Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 558 - 30/10/2024 e Ano IV
Publicações da edição 558
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Abertura de licitação
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 351/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
materiais odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por
igual período, com encerramento dia 12.11.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 362/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (diversos XXXVII), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma
única vez, por igual período, com encerramento dia 12.11.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 359/24, que cuida da aquisição de uniformes para a modalidade Hockey,
com encerramento dia 12.11.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 360/24, que cuida da aquisição de máquina de café expresso, com
encerramento dia 12.11.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 355/24, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, a
fim de atender as necessidades da Divisão de Saúde Bucal DSB, com encerramento dia
13.11.24 às 08h30.
PMT, aos 29.10.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DISPENSA ELETRÔNICA N° 101/24
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a dispensa eletrônica nº 101/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021
para Aquisição de Serviços de tradução de artigos científicos, por meio da
plataforma eletrônica ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 04 de novembro de 2024.
Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida
Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações, estarão
disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP.
Taubaté, 29 de outubro de 2024.
Lucas Marques Brito
Agente de Contratação
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DISPENSA ELETRÔNICA N° 102/24
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a dispensa eletrônica nº 102/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021
para Aquisição de material de escritório, por meio da plataforma eletrônica
ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 04 de novembro de 2024. Maiores informações
pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246
Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de
contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site
desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
Taubaté, 29 de outubro de 2024.
Iara Uemori
Agente de Contratação
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
DISPENSA ELETRÔNICA N° 103/24
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a dispensa eletrônica nº 103/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021
para Aquisição de aplicativo (Android e IOS) para emissora de rádio, por meio da
plataforma eletrônica ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do
recebimento das propostas será às 14h30min do dia 04 de novembro de 2024.
Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida
Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações, estarão
disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP.
Taubaté, 29 de outubro de 2024.
Lucas Marques Brito
Agente de Contratação
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 80/2024
"Aquisição de equipamentos."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 80/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 12 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 25 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 81/2024
"Aquisição de material químico e reagente."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 81/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 82/2024
"Aquisição de material de informática"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 82/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 83/2024
"Ata de Registro de preços para possível aquisição de material
serralheria."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 83/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 84/2024
"Aquisição de camisetas, becas e acessórios de formatura"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 84/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 85/2024
"Abertura de ata de registro de preços para possível aquisição de ferragens
e ferramentas, para compor estoque de almoxarifado para atender as necessidades
em especial Diretoria de Obras, Fazenda Piloto e Laboratórios, pelo período de 12
meses."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 85/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 14 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 86/2024
"Aquisição de torno CNC para substituição de equipamento obsoleto
utilizado no Laboratório de Usinagem do Departamento de Engenharia
Mecânica."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 86/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 14 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 87/2024
"Aquisição de ferramentas."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 87/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 14 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 88/2024
"Aquisição de tendas e treliças"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 88/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 14h30min do dia 14 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 89/2024
"Aquisição de software para digitação, correção de provas e questões"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 89/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 18 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 90/2024
"Contratação de empresa especializada para revitalização de espaços."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 90/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 91/2024
"Ampliação de rede sem fio para atendimento ao novo campus fora de
sede no munícipio de Cruzeiro; à necessidade de ampliação e reestruturação da
rede de dados dos campi JUTA e Ciências Jurídicas, para contemplar todas as
salas, Laboratórios e áreas de convivência, para atender às novas demandas
pedagógicas da Universidade de Taubaté"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 91/2024, o encerramento do recebimento das
propostas será às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. O Edital completo
poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de
Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 29 de outubro de 2024
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer
IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 05/11/2024 - terça-feira, na Área de
Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do
relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O
agendamento deve ser realizado através do telefone 3621-1435. O não comparecimento
caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
PRISCILLA SANTIAGO ZAMORRA 313.259.248-06 323
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Fonoaudiólogo para comparecer
IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 04/11/2024 - segunda-feira, na Área de
Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do
relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O
agendamento deve ser realizado através do telefone 3621-1435. O não comparecimento
caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
PRISCILA HAYDEE DE SOUZA 344.999.718-10 02
PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para
comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 04/11/2024 - segunda-feira,
na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3621-1435.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
GIOVANA PRESOTO MARQUES 494.675.098-30 321
MARCOS ROBERTO DE MORAIS ROCHA 122.090.248-97 322
PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.784/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 229/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, no valor
de R$ 71.550,00 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.794/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 229/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, no valor
de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais);
SEMABEA, aos 29/10/2024
MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-
ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº. 28.682/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: BELLO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 1,040,00 (Um mil e
quarenta reais); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de
R$ 1,417,60 (Um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 2.772,60 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos);
SEPLAN, aos 29/10/2024
LÚCIO FÁBIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
PROCESSO Nº. 28.839/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 3.254,00 (Três mil duzentos e cinquenta e
quatro reais.);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.827/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 383/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): QUALITY MEDICAL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 7.375,00 (Sete mil
trezentos e setenta cinco reais.);
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.936/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 258/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 39.150,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.874/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 413/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: AG KIENEN & CIA LTDA EPP, no valor de
R$ 1.774,08 (Um mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.875/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 60/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, no valor de R$ 6.376,00 (Seis mil trezentos e setenta e seis reais.);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.878/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor
de R$ 3.020,62 (Três mil vinte reais e sessenta e dois centavos);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PROCESSO Nº. 28.922/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MKM Distribuidora de Medicamentos
LTDA, no valor de R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais.);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.929/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Eireli, no valor de R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e
oitenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.891/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 383/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no
valor de R$822,00 (Oitocentos e vinte e dois reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.966/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 75/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
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PROCESSO Nº. 28.784/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 229/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, no valor
de R$ 71.550,00 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.794/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 229/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, no valor
de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais);
SEMABEA, aos 29/10/2024
MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-
ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº. 28.682/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: BELLO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 1,040,00 (Um mil e
quarenta reais); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de
R$ 1,417,60 (Um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 2.772,60 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos);
SEPLAN, aos 29/10/2024
LÚCIO FÁBIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
PROCESSO Nº. 28.839/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 3.254,00 (Três mil duzentos e cinquenta e
quatro reais.);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.827/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 383/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): QUALITY MEDICAL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 7.375,00 (Sete mil
trezentos e setenta cinco reais.);
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.936/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 258/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 39.150,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.874/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 413/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: AG KIENEN & CIA LTDA EPP, no valor de
R$ 1.774,08 (Um mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.875/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 60/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, no valor de R$ 6.376,00 (Seis mil trezentos e setenta e seis reais.);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.878/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor
de R$ 3.020,62 (Três mil vinte reais e sessenta e dois centavos);
SES, aos 29/10/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PROCESSO Nº. 28.922/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MKM Distribuidora de Medicamentos
LTDA, no valor de R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais.);
SES, aos 29/10/2024
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PROCESSO Nº. 28.929/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 310/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Eireli, no valor de R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e
oitenta reais);
SES, aos 29/10/2024
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PROCESSO Nº. 28.891/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 383/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no
valor de R$822,00 (Oitocentos e vinte e dois reais);
SES, aos 29/10/2024
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PROCESSO Nº. 28.966/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 75/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais);
SES, aos 29/10/2024
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Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0833/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA - COAPVALE PROCESSO:
9.079/2024 ASSINATURA: 24/10/2024 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO
CONTRATO CELEBRADO EM 16/08/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 0008/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0737/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NAURÚ
SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 13.218/2024 ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO:
ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 25/07/2024 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0173/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO
ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0736/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA PROCESSO:
13.218/2024 ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO
CONTRATO CELEBRADO EM 25/07/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0173/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº.
14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE
MARÇO DE 2023.
_________________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0942/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ORGÂNICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE
PROCESSO: 15.447/2024 ASSINATURA: 24/10/2024 OBJETO: ALTERAR O GESTOR
DO CONTRATO CELEBRADO EM 20/09/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 0009/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0786/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PANVILLE ATACADISTA LTDA PROCESSO: 15.457/2024 ASSINATURA: 23/10/2024
OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 07/08/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0201/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM
FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0772/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.280/2024
ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO
CELEBRADO EM 02/08/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0407/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
12.741/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº.
14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE
MARÇO DE 2023.
_________________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0843/2024
REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GAVE
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.865/2024 ASSINATURA: 11/10/2024 OBJETO:
REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 1,830437976%
(R$ 8.520,60) E SUPRESSÃO DE 1,830470199%, (R$ 8.520,75), ALTERANDO O VALOR
INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20/08/2024 E ORDEM
DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0218/2024 VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,15 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO
ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS
ALTERAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SANTOS
HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
22.863/2024 ASSINATURA: 22/10/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPO DE NUTRIÇÃO ENTERAL ESCALONADO VALOR ESTIMADO: R$
20.025,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0296/2024 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
_________________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.062/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BRAVA
SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI PROCESSO:
20.964/2024 ASSINATURA: 24/10/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RACK MÓDULO
COM BARRA EXTENSORA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREPARAÇÃO
FÍSICA DOS BOMBEIROS VALOR: R$ 4.300,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0270/2024 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1.063/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F E F
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA PROCESSO: 20.964/2024
ASSINATURA: 24/10/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE
MUSCULAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREPARAÇÃO FÍSICA DOS
BOMBEIROS VALOR: R$ 59.399,99 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12
MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0270/2024
PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: A. D.
DAMINELLI LTDA PROCESSO: 26.790/2024 ASSINATURA: 25/10/2024 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROFURANTOINA 100MG VALOR ESTIMADO: R$
30.840,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0335/2024 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: L. A. DOS
SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 26.790/2024
ASSINATURA: 25/10/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOXAZOSINA
MESILATO 2MG VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0335/2024 PROPONENTES: 08
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PROVIP
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 26.790/2024 ASSINATURA:
25/10/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOXAZOSINA MESILATO 2MG
VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0335/2024 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.
0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SOMA SP -
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 26.790/2024 ASSINATURA:
25/10/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO
10 MG VALOR ESTIMADO: R$ 30.840,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0335/2024 PROPONENTES: 08
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023
E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 25.637/2024 ASSINATURA: 24/10/2024
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENALAPRIL MALEATO 20MG VALOR
ESTIMADO: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0324/2024 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.
0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PORTAL
LTDA PROCESSO: 25.637/2024 ASSINATURA: 24/10/2024 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CINARIZINA 75MG VALOR ESTIMADO: R$ 6.630,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0324/2024
PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SOMA SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 25.637/2024 ASSINATURA:
24/10/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLECALCIFEROL (VITAMINA
D3), SOLUÇÃO ORAL, 200UI/GOTA, FRASCO 30 ML VALOR ESTIMADO: R$
78.750,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0324/2024 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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Julgamento de recursos
Atos Administrativos • Outros atos
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Fls.01/02
Julgamento de Recursos
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os
recursos de provimento voluntário acerca das
decisões de 1ª Instância.
A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de Maio de
1970 e em conformidade com o Decreto 7.642 de 17 de Dezembro de 1994,
D E C I D E:
1) Protocolo 1DOC: 68.882/2023
Assunto: Solicita
Reclamante: Ronaldo Henrique dos Santos
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
2) Protocolo 1DOC: 34.722/2024
Assunto: Apresentação de Recurso
Reclamante: Daniel da Silva Bogas
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
3) Protocolo 1DOC: 31.764/2024
Assunto: Solicita
Reclamante: Geralda de Almeida Gomes
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª
Instância, deferindo o pedido.
4) Protocolo 1DOC: 42.458/2024
Assunto: Cancelamento de Auto de Infração
Reclamante: Luciane Teixeira
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
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Fls.02/02
Publique-se.
Junta de Recursos Fiscais, aos 29 de outubro de 2024
Gilmar de Mattos
Presidente em Exercício
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Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Hamilton dos Santos sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 120 Antigo nº 642 da quadra 01ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para
comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório
Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos
comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo.
Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por: Adilson dos Santos RG: nº 15.672.900-3 e
CPF: nº 040.650.728-75. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Maria Vânia dos Santos,
2)Vanda Maria dos Santos Coelho, 3)Valdemur dos Santos, e 4)Vanessa dos Santos.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 51.646/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Agosto de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
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Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Antenor Alves dos Santos sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 104 da quadra 09ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à
Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a
fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está
sendo reclamado por: Marcia Roseli dos Santos Cursino RG: nº 17.097.563-0 e CPF: nº 054.572.738-30.
Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Nilton Cesar dos Santos, 2)Mirtes Adriana Alves dos
Santos, 3)Yasmin Monize dos Santos Teixeira, 4)Kauany Aparecida da Silva de Lima, 5)Ellen Carolina
dos Santos Cursino, 6)Evellin Maiara dos Santos Cursino, 7)Eni Rose dos Santos, 8)Adilson Dias Prates,
9)Silvana Maria dos Santos, 10)Alvaro Pires, e 11)Alessandra Andressa Nascimento dos Santos.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 51.653/24/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Agosto de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Joaquim Marcondes Magalhães, falecido(a) em
05/05/1963 e sepultado no jazigo perpétuo Atual nº 121 da quadra 08ª do Cemitério Municipal de
Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n
(Velório Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de
documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo
perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por: Ricardo Alexandre Magalhães RG: nº
26.617.878-9 e CPF: nº 185.619.308-02. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Paulo Henrique
Magalhães, 2)Carla Patricia Magalhães Contaldi, 3)Natasha Magalhães dos Santos, 4)Cristiano
Magalhães.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 52.311/2024 Proc. 37375/2022).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 26 de Agosto de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Felix Correa Toledo, sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 255 da quadra 04ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP; para comparecerem à
Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a
fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está
sendo reclamado por: Eleida Santos RG: nº 18.846.960-6 e CPF: nº 121.979.948-32. Deixando como
concessionários do perpétuo: 1)Natalia Santos, e 2)Daniele Santos Ribeiro
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 57.935/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 19 de Setembro de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Manoel Hilario de Oliveira sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 24 da quadra 11ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão
Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se
habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo
reclamado por: Paulo Henrique Hilario de Oliveira RG: nº 23.739.611-7 e CPF: nº 132.796.928-90.
Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Maria de Lourdes Mendes da Silva, 2)Elaine Cristina
Alexandre da Silva, 3)Emerson Vinicius M. A. da Silva, 4)José Henrique Alexandre da Silva, e 5)Luis
Guilherme Castanguinace.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 64.078/24 Proc. 27311/21).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 21 de Outubro de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Antonio Catto sepultado no jazigo perpétuo
Atual nº 267 da quadra 09ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão
Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se
habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo
reclamado por: Maria Celia Catto de Gouvêa RG: nº 16.764.454-3 e CPF: nº 086.253.778-90. Deixando
como concessionários do perpétuo: 1)Maria Aparecida Catto de Morais, 2)Osmar Catto, 3)Tatiane Catto
de Gouvêa, e 4)Taianara Catto de Gouvêa.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 64.741/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Outubro de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Luiz Maria Theodoro sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 146 da quadra 08ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à
Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a
fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está
sendo reclamado por: Antonio de Lima RG: nº 18.043.824-4 e CPF: nº 062.420.108-28. Deixando como
concessionários do perpétuo: 1)Valeria Cristina Lima, 2)Ana Paula Lima, 3)Vera Lucia de Fatima Lima,
e 4)Marcelo Benedito de Lima.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 65.346/24 Proc. 10.005/90).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 25 de Outubro de 2024.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Elcio Ferreira da Silva
Secretário de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
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Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 569, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
24.556/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora ANDRELINA SUELEM
FERREIRA matrícula 18569 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotada na Secretaria de Educação, a contar de 24/10/2024 até 24/10/2026, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
30/10/2024 Ano II | Edição nº558 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1106, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
38.826/2024 e Processo Administrativo nº 25.620/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ELAINE DA ROCHA OLIVEIRA matrícula
43514 titular do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Saúde,
redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na
forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de
1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
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PORTARIA Nº 1107 , DE 29 DE OUTUBRO 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Secretaria de Planejamento Urbano, ficando sujeito ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
YGOR MOREIRA BARBOSA 506.082.988-08
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/07/2023, (Processo Nº 7.596/2023), para exercer o Cargo de Engenheiro
Civil Ref. "42", lotado na Secretaria de Habitação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 19/1998.
NOME CPF
MAYRON ZUCARELI INOCENCIO 032.892.961-13
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1106, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
38.826/2024 e Processo Administrativo nº 25.620/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ELAINE DA ROCHA OLIVEIRA matrícula
43514 titular do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Saúde,
redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze) meses, na
forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de
1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1107 , DE 29 DE OUTUBRO 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Secretaria de Planejamento Urbano, ficando sujeito ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
YGOR MOREIRA BARBOSA 506.082.988-08
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 1108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/07/2023, (Processo Nº 7.596/2023), para exercer o Cargo de Engenheiro
Civil Ref. "42", lotado na Secretaria de Habitação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 19/1998.
NOME CPF
MAYRON ZUCARELI INOCENCIO 032.892.961-13
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 01/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
PROCESSO 91/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para gestão eletrônica de
processos e documentos.
Depois de encerradas as fases de julgamento, prova de conceito e habilitação da licitação
em apreço e atendidas todas as condições e exigências legais, observada a regularidade dos atos
e dos trâmites das etapas do certame licitatório, vem, a autoridade superior, no dever da função,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 01/2024, em favor da empresa PRODUTO
DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.471/0001-58, pelo valor global de R$ 91.200,00
(noventa e um mil e duzentos reais), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Taubaté, 29 de outubro de 2024.
________________________________
Lucas da Silva Ferreira Costa
Presidente
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