Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 que

tem por objeto, a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação

viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, à empresa: RUMO CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro

Monções, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-

04, neste ato representada por Manoel Flavio Romero, com o valor de total R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). L.V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia

Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-09, neste ato representada pelo Luan

Martins, com o valor de total R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21, neste ato representada por Dayvid Castro Arantes, com

o valor de total R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NOVA POMPEIA COMERCIO CAREJISTA E

ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Estrada dos Coqueiros,

s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.122.108/0001-10, neste ato representada pelo Jairo Santana Nicolau, com o valor

de total R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS). Sacramento/MG, 05 (cinco) de setembro de 2024. Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RUMO

CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida

Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro Monções, São Paulo/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-04. OBJETO: a aquisição de tintas

à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento

aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Manoel

Flavio Romero. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 687/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: L.V

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO

01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

55.836.281/0001-09. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais

para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas

do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E

CINQUENTA REAIS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Luan

Martins. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 688/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica

e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados

de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito

nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL,

QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05

setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras

e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Dayvid Castro Arantes. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: NOVA

POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA,

estabelecida à Estrada dos Coqueiros, s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.122.108/0001-10. OBJETO: a aquisição

de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em

atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jairo

Santana Nicolau. Sacramento. DATA: 05/09/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 que

tem por objeto, a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação

viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, à empresa: RUMO CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro

Monções, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-

04, neste ato representada por Manoel Flavio Romero, com o valor de total R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). L.V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia

Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-09, neste ato representada pelo Luan

Martins, com o valor de total R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21, neste ato representada por Dayvid Castro Arantes, com

o valor de total R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NOVA POMPEIA COMERCIO CAREJISTA E

ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Estrada dos Coqueiros,

s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.122.108/0001-10, neste ato representada pelo Jairo Santana Nicolau, com o valor

de total R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS). Sacramento/MG, 05 (cinco) de setembro de 2024. Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RUMO

CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida

Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro Monções, São Paulo/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-04. OBJETO: a aquisição de tintas

à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento

aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Manoel

Flavio Romero. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 687/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: L.V

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO

01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

55.836.281/0001-09. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais

para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas

do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E

CINQUENTA REAIS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Luan

Martins. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 688/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica

e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados

de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito

nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL,

QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05

setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras

e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Dayvid Castro Arantes. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: NOVA

POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA,

estabelecida à Estrada dos Coqueiros, s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.122.108/0001-10. OBJETO: a aquisição

de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em

atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jairo

Santana Nicolau. Sacramento. DATA: 05/09/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/11

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 que

tem por objeto, a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação

viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, à empresa: RUMO CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro

Monções, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-

04, neste ato representada por Manoel Flavio Romero, com o valor de total R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). L.V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia

Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-09, neste ato representada pelo Luan

Martins, com o valor de total R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21, neste ato representada por Dayvid Castro Arantes, com

o valor de total R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NOVA POMPEIA COMERCIO CAREJISTA E

ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Estrada dos Coqueiros,

s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.122.108/0001-10, neste ato representada pelo Jairo Santana Nicolau, com o valor

de total R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS). Sacramento/MG, 05 (cinco) de setembro de 2024. Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RUMO

CERTO SOLUÇÕES COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida

Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, andar 7, sala 707, bairro Monções, São Paulo/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.111.583/0001-04. OBJETO: a aquisição de tintas

à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento

aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 18.000,00

(DEZOITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Manoel

Flavio Romero. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 687/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: L.V

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO

01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

55.836.281/0001-09. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais

para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas

do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E

CINQUENTA REAIS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Luan

Martins. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 688/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8,

S/N, bairro Zona Rural, CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.202.638/0001-21. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica

e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados

de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito

nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL,

QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05

setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras

e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Dayvid Castro Arantes. Sacramento. DATA: 05/09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: NOVA

POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA,

estabelecida à Estrada dos Coqueiros, s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899, Concórdia/SC,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.122.108/0001-10. OBJETO: a aquisição

de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em

atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS

E VINTE CENTAVOS) Vigência: Até o dia 05 setembro de 2025. Pela Contratante: Sebastião

Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jairo

Santana Nicolau. Sacramento. DATA: 05/09/2024

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVO DO PROCESSO 106/2023

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 516/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: PAULO VITOR

ASSIS CUNHA., inscrito(a) no CPF sob o n. 112.135.466-13, domiciliado(a)/com sede em Rua

Bonifácio Silva, nº 87, Skaff, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 516/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de

locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato

renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 517/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JAIR DA PAIXÃO

RIBEIRO DA LUZ, inscrito(a) no CPF sob o n. 110.280.896-27, domiciliado(a)/com sede em Rua

Assyncrito Natal, nº 180, João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o contrato nº 517/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência

do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência,

que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 518/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DE

OLIVEIRA AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o n. 042.867.866-17, domiciliado(a)/com sede em

Rua Astrogildo Araújo Borges, nº 71, bairro Bela Vista, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 518/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 519/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: HELIARA HELENA

DE OLIVEIRA BORGES, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 22.090.516/0001-07, domiciliado(a)/com

sede em Rua São José, nº 158, bairro Vila Seminário, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 519/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 520/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ADAILSON

DANTAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n. 136.813006-23, domiciliado(a)/com sede em

Rua Francisco Palmério, nº 1080, bairro João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 520/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 521/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LEON DENIS DE

MATOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 28.864.628/0001-72, domiciliado(a)/com sede em Rua

Vereador Lafayete Goulart, nº 464, bairro João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 521/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 523/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: GREYCE KELLY

ALVES BALIEIRO, inscrito(a) no CPF sob o n. 702.519.982-66, domiciliado(a)/com sede em

Rua Clemente Araújo, nº 264, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o contrato nº 523/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência

do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência,

que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 527/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CARLOS

MAURICIO DIAS 26010470625, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 14.702.873/0001-50,

domiciliado(a)/com sede em Rua Candido Oliveira Martins, nº 23, bairro Cajuru CEP: 38.190-

000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 527/2023, da seguinte forma: 1.

Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 30 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

30/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 531/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: RAIMUNDO

SOCORRO ALVES DE ARAUJO 06950850263, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

29.408.219/000106, domiciliado(a)/com sede em Laura Rodrigues Scalon, nº 167, bairro Julia

Mateus Terra, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A). As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 531/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de

locação até o dia 30 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato

renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 30/08/2024.

10/09/2024 Ano III | Edição nº1600 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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