Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023

43ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA o(s)

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2023 para a função de Oficineiro de

Espaço do Conhecimento Fundamental, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245

- CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência

da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Oficineiro de Espaço do Conhecimento 01/10/2024 08:30h 19ª a 22ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital - obrigatória (trazer o print impresso do aplicativo onde conste a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp

z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 X Comprovante de Residência ­ ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-

eleitoral) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da

Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado

por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão

de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o

histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e

deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 02/2023, QUADROs II ou III, de

acordo com o cargo ( Edital https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_02/assets/files/edital.pdf )

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Funcionários que pagam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. Obs. Não é necessário

abrir conta antes da entrega dos documentos.

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

01/10/2024 ­ OFICINEIRO DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 GABRIEL LIBERATO ASSIS PEREIRA DOS ANJOS 19ª

08:30 IVIS JORDAN BERNARDO DO NASCIMENTO 20ª

08:30 LAURA MENDES COUTINHO SERAFIM 21ª

08:30 PATRICIA ARAUJO DA SILVA CARREIRO 22ª

Taubaté, 24 de setembro de 2024

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: A falta de qualquer documento poderá ocasionar a desclassificação do candidato.

Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de

documentos.

Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento

será exigido (12 ­ 3632-2550).

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023

57ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA os

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2023 para a(s) função(ões) de

Supervisor de Tecnologias, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Supervisor de Tecnologias 01/10/2024 08:30 5ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar OBRIGATORIAMENTE os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print da carteira impresso, onde conste a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJKp

z3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 X Comprovante de Residência ­ ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-

eleitoral) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da

Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado

por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão

de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o

histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e

deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

17. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2023, QUADRO I ou II, de

acordo com o cargo: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2023_01/assets/files/edital.pdf

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

26. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua conta aberta no banco. (Obs. Caso não possua

conta, será fornecida uma carta para o candidato levar ao banco).

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

01/10/2024 ­ SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 GILMAR FERREIRA DE AQUINO 5ª

Taubaté, 24 de setembro de 2024

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: A falta de qualquer documento poderá causar a desclassificação do candidato.

Caso o candidato seja maior de 18 anos, não será permitida a presença de acompanhantes no local de entrega de

documentos.

Caso o candidato seja funcionário contratado da Funcabes, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual documento

será exigido (12 ­ 3632-2550). Se não houver mudança de função, basta o comparecimento na data e horário.

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 FUNCABES

92ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA o(s)

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2022 para a(s) função(ões)

de Engenheiro de Segurança do Trabalho para comparecer, IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE

JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento

caracterizará desistência da vaga. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Engenheiro de Segurança do Trabalho 01/10/2024 8:30 22º

Conforme item 12.5 do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print com a data de emissão impressa)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJK

pz3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 x Comprovante de Residência ­ ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral com a informação "quite" (https://www.tse.jus.br/servicos-

eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério

da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for

representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo

de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A

declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel

timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do

documento;

17. REQUISITOS MINIMOS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (EDITAL Nº 002/2022. TABELA I.> edital

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

26. Dados bancários Santander, caso possua conta aberta. Obs. Não precisa abrir conta antes da entrega dos

documentos.

PERÍODO DA MANHÃ

01/10/2024 ­ ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

8:30 LUIZ ALBERTO DA SILVA 22ª

Taubaté, 24 de setembro de 2024.

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 321/24, que cuida da aquisição de medicamentos destinados ao

atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 10.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 279/24, que cuida da aquisição de ventilador pulmonar, com

encerramento dia 11.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 323/24, que cuida da aquisição de anestésico odontológico, com

encerramento dia 11.10.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 165/24 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

levantamento e cadastramento de toda a malha rural, confecção de materiais informativos,

pesquisa rural nas propriedades cadastradas e desenvolvimento de portal de pesquisa para

fomento da produção rural no Município de Taubaté, com encerramento dia 11.10.24 às

13h30.

Pregão eletrônico Nº 266/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de carro

guincho, rolamentos e correia em "V", por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma

única vez, por igual período, com encerramento dia 11.10.24 às 13h30.

PMT, aos 24.09.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o

Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio de 2025, da Prefeitura Municipal, do

Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e suas Fundações.

As Audiências serão realizadas nos dias 26 e 27 de Setembro do corrente no Centro de

Capacitação de Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, centro - Taubaté. No dia 26 de

Setembro do corrente o Instituto de Previdência Municipal, a Universidade de Taubaté e suas

Fundações farão suas apresentações das 09:00h às 12:00h,e a Prefeitura Municípal de Taubaté

fará sua apresentação no dia 27 de Setembro a das 9:00 às 12:00.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o

Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio de 2025, da Prefeitura Municipal, do

Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e suas Fundações.

As Audiências serão realizadas nos dias 26 e 27 de Setembro do corrente no Centro de

Capacitação de Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, centro - Taubaté. No dia 26 de

Setembro do corrente o Instituto de Previdência Municipal, a Universidade de Taubaté e suas

Fundações farão suas apresentações das 09:00h às 12:00h,e a Prefeitura Municípal de Taubaté

fará sua apresentação no dia 27 de Setembro a das 9:00 às 12:00.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30 min.

Dia: 30/09/2024

Convocação para a 9ª Reunião Ordinária de 2024, devidamente publicada no Diário

Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2024.

2º item ­ Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2024.

3º item ­ Leitura e aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2024.

4º item ­ Leitura e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2024.

5º item ­ Audiência Pública ­ SMS, referente à execução das ações e serviços de saúde

durante o 2º quadrimestre de 2024.

6º item ­ Prestação de contas do Convênio nº 132/2021, exercício 2023 firmado entre a

Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Taubaté relativa ao Processo

nº SESPRC-2021/49458 que tem seu objeto: Custeio ­ Prestação de Serviços de

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Gerenciamento de Agência Transfusional e Fornecimento de

Hemocomponentesudiência.

Palavra livre aos conselheiros

OBS Convidamos os munícipes para participar das nossas reuniões ou acompanhar

através da transmissão online pela página do Facebook COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Respondendo pela Presidência do COMUS Taubaté

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.308/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/23

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de Cultura

e Economia Criativa, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.614/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.

134/24

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 167/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 167/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a aquisição de tintas PVA para o Projeto Semeando Cores,

visando atender a demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 30.09.24 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 24/09/2024.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0341/2021

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: M. DE

SIQUEIRA BORGES - ME PROCESSO: 36.531/2021 ASSINATURA: 20/09/2024 OBJETO:

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO EM 21/09/2021, ALTERADO EM 08/03/2022

(TROCA DE GESTOR), PRORROGADO E ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM

19/09/2022 E PRORROGADO EM 19/09/2023 VALOR: R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0187/2021 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº.

8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0565/2024

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

IWO TECNOLOGIA LTDA PROCESSO: 15.319/2024 ASSINATURA: 18/09/2024

OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO CELEBRADO EM 12/06/2024

MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0425/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 13.439/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79 INCISO II §1º,

DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0507/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA

PROCESSO: 41.648/2021 ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO

DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/12/2021, REPLANILHADO,

ADITADO (24,88802855639795%) E SUPRIMIDO (24,9473065619326%) EM 10/10/2022,

PRORROGADO EM 30/08/2023 E REPLANILHADO, ADITADO (9,80703708%) E

SUPRIMIDO (9,80703708%) EM 23/04/2024 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0183/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21

DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.992, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração do Anexo V -

Programas de Governo - Plano Plurianual para

os anos de 2024 e 2025, referente ao órgão 01

(Poder Legislativo), da Lei nº 5.673, de 25 de

novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica substituído pelo anexo desta Lei o Anexo V - Programas de Governo -

Plano Plurianual para os exercícios de 2024 e 2025, referente ao órgão 01 (Poder Legislativo),

da Lei nº 5.673, de 25 de novembro de 2021.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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CN-SIFPM MUNICÍPIO DE TAUBATÉ CONAM

LEIPNRºO5J.E9T9O2/2D0E2L4EI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa: 7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA

Objetivo: Elaborar leis de int. do municipio, respeitadas as reservas const. Do Estado e União, bem como anal. Leis, fisc. E exec. O cont. externo dos orgãos e repres. Orgão Responsavel Principal: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO

Do Poder Executivo Local. Desenvolver ações de apoio e suporte ao proc. Legislativo, a gestão dos seus serv. adm. e promover a form. da cidadania.

Indicador/Unidade de Medida Indice Recente Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 Indice 2025 Indice Final PPA

NÃO HÁ 0 0 0 0 0 0

Valores expressos em R$ milhares medios/2021

Ação Órgão Executor Produto/Unidade de Medida Função Subfunção Financeiro/Físico Total

2022 2023 2024 2025

1077 INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DA TV CÂMARA CÂMARA SESSÕES TRANSMITIDAS 1 31 R$ 200 300 143 330 973

QUANTIDADE Meta 230 250 270 300

1078 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO CÂMARA M2 AMPLIADO/M2 1 31 R$ 700 1.540 4.000 1.394 7.634

Meta 724 3.178 2.000 2.000

1079 ATIVIDADES LEGISLATIVAS CÂMARA NÃO HÁ 1 31 R$ 500 600 692 281 2.073

NÃO HÁ Meta 0 0 0 0

2253 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PÚBLICA CÂMARA NÃO SE APLICA 1 31 R$ 100 103 20 74 297

- Meta 0 0 0 0

2255 INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DA TV CÂMARA CÂMARA SESSÕES TRANSMITIDAS 1 31 R$ 1.218 1.241 2.483 2.781 7.723

QUANTIDADE Meta 230 250 270 300

2256 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO CÂMARA NÃO HÁ 1 31 R$ 45 46 630 332 1.053

NÃO HÁ Meta 0 0 0 0

2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS CÂMARA NÃO HÁ 1 31 R$ 32.237 33.516 38.988 40.408 145.149

NÃO HÁ Meta 0 0 0 0

Total do Programa R$ 35.000 37.346 46.956 45.600 164.902

Despesas Correntes R$ 33.600 34.906 42.121 43.595 154.222

Despesas de Capital R$ 1.400 2.440 4.835 2.005 10.680

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.991, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Autoria: Vereador Paulo Miranda

Denomina Academia ao ar livre Sonia Maria

Guimarães Assumpção.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Academia ao ar livre Sonia Maria Guimarães

Assumpção, a atual academia ao ar livre localizada na Av. Dr. Mário Luis Paulucci, no bairro

Jaraguá Novo, neste município.

Parágrafo único. A placa denominativa conterá os seguintes dizeres:

Academia ao Ar Livre Sonia Maria Guimarães Assumpção

Art. 2º A biografia da homenageada consta no anexo único desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.991/2024

Autoria: Vereador Paulo Miranda

ANEXO ÚNICO

Sônia Maria Guimarães Assumpção nasceu na cidade de Petrópolis, mas viveu a maior

parte de sua vida em Taubaté, no bairro Jardim Jaraguá. Uma mulher fantástica e de muita fé,

ela estava sempre disposta a ajudar as pessoas e mantinha um sorriso no rosto em todas as

situações. Sua fé era uma fonte de força e inspiração, que guiava suas ações e a motivava a viver

uma vida dedicada a ajudar.

Sônia adorava fazer caminhadas e praticar ginástica, atividades que a mantinham ativa

e saudável. Uma das suas atividades favoritas era frequentar a academia ao ar livre localizada

no bairro. A academia ao ar livre não apenas contribuía para a saúde física de Sônia, mas

também para o seu bem-estar emocional. Ela entendia a importância de incorporar atividades

físicas em sua vida cotidiana. Esses momentos eram preciosos para ela, proporcionando não

apenas benefícios físicos, mas também momentos de paz, alegria e vitalidade.

Ela valorizava muito o tempo passado com a família, sempre aproveitando ao máximo

cada momento ao lado de seus familiares. Reuniões familiares eram sempre momentos

especiais para ela, cheios de risadas, histórias e amor. Sônia também gostava de visitar seus

familiares frequentemente, fortalecendo os laços com aqueles que amava.

Além disso, Sônia era uma grande apreciadora da vida, aproveitando cada

oportunidade para celebrar e estar presente em encontros com amigos e festividades locais. Ela

adorava ir à igreja, onde encontrava conforto e renovava sua fé. Participar de festas de igreja

era algo que lhe trazia muita alegria, assim como ir a outras celebrações e eventos.

Sua generosidade e amor ao próximo deixaram um legado profundo e inspirador.

Sônia não apenas tocou a vida daqueles que a conheciam, mas também deixou uma marca

duradoura em sua comunidade, sempre pronta para estender a mão e oferecer apoio. Seja através

de ações simples, como um gesto de carinho ou uma palavra de conforto, ou através de

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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envolvimento em atividades comunitárias, Sônia sempre buscou fazer a diferença na vida das

pessoas ao seu redor.

Seu exemplo de vida, repleto de bondade, fé e alegria, segue inspirando todos que

tiveram a sorte de conhecê-la. Sônia Maria Guimarães Assumpção será sempre lembrada como

uma pessoa que viveu plenamente e fez do mundo um lugar melhor com sua presença

iluminada. Sua memória vive em cada ato de bondade que inspirou e em cada sorriso que trouxe

aos rostos das pessoas que amava.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público o pedido de

licenciamento ambiental.

1. Razão Social: Intertrim LTDA

CNPJ: 01.105.075/0005-23

Logradouro: Av. Carlos Pedroso da Silveira, 1000 ­ Eixo A-C/29-30

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental 076/2024

Atividades: CNAE(S): 29.49-2-99 - Fabricação de outras peças e acessórios para veículos

automotores não especificados anteriormente.

Pedido de Licença Municipal de Prévia e de Instalação Data do pedido: 11/07/2024

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 997, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 21.521/24,

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 969, de 04 de setembro de 2024, na seguinte

conformidade:

Onde se lê:

- Natália Graziela da Silva Moraes

- Fundo Municipal do Direitos do Idoso

Leia-se:

- Natália Graziela Moraes da Silva

- Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

733/2024, Processo Administrativo nº 859/2024 e Protocolo Servidor 35547/2024,

R E S O L V E:

Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº 289, de 21

de fevereiro de 2024, que concedeu à servidora CIDINEIA MARIA TAVARES ­

matrícula 29517, redução de jornada de trabalho semanal, na forma do disposto no

artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio

da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA Nº 999, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais e à vista do Memorando nº 58672/2024,

R E S O L V E:

Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de maio de 2024, nos

termos no inciso I do art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, o professor abaixo

relacionado:

Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

52092 BARBARA PEREIRA DE SOUZA ROSA

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1000, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 29021/2024,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO CANFORA ­

matrícula 47056 ­ titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 06 a 09/08/2024,

com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de

Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a Sra. Mirelle de Almeida Sinder Villea Silva, do

cargo de provimento em comissão de Gestor de Cultura e Economia Criativa, lotado no

Departamento de Cultura, subordinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para

a qual foi nomeada pela Portaria nº 962, de 3 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA Nº 997, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 21.521/24,

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 969, de 04 de setembro de 2024, na seguinte

conformidade:

Onde se lê:

- Natália Graziela da Silva Moraes

- Fundo Municipal do Direitos do Idoso

Leia-se:

- Natália Graziela Moraes da Silva

- Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

733/2024, Processo Administrativo nº 859/2024 e Protocolo Servidor 35547/2024,

R E S O L V E:

Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº 289, de 21

de fevereiro de 2024, que concedeu à servidora CIDINEIA MARIA TAVARES ­

matrícula 29517, redução de jornada de trabalho semanal, na forma do disposto no

artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio

da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais e à vista do Memorando nº 58672/2024,

R E S O L V E:

Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de maio de 2024, nos

termos no inciso I do art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, o professor abaixo

relacionado:

Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

52092 BARBARA PEREIRA DE SOUZA ROSA

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1000, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 29021/2024,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO CANFORA ­

matrícula 47056 ­ titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 06 a 09/08/2024,

com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de

Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a Sra. Mirelle de Almeida Sinder Villea Silva, do

cargo de provimento em comissão de Gestor de Cultura e Economia Criativa, lotado no

Departamento de Cultura, subordinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para

a qual foi nomeada pela Portaria nº 962, de 3 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

25/09/2024 Ano II | Edição nº533 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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