Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 549 - 17/10/2024 e Ano IV
Publicações da edição 549
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46º Convocação do Processo Seletivo nº 02/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023
46ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2023 para a função de Oficineiro de
Espaço do Conhecimento Fundamental e Auxiliar Escolar Infantil, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à
Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento
caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Oficineiro de Espaço do Conhecimento 23/10/2024 08:30h 30ª
Auxiliar Escolar Infantil 23/10/2024 08:30h 50ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital - obrigatória (trazer o print impresso do aplicativo onde conste a data de emissão)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp
z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da
Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado
por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão
de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o
histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e
deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 02/2023, QUADROs II ou III, de
acordo com o cargo ( Edital https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_02/assets/files/edital.pdf )
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Funcionários que pagam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. Obs. Não é necessário
abrir conta antes da entrega dos documentos.
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 OFICINEIRO DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 JESSICA HELLEN GOMES 30ª
23/10/2024 AUXILIAR ESCOLAR INFANTIL
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 LETICIA CORREA DA SILVA GUEDES 50ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
Atenção: A falta de qualquer documento poderá ocasionar a desclassificação do candidato.
Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de
documentos.
Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento
será exigido (12 3632-2550).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/50
60º Convocação do Processo Seletivo nº 01/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
60ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA os
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2023 para a(s) função(ões) de
Supervisor de Tecnologias, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Supervisor de Tecnologias 23/10/2024 08:30 8ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print da carteira impresso, onde conste a data de emissão)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp
z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da
Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado
por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão
de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o
histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e
deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2023, QUADRO I ou II, de
acordo com o cargo: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_01/assets/files/edital.pdf
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. (Obs. Caso não possua
conta, será fornecida uma carta para o candidato levar ao banco).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 LARISSA MIRANDA MOREIRA 8ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
Atenção: A falta de qualquer documento poderá causar a desclassificação do candidato.
Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de
documentos.
Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento
será exigido (12 3632-2550). Se não houver mudança de função, basta o comparecimento na data e horário.
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/50
95º Convocação do Processo Seletivo nº 02/2022
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 FUNCABES
95ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2022 para a(s) função(ões)
de Engenheiro de Segurança do Trabalho para comparecer, IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE
JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento
caracterizará desistência da vaga. Não será permitida a entrada de acompanhantes.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Engenheiro de Segurança do Trabalho 23/10/2024 8:30 25º
Conforme item 12.5 do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print com a data de emissão impressa)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJK
pz3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 x Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral com a informação "quite" (https://www.tse.jus.br/servicos-
eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério
da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for
representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo
de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A
declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel
timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do
documento;
17. REQUISITOS MINIMOS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (EDITAL Nº 002/2022. TABELA I.> edital
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
26. Dados bancários Santander, caso possua conta aberta. Obs. Não precisa abrir conta antes da entrega dos
documentos.
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
8:30 STENIO DA SILVA SAMESHIMA 25ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024.
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
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Abertira de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 338/24, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios - Leite
Pasteurizado Integral, com encerramento dia 31.10.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 345/24, que cuida da aquisição de medicamentos destinados ao
atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 31.10.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 346/24, que cuida da aquisição de poltrona hospitalar reclinável, com
encerramento dia 31.10.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 339/24, que cuida da aquisição de Equipamentos para Proteção
Individual (EPIs), com encerramento dia 01.11.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 342/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição areia
lavada grossa, areia reciclada, pedrisco limpo e lavado e pedra brita 1 para a Fábrica de
Artefatos e Concreto (F.A.C.), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única
vez, por igual período, com encerramento dia 01.11.24 às 08h30.
PMT, aos 16.10.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/50
Decreto
Atos Oficiais • Decretos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 15947, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Acrescenta dispositivo no Decreto nº 15838,
de 09 de maio de 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes no Memorando 1Doc nº 31238/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 15.838, de 09/05/24, que estabelece o plano de ação excepcional
para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução
Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do Decreto Federal
nº10.540/2020 e dá outras providências, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, a saber:
"Art. 3º ...
...
VIII - 1(um) servidor titular do cargo de Contador das Fundações FUNCABES - Fundação Caixa
Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté, FAPETI - Fundação de Apoio à Pesquisa
Tecnologia e Inovação da Unitau, FUNAC - Fundação Artística e Cultural da Unitau e FUST -
Fundação Universitária de Taubaté."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de outubro de 2024, 385o da fundação do Povoado e 379o da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
MARIO CELSO PELOGGIA
Secretário da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 26.736/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais);
SECEC, aos 02/10/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 27.799/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 471/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis, constante do
presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA., no
valor de R$ 779,80 (Setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos);
SEGOV, aos 16/10/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROCESSO Nº. 27.805/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 402/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do
presente processo, a favor da empresa: MAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, no
valor de R$ 848,15 (Oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos);
SEDIS, aos 16/10/2024
LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 26.976/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 347/24
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo,
apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos, que comprovam a inexigibilidade com base
no artigo 74, inciso I, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações,
para serviço de instalação de extensão de rede elétrica; 2 Ao D.A.L. para publicação; 3 Ao
Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., no valor total de R$ 27.766,98 (Vinte e sete mil,
setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos); 4 Ao Serviço de Controle de
Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de Serviços Públicos, para
acompanhamento.
SESP, aos 16/10/2024
ELCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLCOS
PROCESSO Nº. 27.876/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição pneus e câmaras de ar, constante do presente
processo, a favor da(s) empresa(s): ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$
1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais.);
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SEED, aos 16/10/2024
VERA LUCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/50
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 175/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 175/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de materiais para manutenção de banheiro,
visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 23.10.24 às 09h00.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,
Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais
informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 16/10/2024.
LUÍS LOBATO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 176/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 176/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de escadas, visando atender a demanda da
Secretaria de Obras, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com
encerramento dia 23.10.24 às 10h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à
Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de
contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN
SECRETÁRIO DE OBRAS
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 177/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 177/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de caderneta gestante, visando atender a
demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR
telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no
site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP.
PMT, aos 16/10/2024.
ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/50
Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo
relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
JULIANA ROCHA LEITE SOARES 128***** Assistente Técnico 9º
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 16 de outubro de 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
JOSÉ TITO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 26.823/24 ASSINATURA: 16/10/24
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
JOSÉ CARLOS STOPPA, 154, TRÊS MARIAS, TAUBATÉ
SP, A FIM DE QUE ALI SIRVA DE MORADIA PARA A
FAMÍLIA DE VICTÓRIA APARECIDA DA COSTA
RIBEIRO VALOR MENSAL: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06
MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/50
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
JOSÉ TITO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 26.823/24 ASSINATURA: 16/10/24
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
JOSÉ CARLOS STOPPA, 154, TRÊS MARIAS, TAUBATÉ
SP, A FIM DE QUE ALI SIRVA DE MORADIA PARA A
FAMÍLIA DE VICTÓRIA APARECIDA DA COSTA
RIBEIRO VALOR MENSAL: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06
MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/50
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Ana Ferreira
ENDEREÇO: Rua Honório Lemes, Nº: 445, Quadra B, Gleba B, P/Lote 02, Área
01, Loteamento: Residencial Novo Horizonte, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12042-400,
Matricula: 123.775;
B.C.: 4.6.179.002.001.
Processo Adm. 1Doc 2.684/2.024 NP 0211/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo Nº 3.933/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: José da Silva Neves
ENDEREÇO: Av. Francisco Alves Monteiro, Nº: 1931, Área 01 e 02, P/Gleba
16, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12040-650, Matricula: 73.943, B.C.: 4.6.111.066.001.
Processo Adm. 1Doc 3.209/2.024 NP 0259/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 127/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/50
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Nestor Antunes de Siqueira
ENDEREÇO: Rua Sergio Lucchiari, Nº: 15, Quadra C, Lote 10, Loteamento: Residencial
Colinas, Bairro: Imaculada Conceição, CEP: 12082-610, Matricula: 53.519,
B.C.: 2.4.103.010.001
Processo Adm. 1Doc 24.363/2.024 NP 0986/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 1.158/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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17/50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Lucas Augusto de O. Ribeiro
ENDEREÇO: Av. Santa Luiza de Marilac, Nº: 1638, Quadra D, Lote 13 e P/Lote
19, Loteamento: Jardim do Sol, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12070-350,
Matricula: 84.256, B.C.: 6.2.042.013.001
Processo Adm. 1Doc 25.288/2.024 NP 1.030/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
10.043/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
AUTO DE INFRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E SEM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 25.187/2.024 AI 190/2.024.
AUTUADO: Maria Lucia Alves Emboava
ENDEREÇO: Rodovia Oswaldo Cruz, Nº: S/N, Lote Área 03, Loteamento: Sítio Monte
Sinai, Bairro: Cataguá, CEP: 12093-655, B.C.: 2.7.280.003.001
Processo Adm. Da NP: Nº 1Doc 9.701/2.024, NP Nº: 0538/2.024. Tipo Predial:
Residencial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Realização de Obra sem a devida licença expedida pela Municipalidade e
sem acompanhamento de um responsável técnico habilitado, de/ou em prédio do tipo
acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim
Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo
18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro
de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação
da respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal
fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa
conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº
14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os
seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 02 Subitem/Subtipo: 2.1
VALOR: 08 (Oito) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no
mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por
mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face
do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para
conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/50
Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo nº 47.821/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora ADRIANNE SILVA LADEIRA
MIRANDA DE MORAES matrícula 35805 titular do cargo de Professor I
Substituto, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 15/10/2024 até 15/10/2026,
devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na
forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
DAPRH, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
61.933/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora JULIANA MARIA
DE CARVALHO matrícula 35929, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ANA PAULA MUSSI DE
ANDRADE RIGHI matrícula 29123, no período de 16/10/2024 a 04/11/2024,
respondendo pelo expediente da Área de Estrutura e Funcionamento do Ensino
Profissionalizante, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de
vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1-Doc nº
11.396/24;
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de seu vencimento, a Portaria
nº 896, de 06 de agosto de 2024, que prorrogou o prazo da Portaria 324, de 27 de fevereiro
de 2024, que constituiu a Comissão para implementar o Plano de Carreira dos Agentes de
Trânsito e Fiscais de Transporte.
Prefeitura Municipal de Taubaté,15 de outubro de 2024, 384º da fundação do Povoado e
378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
63.940/2024,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor EDSON DONIZETI
DA SILVA matrícula 26398, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de
suas vantagens, substituir a servidora ALESSANDRA DE MELLO GIGLI matrícula
18819, no período de 14/10/2024 a 28/10/2024, respondendo pelo expediente da Área
de Orçamentos e Contratos da Educação, por motivo de férias regulamentares, fazendo
jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1071, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
39.656/2024 e Processo Administrativo nº 26.109/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora CARLA ELISABETH RIBEIRO DE CASTRO
matrícula 30107 titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Educação,
redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na
forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de
1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
40.357/2024 e Processo Administrativo nº 26.408/2024,
R E S O L V E:
Conceder à servidora GRAZIELA MARIA DE CASTRO
FIGUEIREDO matrícula 47102 titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por
período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar
n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de outubro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1074, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 58.277/2024,
RESOLVE:
Conceder, a contar de 16/10/2024, ao servidor Matheus Alves Pereira, matrícula 47.299, a vacância do
cargo de Escriturário, ref. "11", para assumir o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto ao
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com vistas à garantia do previsto no inciso I do parágrafo
1º do artigo 99 e no inciso VII do artigo 104 da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de outubro de 2024, 385º da fundação doPovoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a Sra. Yane Arnaud Monteiro, do cargo de provimento em
comissão de Gestor Social de Apoio ao Terceiro Setor e Juventude, lotado no Departamento
Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de Esporte, Lazer e
Qualidade de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021,
para a qual foi nomeada pela Portaria nº 1291, de 18 de dezembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e
379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Diogo Galeas Tineo, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Gestor Social de Apoio ao Terceiro Setor e Juventude, Ref.: "C02", lotado no
Departamento Social, Educacional e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de
Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, subordinado à Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade
de Vida, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas
alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de outubro de 2024, 385º da fundação do Povoado e
379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Processo Seletivo nº 01/2023 - Funcabes - 60ª Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
60ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA os
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2023 para a(s) função(ões) de
Supervisor de Tecnologias, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Supervisor de Tecnologias 23/10/2024 08:30 8ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print da carteira impresso, onde conste a data de emissão)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp
z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da
Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado
por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão
de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o
histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e
deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2023, QUADRO I ou II, de
acordo com o cargo: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_01/assets/files/edital.pdf
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. (Obs. Caso não possua
conta, será fornecida uma carta para o candidato levar ao banco).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 LARISSA MIRANDA MOREIRA 8ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
Atenção: A falta de qualquer documento poderá causar a desclassificação do candidato.
Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de
documentos.
Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento
será exigido (12 3632-2550). Se não houver mudança de função, basta o comparecimento na data e horário.
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/50
Processo Seletivo nº 02/2022 - Funcabes - 95ª Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 FUNCABES
95ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2022 para a(s) função(ões)
de Engenheiro de Segurança do Trabalho para comparecer, IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE
JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento
caracterizará desistência da vaga. Não será permitida a entrada de acompanhantes.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Engenheiro de Segurança do Trabalho 23/10/2024 8:30 25º
Conforme item 12.5 do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print com a data de emissão impressa)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJK
pz3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 x Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral com a informação "quite" (https://www.tse.jus.br/servicos-
eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério
da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for
representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo
de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A
declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel
timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do
documento;
17. REQUISITOS MINIMOS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (EDITAL Nº 002/2022. TABELA I.> edital
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
26. Dados bancários Santander, caso possua conta aberta. Obs. Não precisa abrir conta antes da entrega dos
documentos.
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
8:30 STENIO DA SILVA SAMESHIMA 25ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024.
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/50
Processo Seletivo nº 02/2023 - Funcabes - 46ª Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023
46ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2023 para a função de Oficineiro de
Espaço do Conhecimento Fundamental e Auxiliar Escolar Infantil, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à
Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento
caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Oficineiro de Espaço do Conhecimento 23/10/2024 08:30h 30ª
Auxiliar Escolar Infantil 23/10/2024 08:30h 50ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão
apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
1. Carteira de Trabalho Digital - obrigatória (trazer o print impresso do aplicativo onde conste a data de emissão)
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp
z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;
4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;
6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;
8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
9. Título de Eleitor;
10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.
11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;
12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;
13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;
15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da
Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado
por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão
de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o
histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e
deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 02/2023, QUADROs II ou III, de
acordo com o cargo ( Edital https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_02/assets/files/edital.pdf )
18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);
19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;
22. Funcionários que pagam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);
24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );
25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).
26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. Obs. Não é necessário
abrir conta antes da entrega dos documentos.
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
48/50
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
23/10/2024 OFICINEIRO DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 JESSICA HELLEN GOMES 30ª
23/10/2024 AUXILIAR ESCOLAR INFANTIL
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 LETICIA CORREA DA SILVA GUEDES 50ª
Taubaté, 16 de outubro de 2024
Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
Diretora-Presidente
Funcabes
Atenção: A falta de qualquer documento poderá ocasionar a desclassificação do candidato.
Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de
documentos.
Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento
será exigido (12 3632-2550).
17/10/2024 Ano II | Edição nº549 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
49/50
Resolução COMTUR n° 01-24
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Resolução COMTUR nº 01, de 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre a aprovação de
evento com potencial turístico.
O Conselho Municipal de Turismo de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o que foi deliberado na reunião ordinária deste Conselho,
presencialmente , RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o evento Escalada, Ritmo e Sabores, promovido pelo Instituto Para
Escalada como Evento com Potencial Turístico a ser realizado no exercício de 2025 no
Município de Taubaté.
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Taubaté, 10 de setembro de 2024.
Ricardo Ferreira
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo
no exercício da Presidência
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Resultado Eleição para Representação Docente junto aos Órgãos Colegiados Centrais
Atos Administrativos • Outros atos
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ATOS DA REITORIA
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DOS
ÓRGÃOS COLEGIADOS CENTRAIS
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté
homologa e torna público o resultado final da eleição para representação docente dos Órgãos
Colegiados Centrais.
CONSUNI
Área de Biociências
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Wendry Maria Paixão Pereira 149217 Doutor 73
Adriana Leonidas de Oliveira 124806 Doutor 56
Taciana Mara Rezende Fortes Viegas 127094 Mestre 52
Ana Paula Lima Guidi Damasceno 122766 Doutor 48
Paulo Roberto Grangeiro Rodrigues 143566 Doutor 36
Afonso Celso Souza de Assis 148512 Doutor 30
Área de Ciências Exatas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Erica Josiane Coelho Gouvea 143399 Doutor 30
Antonio Vieira Da Silva 118878 Mestre 23
Ivair Alves dos Santos 147664 Doutor 21
José Carlos Sávio de Souza 147680 Mestre 20
Claudemir Stellati 125135 Doutor 18
Área de Ciências Humanas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Moacir José dos Santos 133562 Doutor 68
Silvio Luiz da Costa 129061 Doutor 44
Miroslava Hamzagic 131632 Doutor 33
Luiz Arthur de Moura 125351 Especialista 30
Tuany Pereira Custódio 129665 Mestre 27
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CONSAD
Área de Biociências
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Marilia Hidalgo Uchôas 148237 Mestre 62
Márcia Gonçalves 132203 Doutor 39
Eliane Stevanato 327534 Doutor 31
Maria Angela Petrini 140185 Mestre 30
Área de Ciências Exatas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Maurício Brito Pereira 148873 Mestre 36
Amanda Romão De Paiva 148962 Doutor 22
Área de Ciências Humanas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Cesar Augusto Eugenio 132897 Doutor 88
André Luiz Freitas Guimarães 142758 Mestre 49
Thiago Vasquez Molina 150916 Doutor 35
CONSEP
Área de Biociências
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Alexandre Prado Sherma 128641 Doutor 81
Marcos Roberto Furlan 111480 Doutor 63
Rafael de Paula Rodrigues 150525 Doutor 50
Laís Regiane da Silva Concílio 148504 Doutor 45
Walnei Fernandes Barbosa 133635 Doutor 45
Área de Ciências Exatas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Kátia Celina Da Silva Richetto 126166 Doutor 33
Vinicius Barros Barros Barbosa 148660 Mestre 24
Edson Vander Pimentel 126736 Mestre 21
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Área de Ciências Humanas
Professor Eleito Matrícula Titulação Votos
Edson Trajano Vieira 129301 Doutor 61
Rodrigo Ribas Branco Romeiro 127806 Mestre 50
Rachel Duarte Abdala 132391 Doutor 44
Taubaté, 16 de outubro de 2024.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
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