Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 43/2024

"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a

Service."

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que o edital de

Pregão Eletrônico nº 43/2024, foi retificado. Devido as alterações, o encerramento

do recebimento das propostas será às 15h30min do dia 27 de setembro de 2024. O

Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 13 de setembro de 2024

Iara Uemori

Pregoeira

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DISPENSA ELETRÔNICA N° 92/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 92/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Aquisição de janela basculante, por meio da plataforma eletrônica

ComprasBR, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 14h30min do dia 18 de setembro de 2024. Maiores informações

pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246

­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os avisos de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

Taubaté, 13 de setembro de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 90/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Aquisição de suporte para avental plumbífero, por meio da plataforma

eletrônica ComprasBR, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento

das propostas será às 09h30min do dia 19 de setembro de 2024. Maiores

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os

avisos de contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP.

Taubaté, 13 de setembro de 2024.

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 90/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Aquisição de suporte para avental plumbífero, por meio da plataforma

eletrônica ComprasBR, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento

das propostas será às 09h30min do dia 19 de setembro de 2024. Maiores

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os

avisos de contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP.

Taubaté, 13 de setembro de 2024.

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o dispositivo do Decreto nº 14.258, de 09 de abril

de 2018 que regulamenta o serviço de Transporte

especial, na modalidade escolar, previstos na Lei n°

4.218, de 24 de dezembro de 2008.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e constantes do Processo Administrativo 1doc nº 22.931/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso XV do Art. 14 do Decreto nº 14.258, de 09 de abril de 2018 passa a vigorar com a

seguinte redação:

"Art. 14 ...

XV ­ No caso dos autorizatários já cadastrados e em operação na modalidade escolar

no município, o veículo poderá ter no máximo, 20 (vinte) anos de fabricação para os

modelos à Diesel e 17 (dezessete) anos para os modelos à Gasolina, Álcool e GNV,

sendo necessária a vistoria no veículo duas vezes por ano, a ser agenda pela SEMOB e

com a devida apresentação do laudo atualizado de inspeção do INMETRO."

Art. 2º Fica acrescido o inciso XV-a ao Art. 14 do Decreto nº 14.258, de 09 de abril de 2018:

"XV-b ­ No caso de novos autorizatários, o veículo poderá ter no máximo, 15 (quinze)

anos de fabricação para os modelos à Diesel e 12 (doze) anos para os modelos à

Gasolina, Álcool e GNV, sendo necessária a vistoria no veículo uma vez por ano, a ser

agenda pela SEMOB e com a devida apresentação do laudo atualizado de inspeção do

INMETRO."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

NILTON APARECIDO BORGES

Secretário de Mobilidade Urbana

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-160/2024 ­ Contratação de empresa especializada da Prestação de

Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para a Clinica Veterinária.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 111 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração dos Contratos de Adesão CUSD nº 920/2020 e CCER nº

921/2024, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para instalação nº

0151366849, da Clínica Veterinária, mantido com a EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA S.A., passando a data de início da vigência para 31/07/2024, conforme minuta

apresentada nos autos do Processo PRA nº 160/2024.

1) Publique-se;

2) Redija-se o respectivo termo e demais providências com as cautelas de praxe.

Taubaté, 13 de setembro de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 24.597/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 70/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento eletrodoméstico, constante do

presente processo, a favor da empresa: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no

valor de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais);

SEAD, aos 13/09/2024

MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.011/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 277/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.102,00 (Dezessete mil cento e

dois reais);

SES, aos 13/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.019/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 356/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de

R$ 456,30 (Quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);

SES, aos 13/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.022/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,

no valor de R$ 345,60 (Trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);

SES, aos 13/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.088/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA , no valor de R$ 513,00 (Quinhentos e treze reais);

SES, aos 13/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.971/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 24.965/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 348/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 3.068,00 (Três mil e

sessenta e oito reais);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 24.959/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 217/23

D E S P A C H O: 1 ­ Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação

de serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil

novecentos e setenta reais);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 24.963/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 1.257,38 (Um mil duzentos e

cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 25.089/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 130/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 2.296,60 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta

centavos);

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

SES, aos 13/09/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.075/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP, no valor de R$ 6.400,00 (Seis mil e

quatrocentos reais);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.897/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 195/24

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de Cultura

e Economia Criativa, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações.

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 25067/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: HDF

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME, no valor de

R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais);

SECEC, aos 13/09/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Elton Santos Barbosa

Processo IPMT: 271/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação continuada de serviços de

manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador instalado na sede do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, podendo este vir a ser

prorrogado mediante acordo entre as partes e nos limites da Lei, conforme

condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais).

Vigência: 24 meses a contar de 12/09/2024

Modalidade: Contratação Direta ­ Dispensa Eletrônica nº 19/2024

Assinatura: 12/09/2024

Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 1º do

Decreto Municipal 15.499/2023.

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Atuar Assessoria Contábil Ltda.

Processo IPMT: 199/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação continuada de serviços remotos

de assessoria técnica contábil especializada na área de contabilidade aplicada ao

setor público ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

podendo este vir a ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos limites da

Lei, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 14.233,32 (quatorze mil, duzentos e trinta e três reais e

trinta e dois centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 12/09/2024

Modalidade: Contratação Direta ­ Dispensa Eletrônica nº 20/2024

Assinatura: 12/09/2024

Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 1º do

Decreto Municipal 15.499/2023.

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE TAUBATÉ ­

ASSID PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

12.584/23 ASSINATURA: 12/09/24 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO

"INCLUSÃO COM AMOR", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - FUMCAD VALOR DO REPASSE: R$

80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23 FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA CRIANÇA E FAMÍLIA ­

PROJETO HAPET PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23 ASSINATURA: 13/09/24

OBJETO: PARCERIA DESTINADA A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO EXECUÇÃO DO PROJETO

DENOMINADO "DIALOGANDO: TRILHANDO CAMINHOS

PARA SONHOS, ESTRATÉGIAS E REALIZAÇÕES",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: LAR

IRMÃ AMÁLIA SOB PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23

ASSINATURA: 13/09/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA A

EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RECRIARTE",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE TAUBATÉ ­

ASSID PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

12.584/23 ASSINATURA: 12/09/24 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO

"INCLUSÃO COM AMOR", FINANCIADO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - FUMCAD VALOR DO REPASSE: R$

80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23 FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA CRIANÇA E FAMÍLIA ­

PROJETO HAPET PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23 ASSINATURA: 13/09/24

OBJETO: PARCERIA DESTINADA A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO EXECUÇÃO DO PROJETO

DENOMINADO "DIALOGANDO: TRILHANDO CAMINHOS

PARA SONHOS, ESTRATÉGIAS E REALIZAÇÕES",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: LAR

IRMÃ AMÁLIA SOB PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 12.584/23

ASSINATURA: 13/09/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA A

EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RECRIARTE",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº 31/23

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

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HOMOLOGAÇÃO

Fica homologado através do Processo nº 40.205/2020 - Resolução SETUC 01/2020, alterada pela

Resolução SECEC 01/2023 que dispõe sobre o regulamento referente ao Cadastro Municipal de Taubaté,

o resultado da LISTAGEM DE CADASTROS AVALIADOS E APROVADOS DO CADASTRO

MUNICIPAL CULTURAL DE TAUBATÉ, conforme ata da Comissão Avaliadora. Seguem abaixo as

listas organizadas por categorias que estão habilitadas e consequentemente APROVADOS.

Artistas/profissionais de arte e cultura APROVADOS:

----------------------------

Nome: Alexandre Gale Campos

Inscrição: 45120240704170105

Pessoa Física

Área pretendida: Empresas e Produtores Culturais

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: Elizabete Pereira Nicoliello

Inscrição: 44920240507121831

Pessoa Física

Área pretendida: Artesanato

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: Luana de Andrade França

Inscrição: 44820240501204456

Pessoa Física

Área pretendida: Artes Visuais e Design

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: Luana de Andrade França

Inscrição: 44820240501204456

Pessoa Física

Área pretendida: Empresas e Produtores Culturais

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: Nathália Policarpo da Conceição

Inscrição: 45020240606013610

Pessoa Física

Área pretendida: Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

_________________________________________________________________________________

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

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Nome: Nathália Policarpo da Conceição

Inscrição: 45020240606013610

Pessoa Física

Área pretendida: Empresas e Produtores Culturais

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: Nathália Policarpo da Conceição

Inscrição: 45020240606013610

Pessoa Física

Área pretendida: Trabalhadores da Cultura

Situação do Proponente: Aprovado

----------------------------

Grupos/Bandas/Coletivos/Empresas ou Instituições Culturais APROVADOS:

----------------------------

Nome: BANDA K

Inscrição: 14220240416020919

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Gabriel Divino Alves

Área pretendida: Audiovisual e Arte Digital

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: BANDA K

Inscrição: 14220240416020919

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Gabriel Divino Alves

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: BANDA ÁUREA

Inscrição: 14320240417022728

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Rauf Moraes Ferreira Moreira

Área pretendida: Audiovisual e Arte Digital

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: BANDA ÁUREA

Inscrição: 14320240417022728

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Rauf Moraes Ferreira Moreira

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

_________________________________________________________________________________

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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----------------------------

Nome: ÈRRE CONTRA

Inscrição: 15020240910151316

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Leonardo Plaza Lima

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: DIEGO DANILO TRIO

Inscrição: 14520240606223614

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Diego Danilo Alves

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: CIA CACO

Inscrição: 14620240712225545

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Weslley Richard Madona

Área pretendida: Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: CIA CACO

Inscrição: 14620240712225545

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Weslley Richard Madona

Área pretendida: Audiovisual e Arte Digital

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: CIA CACO

Inscrição: 14620240712225545

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Weslley Richard Madona

Área pretendida: Empresas e Produtores Culturais

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: CIA CACO

Inscrição: 14620240712225545

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Weslley Richard Madona

Área pretendida: Trabalhadores da Cultura

Situação do proponente: Aprovado

_________________________________________________________________________________

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

----------------------------

Nome: MANTRAH

Inscrição: 14720240720130509

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Seiti de Alencar Castilho Kako

Área pretendida: Audiovisual e Arte Digital

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: MANTRAH

Inscrição: 14720240720130509

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Seiti de Alencar Castilho Kako

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: ART'BALLET TAUBATÉ

Inscrição: 14820240720144713

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Letícia Moric Araujo Cardoso

Área pretendida: Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: FEAT SACI

Inscrição: 14920240827182021

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Gabriela Rondel Passos

Área pretendida: Audiovisual e Arte Digital

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Nome: FEAT SACI

Inscrição: 14920240827182021

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Gabriela Rondel Passos

Área pretendida: Música

Situação do proponente: Aprovado

----------------------------

Grupos/Bandas/Coletivos/Empresas ou Instituições Culturais REPROVADOS:

----------------------------

Nome: BANDA K

Inscrição: 14220240416020919

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

_________________________________________________________________________________

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Responsável: Gabriel Divino Alves

Área pretendida: Artes Visuais e Design

Situação do proponente: Reprovado

Motivo: Não comprovou atuação na área de Artes Visuais e Design

----------------------------

Nome: BANDA ÁUREA

Inscrição: 14320240417022728

Pessoa Jurídica/Grupo/Coletivo

Responsável: Rauf Moraes Ferreira Moreira

Área pretendida: Artes Visuais e Design

Situação do proponente: Reprovado

Motivo: Não comprovou atuação na área de Artes Visuais e Design

----------------------------

Taubaté, 12 de setembro de 2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

_________________________________________________________________________________

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SUELY VILLALTA LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fouad Nayef Abou Hala, nº 180, Jardim Hípica Pinheiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-829

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 46 , localizado com frente para a Praça Comendador Marcelino Monteiro ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.1.014.109.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,65 Testada Fictícia: * 6,17 ( 6,17 * 1,00 )

Área do Terreno: 251,02 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 251,70 Residencial Regular A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 2.030,40 R$ 2.224,42 R$ 194,02 R$ 215,11

2023 R$ 2.161,66 R$ 2.368,12 R$ 206,46 R$ 215,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2022 e 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

16467/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARLI DE FATIMA ALVES MIRANDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Camilher Filho, nº 141, Fernando Camargo Nogueira, Taubaté ­ SP, CEP 12021-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 141 , localizado com frente para a Rua Antônio Camilher Filho ,

complemento Lote 28, Quadra B, Loteamento Fernando Camargo Nogueira, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.5.008.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,67 ( 9,67 * 1,00 )

Área do Terreno: 280,53 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

61,00 a partir de 1993 59,30 Comercial Regular A partir de 2019

Tipologia

Residencial Popular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 709,70 R$ 777,61 R$ 67,91 R$ 89,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

59854/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: HERIVELTO RESENDE DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Felipe Cursino de Moura, nº 380, apto 44, Vila Aparecida, Taubaté ­ SP, CEP 12052-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua José Felipe Cursino de Moura ,

complemento Lote P/3 a 7, Quadra 23, Loteamento Vila Aparecida, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.076.003.032 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 23,50 Testada Fictícia: * 2,00 ( 2,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 916,09 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 11,60 Ed. Res. Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2021 revisado R$ 136,96 R$ 168,67

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10007/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE VICENTE DE TOLEDO ALVES RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Otávio, nº 360, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-690

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 356 , localizado com frente para a Rua Luiz Otávio ,

complemento Lote P/20 área A, Quadra 36, Loteamento Parque Aeroporto, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.063.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2022

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2022

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

70,00 a partir de 1989 116,82 Residencial Regular A partir de 2019

52,47 Residencial Regular A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 540,20 R$ 771,33 R$ 231,13 R$ 305,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

33734/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE CARLOS PEDRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Milton de Souza Marques, nº 301, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-665

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 301 , localizado com frente para a Rua Milton de Souza Marques ,

complemento Lote 10, Quadra 04, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.046.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 276,72 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.424,98 R$ 948,18 R$ 1.254,59

2020 R$ 489,00 R$ 1.461,31 R$ 972,31 R$ 1.254,53

2021 R$ 512,30 R$ 1.531,01 R$ 1.018,71 R$ 1.254,56

2022 R$ 569,10 R$ 1.700,65 R$ 1.131,55 R$ 1.254,52

2023 R$ 605,87 R$ 1.810,51 R$ 1.204,64 R$ 1.254,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NEIDE PRESSINOTO DI FILIPPO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bolívia, nº 211, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-290

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Rita Maria de Oliveira M. de Moura ,

complemento Lote P/01 área 01, Quadra K, Loteamento Cidade Jardim, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.027.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2022

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 13,01 ( 13,69 * 0,95 )

Área do Terreno: 375,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2022

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 9,81 ( 10,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 213,25 Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

182,00 a partir de 1995 237,90 Residencial Regular A partir de 2019

136,56 Residencial Regular A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.088,50 R$ 1.403,30 R$ 314,80 R$ 416,53

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

37610/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 11 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO OLEGARIO GAMA NOGUEIRA DE SA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marcos Lopes, nº 125, Vila Nova Conceição, São Paulo ­ SP, CEP 04513-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 747 , localizado com frente para a Avenida Monteiro Lobato ,

complemento Lote 49 e 50, Quadra C, Loteamento Chácara do Visconde, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.011.259.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2021

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,64 ( 12,25 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2021

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 20,82 ( 24,49 * 0,85 )

Área do Terreno: 900,00 Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

369,39 - 366,43 Comercial Regular A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2020 R$ 2.026,35 R$ 2.614,51

Notificamos que foi LANÇADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7792/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO OLEGARIO GAMA NOGUEIRA DE SA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marcos Lopes, nº 125, Vila Nova Conceição, São Paulo ­ SP, CEP 04513-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 741 , localizado com frente para a Avenida Monteiro Lobato ,

complemento Lote 49, Quadra C, Loteamento Chácara do Visconde, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.011.307.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2021

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,64 ( 12,25 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 24,00 Residencial Rústico A partir de 2012

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2020 R$ 790,54 R$ 1.020,00

Notificamos que foi LANÇADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7792/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON JOSE COELHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vol. Benedito Sérgio, nº 940, Parque São Cristovão, Taubaté ­ SP, CEP 12053-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Conselheiro Moreira de Barros ,

complemento Apto 62 6º Andar, Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.2.008.026.022 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 0,20 Testada Fictícia: * 1,30 ( 1,30 * 1,00 )

Área do Terreno: 253,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 80,00 Ed. Res. Bom A partir de 1978

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 0,00 R$ 843,21 R$ 843,21 R$ 934,84

2023 R$ 0,00 R$ 897,68 R$ 897,68 R$ 934,84

2024 R$ 0,00 R$ 934,84 R$ 934,84 R$ 934,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU para o(s) exercício(s) de 2022 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

16707/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EVERTON LUIS AGOSTINE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Fátima Sene Ferrari, nº 100, Jardim Julieta, Taubaté ­ SP, CEP 12090-740

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 108 , localizado com frente para a Rua Trajano Dias Cardoso ,

complemento Lote 03, Quadra 54, Loteamento Jardim Silvia Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.5.055.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 4,00 Testada Fictícia: * 3,42 ( 3,42 * 1,00 )

Área do Terreno: 87,97 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2017 revisado R$ 161,44 R$ 0,00 R$ 226,23

2018 revisado R$ 164,40 R$ 0,00 R$ 226,23

2019 revisado R$ 170,98 R$ 0,00 R$ 226,23

2020 revisado R$ 175,34 R$ 0,00 R$ 226,23

2021 revisado R$ 183,71 R$ 0,00 R$ 226,23

2022 revisado R$ 204,06 R$ 0,00 R$ 226,23

2023 revisado R$ 217,25 R$ 0,00 R$ 226,23

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU dos exercícios entre 2017 a 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

38799/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITA FATIMA DA SILVA ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Itambé, nº 350, Chácara Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 390 , localizado com frente para a Avenida Itambé ,

complemento Lote P/06, Quadra C, Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Caixa D'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.048.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,99 ( 4,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 149,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

39,00 a partir de 1978 73,96 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 292,10 R$ 471,77 R$ 179,67 R$ 237,74

2020 R$ 299,60 R$ 483,80 R$ 184,20 R$ 237,67

2021 R$ 313,90 R$ 506,88 R$ 192,98 R$ 237,66

2022 R$ 348,70 R$ 563,04 R$ 214,34 R$ 237,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

38356/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/52

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARLENE ARID ISOLATO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nice nº 08, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12041-105

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 8 , localizado com frente para a Rua Nice ,

complemento Lote 02, Quadra 01, Loteamento Taubaté Village, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.131.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,40 Testada Fictícia: * 10,08 ( 10,61 * 0,95 )

Área do Terreno: 402,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

262,02 a partir de 2002 292,38 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.974,40 R$ 2.260,05 R$ 285,65 R$ 377,97

2020 R$ 2.024,70 R$ 2.317,69 R$ 292,99 R$ 378,04

2021 R$ 2.121,30 R$ 2.428,25 R$ 306,95 R$ 378,01

2022 R$ 2.356,30 R$ 2.697,30 R$ 341,00 R$ 378,06

2023 R$ 2.508,52 R$ 2.871,55 R$ 363,03 R$ 378,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

28654/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua La Plata, nº 25, Cataguá Way, Taubaté ­ SP, CEP 12093-253

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 364 , localizado com frente para a Av. Dr. Mário Banhara ,

complemento Lote P/21 área A, Quadra Q, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.194.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,31 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 267,10 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 177,02 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 476,80 R$ 1.026,11 R$ 549,31 R$ 726,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

30651/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE CARLOS PEDRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Milton de Souza Marques, nº 301, Jardim Continental II, Taubaté ­ SP, CEP 12093-665

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 301 , localizado com frente para a Rua Milton de Souza Marques ,

complemento Lote 10, Quadra 04, Loteamento Jardim Continental II, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.046.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 276,72 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 1.885,47 R$ 1.400,77 R$ 484,70

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9211/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 12 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARLENE ARID ISOLATO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nice nº 08, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12041-105

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 8 , localizado com frente para a Rua Nice ,

complemento Lote 02, Quadra 01, Loteamento Taubaté Village, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.131.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,40 Testada Fictícia: * 10,08 ( 10,61 * 0,95 )

Área do Terreno: 402,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

262,02 a partir de 2002 292,38 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 2.990,43 R$ 2.990,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

28654/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SUELY VILLALTA LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fouad Nayef Abou Hala, nº 180, Jardim Hípica Pinheiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-829

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 46 , localizado com frente para a Praça Comendador Marcelino Monteiro ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.1.014.109.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,65 Testada Fictícia: * 6,17 ( 6,17 * 1,00 )

Área do Terreno: 251,02 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 251,70 Residencial Regular A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 2.466,17 R$ 2.374,61 R$ 91,56

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

16467/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SILVIO DA MATTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Zilah, nº 72, Capivari, Campos do Jordão ­ SP, CEP 12460-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 321 , localizado com frente para a Avenida Anselma Turci ,

complemento área D, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.002.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 80,86 Testada Fictícia: * 59,95 ( 149,87 * 0,40 )

Área do Terreno: 8333,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

833,48 a partir de 2001 1337,15 Comercial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 5.592,20 R$ 8.495,47 R$ 2.903,27 R$ 3.841,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

29405/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 982, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JULIANA SILVA

MELO ZAMBRONI ­ matrícula 51400, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora DEBORA ANDRADE PEREIRA ­

matrícula 34561, no período de 16 a 30/09/2024, respondendo pelo expediente do

Departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/52

Município de Taubaté - SP

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor MATHEUS

ZEFERINO DA SILVA ­ matrícula 53184, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor BRUNO ABREU SANTOS ­

matrícula 29011, no período de 04/09 a 03/10/2024, respondendo pelo expediente da

Área de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de licença médica,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 982, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JULIANA SILVA

MELO ZAMBRONI ­ matrícula 51400, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora DEBORA ANDRADE PEREIRA ­

matrícula 34561, no período de 16 a 30/09/2024, respondendo pelo expediente do

Departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor MATHEUS

ZEFERINO DA SILVA ­ matrícula 53184, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor BRUNO ABREU SANTOS ­

matrícula 29011, no período de 04/09 a 03/10/2024, respondendo pelo expediente da

Área de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de licença médica,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/52

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 982, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JULIANA SILVA

MELO ZAMBRONI ­ matrícula 51400, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora DEBORA ANDRADE PEREIRA ­

matrícula 34561, no período de 16 a 30/09/2024, respondendo pelo expediente do

Departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

56429/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor MATHEUS

ZEFERINO DA SILVA ­ matrícula 53184, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor BRUNO ABREU SANTOS ­

matrícula 29011, no período de 04/09 a 03/10/2024, respondendo pelo expediente da

Área de Infraestrutura e Patrimônio da Educação, por motivo de licença médica,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

16/09/2024 Ano II | Edição nº524 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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