Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 573 - 21/11/2024 e Ano IV
Publicações da edição 573
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Abertura de Licitação
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 361/24, que cuida da aquisição de bolsa para colostomia/ileostomia e
urostomia, com encerramento dia 04.12.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 383/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (diversos XL), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez,
por igual período, com encerramento dia 04.12.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 360/24 - Edital I, que cuida da aquisição de uma máquina de café
expresso, com encerramento dia 04.12.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 378/24, que cuida do registro de preços para eventual de insumos para
panificação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual
período, com encerramento dia 04.12.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 375/24, que cuida da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados em operação de tecnologias educacionais, incluindo
capacitação de profissionais em fluência digital, com encerramento dia 06.12.24 às 08h30.
PMT, aos 19.11.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Dispensa Eletrônica 023/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 023/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de
serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio instalados no prédio sede
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, localizado a Rua Dr. Pedro
Costa, nº 173, Centro Taubaté/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica
acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br,
com encerramento dia 26/11/2024 às 10:00h. Maiores informações pelo telefone (12)
3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 Centro Taubaté/SP, das 08hs
às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as demais informações estarão
disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
IPMT, aos 14/11/2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
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Aviso de Dispensa Eletrônica 024/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 024/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de
material de expediente, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação
Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do
ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 26/11/2024 às 11:00h.
Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,
nº 173 Centro Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação
e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
IPMT, aos 14/11/2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 91/2024
"Ampliação de rede sem fio para atendimento ao novo campus fora de
sede no munícipio de Cruzeiro; à necessidade de ampliação e reestruturação da
rede de dados dos campi JUTA e Ciências Jurídicas, para contemplar todas as
salas, Laboratórios e áreas de convivência, para atender às novas demandas
pedagógicas da Universidade de Taubaté"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 91/2024 com o encerramento do recebimento
das propostas às 09h30min do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 19 de novembro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
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Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão 02/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 361/24, que cuida da aquisição de bolsa para colostomia/ileostomia e
urostomia, com encerramento dia 04.12.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 383/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (diversos XL), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez,
por igual período, com encerramento dia 04.12.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 360/24 - Edital I, que cuida da aquisição de uma máquina de café
expresso, com encerramento dia 04.12.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 378/24, que cuida do registro de preços para eventual de insumos para
panificação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual
período, com encerramento dia 04.12.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 375/24, que cuida da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados em operação de tecnologias educacionais, incluindo
capacitação de profissionais em fluência digital, com encerramento dia 06.12.24 às 08h30.
PMT, aos 19.11.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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Chamamento público 13/24
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 19.942/24
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13/24
D E C I S Ã O
Os servidores da Divisão de Mercado e Feiras livres, reunida para exame dos protocolos referentes ao
Chamamento Público nº. 13/24 Processo nº. 19.942/24 decidiu o quanto segue:
FEIRA LIVRE DE BAIRROS LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES 057.885.938-67 55752/2024 09/09/2024
02 DIOGO WELINGTON LANZILOTI DE SOUZA 385.447.608-64 55922/2024 10/09/2024
03 FLAUBERT BRANCATTI DO NASCIMENTO 338.876.628-22 59666/2024 26/09/2024
04 HIGOR FELIPE DOS SANTOS 124.015.176-42 55571/2024 09/09/2024
05 ISAMARA DO NACIMENTO 343.372.308-74 59385/2024 25/09/2024
06 JENIFER ALMEIDA LEMES 458.349.918-31 53943/2024 02/09/2024
07 JOÃO BOSCO DOS SANTOS PEREIRA PIRES 002.663.418-02 54179/2024 03/09/2024
08 JOÃO LEONARDO DE JESUS 490.107.658-22 53993/2024 02/09/2024
09 JOSE RINALDO MANTOVANI FILHO 150.125.038-80 59136/2024 24/09/2024
10 JULIENE AUDREY CARVALHO DA SILVA 384.428.498-23 55527/2024 09/09/2024
11 KAIQUE WILLIANS VIANNA MANTOVANI 237.584.828-44 59133/2024 24/09/2024
12 LEANDRO DONIZETE DE JESUS 323.725.028-75 53987/2024 02/09/2024
13 LUIZ DONIZETI VALÉRIO 005.277.158-08 55492/2024 09/09/2024
14 LUIZ GUILHERME MALTA DE CARVALHO 109.674.018-44 54250/2024 03/09/2024
15 MARCIO SIQUEIRA DA SILVA 216.493.988-32 53559/2024 30/08/2024
16 MARIA LETÍCIA ALVES LOBO 452.618.788-70 53917/2024 02/09/2024
17 MARILDA SAVOIA TOURINHO 679.315.888-00 53978/2024 02/09/2024
18 MARINES BORGES DA GAMA 314.366.018-00 54523/2024 04/09/2024
19 MICHELE MOREIRA DA SILVA CARVALHO 369.609.258-43 55694/2024 09/09/2024
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Município de Taubaté - SP
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
20 OSNI VALÉRIO 026.186.508-08 55253/2024 06/09/2024
21 REGINALDO JACINTO MENDES 084.787.386-22 54191/2024 03/09/2024
22 RENATA GONÇALVES PENIDO 013.517.716-20 54856/2024 05/09/2024
23 RODSON CRISTIANO LEITE 228.607.298-10 55960/2024 10/09/2024
24 RONALDO SCARASSATI 271.945.328-59 55591/2024 09/09/2024
25 ROSANA APARECIDA SOUZA DE ABREU 144.602.218-88 54992/2024 06/09/2024
26 ROSANA CÉLIA DA SILVA 101.140.596-24 59969/2024 27/09/2024
27 SAMUEL MARCOS ROCHA DOS SANTOS 140.054.457-21 58623/2024 23/09/2024
28 SANDRA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 929.620.848-34 54458/2024 04/09/2024
29 TAMIRES TATIANE SILVERIO DE CARVALHO 422.468.878-60 57670/2024 18/09/2024
30 THALIA PEREIRA DA ROCHA 469.367.128-27 55605/2024 09/09/2024
31 VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA 087.577.838-02 54021/2024 02/09/2024
FEIRA LIVRE DE BAIRROS LISTA DE INABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ADMAR ALVES NETO 342.804.468-14 53961/2024 02/09/2024
02 ANGELA MILENI FRUGOLI 304.001.568-06 54288/2024 03/09/2024
03 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES 453.254.338-06 56042/2024 10/09/2024
04 GABRIELA THAIS ROBERTA DA SILVA 383.375.028-60 55726/2024 09/09/2024
05 GEISA NUNES MOREIRA 353.012.858-90 56097/2024 10/09/2024
06 JAIRO SEBASTIÃO CASTILHO 085.001.358-59 54300/2024 03/09/2024
07 LUIZ HENRIQUE WERNECK DOS SANTOS 477.524.648-80 54258/2024 03/09/2024
08 MARIA ELIANA GOBO LINO DOS SANTOS 098.710.928-65 54687/2024 05/09/2024
09 MARIA INÊS CARVALHO DA SILA 199.196.248-70 55736/2024 09/09/2024
53546/2024 e
10 ROSANA CÉLIA DA SILVA - 53566/2024 30/08/2024
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FEIRA LIVRE DO MERCADO LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ALENE SANTOS OLIVEIRA 092.047.785-20 58694/2024 23/09/2024
02 ALESSANDRA SANTOS DE PAULA 463.945.268-35 60360/2024 30/09/2024
03 ALINE FABIANA DE OLIVEIRA CAPELETE 331.450.448-93 53815/2024 02/09/2024
04 ARACY CARMINDA SHULTZ 216.989.308-36 54134/2024 03/09/2024
05 BENEDITO ESTEVAM DE AMORIM NETO 060.087.858-94 55330/2024 08/09/2024
06 CARLA JAINE DA SILVA REGO 454.989.458-09 55587/2024 09/09/2024
07 CELINA CLAUDIA DOS SANTOS LOPES ALMEIDA 336.920.648-02 55097/2024 06/09/2024
08 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 183.846.648-70 55381/2024 09/09/2024
09 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES 057.885.938-67 55751/2024 09/09/2024
10 DANIEL JESUS GONÇALVES 545.525.178-30 55759/2024 09/09/2024
11 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ 037.858.437-55 60437/2024 30/09/2024
12 DENISE BARBOSA DA SILVA 081.064.468-16 58474/2024 20/9/2024
13 DIENE DO SOCORRO OLIVEIRA CASTRO 221.540.418-33 55979/2024 10/09/2024
14 DIOGO WELINGTON LANZILOTI DE SOUZA 385.447.608-64 55928/2024 10/09/2024
15 GUSTAVO ESTEVAM SANTOS DE AMORIM 487.718.318-35 55328/2024 08/09/2024
16 HIGOR FELIPE DOS SANTOS 124.015.176-42 55567/2024 09/09/2024
17 JENIFER ALMEIDA LEMES 458.349.918-31 53943/2024 02/09/2024
18 JESSICA RITIELE MOREIRA 389.195.908-77 55367/2024 09/09/2024
19 JOÃO LEANDRO JUNIOR 526.492.518-67 55634/2024 09/09/2024
20 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA 026.243.188-28 56004/2024 10/09/2024
21 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA 121.990.278-05 54811/2024 05/09/2024
22 JOSE JONATTAN DA SILVA SANTOS 385.920.668-08 56821/2024 13/09/2024
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23 KAIQUE WILLIANS VIANNA MANTOVANI 237.584.828-44 59107/2024 24/09/2024
24 KELLEN SILVA DE OLIVEIRA 035.284.791-32 60177/2024 30/09/2024
25 LEILYANE ARAÚJO MEIRELES 498.850.598-73 54929/2024 05/09/2024
26 LUCI APARECIDA DE CAMPOS 098.680.518-19 58727/2024 23/09/2024
27 LUIS CLAUDIO SAVIO DE LIMA 144.662.408-09 56077/2024 10/09/2024
28 LUIZ GUILHERME MALTA DE CARVALHO 109.674.018-44 54249/2024 03/09/2024
29 MARCIO SIQUEIRA DA SILVA 216.493.988-32 53552/2024 30/08/2024
30 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 223.744.638-50 55161/2024 06/09/2024
31 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 138.436.108-19 55677/2024 09/09/2024
32 MARIA RACHELDA SILVA SANTOS 098.407.548-82 55329/2024 08/09/2024
33 MARIANA ALVES MALUF PALOMBO ISHIZAKI 361.191.578-59 59096/2024 24/09/2024
34 RAFAEL LOPES DE ALMEIDA 364.908.748-06 55103/2024 06/09/2024
35 RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA 351.660.258-90 55083/2024 06/09/2024
36 REGIANE GRACE GOMES ISRAEL 311.105.278-88 55870/2024 10/09/2024
37 REGINALDO JACINTO MENDES 084.787.386-22 54195/2024 03/09/2024
38 REINALDO DINIZ 075.716.977-51 60454/2024 30/09/2024
39 RENATA GONÇALVES PENIDO 013.517.716-20 54858/2024 05/09/2024
40 ROBERTO DE PAULO 267.485.958-00 60492/2024 30/09/2024
41 RONALDO SCARASSATI 271.945.328-59 55597/2024 09/09/2024
42 ROSANE APARECIDA DA SILVA LEANDRO 415.475.078-02 55619/2024 09/09/2024
43 ROSEMARY DA SILVA 274.717.678-98 53623/2024 30/08/2024
44 TAMIRES TATIANE SILVERIO DE CARVALHO 422.468.878-60 57662/2024 18/09/2024
45 THALIA PEREIRA DA ROCHA 469.367.128-27 55611/2024 09/09/2024
46 WILLIAM TAKESHI NAGAHASHI 421.303.558-11 55257/2024 06/09/2024
FEIRA LIVRE DO MERCADO LISTA DE INABILITADOS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
55874/2024 e
01 ADEMAR ALVES DE ALMEIDA 094.466.177-74 55878/2024 10/09/2024
02 ALFREDO MARIOTO JUNIOR 303.375.518-63 56008/2024 10/09/2024
03 ANDREA AMARA RIBEIRO BAPTISTA 077.370.868-54 56054/2024 10/09/2024
04 BENEDITO RIBEIRO 037.529.378-74 54689/2024 05/09/2024
05 CLEONICE RODRIGUES DE SALLES ROMEIRO 081.223.888-50 56798/2024 13/09/2024
06 JOHN FERREIRA DE LIMA 066.118.094-81 59818/2024 26/09/2024
07 JOSIANE DA SILVA FELIPE 136.382.827-40 54751/2024 05/09/2024
08 KAIQUE NATHAN DA SILVA SANTOS 410.637.868-00 55857/2024 10/09/2024
09 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS 122.032.278-42 53619/2024 30/08/2024
10 LUIZ HENRIQUE WERNECK DOS SANTOS 477.524.648-80 54257/2024 03/09/2024
11 LUIZ OTAVIO GOMES AMANDES 472.759.558-30 60410/2024 30/09/2024
12 MAGDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERNANDES 252.163.388-70 56055/2024 10/09/2024
13 NAIR DE LOURDES MARIANO DA SILVA 144.635.768-65 54527/2024 04/09/2024
14 PEDRO RODRIGUES VILELA 581.967.066-34 55003/2024 06/09/2024
15 ROSANA CÉLIA DA SILVA 101.140.596-24 53567/2024 30/08/2024
16 TEREZINHA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA 025.969.238-74 55984/2024 10/09/2024
17 VALMIR ALVES 144.636.558-11 53647/2024 30/08/2024
18 VANESSA REGINA GODOY BETTIN SANTOS 366.444.548-10 56176/2024 11/09/2024
BANCA E BOX NO MERCADO LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 AILTON CESAR COSTA ESPINDOLA 384.116.498-65 58683/2024 23/09/2024
02 ALENE SANTOS OLIVEIRA 092.047.785-20 55236/2024 06/09/2024
03 ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO LORENZONI 327.107.378-33 57784/2024 18/09/2024
04 ALFREDO ARLIA 873.041.987-53 54004/2024 02/09/2024
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53810/2024 e
05 ALINE FABIANA DE OLIVEIRA CAPELETE 331.450.448-93 54993/2024 02/09/2024
06 ANA LUZIA AUGUSTO DA SILVA LARA 097.966.938-36 57639/2024 18/09/2024
07 ANANDA BRUNA CUSTÓDIO GERALDO 388.868.978-39 55603/2024 09/09/2024
08 ANDRÉIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA 287.090.278-66 55663/2024 09/09/2024
09 ARLINDO APARECIDO ZANIN DOS SANTOS 042.635.588-12 60084/2024 27/09/2024
10 CELIA MARIA DA SILVA 109.695.638-17 53992/2024 02/09/2024
11 CHRISTIELE TASSIANE DA SILVA 442.333.258-28 59682/2024 26/09/2024
12 CICERO FERREIRA ALVES 376.910.298-37 55916/2024 10/09/2024
13 CILENE RIBERIO DE ALMEIDA 019.210.178-13 53994/2024 02/09/2024
14 CLARICE SOARES 585.487.427-04 55259/2024 06/09/2024
15 CLARISSA SIMÕES DE PAULA VELOSO PADUA 374.490.098-38 55887/2024 10/09/2024
16 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 183.846.648-70 55382/2024 09/09/2024
17 CLAUDETE GOMES VIEIRA LIMA 081154778/77 55640/2024 09/09/2024
18 CLAUDIA REGINA ALVES 292.941.838-90 55622/2024 09/09/2024
19 CLAUDINEIA DA SILVA 312.259.978-36 55248/2024 06/09/2024
55753/2024 e
20 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES 057.885.938-67 55755/2024 09/09/2024
21 CORINA DE JESUS DOS SANTOS 579.749.936-34 55368/2024 09/09/2024
22 DALILA BENEDITA DOS SANTOS 447.487.498-65 55678/2024 09/09/2024
53213/2024 e
23 DANIEL DE FARIA PEREIRA 307.858.938-22 54142/2024 29/08/2024
24 DANIELA APARECIDA DE AZEVEDO VAZ FONSECA 300.569.898-06 59943/2024 27/09/2024
25 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ 037.858.437-55 60438/2024 30/09/2024
26 DICKSON SOARES LEMES 416.702.768-21 53938/2024 02/09/2024
27 DIOGO WELINGTON LANZILOTI DE SOUZA 385.447.608-64 55920/2024 10/09/2024
28 EGLEIDE LOPES CUSTODIO 268.089.598-38 55793/2024 10/09/2024
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29 ELIAS MANOEL DOS SANTOS 098.715.588-13 57016/2024 16/09/2024
30 ELIZABETHE DE ASSIS COSTA 929.487.668-34 55417/2024 09/09/2024
31 EVERTON CARLOS TUAN 399.402.708-01 53408/2024 29/08/2024
32 FABIO JUNIOR DE SOUZA 287.386.458-31 54829/2024 05/09/2024
33 FERNANDO JOSE DE MATTOS FERREIRA 014.074.038-42 54531/2024 04/09/2024
34 FLAVIO ANTONIO PIÃO 109.733.128-82 60332/2024 30/09/2024
35 FRANCIELE DE PAULA RIBEIRO 371.624.668-93 55035/2024 06/09/2024
36 GABRIELLE RENATA VILARTA 458.997.298-05 59361/2024 25/09/2024
37 GIVALDO FERREIRA DOS REIS 329.371.055-72 55924/2024 10/09/2024
38 HELTON RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO 309.530.538-90 54570/2024 04/09/2024
39 HERONILDA APARECIDA CUSTODIO 275.795.788-08 60408/2024 30/09/2024
40 IBIRACI ULISSES DA SILVA 788.440.886-49 54167/2024 03/09/2024
41 JANAI ARAGÃO DE CARVALHO 121.972.568-40 56072/2024 10/09/2024
42 JEANNE CAROLINE CUNHA VIEIRA 394.657.588-92 53968/2024 02/09/2024
43 JENIFER ALMEIDA LEMES 458.349.918-31 53941/2024 02/09/2024
44 JESSICA RITIELE MOREIRA 389.195.908-77 55365/2024 09/09/2024
45 JOHNY ALEXANDRE DOS PRAZERES 517.951.668-43 55635/2024 09/09/2024
46 JOSÉ ADILSON ALVES 938.319.786-20 58037/2024 19/09/2024
47 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA 121.990.278-05 54813/2024 05/09/2024
48 JOSEFA EVANGELISTA DE SANTANA CAVALCANTE 065.742.868-08 54139/2024 03/09/2024
49 JULIENE AUDREY CARVALHO DA SILVA 384.428.498-23 55519/2024 09/09/2024
50 KELLEN SILVA DE OLIVEIRA 035.284.791-32 60176/2024 30/09/2024
51 LINDINALVA FABIANA FERREIRA VELOSO DO AMARAL 286.807.288-70 54474/2024 04/09/2024
52 LUANA PRISCILA SILVA 348.969.858-42 54759/2024 05/09/2024
53 LUCI APARECIDA DE CAMPOS 098.680.518-19 58726/2024 23/09/2024
54 LUCIANA ALVES DOS SANTOS MARIOTO 122.062.628-78 53637/2024 30/08/2024
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55 LUCIÉLI NATASCHA LEITE 424.635.438-41 59132/2024 24/09/2024
56 LUIS CLAUDIO SAVIO DE LIMA 144.662.408-09 56082/2024 10/09/2024
57 LUIZ FERNANDO BARBOSA PRADO 502.511.588-45 60353/2024 30/09/2024
58 MARCIO SIQUEIRA DA SILVA 216.493.988-32 53557/2024 30/08/2024
59 MARCOS NIVALDO MONTEIRO 293.471.428-40 59509/2024 25/09/2024
60 MARIA CELESTE TELLES DA SILVA 081.213.658-64 55971/2024 10/09/2024
61 MARIA FERNANDA ANTUNES DE SOUZA JOAQUIM 326.943.298-45 54815/2024 05/09/2024
62 MARIA LUCIA DOS SANTOS LEITE 159.555.858-69 58397/2024 20/09/2024
63 MARIA LUIZA MENDROT CHAVES 429.738.978-90 53119/2024 28/08/2024
64 MARIANA ALVES MALUF PALOMBO ISHIZAKI 361.191.578-59 59095/2024 24/09/2024
65 MARISA VICTOR FRÓES 098.682.298-12 60097/2024 27/09/2024
66 MARTA MARIA MARIANO 270.769.778-85 54906/2024 05/09/2024
67 MICHELE KEIKO DOS SANTOS 393.444.808-93 54547/2024 04/09/2024
68 NÁTALI MARIÉLI LEITE 424.635.418-06 58386/2024 20/09/2024
69 NATALIA BARBOSA PRADO 221.945.438-05 60350/2024 30/09/2024
70 NICOLAS BARROS MATOS 581.996.768-25 60279/2024 30/09/2024
71 ODETE BARBOSA 122.096.658-41 55113/2024 06/09/2024
72 OLIVETE APARECIDA DOS REIS MONTEIRO 329.596.018-66 59393/2024 25/09/2024
73 PATRICIA ANDREIA BAILAO 122.069.938-13 59026/2024 24/09/2024
55406/2024 e
74 PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR 424.349.848-27 59400/2024 09/09/2024
75 PAULO ROBERTO ALBERNAZ NEPOMUCENO 051.543.818-90 55620/2024 09/09/2024
76 RAFAEL TEODORO DE AQUINO 402.070.148-25 55803/2024 10/09/2024
77 RAQUEL DE CASTRO PORTELLA QUINTANILHA 056.273.328-17 60456/2024 30/09/2024
78 RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA 351.660.258-90 55077/2024 06/09/2024
79 REGIANE GRACE GOMES ISRAEL 311.105.278-88 55873/2024 10/09/2024
80 REGIANE MARIANO ROSA 081.190.378-80 55598/2024 09/09/2024
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81 REGINALDO JACINTO MENDES 084.787.386-22 54196/2024 03/09/2024
82 REINALDO DINIZ 075.716.977-51 60457/2024 30/09/2024
83 RENATA ALVES RESENDE SANTOS 368.200.848-97 53607/2024 30/08/2024
84 RENATA GONÇALVES PENIDO 013.517.716-20 54855/2024 05/09/2024
85 ROBERTO DE PAULO 267.485.958-00 60493/2024 30/09/2024
86 ROMÃO LUIZ MOREIRA FILHO 057.883.728-52 54717/2024 05/09/2024
87 RONALDO DE TOLEDO PAULO 122.039.538-29 55750/2024 09/09/2024
88 ROSANA CÉLIA DA SILVA 101.140.596-24 59967/2024 27/09/2024
89 ROSANA MACEDO MOREIRA SILVA 122.093.818-19 53947/2024 02/09/2024
90 ROSEMARY DA SILVA 274.717.678-98 53624/2024 30/08/2024
91 ROSENILDA APARECIDA LEITE 298.146.588-04 55423/2024 09/09/2024
92 RUTE DE SOUZA 251.516.328-92 58627/2024 23/09/2024
93 SANDRA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 929.620.848-34 54454/2024 04/09/2024
94 SANDRA ROBERTA DA SILVA WERNECK 313.339.478-95 54832/2024 05/09/2024
95 SOLANGE DE FATIMA DOS SANTOS DE TOLEDO 363.753.138-05 54044/2024 02/09/2024
96 TAMIRES TATIANE SILVERIO DE CARVALHO 422.468.878-60 57667/2024 18/09/2024
97 TASSIANE ANDREZA DO CARMO 390.407.408-36 55140/2024 06/09/2024
98 THALIA PEREIRA DA ROCHA 469.367.128-27 55608/2024 09/09/2024
99 TIAGO EDRENS DOS SANTOS 353.716.638-94 55646/2024 09/09/2024
VALÉRIA CRISTINA VICTOR ALMEIDA ALMEIDA
100 CANINEO 065.377.356-02 55574/2024 09/09/2024
101 VIRGINIA APARECIDA PEREIRA DE CASTRO 336.863.248-57 55356/2024 09/09/2024
102 WAGNER FREITAS 063.762.938-83 54127/2024 03/09/2024
103 WANDERLEI RODRIGUES ROGERIO 058.614.348-32 55990/2024 10/09/2024
104 WILLIAM PEREIRA 227.090.678-03 54694/2024 05/09/2024
BANCA E BOX NO MERCADO LISTA DE INABILITADOS
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ABNOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 398.053.068-01 60050/2024 27/09/2024
02 AMELIA MENDES FRANÇA DA FONSECA 276.823.298-07 60329/2024 30/09/2024
03 ANA CLEIDE RODRIGUES UCHÔA RIBEIRO 026.115.828-74 54487/2024 04/09/2024
04 ANDRE LUIZ RODRIGUES MONTE MOR 363.604.418-45 60447/2024 30/9/2024
05 ANDREA AMARA RIBEIRO BAPTISTA 077.370.868-54 56057/2024 10/09/2024
06 ANGELA CAMARGO DO NASCIMENTO 183.839.288-23 54739/2024 05/09/2024
07 ANGELA MILENI FRUGOLI 304.001.568-06 54290/2024 03/09/2024
ASSOCIAÇÃO MACUCO DOS AGRICULTORES RURAIS -
08 AMAR - 55938/2024 10/09/2024
55534/2024,
56136/2024 e
09 BENEDITA SOELI DOS SANTOS 291.774.038-86 56174/2024 09/09/2024
10 CARLOS MIRANDA TEIXEIRA 003.727.868-12 56460/2024 12/09/2024
11 CHRISTIELE TASSIANE DA SILVA - 53724/2024 30/08/2024
12 DAISY DE CASTRO LIMA 098.699.278-07 55536/2024 09/09/2024
13 DENIS IRACY MOLLICA DE AQUINO 327.799.318-33 54226/2024 03/09/2024
14 EDILSON CESR GUGLIOTTI 255.406.278-14 59353/2024 25/09/2024
15 EDSON DA SILVA SANTOS 251.972.128-61 55209/2024 06/09/2024
16 EDUARDO SILVESTRE COUTINHO 026.025.788-51 60253/2024 30/09/2024
17 ELZA SILVA CUSTODIO 150.132.308-37 55820/2024 10/09/2024
18 FATIMA MARIA BORGES CARDOSO 026.242.718-48 55771/2024 10/09/2024
19 FERNANDA REZENDE NASCIMENTO REIS 406.534.818-88 60326/2024 30/09/2024
20 FERNANDO JOSE DE MATTOS FERREIRA 014.074.038-42 54137/2024 03/09/2024
21 FLAVIA HELENA TOLEDO SIMÕES 279.646.448-23 55258/2024 06/09/2024
22 GLAUBER BETTIN MORGADO 359.525.218-78 56014/2024 10/09/2024
23 GLEICE MILANE GONÇALVES 395.987.658-06 55173/2024 06/09/2024
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
24 HENRIQUETA ROSA ALVES 305.660.798-10 55832/2024 10/09/2024
25 HM EXPRESS PRODUTOS AUTOMOTIVOS - 55267/2024 06/09/2024
26 ISABELA DA SILVA COSTA 019.294.258-13 58126/2024 19/09/2024
27 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CASTRO 226.884.578-88 55738/2024 09/09/2024
28 JOSE WAGNER MARTINS 026.061.528-59 53827/2024 02/09/2024
29 LETÍCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 431.795.108-89 53962/2024 02/09/2024
30 LUCAS MATHEUS GOMES LOBATO 372.764.018-98 57913/2024 18/09/2024
31 LUCIANO ANASTACIO APARECIDO ELOY 345.991.258-81 56964/2024 14/09/2024
32 LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS 060.829.978-24 60242/2024 30/09/2024
33 LUIZ OTAVIO GOMES AMANDES 472.759.558-30 60406/2024 30/09/2024
34 MAGDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERNANDES 252.163.388-70 56053/2024 10/09/2024
35 MARCOS AURÉLIO FRANCA DA FONSECA 215.616.018-02 59949/2024 27/09/2024
36 MARCOS NIVALDO MONTEIRO 293.471.428-40 59847/2024 26/09/2024
37 MARIA EDUARDA BARBOSA PRADO 502.511.958-80 55648/2024 09/09/2024
38 MARIA ELIANA GOBO LINO DOS SANTOS 098.710.928-65 54688/2024 05/09/2024
39 MARIA JOSÉ DE PAULA DIAS 282.799.318-05 55577/2024 09/09/2024
40 MARIA LUCIA BERNARDES FERREIRA 057.942.668-80 54312/2024 03/09/2024
41 MARIO ROQUE DE TOLEDO 737.664.708-25 60072/2024 27/09/2024
42 MARISA VICTOR FRÓES 098.682.298-12 56107/2024 10/09/2024
43 NAYARA BALBINO DE AQUINO 414.981.928-90 54605/2024 04/09/2024
44 NAYARA BALBINO DE AQUINO 414.981.928-90 57624/2024 18/09/2024
45 PAULO DE TOLEDO PAULO 111.529.088-63 54235/2024 03/09/2024
46 PAULO SERGIO BERNARDES 104.145.108-36 60181/2024 30/09/2024
47 REGINA CELIA PIRES 144.743.158-02 58040/2024 19/09/2024
48 REINALDO CÉSAR FERREIRA 144.638.318-06 55638/2024 09/09/2024
49 ROBERTA DE PAULA REINO MATOS 358.246.858-51 60284/2024 30/09/2024
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50 ROGER LOSCHI PRADO 218.511.378-07 60355/2024 30/09/2024
51 RONALDO DE TOLEDO PAULO 122.039.538-29 55321/2024 08/09/2024
52 ROSANA CÉLIA DA SILVA - 53569/2024 30/08/2024
53 SANTO ESPOSITO 026.209.888-10 53592/2024 30/08/2024
54 SAYONARA NASCIMENTO 199.234.698-40 55992/2024 10/09/2024
55 SILVIO CESAR DOS SANTOS 379.112.498-65 59324/2024 25/09/2024
56 TEILA JENIFER MARIA DA ROCHA 483.216.988-24 55882/2024 10/09/2024
57 VALÉRIA DE CASTRO 098.719.848-39 55197/2024 06/09/2024
58 WILLIAM HUENDELL TAVARES 392.946.128-56 54502/2024 04/09/2024
59 WILSON BELARMINO CARDOSO 111.642.486-00 55283/2024 06/09/2024
60 ZENAIDE OLIVIA DOS SANTOS DIAS DA SILVA 260.514.758-42 55949/2024 10/09/2024
MERCATAU FEIRA DO ATACADO LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ADALTO ALMEIDA DE OLIVEIRA 042.257.185-73 59261/2024 25/09/2024
02 ADEMIR FERREIRA DA CRUZ 061.970.088-23 58886/2024 23/09/2024
03 ALESSANDRA DA SILVA LORENZONI 327.107.378-33 57786/2024 18/09/2024
04 ANA FLAVIA LUCCI DEGASPERI 055.512.538-64 53915/2024 02/09/2024
05 ANDRESSA LIDIANE PINHEIRO DOS SANTOS 303.399.508-03 58254/2024 19/09/2024
06 ARY ERCILIO MONTEIRO 121.988.058-20 54299/2024 03/09/2024
07 BENEDITO ESTEVAM DE AMORIM NETO 060.087.858-94 54667/2024 04/09/2024
08 CINTIA FABIANA DE OLIVEIRA 327.982.628-44 54551/2024 04/09/2024
09 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 183.846.648-70 55376/2024 09/09/2024
10 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES 057.885.938-67 55756/2024 09/09/2024
11 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ 037.858.437-55 60433/2024 30/09/2024
12 DOUGLAS FERNANDES MELO DA CUNHA - 55030/2024 06/09/2024
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13 ELLEN CRISTINA ROSA DIAS 555.777.008-76 59268/2024 25/09/2024
14 EVERTON RAIMUNDO DE ALVARENGA 085.206.616-37 59660/2024 26/09/2024
15 GESIELE SIMEAO PERES 389.101.638-79 54784/2024 05/09/2024
16 GUSTAVO ESTEVAM SANTOS DE AMORIM 487.718.318-35 54660/2024 04/09/2024
17 JESSICA RITIELE MOREIRA 389.195.908-77 55363/2024 09/09/2024
18 JOÃO LEONARDO DE JESUS 490.107.658-22 53998/2024 02/09/2024
19 JORGE DE JESUS JUNIOR 127.856.348-29 55898/2024 10/09/2024
20 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 035.136.048-40 55956/2024 10/09/2024
21 JOSÉ CARLOS DE MARINS 779.247.706-15 58514/2024 20/09/2024
22 JOSÉ EDSON RODRIGUES 289.715.138-29 55541/2024 09/09/2024
23 JOSE JONATTTAN DA SILVA SANTOS 385.920.668-08 56967/2024 14/09/2024
24 JOSE NATALINO DA SILVA 098.392.178-44 54184/2024 03/09/2024
25 JOSE SALOME DIAS 065.933.878-51 55054/2024 06/09/2024
26 KAZUO YAMAGUCHI 326.657.338-20 54924/2024 05/09/2024
27 LAZARO DONIZETTI DA ROSA 346.520.866-87 59805/2024 26/09/2024
28 LEANDRO DA CUNHA LOBO 357.166.958-41 57420/2024 17/09/2024
29 LEANDRO DONIZETE DE JESUS 323.725.028-75 53984/2024 02/09/2024
30 LUCIANO DIAS DA ROSA 285.664.098-25 53923/2024 02/09/2024
31 LUIZ ERNESTO TEIXEIRA 019.744.868-26 58140/2024 19/09/2024
32 MARIA RACHEL DA SILVA SANTOS 098.407.548-82 54663/2024 04/09/2024
33 MARICELA DE FATIMA SOUZA 051.912.506-13 59602/2024 26/09/2024
34 NATALIA APARECIDA DE MELO DOS SANTOS 267.417.328-96 55493/2024 09/09/2024
35 NEMESIO APARECIDO DE OLIVEIRA 306.086.128-55 54518/2024 04/09/2024
36 OLIMPIO IMACIO EUGENIO 142.108.458-92 58401/2024 20/09/2024
37 PAULO ALVES CAZUO 402.006.878-08 55861/2024 10/09/2024
PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR 424.349.848-27 55397/2024 e 09/09/2024
38 59404/2024
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39 RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA 351.660.258-90 55073/2024 06/09/2024
40 RAUL DA SILVA JUNIOR 415.763.778-06 56921/2024 13/09/2024
41 REINALDO DINIZ 075.716.977-51 60450/2024 30/09/2024
42 ROBERTA MOREIRA PINTO 375.505.738-75 60090/2024 27/09/2024
43 SEBASTIÃO LUCEMIR RIBEIRO 080.363.766-79 58361/2024 20/09/2024
44 VALDIK LORENZONI 121.945.058-81 53783/2024 02/09/2024
45 WILLIAM TAKESHI NAGAHASHI 421.303.558-11 55254/2024 06/09/2024
46 ZENILDO DONIZETI DA SILVA 276.301.258-28 60132/2024 27/09/2024
MERCATAU FEIRA DO ATACADO LISTA DE INABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ABNOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 398.053.068-01 60056/2024 27/09/2024
02 ALFREDO MARIOTO JUNIOR 303.375.518-63 56015/2024 10/09/2024
03 AMANDA MENDONÇA PEREIRA - 53885/2024 02/09/2024
04 ANDREIA APARECIDA BONIFACIO 355.552.578-64 58759/2024 23/09/2024
05 ARMANDO LAZARINI NETO 403.774.968-80 60528/2024 30/09/2024
06 BRUNO SIMOES DE LIMA 374.667.788-28 59068/2024 24/09/2024
07 CELIMAR MENDES FERREIRA 025.801.404-09 55595/2024 09/09/2024
08 CLEONICE APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 346.077.528-94 55186/2024 06/09/2024
DANIEL LOURENÇO DA SILVA 392.608.258-57 54522/2024 e 04/09/2024
09 58641/2024
10 DENIS IRACY MOLLICA DE AQUINO 327.799.318-33 54220/2024 03/09/2024
11 DIEGO MARCOS DA SILVA 136.954.336-04 56061/2024 10/09/2024
12 DORIVAL SILVA LOPES - 55264/2024 06/09/2024
13 EDIMAR PINTO DINIZ 134.757.716-59 60075/2024 27/09/2024
14 ERIKE MIGUEL MORAIS LUCIANO 571.792.578-69 55333/2024 08/09/2024
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
15 GERALDINO JOSE PEREIRA 005.653.608-92 55530/2024 09/09/2024
16 GIOVANI DONIZETI DE CARVALHO 407.352.118-76 56112/2024 10/09/2024
GUILHERME APARECIDO MOREIRA 292.011.388-73 53881/2024 e 02/09/2024
17 58970/2024
18 JOÃO ISMAEL DA ROSA 186.275.788-77 54785/2024 05/09/2024
19 JOÃO LUCAS PEREIRA 138.592.416-05 60066/2024 27/09/2024
20 JOHN FERREIRA DE LIMA 066.118.094-81 59817/2024 26/09/2024
21 JOSE EDSON RODRIGUES 289.715.138-29 54965/2024 05/09/2024
22 JOSÉ EDVALDO HENRIQUE DOS SANTOS 272.826.298-54 56085/2024 10/09/2024
23 LUCIANO PAULO ELIAS 309.639.188-26 60093/2024 27/09/2024
24 LUIS CLAUDIO SAVIO DE LIMA 144.662.408-09 56080/2024 10/09/2024
25 LUIZA APARECIDA BENTO RIBEIRO 248.366.748-16 55523/2024 09/09/2024
26 MANOEL CARNEIRO DURAN 049.867.208-56 55854/2024 10/09/2024
27 MARIA ELIANE DA ROSA 305.557.068-50 59053/2024 24/09/2024
28 NATHALIA KAROLINE SENE 397.484.628-03 55477/2024 09/09/2024
29 OLIMPIO INÁCIO EUGENIO 142.108.458-92 54067/2024 02/09/2024
30 PAULO HIDETAKA YAMAGUCHI 001.710.808-07 55664/2024 09/09/2024
31 ROGÉRIO DIAS DE MEDEIROS MENDES - 53875/2024 02/09/2024
32 ROGERIO MEDEIROS MENDES 257.660.718-76 55038/2024 06/09/2024
33 SIMONE CRISTINE DA COSTA 189.253.188-73 55028/2024 06/09/2024
34 THAIS GONÇALVES 432.139.098-23 55894/2024 10/09/2024
35 WILLIAN ALVES COSTA 234.794.098-81 55900/2024 10/09/2024
36 ZENILDO DONIZETI DA SILVA 276.301.258-28 59431/2024 25/09/2024
MERCATAU FEIRA DO VAREJO LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ADALBERTO SANTOS DA SILVA 430.416.518-66 55531/2024 09/09/2024
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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02 ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA 324.258.858-46 54864/2024 05/09/2024
03 ANA FLAVIA LUCCI DEGASPERI 055.512.538-64 53916/2024 02/09/2024
04 ANDRESSA PRISCILA DA SILVA 290.549.068-39 56110/2024 10/09/2024
05 ARIANA APARECIDA PINTO 348.308.728-10 55400/2024 09/09/2024
06 ARY ERCILIO MONTEIRO 121.988.058-20 54297/2024 03/09/2024
07 CLARISSE DE SOUZA PEREIRA 935.661.158-00 58014/2024 19/09/2024
08 CLAUDETE GOMES VIEIRA LIMA 081.154.778-77 55636/2024 09/09/2024
09 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 183.846.648-70 55379/2024 09/09/2024
10 CLAUDIO LUIZ GONÇALVES 057.885.938-67 55757/2024 09/09/2024
11 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ 037.858.437-55 60436/2024 30/09/2024
12 DELSO RODRIGUES DE SIQUEIRA 138.327.848-29 55021/2024 06/09/2024
13 DICKSON SOARES LEMES 416.702.768-21 53945/2024 02/09/2024
14 DIOGO WELINGTON LANZILOTI DE SOUZA 385.447.608-64 55926/2024 10/09/2024
15 ELIZABETH DOS SANTOS 390.798.528-13 54132/2024 03/09/2024
16 ELLEN CRISTINA ROSA DIAS 355.777.006-76 59265/2024 25/09/2024
17 ERIKE MIGUEL MORAIS LUCIANO 571.792.578-69 55334/2024 08/09/2024
18 FLAUBERT BRANCATTI DO NASCIMENTO 338.876.628-22 59664/2024 26/09/2024
19 GIOVANI TADEU DA COSTA 458.813.378-08 55668/2024 09/09/2024
20 GIVALDO FERREIRA DOS REIS 329.371.055-72 55923/2024 10/09/2024
21 HIGOR FELIPE DOS SANTOS 124.015.176-42 55569/2024 09/09/2024
22 JESSICA RITIELE MOREIRA 389.195.908-77 55357/2024 09/09/2024
23 JOÃO LEANDRO JUNIOR 526.492.518-67 55632/2024 09/09/2024
24 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 035.136.048-40 55955/2024 10/09/2024
25 JOSE JONATTAN DA SILVA SANTOS 385.920.668-08 56980/2024 15/09/2024
26 JULIENE AUDREY CARVALHO DA SILVA 384.428.498-23 55525/2024 09/09/2024
27 LEANDRO DA CUNHA LOBO 357.166.958-41 57423/2024 17/09/2024
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28 LUCAS RENAN COELHO TEIXEIRA 375.350.078-05 59772/2024 26/09/2024
29 LUIZ CLAUDIO APARECIDO DE CASTRO 280.486.148-12 60316/2024 30/09/2024
30 LUIZ DONIZETE VALÉRIO 005277158/08 55498/2024 09/09/2024
31 MARILDA SAVOIA TOURINHO 679.315.888-00 53976/2024 02/09/2024
32 NILCEIA DO PRADO 265.865.588-67 56095/2024 01/10/2024
33 OSNI VALÉRIO 026.186.508-08 55263/2024 06/09/2024
34 PAMELA APARECIDA VICTOR VASCONCELLOS 334.744.318-70 55772/2024 10/09/2024
35 PATRICIA ANDREIA BAILÃO 122.069.938-13 55785/2024 10/09/2024
55395/2024 e
36 PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR 424.349.848-27 59406/2024 09/09/2024
37 RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS 538.266.038-77 60143/2024 28/09/2024
38 RAUL DA SILVA JUNIOR 415.763.778-06 56925/2024 13/09/2024
39 REINALDO DINIZ 075.716.977-51 60451/2024 30/09/2024
40 ROSANE APARECIDA DA SILVA LEANDRO 415.475.078-02 55618/2024 09/09/2024
41 SILVIA GALVÃO BORTONCELLO 098.696.368-29 57977/2024 19/09/2024
42 TAMIRES TATIANE SILVERIO DE CARVALHO 422.468.878-60 57674/2024 18/09/2024
43 THALLES KAIQUE DOS SANTOS BUSSI 343.843.998-04 54298/2024 03/09/2024
44 VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA 087.577.838-02 54018/2024 02/09/2024
45 VERA MARIA DO CARVALHO DIAS 789.915.528-70 60536/2024 30/09/2024
46 WELINGTON DIEGO SANTOS 071.664.546-79 59900/2024 27/09/2024
47 WILLIAM PEREIRA 227.090.678-03 54691/2024 05/09/2024
48 WILLIAM TAKESHI NAGAHASHI 421.303.558-11 55256/2024 06/09/2024
MERCATAU FEIRA DO VAREJO LISTA DE INABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ABNOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 398.053.068-01 60053/2024 27/09/2024
02 ADALBERTO SANTOS DA SILVA 430.416.518-66 54481/2024 04/09/2024
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03 ADMAR ALVES NETO 342.804.468-14 53979/2024 02/09/2024
04 ALFREDO MARIOTO JUNIOR 303.375.518-63 56012/2024 10/09/2024
05 ANA PAULA MOURA MACHADO 266.697.888-51 55624/2024 09/09/2024
06 CELI DE MOURA 012.135.168-04 55523/2024 09/09/2024
07 CLEONICE RODRIGUES DE SALLES ROMEIRO 081.223.888-50 56799/2024 13/09/2024
08 DENIS IRACY MOLLICA DE AQUINO 327.799.318-33 54222/2024 03/09/2024
09 EDSON SEIJIN FUJIMOTO 144.604.188-35 55555/2024 09/09/2024
10 GERALDINO JOSÉ PEREIRA 005.653.608-92 55533/2024 09/09/2024
11 GUILHERME APARECIDO MOREIRA 292.011.388-73 53883/2024 02/09/2024
12 JOÃO ISMAEL DA ROSA 186.275.788-77 54787/2024 05/09/2024
13 JOÃO LUCAS PEREIRA 138.592.416-05 60068/2024 27/09/2024
14 JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES 738.354.988-00 56771/2024 09/09/2024
15 JOSÉ EDVALDO HENRIQUE DOS SANTOS 272.826.298-54 55988/2024 10/09/2024
16 LUCIANO ANASTACIO APARECIDO ELOY 345.991.258-81 56963/2024 14/09/2024
17 LUIS CLAUDIO SAVIO DE LIMA 144.662.408-09 56083/2024 10/09/2024
18 MARIA APARECIDA MARQUES 739.321.598-53 53580/2024 30/08/2024
60298/2024 e
19 MARIA DAS GRAÇAS LOCATELLI - 55167/2024 30/09/2024
20 MIZAELE MENDES BALAN 219.949.768-29 54329/2024 03/09/2024
21 OHASHI FLORES LTDA - 54343/2024 03/09/2024
22 RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS 538.266.038-77 60142/2024 27/09/2024
23 RAFAEL PONTES SUZIGAN 390.811.808-51 58443/2024 20/09/2024
24 ROSANGELA BATISTA DA SILVA 209.898.238-06 53939/2024 02/09/2024
25 SANDRA MARIA PIRES CANDANÇAN WANDERLEY 033.658.348-69 55840/2024 10/09/2024
26 TAMARA LOURDES SANTOS 121.140.237-10 55937/2024 10/09/2024
27 THAIS GONÇALVES 432.139.098-23 55893/2024 10/09/2024
28 WILIAN ALVES COSTA 234.794.098-81 55903/2024 10/09/2024
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29 WILLIAM FERREIRA DA SILVA 886.799.348-87 55581/2024 09/09/2024
BOX NO MERCATAU LISTA DE HABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 CICERO FERREIRA ALVES 376.910.298-37 55914/2024 10/09/2024
02 CLAUDETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 183.846.648-70 55380/2024 09/09/2024
03 CORINA DE JESUS DOS SANTOS 579.749.936-34 55370/2024 09/09/2024
04 DANIELLE FERREIRA COTRIM DINIZ 037.858.437-55 60432/2024 30/09/2024
05 EVERTON RAIMUNDO DE ALVARENGA 085.206.616-37 59659/2024 26/09/2024
06 JESSICA RITIELE MOREIRA 389.195.908-77 55361/2024 09/09/2024
07 LUCI APARECIDA DE CAMPOS 098.680.518-19 58724/2024 23/09/2024
08 MARIANA ALVES MALUF PALOMBO ISHIZAKI 361191578/59 59098/2024 24/09/2024
09 MARICELA DE FATIMA SOUZA 051.912.506-13 59601/2024 26/09/2024
10 PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR 424.349.848-27 59408/2024 25/09/2024
11 REINALDO DINIZ 075.716.977-51 60448/2024 30/09/2024
12 SANDRA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 929.620.848-34 54456/2024 04/09/2024
BOX NO MERCATAU LISTA DE INABILITADOS
# REQUERENTE CPF PROTOCOLO DATA DO PROTOCOLO
01 ABNOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 398.053.068-01 60046/2024 27/09/2024
02 ANA REGINA MARCON DOS SANTOS 395.216.498-44 55710/2024 09/09/2024
03 BRUNA NASCIMENTO 55282/2024 06/09/2024
04 DENIS IRACY MOLLICA DE AQUINO 327.799.318-33 54228/2024 03/09/2024
05 DIENE DO SOCORRO OLIVEIRA CASTRO 221.540.418-33 55978/2024 10/09/2024
06 GIOVANI DONIZETI DE CARVALHO 407.352.118-76 56113/2024 10/9/2024
07 LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO E SILVA - 58068/2024 19/09/2024
08 MARIA ELIANE DA ROSA 305.557.068-50 59048/2024 24/09/2024
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09 PAULO LAERCIO DE CASTRO JUNIOR 424.349.848-27 55402/2024 09/09/2024
10 ROSANGELA BATISTA DA SILVA 209.898.238-06 53936/2024 02/09/2024
11 SANDRA MARIA PIRES CANDANÇAN WANDERLEY 033.658.348-69 55837/2024 10/09/2024
12 SANTO ESPOSITO 026.209.888-10 53594/2024 30/08/2024
13 THAIS GONÇALVES 432.139.098-23 55890/2024 10/09/2024
14 WILLIAN ALVES COSTA 234.794.098-81 55901/2024 10/09/2024
O prazo para interposição de recursos, conforme item 8.1 do edital, é de 3 (três) dias úteis.
Taubaté, 14 de Novembro de 2024.
Alexandre Augusto Cruz Rodrigues Ana Laura Oliveira Araújo Bruno Malosti dos Santos
João Pedro Pinheiro Jurandir Moreira Ferreira da Silva
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Decreto
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 15.970, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convoca a 5ª Conferência Municipal
de Cultura de Taubaté.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 1Doc
nº 4.844/2024 e considerando a Lei Complementar nº 398, de 24 de novembro de 2016, que
dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Taubaté
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Taubaté, a ser realizada das
09:00 horas às 18 horas, no dia 30 de novembro de 2024, na Rua Emílio Winther, n.108,
tendo como tema geral: "Validação da Minuta do Plano Municipal de Cultura".
Art. 2º Fica Constituída a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura,
conforme segue:
Representantes do Poder Público:
Fernando Paschoal de Oliveira
Elaine Rodrigues Bueno
Antonio Cesar Pimenta
Danielle Ferreira Mendez da Cruz
Danilo Fabrette de Faria
Márcio Jose de Andrade Pereira,
Representantes do Conselho Municipal de Cultura:
Ronaldo Robles
Nathália Maria Novaes Victor
Dimas de Oliveira Júnior
Milton Moreira
Nathalia Rocha Lobo
Natália Aparecida Custódio Sauer Recco
Monique Reis Barreto
Parágrafo único. A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário de Cultura e
Economia Criativa e na sua ausência ou impedimento eventual pela Diretoria de Cultura ou,
na ausência deste, pelo representante indicado pela Comissão Organizadora.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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I Definir e divulgar o local de realização da 5º Conferência Municipal de Cultura;
II Elaborar o Regimento Interno da 5º Conferência Municipal de Cultura;
III Coordenar, supervisionar e promover a realização da 5º Conferência Municipal de
Cultura.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto ocorrerão por conta de dotação
própria do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e
379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR PIMENTA
Resp. pelo Exp. Da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 19 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora de Assuntos Legislativos
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
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PROCESSO Nº. 30.614/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 375/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART
FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e oito reais
e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de
Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 19/11/2024
ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 30.886/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 117/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos manipulados, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
IDEAL FORMULAS LTDA. - ME, no valor de R$ 4.676,54 (Quatro mil seiscentos e
setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.);
SES, aos 19/11/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 30.937/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 258/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais);
SES, aos 19/11/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
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Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA (o)a candidato(a) abaixo
relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
VINICIUS CESAR DOMINONE 476****** Assistente Técnico 15º
REZENDE
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024
EDSON TRAJANO VIEIRA
Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente
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Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E FUNDAÇÃO
DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - FAPETI PROCESSO:
10.324/21 ASSINATURA: 19/11/24 OBJETO: ADITAR O
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11/06/21,
PARA SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 632.457,50 QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 50,07% DO VALOR
TOTAL PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 VALOR
TOTAL SUPRIMIDO: R$ 632.457,50 FUNDAMENTO: LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E FUNDAÇÃO
DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - FAPETI PROCESSO:
10.324/21 ASSINATURA: 19/11/24 OBJETO: ADITAR O
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11/06/21,
PARA SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 632.457,50 QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 50,07% DO VALOR
TOTAL PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 VALOR
TOTAL SUPRIMIDO: R$ 632.457,50 FUNDAMENTO: LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté - Ementa
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
Fls.01/01
Julgamento de Recursos
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os
recursos de provimento voluntário acerca das
decisões de 1ª Instância.
A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de Maio de
1970 e em conformidade com o Decreto 7.642 de 17 de Dezembro de 1994,
D E C I D E:
1) Protocolo 1DOC: 10.035/2024
Assunto: Revisão
Reclamante: Tplan Construtora Ltda
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
2) Protocolo 1DOC: 59.654/2024
Assunto: Apresentação de Recurso
Reclamante: A G S Dutra Costa Ltda
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
Publique-se.
Junta de Recursos Fiscais, aos 19 de novembro de 2024
Gilmar de Mattos
Presidente em Exercício
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Licença ambiental
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de
licenciamento ambiental.
1. Razão Social: Diocrécia Bibiana Lobo de Oliveira Soares 07232805845
CNPJ: 36.407.499/0001-01
Logradouro: Av. Bandeirantes, 1850 Jardim Maria Augusta
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 125/2024
Atividades: CNAE(S): 25-39-0-01 Serviço de usinagem, tornearia e solda; 15-29-7-00
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
Pedido de Licença Municipal de Operação (Regularização) Data do pedido: 05/11/2024
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria das Neves Cardoso
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Euzebio Villalta, nº 378, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-160
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 378 , localizado com frente para a Rua Euzebio Villalta ,
complemento Parte do Lote 03, Quadra 36, Área A, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.137.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
40 A partir de 2008 138,19 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 238,50 R$ 595,16 R$ 356,66 R$ 439,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
15014/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antares Agropecuaria e Participações LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Frei Vicente, nº 59, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-460
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,
complemento Parte do Lote 07, Quadra G, Área A, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.074.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )
Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
129,66 A partir de 2021 173,18 Residencial Bom A partir de 2022
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 776,90 R$ 1.212,13 R$ 435,23 R$ 482,53
2023 R$ 827,13 R$ 1.290,43 R$ 463,30 R$ 482,48
2024 R$ 861,38 R$ 1.343,85 R$ 482,47 R$ 482,47
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022
a 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
10155/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Wilson Medeiros do Nascimento
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Osiris de Camargo, nº 100, Bl 3 Ap 43, Parque Munhoz, São Paulo SP, CEP 05782-440
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 84 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,
complemento Parte do Lote 07, Quadra G, Área B, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.074.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )
Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
70,44 A partir de 2022 105,00 Residencial Regular A partir de 2022
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 494,10 R$ 659,21 R$ 165,11 R$ 183,05
2023 R$ 526,11 R$ 701,79 R$ 175,68 R$ 182,96
2024 R$ 547,89 R$ 730,85 R$ 182,96 R$ 182,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022
a 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
10155/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Juliano Fabio Martineli
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedrinho, nº 137, Jardim Gurilandia, Taubaté SP, CEP 12050-570
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 137 , localizado com frente para a Rua Pedrinho ,
complemento Parte do Lote 08, Quadra E, Área B, Loteamento Chácara Leal, Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.028.101.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,04 ( 5,04 * 1,00 )
Área do Terreno: 152,30 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 188,61 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 1.130,06 - R$ 1.494,80
2020 revisado R$ 1.158,87 - R$ 1.494,79
2021 revisado R$ 1.214,14 - R$ 1.494,78
2022 revisado R$ 1.348,67 - R$ 1.494,79
2023 revisado R$ 1.435,80 - R$ 1.494,79
2024 revisado R$ 1.495,24 - R$ 1.494,78
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU dos exercícios de 2019 a 2024
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
17698/2016 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Swisstec Construtora e Incorporadora LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida da Fraternidade, nº 400, Splendore Home Club, Água Quente, Taubaté SP, CEP
12071-113
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 400 , localizado com frente para a Avenida da Fraternidade ,
complemento Lote 01, 2,3 e parte do 5, Quadra A, Area Remanescente -parte da gleba 5, Loteamento Parque Tabateguassu, Bairro ,
Água Quente
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.052.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 251,01 Testada Fictícia: * 109,98 ( 439,92 * 0,25 )
Área do Terreno: 23130,08 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
2380,56 A partir de 2019 799,92 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 6.369,72 R$ 1.659,54 R$ 6.768,60
2020 revisado R$ 6.532,14 - R$ 8.428,14
2021 revisado R$ 6.843,72 - R$ 8.428,12
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU dos exercícios de 2019 a 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
24437/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Douglas Gomes dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Margarida, nº 492, Chácara Florida, Taubaté SP, CEP 12042-180
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 592 , localizado com frente para a Rua Margarida ,
complemento Lote 33, Quadra B, Loteamento Chácara Florida, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.118.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 9,60 Testada Fictícia: * 11,29 ( 11,88 * 0,95 )
Área do Terreno: 441,05 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 316,35 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 293,80 R$ 1.461,54 R$ 1.167,74 R$ 1.545,11
2020 R$ 301,30 R$ 1.498,80 R$ 1.197,50 R$ 1.545,09
2021 R$ 315,70 R$ 1.570,30 R$ 1.254,60 R$ 1.545,06
2022 R$ 350,70 R$ 1.744,28 R$ 1.393,58 R$ 1.545,03
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
5081/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
61/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Francisco Cosco, nº 08, Vila Edmundo, Taubaté SP, CEP 12040-851
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 8 , localizado com frente para a Rua Padre Francisco Cosco ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.001.101.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,70 Testada Fictícia: * 13,02 ( 13,71 * 0,95 )
Área do Terreno: 1199,77 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 49,00 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 331,50 R$ 663,06 R$ 331,56 R$ 438,71
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
62/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Taubaté SP, CEP 12030-170
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Padre Francisco Cosco ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.001.113.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 24,00 Testada Fictícia: * 13,91 ( 15,45 * 0,90 )
Área do Terreno: 298,57 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 398,20 R$ 796,57 R$ 398,37 R$ 527,11
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida John Fitzgerald Kennedy, nº 250, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 250 , localizado com frente para a Avenida John Fitzgerald Kennedy ,
complemento Loteamento Jardim das Nações, Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.002.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 107,00 Testada Fictícia: * 100,00 ( 400,01 * 0,25 )
Área do Terreno: 44862,06 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 6288,88 Comercial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 22.738,70 R$ 45.477,50 R$ 22.738,80 R$ 30.087,08
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Taubaté SP, CEP 12030-170
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Benjamin Constant ,
complemento Loteamento Jardim das Nações, Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.002.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 50,00 Testada Fictícia: * 59,76 ( 149,39 * 0,40 )
Área do Terreno: 13390,90 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 1138,44 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 5.742,20 R$ 11.484,45 R$ 5.742,25 R$ 7.597,92
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Edson Wanderley Alves
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dr.º Pereira Barbosa, nº 136, Areão, Taubaté SP, CEP 12060-670
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 136 , localizado com frente para a Avenida Dr.º Pereira Barbosa ,
complemento Loteamento Vila Marli, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.059.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 21,34 ( 25,10 * 0,85 )
Área do Terreno: 1575,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
2338,96 A partir de 2017 1505,61 Ed. Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 7.742,93 R$ 1.846,52 R$ 7.801,90
2020 revisado R$ 7.940,34 - R$ 10.245,10
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2019 e 2020
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
65576/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Joel Marcos de Souza Cavalcante
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Salvador, nº 295, Bonfim, Taubaté SP, CEP 12040-600
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Benedito Felipe ,
complemento Lote 09, Quadra C, Loteamento Jardim Antares, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.361.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 17,58 Testada Fictícia: * 13,82 ( 14,55 * 0,95 )
Área do Terreno: 361,02 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 800,80 R$ 917,48 R$ 116,68 R$ 154,39
2020 R$ 821,20 R$ 940,88 R$ 119,68 R$ 154,41
2021 R$ 860,40 R$ 985,76 R$ 125,36 R$ 154,38
2022 R$ 955,70 R$ 1.094,98 R$ 139,28 R$ 154,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
a 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
18191/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Verineide Martins de Santana da Silva
Chefe de Seção
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
67/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Luciana Faria Antonietti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery da Silva, nº 599, Jardim Continental, Taubaté SP, CEP 12092-792
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 599 , localizado com frente para a Rua Cosme Nery da Silva ,
complemento Lote 81, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.081.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 16,13 Testada Fictícia: * 12,70 ( 13,37 * 0,95 )
Área do Terreno: 332,38 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
176,95 A partir de 2018 206,57 Residencial Regular A partir de 2021
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 1.215,10 R$ 1.342,77 R$ 127,67 R$ 157,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
54134/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
68/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Icleia de Oliveira Sousa
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Antonio Queiroz filho, nº 513, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 513 , localizado com frente para a Av. Antonio Queiroz filho ,
complemento Lote 31, 32 e 33, Quadra V, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.015.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 30,00 Testada Fictícia: * 23,28 ( 27,39 * 0,85 )
Área do Terreno: 750,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
352,60 A partir de 2014 376,11 Comercial Regular A partir de 2021
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 3.052,70 R$ 3.169,93 R$ 117,23 R$ 144,37
2022 R$ 3.390,90 R$ 3.521,17 R$ 130,27 R$ 144,42
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
79047/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
69/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Elidamaris Ferreira Vargas
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vinte de Janeiro, nº 23, Vila Areão, Taubaté SP, CEP 12061-050
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 23 , localizado com frente para a Rua Vinte de Janeiro ,
complemento Parte do Lote 01 e Parte do Lote 10, Quadra C, Loteamento Vila Areão, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.056.054.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,10 Testada Fictícia: * 4,72 ( 4,72 * 1,00 )
Área do Terreno: 130,97 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
66 A partir de 1998 118,81 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 411,60 R$ 755,03 R$ 343,43 R$ 380,75
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2022
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
42851/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Murads Gestão e Participações Societarias LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sacramento, nº 149, Sala 1, Centro, Taubaté SP, CEP 12010-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Dr.º Jorge Winther ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.5.013.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,50 Testada Fictícia: * 1,00 ( 1,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 6,67 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
64,8 A partir de 1978 94,81 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 507,70 R$ 646,40 R$ 138,70 R$ 183,53
2020 R$ 520,60 R$ 662,89 R$ 142,29 R$ 183,59
2021 R$ 545,50 R$ 694,51 R$ 149,01 R$ 183,51
2022 R$ 605,90 R$ 771,46 R$ 165,56 R$ 183,56
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
63232/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
71/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Murads Gestão e Participações Societarias LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sacramento, nº 149, Sala 1, Centro, Taubaté SP, CEP 12010-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 46 , localizado com frente para a Rua Dr.º Jorge Winther ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.5.013.004.002 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 3,80 Testada Fictícia: * 1,00 ( 1,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 7,89 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
58 A partir de 1985 82,90 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 476,30 R$ 591,37 R$ 115,07 R$ 152,26
2020 R$ 488,40 R$ 606,45 R$ 118,05 R$ 152,32
2021 R$ 511,70 R$ 635,38 R$ 123,68 R$ 152,32
2022 R$ 568,40 R$ 705,78 R$ 137,38 R$ 152,31
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
63232/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: João Bertoni
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dracena, nº 120, Parque Urupes, Taubaté SP, CEP 12071-250
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 133 , localizado com frente para a Rua Dracena ,
complemento Parte do Lote 10, Quadra G, Área A, Loteamento Parque Urupes, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.036.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 13,49 ( 14,20 * 0,95 )
Área do Terreno: 504,81 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
45 A partir de 2006 94,81 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 657,50 R$ 828,93 R$ 171,43 R$ 226,83
2020 R$ 674,30 R$ 850,07 R$ 175,77 R$ 226,79
2021 R$ 706,40 R$ 789,58 R$ 83,18 R$ 102,43
2022 R$ 784,70 R$ 877,06 R$ 92,36 R$ 102,40
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
26811/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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73/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Colfiero Paoletti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Comandante Gastão Firmino Azevedo, nº 599, Parque Aeroporto, Taubaté SP, CEP
12010-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1052 , localizado com frente para a Rua Comandante Gastão Firmino Azevedo ,
complemento Lote 01 a 08, Quadra 02, Loteamento Jardim das Bandeiras, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.056.217.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 46,28 Testada Fictícia: * 44,26 ( 73,76 * 0,60 )
Área do Terreno: 3526,71 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
372 A partir de 1995 796,22 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.372,50 R$ 5.536,46 R$ 2.163,96 R$ 2.863,27
2020 R$ 3.458,50 R$ 5.677,63 R$ 2.219,13 R$ 2.863,25
2021 R$ 3.623,50 R$ 5.948,44 R$ 2.324,94 R$ 2.863,20
2022 R$ 4.025,00 R$ 6.607,54 R$ 2.582,54 R$ 2.863,20
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
31088/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Eloísa Helen Scacchetti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marques do Herval, nº 318, Centro, Taubaté SP, CEP 12080-250
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 318 , localizado com frente para a Rua Marques do Herval ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.4.004.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,30 Testada Fictícia: * 13,09 ( 13,78 * 0,95 )
Área do Terreno: 428,26 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
328,56 A partir de 2020 332,35 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.540,80 R$ 4.262,74 R$ 1.721,94 R$ 2.278,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
22603/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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75/112
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Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônia Gomes de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Geraldo Palma, nº 196, Piracangaguá, Taubaté SP, CEP 12092-711
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 196 , localizado com frente para a Rua José Geraldo Palma ,
complemento Lote 15, Quadra 39, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.041.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 122,28 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 455,90 R$ 717,66 R$ 261,76 R$ 346,35
2020 R$ 467,50 R$ 735,96 R$ 268,46 R$ 346,38
2021 R$ 489,80 R$ 771,07 R$ 281,27 R$ 346,38
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020
e 2021 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
45814/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Ilidio Marques Espolio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Quirino, nº 359, Estiva, Taubaté SP, CEP 12050-280
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 359 , localizado com frente para a Rua Dr. Quirino ,
complemento Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.056.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,10 Testada Fictícia: * 9,75 ( 10,26 * 0,95 )
Área do Terreno: 619,22 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
108 A partir de 1995 238,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 546,00 R$ 1.385,93 R$ 839,93 R$ 1.111,36
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
7589/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônio Nogueira Guimarães / Anderson Clayton Fernandes Tadeucci
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Eurico Ambrogi Santos, nº 460, Piracangaguá, Taubaté SP, CEP 12042-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 460 , localizado com frente para a Avenida Eurico Ambrogi Santos ,
complemento Parte da Área B.3.C, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.058.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 49,70 Testada Fictícia: * 47,40 ( 94,79 * 0,50 )
Área do Terreno: 5424,56 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 446,61 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.234,10 R$ 2.886,40 R$ 1.652,30 R$ 2.186,26
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
37465/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
78/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Claudionor Martins de Franca / Michele Emeliza de Oliveira Fonseca
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ilda Santos do Carmo, nº 97, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-110
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 97 , localizado com frente para a Rua Dr.ª Maria Cristina dos Santos Giordano ,
complemento Parte do Lote 09, Quadra 02, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.102.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,10 Testada Fictícia: * 11,12 ( 11,70 * 0,95 )
Área do Terreno: 314,02 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 251,59 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 289,40 R$ 1.199,49 R$ 910,09 R$ 1.204,19
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
56385/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
79/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
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Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Yvani Salinas Sonagere / Renata Xavier Campello
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saverio Angarano Netto, nº 102, Área B, Chacara Catagua, Taubaté SP, CEP 12093-430
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 102 , localizado com frente para a Rua Saverio Angarano Netto ,
complemento Parte do Lote 05, Quadra D, Área B, Loteamento Chacara Catagua, Bairro Catagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.029.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 99,37 Testada Fictícia: * 56,57 ( 141,43 * 0,40 )
Área do Terreno: 6038,78 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
430,35 A partir de 2000 974,41 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 4.080,70 R$ 6.855,88 R$ 2.775,18 R$ 3.672,01
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
19547/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
80/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Carlos Nunes espolio / Sueli de Toledo
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Brig. José Vicente de Faria Lima, nº 1210, Cavarucanguera, Taubaté SP, CEP 12070-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1210 , localizado com frente para a Av. Brig. José Vicente de Faria Lima ,
complemento Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.032.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 52,00 Testada Fictícia: * 36,53 ( 48,71 * 0,75 )
Área do Terreno: 1368,84 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
33 A partir de 1994 1049,65 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.938,40 R$ 8.655,27 R$ 4.716,87 R$ 6.241,17
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
29457/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
81/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Luiz Marcolino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Vicente de Barros, nº 2888, Areão, Taubaté SP, CEP 12061-001
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 2888 , localizado com frente para a Rua José Vicente de Barros ,
complemento Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.036.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 27,30 Testada Fictícia: * 41,23 ( 63,43 * 0,65 )
Área do Terreno: 4422,67 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
106 A partir de 1998 593,84 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.024,80 R$ 4.208,05 R$ 2.183,25 R$ 2.888,79
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
5353/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Pedro de Andrade / Marlon Correia Euzebio da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ubatuba , nº 75, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-060
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 196 , localizado com frente para a Rua Antônio de Oliveira Valle ,
complemento Parte do Lote 15, Quadra 29, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.080.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,50 Testada Fictícia: * 15,13 ( 16,81 * 0,90 )
Área do Terreno: 627,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 248,38 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 220,60 R$ 1.140,77 R$ 920,17 R$ 1.217,53
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
21100/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Nilva Maria de Borba / Valquiria Nunes dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Trav. Carlos Drumond Andrade, nº 502, Jardim Maria Augusta, Taubaté SP, CEP 12070-008
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1847 , localizado com frente para a Avenida Francisco Alves Monteiro ,
complemento Parte da Área 10, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.074.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
103,35 A partir de 1999 217,97 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 653,30 R$ 1.176,00 R$ 522,70 R$ 691,62
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
9714/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Afonso Pinto do Rego Saes Espolio / Cristiano Saes Valerio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Virgílio Valerio, nº 57, Distrito de Quiririm, Taubaté SP, CEP 12043-290
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Virgílio Valerio ,
complemento Bairro Quiririm ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.108.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 33,80 ( 45,06 * 0,75 )
Área do Terreno: 3584,04 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
532,37 A partir de 2013 675,05 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.808,50 R$ 4.879,20 R$ 2.070,70 R$ 2.739,86
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
50133/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Theodoro Marinho da Cunha Espolio / Isaias de Paula Neves
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rubens Toffuli, nº 166, Caixa d' Água, Taubaté SP, CEP 12091-560
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 166 , localizado com frente para a Rua Rubens Toffuli ,
complemento Parte do Lote 03, Quadra L, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.071.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 29,00 Testada Fictícia: * 25,39 ( 31,74 * 0,80 )
Área do Terreno: 1042,17 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 740,27 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.269,40 R$ 3.807,92 R$ 2.538,52 R$ 3.358,87
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
64671/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Concasa Imoveis Empreendimentos Imobiliários LTDA / Gelson de Almeida
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Souza Alves, nº 237, Centro, Taubaté SP, CEP 12020-030
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 366 , localizado com frente para a Rua José Canineo Filho ,
complemento Parte do Lote 06, Quadra B, Loteamento Chacara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.089.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 36,06 ( 48,08 * 0,75 )
Área do Terreno: 3853,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 206,35 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.802,80 R$ 2.027,44 R$ 224,64 R$ 297,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
42728/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Argos Extração e b de Minerais LTDA / André Willians Cursino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Santa Cruz, nº 2777, Caixa Postal 211, Estiva, Taubaté SP, CEP 12061-100
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Geraldo Marcelino Bispo ,
complemento Parte do Lote 08A, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.032.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 62,90 Testada Fictícia: * 55,87 ( 159,62 * 0,35 )
Área do Terreno: 12152,96 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 2334,00 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.793,00 R$ 13.767,45 R$ 10.974,45 R$ 14.520,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
6907/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Divino Candido Martins / Benedita dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sumio Shibata, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté SP, CEP 12090-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1567 , localizado com frente para a Rua Imaculada Conceição ,
complemento Parte do Lote 01, Quadra D, Loteamento Chácara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 66,00 Testada Fictícia: * 51,24 ( 113,87 * 0,45 )
Área do Terreno: 5894,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 1103,80 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.415,80 R$ 6.693,19 R$ 3.277,39 R$ 4.336,51
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
7976/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
89/112
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Benedicta de Jesus / Ivanete Coutinho Siqueira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Narizinho, nº 275, Gurilandia, Taubaté SP, CEP 12071-400
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 275 , localizado com frente para a Rua Narizinho ,
complemento Parte do Lote 24, Quadra 13, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.019.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )
Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
136,54 A partir de 2005 161,89 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 794,50 R$ 980,31 R$ 185,81 R$ 245,86
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
26059/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Elzira Tavares de Mattos Espolio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Isabel Bueno de Mattos, nº 233, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-230
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Isabel Bueno de Mattos ,
complemento Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.220.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 122,47 Testada Fictícia: * 45,54 ( 101,21 * 0,45 )
Área do Terreno: 2509,71 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
59 A partir de 1997 1032,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 990,00 R$ 4.919,95 R$ 3.929,95 R$ 5.199,95
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
21713/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos
termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Vandir Marcos Madona
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedita Semiramis do Couto, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté SP,
CEP 12090-450
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Benedita Semiramis do Couto ,
complemento Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.088.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 12,53 ( 13,19 * 0,95 )
Área do Terreno: 261,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
141,08 A partir de 2002 199,49 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 990,80 R$ 1.215,74 R$ 224,94 R$ 297,64
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
2086/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Benedito da Graça Alves Espolio / Bento dos Santos Ferreira / Claudaisa Toniolo Manglanos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Oswaldo de Andrade Junqueira, nº 159, Jardim Paulista, Taubaté SP, CEP 12091-580
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 159 , localizado com frente para a Rua Oswaldo de Andrade Junqueira ,
complemento Parte do Lote 30, Quadra M, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.213.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 32,00 Testada Fictícia: * 28,05 ( 35,06 * 0,80 )
Área do Terreno: 1152,38 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 362,93 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.402,20 R$ 2.386,82 R$ 984,62 R$ 1.302,81
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
18803/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Silvia Maria Camargo Guimarães
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Henriqueta, nº 164, Estiva, Taubaté SP, CEP 12050-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 164 , localizado com frente para a Rua Henriqueta ,
complemento Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.007.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,55 Testada Fictícia: * 4,90 ( 4,90 * 1,00 )
Área do Terreno: 158,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 38,22 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 325,20 R$ 435,42 R$ 110,22 R$ 145,84
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
27781/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Francisco Pires Filho Espólio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Custódio Bernardo da Silva, nº 390, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP
12031-320
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 390 , localizado com frente para a Rua Padre Custódio Bernardo da Silva ,
complemento Lote 25 e 26, Quadra S, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.012.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,30 Testada Fictícia: * 7,14 ( 7,14 * 1,00 )
Área do Terreno: 148,48 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 160,60 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 686,30 R$ 1.014,35 R$ 328,05 R$ 434,07
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70396/2015 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Theodoro Marinho da Cunha Espolio / Roberto Padilha da Silva/ Maria Aparecida dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, nº 511, Jardim Paulista, Taubaté SP, CEP 12091-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura ,
complemento Parte do Lote 17, Quadra J, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.110.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 29,54 ( 36,92 * 0,80 )
Área do Terreno: 1635,70 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 210,46 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.476,20 R$ 1.826,43 R$ 350,23 R$ 463,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
12724/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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96/112
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Aparecida Lemos de Andrade / José Lemos de Andrade
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mons. Antônio Gomes Vieira, nº 36, Caixa d' Água, Taubaté SP, CEP 12091-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Mons. Antônio Gomes Vieira ,
complemento Parte do Lote 01, Quadra E, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.009.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 11,21 ( 11,80 * 0,95 )
Área do Terreno: 278,48 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
188,7 A partir de 1996 375,68 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.136,00 R$ 1.768,13 R$ 632,13 R$ 836,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
67759/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
97/112
Município de Taubaté - SP
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Aquino Briet Junior
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Mattos, nº 16, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-640
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Francisco de Mattos ,
complemento Parte do Lote 16, Quadra S, Loteamento Parque Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.5.030.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 13,72 ( 14,44 * 0,95 )
Área do Terreno: 313,04 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
75,95 A partir de 2006 231,38 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.278,00 R$ 1.782,98 R$ 504,98 R$ 668,17
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
3510/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/112
Município de Taubaté - SP
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Anderson Azevedo / Dimas Pires de Morais
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Portes de el Rei, nº 56, Jardim Canuto Borges, Taubaté SP, CEP 12052-470
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 56 , localizado com frente para a Rua João Portes de el Rei ,
complemento Parte do Lote 09, Quadra H, Loteamento Canuto Borges, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.007.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
42,17 A partir de 2011 65,19 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 446,10 R$ 564,78 R$ 118,68 R$ 157,03
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
40238/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
99/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônio da Conceição Espólio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Benedito, nº 583, Parque Tabaete, Taubaté SP, CEP 12050-430
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 583 , localizado com frente para a Rua São Benedito ,
complemento Lote 22, Quadra G, Loteamento Parque Tabaete, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.027.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 14,40 Testada Fictícia: * 15,27 ( 16,97 * 0,90 )
Área do Terreno: 599,96 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
74 A partir de 1998 220,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 813,10 R$ 1.559,50 R$ 746,40 R$ 987,60
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
3392/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Adilson da Costa / Fernando Aparecido Vieira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr.º João Batista de Oliveira, nº 176, Jardim Marlene Miranda, Taubaté SP, CEP 12095-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 176 , localizado com frente para a Rua Dr.º João Batista de Oliveira ,
complemento Parte do Lote 18, Quadra R, Loteamento Jardim Marlene Miranda, Bairro Itapecerica ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.9.021.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 176,96 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 237,40 R$ 866,28 R$ 628,88 R$ 832,11
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
22765/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antonio Cadorini / Diogo Cadorini Mattos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr.º Felix Guisard Filho, nº 411, Belem, Taubaté SP, CEP 12090-600
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 411 , localizado com frente para a Av. Dr.º Felix Guisard Filho ,
complemento Transcrição N 28.398, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.001.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 44,32 ( 68,18 * 0,65 )
Área do Terreno: 7749,79 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
262,77 A partir de 1997 1389,40 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.183,30 R$ 7.897,10 R$ 5.713,80 R$ 7.560,27
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
39034/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria das Neves Cardoso
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Euzebio Villalta, nº 378, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-160
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 378 , localizado com frente para a Rua Euzebio Villalta ,
complemento Parte do Lote 03, Quadra 36, Área A, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.137.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
40 A partir de 2008 138,19 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 238,50 R$ 595,16 R$ 356,66 R$ 439,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
15014/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antares Agropecuaria e Participações LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Frei Vicente, nº 59, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-460
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,
complemento Parte do Lote 07, Quadra G, Área A, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.074.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )
Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
129,66 A partir de 2021 173,18 Residencial Bom A partir de 2022
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 776,90 R$ 1.212,13 R$ 435,23 R$ 482,53
2023 R$ 827,13 R$ 1.290,43 R$ 463,30 R$ 482,48
2024 R$ 861,38 R$ 1.343,85 R$ 482,47 R$ 482,47
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022
a 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
10155/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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57/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Wilson Medeiros do Nascimento
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Osiris de Camargo, nº 100, Bl 3 Ap 43, Parque Munhoz, São Paulo SP, CEP 05782-440
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 84 , localizado com frente para a Rua Egídio Antônio Celano ,
complemento Parte do Lote 07, Quadra G, Área B, Loteamento Vista Alegre, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.074.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,62 ( 7,62 * 1,00 )
Área do Terreno: 232,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
70,44 A partir de 2022 105,00 Residencial Regular A partir de 2022
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 494,10 R$ 659,21 R$ 165,11 R$ 183,05
2023 R$ 526,11 R$ 701,79 R$ 175,68 R$ 182,96
2024 R$ 547,89 R$ 730,85 R$ 182,96 R$ 182,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022
a 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
10155/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
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Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Juliano Fabio Martineli
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedrinho, nº 137, Jardim Gurilandia, Taubaté SP, CEP 12050-570
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 137 , localizado com frente para a Rua Pedrinho ,
complemento Parte do Lote 08, Quadra E, Área B, Loteamento Chácara Leal, Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.028.101.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,04 ( 5,04 * 1,00 )
Área do Terreno: 152,30 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 188,61 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 1.130,06 - R$ 1.494,80
2020 revisado R$ 1.158,87 - R$ 1.494,79
2021 revisado R$ 1.214,14 - R$ 1.494,78
2022 revisado R$ 1.348,67 - R$ 1.494,79
2023 revisado R$ 1.435,80 - R$ 1.494,79
2024 revisado R$ 1.495,24 - R$ 1.494,78
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU dos exercícios de 2019 a 2024
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
17698/2016 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Swisstec Construtora e Incorporadora LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida da Fraternidade, nº 400, Splendore Home Club, Água Quente, Taubaté SP, CEP
12071-113
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 400 , localizado com frente para a Avenida da Fraternidade ,
complemento Lote 01, 2,3 e parte do 5, Quadra A, Area Remanescente -parte da gleba 5, Loteamento Parque Tabateguassu, Bairro ,
Água Quente
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.052.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 251,01 Testada Fictícia: * 109,98 ( 439,92 * 0,25 )
Área do Terreno: 23130,08 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
2380,56 A partir de 2019 799,92 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 6.369,72 R$ 1.659,54 R$ 6.768,60
2020 revisado R$ 6.532,14 - R$ 8.428,14
2021 revisado R$ 6.843,72 - R$ 8.428,12
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU dos exercícios de 2019 a 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
24437/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Douglas Gomes dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Margarida, nº 492, Chácara Florida, Taubaté SP, CEP 12042-180
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 592 , localizado com frente para a Rua Margarida ,
complemento Lote 33, Quadra B, Loteamento Chácara Florida, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.118.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 9,60 Testada Fictícia: * 11,29 ( 11,88 * 0,95 )
Área do Terreno: 441,05 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 316,35 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 293,80 R$ 1.461,54 R$ 1.167,74 R$ 1.545,11
2020 R$ 301,30 R$ 1.498,80 R$ 1.197,50 R$ 1.545,09
2021 R$ 315,70 R$ 1.570,30 R$ 1.254,60 R$ 1.545,06
2022 R$ 350,70 R$ 1.744,28 R$ 1.393,58 R$ 1.545,03
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
5081/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
61/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Francisco Cosco, nº 08, Vila Edmundo, Taubaté SP, CEP 12040-851
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 8 , localizado com frente para a Rua Padre Francisco Cosco ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.001.101.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,70 Testada Fictícia: * 13,02 ( 13,71 * 0,95 )
Área do Terreno: 1199,77 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 49,00 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 331,50 R$ 663,06 R$ 331,56 R$ 438,71
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Taubaté SP, CEP 12030-170
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Padre Francisco Cosco ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.001.113.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 24,00 Testada Fictícia: * 13,91 ( 15,45 * 0,90 )
Área do Terreno: 298,57 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 398,20 R$ 796,57 R$ 398,37 R$ 527,11
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida John Fitzgerald Kennedy, nº 250, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 250 , localizado com frente para a Avenida John Fitzgerald Kennedy ,
complemento Loteamento Jardim das Nações, Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.002.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 107,00 Testada Fictícia: * 100,00 ( 400,01 * 0,25 )
Área do Terreno: 44862,06 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 6288,88 Comercial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 22.738,70 R$ 45.477,50 R$ 22.738,80 R$ 30.087,08
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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64/112
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Esporte Clube Taubaté
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Taubaté SP, CEP 12030-170
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Benjamin Constant ,
complemento Loteamento Jardim das Nações, Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.002.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 50,00 Testada Fictícia: * 59,76 ( 149,39 * 0,40 )
Área do Terreno: 13390,90 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 1138,44 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 5.742,20 R$ 11.484,45 R$ 5.742,25 R$ 7.597,92
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70536/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Edson Wanderley Alves
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dr.º Pereira Barbosa, nº 136, Areão, Taubaté SP, CEP 12060-670
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 136 , localizado com frente para a Avenida Dr.º Pereira Barbosa ,
complemento Loteamento Vila Marli, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.059.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 21,34 ( 25,10 * 0,85 )
Área do Terreno: 1575,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
2338,96 A partir de 2017 1505,61 Ed. Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado
2019 revisado R$ 7.742,93 R$ 1.846,52 R$ 7.801,90
2020 revisado R$ 7.940,34 - R$ 10.245,10
Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2019 e 2020
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
65576/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2024 em sua residência,
o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
66/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Joel Marcos de Souza Cavalcante
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Salvador, nº 295, Bonfim, Taubaté SP, CEP 12040-600
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Benedito Felipe ,
complemento Lote 09, Quadra C, Loteamento Jardim Antares, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.361.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 17,58 Testada Fictícia: * 13,82 ( 14,55 * 0,95 )
Área do Terreno: 361,02 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 800,80 R$ 917,48 R$ 116,68 R$ 154,39
2020 R$ 821,20 R$ 940,88 R$ 119,68 R$ 154,41
2021 R$ 860,40 R$ 985,76 R$ 125,36 R$ 154,38
2022 R$ 955,70 R$ 1.094,98 R$ 139,28 R$ 154,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
a 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
18191/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Verineide Martins de Santana da Silva
Chefe de Seção
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
67/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Luciana Faria Antonietti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery da Silva, nº 599, Jardim Continental, Taubaté SP, CEP 12092-792
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 599 , localizado com frente para a Rua Cosme Nery da Silva ,
complemento Lote 81, Quadra 18, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.025.081.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 16,13 Testada Fictícia: * 12,70 ( 13,37 * 0,95 )
Área do Terreno: 332,38 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
176,95 A partir de 2018 206,57 Residencial Regular A partir de 2021
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 1.215,10 R$ 1.342,77 R$ 127,67 R$ 157,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
54134/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
68/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Icleia de Oliveira Sousa
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Antonio Queiroz filho, nº 513, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 513 , localizado com frente para a Av. Antonio Queiroz filho ,
complemento Lote 31, 32 e 33, Quadra V, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.015.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 30,00 Testada Fictícia: * 23,28 ( 27,39 * 0,85 )
Área do Terreno: 750,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
352,60 A partir de 2014 376,11 Comercial Regular A partir de 2021
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2021 R$ 3.052,70 R$ 3.169,93 R$ 117,23 R$ 144,37
2022 R$ 3.390,90 R$ 3.521,17 R$ 130,27 R$ 144,42
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
79047/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
69/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Elidamaris Ferreira Vargas
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vinte de Janeiro, nº 23, Vila Areão, Taubaté SP, CEP 12061-050
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 23 , localizado com frente para a Rua Vinte de Janeiro ,
complemento Parte do Lote 01 e Parte do Lote 10, Quadra C, Loteamento Vila Areão, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.056.054.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,10 Testada Fictícia: * 4,72 ( 4,72 * 1,00 )
Área do Terreno: 130,97 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
66 A partir de 1998 118,81 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2022 R$ 411,60 R$ 755,03 R$ 343,43 R$ 380,75
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2022
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
42851/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Murads Gestão e Participações Societarias LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sacramento, nº 149, Sala 1, Centro, Taubaté SP, CEP 12010-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Dr.º Jorge Winther ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.5.013.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,50 Testada Fictícia: * 1,00 ( 1,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 6,67 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
64,8 A partir de 1978 94,81 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 507,70 R$ 646,40 R$ 138,70 R$ 183,53
2020 R$ 520,60 R$ 662,89 R$ 142,29 R$ 183,59
2021 R$ 545,50 R$ 694,51 R$ 149,01 R$ 183,51
2022 R$ 605,90 R$ 771,46 R$ 165,56 R$ 183,56
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
63232/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Murads Gestão e Participações Societarias LTDA
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sacramento, nº 149, Sala 1, Centro, Taubaté SP, CEP 12010-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 46 , localizado com frente para a Rua Dr.º Jorge Winther ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.5.013.004.002 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 3,80 Testada Fictícia: * 1,00 ( 1,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 7,89 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
58 A partir de 1985 82,90 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 476,30 R$ 591,37 R$ 115,07 R$ 152,26
2020 R$ 488,40 R$ 606,45 R$ 118,05 R$ 152,32
2021 R$ 511,70 R$ 635,38 R$ 123,68 R$ 152,32
2022 R$ 568,40 R$ 705,78 R$ 137,38 R$ 152,31
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
63232/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: João Bertoni
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dracena, nº 120, Parque Urupes, Taubaté SP, CEP 12071-250
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 133 , localizado com frente para a Rua Dracena ,
complemento Parte do Lote 10, Quadra G, Área A, Loteamento Parque Urupes, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.036.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 13,49 ( 14,20 * 0,95 )
Área do Terreno: 504,81 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
45 A partir de 2006 94,81 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 657,50 R$ 828,93 R$ 171,43 R$ 226,83
2020 R$ 674,30 R$ 850,07 R$ 175,77 R$ 226,79
2021 R$ 706,40 R$ 789,58 R$ 83,18 R$ 102,43
2022 R$ 784,70 R$ 877,06 R$ 92,36 R$ 102,40
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
26811/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
73/112
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Colfiero Paoletti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Comandante Gastão Firmino Azevedo, nº 599, Parque Aeroporto, Taubaté SP, CEP
12010-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1052 , localizado com frente para a Rua Comandante Gastão Firmino Azevedo ,
complemento Lote 01 a 08, Quadra 02, Loteamento Jardim das Bandeiras, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.056.217.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 46,28 Testada Fictícia: * 44,26 ( 73,76 * 0,60 )
Área do Terreno: 3526,71 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
372 A partir de 1995 796,22 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.372,50 R$ 5.536,46 R$ 2.163,96 R$ 2.863,27
2020 R$ 3.458,50 R$ 5.677,63 R$ 2.219,13 R$ 2.863,25
2021 R$ 3.623,50 R$ 5.948,44 R$ 2.324,94 R$ 2.863,20
2022 R$ 4.025,00 R$ 6.607,54 R$ 2.582,54 R$ 2.863,20
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021
e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
31088/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
74/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Eloísa Helen Scacchetti
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marques do Herval, nº 318, Centro, Taubaté SP, CEP 12080-250
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 318 , localizado com frente para a Rua Marques do Herval ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.4.004.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,30 Testada Fictícia: * 13,09 ( 13,78 * 0,95 )
Área do Terreno: 428,26 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
328,56 A partir de 2020 332,35 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.540,80 R$ 4.262,74 R$ 1.721,94 R$ 2.278,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
22603/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
75/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônia Gomes de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Geraldo Palma, nº 196, Piracangaguá, Taubaté SP, CEP 12092-711
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 196 , localizado com frente para a Rua José Geraldo Palma ,
complemento Lote 15, Quadra 39, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.041.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 122,28 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 455,90 R$ 717,66 R$ 261,76 R$ 346,35
2020 R$ 467,50 R$ 735,96 R$ 268,46 R$ 346,38
2021 R$ 489,80 R$ 771,07 R$ 281,27 R$ 346,38
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020
e 2021 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
45814/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
76/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Ilidio Marques Espolio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Quirino, nº 359, Estiva, Taubaté SP, CEP 12050-280
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 359 , localizado com frente para a Rua Dr. Quirino ,
complemento Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.056.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,10 Testada Fictícia: * 9,75 ( 10,26 * 0,95 )
Área do Terreno: 619,22 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
108 A partir de 1995 238,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 546,00 R$ 1.385,93 R$ 839,93 R$ 1.111,36
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
7589/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
77/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônio Nogueira Guimarães / Anderson Clayton Fernandes Tadeucci
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Eurico Ambrogi Santos, nº 460, Piracangaguá, Taubaté SP, CEP 12042-010
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 460 , localizado com frente para a Avenida Eurico Ambrogi Santos ,
complemento Parte da Área B.3.C, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.058.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 49,70 Testada Fictícia: * 47,40 ( 94,79 * 0,50 )
Área do Terreno: 5424,56 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 446,61 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.234,10 R$ 2.886,40 R$ 1.652,30 R$ 2.186,26
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
37465/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Claudionor Martins de Franca / Michele Emeliza de Oliveira Fonseca
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ilda Santos do Carmo, nº 97, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-110
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 97 , localizado com frente para a Rua Dr.ª Maria Cristina dos Santos Giordano ,
complemento Parte do Lote 09, Quadra 02, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.102.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,10 Testada Fictícia: * 11,12 ( 11,70 * 0,95 )
Área do Terreno: 314,02 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 251,59 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 289,40 R$ 1.199,49 R$ 910,09 R$ 1.204,19
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
56385/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Yvani Salinas Sonagere / Renata Xavier Campello
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Saverio Angarano Netto, nº 102, Área B, Chacara Catagua, Taubaté SP, CEP 12093-430
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 102 , localizado com frente para a Rua Saverio Angarano Netto ,
complemento Parte do Lote 05, Quadra D, Área B, Loteamento Chacara Catagua, Bairro Catagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.029.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 99,37 Testada Fictícia: * 56,57 ( 141,43 * 0,40 )
Área do Terreno: 6038,78 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
430,35 A partir de 2000 974,41 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 4.080,70 R$ 6.855,88 R$ 2.775,18 R$ 3.672,01
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
19547/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Carlos Nunes espolio / Sueli de Toledo
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Brig. José Vicente de Faria Lima, nº 1210, Cavarucanguera, Taubaté SP, CEP 12070-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1210 , localizado com frente para a Av. Brig. José Vicente de Faria Lima ,
complemento Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.032.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 52,00 Testada Fictícia: * 36,53 ( 48,71 * 0,75 )
Área do Terreno: 1368,84 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
33 A partir de 1994 1049,65 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.938,40 R$ 8.655,27 R$ 4.716,87 R$ 6.241,17
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
29457/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Luiz Marcolino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Vicente de Barros, nº 2888, Areão, Taubaté SP, CEP 12061-001
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 2888 , localizado com frente para a Rua José Vicente de Barros ,
complemento Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.036.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 27,30 Testada Fictícia: * 41,23 ( 63,43 * 0,65 )
Área do Terreno: 4422,67 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
106 A partir de 1998 593,84 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.024,80 R$ 4.208,05 R$ 2.183,25 R$ 2.888,79
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
5353/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Pedro de Andrade / Marlon Correia Euzebio da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ubatuba , nº 75, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-060
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 196 , localizado com frente para a Rua Antônio de Oliveira Valle ,
complemento Parte do Lote 15, Quadra 29, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.080.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,50 Testada Fictícia: * 15,13 ( 16,81 * 0,90 )
Área do Terreno: 627,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 248,38 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 220,60 R$ 1.140,77 R$ 920,17 R$ 1.217,53
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
21100/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Nilva Maria de Borba / Valquiria Nunes dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Trav. Carlos Drumond Andrade, nº 502, Jardim Maria Augusta, Taubaté SP, CEP 12070-008
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1847 , localizado com frente para a Avenida Francisco Alves Monteiro ,
complemento Parte da Área 10, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.111.074.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
103,35 A partir de 1999 217,97 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 653,30 R$ 1.176,00 R$ 522,70 R$ 691,62
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
9714/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Afonso Pinto do Rego Saes Espolio / Cristiano Saes Valerio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Virgílio Valerio, nº 57, Distrito de Quiririm, Taubaté SP, CEP 12043-290
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Virgílio Valerio ,
complemento Bairro Quiririm ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.108.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 33,80 ( 45,06 * 0,75 )
Área do Terreno: 3584,04 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
532,37 A partir de 2013 675,05 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.808,50 R$ 4.879,20 R$ 2.070,70 R$ 2.739,86
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
50133/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Theodoro Marinho da Cunha Espolio / Isaias de Paula Neves
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rubens Toffuli, nº 166, Caixa d' Água, Taubaté SP, CEP 12091-560
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 166 , localizado com frente para a Rua Rubens Toffuli ,
complemento Parte do Lote 03, Quadra L, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.071.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 29,00 Testada Fictícia: * 25,39 ( 31,74 * 0,80 )
Área do Terreno: 1042,17 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 740,27 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.269,40 R$ 3.807,92 R$ 2.538,52 R$ 3.358,87
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
64671/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Concasa Imoveis Empreendimentos Imobiliários LTDA / Gelson de Almeida
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Souza Alves, nº 237, Centro, Taubaté SP, CEP 12020-030
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 366 , localizado com frente para a Rua José Canineo Filho ,
complemento Parte do Lote 06, Quadra B, Loteamento Chacara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.089.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 36,06 ( 48,08 * 0,75 )
Área do Terreno: 3853,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 206,35 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.802,80 R$ 2.027,44 R$ 224,64 R$ 297,23
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
42728/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Argos Extração e b de Minerais LTDA / André Willians Cursino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Santa Cruz, nº 2777, Caixa Postal 211, Estiva, Taubaté SP, CEP 12061-100
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Geraldo Marcelino Bispo ,
complemento Parte do Lote 08A, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.032.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 62,90 Testada Fictícia: * 55,87 ( 159,62 * 0,35 )
Área do Terreno: 12152,96 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 2334,00 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.793,00 R$ 13.767,45 R$ 10.974,45 R$ 14.520,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
6907/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Divino Candido Martins / Benedita dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sumio Shibata, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté SP, CEP 12090-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1567 , localizado com frente para a Rua Imaculada Conceição ,
complemento Parte do Lote 01, Quadra D, Loteamento Chácara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 66,00 Testada Fictícia: * 51,24 ( 113,87 * 0,45 )
Área do Terreno: 5894,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 1103,80 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 3.415,80 R$ 6.693,19 R$ 3.277,39 R$ 4.336,51
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
7976/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Benedicta de Jesus / Ivanete Coutinho Siqueira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Narizinho, nº 275, Gurilandia, Taubaté SP, CEP 12071-400
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 275 , localizado com frente para a Rua Narizinho ,
complemento Parte do Lote 24, Quadra 13, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.019.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )
Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
136,54 A partir de 2005 161,89 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 794,50 R$ 980,31 R$ 185,81 R$ 245,86
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
26059/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Elzira Tavares de Mattos Espolio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Isabel Bueno de Mattos, nº 233, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-230
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Isabel Bueno de Mattos ,
complemento Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.220.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 122,47 Testada Fictícia: * 45,54 ( 101,21 * 0,45 )
Área do Terreno: 2509,71 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
59 A partir de 1997 1032,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 990,00 R$ 4.919,95 R$ 3.929,95 R$ 5.199,95
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
21713/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos
termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Vandir Marcos Madona
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedita Semiramis do Couto, nº 10, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté SP,
CEP 12090-450
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Benedita Semiramis do Couto ,
complemento Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.088.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 12,53 ( 13,19 * 0,95 )
Área do Terreno: 261,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
141,08 A partir de 2002 199,49 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 990,80 R$ 1.215,74 R$ 224,94 R$ 297,64
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
2086/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Benedito da Graça Alves Espolio / Bento dos Santos Ferreira / Claudaisa Toniolo Manglanos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Oswaldo de Andrade Junqueira, nº 159, Jardim Paulista, Taubaté SP, CEP 12091-580
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 159 , localizado com frente para a Rua Oswaldo de Andrade Junqueira ,
complemento Parte do Lote 30, Quadra M, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.213.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 32,00 Testada Fictícia: * 28,05 ( 35,06 * 0,80 )
Área do Terreno: 1152,38 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 362,93 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.402,20 R$ 2.386,82 R$ 984,62 R$ 1.302,81
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
18803/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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93/112
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Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Silvia Maria Camargo Guimarães
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Henriqueta, nº 164, Estiva, Taubaté SP, CEP 12050-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 164 , localizado com frente para a Rua Henriqueta ,
complemento Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.007.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 4,55 Testada Fictícia: * 4,90 ( 4,90 * 1,00 )
Área do Terreno: 158,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 38,22 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 325,20 R$ 435,42 R$ 110,22 R$ 145,84
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
27781/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
94/112
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Francisco Pires Filho Espólio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Custódio Bernardo da Silva, nº 390, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP
12031-320
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 390 , localizado com frente para a Rua Padre Custódio Bernardo da Silva ,
complemento Lote 25 e 26, Quadra S, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.012.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,30 Testada Fictícia: * 7,14 ( 7,14 * 1,00 )
Área do Terreno: 148,48 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 160,60 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 686,30 R$ 1.014,35 R$ 328,05 R$ 434,07
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
70396/2015 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
95/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Theodoro Marinho da Cunha Espolio / Roberto Padilha da Silva/ Maria Aparecida dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, nº 511, Jardim Paulista, Taubaté SP, CEP 12091-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº - , localizado com frente para a Av. Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura ,
complemento Parte do Lote 17, Quadra J, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.031.110.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 29,54 ( 36,92 * 0,80 )
Área do Terreno: 1635,70 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 210,46 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.476,20 R$ 1.826,43 R$ 350,23 R$ 463,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
12724/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
96/112
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Aparecida Lemos de Andrade / José Lemos de Andrade
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mons. Antônio Gomes Vieira, nº 36, Caixa d' Água, Taubaté SP, CEP 12091-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Mons. Antônio Gomes Vieira ,
complemento Parte do Lote 01, Quadra E, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.009.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 11,21 ( 11,80 * 0,95 )
Área do Terreno: 278,48 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
188,7 A partir de 1996 375,68 Residencial Popular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.136,00 R$ 1.768,13 R$ 632,13 R$ 836,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
67759/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Aquino Briet Junior
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Mattos, nº 16, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-640
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Francisco de Mattos ,
complemento Parte do Lote 16, Quadra S, Loteamento Parque Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.5.030.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 13,72 ( 14,44 * 0,95 )
Área do Terreno: 313,04 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
75,95 A partir de 2006 231,38 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.278,00 R$ 1.782,98 R$ 504,98 R$ 668,17
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
3510/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Anderson Azevedo / Dimas Pires de Morais
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Portes de el Rei, nº 56, Jardim Canuto Borges, Taubaté SP, CEP 12052-470
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 56 , localizado com frente para a Rua João Portes de el Rei ,
complemento Parte do Lote 09, Quadra H, Loteamento Canuto Borges, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.007.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
42,17 A partir de 2011 65,19 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 446,10 R$ 564,78 R$ 118,68 R$ 157,03
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
40238/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antônio da Conceição Espólio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Benedito, nº 583, Parque Tabaete, Taubaté SP, CEP 12050-430
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 583 , localizado com frente para a Rua São Benedito ,
complemento Lote 22, Quadra G, Loteamento Parque Tabaete, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.027.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 14,40 Testada Fictícia: * 15,27 ( 16,97 * 0,90 )
Área do Terreno: 599,96 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
74 A partir de 1998 220,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 813,10 R$ 1.559,50 R$ 746,40 R$ 987,60
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
3392/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Adilson da Costa / Fernando Aparecido Vieira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr.º João Batista de Oliveira, nº 176, Jardim Marlene Miranda, Taubaté SP, CEP 12095-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 176 , localizado com frente para a Rua Dr.º João Batista de Oliveira ,
complemento Parte do Lote 18, Quadra R, Loteamento Jardim Marlene Miranda, Bairro Itapecerica ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.9.021.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 176,96 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 237,40 R$ 866,28 R$ 628,88 R$ 832,11
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
22765/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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101/112
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Antonio Cadorini / Diogo Cadorini Mattos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr.º Felix Guisard Filho, nº 411, Belem, Taubaté SP, CEP 12090-600
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 411 , localizado com frente para a Av. Dr.º Felix Guisard Filho ,
complemento Transcrição N 28.398, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.001.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 44,32 ( 68,18 * 0,65 )
Área do Terreno: 7749,79 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
262,77 A partir de 1997 1389,40 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 2.183,30 R$ 7.897,10 R$ 5.713,80 R$ 7.560,27
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo
39034/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de novembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
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Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Lucas Miranda Morth
ENDEREÇO: Av. José Roberto Bueno de Mattos, Nº: 55, Bairro: Estiva, CEP: 12050-020;
Matricula: 142.139, B.C.: 4.4.002.006.001.
Processo Adm. 1Doc 30.035/2.024 NP 1.275/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
40.522/2.017, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Lucia Taques de Amorim
ENDEREÇO: Rua Edmundo Morewood, Nº: 970, Bairro: Estiva, CEP: 12050-000,
Matricula: 154.153, B.C.: 4.3.003.107.001
Processo Adm. Nº 1Doc 30.847/2.024 NP 1.348/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra Comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada
sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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17/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Gabriel Felipe Tanigava
ENDEREÇO: Rua Emidio Cardoso Filho, Nº: 15, Quadra 20, Lote
08, Loteamento: Residencial Estoril, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12092-702,
B.C.: 7.2.022.008.001
Processo Adm. Nº 1Doc 30.868/2.024 NP 1.351/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada
sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/112
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Bruno Cosmo da Silva
ENDEREÇO: Rua João Vanone, Nº: 644, Quadra 23, Lote 20, Loteamento: Residencial
Estoril, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12092-703, B.C.: 7.2.025.020.001
Processo Adm. Nº 1Doc 30.876/2.024 NP 1.353/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada
sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
21/11/2024 Ano II | Edição nº573 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: José Luiz Ziroldo
ENDEREÇO: Av. Haroldo Mattos, Nº: 1730, Quadra Q, Lote 01, Loteamento: Portal da
Mantiqueira, Bairro: Barranco, CEP: 12040-670, Matricula: 82.101, B.C.: 4.4.180.001.001
Processo Adm. Nº 1Doc 30.945/2.024 NP 1.357/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra Comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada
sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO PELA LEI FEDERAL 6766/1979 OU
DESFAZIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO
NOTIFICADO: Paulo Roberto de Faria
ENDEREÇO: Av. Álvaro Marcondes de Matos, Nº: 5300, Sítio dos Ingleses, Áreas A1, A2 e A3,
Bairro: Piracangaguá, CEP: 12092-500, Matriculas: 157.253, 157.254 e 157255, INCRA:
951.072.622.516-9
Processo Adm. Nº 1Doc 30.891/2.024 NP 1.354/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras
Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em
consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 35.855/2014 bem como aos fatos
apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde
apurou-se a existência de parcelamento de solo clandestino não aprovado pela Municipalidade em desacordo
as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Leis Municipais Complementares, Nº 007/1991,
Nº 094/2001 e Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime contra administração pública
conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;
I dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para
fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta
Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)
Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o
poder-dever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal
prática danosa a coletividade. Considerando o flagrante desrespeito apontado em processo administrativo
supra mencionado ao Termo de Embargo Nº 1684/2.023, lavrado em 20 de outubro de 2023, e constatado
que o referido Parcelamento de solo Clandestino está inserido em zoneamento permissivo para urbanização,
porém não se enquadra nas formas da Lei Federal Nº 13.465/2017 para regularização, é que;
Desta forma por meio desta NOTIFICA-SE o responsável supra identificado para que no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação desta, proceda a REGULARIZAÇÃO do
Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/20217,
permanecendo a proibição de venda de áreas e a construção de novas edificações, devendo as edificações
existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização e/ou promova o
DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer
obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção
ilegal, ficando desde já cientificado da determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,sob pena de multa
mensal nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do
parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em não havendo a regularização ou
desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade,estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da
Lei Complementar 054/1994 e Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das
Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o
crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena
detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 601, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 46881/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor SILVIO CESAR MARIANO
matrícula 21249 titular do cargo de Professor III, lotada na Secretaria de Educação, a
contar de 19/11/2024 até 19/11/2026, devendo exercer as funções que lhe forem
atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 1139 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
70616/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor FELIPE LOPES
DE CAMPOS SILVA matrícula 46307, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora TENDARA JOICE DOS SANTOS
NASCIMENTO matrícula 30293, no período de 18/11 a 02/12/2024, respondendo
pelo expediente da Área de Logística em Saúde e Orçamento, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1140 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
70.829/2024,
R E S O L V E:
Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei
Complementar nº 001/90, a contar de 25/11/2024, a pedido do servidor GETULIO
CESAR KATER DE ALMEIDA matrícula 29323, da Secretaria de Meio Ambiente
e Bem-Estar Animal para a Secretaria de Administração.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1144, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
67.583/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora ELOISA
FERNANDES DOS SANTOS matrícula 26380, a incumbência de, cumulativamente
e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SHIRLEY AGUIAR DA
SILVA FONSECA matrícula 33435, no período de 19/11 a 03/12/2024, respondendo
pelo expediente da Área de Planejamento, Avaliação e Controle das Receitas, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1.145 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 43.925/2024,
RESOLVE:
Conceder, a contar de 22/10/2024, a servidora ISABELA OLIVEIRA
GUEDES RIBEIRO, matrícula 45.690, a vacância do cargo de Fisioterapeuta, ref. "32", para assumir
o cargo de Fisioterapeuta, junto Prefeitura Municipal de Jacareí, com vistas à garantia do previsto no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 99 e no inciso VII do artigo 104 da Lei Complementar nº 001, de 04
de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385º da fundação doPovoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1.148, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 71631/2024,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 975 de 09 de setembro de
2024, a contar de 18/11/2024, que nomeou temporariamente o servidor VICENTE DE
PAULA PEREIRA LUIZ matrícula 39445, para exercer a função de Subsinspetor,
subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 1.149, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 71631/2024,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 1086 de 21 de outubro de
2024, a contar de 18/11/2024, que nomeou temporariamente a servidora SUSAN
MAYRA VITOR FURTADO matrícula 26945, para exercer a função de
Subcomandante, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de novembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 1.150, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
71631/2024,
R E S O L V E:
Nomear, temporariamente, com fundamento no § 2º do Artigo 72 da Lei
Complementar n.º 391, de 27 de Junho de 2016, o servidor VICENTE DE PAULA
PEREIRA LUIZ, matrícula 39445, a contar de 18/11/2024, para exercer o cargo de
Inspetor Ref. "39", subordinado à Secretaria de Segurança Pública, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
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Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
71631/2024,
R E S O L V E:
Nomear, temporariamente, com fundamento no § 2º do Artigo 72 da Lei
Complementar n.º 391, de 27 de Junho de 2016, o servidor VICENTE DE PAULA
PEREIRA LUIZ, matrícula 39445, a contar de 18/11/2024, para exercer o cargo de
Subcomandante Ref. "44", subordinado à Secretaria de Segurança Pública, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
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Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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