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44º Convocação do Processo Seletivo nº 02/2023

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023

44ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2023 para a função de Oficineiro de

Espaço do Conhecimento Fundamental e Oficineiro de Tecnologias Fundamental, para comparecer(em),

IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Oficineiro de Espaço do Conhecimento 09/10/2024 08:30h 19ª a 22ª

Oficineiro de Tecnologias 09/10/2024 08:30h 14ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital - obrigatória (trazer o print impresso do aplicativo onde conste a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp

z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-

eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da

Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado

por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão

de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o

histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e

deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 02/2023, QUADROs II ou III, de

acordo com o cargo ( Edital https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_02/assets/files/edital.pdf )

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Funcionários que pagam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. Obs. Não é necessário

abrir conta antes da entrega dos documentos.

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

09/10/2024 OFICINEIRO DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 GABRIEL LIBERATO ASSIS PEREIRA DOS ANJOS 19ª

08:30 IVIS JORDAN BERNARDO DO NASCIMENTO 20ª

08:30 LAURA MENDES COUTINHO SERAFIM 21ª

08:30 PATRICIA ARAUJO DA SILVA CARREIRO 22ª

09/10/2024 OFICINEIRO DE TECNOLOGIAS

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 OLAVO LA BLANCA RUIZ 14ª

Taubaté, 01 de outubro de 2024

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: A falta de qualquer documento poderá ocasionar a desclassificação do candidato.

Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de

documentos.

Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento

será exigido (12 3632-2550).

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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58º Convocação do Processo Seletivo nº 01/2023

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023

58ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA os

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2023 para a(s) função(ões) de

Supervisor de Tecnologias, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Supervisor de Tecnologias 09/10/2024 08:30 6ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print da carteira impresso, onde conste a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp

z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 X Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-

eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da

Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado

por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão

de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o

histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e

deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2023, QUADRO I ou II, de

acordo com o cargo: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_01/assets/files/edital.pdf

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. (Obs. Caso não possua

conta, será fornecida uma carta para o candidato levar ao banco).

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

09/10/2024 SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 PEDRO ANTONIO DA SILVA 6ª

Taubaté, 01 de outubro de 2024

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: A falta de qualquer documento poderá causar a desclassificação do candidato.

Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de

documentos.

Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento

será exigido (12 3632-2550). Se não houver mudança de função, basta o comparecimento na data e horário.

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/38

93º Convocação do Processo Seletivo nº 02/2022

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 FUNCABES

93ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA o(s)

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2022 para a(s) função(ões)

de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico em Manutenção de Computadores para comparecer,

IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e

organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga. Não será permitida a entrada

de acompanhantes.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Engenheiro de Segurança do Trabalho 09/10/2024 8:30 23º

Técnico em Manutenção de Computadores 09/10/2024 8:30 21º

Conforme item 12.5 do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print com a data de emissão impressa)

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJK

pz3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 x Comprovante de Residência ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral com a informação "quite" (https://www.tse.jus.br/servicos-

eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério

da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for

representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo

de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A

declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel

timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do

documento;

17. REQUISITOS MINIMOS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (EDITAL Nº 002/2022. TABELA I.> edital

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

26. Dados bancários Santander, caso possua conta aberta. Obs. Não precisa abrir conta antes da entrega dos

documentos.

PERÍODO DA MANHÃ

09/10/2024 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

8:30 EDSON CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA 23ª

09/10/2024 TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

8:30 CLEYTON JOSE GALVAO 21ª

Taubaté, 01 de outubro de 2024.

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de dispensa eletrônica

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DISPENSA ELETRÔNICA N° 95/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 95/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de material de limpeza, por meio da plataforma eletrônica

ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 09h30min do dia 08 de outubro de 2024. Maiores informações

pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

Taubaté, 01 de outubro de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Despachos

Atos Oficiais • Despachos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 26.532/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, a favor da(s)

empresa(s): GERMANO PNEUS LTDA., no valor de R$ 10.200,01 (Dez mil e

duzentos reais e um centavo);

SESP, aos 01/10/2024

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 26.563/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, a favor da(s)

empresa(s): NAURU SOLUÇÕES LTDA., no valor de R$ 11.618,64 (Onze mil

seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.582/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 135/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, a favor da(s)

empresa(s): D. P. S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

LTDA. - ME., no valor de R$ 7.021,00 (Sete mil e vinte e um reais);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.513/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 2.336,00 (Dois mil trezentos e trinta e seis reais);

SEO, aos 01/10/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 26.608/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de moleiro, a favor da(s) empresa(s): MAQVAN DISTRIBUIDORA DE

PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 4.526,00 (Quatro mil quinhentos e vinte

e seis reais);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/38

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 26.616/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, a favor da(s)

empresa(s): ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI., no valor de

R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.649/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, a favor da(s)

empresa(s): LÍDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de

R$ 468,78 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); MAC

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., R$ 1.618,90 (Mil seiscentos e dezoito reais e

noventa centavos); Totalizando: R$ 2.087,68 (Dois mil e oitenta e sete reais e sessenta e

oito centavos);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.675/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, a favor da(s)

empresa(s): CLEBER TADEU BRIDI ME, no valor de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte

reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 26.655/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, a favor da(s)

empresa(s): JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de R$ 56,00 (Cinquenta e seis

reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.509/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, a favor da(s)

empresa(s): CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - ME, no

valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais);

SES, aos 01/10/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/38

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 26.646/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, a favor da(s) empresa(s): MAQVAN DISTRIBUIDORA DE

PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 5.256,00 (Cinco mil duzentos e

cinquenta e seis reais);

SESP, aos 01/10/2024

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 25.985/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de

R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais); DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE

INFORMÁTICA EIRELI., no valor de R$ 1.685,94 (Mil seiscentos e oitenta e cinco

reais e noventa e quatro centavos); Totalizando: R$ 2.885,94 (Dois mil oitocentos e

oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos);

SEDIS, aos 01/10/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.767/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 217/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 33.312,00 (Trinta e três mil

trezentos e doze reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.773/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.672,00 (Um mil

seiscentos e setenta e dois reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 26.783/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.787/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 348/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 10.096,00 (Dez mil e

noventa e seis reais);

SECEC, aos 01/10/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Apolinaria Maria da Conceição, falecida em

09/05/57 e sepultado(a) no jazigo perpétuo Antigo nº 45 Atual nº 75 da quadra 01ª do Cemitério

Municipal de Quiririm/SP. Para comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São

Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,

munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do

respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por: Agenor dos Santos

RG: nº 12.451.249-5 e CPF: nº 029.867.068-27. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Flavio

dos Santos, 2)Silvia dos Santos Alcantara, e 3)Luiz Carlos dos Santos.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 59.849/24 Proc. 73375/17).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 27 de Setembro de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À PESQUISA E ESTUDO

DA MÚSICA - IBRAPEM PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23 ASSINATURA: 01/10/24

OBJETO: PARCERIA DESTINADA A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO EXECUÇÃO DO PROJETO

DENOMINADO "HARMONIA INCLUSIVA: EDUCAÇÃO E

CULTURA EM SINTONIA", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - FUMCAD VALOR DO REPASSE: R$

80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23 FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A FUNDAÇÃO

DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - FAPETI PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 23.539/21 ASSINATURA: 27/09/24

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVENIO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/21, QUE TEM POR

OBJETO IMPLEMENTO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O

MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO, PARA GESTÃO DO

PROGRAMA HITT HUB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE

TAUBATÉ VALOR: R$ 114.000,00 VIGÊNCIA: MAIS 02

MESES FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: NÚBIA

DANIELA COSTA RODRIGUES PROCESSO ELETRÔNICO

1DOC: 25.264/24 ASSINATURA: 30/09/24 OBJETO: LOCAÇÃO

DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FAUSTO PINTO BOTELHO

NETO, 188, JARDIM SANDRA MARIA, TAUBATÉ SP, A FIM DE

QUE ALI SIRVA DE MORADIA PARA A FAMÍLIA DE LUCAS

DANIEL SOARES BARRETO VALOR: R$ 700,00 MENSAIS

VIGÊNCIA: 06 MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.

4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À PESQUISA E ESTUDO

DA MÚSICA - IBRAPEM PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23 ASSINATURA: 01/10/24

OBJETO: PARCERIA DESTINADA A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO EXECUÇÃO DO PROJETO

DENOMINADO "HARMONIA INCLUSIVA: EDUCAÇÃO E

CULTURA EM SINTONIA", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - FUMCAD VALOR DO REPASSE: R$

80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23 FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/38

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A FUNDAÇÃO

DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - FAPETI PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 23.539/21 ASSINATURA: 27/09/24

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVENIO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/21, QUE TEM POR

OBJETO IMPLEMENTO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O

MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO, PARA GESTÃO DO

PROGRAMA HITT HUB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE

TAUBATÉ VALOR: R$ 114.000,00 VIGÊNCIA: MAIS 02

MESES FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: NÚBIA

DANIELA COSTA RODRIGUES PROCESSO ELETRÔNICO

1DOC: 25.264/24 ASSINATURA: 30/09/24 OBJETO: LOCAÇÃO

DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FAUSTO PINTO BOTELHO

NETO, 188, JARDIM SANDRA MARIA, TAUBATÉ SP, A FIM DE

QUE ALI SIRVA DE MORADIA PARA A FAMÍLIA DE LUCAS

DANIEL SOARES BARRETO VALOR: R$ 700,00 MENSAIS

VIGÊNCIA: 06 MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.

4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria SEFA

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 36996/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora KELLY

RODRIGUES DE CAMPOS matrícula 35106, a incumbência de, cumulativamente e

sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora HELEN VIVIANA DE

OLIVEIRA PASCHETTA matrícula 34626, no período de 01 a 31/10/2024, por

motivo de licença maternidade, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de outubro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

MARIO CELSO PELOGGIA, SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 60.139/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor RODRIGO

APARECIDO MOREIRA DOS SANTOS matrícula 30038, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ALINE

CRISTINA DE TOLEDO SANTOS matrícula 45053, no período de 24/09/2024 a

23/10/2024, por motivo de férias regulamentares, respectivamente, fazendo jus à

diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de outubro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARIO CELSO PELOGGIA

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portarias R-337 a 343/2024

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 337/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear CAMILA ALMEIDA PASQUALI, RG nº 52.902.343-X,

classificada em 20º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo III da Lei

Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 338/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear NATÁLIA SOUZA SANTOS RICCO, RG nº 50.315.012-5,

classificada em 21º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo III da Lei

Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 339/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº PSI-0172/2024 (GRP: 2024/010175),

R E S O L V E: Admitir, no período 09/09/2024 a 20/12/2024, MELINA PAULA SALES,

RG nº 35.425.208-2, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso Público Simplificado

de Provas e Títulos (Edital PRG nº 011/2024), para exercer a função de Professor

Colaborador, nos termos do Art. 33, combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei

Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté),

para ministrar aulas das disciplinas: "Orientação Profissional", "Psicologia dos Processos

Educativos II", "Estágio Supervisionado Específico: Ênfase : Psicologia e Processos

Educativos II"," Estágio Supervisionado Específico: Ênfase : Psicologia e Processos

Educativos IV", disciplinas vinculadas ao Departamento de Psicologia, com vencimento

correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

do ano dois mil e vinte e quatro.

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

PORTARIA R-Nº 340/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº COS-0109/2024 (GRP: 2024/009216),

R E S O L V E: Admitir, no período 05/09/2024 a 20/12/2024, CAÍQUE TOLEDO DE

CAMARGO CAMPOS, RG nº 49.752.996-8, aprovado e classificado em 5º lugar no

Concurso Público Simplificado de Provas e Títulos (Edital PRG nº 007/2024), para exercer a

função de Professor Colaborador, nos termos do Art. 33, combinado com inciso II, do Art. 35,

da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de

Taubaté), para ministrar aulas das disciplinas: "Produção e Edição de Conteúdo Jornalístico",

"Jornalismo, Cidadania e Sustentabilidade" e "Temas Contemporâneos no Jornalismo",

disciplinas vinculadas ao Departamento de Comunicação Social, com vencimento

correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 341/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº ENN-0140/2024 (GRP: 2024/008962),

R E S O L V E: Admitir, no período 14/08/2024 a 20/12/2024, THAÍS RIBEIRO

TAVARES DE OLIVEIRA MOLITERNO, RG nº 42.355.991-6, aprovada e classificada

em 1º lugar no Concurso Público Simplificado de Provas e Títulos (Edital PRG nº 007/2024),

para exercer a função de Professor Colaborador, nos termos do Art. 33, combinado com inciso

II, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), para ministrar aulas das disciplinas: "Dietoterapia e Terapia

Nutricional II", "Nutrição em Serviços de Alimentação e Nutrição" e "Nutrição Social na

Atenção Secundária à Saúde", disciplinas vinculadas ao Departamento de Enfermagem e

Nutrição, com vencimento correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente

cumpridas, considerado o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art.

36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 342/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, conforme o disposto

no Art. 2º da Deliberação Consuni nº 017/2019, e em face dos elementos constantes do

Processo nº R-10291/2024,

R E S O L V E: Constituir Comissão Especial de Avaliação Docente da Administração

Superior, da Universidade de Taubaté, instituída pela Deliberação Consuni nº 017/2019, com

a exclusiva finalidade de operacionalizar o processo de Avaliação Docente da Administração

Superior em atendimento ao § 3º do Art. 4º da Deliberação Consep nº 239/2018, que dispõe

sobre o Processo de Avaliação de Desempenho Docente dos Professores Efetivos dos cursos

de graduação da Universidade de Taubaté:

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Representantes do Corpo Docente:

Prof. Dr. Edson Trajano Vieira Área de Ciências Humanas - Presidente

Profa. Dra. Ana Paula Lima Guidi Damasceno Área de Biociências

Prof. Me. Antonio Vieira da Silva Área de Ciências Exatas

Representante dos servidores técnico administrativo:

Débora Lucia Evangelista Machado

Representante da Comunidade:

Daniela Savastano

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria R-Nº

286/2020.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 343/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal, e em face dos elementos

constantes do Processo PRA N° 556/2024 (GRP: 2024/10903),

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ALESSANDRA OLIVEIRA RODRIGUES DA PAZ,

RG nº 46.039.700-X, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, para o qual foi nomeada, pela Portaria R-Nº

159/2024, de 07 de junho de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

26/09/2024.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia primeiro de outubro

do ano dois mil e vinte e quatro.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

02/10/2024 Ano II | Edição nº538 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Processo Seletivo Funcabes nº 01/2023 - 58ª Convocação