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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 034/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), para suplementar as

dotações orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 18 de novembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, ao dezoito dia do mês de

novembro de 2024.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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ATO EXECUTIVO R-Nº 034/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0103 - Encargos Sociais

12.122.0103.4002 - Contribuição para a formação do patrimônio dos

servidores públicos e outras contribuições

339047 Obrigações tributárias e 80.000,00

contributivas

12.843 - Serviço da Dívida Interna

12.843.0107 - Precatórios Judiciais

12.843.0107.4005 - Cumprimento de Precatórios Judiciais e outros

469171 Principal da Dívida Contratual 15.000,00

05 ­ Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Sup. de Tecn., e de Cursos

Sequenciais, presenciais e a distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

449052 Equipamento e Material Permanente 363.000,00

Total da Suplementação ....................................................................................R$ 458.000,00

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ATO EXECUTIVO R-Nº 034/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.843 - Serviço da Dívida Interna

12.843.0122 - Participação societária

12.843.0122.3004 - Aumento do capital da empresa

453265 Constituição ou Aumento do capital 49.900,00

da empresa

12.843.0107 - Precatórios Judiciais

12.843.0107.4005 - Cumprimento de Precatórios Judiciais e outros

339031 Sentenças Judiciais 95.000,00

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

449052 Equipamento e Material Permanente 6.000,00

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.3003 - Obras e Instalações

449030 Material de Consumo 30.200,00

449051 Obras e Instalações 100.000,00

449052 Equipamento e Material Permanente 8.500,00

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

449052 Equipamento e Material Permanente 19.000,00

12.122.0104.4004 - Manutenção e Melhoria de Edificações

449052 Equipamento e Material Permanente 20.000,00

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04 ­ Pró-reitoria de Extensão

12 - Educação

12.392 - Difusão Cultural

12.392.0121 - Integração Universidade Sociedade

12.392.0121.4023 - Relações Institucionais e Comunitárias

449052 Equipamento e Material Permanente 29.500,00

05 ­ Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Sup. de Tecn., e de Cursos

Sequenciais, presenciais e a distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

449040 Serviços de Tecnologia da 99.900,00

Informação e Comunicação - PJ

Total das Reduções .............................................................................................R$ 458.000,00

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 25/11/2024

Convocação para a 11ª Reunião Ordinária de 2024, devidamente publicada no Diário

Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2024.

2º item ­ Leitura das seguintes resoluções:

Resolução nº 19/2024.

Resolução nº 20/2024.

Resolução nº 21/2024.

Resolução nº 22/2024.

Resolução nº 23/2024.

Resolução nº 24/2024.

Resolução nº 25/2024.

Palavra livre aos conselheiros

OBS Convidamos os munícipes para participar das nossas reuniões ou acompanhar

através da transmissão online pela página do Facebook COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Respondendo pela Presidência do COMUS Taubaté

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 29.263/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 361/24

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma LUIS HENRIQUE MOURÃO DE AZEVEDO 30598670890, no valor total de

R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 30.695/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: COMERCIO NOVO RUMO LTDA, no valor

de R$ 2.301,00 (Dois mil trezentos e um reais); SINCES TECNOLOGIA COMERCIO

E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.330,00 (Um mil trezentos e trinta reais);

Totalizando R$ 3.631,00 (Três mil seiscentos e trinta e um reais)

SEGOV, aos 18/11/204

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 29.258/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 359/24

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma CRISTIANO DA SILVA SOUZA 41270560883, no valor total de R$ 6.000,00

(Seis mil reais); 4 ­ Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 29.414/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 370/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma SEBASTIÃO APARECIDO, no valor total de R$ 1.221,10 (Um mil duzentos

e vinte e um reais e dez centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

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Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/11/2024

ANTONIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 29.259/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 355/24

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma CRISTIANO DA SILVA SOUZA 41270560883, no valor total de R$ 7.000,00

(Sete mil reais); 4 ­ Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/11/2024

ANTONIO CESAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 29.407/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 372/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma HORÁCIO FABIANO MAIA CECCOPIERI, no valor total de R$ 750,07

(Setecentos e cinquenta reais e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/11/2024

ANTONIO CÉSAR PIMENTA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 30.495/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 229/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: SJS Equipamentos LTDA, no valor de R$

1.950,00 (Um mil novecentos e cinquenta reais);

SEHAB, aos 18/11/2024

ADRIANA LUCCI MUSSI - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO

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EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UNITAU E A FAPETI

(PROC.PREX-2023/2234)

Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNITAU - FAPETI

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e atualização do Cronograma Financeiro do

Convênio

Valor: R$ 652.759,80

Celebração: 06/11/2024

Vigência: 06/11/2024 até 22/05/2028

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: BENÍCIO

PNEUS LTDA PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE AROS E

BICOS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES, PESADOS,

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO VALOR ESTIMADO: R$

1.300.744,62 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: JZ

MERCANTIL LTDA PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 215 X 80 R 16 - CAMINHONETE PARA

UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS,

EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 15.363,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MAGBA E-

COMMERCE LTDA PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 195/55 R15 PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS

OFICIAIS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS

PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR

ESTIMADO: R$ 16.140,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PARTS

LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA:

13/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 80/100 X 18 (DIANTEIRO) -

MOTOCICLETA CG - SEM CÂMARA TUBELESS E PNEU 90/90 X 18 (TRASEIRO)

MOTOCICLETA PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À

FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 17.115,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PROATIVA

COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA PROCESSO:

23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CÂMARA DE AR, PNEU 100/80 - 17 (DIANTEIRO) MOTOCICLETA E PNEU 9.5 X 24 - 08

LONAS - DIANTEIRA PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES,

PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À

FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$

10.000,32 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ZEUS

COMERCIAL LTDA PROCESSO: 23.440/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU 1000 R20 - CAMINHÃO, PNEU 1000 X 20 - 16

LONAS - BORRACHUDO (TRASEIRO), PNEU 1100 X 22 - 16 LONAS - LISO - PARA

CAMINHÃO, PNEU 185 R14, PNEU 185 X 65 R14 E PNEU 215 X 80 R16 -

CAMINHONETE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS LEVES, PESADOS,

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 231.358,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.094/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BT

COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA PROCESSO: 28.910/2024 ASSINATURA: 07/11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV 43 POLEGADAS VALOR: R$ 2.597,60

VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO: 28.910/2024 ASSINATURA: 07/11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEFONE SEM FIO VALOR: R$ 945,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

17.708/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FLUXION

EVENTOS LTDA PROCESSO: 25.871/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO:

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12 X 8 (10 DIAS) E PALCO 12 X 8 (6 DIAS)

VALOR ESTIMADO: R$ 178.077,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 PROPONENTES:

09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 25.871/2024 ASSINATURA: 13/11/2024

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 6 X 4 METROS (03 DIAS)

VALOR ESTIMADO: R$ 91.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 PROPONENTES:

09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TRÍADE

PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 25.871/2024

ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 (03

DIAS), LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 (06 DIAS) E LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 (10 DIAS)

VALOR ESTIMADO: R$ 145.900,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 PROPONENTES:

09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.120/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BASSI

AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA PROCESSO: 28.236/2024 ASSINATURA:

13/11/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO DE GRAMA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA

PARA APLICAÇÃO DOS PRODUTOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE

VILA SÃO JOSÉ VALOR: R$ 4.490,00 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 03

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0182/2024

PROPOENENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0126/2024 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.113/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP PROCESSO: 29.636/2024

ASSINATURA: 12/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALHO PROCESSADO

BRANCO DESCASCADO, BANANA PRATA CLIMATIZADA - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, BATATA DOCE LAVADA E ESCOVADA - DE PRIMEIRA, CEBOLA

NACIONAL, CEBOLINHA COMUM, PIMENTÃO VERDE, ABACAXI PÉROLA

GRAÚDO, BATATA INGLESA OU MONALISA, BETERRABA EXTRA, BRÓCOLIS

JAPONÊS, CENOURA, COUVE FLOR BRANCA, ESPINAFRE COMUM, GOIABA

VERMELHA, LARANJA PÊRA, LIMÃO TAITI, MAÇÃ FUJI, MORANGO CAMINO

REAL, OVO IN NATURA DE GALINHA, PÊRA WILLIANS, PIMENTÃO VERMELHO,

REPOLHO VERDE, RÚCULA EM MAÇOS, SALSINHA EM MAÇO, TOMATE DÉBORA

UVA VERDE SEM SEMENTE IN NATURA VALOR: R$ 4.673,80 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0166/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.343/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.097/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

29.557/2024 ASSINATURA: 08/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 5.610,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

+ 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1100/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

29.881/2024 ASSINATURA: 08/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 5.610,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

+ 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.112/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO: 23.717/2024 ASSINATURA:

12/11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA PÚBLICA DE CINEMA DO

CENTRO CULTURAL TONINHO MENDES VALOR: R$ 39.500,00 VIGÊNCIA: 30

(TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0331/2024

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.090/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

24.513/2024 ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

REFORMA DO CRAS BAGÉ SITO AV. BAGÉ, Nº. 166, PARQUE URUPÊS E DO CRAS

SÃO GONÇALO SITO RUA CAMILO GOMES QUINTANILHA, Nº. 60, SÃO GONÇALO

VALOR: R$ 297.555,07 VIGÊNCIA: ATÉ 120 DIAS PARA O LOTE 01 - REFORMA DO

CRAS BAGÉ E ATÉ 150 DIAS PARA O LOTE 2 - REFORMA DO CRAS SÃO GONÇALO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0320/2024 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.106/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 29.973/2024 ASSINATURA: 11/01/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA

10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS

GRAÇAS" VALOR: R$ 3.200,00 VIGÊNCIA: 15/11/2024 A 24/11/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.124/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: INOVA

TECH INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 29.539/2024 ASSINATURA: 13/11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO DE MICRO-ONDAS VALOR: R$ 1.407,34

VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0422/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 12.967/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL 10.520/2002

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.317/2014 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021;

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.122/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: J&M

GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 27.009/2024 ASSINATURA:

13/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO DE 02 PORTAS VALOR: R$

3.472,80 VIGÊNCIA: 45 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0183/2024 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MAC

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO: 24.588/2024 ASSINATURA:

13/11/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II - E - 40 VALOR

ESTIMADO: R$ 1.232.550,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0316/2024 PROPONENTES:

06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.088/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 28.745/2024

ASSINATURA: 07/11/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

ELÉTRICA, ELETRÔNICA, MECÂNICA E ACESSÓRIOS COM FORNECIMENTO DE

TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA REALIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS NAS MOTOCICLETAS DE PREFIXO 1716 E 1719 PERTENCENTES À

FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: R$ 4.068,23 VIGÊNCIA:

03 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0496/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

18.105/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.107/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 29.975/2024 ASSINATURA:

11/01/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL ÔNIBUS (ATÉ 250KM) PARA ATENDER O EVENTO "PROJETO

GURI (POLO TAUBATÉ)" VALOR: R$ 1.566,00 VIGÊNCIA: 21/11/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0258/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.091/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PRADO

COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELLI PROCESSO:

29.089/2024 ASSINATURA: 07/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR

CONDICIONADO DE 36.000 BTUS - INVERTER (DEVIDAMENTE INSTALADOS)

VALOR: R$ 33.240,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.774/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.123/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SINCES

TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: 29.827/2024

ASSINATURA: 13/11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR 23" VALOR:

R$ 665,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1141 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

46818/2024 e Processo Administrativo nº 29972/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora DANIELLA GALVAO BARBOSA GOULART

­ matrícula 28384 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PORTARIA Nº 1142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

65687/2024 e Processo Administrativo nº 29659/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA LUCILEI GARCIA XAVIER DOS

SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 1143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

42786/2024 e Processo Administrativo nº 29405/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MONIQUE SUELEN FONSECA PAULINO ­

matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

46818/2024 e Processo Administrativo nº 29972/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora DANIELLA GALVAO BARBOSA GOULART

­ matrícula 28384 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

65687/2024 e Processo Administrativo nº 29659/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA LUCILEI GARCIA XAVIER DOS

SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

42786/2024 e Processo Administrativo nº 29405/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MONIQUE SUELEN FONSECA PAULINO ­

matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

46818/2024 e Processo Administrativo nº 29972/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora DANIELLA GALVAO BARBOSA GOULART

­ matrícula 28384 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

65687/2024 e Processo Administrativo nº 29659/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA LUCILEI GARCIA XAVIER DOS

SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

42786/2024 e Processo Administrativo nº 29405/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MONIQUE SUELEN FONSECA PAULINO ­

matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

46818/2024 e Processo Administrativo nº 29972/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora DANIELLA GALVAO BARBOSA GOULART

­ matrícula 28384 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/11/2024 Ano II | Edição nº572 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

65687/2024 e Processo Administrativo nº 29659/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA LUCILEI GARCIA XAVIER DOS

SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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42786/2024 e Processo Administrativo nº 29405/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MONIQUE SUELEN FONSECA PAULINO ­

matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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Conceder à servidora DANIELLA GALVAO BARBOSA GOULART

­ matrícula 28384 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

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SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

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meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

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forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

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SANTOS ­ matrícula 29276 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

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forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

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Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

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de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de

1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

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Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

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uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

42786/2024 e Processo Administrativo nº 29405/2024,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MONIQUE SUELEN FONSECA PAULINO ­

matrícula 50360 ­ titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180­ PABX (0XX12) 3625-5000

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS TAUBATÉ

ELEIÇÃO PARA BIÊNIO DE 2025/2026

COMUNICADO

O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde ­ COMUS Taubaté torna

pública a relação das entidades inscritas na Plenária da Eleição do Biênio de 2025/2026

e seus respectivos representantes e delegados, conforme determina o Art. 21 do

Regimento Interno do COMUS:

SEGMENTO USUÁRIO

Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba ­ ADV-Vale

Conselheiros

Claudia Regina dos Santos Gomes Costa ­ Conselheiro Titular

Luzia Medeiros de Paula ­ Conselheira Suplente

Delegados

Luiz Antonio Pedrosa.

Carlos Eduardo Juvencio.

Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté ­ CONSEG

Conselheiros

Jacira Carlos dos Santos ­ Conselheira Titular

Isadora Alexandrina dos Santos Leite ­ Conselheira Suplente

Delegados

Lucas Alves de Souza.

Jurandir Carlos dos Santos

Diretório Acadêmico Benedicto Montenegro

Bruna Almeida Silva ­ Conselheira Titular

Rafaella Fulan Barbosa ­ Conselheira Suplente

GECA ­ Grupo de Estudos e Conscientização Ambiental

Edjones Silva Alves ­ Conselheiro Titular

Neusa Aparecida Santos Barreto da Costa. - Conselheira Suplente

Delegados

Cristiane Peixoto do Amaral

Eduardo Lisboa da Cruz.

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Associação Missão Sede Santos

Andreia Cristiane Lacerda Rodrigues dos Santos ­ Conselheira Titular

Ligia Cecilia Rabelo da Silva ­ Conselheira Suplente

Associação de Amigos do Bairro Granja Reunidas São Judas Tadeu

Conselheiros

Roberto José Fernandes de Queiroz ­ Conselheiro Titular

Katia Oliveira Santos ­ Conselheira Suplente

Associação de Amigos de Bairro Jardim Mourisco

Sérgio Henrique Pereira ­ Conselheiro Titular

Jorge da Silva ­ Conselheiro Suplente.

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Taubaté e Região

Conselheiros

Adriana Rozzante de Mendonça ­ Conselheira Titular

Valdir Machado de Oliveira ­ Conselheiro Suplente

Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

Odair José leite Viriato ­ Conselheiro Titular.

Danielison Alves da Silva ­ Conselheiro Suplente

Delegados

Glauco de Araújo

Marcos Antônio da Luz.

União dos Aposentados Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté ­ UAPIT

Conselheiros

José Maria Mori ­ Conselheiro Titular

Benedito Lúcio Coelho ­ Conselheiro Suplente

José Damião Vasconcelos ­ Conselheiro Titular

Benedito Pedro de Oliveira ­ Conselheiro Suplente

SEGMENTO TRABALHADORES DA SAÚDE

SINDACS ­ Sindicato do Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à

Endemias do Vale do Paraíba, litoral Norte e Serra da mantiqueira

Conselheiros

Lilian Maria Santos Guimarães Fernandes ­ Conselheira Titular.

Sandra Mara Peixoto dos Santos ­ Conselheira Suplente.

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Representantes das Unidades de Saúde de Taubaté

Diana Maria Cardoso Silva Moraes ­ Conselheira Titular.

Ana Paula Coutinho Monteiro ­ Conselheira Suplente.

SEGMENTO GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Saúde

Conselheiros

Ian Ewerton Leite Quinteros ­ Conselheiro Titular.

Silvia Helena dos Santos ­ Conselheira Suplente.

Erika Mie Tani de Oliveira ­ Conselheira Titular.

Shirley Aguiar da Silva ­ Conselheira Suplente.

SEGMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES OU

PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE

REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE

SAÚDE SEM FINALIDADE LUCRATIVA

Associação Casa de Recuperação Gênesis

Conselheiros

Douglas Fonseca Eloy ­ Conselheiro Titular

Edinaldo Carlos Eloy ­ Conselheira Suplente

Delegados

Lucas da Fonseca Eloy

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ

Ricardo Duarte Arruda ­ Conselheiro Titular.

Vanélle Priscila de Camilo ­ Conselheira Suplente.

Sem mais.

Taubaté, 08 de novembro de 2024.

______________________

Odair José Leite Viriato

Vice-Presidente respondendo pela Presidência do COMUS ­ Taubaté

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