, um

crédito suplementar adicional no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais),

para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos art. 1° e 2° estão indicadas no anexo

que integra o presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCO ANTONIO CAMPOS

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 19 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

CERTIDÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

Orgão: 16 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Certidão: 005 Autorização: Crédito Adicional

Data: 19/11/2024 Decreto 15971/2024

Lei Específica: / Lei Orçamento: 5907/2023

Histórico: Crédito suplementar adicional

Decreto n° 15.971, de 19 de novembro de 2024

Item Suplementação Dotaçao Valor Origem Dotação

Ficha - Projeto Tipo Ficha -

1 51 16.01.4008.2.231.09.272.339093.04.6020000 3.500.000,00 Anulação 99 16.01.9999.9.993.99.997.999999.04.6020000

OFR00082 19/11/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: DATDERRICO Versão 12/08/2024 - 13:07 1/ 2

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ATOS DA REITORIA

Concorrência Pública nº 02/2021 ­ Contratação de agência para prestação de serviços de

publicidade.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 2078 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 01/2022, mantido com a empresa RP

PROPAGANDA EIRELI, que tem por objeto a contratação de agência para prestação de

serviços de publicidade, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2025, com

fundamento no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula sétima, do contrato,

conforme minuta apresentada nos autos do Processo Concorrência Pública nº 02/2021,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 21 de novembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

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PROCESSO Nº. 31.037/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 258/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 74,725,50 (Setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta

centavos);

SELQV, aos 21/11/2024

ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 31.044/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 168/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor da empresa: LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA., no

valor de R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais);

SECEC, aos 21/11/2024

ANTÔNIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PROCESSO Nº. 31.113/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 183/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de roçada manual e mecânica, constante do presente processo, a favor da

empresa: MAXIMOS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, no valor de

R$ 647.721,90 (Seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e noventa

centavos);

SEO, aos 21/11/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA ­ COMUNIDADE

BOM PASTOR PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 29.057/24 ASSINATURA: 21/11/24

17/06/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO

DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO,

MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº

202121939950001 VALOR DO REPASSE: R$ 20.342,57

VIGÊNCIA: 05 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, LEI Nº. 8.069/90 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

GESTÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADO: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE

PÚBLICA ­ IESP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.943/21-

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/21 ASSINATURA: 19/11/24

OBJETO: ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 14/04/22, PARA APLICAÇÃO DO

REAJUSTE REFERENTE AO DISSÍDIO COLETIVO DE

CATEGORIA (FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS DE

RADIOLOGIA, APRENDIZES, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE

ENFERMAGEM/ADMINISTRATIVO, FARMACÊUTICOS,

AJUSTE DA INSALUBRIDADE), PASSANDO DO VALOR

MENSAL R$ 4.033.634,98, PARA O VALOR MENSAL DE R$

4.125.759,12 VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 4.125.759,12

VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 98.431.695,19

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 8.080/90, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL, O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.064/13 E

SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL

Nº 4.572/13, BEM COMO NO QUE COUBER NA LEI DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA ­ COMUNIDADE

BOM PASTOR PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 29.057/24 ASSINATURA: 21/11/24

17/06/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO

DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO,

MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº

202121939950001 VALOR DO REPASSE: R$ 20.342,57

VIGÊNCIA: 05 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, LEI Nº. 8.069/90 E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

GESTÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADO: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE

PÚBLICA ­ IESP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.943/21-

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/21 ASSINATURA: 19/11/24

OBJETO: ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 14/04/22, PARA APLICAÇÃO DO

REAJUSTE REFERENTE AO DISSÍDIO COLETIVO DE

CATEGORIA (FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS DE

RADIOLOGIA, APRENDIZES, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE

ENFERMAGEM/ADMINISTRATIVO, FARMACÊUTICOS,

AJUSTE DA INSALUBRIDADE), PASSANDO DO VALOR

MENSAL R$ 4.033.634,98, PARA O VALOR MENSAL DE R$

4.125.759,12 VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 4.125.759,12

VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 98.431.695,19

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 8.080/90, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL, O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.064/13 E

SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL

Nº 4.572/13, BEM COMO NO QUE COUBER NA LEI DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas

Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação

por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN

nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser

entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana

localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o

infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o

proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela

pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser

retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Tipo: Notificação Autuação Lote 1.1

Placa do Veiculo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

CQL-3963 DIVONEI CAMPOS ROSA R71442-2 10/02/2024 74550 R$ 130,16

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

ADD-0155 JOSE HELIO MACHADO FERREIRA A8275-0 08/02/2024 55412 R$ 195,23

EGU-1B23 MOISES RATO DOS SANTOS PEREIRA R71004-8 22/01/2024 60503 R$ 293,47

GEL-4B02 WILIAN MACHADO CAMARGO JUNIOR R71033-2 20/01/2024 74630 R$ 195,23

OWA-6D17 EREMILTON SANTINO DA SILVA R70682-9 04/01/2024 74630 R$ 195,23

FBF-7904 BRUNO RICARDO DA SILVA R70920-6 03/01/2024 74550 R$ 130,16

OWA-6D17 EREMILTON SANTINO DA SILVA R70432-9 24/12/2023 74630 R$ 195,23

HTC-8J45 EUCLIDES RODRIGUES ARAUJO A8084-8 27/12/2023 55412 R$ 195,23

EHW-4C93 JOAO VITOR DE SOUZA R71000-9 13/01/2024 60503 R$ 293,47

LOW-9D21 CLEUDONICE ROSA DA COSTA LIMA R71196-6 27/01/2024 74550 R$ 130,16

TOTAL: 10

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito, estabele-

cendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicita-

ção da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por

ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA COR -

REIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435

­ Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração

de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identi -

ficá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O for -

mulário para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das

08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 1

Tipo: Notificação Autuação RETORNO DOS CORREIOS

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

EYY-6B36 TETUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS N26213-4 04/04/2024 50020 R$ 260,32

LTDA EPP

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OU- N26203-7 04/04/2024 50020 R$ 260,32

TRA

EZF-0F81 GUSTAVO LEITE FELIPPE N26210-4 04/04/2024 50020 R$ 260,32

DSM-2I21 SIMONE APARECIDA FORTES N26202-4 04/04/2024 50020 R$ 260,32

CURSINO

RFG-9A70 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA N26212-5 04/04/2024 50020 R$ 260,32

FND-3D28 JOSE EUGENIO MOREIRA BRAGA N26206-0 04/04/2024 50020 R$ 260,32

QQT-6A40 EDUARDO ALFREDO MARTINS MAR- N26217-5 04/04/2024 50020 R$ 260,32

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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QUES ME

DFQ-3G95 THAILA PAULA DE MELO SANTOS R72180-2 23/03/2024 74550 R$ 130,16

ETE-5J56 JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS R72135-9 23/03/2024 74550 R$ 130,16

CYK-8997 JOAO CARLOS FONSECA R72133-8 23/03/2024 74550 R$ 130,16

ETE-5J56 JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS R72208-4 23/03/2024 60503 R$ 293,47

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72169-3 23/03/2024 74630 R$ 195,23

CJQ-2545 NILSON DONIZETTI DE ARAUJO R72133-6 23/03/2024 74550 R$ 130,16

EPI-7F55 BENEDITO JOEL DE ALVARENGA R72161-4 22/03/2024 74550 R$ 130,16

FCN-5F80 APARECIDA SANTOS TOLEDO R72079-4 22/03/2024 74550 R$ 130,16

EZF-0F81 GUSTAVO LEITE FELIPPE R72112-0 21/03/2024 74630 R$ 195,23

BYS-9402 ELISANGELA CHAVES BOMFIM R72161-0 21/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72110-2 21/03/2024 74630 R$ 195,23

LNO-2A17 CRISTIANO FARIA DE LUNA R72129-0 21/03/2024 74550 R$ 130,16

CAH-1J20 VALERIA BRAS R72145-8 21/03/2024 74550 R$ 130,16

FEB-6A65 EMANUEL GARCIA DO NASCIMENTO R72170-1 21/03/2024 74550 R$ 130,16

SUE-6H25 NEUZA DOS REIS R72143-7 20/03/2024 74630 R$ 195,23

FKU-1698 AGROPECUARIA BURITY LTDA R72208-7 20/03/2024 60503 R$ 293,47

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OU- R72158-9 20/03/2024 74550 R$ 130,16

TRA

FOU-3490 MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA R72080-7 20/03/2024 74550 R$ 130,16

SVE-4F54 LAZARO DO ROZARIO ROCHA R72150-3 20/03/2024 74550 R$ 130,16

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FFI-6I66 RONALDO MANOEL DE TOLEDO R72144-9 20/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-1D29 KATIA CILENE CAVALCANTI DIAS R72115-2 20/03/2024 74550 R$ 130,16

BMS-5240 RENATO DE OLIVEIRA CARBONE ME R72132-3 20/03/2024 74550 R$ 130,16

SSX-7I65 OUT DREAM COMERCIO LTDA R72156-3 20/03/2024 74550 R$ 130,16

FGZ-4C80 DANIEL XAVIER ME R72142-2 19/03/2024 74550 R$ 130,16

EGO-5I85 JULIO CESAR RODRIGUES ALVES R72161-8 19/03/2024 74550 R$ 130,16

BARBOSA FELI

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA R72181-3 19/03/2024 74550 R$ 130,16

DE OLIVEIRA

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA R72188-5 19/03/2024 74550 R$ 130,16

DE OLIVEIRA

EAO-9602 CILENE APARECIDA TIBURCIO DA R72150-8 19/03/2024 74550 R$ 130,16

SILVA FREIT

FVU-6A26 ROSELI DE JESUS VIEIRA MACIEL R72159-7 18/03/2024 74550 R$ 130,16

DOS SANTOS

ENC-2C37 TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA R72140-2 18/03/2024 74550 R$ 130,16

RFA-3G40 GLEINE HENRIQUE DE OLIVEIRA R72017-8 17/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72040-5 17/03/2024 74630 R$ 195,23

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA R72058-1 17/03/2024 74550 R$ 130,16

DE OLIVEIRA

JBE-5E56 VILMAR JOAQUIM DE ANDRADE R71963-3 16/03/2024 56732 R$ 130,16

GDP-5656 PATRICIA COUTINHO R72075-9 16/03/2024 74630 R$ 195,23

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

DRU-8685 FELIPE AUGUSTO VALENTIM COR- R72042-7 16/03/2024 74550 R$ 130,16

REA

JBE-5E56 VILMAR JOAQUIM DE ANDRADE R71966-7 16/03/2024 56732 R$ 130,16

CYG-8J69 ELIANA DA COSTA R71964-3 16/03/2024 56732 R$ 130,16

DCW-6261 PEDRO JOSE VITORINO R71989-2 16/03/2024 74550 R$ 130,16

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA R72055-4 16/03/2024 74550 R$ 130,16

DE OLIVEIRA

BYU-6450 MIZAEL DE OLIVEIRA DANTAS R71989-0 16/03/2024 74550 R$ 130,16

EIF-2914 CASSIA CRISTINA DINIZ R71995-0 15/03/2024 74630 R$ 195,23

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72025-6 15/03/2024 74630 R$ 195,23

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R72046-9 15/03/2024 74550 R$ 130,16

HGG-2G85 JORGE LUIZ MONTEIRO MARIA A8403-3 15/03/2024 55412 R$ 195,23

DVA-4580 JOAO ROBERTO LAZARIN R72040-8 14/03/2024 74630 R$ 195,23

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72037-1 14/03/2024 74630 R$ 195,23

DWB-2G90 SAMUEL DOS SANTOS ALVES JUNIOR R72050-8 14/03/2024 74550 R$ 130,16

SWM-4A39 EDUARDO FALCAO DE CARVALHO R71999-4 14/03/2024 74550 R$ 130,16

EST-4E38 FLAVIO REANI RODRIGUES R72041-4 14/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R71993-3 14/03/2024 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R72044-8 14/03/2024 74550 R$ 130,16

OSK-8H89 DOUGLAS ROBERTO TEIXEIRA COR- R72061-6 14/03/2024 74550 R$ 130,16

REA

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FUR-3G04 ELVIS CARLOS SPRICIGO R71897-9 13/03/2024 74550 R$ 130,16

DKA-6490 BENEDITA RODRIGUES DE GODOY R71879-7 13/03/2024 74550 R$ 130,16

CAMPOS

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72041-6 13/03/2024 74550 R$ 130,16

ENZ-1F69 LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS R72013-3 13/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R71928-7 12/03/2024 74630 R$ 195,23

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO R71947-8 12/03/2024 74550 R$ 130,16

EIRELI

EGP-9J48 PAULA GONCALVES BALESTRIERO A8375-3 12/03/2024 55412 R$ 195,23

SVU-5C79 ADRIANO CARLOS RODRIGUES R71926-1 12/03/2024 60503 R$ 293,47

HZZ-4347 TRANSVEL T.E LOC.DE V.LTDA A8384-6 12/03/2024 55412 R$ 195,23

EYR-3D95 SARAH DE LIMA REZENDE GREGO- R71874-7 12/03/2024 56732 R$ 130,16

RIO

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA A8377-4 12/03/2024 55412 R$ 195,23

DE OLIVEIRA

LSA-4J78 ESPECHIS MARTIMIANO COELHO R71933-2 12/03/2024 74550 R$ 130,16

FQS-5964 DEBORA APARECIDA MARCONDES R71907-4 12/03/2024 74550 R$ 130,16

DOS REIS DA S

ENE-1D73 SERGIO ALBINO R71874-0 11/03/2024 56732 R$ 130,16

EGH-4F12 ROSEMARY DA SILVEIRA R71913-4 11/03/2024 74550 R$ 130,16

BQN-6975 MOISES BENEDITO R71947-1 10/03/2024 74550 R$ 130,16

FNU-8940 MARCIA APARECIDA ROCHA R71879-1 10/03/2024 74550 R$ 130,16

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R71895-0 10/03/2024 74630 R$ 195,23

GFL-1E64 LEONARDO MOREIRA DA SILVA R71913-8 10/03/2024 74550 R$ 130,16

BYH-5D42 MARIO LUCIO PIRES BOTTA R71921-1 10/03/2024 74630 R$ 195,23

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R71930-7 09/03/2024 74550 R$ 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R71928-8 09/03/2024 74630 R$ 195,23

QUA-2A72 GRACIEL DE CARVALHO FERNAN- R71900-1 09/03/2024 74550 R$ 130,16

DES

LKO-6E95 PAULO HENRIQUE DA SILVA R71916-0 09/03/2024 74550 R$ 130,16

DUA-8605 SILVIO CURSINO DOS SANTOS R71890-1 09/03/2024 74550 R$ 130,16

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA R71936-4 09/03/2024 74630 R$ 195,23

DE OLIVEIRA

QZD-7E07 FERNANDO VALENTE POLLONI R71924-1 09/03/2024 74550 R$ 130,16

SVU-5C79 ADRIANO CARLOS RODRIGUES R71936-8 09/03/2024 74550 R$ 130,16

QQT-6A40 EDUARDO ALFREDO MARTINS MAR- R71816-7 08/03/2024 74550 R$ 130,16

QUES ME

FOX-4A87 DIOLITA CARDOSO DOS SANTOS DA R71815-9 08/03/2024 74550 R$ 130,16

COSTA

BYS-9402 ELISANGELA CHAVES BOMFIM R71833-7 08/03/2024 74550 R$ 130,16

SVE-4F54 LAZARO DO ROZARIO ROCHA R71833-9 08/03/2024 74550 R$ 130,16

BYX-8I90 FABIANA MONTEIRO HENRIQUE R71856-3 07/03/2024 74550 R$ 130,16

FTE-3F16 KARINNE C DA SILVA GONCALVES R71808-6 06/03/2024 74550 R$ 130,16

FIZ-1B62 CLAUDIO IVAN CURSINO DA SILVA R71837-3 05/03/2024 74550 R$ 130,16

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FKC-8I14 DANIEL CAMPOS ROCHA PASCOTTO R71848-8 05/03/2024 74550 R$ 130,16

EBU-5C37 PAULO CESAR DE SOUZA R71811-7 04/03/2024 74630 R$ 195,23

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R71851-5 04/03/2024 74630 R$ 195,23

FNP-5H11 GREEN GRASS COMERCIAL DE GRA- R71810-1 04/03/2024 74550 R$ 130,16

MA E SERVICO

FMM-8249 RODRIGO DE ALMEIDA NUNES R71810-8 04/03/2024 74550 R$ 130,16

TOTAL DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS: 100

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBNA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas In-

frações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação

por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN

nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser

entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana locali-

zada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha

sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do vei-

culo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decor -

rente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser retirado em SE-

CRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no

site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veiculo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

DUJ-3G09 GUSTAVO FERNANDO RIBEIRO CORREA A8457-8 26/03/2024 55412 R$ 195,23

DSF-8C45 JOSE JOAO DE OLIVEIRA A8464-8 27/03/2024 55412 R$ 195,23

SWF-8H70 WAGNER ALVES DA SILVA E2048-2 29/03/2024 54521 R$ 195,23

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

CJT-3956 ROSANGELA MARIA VELOSO E4205-3 04/04/2024 54526 R$ 195,23

CDK-8514 JOSE DONIZETI DOS SANTOS E3224-2 27/03/2024 51851 R$ 195,23

EYM-5F37 ELOY SANTANA DE OLIVEIRA R72277-7 26/03/2024 74550 R$ 130,16

HJB-1784 LUIZ POMPEU CHIARADIA E3403-0 28/03/2024 55413 R$ 195,23

DLT-8G07 JOSIAS MARCELO DOS SANTOS NOBREGA E3061-9 06/04/2024 60501 R$ 293,47

EOV-1D29 KATIA CILENE CAVALCANTI DIAS R72427-7 31/03/2024 74550 R$ 130,16

LSF-7H70 LUIS GUSTAVO HEINS A8486-7 03/04/2024 55412 R$ 195,23

DZB-3F23 ROGERIO FERREIRA LEITE R72308-3 29/03/2024 60503 R$ 293,47

ASD-8H85 SERGIO LUIZ ESTEVES A8485-0 30/03/2024 55412 R$ 195,23

DDY-9C54 DECIO ALVES COELHO R72423-3 31/03/2024 74550 R$ 130,16

GCA-1256 BENEDITO ANDRE DOS SANTOS A8498-2 06/04/2024 55412 R$ 195,23

CLE-1215 PAULO EDUARDO DE CARVALHO A8475-1 02/04/2024 55412 R$ 195,23

ERO-8C17 ATAIDE IZIDORO DOS SANTOS R72442-8 31/03/2024 74550 R$ 130,16

CLE-1215 PAULO EDUARDO DE CARVALHO R72422-6 30/03/2024 74550 R$ 130,16

GEJ-0H24 ROSEIRA EXT E COM DE AREIA E PEDRA E647-1 04/04/2024 54521 R$ 195,23

LTDA

CRO-1304 MILTON ROGERIO DAS DORES R72323-1 28/03/2024 56732 R$ 130,16

RIU-9G48 JOAO VICTOR DA SILVA SOARES R72307-8 28/03/2024 60503 R$ 293,47

EVW-6E69 ANTONIO SERGIO ANTONIOSSI A8473-5 02/04/2024 55412 R$ 195,23

GGW-7G28 ORIVALDO DAN R72320-3 29/03/2024 60503 R$ 293,47

FUQ-0J43 JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA R72303-8 29/03/2024 56732 R$ 130,16

DLI-8F31 BUENO SALVATO CARNES LTDA A8476-5 02/04/2024 55412 R$ 195,23

SVP-4C80 AZENIL DE CAMPOS CARVALHO R72452-1 30/03/2024 60503 R$ 293,47

ERQ-5I40 JOAO PAULO BENEDITO DOS SANTOS A8482-5 04/04/2024 55412 R$ 195,23

DFP-6818 CLAUDIA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS R72395-8 30/03/2024 60503 R$ 293,47

HXL-6805 IVAIR MEDEIROS DOS SANTOS R72308-7 27/03/2024 60503 R$ 293,47

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FKB-1341 RODRIGO ALVES DA SILVA R72336-0 27/03/2024 74550 R$ 130,16

FMD-6809 TARASIO VALDOMIRO GRANATYR R72384-4 29/03/2024 60503 R$ 293,47

QPL-2D32 HELIO CAPELETI JUNIOR R72351-9 29/03/2024 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R72334-1 27/03/2024 74550 R$ 130,16

GJL-7C26 BRANCA ALVES DOS SANTOS R72363-2 29/03/2024 74550 R$ 130,16

HXL-6805 IVAIR MEDEIROS DOS SANTOS R72449-3 31/03/2024 60503 R$ 293,47

ACY-4J57 LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA R72319-3 28/03/2024 60503 R$ 293,47

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R72309-0 27/03/2024 74550 R$ 130,16

DJU-5F38 EZEQUIEL MONT ALVERNE R72391-9 31/03/2024 60503 R$ 293,47

DEV-4F01 JORGE FERNANDO FERREIRA E2442-9 30/03/2024 76331 R$ 293,47

QQD-6H03 ROSEMERI AMARO BATISTA CARVALHO R72260-4 24/03/2024 74550 R$ 130,16

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R72268-4 26/03/2024 74550 R$ 130,16

BPE-0352 BRENDAAPARECIDADASILVADEPAULAIVO R72262-6 25/03/2024 74550 R$ 130,16

EZF-0F81 GUSTAVO LEITE FELIPPE R72242-7 25/03/2024 74550 R$ 130,16

EJN-9A15 CRIGOR RODRIGO FERREIRA SOBRINHO E3056-3 25/03/2024 57380 R$ 293,47

BRS-6E96 MOISES AUGUSTO DE OLIVEIRA A8454-7 25/03/2024 55412 R$ 195,23

EWR-1I17 MARCOS CESAR DA SILVA R72353-9 28/03/2024 74550 R$ 130,16

FLO-8C73 ELIANE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA A8492-4 05/04/2024 55412 R$ 195,23

RFR-8D89 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVEIRA R72389-2 30/03/2024 74550 R$ 130,16

EIL-4J69 SOLANGE MARIANO DE CARVALHO R72260-3 24/03/2024 74550 R$ 130,16

OLIVEIRA

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R72245-5 24/03/2024 74550 R$ 130,16

AQG-4892 RAFAEL CASSIANO DA SILVA R72250-5 24/03/2024 74550 R$ 130,16

EWR-1J02 NEIDE DOS SANTOS DE CAMPOS R72236-0 24/03/2024 74550 R$ 130,16

OLQ-3842 ROSANGELA APARECIDA MOREIRA R72271-8 24/03/2024 74550 R$ 130,16

AAA-8D39 FABIANO PEREIRA DA SILVA R72289-5 24/03/2024 60503 R$ 293,47

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

SHF-3B97 RONALDO CARVALHO MACEDO R71534-6 13/02/2024 74550 R$ 130,16

CJO-0587 DRIELI DE OLIVEIRA SANTOS E4054-5 20/03/2024 51851 R$ 195,23

DVB-7600 MARCOS ROBERTO REIS E2898-6 21/03/2024 54521 R$ 195,23

FPR-9E99 MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA E4211-8 08/04/2024 70483 R$ 293,47

NASCIMENTO

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES E4210-4 08/04/2024 54526 R$ 195,23

EPZ-0J03 FELIPE GIRARDI VIEIRA A8444-3 20/03/2024 55412 R$ 195,23

ENB-2491 MONICA ROSSI PEREIRA DA SILVA A8448-7 25/03/2024 55412 R$ 195,23

DAT-8A74 ANDRE TURCI DE TOLEDO N26252-6 11/04/2024 50020 R$ 260,32

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N26241-1 11/04/2024 50020 R$ 260,32

DMG-9I77 LUCAS DANIEL DOMINGOS NASCIMENTO R72267-5 25/03/2024 60503 R$ 293,47

DEE-3600 WILSON LOPES MOCO FILHO R72282-0 26/03/2024 74550 R$ 130,16

PXI-2459 MARCOS ROGERIO RODRIGUES R72281-9 26/03/2024 74550 R$ 130,16

BVA-5134 JONATHA JOSE PECEGUEIRO R72249-5 26/03/2024 74550 R$ 130,16

IOB-0C89 MARIANA SANTOS DE CARVALHO R72242-1 25/03/2024 74550 R$ 130,16

PINHEIRO FRAD

FPX-6E44 ISA MARCIA PASIN SANTOS R72266-0 26/03/2024 74550 R$ 130,16

FPX-6E44 ISA MARCIA PASIN SANTOS R72237-0 26/03/2024 74550 R$ 130,16

DLC-4H99 IRENE APARECIDA DE PAULA R72256-7 26/03/2024 74550 R$ 130,16

DPL-5J23 CELSO DOS SANTOS R72230-0 26/03/2024 74550 R$ 130,16

DCW-6261 PEDRO JOSE VITORINO R72222-4 26/03/2024 60503 R$ 293,47

DGU-0J26 BRUNO HENRIQUE TERRA R72306-1 28/03/2024 60503 R$ 293,47

EXL-0E75 REGINALDO DE LIMA R72333-5 28/03/2024 74550 R$ 130,16

KZO-0G66 ELENILSON LUCAS SANTANA A8498-6 06/04/2024 55412 R$ 195,23

FCZ-1C30 JONAH SHARONE HERSHOWITZ R72367-6 27/03/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R72367-0 27/03/2024 74550 R$ 130,16

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DOX-9F02 RAFAEL SACRAMENTO DE PAULA R72616-7 05/04/2024 74550 R$ 130,16

PRB-8A28 LA QUINTA BELLA VISTA R71503-3 15/02/2024 74550 R$ 130,16

EMPREENDIMENTOS LT

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8483-0 04/04/2024 55412 R$ 195,23

RXQ-8C47 GRAFICA LAJEADENSE LTDA R72441-4 30/03/2024 74550 R$ 130,16

FFL-3G41 BORTOLINI E BORTOLINI RESTAURANTES R72472-3 03/04/2024 60503 R$ 293,47

LTDA

QPC-8704 CAMILA VIGEVANI GROTTERA R72546-9 03/04/2024 74550 R$ 130,16

DWH-1E66 PALOMA FERNANDA SANTOS DE ARAUJO R72476-4 03/04/2024 60503 R$ 293,47

CSG-2355 AILTON LEANDRO R72541-4 04/04/2024 74550 R$ 130,16

LOC-3967 AMILTON RODRIGUES R72550-5 03/04/2024 74630 R$ 195,23

KYE-7103 EDNEIA MARIA D S REZENDE 18395863896 R72558-3 01/04/2024 74550 R$ 130,16

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8510-1 10/04/2024 55412 R$ 195,23

BTQ-8402 ABILIO LIGABO A8516-2 09/04/2024 55412 R$ 195,23

FEE-4F20 MAURY ARAUJO MUNIZ R72573-7 05/04/2024 74550 R$ 130,16

PYH-6594 LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA R72510-1 04/04/2024 74550 R$ 130,16

QPC-2A75 SARA MARIA DA SILVA R72623-7 06/04/2024 74550 R$ 130,16

HEO-3540 ALEXANDRE FURHOLZ A8519-8 12/04/2024 55412 R$ 195,23

EOV-0816 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS R72530-9 03/04/2024 74630 R$ 195,23

FYW-9501 SAMA COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME R72533-6 02/04/2024 74550 R$ 130,16

OXF-4283 JOSE MAURICIO FERREIRA DA SILVA R72503-4 02/04/2024 74550 R$ 130,16

CTG-9D76 WAGNER LUCIANO DOS SANTOS R72603-8 05/04/2024 74550 R$ 130,16

CPG-3885 ROBERTO MONTEIRO R72474-6 02/04/2024 60503 R$ 293,47

CWA-3907 JOSE DE PAULA LICA R72475-5 02/04/2024 60503 R$ 293,47

DXI-1F04 RODRIGO DA SILVA RAMOS R72536-2 03/04/2024 74550 R$ 130,16

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE

URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a

Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação

por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA

CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva,

1435 ­ Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de

responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo,

sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário

para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00,

exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 3

Tipo: Notificação Autuação RETORNO DOS CORREIOS

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

BQR-3660 MADALENA R72636-3 05/04/2024 74550 R$

RAMOS DE 130,16

SOUZA

ELX-6129 ALESSANDRO A8523-4 12/04/2024 55412 R$

TEODORO 195,23

RIBEIRO SA

EIJ-4I73 SAMARA A8514-0 09/04/2024 55412 R$

APARECIDA DE 195,23

OLIVEIRA

DZC-3G07 BENEDITO A8505-2 08/04/2024 55412 R$

FERREIRA

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195,23

FOU-3490 MERCEDES DE R72573-6 05/04/2024 74550 R$

OLIVEIRA 130,16

CORREA

FGF-2B96 TASSIA R72600-5 05/04/2024 74550 R$

ELISABETH 130,16

BARBOSA

EKW-2B66 VALDIR R72652-6 05/04/2024 74550 R$

MACHADO DE 130,16

OLIVEIRA

RMP-3H27 OLEGARIO E2053-4 22/04/2024 56221 R$ 88,38

MARQUES

SWC-5E10 MARCIO EDER R72690-4 08/04/2024 60503 R$

DOS SANTOS 293,47

JUNIOR

FOD-2I61 COMERCIO E R72737-8 09/04/2024 74630 R$

DISTRIBUICAO DE 195,23

PRODUTOS BR L

DVL-8617 VERA R72644-3 06/04/2024 74550 R$

MARCOLINO 130,16

PINTO DOS

SANTOS

MDD-5693 CRISTIAN REGIS E3067-0 18/04/2024 73400 R$

DE SOUZA 130,16

ESN-6H88 GUILHERME DOS E2156-7 12/04/2024 73662 R$

SANTOS SOUZA 130,16

EKD-9854 JULIANO DA R72555-4 01/04/2024 74550 R$

SILVA MORAIS 130,16

FGG-3B12 RODRIGO DE E3066-0 14/04/2024 55411 R$

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CASTRO JESUS 195,23

BDB-8F55 OSWALDO R72617-4 07/04/2024 74550 R$

OZORIO PEREIRA 130,16

LUM-8D40 ANTONIO R72671-5 07/04/2024 74550 R$

MARCIO DE 130,16

CARVALHO

FPB-9F45 MARIA DE E3817-0 22/04/2024 76332 R$

LOURDES DE 293,47

OLIVEIRA

NMV-4390 RAFAEL NANI E2443-9 09/04/2024 55680 R$

195,23

CFX-7930 MARCIO R72631-6 07/04/2024 74630 R$

AZEVEDO DE 195,23

ANDRADE

ERQ-6988 CHAN CA CHU R72708-6 08/04/2024 74550 R$

EOV-0816 ALEXANDRE DE R72637-6 07/04/2024 74550 R$

OLIVEIRA 130,16

FREITAS

AOJ-9C04 JOSE CARMO DOS R72611-8 06/04/2024 74550 R$

SANTOS 130,16

DVE-9C83 CICERO DOS R72663-3 06/04/2024 74550 R$

SANTOS SILVA 130,16

STM-8I82 NATALIA E2995-4 10/04/2024 55500 R$

FRANCISCA DE 130,16

ANGELIS

FORTES

DFP-6818 CLAUDIA MARIA R72588-5 07/04/2024 60503 R$

DE ARAUJO 293,47

MEDEIROS

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ETI-3J41 ISABEL CRISTINA R72624-0 07/04/2024 74550 R$

TEIXEIRA DA 130,16

SILVA

ELX-6129 ALESSANDRO A8527-5 11/04/2024 55412 R$

TEODORO 195,23

RIBEIRO SA

EBW-2778 LUIZ FERNANDO E299-5 22/04/2024 51851 R$

DA SILVA 195,23

PASTORELLI

FYC-2D63 AVILSOM R72849-9 14/04/2024 74550 R$

GIACETTI JUNIOR 130,16

EOV-0816 ALEXANDRE DE R72868-9 12/04/2024 74550 R$

OLIVEIRA 130,16

FREITAS

EOV-0816 ALEXANDRE DE R72803-3 11/04/2024 74630 R$

OLIVEIRA 195,23

FREITAS

EOV-0816 ALEXANDRE DE R72815-8 10/04/2024 74630 R$

OLIVEIRA 195,23

FREITAS

EOV-0816 ALEXANDRE DE R72875-3 12/04/2024 74710 R$

OLIVEIRA 880,41

FREITAS

FPE-0A76 MARIANE DA R72597-4 07/04/2024 60503 R$

SILVA FERREIRA 293,47

DZB-3F23 ROGERIO R72862-3 12/04/2024 60503 R$

FERREIRA LEITE 293,47

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EOV-0816 ALEXANDRE DE R72725-1 09/04/2024 74630 R$

OLIVEIRA 195,23

FREITAS

GUI-9I75 ELIANA R72795-7 12/04/2024 74550 R$

CAMARGO 130,16

MIRANDA DA

SILVA

EAO-9602 CILENE R72843-0 14/04/2024 74550 R$

APARECIDA 130,16

TIBURCIO DA

SILVA FREIT

DLJ-5D04 JOAO VITOR DE R72716-5 09/04/2024 74550 R$

PAULA VIEIRA 130,16

EVN-7I70 MARIA INES R72869-7 10/04/2024 74550 R$

RODRIGUES 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU R72637-5 06/04/2024 74550 R$

SILVA 130,16

EFJ-6684 ISRAEL NUNES R72663-7 06/04/2024 74550 R$

130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE R72630-4 06/04/2024 74550 R$

BORGES 130,16

FGF-2B96 TASSIA R72534-3 04/04/2024 74550 R$

ELISABETH 130,16

BARBOSA

CWQ-7C33 SILVIO JOSE DE R72716-2 09/04/2024 74550 R$

SIQUEIRA 130,16

EIN-6121 EDINEI MOTA R72732-2 09/04/2024 74550 R$

RAMOS 130,16

QOW-0C13 APARECIDA R72838-5 11/04/2024 74550 R$

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PAULA SALGADO

DOS 130,16

SANTOS

DDH-1448 VICENTINA R72590-3 07/04/2024 56732 R$

BATISTA DE 130,16

CAMPOS

SANTOS

EYW-9F08 RODRIGO ASSIS R72748-4 08/04/2024 74550 R$

DE OLIVEIRA 130,16

CSG-2355 AILTON R72728-5 09/04/2024 74630 R$

LEANDRO 195,23

CSG-2355 AILTON R72680-9 10/04/2024 60503 R$

LEANDRO 293,47

FBD-4H55 SUELI CRISTINA R72922-5 12/04/2024 74550 R$

FONSECA 130,16

BONAFE

CSG-2355 AILTON R72885-6 11/04/2024 74550 R$

LEANDRO 130,16

CSN-1060 JOVINO R72821-6 10/04/2024 74630 R$

DONIZETE DE 195,23

MORAIS

DIR-7D23 WESLEY DOS R72639-1 06/04/2024 74550 R$

SANTOS 130,16

BALTAZAR

FRV-3I33 DIEGO NANI R72669-2 06/04/2024 74550 R$

TOCACELLI 130,16

LTB-6G98 LUCIANO DE R72618-2 06/04/2024 74550 R$

OLIVEIRA VIDAL 130,16

FMD-6B00 EDUARDO R72503-3 02/04/2024 74550 R$

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AUGUSTO 130,16

MARQUES

EBS-8173 SELMA BEATRIZ R72495-2 02/04/2024 74630 R$

TAVARES DA 195,23

SILVA

GIB-3I40 RENATA R72589-1 05/04/2024 56732 R$

APARECIDA DOS 130,16

SANTOS

BYS-9402 ELISANGELA R72523-6 02/04/2024 74630 R$

CHAVES BOMFIM 195,23

DWX-5429 PANAMERICANO R72500-0 01/04/2024 74550 R$

ARRENDAMENTO 130,16

MERCANTIL SA

CNU-9F03 FRANCISCO DE R72544-8 02/04/2024 74550 R$

LIMA 130,16

ACY-4J57 LUIZ ALEXANDRE R72462-3 03/04/2024 60503 R$

DE ALMEIDA 293,47

FOU-3490 MERCEDES DE R72529-4 03/04/2024 74550 R$

OLIVEIRA 130,16

CORREA

EKD-1I69 DEIVID RAFAEL E3066-8 16/04/2024 73400 R$

BARRETO DE 130,16

MORAES

CSG-2355 AILTON LEANDRO R72764-5 14/04/2024 60503 R$

293,47

SWW-6D55 SANORTE R72915-1 10/04/2024 74550 R$

SANEAMENTO E 130,16

LOCACOES

EIRELI

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

JLL-1301 SEBASTIAO R72604-4 07/04/2024 74550 R$

AUGUSTO DE 130,16

MIRANDA

FTN-6995 VALERIA BALBI R72886-5 10/04/2024 74550 R$

RODRIGUES 130,16

ZUPPARDO

GGV-8047 MINERACAO N26288-8 02/05/2024 50020 R$

PARAIBA LTDA 260,32

ME

DZK-1696 MONICA R72873-8 11/04/2024 74550 R$

CONCEICAO 130,16

EMIDIO

FZM-3D38 MARCOS R72737-0 05/04/2024 74550 R$

DAMIAO ALVES 130,16

DA SILVA

CVQ-2175 LUCAS R72813-2 10/04/2024 74550 R$

HENRIQUE 130,16

BORGES

FKB-1341 RODRIGO ALVES R72814-6 11/04/2024 74550 R$

DA SILVA 130,16

DVF-1106 ATILA GABRIEL R72685-4 09/04/2024 60503 R$

RAMBALDI 293,47

CVQ-2175 LUCAS R72920-9 11/04/2024 74550 R$

HENRIQUE 130,16

BORGES

DZC-3G07 BENEDITO R72714-8 09/04/2024 74550 R$

FERREIRA 130,16

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB

FXK-3159 VALDIR DE R72639-4 07/04/2024 74550 R$

ALMEIDA 130,16

ANDRADE

KNT-1661 ROSANGELA DA R72919-3 12/04/2024 60503 R$

SILVA RIBEIRO 293,47

PXI-2459 MARCOS R72886-0 11/04/2024 74550 R$

ROGERIO 130,16

RODRIGUES

ENR-9840 MARIA JOSE DE R72782-6 11/04/2024 60503 R$

OLIVEIRA 293,47

ENR-9840 MARIA JOSE DE R72777-2 11/04/2024 56732 R$

OLIVEIRA 130,16

LSA-4J78 ESPECHIS R72708-4 08/04/2024 74550 R$

MARTIMIANO 130,16

COELHO

EHG-9F58 MERCEDES DE R72741-6 10/04/2024 60503 R$

OLIVEIRA 293,47

CORREA

ETM-2775 EDERSON ALVES R72716-0 08/04/2024 74550 R$

PEREIRA

EYR-9726 MARLENE R72733-1 08/04/2024 74550 R$

MONTEIRO 130,16

ALVARENGA

GJS-1H68 ANDREIA MARIA R72697-0 09/04/2024 56732 R$

DOS SANTOS DE 130,16

CAMPOS

EAN-8169 ELIANE DE R72675-7 09/04/2024 74550 R$

FATIMA DOS 130,16

SANTOS

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FZR-7907 JOSE VITOR R72687-1 10/04/2024 56732 R$

LEANDRO 130,16

TRANSPORTES

ME

COY-2582 ANTONIO MUNIZ R72661-4 07/04/2024 74550 R$

BARRETO 130,16

COY-2582 ANTONIO MUNIZ R72609-1 07/04/2024 74550 R$

BARRETO 130,16

PZP-6J66 JOSUE VAZ R72620-1 07/04/2024 74550 R$

RIBEIRO 130,16

PZQ-4C63 RUBIA R72856-5 10/04/2024 74630 R$

SCHENATO 195,23

FZR-7907 JOSE VITOR R72682-7 08/04/2024 56732 R$

LEANDRO 130,16

TRANSPORTES

ME

CVQ-2175 LUCAS R72748-6 09/04/2024 60503 R$

HENRIQUE 293,47

BORGES

ELX-6129 ALESSANDRO R72885-3 14/04/2024 74550 R$

TEODORO 130,16

RIBEIRO SA

FUQ-9268 PAULO R72796-4 10/04/2024 74630 R$

APARECIDO DE 195,23

SOUZA

FOU-3490 MERCEDES DE R72689-8 10/04/2024 60503 R$

OLIVEIRA 293,47

CORREA

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA R-Nº 392/2024 ­ PUBLICADO NO DIÁRIO

OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ EM 18/11/2024 POR

ERRO DE DIGITAÇÃO

PORTARIA R-Nº 392/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Memorando nº 0138/2024 - SLC (GRP:2024/013226),

Considerando o que preconiza o caput do artigo 8º da Lei 14.133/2021 que prevê que as

licitações serão conduzidas por Agente de Contratação, designado pela autoridade competente

entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração

Pública, tomar decisões, acompanhar o trâmite das licitações, dar impulso aos procedimentos

licitatórios e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames

até a homologação;

Considerando que o art. 8º, §2º da referida lei aduz que em licitações que envolvam bens ou

serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação

formada por, no mínimo, 3 (três) membros;

Considerando as disposições constantes no art. 32, §1º, XI do mesmo normativo que o

diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3

(três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da

Administração;

R E S O L V E:

1. Nomear, a contar de 12/11/2024, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de

cargo efetivo ­ estatutários, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações, nos termos

da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na seguinte conformidade:

Agentes de Contratação: Iara Uemori ; Lucas Marques Brito; André Luiz Delamare Ferreira

Pontes

Equipe de Apoio do Agente de Contratação: Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah;

Silvia Saez; Caio Faria Ferreira; Caio de Moraes Oliveira Santos; Caroline Prado de Gouvêa

Manzioli

2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para os certames regidos pela

Lei nº 14.133/2021, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2024 e revogando a Portaria R-

203/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 13 de novembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia treze de novembro

do ano dois mil e vinte e quatro.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP N° 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

ELCIO FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de seu vencimento, a Portaria

SESP nº 64, de 24 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ELCIO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Serviços Públicos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

8217/2024 e Processo Administrativo nº 30006/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora IZABEL CRISTINA FELICIO ­ matrícula

28389 ­ titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Obras, redução de jornada

de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto

no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por

meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º

15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1147, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos Memorandos 1Doc nºs 21.401/2023 e 71.758/24,

R E S O L V E:

Alterar a composição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no

Município de Taubaté no "PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", instituída

pela Portaria n° 1.415, de 23 de setembro de 2016 e suas alterações, conforme segue:

"...

III ­ Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tiago Bernardes de Jesus"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

71620/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LUIZ RICARDO

MOREIRA DOS SANTOS ­ matrícula 34849, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor MARCELO DE SOUZA

SANTOS ­ matrícula 32520, no período de 04/11 a 18/11/2024, respondendo pelo

expediente da Área de Contratos, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

71620/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor JEFERSON

ABRAAO VASCONCELLOS ­ matrícula 27034, a incumbência de, cumulativamente

e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor MARCELO DE SOUZA

SANTOS ­ matrícula 32520, no período de 19/11 a 03/12/2024, respondendo pelo

expediente da Área de Contratos, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

70686/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora AMANDA CUNHA

PELLEGRINI MAIA ­ matrícula 30697, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SORAYNE CRISTINA

GUIMARAES DE CAMPOS ­ matrícula 17557, no período de 21/11 a 20/12/2024,

respondendo pelo expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de férias

regulamentares, deixando de fazer jus à diferença de vencimentos, a pedido.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

8217/2024 e Processo Administrativo nº 30006/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora IZABEL CRISTINA FELICIO ­ matrícula

28389 ­ titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Obras, redução de jornada

de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto

no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por

meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º

15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1147, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos Memorandos 1Doc nºs 21.401/2023 e 71.758/24,

R E S O L V E:

Alterar a composição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no

Município de Taubaté no "PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", instituída

pela Portaria n° 1.415, de 23 de setembro de 2016 e suas alterações, conforme segue:

"...

III ­ Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tiago Bernardes de Jesus"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

71620/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LUIZ RICARDO

MOREIRA DOS SANTOS ­ matrícula 34849, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor MARCELO DE SOUZA

SANTOS ­ matrícula 32520, no período de 04/11 a 18/11/2024, respondendo pelo

expediente da Área de Contratos, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

71620/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor JEFERSON

ABRAAO VASCONCELLOS ­ matrícula 27034, a incumbência de, cumulativamente

e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor MARCELO DE SOUZA

SANTOS ­ matrícula 32520, no período de 19/11 a 03/12/2024, respondendo pelo

expediente da Área de Contratos, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

22/11/2024 Ano II | Edição nº574 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1.154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

70686/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora AMANDA CUNHA

PELLEGRINI MAIA ­ matrícula 30697, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SORAYNE CRISTINA

GUIMARAES DE CAMPOS ­ matrícula 17557, no período de 21/11 a 20/12/2024,

respondendo pelo expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de férias

regulamentares, deixando de fazer jus à diferença de vencimentos, a pedido.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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