Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 297/24, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva,

conservação, reparação, adaptação, adequação, requalificações, modificações e alterações

posteriores, em próprios municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e em

locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da Municipalidade, com

fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, por um período de

12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia

16.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 313/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de manutenção preventiva em câmaras frias de resfriamento e congelamento, com

encerramento dia 16.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 262/24 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de reforma nos PAMOS Bosque da Saúde, Imaculada e Santa Isabel,

por um período de até 150 (cento e cinquenta) dias, com encerramento dia 17.10.24 às 08h30.

PMT, aos 26.09.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)

(a)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.073.830.643,64 2.073.830.643,64 312.136.192,64 15,05 1.326.964.687,65 63,99 746.865.955,99

RECEITAS CORRENTES 1.903.839.643,64 1.903.839.643,64 310.496.176,41 16,31 1.319.052.800,27 69,28 584.786.843,37

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 424.475.000,00 424.475.000,00 69.017.777,54 16,26 336.421.407,27 79,26 88.053.592,73

MELHORIA

IMPOSTOS 410.900.000,00 410.900.000,00 67.342.712,38 16,39 321.348.793,20 78,21 89.551.206,80

TAXAS 13.475.000,00 13.475.000,00 1.593.571,36 11,83 14.842.047,04 110,15 -1.367.047,04

CONTRIBUICAO DE MELHORIA 100.000,00 100.000,00 81.493,80 81,49 230.567,03 230,57 -130.567,03

CONTRIBUICOES 101.512.750,00 101.512.750,00 16.924.629,78 16,67 65.094.982,85 64,12 36.417.767,15

CONTRIBUICOES SOCIAIS 84.607.750,00 84.607.750,00 13.686.576,08 16,18 53.036.802,97 62,69 31.570.947,03

CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO

PROFISSIONAL

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 16.905.000,00 16.905.000,00 3.238.053,70 19,15 12.058.179,88 71,33 4.846.820,12

SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

RECEITA PATRIMONIAL 49.180.000,00 49.180.000,00 12.863.041,62 26,16 35.271.469,58 71,72 13.908.530,42

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 8.131.000,00 8.131.000,00 693.597,09 8,53 2.684.863,86 33,02 5.446.136,14

DO ESTADO

VALORES MOBILIÁRIOS 41.049.000,00 41.049.000,00 12.169.444,53 29,65 32.508.511,79 79,19 8.540.488,21

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,

AUTORIZACAO OU LICENCA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 78.093,93 0,00 -78.093,93

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS 280.666.893,64 280.666.893,64 46.731.545,01 16,65 184.654.068,55 65,79 96.012.825,09

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 274.291.893,64 274.291.893,64 44.542.216,39 16,24 177.843.560,12 64,84 96.448.333,52

GERAIS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SAUDE

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS SERVICOS 6.375.000,00 6.375.000,00 2.189.328,62 34,34 6.810.508,43 106,83 -435.508,43

TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.006.955.000,00 1.006.955.000,00 160.395.712,48 15,93 672.525.356,06 66,79 334.429.643,94

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 251.893.500,00 251.893.500,00 50.832.367,59 20,18 197.219.956,93 78,29 54.673.543,07

ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 381.655.500,00 381.655.500,00 58.672.607,37 15,37 261.694.528,97 68,57 119.960.971,03

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 715.000,00 715.000,00 48.774,73 6,82 52.874,73 7,40 662.125,27

SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 661.000,00 661.000,00 673.315,50 101,86 1.271.875,89 192,42 -610.875,89

PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 372.000.000,00 372.000.000,00 50.167.627,30 13,49 212.267.820,06 57,06 159.732.179,94

INSTITUICOES PUBLICAS

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 30.000,00 1.019,99 3,40 18.299,48 61,00 11.700,52

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.050.000,00 41.050.000,00 4.563.469,98 11,12 25.085.515,96 61,11 15.964.484,04

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 20.730.000,00 20.730.000,00 3.210.347,85 15,49 13.333.350,42 64,32 7.396.649,58

JUDICIAIS

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 18.038.000,00 18.038.000,00 520.233,11 2,88 2.730.597,22 15,14 15.307.402,78

RESSARCIMENTOS

BENS, DIREITOS E VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DE CAPITAL

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.282.000,00 2.282.000,00 832.889,02 36,50 9.021.568,32 395,34 -6.739.568,32

RECEITAS DE CAPITAL 169.991.000,00 169.991.000,00 1.640.016,23 0,96 7.911.887,38 4,65 162.079.112,62

OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTERNO

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXTERNO

ALIENACAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.000,00 200.000,00 92.560,00 46,28 263.209,41 131,60 -63.209,41

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.000,00 200.000,00 92.560,00 46,28 263.209,41 131,60 -63.209,41

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 169.552.400,00 169.552.400,00 900.000,00 0,53 5.431.003,96 3,20 164.121.396,04

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 6.843.100,00 6.843.100,00 900.000,00 13,15 2.184.673,66 31,93 4.658.426,34

ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 13.034.700,00 13.034.700,00 0,00 0,00 3.246.330,30 24,91 9.788.369,70

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUAS ENTIDADES

OFR00597 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 1/ 4

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 149.674.600,00 149.674.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.674.600,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 228.600,00 228.600,00 647.456,23 283,23 2.217.674,01 970,11 -1.989.074,01

INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TESOURO

RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 228.600,00 228.600,00 647.456,23 283,23 2.217.674,01 970,11 -1.989.074,01

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 206.072.164,00 206.072.164,00 15.266.877,36 7,41 70.000.040,93 33,97 136.072.123,07

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 327.403.070,00 14,36 1.396.964.728,58 61,27 882.938.079,06

OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 327.403.070,00 14,36 1.396.964.728,58 61,27 882.938.079,06

DEFICIT (VI) 0,00

TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 327.403.070,00 14,36 1.396.964.728,58 61,27 882.938.079,06

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.105.949,52 60.105.949,52

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 0,00

RPPS

Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS 60.105.949,52 60.105.949,52

ADICIONAIS)

Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em

DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar

Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não

processados

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 2.196.694.295,49 2.305.782.941,66 168.045.476,50 2.025.932.731,76 279.850.209,90 349.202.169,29 1.326.620.741,99 979.162.199,67 1.208.499.875,68 0,00

(VIII)

DESPESAS CORRENTES 2.031.222.682,33 2.140.789.313,16 188.927.321,72 1.907.033.112,79 233.756.200,37 335.579.869,68 1.241.819.294,64 898.970.018,52 1.143.020.618,10 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.092.802.426,73 1.116.219.896,74 50.916.401,74 1.011.990.960,06 104.228.936,68 194.766.929,36 720.580.678,25 395.639.218,49 670.142.695,14 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.112.000,00 10.062.000,00 673.261,59 9.344.111,75 717.888,25 779.688,50 2.806.212,49 7.255.787,51 2.790.831,34 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.308.255,60 1.014.507.416,42 137.337.658,39 885.698.040,98 128.809.375,44 140.033.251,82 518.432.403,90 496.075.012,52 470.087.091,62 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 164.901.199,16 164.444.365,04 -20.881.845,22 118.899.618,97 45.544.746,07 13.622.299,61 84.801.447,35 79.642.917,69 65.479.257,58 0,00

INVESTIMENTOS 88.857.099,16 94.995.765,04 8.058.912,63 50.385.599,09 44.610.165,95 9.487.464,25 28.560.266,55 66.435.498,49 25.572.962,71 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 5.314.000,00 5.367.900,00 0,00 5.121.770,00 246.130,00 0,00 2.317.670,20 3.050.229,80 0,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 70.730.100,00 64.080.700,00 -28.940.757,85 63.392.249,88 688.450,12 4.134.835,36 53.923.510,60 10.157.189,40 39.906.294,87 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 570.414,00 549.263,46 549.263,46 549.263,46

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 65.457.288,15 64.410.096,78 27.861,16 56.406.813,62 8.003.283,16 11.117.366,84 42.776.306,77 21.633.790,01 28.617.575,23 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.262.151.583,64 2.370.193.038,44 168.073.337,66 2.082.339.545,38 287.853.493,06 360.319.536,13 1.369.397.048,76 1.000.795.989,68 1.237.117.450,91 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XI)

Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.262.151.583,64 2.370.193.038,44 168.073.337,66 2.082.339.545,38 287.853.493,06 360.319.536,13 1.369.397.048,76 1.000.795.989,68 1.237.117.450,91 0,00

SUPERAVIT (XIII) 27.567.679,82 159.847.277,67

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.262.151.583,64 2.370.193.038,44 168.073.337,66 2.082.339.545,38 287.853.493,06 360.319.536,13 1.396.964.728,58 1.000.795.989,68 1.396.964.728,58 0,00

RESERVA DO RPPS 17.751.224,00 15.751.224,00 15.751.224,00 15.751.224,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)

(a)

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 206.072.164,00 206.072.164,00 15.266.877,36 7,41 70.000.040,93 33,97 136.072.123,07

RECEITAS CORRENTES 206.072.164,00 206.072.164,00 15.266.877,36 7,41 70.000.040,93 33,97 136.072.123,07

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MELHORIA - INTRA OFSS

IMPOSTOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TAXAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 165.135.268,00 165.135.268,00 11.104.453,07 6,72 56.466.051,49 34,19 108.669.216,51

CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 165.135.268,00 165.135.268,00 11.104.453,07 6,72 56.466.051,49 34,19 108.669.216,51

CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 288.000,00 288.000,00 50.457,18 17,52 189.080,74 65,65 98.919,26

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 288.000,00 288.000,00 50.457,18 17,52 189.080,74 65,65 98.919,26

DO ESTADO - INTRA OFSS

VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,

AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ­ INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GERAIS - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SAUDE - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 10.841.000,00 10.841.000,00 2.346.080,95 21,64 6.051.404,38 55,82 4.789.595,62

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 10.841.000,00 10.841.000,00 2.346.080,95 21,64 6.051.404,38 55,82 4.789.595,62

SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 29.747.896,00 29.747.896,00 1.765.886,16 5,94 7.293.504,32 24,52 22.454.391,68

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIAIS - INTRA OFSS

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 29.747.896,00 29.747.896,00 1.765.886,16 5,94 7.293.504,32 24,52 22.454.391,68

OFSS

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTERNO - INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em

DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar

Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não

processados

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 65.457.288,15 64.410.096,78 27.861,16 56.406.813,62 8.003.283,16 11.117.366,84 42.776.306,77 21.633.790,01 28.617.575,23 0,00

DESPESAS CORRENTES 59.357.288,15 58.271.696,78 27.861,16 50.397.813,62 7.873.883,16 10.068.192,92 38.664.037,81 19.607.658,97 24.505.306,27 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.122.800,00 25.248.708,63 2.421.445,80 18.225.818,61 7.022.890,02 4.386.989,91 16.093.994,73 9.154.713,90 14.883.142,17 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.234.488,15 33.022.988,15 -2.393.584,64 32.171.995,01 850.993,14 5.681.203,01 22.570.043,08 10.452.945,07 9.622.164,10 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 6.100.000,00 6.138.400,00 0,00 6.009.000,00 129.400,00 1.049.173,92 4.112.268,96 2.026.131,04 4.112.268,96 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 6.100.000,00 6.100.000,00 0,00 6.009.000,00 91.000,00 1.049.173,92 4.112.268,96 1.987.731,04 4.112.268,96 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 TOTAL (ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO PROCESSADOS

MESES) (B)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 94.382.157,70 90.361.443,39 90.244.907,26 146.816.839,97 77.490.434,35 87.956.939,77 84.861.131,23 91.044.284,88 92.794.401,12 88.935.541,64 104.025.228,60 90.298.636,60 1.139.211.946,51 1.381.794,85

Pessoal Ativo 73.901.567,80 70.067.715,63 70.138.278,11 116.757.331,25 58.634.611,95 69.052.233,63 65.901.467,59 71.337.003,61 73.084.817,68 69.250.080,70 74.589.735,44 70.595.439,49 883.310.282,88 1.327.723,89

Vencimentos, Vantagens e 53.774.416,48 55.141.414,89 57.129.647,04 88.925.932,75 50.165.341,63 54.535.464,70 53.313.378,60 57.112.554,70 57.159.994,80 58.105.329,09 57.027.855,96 56.680.361,82 699.071.692,46 96,00

Outras Despesas Variaveis

Obrigacoes Patronais 20.127.151,32 14.926.300,74 13.008.631,07 27.831.398,50 8.469.270,32 14.516.768,93 12.588.088,99 14.224.448,91 15.924.822,88 11.144.751,61 17.561.879,48 13.915.077,67 184.238.590,42 1.327.627,89

Pessoal Inativo e Pensionistas (

soma as linhas Aposentadorias + 20.480.589,90 20.289.613,16 20.102.041,47 30.055.558,32 18.855.822,40 18.904.706,14 18.959.663,64 19.707.281,27 19.709.583,44 19.685.460,94 29.435.493,16 19.692.648,46 255.878.462,30 0,00

Pensoes)

Aposentadorias, Reservas e 17.525.254,38 17.196.202,33 17.086.439,39 24.958.950,55 16.046.676,45 16.091.986,10 16.154.799,70 16.844.710,22 16.830.408,51 16.800.661,77 25.226.920,51 16.878.137,97 217.641.147,88 0,00

Reformas

Pensoes 2.955.335,52 3.093.410,83 3.015.602,08 5.096.607,77 2.809.145,95 2.812.720,04 2.804.863,94 2.862.571,05 2.879.174,93 2.884.799,17 4.208.572,65 2.814.510,49 38.237.314,42 0,00

Outras despesas de pessoal

decorrentes de contratos de 0,00 4.114,60 4.587,68 3.950,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.548,65 23.201,33 54.070,96

terceirizacao ( 1 do art 18 da LRF)

Despesa com Pessoal nao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Executada Orcamentariamente

DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 20.502.284,34 21.538.793,85 21.491.538,39 31.538.652,78 20.051.815,36 20.027.868,55 19.180.660,60 19.948.765,16 19.703.935,44 19.747.525,59 29.446.147,38 19.687.000,46 262.864.987,90 0,00

do art 19 da LRF) (II)

Indenizacoes por Demissao e 0,00 6.661,62 24.166,08 149.896,76 63.734,99 38.473,56 1.525,43 164.013,02 0,00 67.712,65 0,00 0,00 516.184,11 0,00

Incentivos a Demissao Voluntaria

Decorrentes de Decisao Judicial de

periodo anterior ao da apuracao 26.974,44 1.262.211,00 1.372.175,80 2.328.658,91 1.141.586,49 1.080.734,02 225.119,53 83.118,87 26.400,51 0,00 16.302,22 44.182,52 7.607.464,31 0,00

Despesas de Exercicios Anteriores de

periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 14.598,44 17.375,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.973,86 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos 20.475.309,90 20.269.921,23 20.095.196,51 29.060.097,11 18.831.895,44 18.891.285,55 18.954.015,64 19.701.633,27 19.677.534,93 19.679.812,94 29.429.845,16 19.642.817,94 254.709.365,62 0,00

Vinculados

Agentes Comunitarios de Saude e de

Combate as Endemias com Recursos 0,00 4.114,60 4.587,68 3.950,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.548,65 23.201,33 54.070,96

Vinculados (CF, art 198, 11)

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 73.879.873,36 68.822.649,54 68.753.368,87 115.278.187,19 57.438.618,99 67.929.071,22 65.680.470,63 71.095.519,72 73.090.465,68 69.188.016,05 74.579.081,22 70.611.636,14 876.346.958,61 1.381.794,85

(III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.807.914.891,78 0,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 166 da CF) 9.850.000,00 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 16 da CF) 0,00 0,00

(-) Transferencias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e de combate as endemias (CF, art 198, 11) (VII) 0,00 0,00

(-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (IX) = (IV -V ­ VI ­ VII - VIII) 1.798.064.891,78 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (X) = (III a + III b) 876.346.958,61 48,74

LIMITE MÁXIMO (XI) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 970.955.041,56 54,00

LIMITE PRUDENCIAL (XII) = (0,95 x XI) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 922.407.289,48 51,30

LIMITE DE ALERTA (XIII) = (0,90 x XI) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 873.859.537,41 48,60

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Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

LRF, Art. 53,§ 1º ,inciso III Periodo: 8/2024

Saldo do Receita Aplicação dos Recursos

Fonte Recurso Código Aplicação Exercício Saldo a Aplicar

Anterior (I) Prevista Realizada (II) Dotação Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga

1 - TESOURO 1.124.261,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.124.261,43

120.0000 - ALIENACAO DE 1.124.261,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.124.261,43

BENS

91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR -592.731,58 0,00 0,00 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 -628.651,83

120.0000 - ALIENACAO DE -592.731,58 0,00 0,00 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 -628.651,83

BENS

TOTAL 531.529,85 0,00 0,00 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 495.609,60

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO ­ ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Período de: 01/01/2024 à 31/08/2024

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a) (b) (c) = (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR

DESPESAS ATUALIZADA(d) EMPENHADAS LIQUIDADAS (f) EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS A PAGAR (h) = (d - e)

(e) NÃO PROCESSADOS (g)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 0,00 0,00 1.064,11

Despesas de Capital 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 11.090,00 0,00 1.064,11

Investimentos 36.984,36 35.920,25 24.830,25 24.830,25 11.090,00 0,00 1.064,11

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> <EXERCÍCIO> SALDO ATUAL

(i) (j) = (Ib ­ (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi+ IIIj)

VALOR (III) 2.028,91 -24.830,25 -22.801,34

OFR00192 26/09/2024 11.43.13 Inst:1,2,3,4,5,6,7,8 Versão 08/03/2024 - 11:50 1/ 1

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 8/2024

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RECEITAS REALIZADAS

E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)

Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 410.900.000,00 410.900.000,00 321.348.793,20 78,21

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 162.850.000,00 162.850.000,00 129.925.755,86 79,78

IPTU 140.181.000,00 140.181.000,00 111.503.625,41 79,54

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 22.669.000,00 22.669.000,00 18.422.130,45 81,27

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 27.865.000,00 27.865.000,00 15.954.423,08 57,26

ITBI 27.765.000,00 27.765.000,00 15.924.559,34 57,35

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 100.000,00 100.000,00 29.863,74 29,86

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 137.285.000,00 137.285.000,00 111.599.603,05 81,29

ISS 134.242.000,00 134.242.000,00 105.908.612,34 78,89

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 3.043.000,00 3.043.000,00 5.690.990,71 187,02

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 82.900.000,00 82.900.000,00 63.869.011,21 77,04

Retido na Fonte i IRRF

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 560.500.000,00 560.500.000,00 371.916.300,48 66,35

Cota-Parte FPM 119.000.000,00 119.000.000,00 87.285.331,02 73,35

Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 19.322,72 19,32

Cota-Parte IPVA 82.300.000,00 82.300.000,00 80.854.351,15 98,24

Cota-Parte ICMS 356.900.000,00 356.900.000,00 202.254.401,11 56,67

Cota-Parte IPI-Exportação 2.200.000,00 2.200.000,00 1.502.894,48 68,31

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 971.400.000,00 971.400.000,00 693.265.093,68 71,37

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 8/2024

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)

(d) (e) (g)

ATENÇAO BÁSICA (IV) 103.082.000,00 106.846.410,00 102.632.799,82 96,06 64.470.828,03 60,34 50.813.836,56 47,56 38.161.971,79

Despesas Correntes 102.520.300,00 106.462.710,00 102.387.440,17 96,17 64.433.057,26 60,52 50.813.836,56 47,73 37.954.382,91

Despesas de Capital 561.700,00 383.700,00 245.359,65 63,95 37.770,77 9,84 0,00 0,00 207.588,88

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 215.672.000,00 206.099.958,00 186.864.383,18 90,67 128.107.190,42 62,16 119.442.527,46 57,95 58.757.192,76

Despesas Correntes 215.669.500,00 206.097.458,00 186.864.383,18 90,67 128.107.190,42 62,16 119.442.527,46 57,95 58.757.192,76

Despesas de Capital 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.617.000,00 15.311.000,00 11.710.885,16 76,49 9.939.860,13 64,92 5.519.943,62 36,05 1.771.025,03

Despesas Correntes 12.616.900,00 15.310.900,00 11.710.885,16 76,49 9.939.860,13 64,92 5.519.943,62 36,05 1.771.025,03

Despesas de Capital 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 11.631.000,00 11.708.938,00 10.720.305,86 91,56 8.074.818,45 68,96 6.720.734,34 57,40 2.645.487,41

Despesas Correntes 11.628.900,00 11.706.838,00 10.720.305,86 91,57 8.074.818,45 68,98 6.720.734,34 57,41 2.645.487,41

Despesas de Capital 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.000,00 1.000,00 306,00 30,60 306,00 30,60 306,00 30,60 0,00

Despesas Correntes 1.000,00 1.000,00 306,00 30,60 306,00 30,60 306,00 30,60 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 343.003.000,00 339.967.306,00 311.928.680,02 91,75 210.593.003,03 61,95 182.497.347,98 53,68 101.335.676,99

OFR00899 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 25/08/2023 - 10:50 2/ 6

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/168

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 8/2024

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 311.928.680,02 210.593.003,03 182.497.347,98

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 311.928.680,02 210.593.003,03 182.497.347,98

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 103.989.764,05 103.989.764,05 103.989.764,05

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 103.989.764,05 103.989.764,05 103.989.764,05

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 207.938.915,97 106.603.238,98 78.507.583,93

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 44,99 30,38 26,32

(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (NÃO

VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (g) APLICADO) (k)

Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas(j)

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

demonstrativo do exercício anterior)

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

final do demonstrativo do exercício anterior)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XX)

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 8/2024

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Valor aplicado RPNP Inscritos Valor inscrito em Diferença entre o

além do limite Total inscrito em Indevidamente no RP considerado valor aplicado

Valor Mínimo para Valor aplicado em mínimo RP no exercício Exercício sem no Limite Total de RP Total de RP a Total de RP além do limite e o

EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS ASPS no exercício (o) = (n - m), (p) Disponibilidade (r) = (p - (o + q)) se pagos(s) pagar cancelados ou total de RP

(m) (n) se < 0,então (o) = Financeira < 0, (t) =(p)-(s)-(u) prescritos (u) cancelados

0 q = (XIIId) então (r) = (0) (v) = [(o+q) - u)]

Empenhos de 2023 103.989.764,05 182.497.347,98 78.507.583,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.507.583,93

Empenhos de 2022 139.057.175,55 278.706.098,26 139.648.922,71 73.374.720,75 0,00 0,00 39.511.776,35 33.179.261,85 683.682,55 138.965.240,16

Empenhos de 2021 11.005.875,44 283.030.933,45 272.025.058,01 19.683.151,00 0,00 0,00 20.295.905,54 -2.602.255,82 1.989.501,28 270.035.556,73

Empenhos de 2020 121.958.849,54 212.687.109,59 90.728.260,05 11.170.344,19 0,00 0,00 10.355.298,02 -1.170.349,66 1.985.395,83 88.742.864,22

Empenhos de 2019 e anteriores 101.351.069,78 158.711.874,69 57.360.804,91 43.143.595,41 0,00 0,00 550.013,35 15.106.715,71 27.486.866,35 29.873.938,56

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência

DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Saldo Final (não aplicado) (x) =

Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a scompensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS RECEITAS REALIZADAS

NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)

Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 97.554.000,00 97.554.000,00 99.522.913,63 102,02

Proveniente da União - Fundo a Fundo 71.414.000,00 71.414.000,00 69.924.853,93 97,91

Proveniente dos Estados 26.140.000,00 26.140.000,00 29.598.059,70 113,23

Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 0,00 0,00 0,00

SAÚDE (XXVII)

OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 10.000,00 10.000,00 -596.551,61 -5.965,52

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI 97.564.000,00 97.564.000,00 98.926.362,02 101,40

+ XXVII + XXVIII)

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Periodo: 8/2024

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)

(d) (e) (g)

ATENÇAO BÁSICA (XXX) 25.942.137,00 34.733.882,74 31.663.511,96 91,16 19.995.810,41 57,57 18.344.186,65 52,81 11.667.701,55

Despesas Correntes 24.185.034,84 31.686.764,72 29.657.344,33 93,60 18.932.264,29 59,75 17.331.755,76 54,70 10.725.080,04

Despesas de Capital 1.757.102,16 3.047.118,02 2.006.167,63 65,84 1.063.546,12 34,90 1.012.430,89 33,23 942.621,51

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 69.145.492,50 116.821.400,34 124.722.049,11 106,76 83.786.383,58 71,72 80.567.074,25 68,97 40.935.665,53

Despesas Correntes 68.713.492,50 115.434.649,47 123.658.406,17 107,12 83.369.954,42 72,22 80.158.100,09 69,44 40.288.451,75

Despesas de Capital 432.000,00 1.386.750,87 1.063.642,94 76,70 416.429,16 30,03 408.974,16 29,49 647.213,78

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 3.162.473,50 3.791.284,65 3.655.849,40 96,43 3.413.425,33 90,03 3.057.623,14 80,65 242.424,07

Despesas Correntes 2.977.473,50 3.606.284,65 3.475.098,40 96,36 3.261.558,33 90,44 2.984.311,14 82,75 213.540,07

Despesas de Capital 185.000,00 185.000,00 180.751,00 97,70 151.867,00 82,09 73.312,00 39,63 28.884,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 5.850.367,50 7.397.319,53 6.295.113,57 85,10 4.566.856,43 61,74 3.980.801,50 53,81 1.728.257,14

Despesas Correntes 5.469.894,00 7.040.846,03 6.095.690,92 86,58 4.449.274,78 63,19 3.863.219,85 54,87 1.646.416,14

Despesas de Capital 380.473,50 356.473,50 199.422,65 55,94 117.581,65 32,98 117.581,65 32,98 81.841,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 445.000,00 445.000,00 368.588,23 82,83 127.725,64 28,70 127.725,64 28,70 240.862,59

Despesas Correntes 442.000,00 442.000,00 368.588,23 83,39 127.725,64 28,90 127.725,64 28,90 240.862,59

Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 104.545.470,50 163.188.887,26 166.705.112,27 102,15 111.890.201,39 68,56 106.077.411,18 65,00 54.814.910,88

(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 8/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO Pagar não

PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)

bimestre(d) bimestre(e) (f)

ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 129.024.137,00 141.580.292,74 134.296.311,78 94,86 84.466.638,44 59,66 69.158.023,21 48,85 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 284.817.492,50 322.921.358,34 311.586.432,29 96,49 211.893.574,00 65,62 200.009.601,71 61,94 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 15.779.473,50 19.102.284,65 15.366.734,56 80,44 13.353.285,46 69,90 8.577.566,76 44,90 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 17.481.367,50 19.106.257,53 17.015.419,43 89,06 12.641.674,88 66,17 10.701.535,84 56,01 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 446.000,00 446.000,00 368.894,23 82,71 128.031,64 28,71 128.031,64 28,71 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 447.548.470,50 503.156.193,26 478.633.792,29 95,13 322.483.204,42 64,09 288.574.759,16 57,35 -1.362.362,02

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 97.454.000,00 156.636.381,98 144.671.610,27 92,36 96.717.009,80 61,75 96.035.249,45 61,31 0,00

de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 350.094.470,50 346.519.811,28 333.962.182,02 96,38 225.766.194,62 65,15 192.539.509,71 55,56 0,00

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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

4° Bimestre

Periodo de: 01/07/2024 a 31/08/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

RECEITAS 0,00

Previsao Inicial 2.279.902.807,64

Previsao Atualizada 2.279.902.807,64

Receitas Realizadas 1.396.964.728,58

Deficit Orcamentario 0,00

Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 60.105.949,52

DESPESAS 0,00

Dotacao Inicial 2.262.151.583,64

Creditos Adicionais 108.041.454,80

Dotacao Atualizada 2.370.193.038,44

Despesas Empenhadas 2.082.339.545,38

Despesas Liquidadas 1.369.397.048,76

Despesas Pagas 1.237.117.450,91

Superavit Orcamentario 27.567.679,82

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 2.082.339.545,38

Despesas Liquidadas 1.369.397.048,76

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Liquida 1.807.914.891,78

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.798.064.891,78

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.798.064.891,78

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00

Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 137.485.951,50

Despesas Previdenciarias Empenhadas 218.328.065,94

Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 167.590.858,96

Resultado Previdenciario (III) = (I - II) -30.104.907,46

Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00

Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00

Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00

Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00

Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00

Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)

(b)

Resultado Primario 0,00 62.878.881,85 0,00

Resultado Nominal 0,00 135.929.930,40 0,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo

PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 182.286.953,38 24.982,52 88.071.523,70 94.190.447,16

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4° Bimestre

Periodo de: 01/07/2024 a 31/08/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo

PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

Poder Legislativo 510.368,10 0,00 510.368,10 0,00

Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 73.532.088,58 3.267.405,69 72.899.245,26 -2.634.562,37

Poder Legislativo 4.054.266,30 245.077,72 2.693.702,09 1.115.486,49

Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 255.819.041,96 3.292.388,21 160.970.768,96 91.555.884,79

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e 143.623.562,03 25% 20,56

Desenvolvimento do Ensino

Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da 164.161.870,61 70% 77,08

Educacao Basica

Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 0,00 50% 0,00

Infantil

Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 15% 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE

CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado

Receita de Operacao de Credito - 0,00 0,00

Despesa de Capital Liquida 119.786.848,97 45.478.016,07

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS

RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 0,00 0,00

Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 24.830,25 1.064,11

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

4° Bimestre

Periodo de: 01/07/2024 a 31/08/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos 311.928.680,02 15% 44,99

de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%) 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

1 - LEGISLATIVA 46.956.000,00 0,00 46.956.000,00 23.774.057,35 23.181.942,65 22.543.351,39 1.230.705,96

AÇÃO LEGISLATIVA 46.956.000,00 0,00 46.956.000,00 23.774.057,35 23.181.942,65 22.543.351,39 1.230.705,96

2 - JUDICIÁRIA 1.575.000,00 -955.000,00 620.000,00 567.799,48 52.200,52 341.697,95 226.101,53

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 1.575.000,00 -955.000,00 620.000,00 567.799,48 52.200,52 341.697,95 226.101,53

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.140.000,00 -370.000,00 11.770.000,00 11.599.352,40 170.647,60 7.429.550,14 4.169.802,26

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 12.140.000,00 -370.000,00 11.770.000,00 11.599.352,40 170.647,60 7.429.550,14 4.169.802,26

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 98.925.600,00 -1.272.260,19 97.653.339,81 93.435.209,24 4.218.130,57 62.910.660,90 30.524.548,34

AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 22.000,00 22.000,00 21.975,12 24,88 21.975,12 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.167.450,00 1.548.640,81 65.716.090,81 63.690.971,86 2.025.118,95 39.718.260,35 23.972.711,51

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 29.452.150,00 -570.901,00 28.881.249,00 26.992.056,16 1.889.192,84 20.777.745,95 6.214.310,21

COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.306.000,00 -2.272.000,00 3.034.000,00 2.730.206,10 303.793,90 2.392.679,48 337.526,62

DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 43.179.000,00 -2.697.288,42 40.481.711,58 39.510.212,00 971.499,58 26.068.422,35 13.441.789,65

ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.932.000,00 -2.697.288,42 39.234.711,58 38.560.650,38 674.061,20 25.589.543,71 12.971.106,67

POLICIAMENTO 1.247.000,00 0,00 1.247.000,00 949.561,62 297.438,38 478.878,64 470.682,98

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 49.668.389,17 3.338.552,67 53.006.941,84 47.647.084,42 5.359.857,42 28.299.555,47 19.347.528,95

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 300.000,00 0,00 300.000,00 298.000,00 2.000,00 280.000,00 18.000,00

ASSISTÊNCIA À PESSOA COM 232.015,67 -76.015,67 156.000,00 129.000,00 27.000,00 69.000,00 60.000,00

DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 2.504.700,00 1.552.017,00 4.056.717,00 2.454.493,71 1.602.223,29 1.299.240,05 1.155.253,66

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 46.631.673,50 1.862.551,34 48.494.224,84 44.765.590,71 3.728.634,13 26.651.315,42 18.114.275,29

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272.739.690,00 2.000.000,00 274.739.690,00 223.295.264,97 51.444.425,03 170.886.124,67 52.409.140,30

PREVIDÊNCIA DO REGIME 272.739.690,00 2.000.000,00 274.739.690,00 223.295.264,97 51.444.425,03 170.886.124,67 52.409.140,30

ESTATUTÁRIO

10 - SAÚDE 462.898.470,50 55.312.363,66 518.210.834,16 478.633.792,29 39.577.041,87 322.483.204,42 156.150.587,87

ATENÇÃO BÁSICA 129.024.137,00 12.556.155,74 141.580.292,74 134.296.311,78 7.283.980,96 84.466.638,44 49.829.673,34

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 300.167.492,50 37.808.506,74 337.975.999,24 311.586.432,29 26.389.566,95 211.893.574,00 99.692.858,29

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E 15.779.473,50 3.322.811,15 19.102.284,65 15.366.734,56 3.735.550,09 13.353.285,46 2.013.449,10

TERAPÊUTICO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.481.367,50 1.624.890,03 19.106.257,53 17.015.419,43 2.090.838,10 12.641.674,88 4.373.744,55

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00 0,00 446.000,00 368.894,23 77.105,77 128.031,64 240.862,59

12 - EDUCAÇÃO 873.908.879,64 57.474.310,15 931.383.189,79 792.932.965,37 138.450.224,42 491.136.738,54 301.796.226,83

ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.636.750,00 6.119.400,00 68.756.150,00 44.992.415,50 23.763.734,50 28.574.017,93 16.418.397,57

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.899.600,00 -251.000,00 3.648.600,00 2.086.103,78 1.562.496,22 1.445.433,98 640.669,80

ENSINO FUNDAMENTAL 404.574.291,85 25.281.572,21 429.855.864,06 394.013.301,36 35.842.562,70 228.949.917,98 165.063.383,38

ENSINO MÉDIO 8.278.000,00 2.710.290,66 10.988.290,66 7.655.687,50 3.332.603,16 5.334.716,99 2.320.970,51

ENSINO PROFISSIONAL 10.092.000,00 1.895.031,62 11.987.031,62 11.398.074,85 588.956,77 8.970.138,57 2.427.936,28

ENSINO SUPERIOR 115.468.100,00 3.362.200,00 118.830.300,00 82.075.027,03 36.755.272,97 63.927.117,21 18.147.909,82

EDUCAÇÃO INFANTIL 239.579.974,79 17.897.765,66 257.477.740,45 226.883.211,79 30.594.528,66 137.625.049,93 89.258.161,86

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.000,00 -21.000,00 8.000,00 6.952,12 1.047,88 4.452,12 2.500,00

OFR00581 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 3

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.217.000,00 -532.250,00 4.684.750,00 4.548.466,14 136.283,86 2.664.291,59 1.884.174,55

DIFUSÃO CULTURAL 7.253.250,00 420.300,00 7.673.550,00 3.343.890,27 4.329.659,73 2.846.237,21 497.653,06

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.710.300,00 92.000,00 1.802.300,00 675.148,67 1.127.151,33 536.983,01 138.165,66

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 15.170.613,00 500.000,00 15.670.613,00 15.254.686,36 415.926,64 10.258.382,02 4.996.304,34

13 - CULTURA 14.517.373,50 1.752.163,20 16.269.536,70 13.801.638,53 2.467.898,17 9.374.529,27 4.427.109,26

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.953.600,00 398.000,00 3.351.600,00 3.269.386,06 82.213,94 1.930.899,04 1.338.487,02

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.965.000,00 161.992,56 2.126.992,56 1.440.781,15 686.211,41 960.307,98 480.473,17

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 9.598.773,50 1.192.170,64 10.790.944,14 9.091.471,32 1.699.472,82 6.483.322,25 2.608.149,07

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 665.100,00 141.000,00 806.100,00 780.878,96 25.221,04 264.084,96 516.794,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 665.100,00 141.000,00 806.100,00 780.878,96 25.221,04 264.084,96 516.794,00

DIFUSOS

15 - URBANISMO 221.614.873,50 593.090,74 222.207.964,24 211.388.753,02 10.819.211,22 123.429.548,39 87.959.204,63

ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.570.000,00 300.482,75 13.870.482,75 13.503.184,97 367.297,78 8.507.568,31 4.995.616,66

INFRA-ESTRUTURA URBANA 34.966.000,00 40.917,74 35.006.917,74 28.506.208,10 6.500.709,64 15.647.481,00 12.858.727,10

SERVIÇOS URBANOS 157.941.873,50 -2.511.309,75 155.430.563,75 152.004.107,38 3.426.456,37 86.875.184,05 65.128.923,33

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.137.000,00 2.763.000,00 17.900.000,00 17.375.252,57 524.747,43 12.399.315,03 4.975.937,54

16 - HABITAÇÃO 2.028.000,00 742.352,59 2.770.352,59 1.887.769,62 882.582,97 1.089.276,97 798.492,65

HABITAÇÃO URBANA 2.028.000,00 742.352,59 2.770.352,59 1.887.769,62 882.582,97 1.089.276,97 798.492,65

17 - SANEAMENTO 4.700.000,00 247.990,44 4.947.990,44 4.557.141,98 390.848,46 2.544.187,21 2.012.954,77

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.700.000,00 247.990,44 4.947.990,44 4.557.141,98 390.848,46 2.544.187,21 2.012.954,77

18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.825.473,50 -187.526,50 8.637.947,00 7.974.721,63 663.225,37 5.528.097,93 2.446.623,70

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.518.473,50 -359.526,50 5.158.947,00 4.821.657,43 337.289,57 3.178.666,87 1.642.990,56

AMBIENTAL

CONTROLE AMBIENTAL 3.307.000,00 172.000,00 3.479.000,00 3.153.064,20 325.935,80 2.349.431,06 803.633,14

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11.326.000,00 21.150,54 11.347.150,54 6.957.762,71 4.389.387,83 4.858.610,12 2.099.152,59

ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 89.750,54 126.750,54 116.314,01 10.436,53 104.737,59 11.576,42

ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 6.115.000,00 -53.600,00 6.061.400,00 4.492.512,58 1.568.887,42 3.287.152,15 1.205.360,43

ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 5.174.000,00 -15.000,00 5.159.000,00 2.348.936,12 2.810.063,88 1.466.720,38 882.215,74

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

20 - AGRICULTURA 2.451.000,00 94.321,00 2.545.321,00 2.247.171,33 298.149,67 1.480.960,49 766.210,84

ABASTECIMENTO 1.900.000,00 134.523,00 2.034.523,00 2.023.773,33 10.749,67 1.315.360,49 708.412,84

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 551.000,00 -40.202,00 510.798,00 223.398,00 287.400,00 165.600,00 57.798,00

AGROPECUÁRIA

22 - INDÚSTRIA 4.586.000,00 -279.153,85 4.306.846,15 3.843.389,83 463.456,32 2.478.432,92 1.364.956,91

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.586.000,00 -279.153,85 4.306.846,15 3.843.389,83 463.456,32 2.478.432,92 1.364.956,91

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.776.000,00 -286.798,00 1.489.202,00 1.139.982,39 349.219,61 669.169,86 470.812,53

COMERCIALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TURISMO 1.776.000,00 -286.798,00 1.489.202,00 1.139.982,39 349.219,61 669.169,86 470.812,53

26 - TRANSPORTE 4.777.000,00 165.372,00 4.942.372,00 4.587.734,04 354.637,96 2.486.930,10 2.100.803,94

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.777.000,00 165.372,00 4.942.372,00 4.587.734,04 354.637,96 2.486.930,10 2.100.803,94

27 - DESPORTO E LAZER 28.453.212,83 927.365,31 29.380.578,14 28.011.696,87 1.368.881,27 17.881.350,36 10.130.346,51

DESPORTO COMUNITÁRIO 28.453.212,83 927.365,31 29.380.578,14 28.011.696,87 1.368.881,27 17.881.350,36 10.130.346,51

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 93.870.107,00 -8.699.400,00 85.170.707,00 83.765.166,95 1.405.540,05 65.212.564,35 18.552.602,60

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 33.494.100,00 39.700.000,00 73.194.100,00 71.789.166,95 1.404.933,05 56.498.259,97 15.290.906,98

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 49.000.000,00 -48.399.400,00 600.600,00 600.000,00 600,00 0,00 600.000,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.376.007,00 0,00 11.376.007,00 11.376.000,00 7,00 8.714.304,38 2.661.695,62

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 18.321.638,00 -2.021.150,54 16.300.487,46 0,00 16.300.487,46 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 17.751.224,00 -2.000.000,00 15.751.224,00 0,00 15.751.224,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 570.414,00 -21.150,54 549.263,46 0,00 549.263,46 0,00 0,00

TOTAL 2.279.902.807,64 106.041.454,80 2.385.944.262,44 2.082.339.545,38 303.604.717,06 1.369.397.048,76 712.942.496,62

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

DESPESAS (EXCETO INTRA- 2.214.445.519,49 2.321.534.165,66 168.045.476,50 2.025.932.731,76 0,00 295.601.433,90 349.202.169,29 1.326.620.741,99 0,00 994.913.423,67 0,00

ORCAMENTARIAS) (I)

1 - LEGISLATIVA 46.371.725,00 46.231.225,00 6.257.697,64 23.759.601,11 1,17 22.471.623,89 5.747.488,07 22.528.895,15 1,70 23.702.329,85 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 46.371.725,00 46.231.225,00 6.257.697,64 23.759.601,11 1,17 22.471.623,89 5.747.488,07 22.528.895,15 1,70 23.702.329,85 0,00

2 - JUDICIÁRIA 1.529.367,76 574.367,76 -16.383,00 522.167,24 0,03 52.200,52 59.348,21 311.276,43 0,02 263.091,33 0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 1.529.367,76 574.367,76 -16.383,00 522.167,24 0,03 52.200,52 59.348,21 311.276,43 0,02 263.091,33 0,00

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 11.902.712,38 11.532.712,38 4.276,32 11.362.064,78 0,56 170.647,60 1.685.140,67 7.271.358,38 0,55 4.261.354,00 0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 11.902.712,38 11.532.712,38 4.276,32 11.362.064,78 0,56 170.647,60 1.685.140,67 7.271.358,38 0,55 4.261.354,00 0,00

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 97.313.261,02 96.020.092,20 4.011.806,08 91.808.272,95 4,53 4.211.819,25 15.687.918,65 61.782.890,16 4,66 34.237.202,04 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.798.482,94 64.326.215,12 443.480,56 62.307.407,49 3,08 2.018.807,63 9.998.194,83 38.752.737,53 2,92 25.573.477,59 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 29.208.778,08 28.637.877,08 3.583.186,08 26.748.684,24 1,32 1.889.192,84 5.403.764,85 20.615.498,03 1,55 8.022.379,05 0,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.306.000,00 3.034.000,00 -14.860,56 2.730.206,10 0,13 303.793,90 285.958,97 2.392.679,48 0,18 641.320,52 0,00

Demais Subfunções 0,00 22.000,00 0,00 21.975,12 0,00 24,88 0,00 21.975,12 0,00 24,88 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 42.372.830,51 39.675.542,09 -55.317,00 38.704.042,51 1,91 971.499,58 6.727.863,38 25.530.976,03 1,92 14.144.566,06 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.125.830,51 38.428.542,09 -60.958,00 37.754.480,89 1,86 674.061,20 6.554.759,94 25.052.097,39 1,89 13.376.444,70 0,00

POLICIAMENTO 1.247.000,00 1.247.000,00 5.641,00 949.561,62 0,05 297.438,38 173.103,44 478.878,64 0,04 768.121,36 0,00

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.746.618,00 52.085.170,67 3.263.484,90 46.725.313,25 2,31 5.359.857,42 8.279.306,18 27.685.041,16 2,09 24.400.129,51 0,00

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 300.000,00 300.000,00 30.000,00 298.000,00 0,01 2.000,00 130.000,00 280.000,00 0,02 20.000,00 0,00

ASSISTÊNCIA À PESSOA COM 232.015,67 156.000,00 0,00 129.000,00 0,01 27.000,00 44.000,00 69.000,00 0,01 87.000,00 0,00

DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 2.471.236,36 4.023.253,36 546.322,08 2.421.030,07 0,12 1.602.223,29 383.754,76 1.276.930,93 0,10 2.746.322,43 0,00

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.743.365,97 47.605.917,31 2.687.162,82 43.877.283,18 2,17 3.728.634,13 7.721.551,42 26.059.110,23 1,96 21.546.807,08 0,00

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272.654.810,00 274.654.810,00 17.344.989,86 223.210.385,16 11,02 51.444.424,84 50.671.336,30 170.829.538,11 12,88 103.825.271,89 0,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 272.654.810,00 274.654.810,00 17.344.989,86 223.210.385,16 11,02 51.444.424,84 50.671.336,30 170.829.538,11 12,88 103.825.271,89 0,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

10 - SAÚDE 458.469.101,50 514.381.465,16 75.730.921,51 474.804.423,29 23,44 39.577.041,87 87.761.422,65 319.530.291,70 24,09 194.851.173,46 0,00

ATENÇÃO BÁSICA 126.897.674,82 139.753.830,56 8.477.106,55 132.469.849,60 6,54 7.283.980,96 21.452.880,57 83.048.996,92 6,26 56.704.833,64 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 298.868.494,86 336.977.001,60 63.827.513,83 310.587.434,65 15,33 26.389.566,95 58.146.498,39 211.027.575,60 15,91 125.949.426,00 0,00

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 15.599.986,71 18.922.797,86 2.589.541,47 15.187.247,77 0,75 3.735.550,09 5.050.612,89 13.233.627,62 1,00 5.689.170,24 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.656.945,11 18.281.835,14 728.134,64 16.190.997,04 0,80 2.090.838,10 3.098.150,80 12.092.059,92 0,91 6.189.775,22 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00 446.000,00 108.625,02 368.894,23 0,02 77.105,77 13.280,00 128.031,64 0,01 317.968,36 0,00

12 - EDUCAÇÃO 819.966.007,83 878.087.317,98 78.762.928,49 746.885.346,45 36,87 131.201.971,53 109.878.632,91 455.676.246,77 34,35 422.411.071,21 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.948.185,00 63.204.585,00 6.945.339,64 41.641.914,16 2,06 21.562.670,84 7.636.281,21 25.681.918,73 1,94 37.522.666,27 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 398.078.311,04 424.917.883,25 27.032.112,44 389.167.747,07 19,21 35.750.136,18 57.608.391,17 224.615.990,58 16,93 200.301.892,67 0,00

ENSINO MÉDIO 7.808.900,00 10.456.190,66 1.156.913,67 7.361.332,10 0,36 3.094.858,56 1.608.007,88 5.043.028,23 0,38 5.413.162,43 0,00

ENSINO PROFISSIONAL 9.894.260,00 11.789.291,62 688.729,88 11.200.334,85 0,55 588.956,77 2.217.042,92 8.838.311,93 0,67 2.950.979,69 0,00

ENSINO SUPERIOR 89.438.000,00 92.455.200,00 10.078.985,64 59.568.624,46 2,94 32.886.575,54 8.943.337,97 46.415.702,00 3,50 46.039.498,00 0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 238.144.080,79 256.341.846,45 31.028.105,55 225.747.317,79 11,14 30.594.528,66 29.455.886,62 136.667.787,29 10,30 119.674.059,16 0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.000,00 8.000,00 0,00 6.952,12 0,00 1.047,88 0,00 4.452,12 0,00 3.547,88 0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.879.321,00 4.347.071,00 150.000,00 4.210.787,14 0,21 136.283,86 628.788,63 2.439.172,23 0,18 1.907.898,77 0,00

Demais Subfunções 13.745.950,00 14.567.250,00 1.682.741,67 7.980.336,76 0,39 6.586.913,24 1.780.896,51 5.969.883,66 0,45 8.597.366,34 0,00

13 - CULTURA 14.243.580,08 15.995.743,28 878.147,47 13.527.845,11 0,67 2.467.898,17 2.931.385,91 9.192.000,31 0,69 6.803.742,97 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.880.588,42 3.278.588,42 93.420,24 3.196.374,48 0,16 82.213,94 468.046,37 1.882.224,64 0,14 1.396.363,78 0,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.931.536,36 2.093.528,92 44.356,60 1.407.317,51 0,07 686.211,41 245.599,93 937.998,86 0,07 1.155.530,06 0,00

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 9.431.455,30 10.623.625,94 740.370,63 8.924.153,12 0,44 1.699.472,82 2.217.739,61 6.371.776,81 0,48 4.251.849,13 0,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 646.847,11 787.847,11 14.690,74 762.626,07 0,04 25.221,04 51.822,70 251.916,55 0,02 535.930,56 0,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 646.847,11 787.847,11 14.690,74 762.626,07 0,04 25.221,04 51.822,70 251.916,55 0,02 535.930,56 0,00

DIFUSOS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

15 - URBANISMO 219.871.722,09 220.426.412,83 8.416.442,97 209.645.601,61 10,35 10.780.811,22 42.016.250,96 122.305.727,73 9,22 98.120.685,10 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.338.796,67 13.639.279,42 97.554,27 13.271.981,64 0,66 367.297,78 2.357.028,53 8.353.432,79 0,63 5.285.846,63 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 34.442.750,37 34.445.268,11 1.909.071,11 27.982.958,47 1,38 6.462.309,64 4.062.885,55 15.298.647,88 1,15 19.146.620,23 0,00

SERVIÇOS URBANOS 156.998.807,29 154.487.497,54 409.753,39 151.061.041,17 7,46 3.426.456,37 31.967.369,32 86.284.753,55 6,50 68.202.743,99 0,00

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.091.367,76 17.854.367,76 6.000.064,20 17.329.620,33 0,86 524.747,43 3.628.967,56 12.368.893,51 0,93 5.485.474,25 0,00

16 - HABITAÇÃO 1.988.452,06 2.730.804,65 139.660,40 1.848.221,68 0,09 882.582,97 279.532,17 1.062.911,69 0,08 1.667.892,96 0,00

HABITAÇÃO URBANA 1.988.452,06 2.730.804,65 139.660,40 1.848.221,68 0,09 882.582,97 279.532,17 1.062.911,69 0,08 1.667.892,96 0,00

17 - SANEAMENTO 4.602.651,23 4.850.641,67 750.008,16 4.459.793,21 0,22 390.848,46 605.502,99 2.479.288,01 0,19 2.371.353,66 0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.602.651,23 4.850.641,67 750.008,16 4.459.793,21 0,22 390.848,46 605.502,99 2.479.288,01 0,19 2.371.353,66 0,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.740.293,33 8.552.766,83 27.407,91 7.889.541,46 0,39 663.225,37 1.590.425,05 5.471.311,13 0,41 3.081.455,70 0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.433.293,33 5.073.766,83 27.407,91 4.736.477,26 0,23 337.289,57 802.159,00 3.121.880,07 0,24 1.951.886,76 0,00

AMBIENTAL

CONTROLE AMBIENTAL 3.307.000,00 3.479.000,00 0,00 3.153.064,20 0,16 325.935,80 788.266,05 2.349.431,06 0,18 1.129.568,94 0,00

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11.326.000,00 11.347.150,54 141.493,95 6.957.762,71 0,34 4.389.387,83 1.237.431,51 4.858.610,12 0,37 6.488.540,42 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 126.750,54 22.227,71 116.314,01 0,01 10.436,53 15.347,76 104.737,59 0,01 22.012,95 0,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 6.115.000,00 6.061.400,00 92.475,55 4.492.512,58 0,22 1.568.887,42 852.592,09 3.287.152,15 0,25 2.774.247,85 0,00

ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 5.174.000,00 5.159.000,00 26.790,69 2.348.936,12 0,12 2.810.063,88 369.491,66 1.466.720,38 0,11 3.692.279,62 0,00

E TECNOLÓGICO

20 - AGRICULTURA 2.384.072,72 2.478.393,72 23.793,68 2.180.244,05 0,11 298.149,67 377.224,09 1.436.342,33 0,11 1.042.051,39 0,00

ABASTECIMENTO 1.833.072,72 1.967.595,72 -56,32 1.956.846,05 0,10 10.749,67 314.296,09 1.270.742,33 0,10 696.853,39 0,00

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 551.000,00 510.798,00 23.850,00 223.398,00 0,01 287.400,00 62.928,00 165.600,00 0,01 345.198,00 0,00

AGROPECUÁRIA

22 - INDÚSTRIA 4.512.988,42 4.233.834,57 144.846,15 3.770.378,25 0,19 463.456,32 644.283,06 2.429.758,52 0,18 1.804.076,05 0,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.512.988,42 4.233.834,57 144.846,15 3.770.378,25 0,19 463.456,32 644.283,06 2.429.758,52 0,18 1.804.076,05 0,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.766.873,55 1.480.075,55 146.098,33 1.130.855,94 0,06 349.219,61 189.200,80 663.085,54 0,05 816.990,01 0,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

TURISMO 1.766.873,55 1.480.075,55 146.098,33 1.130.855,94 0,06 349.219,61 189.200,80 663.085,54 0,05 816.990,01 0,00

26 - TRANSPORTE 4.707.030,57 4.872.402,57 4.230,28 4.517.764,61 0,22 354.637,96 728.947,63 2.440.283,78 0,18 2.432.118,79 0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.707.030,57 4.872.402,57 4.230,28 4.517.764,61 0,22 354.637,96 728.947,63 2.440.283,78 0,18 2.432.118,79 0,00

27 - DESPORTO E LAZER 28.136.829,33 29.064.194,64 321.747,92 27.695.313,37 1,37 1.368.881,27 4.977.088,92 17.670.428,04 1,33 11.393.766,60 0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 28.136.829,33 29.064.194,64 321.747,92 27.695.313,37 1,37 1.368.881,27 4.977.088,92 17.670.428,04 1,33 11.393.766,60 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 93.870.107,00 85.170.707,00 -28.267.496,26 83.765.166,95 4,13 1.405.540,05 7.074.616,48 65.212.564,35 4,92 19.958.142,65 0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 33.494.100,00 73.194.100,00 2.232.503,74 71.789.166,95 3,54 1.404.933,05 4.856.658,08 56.498.259,97 4,26 16.695.840,03 0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 49.000.000,00 600.600,00 -30.500.000,00 600.000,00 0,03 600,00 0,00 0,00 0,00 600.600,00 0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.376.007,00 11.376.007,00 0,00 11.376.000,00 0,56 7,00 2.217.958,40 8.714.304,38 0,66 2.661.702,62 0,00

RESERVA DE CONTIGENCIA 18.321.638,00 16.300.487,46 0,00 0,00 0,00 16.300.487,46 0,00 0,00 0,00 16.300.487,46 0,00

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27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 65.457.288,15 64.410.096,78 27.861,16 56.406.813,62 2,78 8.003.283,16 11.117.366,84 42.776.306,77 3,22 21.633.790,01 0,00

1 - LEGISLATIVA 584.275,00 724.775,00 10.896,72 14.456,24 0,00 710.318,76 10.896,72 14.456,24 0,00 710.318,76 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 584.275,00 724.775,00 10.896,72 14.456,24 0,00 710.318,76 10.896,72 14.456,24 0,00 710.318,76 0,00

2 - JUDICIÁRIA 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 30.421,52 0,00 15.210,72 0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 30.421,52 0,00 15.210,72 0,00

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 237.287,62 237.287,62 0,00 237.287,62 0,01 0,00 39.547,94 158.191,76 0,01 79.095,86 0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 237.287,62 237.287,62 0,00 237.287,62 0,01 0,00 39.547,94 158.191,76 0,01 79.095,86 0,00

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 1.612.338,98 1.633.247,61 0,00 1.626.936,29 0,08 6.311,32 268.722,98 1.127.770,74 0,09 505.476,87 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.368.967,06 1.389.875,69 0,00 1.383.564,37 0,07 6.311,32 228.161,00 965.522,82 0,07 424.352,87 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 243.371,92 243.371,92 0,00 243.371,92 0,01 0,00 40.561,98 162.247,92 0,01 81.124,00 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 806.169,49 806.169,49 0,00 806.169,49 0,04 0,00 134.361,58 537.446,32 0,04 268.723,17 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 806.169,49 806.169,49 0,00 806.169,49 0,04 0,00 134.361,58 537.446,32 0,04 268.723,17 0,00

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 921.771,17 921.771,17 0,00 921.771,17 0,05 0,00 153.628,58 614.514,31 0,05 307.256,86 0,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 33.463,64 33.463,64 0,00 33.463,64 0,00 0,00 5.577,28 22.309,12 0,00 11.154,52 0,00

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.307,53 888.307,53 0,00 888.307,53 0,04 0,00 148.051,30 592.205,19 0,04 296.102,34 0,00

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 84.880,00 84.880,00 0,00 84.879,81 0,00 0,19 14.146,64 56.586,56 0,00 28.293,44 0,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 84.880,00 84.880,00 0,00 84.879,81 0,00 0,19 14.146,64 56.586,56 0,00 28.293,44 0,00

10 - SAÚDE 4.429.369,00 3.829.369,00 -600.000,00 3.829.369,00 0,19 0,00 738.228,18 2.952.912,72 0,22 876.456,28 0,00

ATENÇÃO BÁSICA 2.126.462,18 1.826.462,18 -300.000,00 1.826.462,18 0,09 0,00 354.410,38 1.417.641,52 0,11 408.820,66 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.298.997,64 998.997,64 -300.000,00 998.997,64 0,05 0,00 216.499,60 865.998,40 0,07 132.999,24 0,00

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 179.486,79 179.486,79 0,00 179.486,79 0,01 0,00 29.914,46 119.657,84 0,01 59.828,95 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 824.422,39 824.422,39 0,00 824.422,39 0,04 0,00 137.403,74 549.614,96 0,04 274.807,43 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

12 - EDUCAÇÃO 53.942.871,81 53.295.871,81 616.964,44 46.047.618,92 2,27 7.248.252,89 9.284.780,04 35.460.491,77 2,67 17.835.380,04 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.565,00 5.551.565,00 604.530,50 3.350.501,34 0,17 2.201.063,66 725.052,66 2.892.099,20 0,22 2.659.465,80 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 6.495.980,81 4.937.980,81 -1.570.033,84 4.845.554,29 0,24 92.426,52 1.085.779,64 4.333.927,40 0,33 604.053,41 0,00

ENSINO MÉDIO 469.100,00 532.100,00 76.507,22 294.355,40 0,01 237.744,60 77.840,56 291.688,76 0,02 240.411,24 0,00

ENSINO PROFISSIONAL 197.740,00 197.740,00 0,00 197.740,00 0,01 0,00 32.956,66 131.826,64 0,01 65.913,36 0,00

ENSINO SUPERIOR 26.030.100,00 26.375.100,00 1.633.759,18 22.506.402,57 1,11 3.868.697,43 4.714.908,61 17.511.415,21 1,32 8.863.684,79 0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.435.894,00 1.135.894,00 -300.000,00 1.135.894,00 0,06 0,00 239.315,66 957.262,64 0,07 178.631,36 0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 337.679,00 337.679,00 0,00 337.679,00 0,02 0,00 56.279,84 225.119,36 0,02 112.559,64 0,00

Demais Subfunções 14.287.813,00 14.227.813,00 172.201,38 13.379.492,32 0,66 848.320,68 2.352.646,41 9.117.152,56 0,69 5.110.660,44 0,00

13 - CULTURA 273.793,42 273.793,42 0,00 273.793,42 0,01 0,00 45.632,24 182.528,96 0,01 91.264,46 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 48.674,40 0,00 24.337,18 0,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 33.463,64 33.463,64 0,00 33.463,64 0,00 0,00 5.577,28 22.309,12 0,00 11.154,52 0,00

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 167.318,20 167.318,20 0,00 167.318,20 0,01 0,00 27.886,36 111.545,44 0,01 55.772,76 0,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 18.252,89 18.252,89 0,00 18.252,89 0,00 0,00 3.042,10 12.168,41 0,00 6.084,48 0,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 18.252,89 18.252,89 0,00 18.252,89 0,00 0,00 3.042,10 12.168,41 0,00 6.084,48 0,00

DIFUSOS

15 - URBANISMO 1.743.151,41 1.781.551,41 0,00 1.743.151,41 0,09 38.400,00 290.525,26 1.123.820,66 0,08 657.730,75 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 231.203,33 231.203,33 0,00 231.203,33 0,01 0,00 38.533,88 154.135,52 0,01 77.067,81 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 523.249,63 561.649,63 0,00 523.249,63 0,03 38.400,00 87.208,28 348.833,12 0,03 212.816,51 0,00

SERVIÇOS URBANOS 943.066,21 943.066,21 0,00 943.066,21 0,05 0,00 157.177,72 590.430,50 0,04 352.635,71 0,00

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 30.421,52 0,00 15.210,72 0,00

16 - HABITAÇÃO 39.547,94 39.547,94 0,00 39.547,94 0,00 0,00 6.591,32 26.365,28 0,00 13.182,66 0,00

HABITAÇÃO URBANA 39.547,94 39.547,94 0,00 39.547,94 0,00 0,00 6.591,32 26.365,28 0,00 13.182,66 0,00

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

17 - SANEAMENTO 97.348,77 97.348,77 0,00 97.348,77 0,00 0,00 16.224,80 64.899,20 0,00 32.449,57 0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 97.348,77 97.348,77 0,00 97.348,77 0,00 0,00 16.224,80 64.899,20 0,00 32.449,57 0,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL 85.180,17 85.180,17 0,00 85.180,17 0,00 0,00 14.196,70 56.786,80 0,00 28.393,37 0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 85.180,17 85.180,17 0,00 85.180,17 0,00 0,00 14.196,70 56.786,80 0,00 28.393,37 0,00

AMBIENTAL

20 - AGRICULTURA 66.927,28 66.927,28 0,00 66.927,28 0,00 0,00 11.154,54 44.618,16 0,00 22.309,12 0,00

ABASTECIMENTO 66.927,28 66.927,28 0,00 66.927,28 0,00 0,00 11.154,54 44.618,16 0,00 22.309,12 0,00

22 - INDÚSTRIA 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 48.674,40 0,00 24.337,18 0,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 48.674,40 0,00 24.337,18 0,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 9.126,45 9.126,45 0,00 9.126,45 0,00 0,00 1.521,08 6.084,32 0,00 3.042,13 0,00

TURISMO 9.126,45 9.126,45 0,00 9.126,45 0,00 0,00 1.521,08 6.084,32 0,00 3.042,13 0,00

26 - TRANSPORTE 69.969,43 69.969,43 0,00 69.969,43 0,00 0,00 11.661,58 46.646,32 0,00 23.323,11 0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 69.969,43 69.969,43 0,00 69.969,43 0,00 0,00 11.661,58 46.646,32 0,00 23.323,11 0,00

27 - DESPORTO E LAZER 316.383,50 316.383,50 0,00 316.383,50 0,02 0,00 52.730,58 210.922,32 0,02 105.461,18 0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 316.383,50 316.383,50 0,00 316.383,50 0,02 0,00 52.730,58 210.922,32 0,02 105.461,18 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 2.279.902.807,64 2.385.944.262,44 168.073.337,66 2.082.339.545,38 2,78 303.604.717,06 360.319.536,13 1.369.397.048,76 3,22 1.016.547.213,68 0,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

4° Bimestre

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 Total

RECEITAS CORRENTES (I) 140.800.058,37 153.503.307,45 151.813.449,37 197.328.929,19 200.035.602,26 163.186.579,76 205.816.647,33 188.185.577,72 162.826.495,92 147.200.679,95 171.359.537,57 154.807.552,21 2.036.864.417,10

IMPOSTOS, TAXAS E 34.440.517,08 33.990.785,10 32.946.919,49 39.000.381,50 32.646.148,22 33.366.615,13 91.104.075,96 42.316.468,18 34.951.214,58 33.019.107,66 34.848.203,25 34.169.574,29 476.800.010,44

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES 8.008.376,05 7.832.223,43 7.553.617,40 13.255.797,56 7.667.017,17 7.868.320,59 7.820.605,28 8.027.150,66 8.367.396,20 8.409.704,59 8.364.353,19 8.556.867,67 101.731.429,79

RECEITA PATRIMONIAL 5.013.147,77 3.800.008,77 5.229.019,62 19.067.111,49 1.943.296,57 4.543.452,49 3.220.544,70 4.246.623,70 4.014.426,67 4.440.083,83 8.525.385,30 4.337.656,32 68.380.757,23

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 18.678.385,91 17.862.096,29 20.142.548,20 25.203.108,34 24.261.502,96 29.169.319,30 15.665.291,70 31.170.427,66 21.957.645,73 15.698.336,19 21.379.312,18 25.352.232,83 266.540.207,29

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.499.095,57 86.709.211,69 82.773.073,63 95.959.198,82 129.697.205,19 86.030.098,05 86.096.655,32 96.819.820,84 89.777.573,51 82.413.408,33 96.011.288,23 80.058.746,54 1.083.845.375,72

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.160.535,99 3.308.982,17 3.168.271,03 4.843.331,48 3.820.432,15 2.208.774,20 1.909.474,37 5.605.086,68 3.758.239,23 3.220.039,35 2.230.995,42 2.332.474,56 39.566.636,63

Deducoes (II) 16.877.235,39 17.609.751,84 16.131.209,65 23.466.634,02 21.194.988,66 18.179.564,46 16.263.471,63 22.088.628,25 19.080.628,28 18.312.202,60 22.887.337,84 16.921.219,64 229.012.872,26

Contribuicao do Servidor a R.P.P.S. 6.674.817,87 6.562.976,20 6.513.179,43 12.787.321,20 6.441.030,44 6.350.859,25 6.413.253,60 6.504.781,44 6.812.519,89 6.839.100,85 6.868.961,22 6.856.075,72 85.624.877,11

Receitas de Compensacao 170.661,58 90.185,71 35.992,40 30.577,87 246.757,86 56.425,67 116.372,61 3.826.357,49 1.835.051,82 536.222,16 335.636,81 96.600,45 7.376.842,43

Previdenciaria

Ganhos com Aplicacao Financeira do 2.569.850,15 1.906.249,41 2.702.535,16 2.573.316,07 193.680,47 1.928.825,98 1.204.798,22 2.254.212,35 2.001.418,60 2.852.697,52 7.476.611,33 2.500.349,66 30.164.544,92

RPPS

Deducao de Receita para Formacao 7.461.905,79 9.050.340,52 6.879.502,66 8.075.418,88 14.313.519,89 9.843.453,56 8.529.047,20 9.503.276,97 8.431.637,97 8.084.182,07 8.206.128,48 7.468.193,81 105.846.607,80

do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) 1.807.851.544,84

(-) Transferencias obrigatórias da 57.655,84 1.305.029,28 140.784,00 27.728,54 28.776,01 21.282,02 23.799,14 20.331,00 8.061.659,71 215.296,74 19.200,13 18.436,49 9.939.978,90

União relativas as emendas individuais

(IV) (§ 13, art 166 da CF)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) 1.797.911.565,94

(-) Transferencias obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União relativas as emendas de

bancada (VI) (art 166 § 16 da CF)

Vencimento dos agentes comunitários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

de saúde e dos agentes de combate

às endemias (EC 120/2022) (VII)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIII) = (V - VI - VII) 1.797.911.565,94

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

4° Bimestre

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

4° Bimestre

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 Total Previsão

Atualizada

RECEITAS CORRENTES (I) 140.801.694,65 153.504.943,73 151.815.085,65 197.332.201,75 200.037.238,54 163.188.284,22 205.818.351,79 188.187.282,18 162.828.200,38 147.202.384,41 171.361.242,03 154.809.256,67 2.036.886.166,00 2.018.089.643,64

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 34.440.517,08 33.990.785,10 32.946.919,49 39.000.381,50 32.646.148,22 33.366.615,13 91.104.075,96 42.316.468,18 34.951.214,58 33.019.107,66 34.848.203,25 34.169.574,29 476.800.010,44 424.475.000,00

DE MELHORIA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 9.690.116,84 9.564.805,07 9.883.862,05 10.017.116,37 5.601.162,35 9.668.364,08 59.827.704,50 16.051.245,90 10.248.835,27 8.689.102,55 10.305.498,76 9.533.842,45 169.081.656,19 162.850.000,00

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 14.481.552,18 14.250.603,90 13.425.827,26 14.466.211,04 14.972.779,21 13.040.235,42 14.605.002,08 13.650.751,12 13.669.318,82 13.970.613,33 13.401.317,47 14.289.585,60 168.223.797,43 137.285.000,00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO 2.226.631,60 1.961.860,52 1.778.954,88 2.488.241,55 1.906.757,05 1.993.403,50 1.946.706,43 2.600.915,84 1.982.187,54 1.602.596,55 2.053.912,00 1.867.944,17 24.410.111,63 27.865.000,00

INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE

DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

IRRF 6.975.583,98 7.140.993,40 6.731.088,81 11.017.048,94 9.165.461,30 7.162.925,14 7.693.018,89 7.969.284,36 7.961.962,85 8.025.746,74 8.195.363,39 7.695.248,54 95.733.726,34 82.900.000,00

Outros Impostos Taxas e Contribuicoes 1.066.632,48 1.072.522,21 1.127.186,49 1.011.763,60 999.988,31 1.501.686,99 7.031.644,06 2.044.270,96 1.088.910,10 731.048,49 892.111,63 782.953,53 19.350.718,85 13.575.000,00

de Melhoria

CONTRIBUICOES 8.010.012,33 7.833.859,71 7.555.253,68 13.259.070,12 7.668.653,45 7.870.025,05 7.822.309,74 8.028.855,12 8.369.100,66 8.411.409,05 8.366.057,65 8.558.572,13 101.753.178,69 101.512.750,00

RECEITA PATRIMONIAL 5.013.147,77 3.800.008,77 5.229.019,62 19.067.111,49 1.943.296,57 4.543.452,49 3.220.544,70 4.246.623,70 4.014.426,67 4.440.083,83 8.525.385,30 4.337.656,32 68.380.757,23 49.180.000,00

JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 4.194.267,43 3.416.263,53 4.224.051,22 4.103.137,59 1.623.459,34 4.118.383,66 2.880.250,39 3.970.426,75 3.508.466,39 4.225.055,38 8.181.598,13 3.985.687,51 48.431.047,32 40.807.000,00

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 4.418.714,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.418.714,80 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 818.880,34 383.745,24 1.004.968,40 10.545.259,10 319.837,23 425.068,83 340.294,31 276.196,95 505.960,28 215.028,45 343.787,17 351.968,81 15.530.995,11 8.373.000,00

RECEITA DE SERVICOS 18.678.385,91 17.862.096,29 20.142.548,20 25.203.108,34 24.261.502,96 29.169.319,30 15.665.291,70 31.170.427,66 21.957.645,73 15.698.336,19 21.379.312,18 25.352.232,83 266.540.207,29 280.666.893,64

TRANSFERENCIAS CORRENTES 71.499.095,57 86.709.211,69 82.773.073,63 95.959.198,82 129.697.205,19 86.030.098,05 86.096.655,32 96.819.820,84 89.777.573,51 82.413.408,33 96.011.288,23 80.058.746,54 1.083.845.375,72 1.121.205.000,00

Transferencias da LC 61/1989 132.159,16 190.800,02 145.222,23 154.065,57 182.788,78 142.356,10 153.057,85 209.390,21 156.126,75 197.707,73 221.944,89 239.522,17 2.125.141,46 2.200.000,00

COTA-PARTE DO FUNDO DE 8.373.768,87 7.777.243,00 10.090.696,31 16.024.733,82 11.074.270,19 15.020.368,56 9.364.376,02 9.809.726,61 11.412.366,35 12.254.978,66 13.279.312,53 10.388.045,79 134.869.886,71 129.750.000,00

PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM

COTA-PARTE DO ICMS 24.479.828,21 28.195.292,28 21.963.015,68 25.879.856,09 27.380.599,41 21.003.436,76 23.533.685,03 28.586.296,24 22.484.244,70 25.452.140,57 30.039.546,24 23.774.452,16 302.772.393,37 356.900.000,00

COTA-PARTE DO IPVA 2.700.711,98 7.229.063,32 2.484.806,71 3.235.554,48 32.928.350,09 13.049.718,92 9.591.323,95 8.900.264,69 8.104.374,20 2.524.222,65 2.821.031,28 2.935.065,37 96.504.487,64 82.300.000,00

COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP 31.930,97 55.406,79 2.698,95 5.201,81 1.591,46 1.387,63 2.793,22 1.190,59 1.078,02 1.377,37 6.020,53 3.883,90 114.561,24 100.000,00

TERRITORIAL RURAL

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

4° Bimestre

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 Total Previsão

Atualizada

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO

FUNDO DE MANUTENCAO E 21.156.950,43 24.836.842,38 20.122.068,98 23.922.331,78 36.953.587,92 25.076.514,95 24.840.814,84 29.143.843,30 23.858.496,02 24.768.032,20 27.764.197,82 23.245.127,73 305.688.808,35 372.000.000,00

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCACAO ­ FUNDEB

Outras Transferencias Correntes 14.623.745,95 18.424.563,90 27.964.564,77 26.737.455,27 21.176.017,34 11.736.315,13 18.610.604,41 20.169.109,20 23.760.887,47 17.214.949,15 21.879.234,94 19.472.649,42 241.770.096,95 177.955.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.160.535,99 3.308.982,17 3.168.271,03 4.843.331,48 3.820.432,15 2.208.774,20 1.909.474,37 5.605.086,68 3.758.239,23 3.220.039,35 2.230.995,42 2.332.474,56 39.566.636,63 41.050.000,00

DEDUCOES (II) 16.878.871,67 17.611.388,12 16.132.845,93 23.469.906,58 21.196.624,94 18.163.617,31 16.262.651,53 22.090.332,71 19.081.031,75 18.313.907,06 22.847.172,52 16.922.924,10 228.971.274,22 209.857.750,00

Contrib. do Servidor para o Plano de 6.676.454,15 6.564.612,48 6.514.815,71 12.790.593,76 6.442.666,72 6.334.912,10 6.412.433,50 6.506.485,90 6.812.923,36 6.840.805,31 6.828.795,90 6.857.780,18 85.583.279,07 84.607.750,00

Previdência

Compensacao Financ. entre Regimes 170.661,58 90.185,71 35.992,40 30.577,87 246.757,86 56.425,67 116.372,61 3.826.357,49 1.835.051,82 536.222,16 335.636,81 96.600,45 7.376.842,43 1.000.000,00

Previdência

Rendimentos de Aplicações de Recursos 2.569.850,15 1.906.249,41 2.702.535,16 2.573.316,07 193.680,47 1.928.825,98 1.204.798,22 2.254.212,35 2.001.418,60 2.852.697,52 7.476.611,33 2.500.349,66 30.164.544,92 10.000.000,00

Previdenciários

Deducao de Receita para Formacao do 7.461.905,79 9.050.340,52 6.879.502,66 8.075.418,88 14.313.519,89 9.843.453,56 8.529.047,20 9.503.276,97 8.431.637,97 8.084.182,07 8.206.128,48 7.468.193,81 105.846.607,80 114.250.000,00

FUNDEB

RECEITA CORRENTE LIQUIDA 123.922.822,98 135.893.555,61 135.682.239,72 173.862.295,17 178.840.613,60 145.024.666,91 189.555.700,26 166.096.949,47 143.747.168,63 128.888.477,35 148.514.069,51 137.886.332,57 1.807.914.891,78 1.808.231.893,64

(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 1.500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.050.000,00 200.000,00 0,00 0,00 9.850.000,00 7.521.500,00

relativas as emendas individuais (IV) (§ 13, art

166 da CF)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 123.922.822,98 134.393.555,61 135.582.239,72 173.862.295,17 178.840.613,60 145.024.666,91 189.555.700,26 166.096.949,47 135.697.168,63 128.688.477,35 148.514.069,51 137.886.332,57 1.798.064.891,78 1.800.710.393,64

PARA CALCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (V)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 123.922.822,98 134.393.555,61 135.582.239,72 173.862.295,17 178.840.613,60 145.024.666,91 189.555.700,26 166.096.949,47 135.697.168,63 128.688.477,35 148.514.069,51 137.886.332,57 1.798.064.891,78 1.800.710.393,64

PARA CALCULO DOS LIMITES DA

DESPESA COM PESSOAL (IX)

OFR00598 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/12/2023 - 15:52 2/ 2

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I) 95.607.750,00 95.607.750,00 59.348.359,04 80.639.734,07

Receitas de Contribuicoes 84.607.750,00 84.607.750,00 52.066.307,76 53.065.647,52

Contribuicao do Servidor Ativo Civil 65.437.120,00 65.437.120,00 40.268.996,96 40.628.956,52

Contribuicao do Servidor Inativo Civil 17.131.120,00 17.131.120,00 10.542.227,76 11.161.486,02

Contribuicao de Pensionista Civil 2.039.510,00 2.039.510,00 1.255.083,04 1.275.204,98

Compensacao Previdenciaria entre RGPS e RPPS 1.000.000,00 1.000.000,00 615.384,64 7.049.424,87

Receita Patrimonial 10.000.000,00 10.000.000,00 6.666.666,64 20.412.594,13

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 10.000.000,00 10.000.000,00 6.666.666,64 20.412.594,13

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 112.067,55

RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS INTRA-Orcamentarias (III) 194.883.164,00 194.883.164,00 122.174.146,96 63.773.123,31

Contribuicao Patronal do Exercicio 165.135.268,00 165.135.268,00 102.342.216,24 56.479.618,99

Contribuicao Patronal Ativo Civil 130.902.000,00 130.902.000,00 81.275.589,76 47.941.253,15

Contribuicao Patronal Inativo Civil 30.627.000,00 30.627.000,00 18.847.384,56 7.536.716,73

Contribuicao Patronal Pensionista Civil 3.606.268,00 3.606.268,00 2.219.241,92 1.001.649,11

Receita de Capital Intra-Orcamentaria 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Intra-Orcamentarias 29.747.896,00 29.747.896,00 19.831.930,72 7.293.504,32

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

Deducoes de Receita Orcamentarias IV 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DEFICIT (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 290.490.914,00 290.490.914,00 181.522.506,00 144.412.857,38

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

ADMINISTRACAO (VII) 8.984.880,00 10.984.880,00 7.874.971,62 6.077.283,80

Despesas Correntes 8.834.880,00 10.834.880,00 7.841.446,54 6.043.758,72

Despesas de Capital 150.000,00 150.000,00 33.525,08 33.525,08

PREVIDENCIA SOCIAL (VIII) 263.754.810,00 263.754.810,00 218.320.293,35 167.583.086,37

Aposentadorias 222.860.000,00 222.860.000,00 181.447.493,35 140.785.439,24

Pensoes 40.894.810,00 40.894.810,00 33.972.800,00 24.023.401,63

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 2.900.000,00 2.774.245,50

Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 2.900.000,00 2.774.245,50

RESERVA DO RPPS (SUPERAVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX) 17.751.224,00 15.751.224,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (X)=(VII+VIII+IX) 290.490.914,00 290.490.914,00 226.195.264,97 173.660.370,17

RESULTADO PrevidenciariO (XI) = (VI - X) 0,00 0,00 -44.672.758,97 -29.247.512,79

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Previsão RECEITAS REALIZADAS

Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I) 290.490.914,00 144.455.269,43

Receita de Contribuicoes dos Segurados 84.607.750,00 53.108.059,57

Ativo 65.437.120,00 40.671.368,57

Inativo 17.131.120,00 11.161.486,02

Pensionista 2.039.510,00 1.275.204,98

Receita de Contribuicoes Patronais 165.135.268,00 56.479.618,99

Ativo 130.902.000,00 47.941.253,15

Inativo 30.627.000,00 7.536.716,73

Pensionista 3.606.268,00 1.001.649,11

Receita Patrimonial 10.000.000,00 20.412.594,13

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 10.000.000,00 20.412.594,13

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Servicos 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 30.747.896,00 14.454.996,74

Compensacao Financeira entre os regimes 1.000.000,00 7.049.424,87

Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 29.345.150,00 6.969.317,93

(II)

Demais Receitas Correntes 402.746,00 436.253,94

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 261.145.764,00 137.485.951,50

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4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Beneficios 263.754.810,00 215.428.065,94 164.816.613,46 164.816.613,46 0,00

Aposentadorias 222.860.000,00 181.447.493,35 140.785.439,24 140.785.439,24 0,00

Pensoes por Morte 40.894.810,00 33.980.572,59 24.031.174,22 24.031.174,22 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 3.460.000,00 2.900.000,00 2.774.245,50 2.139.063,52 0,00

Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 2.900.000,00 2.774.245,50 2.139.063,52 0,00

Demais Despesas Previdenciarias 3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 267.214.810,00 218.328.065,94 167.590.858,96 166.955.676,98 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV ­ -6.069.046,00 -80.842.114,44 -30.104.907,46 -29.469.725,48 0,00

V)

RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTARIA

VALOR 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA

VALOR 17.751.224,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO APORTES REALIZADOS

RPPS

Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar 0,00

Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 0,00

Outros Aportes para o RPPS 0,00

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,04

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos 230.747.363,32

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4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

Previsão RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00

Receita de Contribuicoes dos Segurados 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Servicos 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

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4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX ­ X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00

Recursos para Formacao de Reserva 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,04

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

Previsão RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00 0,00

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4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DOTAÇÃO PAGAR NÃO

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Despesas Correntes (XIII) 7.014.880,00 4.933.673,95 3.261.740,63 3.251.088,18 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 2.560.000,00 2.226.389,09 1.379.973,69 1.379.973,69 0,00

Demais Despesas Correntes 4.454.880,00 2.707.284,86 1.881.766,94 1.871.114,49 0,00

Despesas de Capital (XIV) 150.000,00 33.525,08 33.525,08 33.525,08 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 7.164.880,00 4.967.199,03 3.295.265,71 3.284.613,26 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII ­ XV) -7.164.880,00 -4.967.199,03 -3.295.265,71 -3.284.613,26 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicacoes 9.666.318,25

Outros Bens e Direitos 0,00

RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Previsão RECEITAS REALIZADAS

TESOURO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00

Demais Receitas Previdenciarias 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

TESOURO) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XVIII)

RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- XVIII)

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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES

Periodo de :01/01/2024 até 31/08/2024

RECEITAS 170.055.613,37 DESPESAS 196.326.228,27

Orçamentaris e Intra-Oçamentarias 144.370.445,33 Orçamentarias e Intra-Oçamentarias Pagas 170.239.077,21

Transferencias Financeiras 0,00 Transferencias Financeiras 0,00

Extraorçamentarias 25.685.168,04 Extraorçamentarias 26.087.151,06

Saldo do Exercicio Anterior 186.656.001,64 Saldo do Exercicio Atual 151.771.640,62

Caixa 555,40 Caixa 540,88

Bancos Contas Movimento 0,00 Bancos Contas Movimento 0,04

Aplicacoes Financeiras 186.655.446,24 Aplicacoes Financeiras 151.771.099,70

TOTAL 356.711.615,01 TOTAL 348.097.868,89

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Saldo do Exercicio Atual 151.771.640,62

( - ) Restos a Pagar de Exercicios Anteriores e Outras Obrigacoes Financeiras 3.146.426,08

( = ) Disponibilidade antes da Inscricao de Restos a Pagar do Exercicio 148.625.214,54

( - ) Restos a Pagar do Exercicio 0,00

( = ) Disponibilidade Financeira 148.625.214,54

OFR00648 25/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

99/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

Executivo 21.259.176,74 108.240.558,23 129.499.734,97 97.570.059,61 158.615.384,90 131.812.296,81 -258.498.006,3 0,00 0,00 -258.498.006,3

1 - Prefeitura Municipal de Taubaté 3.001.072,94 41.154.277,04 44.155.349,98 97.569.718,25 125.272.811,27 128.880.440,32 -307.567.619,8 0,00 0,00 -307.567.619,8

1 - TESOURO -3.391.490,28 16.735.678,20 13.344.187,92 97.568.468,24 89.319.368,06 111.671.063,86 -285.214.712,2 0,00 0,00 -285.214.712,2

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.504,00 0,00 -1.504,00 0,00 0,00 -1.504,00

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 28.613,19 0,00 28.613,19 37.394,00 420.535,00 310,00 -429.625,81 0,00 0,00 -429.625,81

AMADOR DE TAUBATE

1000029- 27.873,75 6.589,58 34.463,33 0,00 848.892,12 145,32 -814.574,11 0,00 0,00 -814.574,11

100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS 54,70 95,99 150,69 0,00 0,00 0,00 150,69 0,00 0,00 150,69

AG E ESG SAN TTE

100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 3.411.154,25 0,00 3.411.154,25 0,06 3.949.713,31 212.351,57 -750.910,69 0,00 0,00 -750.910,69

PUBLICA - FUNDIP

1000067- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.821.299,77 317.218,47 -2.138.518,24 0,00 0,00 -2.138.518,24

100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE -1.600,87 24.734,96 23.134,09 0,00 130.074,35 0,00 -106.940,26 0,00 0,00 -106.940,26

DESENVOLVIMENTO URBANO

1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.764,86 0,00 -1.764,86 0,00 0,00 -1.764,86

100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 1.424.034,73 6.086.600,54 4.868.829,25 -12.379.464,52 0,00 0,00 -12.379.464,52

URBANA-SEMOB

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 695,97 10.716,83 11.412,80 0,00 0,00 0,00 11.412,80 0,00 0,00 11.412,80

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

1000104- 440,01 0,00 440,01 0,00 0,00 0,00 440,01 0,00 0,00 440,01

1000126- 0,00 0,00 0,00 0,00 26.763,82 0,00 -26.763,82 0,00 0,00 -26.763,82

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 0,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 -8.415,00 0,00 0,00 -8.415,00

COPA DE HANDEBOL - STN 701

100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 89.009,15 3.867,85 -92.877,00 0,00 0,00 -92.877,00

110.0000 - GERAL -8.390.956,87 14.526.707,78 6.135.750,91 46.944.603,32 29.576.063,69 54.180.790,35 -124.565.706,45 0,00 0,00 -124.565.706,45

120.0000 - ALIENACAO DE BENS 573,20 2.028,91 2.602,11 0,00 0,00 0,00 2.602,11 0,00 0,00 2.602,11

1300000- 12.676,56 67.428,22 80.104,78 0,00 0,00 0,00 80.104,78 0,00 0,00 80.104,78

200.0000 - EDUCACAO 212.254,49 1.860.649,85 2.072.904,34 0,00 0,00 0,00 2.072.904,34 0,00 0,00 2.072.904,34

200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE -257,70 82.279,83 82.022,13 3.546.048,87 2.030.050,88 2.832.393,68 -8.326.471,30 0,00 0,00 -8.326.471,30

ESTUDO

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.185,34 0,00 -6.185,34 0,00 0,00 -6.185,34

212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 25.009,31 8.187.221,02 1.944.298,29 -10.156.528,62 0,00 0,00 -10.156.528,62

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 331.357,22 0,00 -331.357,22 0,00 0,00 -331.357,22

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 5.173,46 2.586.613,49 809.456,29 -3.401.243,24 0,00 0,00 -3.401.243,24

ESCOLA

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 4.009.308,72 14.083.442,72 8.797.683,36 -26.890.434,80 0,00 0,00 -26.890.434,80

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27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

100/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 646.318,56 47.574,53 458.832,64 -1.152.725,73 0,00 0,00 -1.152.725,73

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 16.170.085,06 2.791.584,22 11.031.813,20 -29.993.482,48 0,00 0,00 -29.993.482,48

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 10.228.039,09 6.409.823,09 11.395.680,22 -28.033.542,40 0,00 0,00 -28.033.542,40

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.571.759,25 832.993,77 1.903.699,07 -5.308.452,09 0,00 0,00 -5.308.452,09

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 718.016,42 692.150,91 4.533.334,35 -5.943.501,68 0,00 0,00 -5.943.501,68

3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 6.976,80 6.240,00 -13.216,80 0,00 0,00 -13.216,80

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 6.489.262,42 433.575,74 4.042.819,79 -10.965.657,95 0,00 0,00 -10.965.657,95

310.0000 - SAUDE - GERAL 864.449,94 24.971,76 889.421,70 1.999,23 2.898,30 0,00 884.524,17 0,00 0,00 884.524,17

400.0001 - MULTAS DE TRANSITO 423.557,82 112.138,91 535.696,73 2.366,26 5.174.051,60 147.843,16 -4.788.564,29 0,00 0,00 -4.788.564,29

500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 30.675,65 374,00 18.781,88 -49.831,53 0,00 0,00 -49.831,53

SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 27.905,07 7.711,79 35.616,86 4.331.442,01 728.359,78 3.173.816,81 -8.198.001,74 0,00 0,00 -8.198.001,74

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

5000016- -8.923,79 9.623,79 700,00 0,00 103.758,47 7.700,00 -110.758,47 0,00 0,00 -110.758,47

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 386.931,82 1.778.943,27 983.158,31 -3.149.033,40 0,00 0,00 -3.149.033,40

8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 128.645,58 0,00 -128.645,58 0,00 0,00 -128.645,58

8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.151,72 0,00 -2.151,72 0,00 0,00 -2.151,72

2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS 2.064.824,93 14.925.766,34 16.990.591,27 0,00 5.479.302,26 15.315.109,54 -3.803.820,53 0,00 0,00 -3.803.820,53

- VINCULADOS

1000013- 182.484,27 6.069,49 188.553,76 0,00 58.255,54 598,40 129.699,82 0,00 0,00 129.699,82

1000046- 299,99 19.212,17 19.512,16 0,00 100.816,86 0,00 -81.304,70 0,00 0,00 -81.304,70

1000047- 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 360,00

1000067- -33.832,37 67.919,24 34.086,87 0,00 472.627,33 0,00 -438.540,46 0,00 0,00 -438.540,46

1000069- -449,05 491,02 41,97 0,00 0,00 0,00 41,97 0,00 0,00 41,97

1000085- 868,51 1.960,26 2.828,77 0,00 17.105,15 0,00 -14.276,38 0,00 0,00 -14.276,38

1000089- -2.435,28 2.435,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 37.166,74 0,00 -37.166,74 0,00 0,00 -37.166,74

1000111- -1.726,06 1.726,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000115- 0,00 4.098,00 4.098,00 0,00 0,00 0,00 4.098,00 0,00 0,00 4.098,00

1000116- 0,00 0,96 0,96 0,00 0,00 0,00 0,96 0,00 0,00 0,96

1000119- 0,00 252.254,15 252.254,15 0,00 0,00 0,00 252.254,15 0,00 0,00 252.254,15

OFR00650 25/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:3 2/ 13

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

101/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

1000121- -411,79 411,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1000123- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 -2,00 0,00 0,00 -2,00

1000126- 544,89 174,61 719,50 0,00 0,00 0,00 719,50 0,00 0,00 719,50

1000127- -313,36 1.126,55 813,19 0,00 0,00 0,00 813,19 0,00 0,00 813,19

1000128- -2.125,86 126.203,03 124.077,17 0,00 0,00 0,00 124.077,17 0,00 0,00 124.077,17

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 -141.521,74 148.716,29 7.194,55 0,00 281.013,46 0,00 -273.818,91 0,00 0,00 -273.818,91

COPA DE HANDEBOL - STN 701

1000174- 1.880,24 1.631,15 3.511,39 0,00 7.600,00 0,00 -4.088,61 0,00 0,00 -4.088,61

200.0000 - EDUCACAO -44.980,86 132.484,58 87.503,72 0,00 0,00 0,00 87.503,72 0,00 0,00 87.503,72

212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 25.419,29 16.656,06 42.075,35 0,00 0,00 0,00 42.075,35 0,00 0,00 42.075,35

BARRANCO PROC.FDE 4099/13

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 -89.825,10 89.825,10 0,00 0,00 2.183.009,14 0,00 -2.183.009,14 0,00 0,00 -2.183.009,14

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 298,22 0,00 -298,22 0,00 0,00 -298,22

260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB 1.334.942,71 11.619.518,65 12.954.461,36 0,00 0,00 0,00 12.954.461,36 0,00 0,00 12.954.461,36

261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.478.826,96 -5.478.826,96 0,00 0,00 -5.478.826,96

EDUCACAO

262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 23,96 4.553.229,01 -4.553.252,97 0,00 0,00 -4.553.252,97

271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.660,08 -10.660,08 0,00 0,00 -10.660,08

EDUCACAO - CRECHE

272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.927.043,56 -1.927.043,56 0,00 0,00 -1.927.043,56

EDUCACAO - PRE-ESCOLA

273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.264,10 1.549.266,90 -1.559.531,00 0,00 0,00 -1.559.531,00

CRECHE

274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638.910,91 -1.638.910,91 0,00 0,00 -1.638.910,91

PRE-ESCOLA

2940007- 0,00 265.473,35 265.473,35 0,00 0,00 0,00 265.473,35 0,00 0,00 265.473,35

300.0000 - SAUDE -274.850,28 1.029.149,39 754.299,11 0,00 0,00 0,00 754.299,11 0,00 0,00 754.299,11

300.0038 - CAPS - APAC (PROCEDIMENTOS 0,00 7,56 7,56 0,00 0,00 0,00 7,56 0,00 0,00 7,56

ALTA COMPLEXIDADE)

300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 361,55 551,45 913,00 0,00 0,00 0,00 913,00 0,00 0,00 913,00

ESPECIALIDADES - AME

3010086- 0,00 0,00 0,00 0,00 39.679,38 0,00 -39.679,38 0,00 0,00 -39.679,38

3020008- 0,00 0,00 0,00 0,00 407.248,44 0,00 -407.248,44 0,00 0,00 -407.248,44

3020020- 39,30 21,59 60,89 0,00 0,00 0,00 60,89 0,00 0,00 60,89

3020159- 0,00 0,00 0,00 0,00 662.511,69 0,00 -662.511,69 0,00 0,00 -662.511,69

3020160- 0,00 0,00 0,00 0,00 294.257,13 0,00 -294.257,13 0,00 0,00 -294.257,13

3020163- 0,00 0,00 0,00 0,00 65.300,00 0,00 -65.300,00 0,00 0,00 -65.300,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

303.0001 - SES VS - RES. SS 152/22 0,00 0,00 0,00 0,00 126.123,00 5.490,00 -131.613,00 0,00 0,00 -131.613,00

ARBOVIROSES URBANAS - TERMO DE

ADESAO - GND 3 STN 621

303.0002 - SES VS - RES. SS 151/22 SARAMPO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.335,12 0,00 -22.335,12 0,00 0,00 -22.335,12

- TERMO DE ADESAO - GND 3 STN 621

303.0005 - SES VS - RES. SS 27/23 INCR. 0,00 0,00 0,00 0,00 57.216,00 0,00 -57.216,00 0,00 0,00 -57.216,00

COBERTURA VACINAL - TERMO DE ADESAO -

GND 3 STN 621

304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 -7.600,00 0,00 0,00 -7.600,00

GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462

MARCOS DAMÁSIO STN 749

308.0000 - CONVENIOS SUS 4.079,28 1.021,20 5.100,48 0,00 0,00 0,00 5.100,48 0,00 0,00 5.100,48

3080102- 3.311,31 3.280,14 6.591,45 0,00 0,00 0,00 6.591,45 0,00 0,00 6.591,45

308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - 637,67 171.707,99 172.345,66 0,00 0,00 0,00 172.345,66 0,00 0,00 172.345,66

AGENCIA TRANSFUSIONAL

3080178- -13.669,23 19.310,13 5.640,90 0,00 0,00 0,00 5.640,90 0,00 0,00 5.640,90

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 35.993,24 0,00 35.993,24 0,00 0,00 0,00 35.993,24 0,00 0,00 35.993,24

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

5000013- 25.163,66 216.866,58 242.030,24 0,00 11.331,24 16.350,80 214.348,20 0,00 0,00 214.348,20

5000014- 0,00 10.798,96 10.798,96 0,00 0,00 10.937,50 -138,54 0,00 0,00 -138,54

5000018- 94.328,06 297.369,72 391.697,78 0,00 62.524,00 16.250,00 312.923,78 0,00 0,00 312.923,78

5000049- 0,00 130.638,55 130.638,55 0,00 0,00 0,00 130.638,55 0,00 0,00 130.638,55

500.0051 - SEADS/FEAS - PARTILHA -68.059,40 68.059,40 0,00 0,00 31.528,60 0,00 -31.528,60 0,00 0,00 -31.528,60

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 0,00 81.505,69 81.505,69 0,00 0,00 0,00 81.505,69 0,00 0,00 81.505,69

FORTALECIMENTO DO CADUNICO

500.0055 - SEADS/FEAS - BENEFÍCIOS 92.660,78 0,00 92.660,78 0,00 0,00 0,00 92.660,78 0,00 0,00 92.660,78

EVENTUAIS - CARTAO STN 661

500.0056 - SEADS/FEAS - FRENTES FRIAS STN 106.350,22 0,00 106.350,22 0,00 0,00 0,00 106.350,22 0,00 0,00 106.350,22

801.0002 - SSP - S/PAPEL DEM.39263/22 -3.279,83 3.347,32 67,49 0,00 231.343,20 0,00 -231.275,71 0,00 0,00 -231.275,71

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM.2022.005.39827

DANILO BALAS - STN 701

801.0003 - SELJ - ACADEMIA AR LIVRE -2.502,33 2.826,62 324,29 0,00 95.300,00 0,00 -94.975,71 0,00 0,00 -94.975,71

EM.2019.257.093-3 ITAMAR BORGES - STN 701

801.0006 - SSP - S/PAPEL DEM.56029 -100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 26.962,66 -26.962,66 0,00 0,00 -26.962,66

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM. 2023.005.48619

DANILO BALAS - STN 749

801.0007 - SGRI - S/PAPEL DEM.56401

1.027,19 0,00 1.027,19 0,00 0,00 0,00 1.027,19 0,00 0,00 1.027,19

INFRAESTRUTURA URBANA EM.

2023.034.45521 DOUGLAS GARCIA - STN 749

801.0008 - SCEC - S/PAPEL DEM.58249 4.663,62 1.626,66 6.290,28 0,00 0,00 0,00 6.290,28 0,00 0,00 6.290,28

MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONTEIRO

LOBATO EM. 2023.049.49924 ISA PENA -

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

STN 749

801.0010 - SDR - S/PAPEL DEM.15610 177.452,57 0,00 177.452,57 0,00 0,00 0,00 177.452,57 0,00 0,00 177.452,57

INFRAESTRURA URBANA EM.202105232294

JORGE CARUSO - STN 749

801.0011 - SCEC - S/PAPEL DEM.3964 -571,22 571,22 0,00 0,00 23.690,00 0,00 -23.690,00 0,00 0,00 -23.690,00

MOBILIÁRIO/EQUIP. ESPAÇO CULTURAL

EM.2020.057.17453 LETÍCIA AGUIAR STN 749

801.0016 - SES MAC - RES SS 65/23 - CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 70.150,80 0,00 -70.150,80 0,00 0,00 -70.150,80

GND 3 - EM. 202305549219 LECY BRANDAO

STN 749

801.0020 - SES MAC - RES SS 65/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 -1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

AQUISIÇAO MÓVEIS CAPS I GND 4 - EM.

202308849941 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0021 - SES MAC - RES SS 65/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 54.803,16 1.505,00 -56.308,16 0,00 0,00 -56.308,16

AQ.EQUIP.AMB.SAÚDE MENTAL GND4-EM.

202308849943 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0022 - FEAS - CUSTEIO CCI GND 3 - EM. -21.909,04 28.358,38 6.449,34 0,00 48.178,00 0,00 -41.728,66 0,00 0,00 -41.728,66

202308849968 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0031 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59839 111.738,63 0,00 111.738,63 0,00 0,00 0,00 111.738,63 0,00 0,00 111.738,63

GND4-EM. 202308849986 SÉRGIO VICTOR STN

801.0032 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59838 101.580,57 0,00 101.580,57 0,00 0,00 0,00 101.580,57 0,00 0,00 101.580,57

GND4-EM. 202308849985 SÉRGIO VICTOR STN

801.0033 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59837 2.616,70 0,00 2.616,70 0,00 0,00 0,00 2.616,70 0,00 0,00 2.616,70

GND4-EM. 202308849983 SÉRGIO VICTOR STN

801.0038 - SEDS - S/PAPEL DEM.64993 GND3- 100.551,17 0,00 100.551,17 0,00 0,00 0,00 100.551,17 0,00 0,00 100.551,17

CUSTEIO CCI - EM. 2023.277.52563 LEONARDO

SIQUEIRA STN 749

801.0039 - SES MAC - RES SS 160/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.777,76 -77.777,76 0,00 0,00 -77.777,76

CUSTEIO USG GND 3 - EM. 202327751254

LEONARDO SIQUEIRA STN 749

801.0041 - SEC. ESPORTE - S/PAPEL DEM. 153.847,79 0,00 153.847,79 0,00 0,00 0,00 153.847,79 0,00 0,00 153.847,79

67648 - PROJETOS ESPORTIVOS

EM.2024.076.55649 RAFA ZIMBALDI- STN 749

801.0043 - SDUC - S/PAPEL DEM. 67339 - 99.431,89 0,00 99.431,89 0,00 0,00 0,00 99.431,89 0,00 0,00 99.431,89

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS

EM.2023.278.51079 LUCAS BOVE - STN 749

801.0044 - SSP - S/PAPEL DEM. 68809 - 101.285,92 0,00 101.285,92 0,00 0,00 0,00 101.285,92 0,00 0,00 101.285,92

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS EM.

2024.057.55424 LETICIA AGUIAR - STN 749

801.0047 - SSP - S/PAPEL DEM. 72295 -

1.008,11 0,00 1.008,11 0,00 0,00 0,00 1.008,11 0,00 0,00 1.008,11

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS

EM.2024.313.53528 DELEGADO DA CUNHA -

STN 749

801.0051 - SGRI - S/PAPEL DEM. 71756 GND4 -

102.718,60 0,00 102.718,60 0,00 0,00 0,00 102.718,60 0,00 0,00 102.718,60

2024.277.55715 LEONARDO SIQUEIRA STN 749

3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS 742.906,94 40.998,40 783.905,34 0,00 122.229,11 1.422,15 660.254,08 0,00 0,00 660.254,08

OFR00650 25/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:3 5/ 13

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS

100.0000 - GERAL TOTAL 23.648,89 0,00 23.648,89 0,00 0,00 0,00 23.648,89 0,00 0,00 23.648,89

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 585.103,45 0,00 585.103,45 0,00 121.180,26 0,00 463.923,19 0,00 0,00 463.923,19

AMBIENTE - FUNDEMAT

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.048,85 134,25 -1.183,10 0,00 0,00 -1.183,10

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

100.0176 - APD (Assoc. Pro-Dança) - Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.287,90 -1.287,90 0,00 0,00 -1.287,90

240275- Parceria Jornada Paulista de Dança 2024

- STN 501

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 5,86 28.998,50 29.004,36 0,00 0,00 0,00 29.004,36 0,00 0,00 29.004,36

ESTAR ANIMAL-FUBEM

500.0027 - FNAS - PISO BASICO FIXO (PBF) 134.148,74 11.999,90 146.148,64 0,00 0,00 0,00 146.148,64 0,00 0,00 146.148,64

5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - 3.359.414,52 4.094.906,41 7.454.320,93 0,01 20.402.478,18 1.453.741,15 -14.401.898,41 0,00 0,00 -14.401.898,41

VINCULADOS

1000011- -85.926,37 102.090,39 16.164,02 0,00 203.310,00 0,00 -187.145,98 0,00 0,00 -187.145,98

1000012- 0,00 0,00 0,00 0,01 3.573.615,05 738.679,17 -4.312.294,23 0,00 0,00 -4.312.294,23

1000041- 0,00 658,52 658,52 0,00 0,00 0,00 658,52 0,00 0,00 658,52

1000081- 0,00 532,08 532,08 0,00 0,00 0,00 532,08 0,00 0,00 532,08

1000091- 572.785,69 12.135,50 584.921,19 0,00 0,00 0,00 584.921,19 0,00 0,00 584.921,19

100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 365.032,67 0,00 -365.032,67 0,00 0,00 -365.032,67

LEI 13.885/19

100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 0,00 129.367,03 129.367,03 0,00 0,00 0,00 129.367,03 0,00 0,00 129.367,03

GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO

TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717

100.0175 - MINC - FAF LC 14399/22 POLÍTICA 106.910,80 177.736,97 284.647,77 0,00 0,00 0,00 284.647,77 0,00 0,00 284.647,77

NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB STN 716

200.0000 - EDUCACAO 1.200.140,73 285.188,64 1.485.329,37 0,00 0,00 0,00 1.485.329,37 0,00 0,00 1.485.329,37

200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO 0,00 319.001,24 319.001,24 0,00 0,00 0,00 319.001,24 0,00 0,00 319.001,24

EDUCACAO (RECEITA/BANCO)

210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 -66.682,23 0,00 0,00 -66.682,23

MUNIC.JARDIM OASIS

2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.991,00 0,00 -2.991,00 0,00 0,00 -2.991,00

2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 598,20 0,00 -598,20 0,00 0,00 -598,20

2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 199,40 0,00 -199,40 0,00 0,00 -199,40

2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 856.841,10 0,00 -856.841,10 0,00 0,00 -856.841,10

2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.076.028,50 0,00 -1.076.028,50 0,00 0,00 -1.076.028,50

2820000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.846.706,34 0,00 -1.846.706,34 0,00 0,00 -1.846.706,34

2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.546,96 1.007,16 -16.554,12 0,00 0,00 -16.554,12

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 84.826,56 911,24 -85.737,80 0,00 0,00 -85.737,80

2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 69.889,70 0,00 -69.889,70 0,00 0,00 -69.889,70

2860000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.147,04 0,00 -1.147,04 0,00 0,00 -1.147,04

2880000- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.629,28 0,00 -11.629,28 0,00 0,00 -11.629,28

2930001- 3,19 862,77 865,96 0,00 0,00 0,00 865,96 0,00 0,00 865,96

294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - -44.007,13 53.044,72 9.037,59 0,00 0,00 0,00 9.037,59 0,00 0,00 9.037,59

CRECHE

2940006- 8.815,91 1.559,58 10.375,49 0,00 0,00 0,00 10.375,49 0,00 0,00 10.375,49

2940009- -580.461,58 580.813,05 351,47 0,00 0,00 0,00 351,47 0,00 0,00 351,47

2940010- -128,97 129,19 0,22 0,00 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 0,22

2960002- -12.732,39 22.525,04 9.792,65 0,00 0,00 0,00 9.792,65 0,00 0,00 9.792,65

2960003- -25.141,42 44.589,06 19.447,64 0,00 0,00 0,00 19.447,64 0,00 0,00 19.447,64

2960004- 16.853,05 51.298,38 68.151,43 0,00 0,00 0,00 68.151,43 0,00 0,00 68.151,43

300.0000 - SAUDE 1.132.744,21 129.967,62 1.262.711,83 0,00 0,00 0,00 1.262.711,83 0,00 0,00 1.262.711,83

300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 0,00 0,33 0,33 0,00 0,00 0,00 0,33 0,00 0,00 0,33

300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 0,00 57,55 57,55 0,00 0,00 0,00 57,55 0,00 0,00 57,55

300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM -955,50 3.918,00 2.962,50 0,00 0,00 0,00 2.962,50 0,00 0,00 2.962,50

(EMENDAS)

300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA 0,00 555.000,32 555.000,32 0,00 0,00 0,00 555.000,32 0,00 0,00 555.000,32

DEP. EDUARDO CURY

3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.883,03 0,00 -2.883,03 0,00 0,00 -2.883,03

3010009- 0,00 0,00 0,00 0,00 575.697,91 1.074,00 -576.771,91 0,00 0,00 -576.771,91

3010035- 0,00 0,00 0,00 0,00 51.566,64 0,00 -51.566,64 0,00 0,00 -51.566,64

3010041- 0,00 0,00 0,00 0,00 109.727,73 19.080,00 -128.807,73 0,00 0,00 -128.807,73

3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 843.673,06 0,00 -843.673,06 0,00 0,00 -843.673,06

3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 -90.000,00 0,00 0,00 -90.000,00

301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 468.695,52 35.070,00 -503.765,52 0,00 0,00 -503.765,52

PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON

VIEIRA

302.0014 - FNS MAC - PR.179868 i CENTRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.475,50 -224.475,50 0,00 0,00 -224.475,50

ESPEC./CASA MAE TAUBATEANA - INC.

CUSTEIO GND 3 PT 2740/23 i STN 621

3020037- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.781,21 -5.781,21 0,00 0,00 -5.781,21

3020038- 0,00 0,00 0,00 0,00 255.555,67 38.440,19 -293.995,86 0,00 0,00 -293.995,86

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

3020046- 0,00 0,00 0,00 0,00 255.571,23 3.855,00 -259.426,23 0,00 0,00 -259.426,23

3020066- 0,00 0,00 0,00 0,00 103.968,68 29.457,03 -133.425,71 0,00 0,00 -133.425,71

3020124- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.611,38 -78.611,38 0,00 0,00 -78.611,38

3020172- 0,00 0,00 0,00 0,00 882,00 0,00 -882,00 0,00 0,00 -882,00

3030006- 0,00 0,00 0,00 0,00 35.007,86 1.294,77 -36.302,63 0,00 0,00 -36.302,63

303.0012 - FNS VS - INC. FIN. CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.550,00 -26.550,00 0,00 0,00 -26.550,00

EMERGENCIAS EM SAÚDE PT 3410/24 GND 3

STN 600

3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 104.297,00 0,00 -104.297,00 0,00 0,00 -104.297,00

3030044- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.847,79 0,00 -2.847,79 0,00 0,00 -2.847,79

3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.220,00 5.300,00 -58.520,00 0,00 0,00 -58.520,00

312.0002 - FNAS -INC.TEMP.BL. PSB-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 26.815,87 1.457,25 -28.273,12 0,00 0,00 -28.273,12

COMBATE A COVID-19

312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 8.062,90 0,00 -8.062,90 0,00 0,00 -8.062,90

COMBATE A COVID-19

312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 28.017,89 0,00 -28.017,89 0,00 0,00 -28.017,89

DE COMBATE A COVID-19

312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -7.451,41 7.641,02 189,61 0,00 0,00 0,00 189,61 0,00 0,00 189,61

COMBATE A COVID-19

312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE -3.636,13 3.636,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0020 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO 9.128,58 0,00 9.128,58 0,00 3.102.977,00 0,00 -3.093.848,42 0,00 0,00 -3.093.848,42

GUSTAVO) - ÁUDIO VISUAL GND 3 - STN 602

312.0021 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO -5.538,61 10.875,51 5.336,90 0,00 1.139.239,98 0,00 -1.133.903,08 0,00 0,00 -1.133.903,08

GUSTAVO) - OUTROS GND 3 - STN 602

370.0001 - FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA -266.797,60 299.350,87 32.553,27 0,00 48.238,15 0,00 -15.684,88 0,00 0,00 -15.684,88

COMPLEMENTAR PISO SALARIAL

ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 313.049,56 327.654,53 640.704,09 0,00 0,00 0,00 640.704,09 0,00 0,00 640.704,09

500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO -30.183,76 34.254,51 4.070,75 0,00 67.519,89 5.261,35 -68.710,49 0,00 0,00 -68.710,49

DESCENTRALIZADA (IGD)

5000016- -1.812,36 74.136,11 72.323,75 0,00 0,00 0,00 72.323,75 0,00 0,00 72.323,75

500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER 29,81 59,88 89,69 0,00 1.200,00 0,00 -1.110,31 0,00 0,00 -1.110,31

APLICADO

500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE -992,81 1.158,36 165,55 0,00 0,00 0,00 165,55 0,00 0,00 165,55

SERV. DE PROT.ESPECIAL

500.0026 - INDICE DE GESTAO -4.350,54 5.763,98 1.413,44 0,00 0,00 0,00 1.413,44 0,00 0,00 1.413,44

DESCENTRALIZADA DO SUAS

500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA 9,93 17,42 27,35 0,00 0,00 0,00 27,35 0,00 0,00 27,35

FRANCISCO ALVES MONTEIRO

500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 275.358,23 13.415,76 -288.773,99 0,00 0,00 -288.773,99

- PSB

500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 11.086,00 25.872,62 -36.958,62 0,00 0,00 -36.958,62

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Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

ESPECIAL - BL MAC

5000045- 0,00 0,00 0,00 0,00 913.432,14 1.740,70 -915.172,84 0,00 0,00 -915.172,84

500.0046 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 22.529,39 0,00 -22.529,39 0,00 0,00 -22.529,39

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210005

500.0047 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 155.616,60 0,00 -155.616,60 0,00 0,00 -155.616,60

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210006

500.0048 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 577.958,00 0,00 -577.958,00 0,00 0,00 -577.958,00

SERVIÇOS SUAS GND 4

PROG.355410220210008

500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO -238,78 238,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -

202281000306 - RELATOR GERAL

800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS -278.453,90 497.366,41 218.912,51 0,00 0,00 0,00 218.912,51 0,00 0,00 218.912,51

INDIVIDUAIS

8000001- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.078,14 0,00 -4.078,14 0,00 0,00 -4.078,14

8000002- 0,00 0,00 0,00 0,00 256.532,38 0,00 -256.532,38 0,00 0,00 -256.532,38

8000005- 0,00 681,65 681,65 0,00 0,00 0,00 681,65 0,00 0,00 681,65

8000006- 278.474,73 13.677,81 292.152,54 0,00 530.788,74 0,00 -238.636,20 0,00 0,00 -238.636,20

8000007- -22.306,50 22.306,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000008- -87.139,16 87.139,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000009- 0,00 1.479,03 1.479,03 0,00 0,00 0,00 1.479,03 0,00 0,00 1.479,03

8000013- 0,00 42.908,47 42.908,47 0,00 0,00 0,00 42.908,47 0,00 0,00 42.908,47

8000017- -36.168,72 36.168,72 0,00 0,00 53.448,00 12.420,00 -65.868,00 0,00 0,00 -65.868,00

8000019- 0,00 0,00 0,00 0,00 24.380,86 14.688,17 -39.069,03 0,00 0,00 -39.069,03

8000021- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.300,74 0,00 -11.300,74 0,00 0,00 -11.300,74

800.0027 - FNS MAC - INVESTIMENTO HMUT - 0,00 0,00 0,00 0,00 21.070,00 0,00 -21.070,00 0,00 0,00 -21.070,00

PORTARIA 3365/2021

800.0028 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 42.308,00 0,00 -42.308,00 0,00 0,00 -42.308,00

EM. 202228180003 TIRIRICA - STN 706

800.0029 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 87.966,64 0,00 -87.966,64 0,00 0,00 -87.966,64

EM. 202237170024 MARCIO ALVINO - STN 706

800.0030 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 253.882,00 0,00 -253.882,00 0,00 0,00 -253.882,00

EM. 202240210002 JOICE HASSELMANN - STN

800.0031 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 -630.000,00 0,00 0,00 -630.000,00

EM. 202228160003 ROBERTO DE LUCENA -

STN 706

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27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

108/168

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0036 - ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 16.130,85 0,00 -16.130,85 0,00 0,00 -16.130,85

4 EM.202241260003-POLICIAL KATIA SASTRE -

STN 706

800.0037 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 162.761,64 3.948,17 -166.709,81 0,00 0,00 -166.709,81

3/GND 4 EM. 202239950019 GENERAL

PETERNELLI - STN 706

800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83,00 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007

GUIGA PEIXOTO - STN 706

800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83.397,44 107.809,81 24.412,37 0,00 0,00 0,00 24.412,37 0,00 0,00 24.412,37

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004

GEN.PETERNELLI - STN 706

800.0051 - FNS - PR.10480722000122003 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 -1.140,00 0,00 0,00 -1.140,00

EQUIPAMENTO PT 1219/22 EM.28010003

GUILHERME MUSSI - STN 706

8000052- 206,55 0,00 206,55 0,00 0,00 0,00 206,55 0,00 0,00 206,55

800.0059 - MF - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 152.065,97 0,00 152.065,97 0,00 0,00 68.000,20 84.065,77 0,00 0,00 84.065,77

EM. 202319970003 - VICENTINHO - STN 706

800.0065 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 37460009

RENATA ABREU STN 706

800.0066 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 -600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 39550003

DAVID SOARES STN 706

800.0070 - FNAS SIGTV 355410220230001 GND -5.314,35 50.022,77 44.708,42 0,00 0,00 2.400,00 42.308,42 0,00 0,00 42.308,42

4 EM. 202330890009 EDUARDO CURY STN 706

800.0073 - FNS - PR.10480722000123003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645,00 -645,00 0,00 0,00 -645,00

EQUIPAMENTO PT 1138/23 EM. 15810005

JEFFERSON CAMPOS STN 706

800.0074 - MIDR - TRGOV. PR.47710.23 245.483,42 0,00 245.483,42 0,00 0,00 0,00 245.483,42 0,00 0,00 245.483,42

EQUIP.AQ.DE ESCAVADEIRA EM.60110002

MARA GABRILLI STN 706.

800.0075 - FNAS SIGTV 355410220240001 GND 7,44 0,00 7,44 0,00 0,00 0,00 7,44 0,00 0,00 7,44

3 EM. 202438990011 ADRIANA VENTURA STN

800.0077 - FNS AP - INC. TEMP. CUSTEIO EM. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.305,28 -94.305,28 0,00 0,00 -94.305,28

28120020 DEP. PR. MARCO FELICIANO - PT

3523/2024 STN 706

800.0087 - MF - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 905.923,38 0,00 905.923,38 0,00 0,00 0,00 905.923,38 0,00 0,00 905.923,38

EM. 202425320002 - PAULINHO DA FORÇA -

STN 706

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 197.841,18 801.242,22 999.083,40 0,00 10.710,00 0,00 988.373,40 0,00 0,00 988.373,40

1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 10.710,00 0,00 -10.710,00 0,00 0,00 -10.710,00

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO -29.326,03 29.326,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMBIENTE - FUNDEMAT

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 1.062,57 650,90 1.713,47 0,00 0,00 0,00 1.713,47 0,00 0,00 1.713,47

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 225.819,59 770.765,01 996.584,60 0,00 0,00 0,00 996.584,60 0,00 0,00 996.584,60

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - 285,05 500,28 785,33 0,00 0,00 0,00 785,33 0,00 0,00 785,33

ALUGUEL SOCIAL

7 - OPERAÇÕES DE CREDITO 24,55 4.545.415,52 4.545.440,07 0,00 0,00 0,00 4.545.440,07 0,00 0,00 4.545.440,07

100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE 24,55 2.433.965,27 2.433.989,82 0,00 0,00 0,00 2.433.989,82 0,00 0,00 2.433.989,82

URBANA E SOCIAMBIENTAL

1000071- 0,00 2.111.450,25 2.111.450,25 0,00 0,00 0,00 2.111.450,25 0,00 0,00 2.111.450,25

8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - 27.551,10 10.269,95 37.821,05 1.250,00 9.938.723,66 439.103,62 -10.341.256,23 0,00 0,00 -10.341.256,23

LEGISLATIVO MUNICIPAL

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 39.836,84 0,00 -39.836,84 0,00 0,00 -39.836,84

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 0,00 0,00 0,00 1.250,00 104.590,00 625,00 -106.465,00 0,00 0,00 -106.465,00

AMADOR DE TAUBATE

100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.964,58 -9.964,58 0,00 0,00 -9.964,58

PUBLICA - FUNDIP

110.0000 - GERAL 27.551,10 10.269,95 37.821,05 0,00 2.107.514,79 75.614,63 -2.145.308,37 0,00 0,00 -2.145.308,37

213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.356,00 -4.356,00 0,00 0,00 -4.356,00

ESCOLA

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 6.920,00 -26.920,00 0,00 0,00 -26.920,00

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.154.042,24 43.169,00 -3.197.211,24 0,00 0,00 -3.197.211,24

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 0,00 3.371.535,10 27.089,00 -3.398.624,10 0,00 0,00 -3.398.624,10

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 306.595,85 3.105,20 -309.701,05 0,00 0,00 -309.701,05

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 409.335,40 230.844,35 -640.179,75 0,00 0,00 -640.179,75

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 137.162,42 8.890,73 -146.053,15 0,00 0,00 -146.053,15

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 148.673,86 25.162,80 -173.836,66 0,00 0,00 -173.836,66

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 37.645,92 3.362,33 -41.008,25 0,00 0,00 -41.008,25

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

500.0008 - SUAS - PAC I - PISO DE ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 -35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00

COMPLEXIDADE I

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 66.791,24 0,00 -66.791,24 0,00 0,00 -66.791,24

3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 540,92 555,40 1.096,32 0,00 0,00 647.047,46 -645.951,14 0,00 0,00 -645.951,14

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 540,92 555,40 1.096,32 0,00 0,00 647.047,46 -645.951,14 0,00 0,00 -645.951,14

INDIRETA

600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 540,92 555,40 1.096,32 0,00 0,00 0,00 1.096,32 0,00 0,00 1.096,32

SOCIAL

602.0000 - RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 635.181,98 -635.181,98 0,00 0,00 -635.181,98

690.0000 - RPPS - TAXA ADMINISTRAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.865,48 -11.865,48 0,00 0,00 -11.865,48

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

4 - Fundação Caixa Beneficentes dos -331.767,42 2.659.343,46 2.327.576,04 0,00 4.038.645,02 200.557,26 -1.911.626,24 0,00 0,00 -1.911.626,24

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -331.767,42 2.659.343,46 2.327.576,04 0,00 1.238.620,72 11,82 1.088.943,50 0,00 0,00 1.088.943,50

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -351.274,99 2.616.298,59 2.265.023,60 0,00 1.014.912,64 11,82 1.250.099,14 0,00 0,00 1.250.099,14

110.0000 - GERAL 19.507,57 43.044,87 62.552,44 0,00 223.708,08 0,00 -161.155,64 0,00 0,00 -161.155,64

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800.024,30 200.545,44 -3.000.569,74 0,00 0,00 -3.000.569,74

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.429.765,10 164.785,74 -1.594.550,84 0,00 0,00 -1.594.550,84

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.370.259,20 35.759,70 -1.406.018,90 0,00 0,00 -1.406.018,90

5 - Fundação De Apoio A Pesquisa 1.191.605,42 1.108.264,09 2.299.869,51 0,00 297.482,82 5.858,98 1.996.527,71 0,00 0,00 1.996.527,71

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -47.420,88 432.427,51 385.006,63 0,00 272.407,16 0,00 112.599,47 0,00 0,00 112.599,47

INDIRETA

110.0000 - GERAL -47.420,88 432.427,51 385.006,63 0,00 272.407,16 0,00 112.599,47 0,00 0,00 112.599,47

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.239.026,30 675.836,58 1.914.862,88 0,00 25.075,66 5.858,98 1.883.928,24 0,00 0,00 1.883.928,24

110.0000 - GERAL -153.486,17 153.514,46 28,29 0,00 0,00 0,00 28,29 0,00 0,00 28,29

190.0000 - MOVIMENTACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 17.657,56 0,00 -17.657,56 0,00 0,00 -17.657,56

EXTRAORCAMENTARIAS GERAL

207.0000 - RECEITA PELA PRESTACAO DE 1.392.512,47 522.322,12 1.914.834,59 0,00 7.418,10 5.858,98 1.901.557,51 0,00 0,00 1.901.557,51

SERVICOS EDUCACIONAIS

6 - Fundação Universitária de Taubaté -483.961,29 3.054.610,63 2.570.649,34 341,36 1.408.390,55 7.751,12 1.154.166,31 0,00 0,00 1.154.166,31

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -483.961,29 3.054.610,63 2.570.649,34 341,36 1.408.390,55 7.751,12 1.154.166,31 0,00 0,00 1.154.166,31

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -483.961,29 3.054.610,63 2.570.649,34 341,36 1.408.390,55 7.751,12 1.154.166,31 0,00 0,00 1.154.166,31

7 - Fundação de Arte Cultural Educação -14.632,35 27.742,89 13.110,54 0,00 0,00 0,00 13.110,54 0,00 0,00 13.110,54

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -14.632,35 27.742,89 13.110,54 0,00 0,00 0,00 13.110,54 0,00 0,00 13.110,54

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -14.632,35 27.742,89 13.110,54 0,00 0,00 0,00 13.110,54 0,00 0,00 13.110,54

8 - Universidade de Taubaté 17.896.318,52 60.235.764,72 78.132.083,24 0,00 27.598.055,24 2.070.641,67 48.463.386,33 0,00 0,00 48.463.386,33

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 17.939.662,73 58.347.042,40 76.286.705,13 0,00 27.598.055,24 2.070.641,67 46.618.008,22 0,00 0,00 46.618.008,22

INDIRETA

110.0000 - GERAL 17.939.662,73 58.347.042,40 76.286.705,13 0,00 27.598.055,24 2.070.641,67 46.618.008,22 0,00 0,00 46.618.008,22

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS -43.344,21 1.888.722,32 1.845.378,11 0,00 0,00 0,00 1.845.378,11 0,00 0,00 1.845.378,11

110.0000 - GERAL -43.344,21 1.888.722,32 1.845.378,11 0,00 0,00 0,00 1.845.378,11 0,00 0,00 1.845.378,11

Legislativo 5.664.498,63 5.107.567,54 10.772.066,17 0,00 6.993.046,11 467.301,04 3.311.719,02 0,00 0,00 3.311.719,02

2 - Camara Municipal de Taubaté 5.664.498,63 5.107.567,54 10.772.066,17 0,00 6.993.046,11 467.301,04 3.311.719,02 0,00 0,00 3.311.719,02

1 - TESOURO 5.664.498,63 5.107.567,54 10.772.066,17 0,00 6.993.046,11 467.301,04 3.311.719,02 0,00 0,00 3.311.719,02

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 8/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

110.0000 - GERAL 5.664.498,63 5.107.567,54 10.772.066,17 0,00 6.993.046,11 467.301,04 3.311.719,02 0,00 0,00 3.311.719,02

TOTAL 26.923.675,37 113.348.125,77 140.271.801,14 97.570.059,61 165.608.431,01 132.279.597,85 -255.186.287,33 0,00 0,00 -255.186.287,33

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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL -REGIME PREVIDÊNCIÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

ESPECIFICAÇÃO Saldo

Em 31 de Dezembro de 2023 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(VII) 559.582.162,02 694.551.951,93 719.843.488,19

Passivo Atuarial 559.582.162,02 694.551.951,93 719.843.488,19

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00

DEDUCOES (II) 183.107.592,54 167.260.698,86 148.222.229,56

Ativo Disponivel 555,40 266.402,11 1.096,32

Haveres Financeiros 186.655.446,24 170.501.269,52 151.771.099,70

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 3.144.868,72 3.103.432,39 3.146.426,08

(-) Restos a Pagar Processados 403.540,38 0,00 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I-II) 376.474.569,48 527.291.253,07 571.621.258,63

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 376.474.569,48 527.291.253,07 571.621.258,63

ESPECIFICAÇÃO Período de Referência

No Bimestre Janeiro a Agosto

RESULTADO NOMINAL 44.330.005,56 195.146.689,15

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00

LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

OFR00586 25/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

ESPECIFICAÇÃO Saldo

Em 31 de Dezembro de 2023 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)

DIVIDA CONSOLIDADA (I) 547.502.009,40 510.532.456,30 529.993.869,14

DEDUCOES (II) - 29.459.468,36 44.420.796,44

Ativo Disponivel 113.347.570,37 134.698.874,40 140.270.713,80

Haveres Financeiros 37.189.416,17 33.472.392,40 33.324.576,31

(-) Restos a Pagar Processados 186.064.901,03 101.108.669,23 99.610.730,70

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 37.038.507,12 37.603.129,21 29.563.762,97

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II) 547.502.009,40 481.072.987,94 485.573.072,70

RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 547.502.009,40 481.072.987,94 485.573.072,70

ESPECIFICAÇÃO Período de Referência

No Bimestre Janeiro a Agosto

RESULTADO NOMINAL 4.500.084,76 -61.928.936,70

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00

LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

OFR00583 25/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre

<exercicio>

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.819.420.893,64 1.244.682.395,87

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 424.475.000,00 336.421.407,27

IPTU 162.850.000,00 129.925.755,86

ISS 137.285.000,00 111.599.603,05

ITBI 27.865.000,00 15.954.423,08

IRRF 82.900.000,00 63.869.011,21

Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 13.575.000,00 15.072.614,07

Contribuicoes 16.905.000,00 12.058.179,88

Receita Patrimonial 39.180.000,00 15.047.956,19

Aplicacoes Financeiras (II) 30.807.000,00 12.080.733,42

Outras Receitas Patrimoniais 8.661.000,00 2.967.222,77

Transferencias Correntes 1.017.796.000,00 678.576.760,44

Cota-Parte do FPM 103.800.000,00 75.150.198,92

Cota-Parte do ICMS 285.520.000,00 161.803.521,07

Cota-Parte do IPVA 65.840.000,00 64.683.480,53

Cota-Parte do ITR 80.000,00 15.458,27

Transferencias da LC 61/1989 1.760.000,00 1.202.315,43

Transferencias do FUNDEB 372.000.000,00 215.650.614,78

Outras Transferencias Correntes 188.796.000,00 160.071.171,44

Demais Receitas Correntes 320.776.893,64 202.578.092,09

Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00

Receitas Correntes Restantes 320.776.893,64 202.578.092,09

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 1.788.613.893,64 1.232.601.662,45

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 280.490.914,00 123.957.851,20

RECEITAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 10.000.000,00 20.412.594,13

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 169.991.000,00 7.911.887,38

Operacoes de Credito (VIII) 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos (IX) 200.000,00 263.209,41

OFR00732 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 1/ 5

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre

<exercicio>

Alienacao de Bens 10.000,00 0,00

Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (X) 0,00 0,00

Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 0,00

Transferencias de Capital 169.552.400,00 5.431.003,96

Convenios 18.628.800,00 4.080.466,96

Outras Transferencias de Capital 150.923.600,00 1.350.537,00

Outras Receitas de Capital 228.600,00 2.217.674,01

Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primarias 228.600,00 2.217.674,01

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI 169.791.000,00 7.648.677,97

+ XII)) 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

RECEITAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 2.238.895.807,64 1.364.208.191,62

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) 1.958.404.893,64 1.240.250.340,42

OFR00732 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 2/ 5

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR

DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS

DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)

PAGOS (b)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 1.924.471.319,94 1.734.169.186,52 1.109.630.732,86 997.320.372,24 75.646.379,40 56.894.619,59 56.537.542,19

Pessoal e Encargos Sociais 874.253.795,37 812.562.323,64 570.478.085,83 518.830.463,19 8.929.106,07 1.298.763,90 1.298.763,90

Juros e Encargos da Divida (XIX) 10.062.000,00 9.344.111,75 2.806.212,49 2.790.831,34 75.549,28 291.612,52 291.612,52

Outras Despesas Correntes 1.040.155.524,57 912.262.751,13 536.346.434,54 475.699.077,71 66.641.724,05 55.304.243,17 54.947.165,77

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII ­ XIX) 1.914.409.319,94 1.724.825.074,77 1.106.824.520,37 994.529.540,90 75.570.830,12 56.603.007,07 56.245.929,67

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 274.589.690,00 223.261.739,89 170.852.599,59 170.205.552,13 403.540,38 0,00 0,00

DESPESAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 170.432.765,04 124.875.093,89 88.880.191,23 69.558.001,46 12.021.603,92 18.045.296,76 16.361.703,07

Investimentos 94.845.765,04 50.352.074,01 28.526.741,47 25.539.437,63 10.173.591,30 16.859.449,54 15.312.128,95

Inversoes Financeiras 5.367.900,00 5.121.770,00 2.317.670,20 0,00 102.980,52 853.212,04 716.938,94

Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 5.317.900,00 5.121.770,00 2.317.670,20 0,00 102.980,52 853.212,04 716.938,94

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversoes Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida (XXVII) 70.180.700,00 69.401.249,88 58.035.779,56 44.018.563,83 1.745.032,10 332.635,18 332.635,18

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + 94.934.165,04 50.352.074,01 28.526.741,47 25.539.437,63 10.173.591,30 16.859.449,54 15.312.128,95

XXV + XXVI + XXVII)) 549.263,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 150.000,00 33.525,08 33.525,08 33.525,08 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 2.284.632.438,44 1.998.472.413,75 1.306.237.386,51 1.190.308.055,74 86.147.961,80 73.462.456,61 71.558.058,62

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 2.009.892.748,44 1.775.177.148,78 1.135.351.261,84 1.020.068.978,53 85.744.421,42 73.462.456,61 71.558.058,62

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 16.194.115,46

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 62.878.881,85

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00

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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

Até o Bimestre/ <Exercício>

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 12.293.231,37

Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 35.032.582,77

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 40.139.530,45

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez

<exercicio anterior> (a) Até o Bimestre (b)

DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 509.873.334,36 497.851.828,93

DEDUCOES (XL) -63.105.537,16 60.802.887,81

Disponibilidade de Caixa -107.935.256,40 11.096.220,13

Disponibilidade de Caixa Bruta 113.347.570,37 140.270.713,80

(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 184.244.319,65 99.610.730,70

(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 37.038.507,12 29.563.762,97

Demais Haveres Financeiros 44.829.719,24 49.706.667,68

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 572.978.871,52 437.048.941,12

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 135.929.930,40

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>

VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 84.633.588,95

RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00

VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00

VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00

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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)) 51.296.341,45

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 74.035.692,85

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.105.949,52

Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 0,00

Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 60.105.949,52

RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 15.751.224,00

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LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 1.977.040.643,64 1.977.040.643,64 1.361.524.992,62

Receita Tributaria 424.475.000,00 424.475.000,00 336.421.407,27

Receita de Contribuicao 101.512.750,00 101.512.750,00 65.137.394,90

Receita Previdenciaria 84.607.750,00 84.607.750,00 53.079.215,02

Outras Contribuicoes 16.905.000,00 16.905.000,00 12.058.179,88

Receita Patrimonial Liquida 8.131.000,00 8.131.000,00 2.762.957,79

Receita Patrimonial 49.180.000,00 49.180.000,00 35.271.474,58

(-) Aplicacoes Financeiras 41.049.000,00 41.049.000,00 32.508.516,79

Transferencias Correntes 1.121.205.000,00 1.121.205.000,00 746.904.796,01

Demais Receitas Correntes 321.716.893,64 321.716.893,64 210.298.436,65

Diversas Receitas Correntes 321.716.893,64 321.716.893,64 210.298.436,65

RECEITAS DE CAPITAL (II) 169.991.000,00 169.991.000,00 7.911.887,38

Operacoes de Credito (III) 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos (IV) 200.000,00 200.000,00 263.209,41

Alienacao de Ativos 10.000,00 10.000,00 0,00

Receita de Alienacao de Investimentos Temporarios (V) 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienacao de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00

Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00

Transferencias de Capital 169.552.400,00 169.552.400,00 5.431.003,96

Convenios 18.628.800,00 18.628.800,00 4.080.466,96

Outras Transferencias de Capital 150.923.600,00 150.923.600,00 1.350.537,00

Outras Receitas de Capital 228.600,00 228.600,00 2.217.674,01

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) 169.791.000,00 169.791.000,00 7.648.677,97

DEDUCOES DA RECEITA 114.250.000,00 114.250.000,00 74.980.709,14

RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS 2.032.581.643,64 2.032.581.643,64 1.294.192.961,45

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS CORRENTES (IX) 2.031.222.682,33 2.140.789.313,16 1.241.819.294,64

Pessoal e Encargos Sociais 1.092.802.426,73 1.116.219.896,74 720.580.678,25

Juros e Encargos da Divida ( X ) 12.112.000,00 10.062.000,00 2.806.212,49

Outras Despesas Correntes 926.308.255,60 1.014.507.416,42 518.432.403,90

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) 2.019.110.682,33 2.130.727.313,16 1.239.013.082,15

DESPESAS DE CAPITAL (XII) 164.901.199,16 164.444.365,04 89.436.787,75

Investimentos 88.857.099,16 94.995.765,04 28.560.266,55

Inversoes Financeiras 5.314.000,00 5.367.900,00 6.953.010,60

Concessao de Emprestimos (XIII) 5.264.000,00 0,00 2.317.670,20

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIV) 0,00 0,00 2.317.670,20

Demais Inversoes Financeiras 50.000,00 5.367.900,00 2.317.670,20

Amortizacao da Divida 70.730.100,00 64.080.700,00 53.923.510,60

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI) 88.907.099,16 100.363.665,04 30.877.936,75

RESERVA DE CONTINGENCIA (XVII) 18.321.638,00 16.300.487,46 0,00

DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS (XVIII) 2.126.339.419,49 2.247.391.465,66 1.269.891.018,90

RESULTADO PRIMARIO -93.757.775,85 -214.809.822,02 24.301.942,55

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 0,00

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

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LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

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4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

EXECUTIVO 185.156.197,73 85.387.513,76 72.183.714,77 87.561.155,60 70.205.543,17 24.982,52 3.022.327,97 0,00 0,00 97.570.059,61 12.159.642,62

Prefeitura Municipal de Taubaté 178.089.797,07 66.530.058,42 58.384.560,84 80.518.261,73 56.406.499,13 1.817,09 2.336.253,72 0,00 0,00 97.569.718,25 7.787.305,57

Prefeitura Municipal 169.717.572,56 47.211.569,85 41.589.209,65 72.147.287,23 39.861.837,30 1.817,09 1.731.168,91 0,00 0,00 97.568.468,24 5.618.563,64

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 5.536.591,57 1.864.833,99 1.758.644,60 5.536.591,57 1.634.006,28 0,00 9.124,81 0,00 0,00 0,00 221.702,90

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 591,55 457,30 0,00 457,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134,25

VINCULADOS

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 904.914,17 7.631.394,73 6.557.776,83 904.914,16 6.436.845,99 0,00 338.962,95 0,00 0,00 0,01 855.585,79

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 5.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL 825.475,81 4.433.567,07 3.744.609,55 824.225,81 3.742.071,45 0,00 105.600,26 0,00 0,00 1.250,00 585.895,36

TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 636,00 260.266,00 253.440,00 636,00 253.440,00 0,00 1.086,00 0,00 0,00 0,00 5.740,00

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 2.475,00 1.196.502,21 738.219,34 2.475,00 738.219,34 0,00 36.615,63 0,00 0,00 0,00 421.667,24

ANTERIOR

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 60.590,13 60.590,13 0,00 60.590,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 1.100.067,71 3.036.645,45 2.855.213,01 1.100.067,71 2.852.630,91 0,00 105.998,15 0,00 0,00 0,00 78.016,39

ANTERIOR

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.064,25 828.742,44 826.400,43 2.064,25 826.400,43 0,00 2.342,01 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 3.282.906,47 2.019.322,51 1.886.333,79 3.259.741,04 1.886.333,79 23.165,43 132.988,72 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 24.142,73 619.310,36 487.499,67 2.899,30 487.499,67 21.243,43 131.810,69 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 3.258.763,74 1.400.012,15 1.398.834,12 3.256.841,74 1.398.834,12 1.922,00 1.178,03 0,00 0,00 0,00 0,00

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Universidade de Taubaté 3.379.612,45 15.909.691,48 11.141.216,51 3.379.612,45 11.141.106,62 0,00 547.257,14 0,00 0,00 0,00 4.221.327,72

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3.379.612,45 15.909.691,48 11.141.216,51 3.379.612,45 11.141.106,62 0,00 547.257,14 0,00 0,00 0,00 4.221.327,72

Fundação Universitária de Taubaté 341,36 763.896,30 644.494,25 0,00 644.494,25 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 119.402,05

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 341,36 763.896,30 644.494,25 0,00 644.494,25 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 119.402,05

Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 0,00 164.545,05 127.109,38 0,00 127.109,38 0,00 5.828,39 0,00 0,00 0,00 31.607,28

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 0,00 142.915,44 123.759,33 0,00 123.759,33 0,00 5.732,39 0,00 0,00 0,00 13.423,72

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 21.629,61 3.350,05 0,00 3.350,05 0,00 96,00 0,00 0,00 0,00 18.183,56

LEGISLATIVO 510.368,10 4.054.266,30 2.756.201,58 510.368,10 2.693.702,09 0,00 245.077,72 0,00 0,00 0,00 1.115.486,49

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

TOTAL 185.666.565,83 89.441.780,06 74.939.916,35 88.071.523,70 72.899.245,26 24.982,52 3.267.405,69 0,00 0,00 97.570.059,61 13.275.129,11

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4° Bimestre

Período de: 01/07/2024 à 31/08/2024

RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total

Pagos Cancelados Saldo (e) = Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (f+g) (l) = (e+k)

Em exercícios Em 31 de dezembro de Em exercícios Em 31 de dezembro de

Anteriores <Exercício Anterior> (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores <Exercício Anterior> (h) (i) (j) - (i+j)

(b) (g)

(a) (f) 3.161.252,07

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) 1.045.046,12 162.405.255,23 86.043.014,65 24.982,52 77.382.304,18 4.857.914,51 67.711.704,59 73.873.192,56 71.875.762,64 -2.467.395,61 74.914.908,57

PODER EXECUTIVO 1.045.046,12 161.943.576,65 85.581.336,07 24.982,52 77.382.304,18 4.857.914,51 64.619.907,77 71.708.599,15 69.730.427,55 2.965.256,77 -3.217.862,04 74.164.442,14

Prefeitura Municipal de Taubaté 1.045.046,12 158.256.788,44 80.518.261,73 1.817,09 78.781.755,74 4.857.914,51 61.672.143,91 58.384.560,84 56.406.499,13 2.336.253,72 7.787.305,57 86.569.061,31

Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 0,00 3.282.906,47 3.259.741,04 23.165,43 0,00 0,00 2.019.322,51 1.886.333,79 1.886.333,79 132.988,72 0,00 0,00

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 0,00 403.540,38 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Universidade de Taubaté 0,00 0,00 1.399.792,92 0,00 -1.399.792,92 0,00 0,00 10.666.100,89 10.665.991,00 490.185,94 -11.156.176,94 -12.555.969,86

Fundação Universitária de Taubaté 0,00 341,36 0,00 0,00 341,36 0,00 763.896,30 644.494,25 644.494,25 0,00 119.402,05 119.743,41

Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.545,05 127.109,38 127.109,38 5.828,39 31.607,28 31.607,28

PODER LEGISLATIVO 0,00 461.678,58 461.678,58 0,00 0,00 0,00 3.091.796,82 2.164.593,41 2.145.335,09 195.995,30 750.466,43 750.466,43

Camara Municipal de Taubaté 0,00 461.678,58 461.678,58 0,00 0,00 0,00 3.091.796,82 2.164.593,41 2.145.335,09 195.995,30 750.466,43 750.466,43

20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 0,00 461.678,58 461.678,58 0,00 0,00 0,00 3.091.796,82 2.164.593,41 2.145.335,09 195.995,30 750.466,43 750.466,43

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 1.326.027,04 17.510.624,99 2.028.509,05 0,00 16.808.142,98 0,00 962.469,48 1.066.723,79 1.023.482,62 106.153,62 -167.166,76 16.640.976,22

PODER EXECUTIVO 1.326.027,04 17.461.935,47 1.979.819,53 0,00 16.808.142,98 0,00 0,00 475.115,62 475.115,62 57.071,20 -532.186,82 16.275.956,16

PODER LEGISLATIVO 0,00 48.689,52 48.689,52 0,00 0,00 0,00 962.469,48 591.608,17 548.367,00 49.082,42 365.020,06 365.020,06

TOTAL (III) = (I+II) 2.371.073,16 179.915.880,22 88.071.523,70 24.982,52 94.190.447,16 4.857.914,51 68.674.174,07 74.939.916,35 72.899.245,26 3.267.405,69 -2.634.562,37 91.555.884,79

OFR00601 26/09/2024 11.34.47 Inst:1,2,3,4,5,6,7,8 Versão 13/11/2020 - 11:18 1/ 1

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

1- RECEITA DE IMPOSTOS 410.900.000,00 321.348.793,20

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU 162.850.000,00 129.925.755,86

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ­ ITBI 27.865.000,00 15.954.423,08

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ­ ISS 137.285.000,00 111.599.603,05

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 82.900.000,00 63.869.011,21

2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 571.250.000,00 377.234.414,17

2.1- Cota-Parte FPM 129.750.000,00 92.603.444,71

2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 119.000.000,00 87.285.331,02

2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 10.750.000,00 5.318.113,69

2.2- Cota-Parte ICMS 356.900.000,00 202.254.401,11

2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 2.200.000,00 1.502.894,48

2.4- Cota-Parte ITR 100.000,00 19.322,72

2.5- Cota-Parte IPVA 82.300.000,00 80.854.351,15

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 982.150.000,00 698.583.207,37

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 112.100.000,00 74.383.260,10

5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 133.437.500,00 100.262.541,75

(2.5)+2.7) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 378.000.000,00 216.357.175,46

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 378.000.000,00 212.974.380,74

6.1.1- Principal 372.000.000,00 212.267.820,06

6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 6.000.000,00 706.560,68

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00

6.2.1- Principal 0,00 0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00

6.3.1- Principal 0,00 0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 3.382.794,72

6.4.1- Principal 0,00 3.382.794,72

6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4) 259.900.000,00 137.884.559,96

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 0,00

8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00

8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8) 216.357.175,46

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 502.474.546,87 375.094.088,15 226.857.988,21 211.700.050,79 0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 258.576.000,00 258.342.365,39 164.161.870,61 156.745.340,01 0,00

10.1.1- Educacao Infantil 62.920.000,00 62.912.587,83 45.572.313,70 43.634.610,06 0,00

10.1.2- Ensino Fundamental 195.656.000,00 195.429.777,56 118.589.556,91 113.110.729,95 0,00

10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.1.4- Educacao Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.1.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS 243.898.546,87 116.751.722,76 62.696.117,60 54.954.710,78 0,00

10.2.1- Educacao Infantil 125.325.319,74 59.802.467,48 31.360.526,07 28.172.348,26 0,00

10.2.2- Ensino Fundamental 115.564.904,85 56.949.255,28 31.335.591,53 26.782.362,52 0,00

10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.4- Educacao Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.7- Outras 3.008.322,28 0,00 0,00 0,00 0,00

OFR01111 26/09/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 30/04/2024 - 13:37 3/ 9

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL

EXERCÍCIO Até o bimestre(d) Até o bimestre(e) Até o bimestre(f) Até o bimestre(g) CAIXA) DAS RECEITAS RECEBIDAS NO

(h) EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 373.993.923,96 225.757.824,02 210.599.886,60 0,00 0,00 157.636.748,50

FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 373.993.923,96 225.757.824,02 210.599.886,60 0,00 0,00 157.636.748,50

Transferencias de Impostos

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAF

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAT

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 258.342.365,39 164.161.870,61 156.745.340,01 0,00 0,00 0,00

EDUCACAO BASICA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS NA EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPITAL

INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO

(j) (k) APÓS DEDUÇÕES(l) (m)

15- MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 149.082.066,52 164.161.870,61 164.161.870,61 77,08

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00

17- MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR NÃO APLICADO

INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO % NÃO APLICADO

(n) (o) APÓS AJUSTE(p) PERMITIDO (r)

(q)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO 21.635.717,55 -157.636.748,50 -157.636.748,50 0,00 -72,86

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT

INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - /n(Aplicação do Superávit de VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO NO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS O NÃO APLICADO ATÉ O FINAL PERMITIDO NO EXERCÍCIO

Exercício Anterior) PERMITIDO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO

ANTERIOR (q) QUADRIMESTRE (s) (v) (w) EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO 28.155.855,41 3.226.589,44 1.100.164,19 0,00 27.055.691,22 1.100.164,19

FUNDEB

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 28.155.855,41 3.226.589,44 1.100.164,19 0,00 27.055.691,22 1.100.164,19

Transferencias de Impostos

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR)

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 153.297.071,19 127.728.714,43 70.342.960,94 55.494.354,04 0,00

DE IMPOSTOS

20.1- Educacao Infantil 40.165.006,00 32.759.997,45 22.561.077,53 19.802.966,95 0,00

20.2- Ensino Fundamental 94.600.669,19 77.079.165,75 37.793.669,12 29.501.327,22 0,00

20.3- Educacao de Jovens e Adultos 8.000,00 6.952,12 4.452,12 4.452,12 0,00

20.4- Educacao Especial 4.347.071,00 4.210.787,14 2.439.172,23 2.062.803,86 0,00

20.5- Administracao Geral 3.412.425,00 3.347.229,41 2.261.119,29 2.125.226,20 0,00

20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20.7- Outras 10.763.900,00 10.324.582,56 5.283.470,65 1.997.577,69 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 209.535.856,19 113.179.883,13 62.613.951,06 51.431.961,49 0,00

DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.1- EDUCACAO INFANTIL 111.651.762,00 32.746.535,85 22.554.710,53 19.800.955,95 0,00

21.1.1- Creche 111.651.762,00 21.965.652,07 13.396.887,81 11.452.589,52 0,00

21.1.2- Pre-escola 0,00 10.780.883,78 9.157.822,72 8.348.366,43 0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 97.884.094,19 80.433.347,28 40.059.240,53 31.631.005,54 0,00

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 70.342.960,94

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 74.383.260,10

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00

25- VALOR APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARA O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 1.100.164,19

26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 2.494,82

ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 + 24 + 25 - 26 - 27) 143.623.562,03

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(z) VALOR APLIACDO(aa) % APLICADO(ab)

29- APLICACAO EM+A154 MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 174.645.801,84 143.623.562,03 20,56

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (ac) (aa) (ab) (ac) (ad)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 43.621.692,50 11.916.183,16 38.500.000,06 2.494,82 5.119.197,62

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 38.224.209,55 11.911.039,13 33.102.517,11 2.494,82 5.119.197,62

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 5.397.482,95 5.144,03 5.397.482,95 0,00 0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VAAR)

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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 77.814.000,00 40.039.746,31

31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 56.489.500,00 17.827.603,14

31.1.1- Salario-Educacao 47.593.000,00 17.552.153,23

31.1.2- PDDE 0,00 3,19

31.1.3- PNAE 7.307.000,00 171.879,22

31.1.4 - PNATE 142.000,00 103.567,50

31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 1.447.500,00 0,00

31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7.171.500,00 1.291.482,97

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 14.153.000,00 20.920.660,20

31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 0,00 0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por Subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO 101.128.164,66 117.659.975,76 59.056.509,12 58.043.943,89 0,00

32.1- EDUCACAO INFANTIL 52.467.283,22 78.978.376,95 37.638.108,43 37.460.744,21 0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 37.248.588,16 29.175.823,31 15.820.579,22 15.820.579,22 0,00

32.3- ENSINO MEDIO 6.975.290,66 5.283.805,74 3.149.966,62 2.691.133,98 0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL 79.931,62 4.230,50 4.230,50 4.230,50 0,00

32.6- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 8.000,00 6.952,12 4.452,12 4.452,12 0,00

32.7- EDUCACAO ESPECIAL 4.347.071,00 4.210.787,14 2.439.172,23 2.062.803,86 0,00

32.8- OUTRAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2024

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) 931.373.189,79 784.072.063,36 484.417.660,41 440.045.986,40 0,00

33.1- Despesas Correntes 863.706.097,79 745.695.722,18 463.218.945,28 423.118.999,28 0,00

33.1.1- Pessoal Ativo 456.980.116,64 402.396.907,04 281.127.219,33 265.521.187,43 0,00

33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 4.831.250,00 4.829.750,00 4.829.750,00 2.415.050,00 0,00

lucrativos

33.1.4- Outras Despesas Correntes 401.894.731,15 338.469.065,14 177.261.975,95 155.182.761,85 0,00

33.2- Despesas de Capital 67.667.092,00 38.376.341,18 21.198.715,13 16.926.987,12 0,00

33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

lucrativos

33.2.2- Outras Despesas de Capital 67.667.092,00 38.376.341,18 21.198.715,13 16.926.987,12 0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 11.619.518,65 0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 216.357.175,46 17.552.153,23

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) 217.097.533,74 26.897.590,61

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 10.879.160,37 9.345.437,38

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) 12.954.470,34 0,00

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Anexo 9 ­ Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

RREO ­ ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Periodo de :01/01/2024 até 31/08/2024

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO

(c) = (a ­ b)

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00

(I)

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO

DESPESAS ATUALIZADA (d) (f) = (d ­ e)

DESPESAS DE CAPITAL 170.582.765,04 124.908.618,97 45.674.146,07

Investimentos 95.034.165,04 50.385.599,09 44.648.565,95

Invesões Financeiras 5.367.900,00 5.121.770,00 246.130,00

Amortização da Divida 70.180.700,00 69.401.249,88 779.450,12

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 5.317.900,00 5.121.770,00 196.130,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 5.317.900,00 5.121.770,00 196.130,00

Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 165.264.865,04 119.786.848,97 45.478.016,07

RESULTADO PARA APURACAO DA 165.264.865,04 119.786.848,97 45.478.016,07

REGRA DE OURO (III) = (II - I)

OFR00651 26/09/2024 11.39.23 Inst:1,2,3,4,5,6,7,8 Versão 13/11/2020 - 10:32 1/ 1

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Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Identificação: Apostilamento nº 01 - Contrato nº 007/2021 - Pregão nº 03/2021

Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM

SERVIÇOS

Objeto do contrato inicial: Contratação de empresa especializada para

fornecimento de licença de uso de sistemas de administração e gestão de recursos

humanos e portal da transparência, em base mensal.

Objeto do Apostilamento: Reajuste de valor.

Valor do Apostilamento: R$ 31.218,30 (trinta e um mil, duzentos e dezoito reais e

trinta centavos).

Celebração: 29/09/2024.

Vigência: 7 (sete) meses.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF

Periodo: 8/2024

MUNICIPIO: P. EXECUTIVO - PM P. LEGISLATIVO - CM

Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato

Disponibilidade Financeira no final do período 44.155.358,96 10.772.066,17

(-) Saldo de Restos a Pagar até o período 99.547.779,96 958.236,71

(-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período 128.880.440,32 467.301,04

(-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar 596.547.517,82 1.230.705,96

(-) Valores Restituíveis 31.940.709,51 707.804,29

(=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio) -812.761.088,65 7.408.018,17

Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato

(+) Saldo da Receita Prevista a Realizar 628.375.164,87 19.565.000,00

(-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar 116.608.122,19 23.181.942,65

(-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar 19.565.000,00 0,00

(=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) -320.559.045,97 3.791.075,52

Apuração por órgão dos últimos 8 (oito) meses de mandado

Disponibilidade Financeira em 30/04/XX 63.956.977,57 7.595.207,17

(-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/XX 101.932.794,33 52.989,44

(-) Empenhos Liquidados a pagar até 30/04/XX 128.880.440,32 467.301,04

(-) Valores Restituíveis 30.492.675,69 688.420,87

(=) Disponibilidade Líquida em 30/04/XX -197.348.932,77 6.386.495,82

Apuração por órgão no 6º bimestre do último ano de mandato

Disponibilidade Financeira em 31/12/XX 44.155.358,96 -556.931,09

(-) Saldo de Restos a Pagar em 31/12/XX 99.547.779,96 62.499,49

(-) Valores Restituíveis 31.940.709,51 707.804,29

(=) (In)Disponibilidade Líquida em 31/12/XX -87.333.130,51 -1.327.234,87

Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12/XX e 30/04/XX (Aumento/Diminuição -55,75 -120,78

em %)

OFR00837 25/09/2024 16.10.25 Inst:1,2,3,4,5,6,7,8 Versão 13/11/2020 - 14:48 1/ 1

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 028/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 26 de setembro de 2024.

Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e seis dias do mês

de setembro de 2024.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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ATO EXECUTIVO R-Nº 028/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339040 Serviços de Tecn. da Inf. E 215.000,00

Comunicação - PJ

Total da Suplementação ................................................................................R$ 215.000,00

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ATO EXECUTIVO R-Nº 028/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339034 Outras Despesas Dec. de 68.500,00

Contratações

03 ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

12 - Educação

12.123 - Administração Financeira

12.123.0106 - Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

12. 123.0106.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339040 Serviços de Tecn. da Inf. E 39.500,00

Comunicação - PJ

05 ­ Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão de Graduação, de

12.364.0111 - Cursos Superiores de Tecn. e de Cursos Sequenciais,

Presenciais e a Distância

12. 364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339048 Outros Aux. Financeiros 107.000,00

Total das Reduções .........................................................................................R$ 215.000,00

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ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 297/24, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva,

conservação, reparação, adaptação, adequação, requalificações, modificações e alterações

posteriores, em próprios municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e em

locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da Municipalidade, com

fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, por um período de

12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia

16.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 313/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de manutenção preventiva em câmaras frias de resfriamento e congelamento, com

encerramento dia 16.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 262/24 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de reforma nos PAMOS Bosque da Saúde, Imaculada e Santa Isabel,

por um período de até 150 (cento e cinquenta) dias, com encerramento dia 17.10.24 às 08h30.

PMT, aos 26.09.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.921, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de

Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,

Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso das

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 2.267/23,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico,

Arqueológico e Arquitetônico, constituído pelo Decreto nº 15.532 de, 20 de março de 2023, fica

alterado na seguinte conformidade:

"IV - Representante do Corpo Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de

Taubaté

Prof. Me. Raphael Thomaz Sanches do Amaral

...

....

VI - Representante da Procuradoria Geral do Município

Sheila Nayara dos Santos Jezus"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 20 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO N. 26.072/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de

R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais);

SES, aos 26/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.976/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA., no valor de R$ 8.600,00 (Oito mil e

seiscentos reais);

SEO, aos 26/09/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 26.076/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e

quarenta reais);

SES, aos 26/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.304/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 418,00 (Quatrocentos

e dezoito reais);

SECEC, aos 26/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.301/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 433,88 (Quatrocentos e trinta e

três reais e oitenta e oito centavos);

SECEC, aos 26/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 26.204/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos e mobiliário montado, a favor

da(s) empresa(s): HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA

ESCRITÓRIO EIRELI., no valor de R$ 1.028,00 (Mil e vinte e oito reais);

SES, aos 26/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 23.296/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 450/23

D E S P A C H O: Autorizo aquisição de óleos lubrificantes

­

reais e setenta centavos);

SEGP, aos 26/09/2024

RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 26.249/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, a favor da

empresa: GUILHERME MARINHO BAUER, no valor de R$ 127,00 (Cento e vinte e

sete reais);

SEDIS, aos 26/09/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.320/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de manutenção, a favor da(s)

empresa(s): MAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$

7.088,11 (Sete mil e oitenta e oito reais e onze centavos);

SES, aos 26/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.366/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 06/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor das empresas: JOÃO

RICARDO GOMES DA SILVA ME, no valor de R$ 13.750,00 (Treze mil setecentos e

cinquenta reais); AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA, no valor de

R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais); Totalizando R$ 21.000,00 (Vinte e

um mil reais);

SELQV, aos 26/09/2024

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 23.074/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 280/24

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I. da Lei Federal

nº 14.133/21, para aquisição de créditos escolares para alunos das Redes Municipal e

Estadual; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da

Nota de Empenho em favor da firma ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE

DO PARAÍBA LTDA., no valor total de R$ 706.955,20 (Setecentos e seis mil,

novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); 4 ­ Ao Serviço de Controle de

Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Educação, para

acompanhamento.

Secretaria de Educação, aos 26/09/2024

PROFA. VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.103/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do

presente processo, a favor das empresas: L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS

HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA., no valor de R$ 798,66 (Setecentos e noventa

e oito reais e sessenta e seis centavos);

SEO, aos 26/09/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 26.314/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção, constante do

presente processo, a favor da empresa: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS

LTDA, no valor de R$ 10.808,80 (Dez mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos);

SEDIS, aos 26/09/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIAL

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 18.211/24

Edital de Chamamento Público nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna pública a lista de inscritos no edital

de Chamamento Público nº 11/2024 para seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-

Culturais, a saber:

Categoria A - Espaços e Ambientes Culturais de Pequeno a Médio Porte

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi

Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva - Associacao Artistica Cultural

Oswaldo Goeldi

Inscrição: PNAB11A0037

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Império Central da

Mocidade Alegre

Proponente: Aurea Martins Toti - Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba

Imperio Central da Mocidade Alegre

Inscrição: PNAB11A0252

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Ponto de Cultura Coletivo Magdalena Guisard

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB11A0103

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Rede Cidade de Comunicação e Cidadania

Proponente: Mario Jefferson Leite Melo - Rede Cidade de Comunicacao e Cidadania

Inscrição: PNAB11A0137

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: The Blues Studio & Arts

Proponente: Paulo Henrique Corrêa Paulo Henrique Corrêa 27703692883

Inscrição: PNAB11A0420

---------------------------------

Categoria B - Espaços e Ambientes Culturais de Médio a Grande Porte

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Art'Ballet Taubaté

Proponente: Leticia Moric Araujo Cardoso - Art'Ballet Taubate Ltda

Inscrição: PNAB11B0140

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Espaço/Iniciativa: Carnavalizando a Vida

Proponente: Monique Reis Barreto - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba

Imperatriz do Morro

Inscrição: PNAB11B0430

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Estação do Conhecimento: Educação, Cultura e Turismo

Proponente: Rodrigo Teixeira de Franca - Instituto I S Desenvolvimento e

Sustentabilidade Humana

Inscrição: PNAB11B0300

---------------------------------

Categoria C - Iniciativas Artístico-Culturais de Pequeno a Médio Porte

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Coletivo Cultural Rosina Pagan

Proponente: Rafael Moreira Prando

Inscrição: PNAB11C0301

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Feat Saci

Proponente: Gabriela Rondel

Inscrição: PNAB11C0417

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: NBBBPC - Núcleo Balakkobacco de Pesquisa Cênica

Proponente: Wellyngton Alexandre de Souza Machado

Inscrição: PNAB11C0217

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Oficinas Artisticas de Esculturas No Barro

Proponente: Mozart Francisco

Inscrição: PNAB11C0251

---------------------------------

Categoria D - Iniciativas Artístico-Culturais de Médio A Grande Porte

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Comida, Como Cultura

Proponente: Claudia Valeria de Castro Perroni Leite Melo - Caipira Filmes

Inscrição: PNAB11D0104

---------------------------------

Espaço/Iniciativa: Projeto Quiz

Proponente: Rodrigo Alves de Moraes - R.M Empreendimentos

Inscrição: PNAB11D0238

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Em acordo com o item 10 do Edital de Chamamento Público nº 11/2024 as inscrições seguirão

automaticamente para a etapa de Seleção.

Taubaté, 26 de setembro de 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/168

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 18.213/24

Edital de Chamamento Público nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna pública a lista de inscritos no edital

de Chamamento Público nº 15/2024 para Premiação de Agentes Culturais, a saber:

Categoria A - Prêmio Individual - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

---------------------------------

Agente Cultural: Alexandre Fortes

Proponente: Wellyngton Alexandre de Souza Machado

Inscrição: PNAB15A0124

---------------------------------

Agente Cultural: Ana Paula Vieira

Proponente: Ana Paula Vieira

Inscrição: PNAB15A0091

---------------------------------

Agente Cultural: Beto Camargo

Proponente: Jose Roberto Camargo de Gouvea Gouvea

Inscrição: PNAB15A0109

---------------------------------

Agente Cultural: Caipira Philaderpho

Proponente: Julio de Lima

Inscrição: PNAB15A0106

---------------------------------

Agente Cultural: Fefo Dancer

Proponente: Felipe de Andrade Fortes da Silva

Inscrição: PNAB15A0075

---------------------------------

Agente Cultural: Guilherme Martins

Proponente: Guilherme Alexandre Martins dos Santos

Inscrição: PNAB15A0297

---------------------------------

Agente Cultural: Jhennifer Alana Bento Leonel Domingues

Proponente: Jhennifer Alana

Inscrição: PNAB15A0424

---------------------------------

Agente Cultural: Karen Gray Guerreiro

Proponente: Karen Gray Guerreiro

Inscrição: PNAB15A0337

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Sandra Araujo

Proponente: Sandra Regina dos Santos

Inscrição: PNAB15A0246

---------------------------------

Agente Cultural: Suellen de Oliveira Pedro

Proponente: Suellen de Oliveira Pedro 30.944.548

Inscrição: PNAB15A0357

---------------------------------

Agente Cultural: Telma Tuan

Proponente: Telma Aparecida Pinto Tuan

Inscrição: PNAB15A0090

---------------------------------

Agente Cultural: Valdo Flavio Guirrugo

Proponente: Valdo Flavio Guirrugo

Inscrição: PNAB15A0333

---------------------------------

Agente Cultural: Vanda Fenner

Proponente: Vanda Gouvea Fenner

Inscrição: PNAB15A0224

---------------------------------

Agente Cultural: Anna Gui

Proponente: Ana Maria Guimaraes Jorge

Inscrição: PNAB15B0336

---------------------------------

Categoria B - Prêmio Individual - Artes Visuais

---------------------------------

Agente Cultural: Bispo

Proponente: Fernando Marcelino Bispo

Inscrição: PNAB15B0130

---------------------------------

Agente Cultural: Bruno Leandro Wagner

Proponente: Bruno Wagner

Inscrição: PNAB15B0324

---------------------------------

Agente Cultural: Evelyn Aparecida Abrahame

Proponente: Evelyn Aparecida Abrahame

Inscrição: PNAB15B0382

---------------------------------

Agente Cultural: Felipe Rezende Santos

Proponente: Felipe Rezende Santos 22319871802

Inscrição: PNAB15B0426

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Giovanna Goeldi Pereira da Silva Ragasine

Proponente: Giovanna Goeldi Pereira da Silva 26.587.977

Inscrição: PNAB15B0061

---------------------------------

Agente Cultural: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva

Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva

Inscrição: PNAB15B0039

---------------------------------

Agente Cultural: Luana

Proponente: Luana de Andrade França

Inscrição: PNAB15B0204

---------------------------------

Agente Cultural: Luciano de Oliveira Procopio

Proponente: Luciano de Oliveira Procópio

Inscrição: PNAB15B0288

---------------------------------

Agente Cultural: Luiz Claudio Daniel

Proponente: Luiz Claudio Daniel

Inscrição: PNAB15B0152

---------------------------------

Agente Cultural: Marcella

Proponente: Marcella Alessandra dos Santos Schildberg

Inscrição: PNAB15B0006

---------------------------------

Agente Cultural: Marcelo Lopes Leal

Proponente: Marcelo Lopes Leal

Inscrição: PNAB15B0391

---------------------------------

Agente Cultural: Mozart

Proponente: Mozart Francisco

Inscrição: PNAB15B0231

---------------------------------

Agente Cultural: Reginaldo Almeida da Luz

Proponente: Reginaldo Almeida da Luz

Inscrição: PNAB15B0155

---------------------------------

Agente Cultural: Rosane Guimarães Almeida

Proponente: Rosane Guimarães Almeida

Inscrição: PNAB15B0320

---------------------------------

Categoria C - Prêmio Individual - Artesanato

---------------------------------

Agente Cultural: Angela Alves

Proponente: Angela Alves

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Inscrição: PNAB15C0205

---------------------------------

Agente Cultural: Aparecida Cristiane Amarante

Proponente: Aparecida Cristiane Amarante

Inscrição: PNAB15C0143

---------------------------------

Agente Cultural: Arlete Figureira

Proponente: Arlete Josely Sampaio

Inscrição: PNAB15C0080

---------------------------------

Agente Cultural: Carmen

Proponente: Camen Lucia Morgado

Inscrição: PNAB15C0162

---------------------------------

Agente Cultural: Clelia

Proponente: Clelia Luzia da Silva Oliveira

Inscrição: PNAB15C0227

---------------------------------

Agente Cultural: Cris Lobo Artes

Proponente: Maria Cristina Lobo

Inscrição: PNAB15C0177

---------------------------------

Agente Cultural: Dalva Helena

Proponente: Dalva Helena de Moura Nascimento

Inscrição: PNAB15C0312

---------------------------------

Agente Cultural: Débora Souza

Proponente: Débora Emilia de Castro e Souza

Inscrição: PNAB15C0043

---------------------------------

Agente Cultural: Elisabete da Silva Freitas

Proponente: Elisabete da Silva Freitas

Inscrição: PNAB15C0249

---------------------------------

Agente Cultural: Elizabete Silva de Faria

Proponente: Elizabete Silva de Faria

Inscrição: PNAB15C0308

---------------------------------

Agente Cultural: Erika Marcondes de Andrade

Proponente: Erika Marcondes de Andrade

Inscrição: PNAB15C0129

---------------------------------

Agente Cultural: Evelyn Aparecida Abrahame

Proponente: Evelyn Aparecida Abrahame

Inscrição: PNAB15C0432

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Fernanda da Silva

Proponente: Fernanda da Silva Fernanda da Silva 29599845870

Inscrição: PNAB15C0322

---------------------------------

Agente Cultural: Fifi Bordados

Proponente: Efigenia Afonso Souza

Inscrição: PNAB15C0122

---------------------------------

Agente Cultural: Isaura Gomes de Lima

Proponente: Isaura Gomes de Lima

Inscrição: PNAB15C0304

---------------------------------

Agente Cultural: José Luiz de Oliveira

Proponente: José Luiz de Oliveira

Inscrição: PNAB15C0052

---------------------------------

Agente Cultural: Josi Figureira

Proponente: Aparecida Josiane Sampaio

Inscrição: PNAB15C0105

---------------------------------

Agente Cultural: Kamen Homer

Proponente: Helio Mendes

Inscrição: PNAB15C0034

---------------------------------

Agente Cultural: Karina Fernanda Rodrigues Aquino Inocêncio

Proponente: Karina Fernanda Rodrigues Aquino Inocêncio

Inscrição: PNAB15C0032

---------------------------------

Agente Cultural: Landys Boneca de Pano

Proponente: Erlane Cedro da Silva

Inscrição: PNAB15C0060

---------------------------------

Agente Cultural: Leila

Proponente: Leila Eliane Antunes dos Santos

Inscrição: PNAB15C0046

---------------------------------

Agente Cultural: Lucia Helena Rodrigues

Proponente: Lucia Helena Rodrigues

Inscrição: PNAB15C0017

---------------------------------

Agente Cultural: Luciene

Proponente: Luciene Helena Rodrigues

Inscrição: PNAB15C0050

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Lucimara

Proponente: Lucimara Aparecida Melo

Inscrição: PNAB15C0176

---------------------------------

Agente Cultural: Maria Aparecida

Proponente: Maria Aparecida de Melo

Inscrição: PNAB15C0402

---------------------------------

Agente Cultural: Maria José

Proponente: Maria José da Silva Santos

Inscrição: PNAB15C0066

---------------------------------

Agente Cultural: Maria Teresa Ferreira Moreira

Proponente: Maria Teresa Ferreira Moreira

Inscrição: PNAB15C0077

---------------------------------

Agente Cultural: Marilda Wandaleti

Proponente: Marilda Wandaleti

Inscrição: PNAB15C0008

---------------------------------

Agente Cultural: Marilene Marque Sirio

Proponente: Marilene Marques Sirio

Inscrição: PNAB15C0258

---------------------------------

Agente Cultural: Marinalva Pereira da Silva

Proponente: Marinalva Pereira Silva

Inscrição: PNAB15C0196

---------------------------------

Agente Cultural: Marlene Barros

Proponente: Marlene de Jesus Barros

Inscrição: PNAB15C0036

---------------------------------

Agente Cultural: Neusa Ferreira

Proponente: Neusa Maria dos Santos Ferreira

Inscrição: PNAB15C0022

---------------------------------

Agente Cultural: Papel Arte

Proponente: Cintia Cristina Marques

Inscrição: PNAB15C0270

---------------------------------

Agente Cultural: Raissa Aparecida Sampaio Duarte

Proponente: Raissa Aparecida Sampaio Duarte

Inscrição: PNAB15C0072

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Raquel Luiz de Amorim

Proponente: Raquel Luiz de Amorim

Inscrição: PNAB15C0069

---------------------------------

Agente Cultural: Rê Morgado Art e Crochê

Proponente: Renata Morgado

Inscrição: PNAB15C0165

---------------------------------

Agente Cultural: Regiane Mariano Rosa

Proponente: Regiane Mariano Rosa

Inscrição: PNAB15C0369

---------------------------------

Agente Cultural: Renata Alves de Oliveira

Proponente: Renata Alves de Oliveira

Inscrição: PNAB15C0412

---------------------------------

Agente Cultural: Rosely

Proponente: Rosely Regina dos Santos Souza

Inscrição: PNAB15C0044

---------------------------------

Agente Cultural: Silvana Cristiane Freire

Proponente: Silvana Cristiane Freire

Inscrição: PNAB15C0353

---------------------------------

Agente Cultural: Sueli de Paula Lica Jesus

Proponente: Sueli de Paula Lica Jesus

Inscrição: PNAB15C0136

---------------------------------

Agente Cultural: Suellen de Oliveira Pedro

Proponente: Suellen de Oliveira Pedro 30.944.548

Inscrição: PNAB15C0118

---------------------------------

Agente Cultural: Tania Sampaio

Proponente: Tania Regina Sampaio dos Santos

Inscrição: PNAB15C0298

---------------------------------

Agente Cultural: Terezinha

Proponente: Terezinha de Jesus Benetti Santos Benetti Santos

Inscrição: PNAB15C0063

---------------------------------

Agente Cultural: Waldir da Costa Sampaio Junior

Proponente: Waldir da Costa Sampaio Junior Sampaio

Inscrição: PNAB15C0021

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Categoria D - Prêmio Individual - Audiovisual

---------------------------------

Agente Cultural: André Luís Ferreira Alves

Proponente: André Luis Ferreira Alves

Inscrição: PNAB15D0151

---------------------------------

Agente Cultural: Dimas de Oliveira Junior

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB15D0026

---------------------------------

Agente Cultural: Gilberto Alves dos Santos Junior

Proponente: Gilberto Alves dos Santos Junior

Inscrição: PNAB15D0244

---------------------------------

Agente Cultural: Junior Guimarães

Proponente: Gilberto Jorge Guimaraes Junior

Inscrição: PNAB15D0294

---------------------------------

Agente Cultural: Karola Lobo

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB15D0265

---------------------------------

Agente Cultural: Paulo Roberto Lucindo da Silva

Proponente: Paulo Roberto Lucindo da Silva

Inscrição: PNAB15D0161

---------------------------------

Agente Cultural: Vanessa Cristine Toledo da Silva

Proponente: Vanessa Cristine Toledo da Silva 41334801800

Inscrição: PNAB15D0345

---------------------------------

Categoria E - Prêmio Individual - Culturas Populares Tradicionais

---------------------------------

Agente Cultural: Benedita Alves

Proponente: Benedita Alves

Inscrição: PNAB15E0211

---------------------------------

Agente Cultural: Fabiano Lincoln Ribeiro

Proponente: Fabiano Lincoln Ribeiro

Inscrição: PNAB15E0250

---------------------------------

Agente Cultural: Fernanda da Silva

Proponente: Fernanda da Silva Fernanda da Silva 29599845870

Inscrição: PNAB15E0328

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Agente Cultural: Flávio Augusto de Faria

Proponente: Flávio Faria

Inscrição: PNAB15E0272

---------------------------------

Agente Cultural: José Roberto Lazarini

Proponente: José Roberto Lazarini

Inscrição: PNAB15E0055

---------------------------------

Agente Cultural: Leila

Proponente: Leila de Almeida Ramos

Inscrição: PNAB15E0423

---------------------------------

Agente Cultural: Rafa Valente

Proponente: Rafaela de Almeida Valente

Inscrição: PNAB15E0226

---------------------------------

Categoria F - Prêmio Individual - Literatura

---------------------------------

Agente Cultural: A Árvore da Felicidade

Proponente: Rafaela Santos Siqueira

Inscrição: PNAB15F0076

---------------------------------

Agente Cultural: André Telucazu Kondo

Proponente: Andre Kondo

Inscrição: PNAB15F0119

---------------------------------

Agente Cultural: Anna Gui

Proponente: Ana Maria Guimaraes Jorge

Inscrição: PNAB15F0372

---------------------------------

Agente Cultural: Bob

Proponente: Rosemir do Nascimento Nascimento

Inscrição: PNAB15F0167

---------------------------------

Agente Cultural: Dimas de Oliveira Junior

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB15F0030

---------------------------------

Agente Cultural: Douglas Jefferson

Proponente: Douglas Jefferson Mariano 53.626.408

Inscrição: PNAB15F0035

---------------------------------

Agente Cultural: Giovanna Goeldi Pereira da Silva Ragasine

Proponente: Giovanna Goeldi Pereira da Silva 26.587.977

Inscrição: PNAB15F0068

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

---------------------------------

Agente Cultural: Maria da Conceição Oliveira de Souza

Proponente: Maria da Conceição Oliveira de Souza

Inscrição: PNAB15F0229

---------------------------------

Agente Cultural: Não Se Aplica

Proponente: Jhonathan de Faria Santos

Inscrição: PNAB15F0428

---------------------------------

Agente Cultural: Vitor Frederico Malheiros de Morais

Proponente: Vitor Frederico Malheiros de Morais

Inscrição: PNAB15F0018

---------------------------------

Categoria G - Prêmio Individual - Música

---------------------------------

Agente Cultural: Alex Goeldi

Proponente: Alex Goeldi Alex Goeldi 27314989869

Inscrição: PNAB15G0222

---------------------------------

Agente Cultural: Danillo Soledade Yared de Barros

Proponente: Danillo de Barros

Inscrição: PNAB15G0416

---------------------------------

Agente Cultural: Dinha Luz

Proponente: Raimunda Santos Costa

Inscrição: PNAB15G0359

---------------------------------

Agente Cultural: Ela Canineo

Proponente: Elaine Cristina Canineo Oliveira

Inscrição: PNAB15G0184

---------------------------------

Agente Cultural: Fabiano Tuan

Proponente: Fabiano dos Reis Tuan

Inscrição: PNAB15G0093

---------------------------------

Agente Cultural: Luara Oliveira

Proponente: Luara Oliveira

Inscrição: PNAB15G0142

---------------------------------

Agente Cultural: Nando Luz

Proponente: Luis Fernando Leal Luz

Inscrição: PNAB15G0384

---------------------------------

Agente Cultural: Reinaldo Sonhador

Proponente: Reinaldo José Mendes

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Inscrição: PNAB15G0011

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Agente Cultural: Tomás Moreira da Silva

Proponente: Tomás Moreira da Silva

Inscrição: PNAB15G0138

---------------------------------

Categoria H - Prêmio Coletivo - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

---------------------------------

Agente Cultural: Ana Paula Vieira

Proponente: Ana Paula Vieira

Inscrição: PNAB15H0092

---------------------------------

Agente Cultural: Art'Ballet Taubaté

Proponente: Letícia Moric Araujo Cardoso

Inscrição: PNAB15H0208

---------------------------------

Agente Cultural: Contramão Coletivo

Proponente: Amanda de Oliveira Leite

Inscrição: PNAB15H0405

---------------------------------

Agente Cultural: Fábio Laurintino da Silva

Proponente: Fábio Laurintino da Silva

Inscrição: PNAB15H0435

---------------------------------

Agente Cultural: Fernanda da Silva

Proponente: Fernanda da Silva Fernanda da Silva 29599845870

Inscrição: PNAB15H0325

---------------------------------

Agente Cultural: Gustavo Rubira

Proponente: Gustavo Alves Rubira

Inscrição: PNAB15H0100

---------------------------------

Agente Cultural: Ronaldo Robles

Proponente: Ronaldo Jose Robles - Quase Cinema Produtora Ltda

Inscrição: PNAB15H0097

---------------------------------

Categoria J - Prêmio Coletivo - Artesanato

---------------------------------

Agente Cultural: Evelyn Aparecida Abrahame

Proponente: Evelyn Aparecida Abrahame

Inscrição: PNAB15J0436

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Categoria K - Prêmio Coletivo - Audiovisual

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Agente Cultural: Gilberto Alves dos Santos Junior

Proponente: Gilberto Alves dos Santos Junior

Inscrição: PNAB15K0191

---------------------------------

Categoria L - Prêmio Coletivo - Culturas Populares Tradicionais

---------------------------------

Agente Cultural: Fábio Laurintino da Silva

Proponente: Fábio Laurintino da Silva

Inscrição: PNAB15L0421

---------------------------------

Agente Cultural: Flávio Augusto de Faria

Proponente: Flávio Faria

Inscrição: PNAB15L0257

---------------------------------

Agente Cultural: G.R.C.E.S. Renascer da Vila São José

Proponente: Rafael de Almeida Jacinto - Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba

Renascer da Vila Sao Jose

Inscrição: PNAB15L0256

---------------------------------

Agente Cultural: G.R.E.S. Bloco Vai Quem Quer

Proponente: Maria Cristina Bottossi Meireles - G.R.E.S. Bloco Vai Quem Quer

Inscrição: PNAB15L0293

---------------------------------

Agente Cultural: Gabriela Corrêa Gasch

Proponente: Gabriela Corrêa Gasch

Inscrição: PNAB15L0083

---------------------------------

Agente Cultural: Grêmio Recreat. Cult. Escola de Samba Boemios da Estiva

Proponente: Sebastiao Francisco da Silva - Gremio Recreativo Escola de Samba

Boemios da Estiva

Inscrição: PNAB15L0290

---------------------------------

Agente Cultural: Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperio Central da

Mocidade Alegre

Proponente: Aurea Martins Toti - Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba

Imperio Central da Mocidade Alegre

Inscrição: PNAB15L0195

---------------------------------

Agente Cultural: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz do Morro

Proponente: Monique Reis Barreto - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba

Imperatriz do Morro

Inscrição: PNAB15L0303

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

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Agente Cultural: Moçambique Taubaté - Mestre Paizinho

Proponente: Geraldo de Paula Santana Filho

Inscrição: PNAB15L0166

---------------------------------

Agente Cultural: Rosangela Maria Candido Soares

Proponente: Rosangela Maria Candido Soares

Inscrição: PNAB15L0354

---------------------------------

Agente Cultural: Tomás Moreira da Silva

Proponente: Tomás Moreira da Silva

Inscrição: PNAB15L0134

---------------------------------

Categoria N - Prêmio Coletivo - Música

---------------------------------

Agente Cultural: Anderson Fabiano

Proponente: Anderson Fabiano Silva

Inscrição: PNAB15N0019

---------------------------------

Agente Cultural: André Flavio

Proponente: André Flavio Silva

Inscrição: PNAB15N0058

---------------------------------

Agente Cultural: Luis Flávio Pedro dos Santos

Proponente: Luis Flavio dos Santos

Inscrição: PNAB15N0218

---------------------------------

Em acordo com o item 9 do Edital de Chamamento Público nº 15/2024 as inscrições seguirão

automaticamente para a etapa de Seleção.

Taubaté, 26 de setembro de 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 18.210/24

Edital de Chamamento Público nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna pública a lista de inscritos no edital

de Chamamento Público nº 16/2024 para Seleção de Projetos Culturais, a saber:

Categoria A - Projetos Artísticos e Culturais - Artes Cênicas

---------------------------------

Projeto: 102

Proponente: Gustavo Alves Rubira

Inscrição: PNAB16A0269

---------------------------------

Projeto: A Outra

Proponente: Renata Gonçalves Penido

Inscrição: PNAB16A0054

---------------------------------

Projeto: Agro Saúde-colonia Em Risco

Proponente: Renato Augusto Angelo

Inscrição: PNAB16A0210

---------------------------------

Projeto: Animal

Proponente: Gustavo Alves Rubira

Inscrição: PNAB16A0078

---------------------------------

Projeto: Antonina, Little Star! Para Mulheres Com Restrição de Liberdade Sonharem

Proponente: Julia de Campos Moura

Inscrição: PNAB16A0296

---------------------------------

Projeto: As Aventuras de Um Diabo Malandro

Proponente: Juliano Toledo

Inscrição: PNAB16A0274

---------------------------------

Projeto: As Massas e o Homem

Proponente: Guilherme Alexandre Martins dos Santos

Inscrição: PNAB16A0307

---------------------------------

Projeto: As Sombras São

Proponente: Julia de Campos Moura

Inscrição: PNAB16A0396

---------------------------------

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Cadê Eu Que Estava Aqui? - a Escola No Teatro

Proponente: John Brenner Moreira de Farias - Tracos Fortes Producoes Ltda

Inscrição: PNAB16A0310

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Projeto: Circulação "la Bella História" a Cultura Italiana No Distrito de Quirirm Em

Taubaté.

Proponente: Wellyngton Alexandre de Souza Machado

Inscrição: PNAB16A0082

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Projeto: Circulação Lambe Lambe da Roça

Proponente: Ronaldo Jose Robles - Quase Cinema Produtora Ltda

Inscrição: PNAB16A0040

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Projeto: Desreal - Corpo e Som

Proponente: Mario Gascó Neto

Inscrição: PNAB16A0199

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Projeto: Espetáculo de Dança | Urubu - Reconexões Afro-indígenas

Proponente: Poliana Nunes do Nascimento 47178174862

Inscrição: PNAB16A0212

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Projeto: Festiva - Festival de Teatro Infantil do Vale do Paraíba

Proponente: Weslley Richard Madona Weslley Richard Madona

Inscrição: PNAB16A0013

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Projeto: Filho Seu

Proponente: Amanda Gazzo Albertini Gasparin Corrêa

Inscrição: PNAB16A0361

---------------------------------

Projeto: Fluxo Corporal - Dança Contemporânea

Proponente: Gabriela Abreu de Souza

Inscrição: PNAB16A0278

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Projeto: Fratura

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16A0178

---------------------------------

Projeto: Histórias de Buarque

Proponente: Fabiana da Silva Lofrano

Inscrição: PNAB16A0153

---------------------------------

Projeto: Inclusão - Diversidade e Tolerância (espetáculo Teatral)

Proponente: Rafael Moreira Prando

Inscrição: PNAB16A0378

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Insetos

Proponente: Danilo Riva de Moraes

Inscrição: PNAB16A0156

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Projeto: Liberdade Que Transforma: a Dança

Proponente: Adriano dos Santos Leonel 26956874865

Inscrição: PNAB16A0073

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Projeto: Luteatro

Proponente: Augusto Pinto de Oliveira Leite Garrote

Inscrição: PNAB16A0145

---------------------------------

Projeto: Marias - As Matriarcas Negras de Taubaté

Proponente: Ana Maria Suely Graciano Oliveira

Inscrição: PNAB16A0327

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Projeto: Marias - As Matriarcas Negras de Taubaté

Proponente: Carlos Espírito Santo de Gouvêa

Inscrição: PNAB16A0271

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Projeto: Navalha Na Carne

Proponente: Thais Correia Queiroz

Inscrição: PNAB16A0064

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Projeto: Nem Um Dia Se Passa Sem Notícias Suas

Proponente: Danilo Riva de Moraes

Inscrição: PNAB16A0415

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Projeto: O Diário de Uma Trans

Proponente: Leandro Roberto Alves

Inscrição: PNAB16A0179

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Projeto: O Homem Que Ri: Uma Adaptação do Filme de 1928 Para o Teatro.

Proponente: Renata Gonçalves Penido

Inscrição: PNAB16A0111

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Projeto: Pedro e As Telas

Proponente: Maike Vinicius Pereira Ferreira 23.276.398 Maike Vinicius Pereira Ferreira

Inscrição: PNAB16A0275

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Projeto: Projeto Educar Com Arte Dzukuta Mufana

Proponente: Valdo Flavio Guirrugo

Inscrição: PNAB16A0273

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Retalhos

Proponente: Weslley Madona

Inscrição: PNAB16A0213

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Projeto: Rios Invisíveis

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16A0186

---------------------------------

Projeto: Samba Se Aprende Na Escola

Proponente: André Loech Amorim Galvão 23.792.649

Inscrição: PNAB16A0388

---------------------------------

Projeto: Sonhos

Proponente: Leandro Roberto Alves

Inscrição: PNAB16A0149

---------------------------------

Projeto: Teatro de Conscientização Sobre o Uso Telas

Proponente: Maike Ferreira

Inscrição: PNAB16A0169

---------------------------------

Projeto: Terça do Riso

Proponente: Julio de Lima

Inscrição: PNAB16A0197

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Projeto: Territórios do Feminino Selvagem

Proponente: Thais Travassos

Inscrição: PNAB16A0397

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Categoria B - Projetos Artísticos e Culturais - Artes Visuais

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Projeto: (Des) Foco : Olhares Periféricos

Proponente: Ana Paula Souza Vaz Boechat de Azevedo

Inscrição: PNAB16B0425

---------------------------------

Projeto: 3º Mostra de Gravura

Proponente: Eduardo da Silva Faria

Inscrição: PNAB16B0433

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Projeto: Aprenda Técnicas Para Fazer Fotos Com Celular

Proponente: Rosane Guimarães Almeida

Inscrição: PNAB16B0295

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Bienal de Arte

Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva - Associacao Artistica Cultural

Oswaldo Goeldi

Inscrição: PNAB16B0049

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Projeto: Brota- Paisagem Urbana

Proponente: Nilva dos Santos Rigo N dos S Rigo

Inscrição: PNAB16B0164

---------------------------------

Projeto: Chita - Memória de Um Povo

Proponente: Edinaldo Carmo

Inscrição: PNAB16B0085

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Projeto: Cine Luar Rural

Proponente: José Lino Lanfranchi Junior

Inscrição: PNAB16B0431

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Projeto: Colorindo Fantasias

Proponente: Monique Reis Barreto Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba

Imperatriz do Morro

Inscrição: PNAB16B0403

---------------------------------

Projeto: Diversifique-se

Proponente: Jenifer Caroline Ribeiro

Inscrição: PNAB16B0400

---------------------------------

Projeto: É o Q.

Proponente: Anderson Silvio de Queiroz Junior

Inscrição: PNAB16B0332

---------------------------------

Projeto: Exposição "Arte Postal"

Proponente: Giovanna Goeldi Pereira da Silva 26.587.977

Inscrição: PNAB16B0065

---------------------------------

Projeto: Exposição Obras de Arte Sacra

Proponente: Alex Guibani Almanza Acero

Inscrição: PNAB16B0059

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Projeto: Fanzine e Exposição de Artes

Proponente: Glaucia Moraes Costa

Inscrição: PNAB16B0374

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Projeto: Festival Arte Cerâmica de Taubaté

Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva

Inscrição: PNAB16B0045

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Projeto: Mães Invisíveis: o Lugar de Fala e o Olhar de Fora

Proponente: Vanessa Reimberg da Silva

Inscrição: PNAB16B0365

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Projeto: Olhares da Cidade

Proponente: Guilherme C Trindade

Inscrição: PNAB16B0356

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Projeto: Olhares de Taubaté

Proponente: Graziele Pereira de Carvalho Vieira

Inscrição: PNAB16B0407

---------------------------------

Projeto: Olhares Taubaté

Proponente: Marcelo Caltabiano Monteiro - Trend 7 Comunicacao Ltda

Inscrição: PNAB16B0360

---------------------------------

Projeto: Optchá Ciganos!

Proponente: Márcio Carneiro

Inscrição: PNAB16B0084

---------------------------------

Projeto: Preservando a História Taubateana

Proponente: Rafael Moreira Prando

Inscrição: PNAB16B0401

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Projeto: Resi Vivo - Quadra Cultural

Proponente: Renan William Monteiro

Inscrição: PNAB16B0193

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Projeto: Sociedade Fototeca

Proponente: Juan Matheus Moreira da Silva 38090718892

Inscrição: PNAB16B0209

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Projeto: Um Caipira Urbano

Proponente: Reginaldo Almeida da Luz

Inscrição: PNAB16B0117

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Projeto: Vem Ser Capoeira

Proponente: Luciano de Oliveira Procopio - Associacao Centro Desportivo Cultural -

Cultuarte

Inscrição: PNAB16B0240

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Projeto: Viela da História: Retratos Guainás

Proponente: Rafael Moreira Prando

Inscrição: PNAB16B0418

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Categoria C - Projetos Artísticos e Culturais - Artesanato

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Projeto: Artesanato e Empreendedorismo

Proponente: José Luiz de Oliveira

Inscrição: PNAB16C0031

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Projeto: Bete Nicoliello Biscuit

Proponente: Elizabete Pereira Nicoliello

Inscrição: PNAB16C0012

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Projeto: Fifi Bordados

Proponente: Efigenia Afonso Souza

Inscrição: PNAB16C0115

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Projeto: Linha Encantada: a Diversidade dos Laços Artesanais

Proponente: Carmem Flora Ramos Zegaib

Inscrição: PNAB16C0125

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Projeto: Marquesas de Rabicó

Proponente: Marinalva Pereira Silva

Inscrição: PNAB16C0207

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Projeto: Nosso Ponto de Vista

Proponente: Lavinia da Silva Mattos 55.040.872

Inscrição: PNAB16C0254

---------------------------------

Projeto: Papel Arte

Proponente: Cintia Cristina Marques

Inscrição: PNAB16C0095

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Categoria D - Projetos Artísticos e Culturais - Audiovisual

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Projeto: (In)Sustentável

Proponente: Rachel Elias Abifadel Monteiro 31.664.958

Inscrição: PNAB16D0385

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Projeto: 25 de Março No Meu Gramado

Proponente: Ismael Pereira dos Santos Junior

Inscrição: PNAB16D0110

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Projeto: 4 de Março: Os Caminhos do 13 de Maio

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB16D0144

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: A "Lenda" da Baronesa de Taubaté

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB16D0171

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Projeto: A Terra do Professor Bispo

Proponente: Gilberto Jorge Guimaraes Junior

Inscrição: PNAB16D0131

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Projeto: Agro Saúde-colonia Em Risco

Proponente: Renato Augusto Angelo

Inscrição: PNAB16D0053

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Projeto: Cara da Rua

Proponente: Horácio Fabiano Maia Ceccopieri 01916647901

Inscrição: PNAB16D0214

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Projeto: Cine Clube Inclusão

Proponente: Denis Albert de Oliveira

Inscrição: PNAB16D0302

---------------------------------

Projeto: Cinema de Rua É Resistência

Proponente: Mario Jefferson Leite Melo

Inscrição: PNAB16D0266

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Projeto: Cinema, Pipoca Na Rua

Proponente: Luiz Claudio Daniel 09840565800

Inscrição: PNAB16D0157

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Projeto: Criaturas da Breganha - Uma Imersão Na Feira de Trocas de Taubaté

Proponente: Otavio Leite Machado Neto

Inscrição: PNAB16D0094

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Projeto: Descendo - Curta Metragem

Proponente: Weslley Madona

Inscrição: PNAB16D0116

---------------------------------

Projeto: Desreal - Corpo e Som

Proponente: Mario Gascó Neto

Inscrição: PNAB16D0098

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Projeto: Dona Luiza

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16D0029

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Ep 3 - Muito Além do Balcão

Proponente: Diego de Menezes

Inscrição: PNAB16D0009

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Projeto: Escola de Cinema

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16D0101

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Projeto: Falas de Rua

Proponente: Gilberto Jorge Guimaraes Junior

Inscrição: PNAB16D0409

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Projeto: Futebol de Várzea: a História de Taubaté Em Jogo

Proponente: Vanessa Cristine Toledo da Silva 41334801800

Inscrição: PNAB16D0318

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Projeto: Grafitau

Proponente: Raissa Fernanda

Inscrição: PNAB16D0108

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Projeto: História Indígena do Vale do Paraíba

Proponente: Joannes Jesus Silva

Inscrição: PNAB16D0253

---------------------------------

Projeto: Histórias Que Mudaram Taubaté

Proponente: Angelo Raphael Rubim Alves

Inscrição: PNAB16D0183

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Projeto: Inês É Morta

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16D0187

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Projeto: Jornal de Taubaté

Proponente: Pedro Henrique Rubim Alves

Inscrição: PNAB16D0422

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Projeto: Mocineta

Proponente: Andre Luis Ferreira Alves 25124561882

Inscrição: PNAB16D0390

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Projeto: Mundo Novo

Proponente: Giulia Sawaya Marcondes 42.931.066

Inscrição: PNAB16D0352

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: O Campo Nos Mirantes

Proponente: Leonardo Sens de Santi

Inscrição: PNAB16D0099

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Projeto: O Choro Vale - Documentário

Proponente: Isabelle Caroline de Barros Isabelle Caroline de Barros

Inscrição: PNAB16D0279

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Projeto: Sim, Eu Vou! Como? Não Sei.

Proponente: Amanda Gazzo Albertini Gasparin Corrêa

Inscrição: PNAB16D0047

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Projeto: Última Linha, a Série

Proponente: Rawlison Silvio dos Santos

Inscrição: PNAB16D0194

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Projeto: Universo, o Passarinho

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16D0112

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Projeto: Vem Pra Roda Podcast

Proponente: Luciano de Oliveira Procopio - Associacao Centro Desportivo Cultural -

Cultuarte

Inscrição: PNAB16D0291

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Categoria E - Projetos Artísticos e Culturais - Culturas Populares Tradicionais

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Projeto: 16ª Maratona Cultural Pratique Capoeira

Proponente: Fabiano Lincoln Ribeiro

Inscrição: PNAB16E0392

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Projeto: Cultura Cigana

Proponente: Sandra Janaina de Faria Dias Dias

Inscrição: PNAB16E0221

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Projeto: Fabricando Felicidade

Proponente: Sebastião Francisco da Silva - Gremio Recreativo Escola de Samba

Boemios da Estiva

Inscrição: PNAB16E0289

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Projeto: Iv Ginga Gingando - Batizado e Troca de Cordéis ­ Grupo Capoeira Raça

Taubaté

Proponente: Carlos Gilsie Souza Brito

Inscrição: PNAB16E0237

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Projeto: Marias - As Matriarcas Negras de Taubaté

Proponente: Ana Maria Suely Graciano Oliveira

Inscrição: PNAB16E0349

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Projeto: O Brasil e As Danças Culturais No Universo dos Capoeiras

Proponente: José Roberto Lazarini

Inscrição: PNAB16E0127

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Projeto: Oralidades, Resgate Necessário

Proponente: Mario Jefferson Leite Melo Melo

Inscrição: PNAB16E0311

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Projeto: Projeto Quesito Samba - Representa Samba!

Proponente: Rosangela Maria Candido Soares

Inscrição: PNAB16E0377

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Projeto: Raízes Fortes

Proponente: Raniele Francine Gomes de Paula

Inscrição: PNAB16E0215

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Projeto: Tambores, o Som do Coração e Encontro de Saberes Populares

Proponente: Roncali Rostemberg Nascimento Nascimento

Inscrição: PNAB16E0255

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Projeto: Uokuaji - Memória Ancestral

Proponente: Nathalia Rocha Lobo

Inscrição: PNAB16E0380

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Categoria F - Projetos Artísticos e Culturais - Literatura

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Projeto: (In)Sustentável

Proponente: Rachel Elias Abifadel Monteiro 31.664.958

Inscrição: PNAB16F0282

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Projeto: 15 Taubateanas Incríveis Em Poemas

Proponente: Carolina Fernandes Lobo Silva

Inscrição: PNAB16F0016

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Projeto: A Honestidade de Milena

Proponente: Rafaela Santos Siqueira

Inscrição: PNAB16F0028

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Projeto: A Inquieta Orquídea Negra

Proponente: Hélio José Maduro da Silva

Inscrição: PNAB16F0277

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Projeto: Almanaque Taubaté #6

Proponente: Angelo Raphael Rubim Alves

Inscrição: PNAB16F0181

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Projeto: Cada Conto...um Canto

Proponente: Maria da Conceição Oliveira de Souza

Inscrição: PNAB16F0188

---------------------------------

Projeto: Contos do Sol do Meio-dia

Proponente: Andre Kondo

Inscrição: PNAB16F0283

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Projeto: Fórum Vale Poético - 7ª Edição

Proponente: Rawlison Silvio dos Santos

Inscrição: PNAB16F0233

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Projeto: Ícones Taubateanos Para Crianças

Proponente: Giovanna Goeldi Pereira da Silva 26.587.977

Inscrição: PNAB16F0062

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Projeto: Mais Um Contar de Vida

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB16F0216

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Projeto: Mantiqueira: a Serra Que Chora

Proponente: Camila Loricchio Veiga

Inscrição: PNAB16F0341

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Projeto: Memórias do Espetáculo À Sombra de Um Baobá

Proponente: Roberto Vieira Correia

Inscrição: PNAB16F0389

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Projeto: Mostra de Teatro de Taubaté - Um Panorama de 2 Décadas - Suas Agruras e

Glórias

Proponente: Wladimir Pereira

Inscrição: PNAB16F0010

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Projeto: O Caniço Iconografia da Trindade

Proponente: Reinaldo José Mendes

Inscrição: PNAB16F0074

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Projeto: O Lobisomem de Taubaté

Proponente: Márcio Carneiro

Inscrição: PNAB16F0086

---------------------------------

Projeto: Olga Guedes Tavares, a Santinha de Taubaté

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB16F0081

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Projeto: Prosinha Na Escola

Proponente: Julio de Lima

Inscrição: PNAB16F0192

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Projeto: Sementes da Escrita: Exposição de Textos Criativos

Proponente: Vitor Frederico Malheiros de Morais

Inscrição: PNAB16F0168

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Projeto: Teca Figureira - Vivências, Contos e Causos

Proponente: Carlos Espírito Santo de Gouvêa

Inscrição: PNAB16F0114

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Categoria G - Projetos Artísticos e Culturais - Música

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Projeto: 11ª Edição do Festival Nacional de Música & Literatura Em Taubaté

Proponente: Alberto de Andrade Oliveira - Instituto Brasileiro de Apoio a Pesquisa e

Estudo da Musica

Inscrição: PNAB16G0339

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Projeto: A Historia Cantada

Proponente: Matheus Aparecido Teixeira Lopes Felipe - Cirena e Matheus Lopes Ltda

Inscrição: PNAB16G0284

---------------------------------

Projeto: A Vista do Campo

Proponente: Leonardo Sens de Santi

Inscrição: PNAB16G0335

---------------------------------

Projeto: As Quatro Estações

Proponente: Raul Ambrogi

Inscrição: PNAB16G0042

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Projeto: Banda Esperança

Proponente: Wilson Roberto Daniel - Entidade Filantropica Projeto Esperanca Sao

Pedro Apostolo

Inscrição: PNAB16G0346

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Projeto: Canções da Nossa Terra

Proponente: Marcio Alan Cursino

Inscrição: PNAB16G0139

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Projeto: Causos e Canções

Proponente: Horácio Fabiano Maia Ceccopieri 01916647901

Inscrição: PNAB16G0404

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Projeto: Circuito de Shows Interactivos Em Escolas Infantis Emei.

Proponente: Joannes Jesus Silva

Inscrição: PNAB16G0234

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Projeto: Coreto Di Milos - Casca - Gravação de Álbum e Shows de Lançamento

Proponente: Alexandre José Ferrari da Silva

Inscrição: PNAB16G0190

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Projeto: Dá Música Urbana À Caipira e Vice Versa

Proponente: Ralph Nunes Ferreira Leite Junior

Inscrição: PNAB16G0366

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Projeto: Elas Por Ela

Proponente: Andréia Maria de Andrade Santos

Inscrição: PNAB16G0313

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Projeto: Estúpido Cupido - Homenagem a Celly Campello

Proponente: João Mauro Fernandes de Oliveira 29587374894

Inscrição: PNAB16G0015

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Projeto: Guitarra Blues Nas Escolas

Proponente: Vagner Mateus da Silva 21391414829

Inscrição: PNAB16G0376

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Projeto: Honrosamente o Jubileu É de Ouro! 50 Anos do Vai Quem Quer

Proponente: Maria Cristina Bottossi Meireles - G.R.E.S. Bloco Vai Quem Quer

Inscrição: PNAB16G0263

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Projeto: Não Precisa Surtar

Proponente: Rafael Albertini Gasparin Correa

Inscrição: PNAB16G0132

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Projeto: Nina Convida

Proponente: Julia Patrick Pereira Rego da Silva 55.542.424

Inscrição: PNAB16G0228

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Projeto: Nóiz das Ruas

Proponente: João Vitor Batista de Aguiar Afonso

Inscrição: PNAB16G0113

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Projeto: Orquestra de Violas Rio Abaixo Mestre Charleaux

Proponente: Marcia Cristina Moreira

Inscrição: PNAB16G0281

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Projeto: Quintal dos Deuses - Show

Proponente: Danillo de Barros

Inscrição: PNAB16G0371

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Projeto: Quintal dos Deuses 2

Proponente: Danillo de Barros

Inscrição: PNAB16G0107

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Projeto: Regional da Diversidade - Divercpbmc

Proponente: Anna Karolina de Souza Carvalho

Inscrição: PNAB16G0267

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Projeto: Show Samba de Maria

Proponente: Luara Oliveira

Inscrição: PNAB16G0148

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Projeto: Ska Congada

Proponente: Michel Cruz

Inscrição: PNAB16G0185

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Projeto: Zóio de Nina - Tributo Charlie Brown Jr.

Proponente: Renato Santos Mendes Fonseca 30886776830

Inscrição: PNAB16G0245

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Categoria H - Projetos de Pesquisas, Registros e Preservação

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Projeto: Caminho do Buquira Pólo Irradiador de Cultura No Séc.xvii

Proponente: Sonia Maria Pereira Ribeiro

Inscrição: PNAB16H0398

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Projeto: Memória Viva: Preservar Para Compartilhar (digitalização de Acervo Histórico

Inédito)

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB16H0299

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Projeto: Taubaté Em Cena: Memórias e Cenários

Proponente: Nathália Policarpo da Conceição

Inscrição: PNAB16H0321

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Em acordo com o item 10 do Edital de Chamamento Público nº 16/2024 as inscrições seguirão

automaticamente para a etapa de Seleção.

Taubaté, 26 de setembro de 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 18.655/24

Edital de Chamamento Público nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, em acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, torna pública a lista de inscritos no edital

de Chamamento Público nº 17/2024 para Premiação Projetos, Iniciativas, Atividades ou Ações

de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Categoria A - Pontos de Cultura - Culturas Populares e Tradicionais

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Projeto/Iniciativa: Casa do Figureiro Maria da Conceição Frutuoso Barbosa

Proponente: Raissa Aparecida Sampaio Duarte

Inscrição: PNAB17A0102

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Projeto/Iniciativa: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro

Proponente: Monique Reis Barreto - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba

Imperatriz do Morro

Inscrição: PNAB17A0316

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Projeto/Iniciativa: Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperio Central da

Mocidade Alegre

Proponente: Aurea Martins Toti - Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba

Imperio Central da Mocidade Alegre

Inscrição: PNAB17A0189

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Projeto/Iniciativa: Ponto de Cultura Coletivo de Cinema da Cidade

Proponente: André Luis Ferreira Alves

Inscrição: PNAB17A0206

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Projeto/Iniciativa: Ponto de Cultura Modelando Tradições Figureiros de Taubaté

Proponente: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva - Associacao Artistica Cultural

Oswaldo Goeldi

Inscrição: PNAB17A0041

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Categoria B - Pontos de Cultura - Atuação nas Demais Áreas

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Projeto/Iniciativa: Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária

Fm

Proponente: Jair Jose da Silva - Associacao e Movimento Comunitario Radio Liberdade

Comunitaria Fm

Inscrição: PNAB17B0154

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

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Projeto/Iniciativa: Cine Luar Rural

Proponente: José Lino Lanfranchi Junior

Inscrição: PNAB17B0399

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Projeto/Iniciativa: Coletivo Cultural Caipira Filmes

Proponente: Cláudia Valéria de Castro Perroni Leite Melo Melo

Inscrição: PNAB17B0241

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Projeto/Iniciativa: Coletivo Cultural Rosina Pagan

Proponente: Rafael Moreira Prando

Inscrição: PNAB17B0427

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Projeto/Iniciativa: Coletivo Kilometrarte

Proponente: Luiz Claudio Daniel

Inscrição: PNAB17B0350

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Projeto/Iniciativa: Coletivo Projeto Músico do Futuro

Proponente: Luis Flavio dos Santos

Inscrição: PNAB17B0338

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Projeto/Iniciativa: Comunidade Quase Cinema 20 Anos

Proponente: Ronaldo José Robles

Inscrição: PNAB17B0182

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Projeto/Iniciativa: Feat Saci

Proponente: Gabriela Rondel

Inscrição: PNAB17B0419

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Projeto/Iniciativa: Ponto de Cultura Magdalena Guisard

Proponente: Dimas Oliveira Junior

Inscrição: PNAB17B0219

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Projeto/Iniciativa: Ponto de Cultura Vozes de Taubaté

Proponente: Alberto de Andrade Oliveira - Instituto Brasileiro de Apoio a Pesquisa e

Estudo da Musica

Inscrição: PNAB17B0160

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Projeto/Iniciativa: Rede Cidade de Comunicação e Cidadania

Proponente: Mario Jefferson Leite Melo - Rede Cidade de Comunicacao e Cidadania

Inscrição: PNAB17B0236

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Projeto/Iniciativa: Renata Gonçalves Penido

Proponente: Renata Gonçalves Penido

Inscrição: PNAB17B0135

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Em acordo com o item 10 do Edital de Chamamento Público nº 17/2024 as inscrições seguirão

automaticamente para a etapa de Seleção.

Taubaté, 26 de setembro de 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e

suas alterações

Identificação: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC.PREX-0084/2021)

Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - FAPETI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31 de janeiro de 2025, a contar de

seu vencimento, sem prejuízo da conclusão das atividades em curso e seguindo a prorrogação

aprovada pela Deliberação CONSUNI 118/2023, referente ao Processo PREX 2021/130613

(119/2021).

Celebração: 23/09/2024.

Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025.

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DIMEBRÁS

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 20.962/2024 ASSINATURA: 18/09/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL TÉRMICO PARA

ELETROCARDIÓGRAFO VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0267/2024 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: HCS

COMERCIAL LTDA PROCESSO: 17.708/2024 ASSINATURA: 23/09/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA - RACK (8 TOMADAS) E RÁDIO

COMUNICADOR PORTÁTIL VALOR ESTIMADO: R$ 2.169,20 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0229/2024 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: JOSIANE

CRISTINA FUSCO CARRARO EPP PROCESSO: 23.175/2024 ASSINATURA: 23/09/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLAGENASE 06UI/G - 12UI/G POMADA

BISNAGA 30G VALOR ESTIMADO: R$ 10.360,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0298/2024

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0951/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAURICIO DIAS PEREIRA PROCESSO: 25.883/2024 ASSINATURA: 25/09/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO 1TB VALOR: R$ 259,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0946/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ENTEK

EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA PROCESSO: 21.176/2024 ASSINATURA: 24/09/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR PORTÁTIL VALOR: R$ 517,40 VIGÊNCIA: 20

DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0274/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0948/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: M.

CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 21.176/2024

ASSINATURA: 24/09/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO

PORTÁTIL E SUPORTE PARA SORO VALOR: R$ 11.380,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0274/2024 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0209/2022

RETI-RATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 1DOC

TECNOLOGIA S.A. PROCESSO: 6.296/2022 ASSINATURA: 20/09/2024 OBJETO: RETI-

RATIFICAR O VALOR INICIAL PARA CÁLCULO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO

3º TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 24/05/2024 MODALIDADE: PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 0003/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 65 DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0953/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 12.865.600

NILVA DOS SANTOS RIGO PROCESSO: 24.888/2024 ASSINATURA: 26/09/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA PLÁSTICA E OFICINEIRA "NILVA RIGO" PARA

04 (QUATRO) MINISTRAÇÕES NA ÁREA DA CULTURA E NATUREZA VALOR: R$

4.000,00 VIGÊNCIA: 27/09/2024 A 11/10/2024 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0282/2024 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Fls.01/02

Julgamento de Recursos

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os

recursos de provimento voluntário acerca das

decisões de 1ª Instância.

A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de Maio de

1970 e em conformidade com o Decreto 7.642 de 17 de Dezembro de 1994,

D E C I D E:

1) Processo Administrativo: 62.499/2019

Assunto: Isenção de Imposto Predial

Reclamante: Maria Aparecida Galvão Alves

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,

denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

2) Protocolo 1DOC: 20.795/2024

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Contabilidade Universal S/S Ltda

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,

denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

3) Protocolo 1DOC: 42.191/2024

Assunto: Apresentação de Recurso

Reclamante: Lucas Salome

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,

denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

4) Protocolo 1DOC: 49.164/2024

Assunto: Cancelamento de Auto de Infração

Reclamante: Domingos Jorge

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,

denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Fls.02/02

5) Protocolo 1DOC: 49.165/2024

Assunto: Cancelamento de Auto de Infração

Reclamante: Domingos Jorge

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,

denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 26 de setembro de 2024

Gilmar de Mattos

Presidente em Exercício

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137/168

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

N O T I F I C A Ç Ã O ­ L A N Ç A M E N T O

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do Serviço de

coleta de Resíduos Sólidos Sépticos, referente ao período de julho de 2020, conforme

item 2.5 da tabela de preços e serviços atualizado pelo Decreto nº 15.734 de 21 de

dezembro de 2023, apurados pelo Processo Administrativo nº 35.580/2020, a seguir

qualificados:

Nome: Luiz Ricardo Camargo da Silva

Endereço: Rua prof. Escolástico Bicudo, 51 ­ Independência. Taubaté/SP

Quantidade: 8 Kg

Valor: R$ 52,40

Nome: Carolina Soares Azevedo Osório

Endereço: Rua Bahia, 655 ­ Vila São Geraldo. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Danila L. F. de Souza Santana & Cia LTDA ­ ME

Endereço: Rua Dr. Emílio Winther, 155 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Paula Wanessa de Barros Soares Passos

Endereço: Av. José Antônio de Barros, 90 ­ Jd. Santa Clara. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Flávia Regina Ferreira

Endereço: Rua Padre Diogo Antônio Feijó, 85 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Santos Serviços Odontológicos LTDA

Endereço: Rua Coronel Augusto Monteiro, 656 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Márcia Maria Pereira

Endereço: Rua Coronel Marcondes de Mattos, 35, sala 110 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Roberto Chacon de Souza

Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, 254 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Flavia Russi Ferreira Polônio

Endereço: Rua Dr. Jorge Winther, 338 ­ Centro. Taubaté/SP

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

151/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Alexandre Fabiano de Moura

Endereço: Av. Santa Cruz do Areão, 636, sala 05 ­ Pq. Sabará. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Debora de Paula Vaz e Silva

Endereço: Av. Dr. Cesar Costa, 511 ­ Vila Aparecida. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Rafaela da Silva Correia

Endereço: Rua Juazeiro, 47 - Bonfim. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Ricardo de Camargo Garcia ME

Endereço: Rua Anizio Ortiz Monteiro, 300 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Lucas Santos Amaral ­ ME

Endereço: Rua Dr. Emílio Winther ­ Jardim das Nações. Taubaté/SP

Quantidade: 60 Kg

Valor: R$ 393,00

Nome: Olavo Alfredo Rodrigues Costa

Endereço: Rua Monsenhor Siqueira, 131 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Beatriz Mateus Santos

Endereço: Av. Itália, 1.551 ­ Jardim das Nações. Taubaté/SP

Quantidade: 10 Kg

Valor: R$ 65,50

Nome: Marcus Antônio da Silva Simeão

Endereço: Rua Dona Chiquinha de Mattos, 270 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Juliana Castilho Carneiro

Endereço: Rua Juca Esteves, 35 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Valeria Cristina Vilalta

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

152/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Endereço: Rua João de Freitas Miranda, 54 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Clínica Dentária Drª Claudia Elache de Oliveira S/C LTDA

Endereço: Av. José Vicente de Barros, 1085 ­ Vila São Geraldo. Taubaté/SP

Quantidade: 21 Kg

Valor: R$ 137,55

Nome: Instituto das Franciscanas Missionárias de Maria no Brasil

Endereço: Rua Quatro de março, 289 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Drogaria São Paulo S/A

Endereço: Av. Independência, 766 ­ Independência. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Márcia Renata Valente Moreira de Assis

Endereço: Rua Padre Diogo Antônio Feijó, 85 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 3 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Edison Tibagy Dias de Carvalho Almeida

Endereço: Rua Barão da Pedra Negra, 484 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Sara Tardelli Alkmin Sinofzik

Endereço: Av. Elzira Tavares de Mattos, 164 ­ Jd. Continental I. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Ferreira & Reis Odontologia LTDA ­ ME

Endereço: Rua Bispo Rodovalho, 36 ­ centro. Taubaté/SP

Quantidade: 8 Kg

Valor: R$ 52,40

Nome: Viva Melhor Idade LTDA ­ ME

Endereço: Travessa São José, 121 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 2 Kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Carlos da Silva Alcino Junior ­ ME

Endereço: Rua Marquês do Herval, 523 ­ Centro. Taubaté/SP

Quantidade: 1 Kg

Valor: R$ 32,75

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

153/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Nome: Fernanda Oliveira dos Santos

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 335 ­ Centro. Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Clinica Dermatológica Rabay LTDA ME

Endereço: Av. Charles Schnneider, Nº 01236, sala 616 ­ Centro. Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Lafayette de Almeida Neto & CIA LTDA

Endereço: Rua Dr. Urbano figueira, Nº 139, Centro, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Rafaela Pereira Ferreira de Carvalho

Endereço: Pça. Nossa Senhora das Graças, Nº 00030, Vila N.S. das Graças, Taubaté-SP

Quantidade: 4 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Coplac do Brasil LTDA

Endereço: Rua Dr. Jose Ortiz Monteiro Patto, Nº 01881, Distrito Industrial - UNA,

Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: M Lucia Araújo dos Santos Drogaria LTDA ME

Endereço: AV. DR. Felix Guisard Filho, Nº 00295, Monte Belo, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Elisandra Cristina Braga

Endereço: Rua Formosa, Nº 00108, Centro, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Livia Maria da Silva Ribeiro

Endereço: Av. José Olegário de Barros, Nº 00214, Vila N. S. das Graças, Taubaté-SP

Quantidade: 23 kg

Valor: R$ 150,65

Nome: Natalia Oliveira Souza

Endereço: Rua Floriano Peixoto, Nº 00440, Chácara Dr. Hipólito, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Drogaria São Paulo S.A.

Endereço: Rua Dr. Emilio Winther, Nº 00486, Centro, Taubaté-SP

Quantidade: 3 kg

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

154/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Valor: R$ 32,75

Nome: Amanda Szabo dos Santos

Endereço: Rua Caçapava, Nº 00169, Vila Iapi, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Joao Paulo Panissi Ferreira

Endereço: Rua Quinze de novembro, Nº 00474, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Laís Fernanda dos Santos

Endereço: Rua Barão Da Pedra Negra, Nº 00564, Centro, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Larissa Valeria Dos Santos

Endereço: Av. John Fitzgerald Kennedy, Nº 881, Jardim das Nações, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Luciana Paula Pelegrini

Endereço: Rua Carneiro de Souza, Nº 00018, Centro, Taubaté-SP

Quantidade: kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Raia Drogasil S/A

Endereço: Av. Independência, Nº 1130, Independência, Taubaté-SP

Quantidade: 11 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Marcelo Cunha Massa de Oliveira

Endereço: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, Nº 90 JD. Santa Clara, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Jumaria da Fonseca Tinoco Souza

Endereço: Rua Amazonas, Nº 627, SALA 21, Vila São Geraldo, Taubaté-SP

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Benjamin Monteiro do Amaral Neto

Endereço: Av. Charles Schnneider, Nº 1236, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté-SP

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Clinica Odontopad LTDA

Endereço: Travessa Vera Cruz, Nº 00068, Centro, Taubaté-SP

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

155/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 32,75

Nome: Saúde Animal Serviços Veterinários S/S LTDA - ME

Endereço: Rua Alessandro Henrique da Silva, Nº 00169, Jardim Continental II,

Taubaté-SP

Quantidade: 19 kg

Valor: R$ 124.45

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as

respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 26 de setembro de 2024.

Elton Jhonatan da Silva Santos

Supervisor de Divisão

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

156/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC N° 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de instrução do Edital de Chamamento Público nº 15/24 -

Processo nº: 18.213/2024, para a execução da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022. -

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RESOLVE: Art. 1º ­ Instituir a Comissão de Seleção, a partir do Processo Administrativo 1doc

nº 9.740/2023 (Credenciamento ­ Pareceristas ­ SECEC), cujo objetivo é a prestação de

serviços de avaliação/parecer a projetos/propostas da área da cultura submetidos à Editais da

SECEC , com os seguintes membros:

Aldrin Vianna de Santana

Alinne Andrade de Araújo

Ana Paula Alves Fernandes

Anna Carolina Faria Lírio

Augusto Zeiser

Cibele Ribeiro da Silva

Dario Ernesto Gularte Wegbrait

Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva

Fabrício Dias Medeiros

Felínio de Souza Freitas

Iago Veiga Confort Lorena

Kelly Cristina de Souza Santos

Leandro Eustáquio Gomes

Lisete Bertotto Corrêa

Otávia Feio Castro

Paula Gotelip de Souza Corrêa

Rafael Borges Deminicis

Rafael Silveira de Aguiar

Ravel Andrade de Souza

Rosemere Maria da Conceição

Samir Jaime

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC N° 16 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de instrução do Edital de Chamamento Público nº 11/24 -

Processo nº: 18.211/2024, para a execução da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022. -

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RESOLVE: Art. 1º ­ Instituir a Comissão de Seleção , a partir do Processo Administrativo

1doc nº 9.740/2023 (Credenciamento ­ Pareceristas ­ SECEC), cujo objetivo é a prestação de

serviços de avaliação/parecer a projetos/propostas da área da cultura submetidos à Editais da

SECEC , com os seguintes membros:

Allan André Lourenço

Ana Silveira Martins

Daniela Correa Braga

Edward Charles Rodrigues Fão

Simone Veloso de Figueiredo Soares

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC N° 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de instrução do Edital de Chamamento Público nº 16/24 -

Processo nº: 18.210/2024, para a execução da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022. -

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RESOLVE: Art. 1º ­ Instituir a Comissão de Seleção, a partir do Processo Administrativo 1doc

nº 9.740/2023 (Credenciamento ­ Pareceristas ­ SECEC), cujo objetivo é a prestação de

serviços de avaliação/parecer a projetos/propostas da área da cultura submetidos à Editais da

SECEC , com os seguintes membros:

Aldrin Vianna de Santana

Alinne Andrade de Araújo

Ana Beatriz Borrego

Ana Paula Alves Fernandes

Ana Paula Santos da Silva

Andrea Carina Mengarda

Bernardo Soares Bravo

Carlos Augusto Manrubia de Almeida Braga

Cesar Augusto Sartorelli

Cladenir Dias de Lima

Darnes da Silva Porto

Emerson Aparecido de Souza

Fernanda Costas Demier Rodrigues

Josmar Antunes Rodrigues

Juliana Capilé Rivera

Kelly Cristina de Souza Santos

Larissa Rizzatti Gomes

Leandro Eustáquio Gomes

Marcos Prado Rabelo

Margareth Assis Marinho

Rafael Borges Deminicis

Roberto Jerônimo da Silva

Rodrigo Guillermo Olivárez Olivares

Wellington Barbosa Guitti

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO Nº 27 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Memorando n.º 59.546/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor MARCIANO

REDENTORE DE ANDRADE ­ matrícula 34860, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor

ANTONIO DOMINGOS BENTO ­ matrícula 2532, no período de 02/09/2024 a

01/10/2024, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

SECRETÁRIO DE OBRAS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO Nº 28 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Memorando n.º 59.546/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor FABIO

JUNIOR ALVES ­ matrícula 22121, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor JOSE DONIZETE IGREJA

BASTOS ­ matrícula 836, no período de 30/08/2024 a 28/09/2024, por motivo de

férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

SECRETÁRIO DE OBRAS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESPM nº 80 de 29 de julho de 2024, no uso de

suas atribuições.

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos INAPTOS no processo de definição dos

pretensos a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe do corrente

ano, "Processo 1DOC nº 21.944/2024", em conformidade com a lei complementar nº

391, de 27 de Junho de 2016, bem como o Decreto nº 14.721, de 04 de maio de 2020, na

seguinte conformidade:

Mat: GCM

26.972 João dos Santos Barreto

Não preenche requisitos, conforme Lei Complementar 391, de 27 de junho de 2016,

Art. 24, Inciso IV, alínea g.

Mat: GCM

46.369 Gabriel Anderson Gomes Dias

Não preenche requisitos, conforme Lei Complementar 391, de 27 de junho de 2016,

Art. 24, Inciso IV, alínea g.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESPM nº 80 de 29 de julho de 2024, no uso de

suas atribuições.

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos elencados por ANTIGUIDADE no

processo de definição dos pretensos a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal

de 2ª Classe do corrente ano, "Processo 1DOC nº 21.944/2024", em conformidade com

a lei complementar nº 391, de 27 de Junho de 2016, bem como o Decreto nº 14.721, de

04 de maio de 2020, na seguinte conformidade:

Nome Matrícula Admissão Tempo Tempo de Serviço

Base

André Fabiano de Oliveira 25.549 09/10/2008 31/08/2024 15 anos, 10 meses, 21 dias

Alexandre Bussi dos Santos 34.650 16/06/2012 31/08/2024 12 anos, 2 meses, 15 dias

Ednaldo Rocha 34.663 14/12/2012 31/08/2024 8 anos, 9 meses, 12 dias

Mauro Willians de Moraes 46.377 12/02/2019 31/08/2024 5 anos, 6 meses, 19 dias

Larissa Valéria Almeida de Oliveira 46.374 12/02/2019 31/08/2024 5 anos, 6 meses, 19 dias

Devanir Moreira dos Santos 47.100 26/07/2019 31/08/2024 5 anos, 1 mês, 5 dias

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESPM nº 80 de 29 de julho de 2024, no uso de

suas atribuições.

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos INAPTOS no processo de definição dos

pretensos a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe do corrente

ano, "Processo 1DOC nº 21.944/2024", em conformidade com a lei complementar nº

391, de 27 de Junho de 2016, bem como o Decreto nº 14.721, de 04 de maio de 2020, na

seguinte conformidade:

Mat: GCM

26.972 João dos Santos Barreto

Não preenche requisitos, conforme Lei Complementar 391, de 27 de junho de 2016,

Art. 24, Inciso IV, alínea g.

Mat: GCM

46.369 Gabriel Anderson Gomes Dias

Não preenche requisitos, conforme Lei Complementar 391, de 27 de junho de 2016,

Art. 24, Inciso IV, alínea g.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

27/09/2024 Ano II | Edição nº535 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/168

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESPM nº 80 de 29 de julho de 2024, no uso de

suas atribuições.

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos elencados por ANTIGUIDADE no

processo de definição dos pretensos a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal

de 2ª Classe do corrente ano, "Processo 1DOC nº 21.944/2024", em conformidade com

a lei complementar nº 391, de 27 de Junho de 2016, bem como o Decreto nº 14.721, de

04 de maio de 2020, na seguinte conformidade:

Nome Matrícula Admissão Tempo Tempo de Serviço

Base

André Fabiano de Oliveira 25.549 09/10/2008 31/08/2024 15 anos, 10 meses, 21 dias

Alexandre Bussi dos Santos 34.650 16/06/2012 31/08/2024 12 anos, 2 meses, 15 dias

Ednaldo Rocha 34.663 14/12/2012 31/08/2024 8 anos, 9 meses, 12 dias

Mauro Willians de Moraes 46.377 12/02/2019 31/08/2024 5 anos, 6 meses, 19 dias

Larissa Valéria Almeida de Oliveira 46.374 12/02/2019 31/08/2024 5 anos, 6 meses, 19 dias

Devanir Moreira dos Santos 47.100 26/07/2019 31/08/2024 5 anos, 1 mês, 5 dias

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

SUSAN MAYRA VITOR FURTADO

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 333/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que

consta do Processo R-6476/2023,

R E S O L V E:

1) Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Especial constituída pela Portaria

R-Nº 309, de 27 de junho de 2023, até 29/09/2024.

2) Conceder, a partir desta data, novo prazo de 30 dias a contar de 30/09/2024, para a

conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório final.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 334/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que

consta do Processo R-6476/2023,

R E S O L V E: Constituir Comissão Especial de Gestão do Sistema Eletrônico de

Informação ­ SEI, no âmbito da Universidade de Taubaté, com o objetivo de atuar como

multiplicadores do conhecimento e apoiar mediante as dificuldades encontradas durante a

implantação:

Presidente:

Cláudia Soares Cesar da Silva Guimarães ­ PRA ­ Dir. Recursos Humanos

Membros:

Prof. Me. Antônio Esio Marcondes Salgado ­ Departamento de Informática

Prof. Me. Tuany Pereira Custódio ­ Departamento de C. Jurídicas

Afonso Celso dos Santos ­ PREF ­ Dir. de Contabilidade

Ana Cláudia de Moura ­ Reitoria ­ Órgãos Colegiados Centrais

Anderson Fabiano Fim ­ PRA ­ Central de TI

Dalíria Cândido dos Santos ­ PREF ­ Dir. de Economia e Finanças

Débora Lúcia Evangelista Machado ­ Deptº de Gestão e Negócios

Gabriela de Moraes ­ PRG ­ Coordenadoria de Controle Acadêmico

Giselle Costa Rodrigues ­ Reitoria - Protocolo

Iara Uemori ­ PRA ­ Serviços de Licitações e Compras

Ketrin Barbosa dos Santos ­ Pró-reitoria de Administração

Juliana Fagundes ­ PRA ­ Dir. Administrativa

Nádia Corrêa Leite de Oliveira Andrade ­ Pró-reitoria Estrudantil

Nylson Gerhske da Câmara Leal ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

Patricia Foglieni ­ Pró-reitoria de Extensão

Patricia Rodrigues de Jesus ­ Pró-reitoria de Administração

Ranieri de Souza Andrade ­ Reitoria - Procuradoria Jurídica

Selma Notari Gobbo ­ Reitoria ­ Secretaria da Reitoria

Silmara Langanke Pinto ­ PRA - Contratos

Tanise de Campos Zaina ­ Reitoria - Secretaria Geral

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Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

setembro do ano dois mil e vinte e quatro.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

Periodo de :01/01/2024 até 31/08/2024

RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB

Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido

Atualizada período para o Exercício até o Período

Impostos e Transferências de Impostos - Principal (I) 372.000.000,00 212.267.820,06 114.250.000,00 74.379.439,95

Impostos e Transferências de Impostos - Rendimentos 6.000.000,00 706.560,68

de Aplicação Financeira (II)

Complementação da União - VAAF - Principal (III) 0,00 0,00

Complementação da União - VAAF - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeira (IV)

Complementação da União - VAAT - Principal (V) 0,00 0,00

Complementação da União - VAAT - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeira (VI)

Complementação da União - VAAR - Principal (VII) 0,00 3.382.794,72

Complementação da União - VAAR - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeiras (VIII)

TOTAL (I+II+III+IV+V+VI+VII+VIII) 378.000.000,00 216.357.175,46

APLICAÇÃO MÍNIMA - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

Previsão Arrecadado até o Transferências Recebidas Retenções

Atualizada período

Receitas FUNDEB, exceto Complementação da União 378.000.000,00 212.974.380,74 212.267.820,06 74.379.439,95

VAAR (I+II+III+IV+V+VI)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* (70% DO 264.600.000,00 149.082.066,52 GANHO: 137.888.380,11 PERDA: 0,00

TOTAL, exceto Complementação da União VAAR)

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)

DESPESAS TOTAIS

TOTAL (mín. 90%) 447.735.835,27 118.45 373.993.923,96 172.86 225.757.824,02 104.34 210.599.886,60 97.34

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 258.416.835,27 68.36 258.342.365,39 121.3 164.161.870,61 77.08 156.745.340,01 73.6

Complementação da União VAAR (mín. 70%)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

OUTRAS 189.319.000,00 115.651.558,57 61.595.953,41 53.854.546,59

DEDUÇÕES

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

Periodo de :01/01/2024 até 31/08/2024

Complementação da União VAAR

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0

OUTRAS 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL (mín. 90%) 373.993.923,96 172.86 225.757.824,02 104.34 210.599.886,60 97.34

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 258.342.365,39 121.3 164.161.870,61 77.08 156.745.340,01 73.6

Complementação da União VAAR (mín. 70%)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

OUTRAS 115.651.558,57 61.595.953,41 53.854.546,59

Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Despesas de Capital - art. 27 Lei 14.113/2020

Total da Complementação da União VAAT arrecadado 0,00

Percentual mínimo de aplicação - Despesa de Capital 15,00

Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

Complementação da União VAAT - Despesas de Capital 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Educação Infantil - art. 28 Lei 14.113/2020

Percentual mínimo de aplicação - Educação Infantil 0,00

Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

Complementação da União VAAT 0,00 0 0,00 0 0,00 0

*No percentual de aplicação dos profissionais da educação básica não são considerados na base de cálculo os valores relativos à Complementação da União VAAR, conforme Art. 26 da Lei 14.113/2020

**No percentual de aplicação dos recursos do FUNDEB são considerados na base de cálculo os valores relativos à Complementação da União, conforme § 3º do Art. 25 da Lei 14.113/2020

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QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

Periodo de :01/01/2024 até 31/08/2024

RECEITAS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS

Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido

Atualizada período para o Exercício até o Período

PROPRIOS 410.900.000,00 321.348.793,20

TRANSFERENCIAS DA UNIAO 129.850.000,00 92.622.767,43 TOTAL(25%) 245.537.500,00 174.645.801,84

TRANSFERENCIAS DO ESTADO 441.400.000,00 284.611.646,74

TOTAL 982.150.000,00 698.583.207,37

RETENÇÕES AO FUNDEB 114.250.000,00 74.379.439,95

RECEITAS LIQUIDAS 867.900.000,00 624.203.767,42

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO

Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)

DESPESAS TOTAIS

TOTAL 321.963.531,19 32,78 191.630.370,21 27,43 139.391.270,18 19,95 127.842.140,84 18,30

ENSINO FUNDAMENTAL 96.061.769,19 9,78 84.504.394,41 12,10 42.457.119,70 6,08 33.661.744,94 4,82

EDUCACAO INFANTIL 111.651.762,00 11,37 32.746.535,85 4,69 22.554.710,53 3,23 19.800.955,95 2,83

RETENCOES AO FUNDEB 114.250.000,00 11,63 74.379.439,95 10,65 74.379.439,95 10,65 74.379.439,95 10,65

DEDUÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL 53.290,43 0,01 53.290,43 0,01 53.290,43 0,01

( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 53.290,43 0,01 53.290,43 0,01 53.290,43 0,01

EDUCACAO INFANTIL 17.106,44 0,00 17.106,44 0,00 17.106,44 0,00

( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 17.106,44 0,00 17.106,44 0,00 17.106,44 0,00

DESPESAS LIQUIDAS

ENSINO FUNDAMENTAL 84.451.103,98 12,09 42.403.829,27 6,07 33.608.454,51 4,81

EDUCACAO INFANTIL 32.729.429,41 4,69 22.537.604,09 3,23 19.783.849,51 2,83

RETENCOES AO FUNDEB 74.379.439,95 10,65 74.379.439,95 10,65 74.379.439,95 10,65

TOTAL 191.559.973,34 27,42 139.320.873,31 19,94 127.771.743,97 18,29

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 TOTAL (ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO PROCESSADOS

MESES) (B)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 94.382.157,70 90.361.443,39 90.244.907,26 146.816.839,97 77.490.434,35 87.956.939,77 84.861.131,23 91.044.284,88 92.794.401,12 88.935.541,64 104.025.228,60 90.298.636,60 1.139.211.946,51 1.381.794,85

Pessoal Ativo 73.901.567,80 70.067.715,63 70.138.278,11 116.757.331,25 58.634.611,95 69.052.233,63 65.901.467,59 71.337.003,61 73.084.817,68 69.250.080,70 74.589.735,44 70.595.439,49 883.310.282,88 1.327.723,89

Vencimentos, Vantagens e 53.774.416,48 55.141.414,89 57.129.647,04 88.925.932,75 50.165.341,63 54.535.464,70 53.313.378,60 57.112.554,70 57.159.994,80 58.105.329,09 57.027.855,96 56.680.361,82 699.071.692,46 96,00

Outras Despesas Variaveis

Obrigacoes Patronais 20.127.151,32 14.926.300,74 13.008.631,07 27.831.398,50 8.469.270,32 14.516.768,93 12.588.088,99 14.224.448,91 15.924.822,88 11.144.751,61 17.561.879,48 13.915.077,67 184.238.590,42 1.327.627,89

Pessoal Inativo e Pensionistas (

soma as linhas Aposentadorias + 20.480.589,90 20.289.613,16 20.102.041,47 30.055.558,32 18.855.822,40 18.904.706,14 18.959.663,64 19.707.281,27 19.709.583,44 19.685.460,94 29.435.493,16 19.692.648,46 255.878.462,30 0,00

Pensoes)

Aposentadorias, Reservas e 17.525.254,38 17.196.202,33 17.086.439,39 24.958.950,55 16.046.676,45 16.091.986,10 16.154.799,70 16.844.710,22 16.830.408,51 16.800.661,77 25.226.920,51 16.878.137,97 217.641.147,88 0,00

Reformas

Pensoes 2.955.335,52 3.093.410,83 3.015.602,08 5.096.607,77 2.809.145,95 2.812.720,04 2.804.863,94 2.862.571,05 2.879.174,93 2.884.799,17 4.208.572,65 2.814.510,49 38.237.314,42 0,00

Outras despesas de pessoal

decorrentes de contratos de 0,00 4.114,60 4.587,68 3.950,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.548,65 23.201,33 54.070,96

terceirizacao ( 1 do art 18 da LRF)

Despesa com Pessoal nao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Executada Orcamentariamente

DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 20.502.284,34 21.538.793,85 21.491.538,39 31.538.652,78 20.051.815,36 20.027.868,55 19.180.660,60 19.948.765,16 19.703.935,44 19.747.525,59 29.446.147,38 19.687.000,46 262.864.987,90 0,00

do art 19 da LRF) (II)

Indenizacoes por Demissao e 0,00 6.661,62 24.166,08 149.896,76 63.734,99 38.473,56 1.525,43 164.013,02 0,00 67.712,65 0,00 0,00 516.184,11 0,00

Incentivos a Demissao Voluntaria

Decorrentes de Decisao Judicial de

periodo anterior ao da apuracao 26.974,44 1.262.211,00 1.372.175,80 2.328.658,91 1.141.586,49 1.080.734,02 225.119,53 83.118,87 26.400,51 0,00 16.302,22 44.182,52 7.607.464,31 0,00

Despesas de Exercicios Anteriores de

periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 14.598,44 17.375,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.973,86 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos 20.475.309,90 20.269.921,23 20.095.196,51 29.060.097,11 18.831.895,44 18.891.285,55 18.954.015,64 19.701.633,27 19.677.534,93 19.679.812,94 29.429.845,16 19.642.817,94 254.709.365,62 0,00

Vinculados

Agentes Comunitarios de Saude e de

Combate as Endemias com Recursos 0,00 4.114,60 4.587,68 3.950,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.548,65 23.201,33 54.070,96

Vinculados (CF, art 198, 11)

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 73.879.873,36 68.822.649,54 68.753.368,87 115.278.187,19 57.438.618,99 67.929.071,22 65.680.470,63 71.095.519,72 73.090.465,68 69.188.016,05 74.579.081,22 70.611.636,14 876.346.958,61 1.381.794,85

(III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.807.914.891,78 0,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/09/2023 a 31/08/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 166 da CF) 9.850.000,00 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 16 da CF) 0,00 0,00

(-) Transferencias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e de combate as endemias (CF, art 198, 11) (VII) 0,00 0,00

(-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (IX) = (IV -V ­ VI ­ VII - VIII) 1.798.064.891,78 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (X) = (III a + III b) 876.346.958,61 48,74

LIMITE MÁXIMO (XI) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 970.955.041,56 54,00

LIMITE PRUDENCIAL (XII) = (0,95 x XI) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 922.407.289,48 51,30

LIMITE DE ALERTA (XIII) = (0,90 x XI) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 873.859.537,41 48,60

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Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

2° Quadrimestre de 2024

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 509.873.334,36 490.180.372,63 497.851.828,93 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Contratual 401.204.031,82 428.632.013,44 435.334.046,11 0,00

Emprestimos 291.429.765,72 322.245.584,28 337.894.109,35 0,00

Internos 25.191.265,72 56.007.084,28 39.623.609,35 0,00

Externos 266.238.500,00 266.238.500,00 298.270.500,00 0,00

Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamentos 0,00 630.867,34 739.637,96 0,00

Internos 0,00 630.867,34 739.637,96 0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociacao de dividas 109.774.266,10 105.755.561,82 96.700.298,80 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribuicoes Previdenciarias 109.774.266,10 105.755.561,82 96.700.298,80 0,00

De Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Com Instituicao Nao financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dividas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00

Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nao pagos 19.195.223,54 20.072.247,16 20.904.212,52 0,00

Outras Dividas 89.474.079,00 41.476.112,03 41.613.570,30 0,00

DEDUCOES (II) -64.926.118,54 65.948.986,69 60.802.887,81 0,00

Disponibilidade de Caixa -109.755.837,78 18.195.571,85 11.096.220,13 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 113.347.570,37 159.813.120,60 140.270.713,80 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 186.064.901,03 103.807.583,24 99.610.730,70 0,00

(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 37.038.507,12 47.753.414,84 29.563.762,97 0,00

Demais Haveres Financeiros 44.829.719,24 37.809.965,51 49.706.667,68 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 574.799.452,90 424.231.385,94 437.048.941,12 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 1.671.970.239,82 1.775.244.951,96 1.807.914.891,78 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 4.984.106,00 4.984.106,00 0,00 0,00

1 ,da CF)(V)

RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.666.986.133,82 1.770.260.845,96 1.807.914.891,78 0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 30,59 27,61 27,54 0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 34,48 23,90 24,17 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 2.000.383.360,58 2.124.313.015,15 2.169.497.870,14 0,00

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Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

2° Quadrimestre de 2024

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$

LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 1.800.345.024,53 1.911.881.713,64 1.952.548.083,12 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00

PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nao incluidos na DC) 8.272.802,59 8.272.802,59 8.272.802,59 0,00

PASSIVO ATUARIAL 559.582.162,02 559.582.162,02 719.843.488,19 0,00

RP NAO-PROCESSADOS 88.639.904,48 24.310.778,38 11.234.458,02 0,00

ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTÁRIA ­ ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

DIVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

2° Quadrimestre de 2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) - SOMA DOIS ABAIXO 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) 1.671.970.239,82 1.775.244.951,96 1.807.914.891,78 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 4.984.106,00 4.984.106,00 0,00 0,00

1 ,da CF)(VII)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 1.666.986.133,82 1.770.260.845,96 1.807.914.891,78 0,00

ENDIVIDAMENTO (VIII)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 366.736.949,44 389.457.386,11 397.741.276,19 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 330.063.254,50 350.511.647,50 357.967.148,57 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICIPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2° Quadrimestre de 2024

Periodo de: 01/05/2024 a 31/08/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de

Referência Referência (a)

Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00

Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,art 29,1) 0,00 0,00

Operacoes de credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao (I) 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Emprestimos 0,00 0,00

Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipacoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00

Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,art 29,1) 0,00 0,00

Operacoes de credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao (II) 0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.807.914.891,78 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 1 ,da CF) (V) 9.850.000,00 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.798.064.891,78 0,00

OPERACOES VEDADAS (VII) 0,00 0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - 0,00 0,00

IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE 287.690.382,68 16,00

CREDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) - % 258.921.344,42 14,40

OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR 125.864.542,42 7,00

ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NO QUADRIMESTRE DE ATÉ O QUADRIMESTRE DE

REFERÊNCIA REFERÊNCIA

Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00

FGTS 0,00 0,00

Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00

Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas 0,00 0,00

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2° Quadrimestre de 2024

RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EMPENHOS

DE CAIXA LÍQUIDA NÃO DISPONIBILIDADE DE

DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos INSUFICIÊNCIA (ANTES DA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Restos a Pagar FINANCEIRA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E CANCELADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS

Empenhados e Não Demais Obrigaçãoes VERIFICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS (NÃO A PAGAR NÃO

(a) De Exercícios Do Exercício Liquidados de Exercícios Fianceiras CONSÓRCIO NÃO DO EXERCÍCIO(h) INSCRITOS PROCESSADOS DO

Anteriores (c) Anteriores (d) (e) PÚBLICO(f) PROCESSADOS DO POR EXERCÍCIO)(i)

(b) EXERCÍCIO)(g) INSUFICIÊNCIA

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Nao Vinculados a Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos nao Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Educacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferencias do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos Vinculados a Educacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos Vinculados a Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Assistencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Previdencia Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Vinculacoes Decorrentes de Transferencias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres (exceto Educacao, Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

e Assistencia)

Outras Vinculacoes Decorrentes de Transferencias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Alienacao de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educacao, Saude, Assistencia e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Previdencia)

Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Extraorcamentarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculacoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2° Quadrimestre de 2024

RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EMPENHOS

DE CAIXA LÍQUIDA NÃO DISPONIBILIDADE DE

DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos INSUFICIÊNCIA (ANTES DA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Restos a Pagar FINANCEIRA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E CANCELADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS

Empenhados e Não Demais Obrigaçãoes VERIFICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS (NÃO A PAGAR NÃO

(a) De Exercícios Do Exercício Liquidados de Exercícios Fianceiras CONSÓRCIO NÃO DO EXERCÍCIO(h) INSCRITOS PROCESSADOS DO

Anteriores (c) Anteriores (d) (e) PÚBLICO(f) PROCESSADOS DO POR EXERCÍCIO)(i)

(b) EXERCÍCIO)(g) INSUFICIÊNCIA

TOTAL (IV) = (I + II + III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Prefeitura Municipal de Taubaté

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2° Quadrimestre/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente liquida 1.807.914.891,78

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento 1.798.064.891,78

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal 876.346.958,61 48,74

Limite Maximo (incisos I, II e III, art 20 da LRF) - (%) 970.955.041,56 54,00

Limite Prudencial (paragrafo unico, art 22 da LRF) - (%) 922.407.289,48 51,30

Limite de Alerta (inciso II do 1 do art 59 da LRF) - (%) 873.859.537,41 48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Divida Consolidada Liquida 515.011.508,75 33,52

Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 2.169.497.870,14 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 338.042.629,14 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00

Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas 244.273.184,83 16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 106.869.518,36 7,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO

EXERCÍCIO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 0,00 0,00

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Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

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FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Identificação: T.A. nº 04 ao Termo Contratual nº 13/2021 ­ Pregão Eletrônico nº

06/2021.

Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

Objeto do contrato inicial: Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale

Alimentação em Forma de Cartão Magnético/Eletrônico Com Chip, em Base

Mensal.

Valor do T.A: R$2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil

reais).

Objeto do T.A: Prorrogação de prazo e valor.

Celebração: 25/09/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

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