Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 11 de

novembro de 2024, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Assunto sobre visitas

Aceitação da alimentação após mudança de contrato

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 67/2024

"Aquisição de bonecos de simulação e peças de habilidade para os

laboratórios de Simulação e Habilidades do Curso de Medicina da Universidade

de Taubaté para o Campus Bom Conselho de Taubaté e para o Campus de

Caraguatatuba"

Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) o

Pregão Eletrônico nº 67/2024 nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h30min do dia 26 de novembro de 2024. O

Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais), ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 06 de novembro de 2024.

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 11 de

novembro de 2024, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Assunto sobre visitas

Aceitação da alimentação após mudança de contrato

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 11 de

novembro de 2024, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Assunto sobre visitas

Aceitação da alimentação após mudança de contrato

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, no valor de

R$ 703,87 (Setecentos e três reais e oitenta e sete centavos);

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de higiene, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de

R$ 14.850,00 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta reais);

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos, constante do presente

processo, a favor da(s) empresa(s): GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA

EIRELI, no valor de R$ 5.968,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e oito reais.);

CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS-LTDA-M, no valor de R$ 5.610,00 (Cinco mil

seiscentos e dez reais);

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

SECRETÁRIO DE OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da(s)

empresa(s): Triade Promoções e Evento Comercial LTDA. ME, no valor de

R$ 1.450,00 (Mil quatrocentos e cinquenta reais.);

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, no valor de

R$ 1.407,74 (Um mil quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos);

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

SECRETÁRIO DE OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor

de R$ 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais);

VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 435,00 (Quatrocentos e trinta e

cinco reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor de

R$ 5.540,00 (Cinco mil quinhentos e quarenta reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos

reais reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da(s) empresa(s): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de

R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da(s) empresa(s): DIMASTER ­ COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA., no

valor de R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e

cinquenta reais.);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,

a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS EIRELI ME, no valor de R$

3.920,00 (Três mil novecentos e vinte reais);

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$

1.620,00 (Um mil seiscentos e vinte reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI, no valor de R$ 10.283,08

(Dez mil duzentos e oitenta e três reais e oito centavos);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no

valor de R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no

valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA

UNIPESSOAL LTDA, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 13.050,00

(Treze mil e cinquenta reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 115,00 (Cento e quinze reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.065,00 (Três mil e sessenta e cinco reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor de R$

173,00 (Cento e setenta e três reais);

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RETI-

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMÃ AMÁLIA SOB

PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 12.584/23 ­

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

ASSINATURA: 01/11/24 OBJETO: RETI-RATIFICAR

A REDAÇÃO DA EMENTA, BEM COMO O CNPJ E

DADOS DO REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO,

AMBOS CONSTANTES DO PREÂMBULO DO

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 13/09/24, QUE TEM POR OBJETO A

EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO

"RECRIARTE", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE ­ FUMCAD FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RETI-

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMÃ AMÁLIA SOB

PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 12.584/23 ­

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

ASSINATURA: 01/11/24 OBJETO: RETI-RATIFICAR

A REDAÇÃO DA EMENTA, BEM COMO O CNPJ E

DADOS DO REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO,

AMBOS CONSTANTES DO PREÂMBULO DO

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 13/09/24, QUE TEM POR OBJETO A

EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO

"RECRIARTE", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE ­ FUMCAD FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RETI-

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMÃ AMÁLIA SOB

PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 12.584/23 ­

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

ASSINATURA: 01/11/24 OBJETO: RETI-RATIFICAR

A REDAÇÃO DA EMENTA, BEM COMO O CNPJ E

DADOS DO REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO,

AMBOS CONSTANTES DO PREÂMBULO DO

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 13/09/24, QUE TEM POR OBJETO A

EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO

"RECRIARTE", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE ­ FUMCAD FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo. Assim,

procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua abertura ou alteração

cadastral, para as empresas informadas a seguir:

Processo nº 44.439/2020 - I.M.: 89340 - CNPJ: 02.158.098/0001-35

Razão Social: Ram & Dem Assessoria Empresarial Ltda-Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 257,58

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 48.375/2020 - I.M.: 89935 - CNPJ: 39.557.002/0001-11

Razão Social: Master Serviços Medicos Ltda-Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 515,16;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 515,16;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 515,16;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 50.603/2020 - I.M.: 90060 - CNPJ: 38.000.202/0001-06

Razão Social: S. Moreira Dos Anjos - Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2024: valor: R$ 386,37

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2023: valor: R$ 312,17;

Vencimento: 11/11/2024

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Processo nº 50.660/2020 - I.M.: 90066 - CNPJ: 39.684.606/0001-29

Razão Social: Monique H. A. De Carvalho - Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 257,58;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 51.968/2020 - I.M.: 90198 - CNPJ: 39.812.184/0001-20

Razão Social: Caique Fabri Maciel Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 1.674,27;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 1.674,27;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 1.674,27;

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2023: valor: R$ 1.426,93;

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2024: valor: R$ 1.416,69;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 58.768/2019 - I.M.: 76387 - CNPJ: 02.896.671/0014-22

Razão Social: Centro De Serviços Frango Assado Norte Ltda

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20

Vencimento: 13/09/2024

Informamos que após trinta dias da data desta publicação os processos serão arquivados.

Prazo para Impugnação 20 (vinte) dias a contar da publicação.

Obs.: O artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O contribuinte deverá manter

permanentemente atualizado a sua Inscrição, comunicando a repartição competente, dentro

de 30 (trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as alterações que se

verificarem.

Serviço de Cadastro Mobiliário

Débora Vanzella Lopes

Matricula 24612

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo. Assim,

procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua abertura ou alteração

cadastral, para as empresas informadas a seguir:

Processo nº 44.439/2020 - I.M.: 89340 - CNPJ: 02.158.098/0001-35

Razão Social: Ram & Dem Assessoria Empresarial Ltda-Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 257,58

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 48.375/2020 - I.M.: 89935 - CNPJ: 39.557.002/0001-11

Razão Social: Master Serviços Medicos Ltda-Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 515,16;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 515,16;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 515,16;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 50.603/2020 - I.M.: 90060 - CNPJ: 38.000.202/0001-06

Razão Social: S. Moreira Dos Anjos - Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 386,37;

Licença de Funcionamento 2024: valor: R$ 386,37

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2023: valor: R$ 312,17;

Vencimento: 11/11/2024

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Processo nº 50.660/2020 - I.M.: 90066 - CNPJ: 39.684.606/0001-29

Razão Social: Monique H. A. De Carvalho - Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 257,58;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 257,58;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 51.968/2020 - I.M.: 90198 - CNPJ: 39.812.184/0001-20

Razão Social: Caique Fabri Maciel Me

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20;

Licença Localização 2020: valor R$ 1.674,27;

Licença de Funcionamento 2021: valor: R$ 1.674,27;

Licença de Funcionamento 2022: valor: R$ 1.674,27;

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2023: valor: R$ 1.426,93;

DL Diferenças Apuradas Na Tx 2024: valor: R$ 1.416,69;

Vencimento: 11/11/2024

Processo nº 58.768/2019 - I.M.: 76387 - CNPJ: 02.896.671/0014-22

Razão Social: Centro De Serviços Frango Assado Norte Ltda

Lançamentos: Preço Público 2024: valor R$ 118,20

Vencimento: 13/09/2024

Informamos que após trinta dias da data desta publicação os processos serão arquivados.

Prazo para Impugnação 20 (vinte) dias a contar da publicação.

Obs.: O artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O contribuinte deverá manter

permanentemente atualizado a sua Inscrição, comunicando a repartição competente, dentro

de 30 (trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as alterações que se

verificarem.

Serviço de Cadastro Mobiliário

Débora Vanzella Lopes

Matricula 24612

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1122, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 67976/2024,

R E S O L V E:

Considerar cessados, com fundamento no § 1º, do Art. 123, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a contar de 07/11/2024, os efeitos

da Portaria nº 431, de 02 de abril de 2024, que concedeu ao servidor MATHEUS

GUSTAVO DO PRADO ­ matrícula 29240, titular do cargo de Escriturário,

afastamento, sem remuneração, para exercício de atividades funcionais perante órgão da

administração pública federal, estadual, municipal ou Autárquica.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC N° 22 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de instrução do Edital de Chamamento Público nº 17/24 -

Processo nº: 18.655/2024, para a execução da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022. -

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei Federal nº. 13.018 de 22 de Julho

de 2014 - Política Nacional de Cultura Viva.

RESOLVE: Art. 1º ­ Instituir a Comissão de Seleção , cujo objetivo é a avaliação/parecer a

projetos/propostas da área da cultura submetidos ao Edital da SECEC , com os seguintes

membros:

Danilo Fabrette de Faria - Poder Público (substituindo a servidora Danielle Ferreira Mendes da

Cruz no período de 29 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, em razão de férias

regulares);

Benedito Assagra Ribas de Mello - Sociedade Civil

Art. 2º A comissão não será remunerada, sendo os serviços prestados de relevante interesse

público.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 261, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, da

servidora VANESSA MARTINS SILVA, matrícula 26.216, no que tange ao exercício da

função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de 06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 262, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 31, de 02 de fevereiro de 2024, do

servidor CLEBER FULGÊNCIO VICTURIANO, matrícula 11.780, no que tange ao

exercício da função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de

06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 261, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, da

servidora VANESSA MARTINS SILVA, matrícula 26.216, no que tange ao exercício da

função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de 06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 262, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 31, de 02 de fevereiro de 2024, do

servidor CLEBER FULGÊNCIO VICTURIANO, matrícula 11.780, no que tange ao

exercício da função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de

06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 261, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, da

servidora VANESSA MARTINS SILVA, matrícula 26.216, no que tange ao exercício da

função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de 06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 262, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

PROF.ª VERA LÚCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED nº 31, de 02 de fevereiro de 2024, do

servidor CLEBER FULGÊNCIO VICTURIANO, matrícula 11.780, no que tange ao

exercício da função gratificada de PROFESSOR ASSISTENTE TÉCNICO, a contar de

06/11/2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de novembro de 2024, 385° da fundação do Povoado

e 379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 29.057/24

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os

documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento

Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de

Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em

06/11/24 ­ Edição nº 563 ­ Pag. 4/7, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com o S ERVIÇO

PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA ­ COMUNIDADE BOM PASTOR, objetivando ao

custeio das atividades desenvolvidas pela Organização, mediante a transferência de recurso

proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 202121939950001, devendo ser adotadas

as seguintes providências:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei

Federal;

2 ­ À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;

3 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro

Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SEDIS, na data de sua assinatura digital. (assinado em 06/11/24)

LUIS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: UPA San Marino

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Anis Ghattas Mitri Filho

CPF: 330.693.348-14

Responsável Técnico: Flavio Romeu Lopes

CPF: 332.859.548-17

Logradouro: Rua Doutora Cacilda Pinto da Silva, sem número

Bairro: Residencial San Marino

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12000-000

CNAE: 8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante ­

exceto tomografia

Nº de CEVS: 355410201-864-000350-1-7 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-864-000351-1-4 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000371-1-7 Equipamento

Nº de Processo: 14.423/2024 1DOC - Nº do Protocolo:14.423/2024 1DOC

Data: 14/10/2024

02.Razão Social: Drogaria Nossa Senhora do Povo Ltda - ME

Nome Fantasia: Drogaria Popular

CPF/CNPJ: 10.955.918/0001-48

Responsável Legal: Adriana Maria Ribeiro Barretti

CPF: 078.025.348-52

Responsável Técnico: Adriana Maria Ribeiro Barretti

CPF: 078.025.348-52

Logradouro: Rua Capitão AdolfoMonteiro, número 58

Bairro: Parque Aeroporto

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-330

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000181-1-2

Nº de Processo: 29.137/2009 - Nº do Protocolo: 50.822/2024 1DOC

Data: 21/10/2024

03.Razão Social: Associação dos Empregados no comércio de Taubaté

Nome Fantasia: Clube Social

CPF/CNPJ: 72.294.572/0001-31

Responsável Legal: Luiz Issão Fukuoca

CPF: 976.661.068-15

Responsável Técnico: Ana Flávia Nagashima de Souza

CPF: 215.227.508-00

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Avenida Juca Esteves, número 500

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-330

CNAE: 9312-3/00 Clubes sociais, desportivos e similares

Nº de CEVS: 355410201-931-000100-1-4

Nº de Processo: 44.739/2012 - Nº do Protocolo: 13.925/2024 1DOC

Data: 21/10/2024

04.Razão Social: Konrad Odontológia Ltda

Nome Fantasia: Konrad Odontologia

CPF/CNPJ: 48.110.534/0001-05

Responsável Legal: Konrad Gustavo Araya Sielfeld

CPF: 284.635.388-35

Responsável Técnico: Konrad Gustavo Araya Sielfeld

CPF: 284.635.388-35

Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 461 ­ Edifício Andrea Parodi, sala

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-040

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003128-1-9 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-003260-1-1 Equipamento

Nº de Processo: 49.338/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 49.338/2023 1DOC

Data: 21/10/2024

05.Razão Social: Solution Med Sul Ltda

Nome Fantasia: Solution Med Sul

CPF/CNPJ: 40.155.127/0001-02

Responsável Legal: Elizane Aparecida Schimidt

CPF: 003.330.450-50

Responsável Técnico: Rosangela de Fatima Leite

CPF: 263.341.998-46

Logradouro: Praça Monsenhor Silva Barros, número 245, sala 45

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-070

CNAE: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,

cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

Nº de CEVS: 355410201-464-000071-1-0

Nº de Processo: 3.626/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 43.470/2024 1DOC

Data: 18/10/2024

06.Razão Social: Drogasil S/A ­ Filial 321

Nome Fantasia: Drogasil ­ Taubaté

CPF/CNPJ: 61.585.865/0286-76

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Walquiria Fagundes Pereira Carneiro

CPF: 209.920.448-98

Logradouro: Rua Emilio Winther, número 537, Loja 549

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000078-1-1

Nº de Processo: 40.646/2010 - N° Protocolo: 45.544/2024 1DOC

Data: 23/10/2024

07.Razão Social: Autoliv do Brasil Ltda

Nome Fantasia: Autoliv do Brasil

CPF/CNPJ: 01.340.384/0001-54

Responsável Legal: Patricia do Nascimento Coimbra

CPF: 09227445803

Responsável Técnico: Marcos Augusto Pires

CPF: 01929384874 ­ CRM 41159

Logradouro: Av: Roberto Bertoletti, S/nº

Bairro: Area Industrial Vale do Piracangagua

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-045

CNAE: 8630-5/02 ­ Atividade Ambulatorial com recursos para realização de exames

complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003134-1-6

Nº de Processo: 36770/24-1DOC - Nº do Protocolo: 41589/2011

Data: 24/10/2024

08.Razão Social: Instituto de Cirurgia e Urologia Pediátrica de Taubaté Ltda

Nome Fantasia: Instituto de Cirurgia e Urologia Pediátrica de Taubaté Ltda

CPF/CNPJ: 28.098.090/0001-14

Responsável Legal: Walter Hirashi Muragaki

CPF: 830.481.118-91

Responsável Técnico: Olavo Novaes Vieira Bragaz

CPF: 929.483.838-20

Logradouro: Rua Silva Jardim, número 456, sala 01

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-090

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003225-1-2

Nº de Processo: 38.516/2024 1 DOC ­ N° do Protoclo: 38.516/2024 1 DOC

Data:25/10/2024

09.Razão Social: Dylceia Terezinha Mancastropi Alvarenga & Cia Ltda

Nome Fantasia: Massas Quiririm

CPF/CNPJ: 01.602.244/0001-07

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Viviani Aparecida Mancastropi Alvarenga Magalhães Fontes

CPF: 098.461.608-01

Responsável Técnico: Viviani Aparecida Mancastropi Alvarenga Magalhães Fontes

CPF:098.461.608-01

Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 800

Bairro: Quiririm

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12100-000

CNAE: 1094-5/00 Fabricação de Massas Alimentícias

Nº de CEVS: 355410201-109-000244-1-4

Nº de Processo: 24.251/2022 - Nº do Protocolo: 36.789/2023 1DOC

Data: 29/10/2024

10.Razão Social: Clínica Radiológica Dr. Rene Moura Ltda

Nome Fantasia: WK Diagnose

CPF/CNPJ: 46.630.216/0001-31

Responsável Legal: Dirk Helge Kalitzki

CPF: 026.100.148-56

Responsável Técnico: Wilson Hiroyuki Watanabe

CPF: 093.858.228-37

Logradouro: Rua Francisco de Barros, número 214

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-230

CNAE: 8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante ­

exceto tomografia

Nº de CEVS: 355410201-864-000117-1-1

Nº de Processo: 54.810/2014 - Nº do Protocolo: 56.509/2024 1DOC

Data:29/10/2024

11.Razão Social: Coplac Têxtil Automotive Systems Ltda

Nome Fantasia: Coplac Têxtil Automotive Systems Ltda

CPF/CNPJ: 20.066.649/0002-01

Responsável Legal: José Luiz Lima Ricardo

CPF: 011.933.868-88

Responsável Técnico: Bruno de Castro Pazos

CPF: 268.256.188-81

Logradouro: Avenida Doutor José Ortiz Patto, número 2001

Bairro: Residencial Sítio Santo Antonio

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-010

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-003023-1-7

Nº de Processo: 42.524/2021 - Nº do Protocolo: 61.218/2024 1DOC

Data:29/10/2024

12.Razão Social: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

Nome Fantasia: Usiminas

CPF/CNPJ: 49.930.514/2550-44

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Tiago Martini Bridi

CPF: 801.290.560-49

Responsável Técnico: Valentina Freire de Almeida

CPF: 498.793.418-30

Logradouro: Avenida Bandeirantes, número 9000 ­ Anexo Usiminas

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-020

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000497-1-9

Nº de Processo: 55.126/2019 - Nº do Protocolo: 35.736/2024 1DOC

Data: 25/10/2024

13.Razão Social: Rejane Linhares Dalboni

Nome Fantasia: Rejane Linhares Dalboni

CPF/CNPJ: 078.600.797-47

Responsável Legal: Rejane Linhares Dalboni

CPF: 078.600.797-47

Responsável Técnico: Rejane Linhares Dalboni

CPF: 078.600.797-47

Logradouro: Avenida Professor Moreira, número 370, sala 08

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-070

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003236-1-6

Nº de Processo: 49.045/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 49.045/2024 1DOC

Data: 23/10/2024

14.Razão Social: Vida Ocupacional Serviços Médicos Ltda

Nome Fantasia: Lida Gestão de Saúde e Segurança

CPF/CNPJ: 19.974.392/0001-18

Responsável Legal: Gisele Mera Spada

CPF: 071.152.358-48

Responsável Técnico: Gisele Mera Spada

CPF: 071.152.358-48

Logradouro: Rua Anizio Ortiz Monteiro, número 50

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-000

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002305-1-0

Nº de Processo: 63.880/2014 - Nº do Protocolo: 53.348/2024 1DOC

Data: 23/10/2024

15.Razão Social: Milclean Comércio e Serviços Ltda

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Milclean Comércio e Serviços Ltda

CPF/CNPJ: 02.666.114/0001-09

Responsável Legal: Otavio Alves Correa Filho

CPF: 168.789.818-91

Responsável Técnico: Thiago Datola Iqueda

CPF: 352.540.498-04

Logradouro: Avenida Dom Pedro I, número 6757

Bairro: Distrio Industrial Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12082-000

CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas

Nº de CEVS: 355410201-812-000012-1-0

Nº de Processo: 28.613/2015 - Nº do Protocolo:57.003/2024 1DOC

Data: 25/10/2024

16.Razão Social: Caio Lucio Soubhia Nunes

Nome Fantasia: Caio Lucio Soubhia Nunes

CPF/CNPJ: 197.341.388-47

Responsável Legal: Caio Lucio Soubhia Nunes

CPF: 197.341.388-47

Responsável Técnico: Caio Lucio Soubhia Nunes

CPF: 197.341.388-47

Logradouro: Avenida John Fitzgerald Kennedy, número 180, sala 02

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-200

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001783-1-4

Nº de Processo: 4.636/2013 - Nº do Protocolo: 45.483/2024 1DOC

Data: 25/10/2024

17.Razão Social: Dylcéia T. M. Alvarenga Taubaté ME

Nome Fantasia: Massas Quiririm

CPF/CNPJ: 01.602.244/0001-07

Responsável Legal: Viviani Aparecida Mancastropi Alvarenga Magalhães Fontes

CPF: 098.461.608-01

Responsável Técnico: Viviani Aparecida Mancastropi Alvarenga Magalhães Fontes

CPF: 098.461.608-01

Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 800

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-010

CNAE: 1096-1/00 Fabricação de alimentos e pratros prontos

Nº de CEVS: 355410201-109-000248-1-3

Nº de Processo: 35.699/2022 - Nº do Protocolo:36.791/2023 1DOC

Data: 25/10/2024

18.Razão Social: Antonio Maury Lancia

Nome Fantasia: Antonio Maury Lancia

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ: 002.993.838-49

Responsável Legal: Antonio Maury Lancia

CPF: 002.993.838-49

Responsável Técnico: Antonio Maury Lancia

CPF: 002.993.838-49

Logradouro: Praça Monsenhor Silva Barros, número 254, sala 11

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-070

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-003249-1-4

Nº de Processo: 54.729/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 54.729/2024 1DOC

Data: 15/10/2024

19.Razão Social: Andressa dos Santos Gomes

Nome Fantasia: Andressa Gomes Odontologia Especializada

CPF/CNPJ: 312.630.768-07

Responsável Legal: Andressa dos Santos Gomes

CPF: 312.630.768-07

Responsável Técnico: Andressa dos Santos Gomes

CPF: 312.630.768-07

Logradouro: Rua Guadalajara, número 95

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-560

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-001641-1-9 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-001642-1-6 Equipamento

Nº de Processo: 25.519/2012 - Nº do Protocolo: 30.440/2023 1DOC

Data: 24/10/2024

20.Razão Social: Consultório Odontológico Marques & Moromizato Ltda

Nome Fantasia: Alegra Odontologia

CPF/CNPJ: 42.097.852/001-99

Responsável Legal: Letícia Messias Marques Pinto

CPF: 432.165.428-90

Responsável Técnico: Letícia Messias Marques Pinto

CPF: 432.165.428-90

Logradouro: Rua Irmã Luíza Basília, número 22

Bairro: Parque Residencial Bom Conselho

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-160

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002876-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002936-1-0 Equipamento

Nº de Processo: 34.345/2021 - Nº do Protocolo: 27.840/2024 1DOC

Data: 24/10/2024

21.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba - Diálise

CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45

Responsável Legal: Nilton César dos Santos

CPF: 274.926.498-78

Responsável Técnico: João Chang

CPF: 098.405.358-11

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 280

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8640-2/03 Serviços de Diálise e Nefrologia

Nº de CEVS: 355410201-864-000041-1-1

Nº de Processo: 3.410/2012 - Nº do Protocolo:25.072/2024 1DOC

Data: 24/10/2024

22.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo

Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba - Radioterapia

CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45

Responsável Legal: Nilton César dos Santos

CPF: 274.926.498-78

Responsável Técnico: Graziela Chimello Takay

CPF: 266.981.228-74

Logradouro: Avenida Tiradentes, 280

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000143-1-1 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-861-000101-1-1 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-861-000148-1-8 Equipamento

Nº de Processo: 62.558/2018 - Nº do Protocolo:20.549/2024 1DOC

Data:24/10/2024

23.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo

Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba ­ Tomografia Computadorizada

CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45

Responsável Legal: Nilton César dos Santos

CPF: 274.926.498-78

Responsável Técnico: Dirk Helge Kalitzki

CPF: 026.100.148-56

Logradouro: Avenida Tiradentes, 280

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000029-1-7 Estabeleciento

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-861-000147-1-0

Nº de Processo: 51.922/2014 - Nº do Protocolo: 14.746/2024 1DOC

Data: 25/10/2024

24.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo

Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba ­ Quimioterapia

CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45

Responsável Legal: Nilton César dos Santos

CPF: 274.926.498-78

Responsável Técnico: Glaucia Ribeiro Albino

CPF: 773.579.656-00

Logradouro: Avenida Tiradentes, 280

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8640-2/10 Serviços de Quimioterapia

Nº de CEVS: 355410201-864-000195-1-8

Nº de Processo: 30.724/2017 - Nº do Protocolo: 20.545/2024 1DOC

Data: 24/10/2024

25.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Ambulatório de Infectologia - Odontologia

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Fernanda de Almeida Prado

CPF: 280.433.118-03

Logradouro: Rua Vicente Costa Braga, sem número

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-150

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002655-1-9 Equipamento

Nº de Processo: 53.498/2017 - Nº do Protocolo: 3.571/2024 1DOC

Data: 14/10/2024

26.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Vila Velha ­ Atividade Médica

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Canarinho, sem número

Bairro: Vila Velha II

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12093-765

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-863-002205-1-5

Nº de Processo: 54.460/2015 - Nº do Protocolo: 58.872/2024 1DOC MEM

Data: 31/10/2024

27.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: UBS MAIS Parque Aeroporto

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Dinorah Pereira Ramos, número 363

Bairro: Parque Aeroporto

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-230

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-863-002104-1-2

Nº de Processo: 48.985/2015 - Nº do Protocolo: 48.186/2024 1DOC

Data:31/10/2024

28.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: UBS MAIS Parque Aeroporto

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Dinorah Pereira Ramos, número 363

Bairro: Parque Aeroporto

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-230

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002240-1-4

Nº de Processo: 57.132/2015 - Nº do Protocolo: 48.431/2024 1DOC

Data: 31/10/2024

29.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Parque Aeroporto

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Juliane Teixeira de Alencar

CPF: 886.692.387-72

Logradouro: Rua Dinorah Pereira Ramos, número 363

Bairro: Parque Aeroporto

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-230

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-863-002261-1-4 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-0022621-1 Equipamento

Nº de Processo: 71.940/2015 - Nº do Protocolo: 12.903/2024 1DOC

Data: 31/10/2024

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Laboratório Sace ­ Serviços de Análise Clínicas Especializadas

Ltda

CPF/CNPJ: 60.132.461/0003-01

Logradouro: Rua Portugal, número 276 ­ Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Laboratórios Clínicos

Lavratura de Auto de Infração nº 3230

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002205 ­ referente AIF nº 3230

Data: 30/10/2024

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/48

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão

de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos

projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .

01.Razão Social: Guimarães e Lourenço Vacinação Ltda

CPF/CNPJ: 55.752.388/0001-79

Logradouro: Rua Bolívia, número 210

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Lucila Aparecida Lourenço

Responsável Técnico pelo Projeto: Engº Alexandre de Moura

CPF: 121.932.768-97 ­ CREA-SP N° 5060450684

Número de Processo: 48.526/2024 1DOC

Número do Protocolo: 48.526/2024 1DOC

LTA nº.: 27-24

Data: 30/10/2024

02.Razão Social: Vereda Salutti Serviços Médicos e Reabilitação Ltda

CPF/CNPJ: 23.109.801/0001-95

Logradouro: Avenida Helvino de Moraes, número 320

Bairro: Vila São José

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Carlos Anderson Junqueira

Responsável Técnico pelo Projeto: Wagner Pimenta

CPF: 144.661.798-08 ­ CREA-SP: 5060218680

Número de Processo: 21.180/2024 1DOC

Número do Protocolo: 21.180/2024 1DOC

LTA nº.: 26-24

Data: 30/10/2024

07/11/2024 Ano II | Edição nº564 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

01.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Avenida granadeiro Guimarães, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-130

CNAE: 8610/1-01 Atividade de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências - Farmácia

Tipo de Processo: Cancelamento de Licença de Funcionamento

Nº de processo: 28.639/2019 ­ Nº de Protocolo: 45.460/2024 1DOC

Data: 12/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

02.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Avenida granadeiro Guimarães, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-130

CNAE: 8610/1-01 Atividade de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências ­ Posto de coleta de leite humano

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento

Nº de processo: 28.638/2019 ­ Nº de Protocolo: 45.458/2024 1DOC

Data: 12/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

03.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Avenida granadeiro Guimarães, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-130

CNAE: 8610/1-01 Atividade de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências ­ Serviço de Endoscopia

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento

Nº de processo: 28.641/2019 ­ Nº de Protocolo: 45.508/2024 1DOC

Data: 12/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

04.Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas Ltda

CPF/CNPJ: 54.126.784/0002-09

Logradouro: Rua Jacques Félix, número 294

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-060

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

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Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcinamento

Nº de processo: 62.001/2015 ­ Nº de Protocolo: 53.528/2024 1DOC

Data: 18/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

05.Razão Social: Unimetal Cosmopolis Indústria Comércio e Empreendimentos Ltda

CPF/CNPJ: 10.535.766/0002-05

Logradouro: Rodovia Presidente Dutra, sem número, KM 119-Gleba B

Bairro: Quiririm

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12100-000

CNAE:5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento

Nº de processo: 39.413/2014 ­ Nº de Protocolo: 55.661/2024 1DOC C

Data: 10/10/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

06.Razão Social: Lívia Rotband Di Lorenzo

CPF/CNPJ: 383.137.338-88

Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 448, sala 02

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-030

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento do estabelecimento

com equipamento

Nº de processo: 35.838/2012 ­ Nº de Protocolo: 49.330/2024 1DOC

Data: 18/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

07.Razão Social: Serviço Social da Indústria

CPF/CNPJ: 03.779.133/0018-44

Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio, número 710

Bairro: Chácara do Visconde

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12050-470

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento

Nº de processo: 50.913/2017­ Nº de Protocolo: 47.792/2024 1DOC

Data: 12/09/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

08.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Avenida granadeiro Guimarães, 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-130

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8610-1/01 Atividade de atendimento hospitalar ­ laboratório análises clínicas

Tipo de Processo: Cancelamento de licença de funcionamento

Nº de processo: 28.643/2019 ­ Nº de Protocolo: 45.463/2024 1DOC

Data: 17/10/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

09.Razão Social: SHPX Logística Ltda

CPF/CNPJ: 42.446.277/0063-95

Logradouro: Avenida Bandeirantes, número W6666, galpão 1

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-100

CNAE: 5211-7/99 Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e

guarda-móveis

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 59.289/2023 1DOC­ Nº de Protocolo: 59.289/2023 1DOC - C

Data: 04/11/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

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