Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 3135 - 10/09/2024 e Ano VII
Publicações da edição 3135
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 40/2024, de 5 de junho de 2024, que tem por objeto o
Registro de preços para a contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das Secretarias Municipais e
o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado constante do
Termo de Julgamento, do Pregoeiro.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
A A SOARES DE LIMA LTDA 1.500,00
CRISTIANO R PETRY LTDA 260.499,48
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 9 de setembro
de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 49/2024, de 16 de julho de 2024, que tem por objeto o
Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção elétrica com fornecimento de
material, para atender a demanda das secretarias municipais e o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado constante do Termo de Julgamento, do
Pregoeiro.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA 1.180.033,50
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 9 de setembro
de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 26.419.311/0001-83
REPRESENTANTE: NEOMAR ANTONIO TOMAZELI
OBJETO: aquisição fórmulas infantis, alimentos para nutrição e suplementação e fórmulas enterais pediátricas para
atender a demanda do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 67234 - FÓRMULA ENTERAL PEDIÁTRICA À BASE DE PEPTÍDEOS, 1,0 KCAL/ML (NA DILUIÇÃO PADRÃO). PARA
PACIENTES PEDIÁTRICOS CRÍTICOS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM
DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA.2-8 COM 12% DE PROTEINAS (100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE
HIDROLISADA), 54% CARBOIDRATOS (63,2% MALTODEXTRINA, 23,5% SACAROSE E 13,3% AMIDO DE BATATA) E 34%
GORDURAS (59,9% TCM, 19,5% ÓLEO DE CANOLA, 14,7% ÓLEO DE GIRASSOL E 5,9% LECITINA DE SOJA). SABOR
BAUNILHA OU SEM SABOR. NÃO CONTÉM GLUTÉN. PÓ. O PRODUTO DEVERÁ TER BOA DILUIÇÃO, NÃO SENDO
NECESSÁRIO USO DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR. EMBALAGEM DE 400G
15 25,00 UND NESH PENTASURE PEDIA LATA DE 400 GR 162,000 4.050,00
Total Geral: R$4.050,00
VALOR: R$ 4.050,00 (quatro mil, e cinquenta reais).
VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 06 de setembro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66defee9861ab
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI
CNPJ: 26.231.202/0001-38
REPRESENTANTE: ROZIMAR SPURIO GARCIA BRAVO
OBJETO: aquisição fórmulas infantis, alimentos para nutrição e suplementação e fórmulas enterais pediátricas para
atender a demanda do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 67231 - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA USO ORAL OU ENTERAL, PARA AUXILIAR NO
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES OU COM NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. NORMOCALÓRICA (1.0 CAL/ML) EM SUA DILUIÇÃO PADRÃO,
COM 12% DE PROTEÍNA, SENDO 86% PROTEÍNA ANIMAL, 14% PROTEÍNA DE SOJA (70% CONCENTRADO PROTEICO DO
LEITE, 16% CONCENTRADO PROTEICO DO SORO E 14% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA), 53% DE CARBOIDRATO, PODENDO
CONTER SACAROSE E 35% DE LIPIDEOS COM COMBINAÇÃO DE DHA E ARA. PRESENÇA DE PREBIÓTICOS (FOS) E
PROBIÓTICOS. SABORES DIVERSOS: BAUNILHA, CHOCOLATE E MORANGO. O PRODUTO DEVERÁ TER BOA DILUIÇÃO, NÃO
SENDO NECESSÁRIO USO DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR. EMBALAGEM 400G
12 25,00 UND DANONE 51,000 1.275,00
Descrição: 67232 - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA USO ORAL OU ENTERAL, DE CRIANÇAS A PARTIR DE
1 ANO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E GALACTOSEMIA. A BASE DE SOJA, RICO EM
VITAMINAS E MINERAIS COM ÔMEGA 3 SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. O PRODUTO DEVERÁ TER BOA DILUIÇÃO, NÃO SENDO
NECESSÁRIO USO DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR. EMBALAGEM 400G
13 50,00 UND DANONE 225,000 11.250,00
Total Geral: R$12.525,00
VALOR: R$ 12.525,00 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 06 de setembro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66df006f91434
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 44.127.150/0001-36
REPRESENTANTE: JOSE HENRIQUE CARNEVALI UNICA
OBJETO: aquisição fórmulas infantis, alimentos para nutrição e suplementação e fórmulas enterais pediátricas para
atender a demanda do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 35715 - FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ELEMENTAR À BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, 100%
DE MALTODEXTRINA E 100% DE LIPÍDIOS DE ORIGEM VEGETAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. ISENTA DE SACAROSE,
LACTOSE E GLÚTEN, COM TEORES DE NUTRIENTES ATENDENDO AOS VALORES MÍNIMOS E MÁXIMOS DO CODEX
ALIMENTARIUS FAO/OMS PARA VITAMINAS E MINERAIS, INDICADA PARA: ALERGIA Á PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, A
SOJA, A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E A HIDROLISADOS PROTÉICOS; SÍNDROME DO INTESTINO CURTO, TRANSIÇÃO DE
NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ENTERAL E MAL ABSORÇÃO. OSMOLARIDADE 325 MOSM/L. EMBALAGEM DE 400G.
VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO. TIPO NEOCATE LCP (OU SIMILAR)
1 50,00 UND ALPHAPRO AMINO NUCITEC LATA 400GR 148,340 7.417,00
Descrição: 67236 - FÓRMULA INFANTIL ELABORADA A PARTIR DE HIDROLISADO DE PROTEÍNA DE ARROZ, ENRIQUECIDA
COM MINERAIS, VITAMINAS E AMINOÁCIDOS. ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE TENHAM ALERGIA A
PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV); FONTE PROTÉICA DE ARROZ, QUE NÃO CONTENHA LEITE OU PRODUTOS LÁCTEOS.
O PRODUTO DEVERÁ TER BOA DILUIÇÃO, NÃO SENDO NECESSÁRIO USO DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR. EMBALAGEM
400G
17 25,00 UND ALPHAPRO RICE NUCITEC LATA 400GR 201,880 5.047,00
Total Geral: R$12.464,00
VALOR: R$ 12.464,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 06 de setembro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66defe464b6fa
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTORIZAÇÃO - DISPENSA N.º 61/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista
o parecer jurídico exarado no procedimento de Dispensa nº 61/2024, torna público o presente na forma
seguinte:
OBJETO: Aquisição de camisetas, kit de uniformes e coletes para o projeto Inicialização Para a
Vida e para o evento Agita Rondon. Este objeto será executado pela empresa BRACIA UNIFORMES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.183.193/0001-57, estabelecida na Rua Paraná, n.º 15, Centro, na cidade
de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, pelo valor de R$23.400,00 (Vinte e três mil e
quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 75, inciso II, da Lei de Licitações e
Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal
Cândido Rondon, Paraná, em 09 de setembro de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber Prefeito e Diogo
Ricardo Stimer Schneider Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Valor Máximo: R$6.236.375,20
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, até às 08:29 horas do dia 23 de
setembro de 2024.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 23 de setembro de 2024, na
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/
Local de Abertura/realização da sessão pública: Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à
Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de
expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:
Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil -
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 09 de setembro de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber
PREFEITO.
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2024, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Registro de preços para a aquisição de computadores (Desktop, Notebook e Monitores), para
atender a demanda das secretarias municipais e suas unidades descentralizadas.
Valor Máximo: R$ 1.666.706,94 (Um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e
noventa e quatro centavos).
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2024, até às 08:29 horas do dia 01
de outubro de 2024.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 01 de outubro de 2024,
no Portal de Compras do governo federal compras.gov.br https:/www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do governo federal compras.gov.br
https:/www.gov.br/compras/pt-br/.
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no Portal de
Compras do Governo Federal COMPRAS.GOV e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865, no horário normal de expediente.
Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 10 de setembro de 2024. Marcio Andrei Rauber Prefeito
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CONTRATO Nº 195/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 163/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 57/2024
OBJETO: aquisição de veículo automotor para a Unidade de Gestão Energética Municipal UGEM, vinculada à
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CONTRATADA: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 77.396.810/0004-86
REPRESENTANTE: EDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VALOR: R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do contrato
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia
e conta corrente indicados pelo contratado.
LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 06 de setembro de 2024, Marcio Andrei Rauber,
Prefeito, e Edson Antônio De Oliveira Junior.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66defaf772b10
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO nº 362/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 362/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
ALTERA A ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS,
REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°
392/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com disposto no art. 195, da Lei
Complementar nº 59, de 05 de dezembro de 2008, no art. 8º, inciso XX, alínea b, no art. 59,
inciso IV e no art. 75, inciso I, alínea o, todos da Lei Orgância do Município, no art. 30, inciso
I, da Constituição Federal, no art. 56, da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e com
base na Súmula Vinculante nº 38,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a escala de plantão diário, dos estabelecimentos
farmacêuticos estabelecidos na sede no Município de Marechal Cândido Rondon, que se
dará entre às 23 horas e às 07 horas, no período de 10 de setembro de 2024 à 31 de
dezembro de 2024, constante da Tabela anexa, em decorrência da comunicação do
encerramento das atividades da empresa Farmárcia Rieger LTDA Farmácia Farmavidda
anexa ao Allmayer Supermercado e do início das atividades da empresa BRAIR LTDA
Farmácia São João anexa ao Supermercado Copagril II.
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto Municipal n° 392/2023, de 08 de
dezembro de 2023, parmanecem inalterados e em pleno vigor.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
LEANDRO DALAMARIA
Secretário Municipal de Saúde
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
TABELA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS PARA O PERÍODO DE
10 DE SETEMBRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXA AO DECRETO nº 362/2024
10/09/2024 Farmácia Ouro Verde Avenida Maripá, nº 1012, fone 99996-2030
11/09/2024 Farmácia Coperfarma (Medilar) Avenida Rio Grande do Sul, nº 5330, fones
3254-8835 / 99970-7943
12/09/2024 Farmácia Farmaplus Avenida Maripá, nº 3320, fone 3254-6126
13/09/2024 Farmácia Farmamed Rua Rio de Janeiro, nº 128, esquina do Hospital Rondon,
fones 3254-5294 / 92000-8250
14/09/2024 Farmácia Drogamais (antiga Farmácia Paraná) Rua Paraná, nº 819, fone 3254-
15/09/2024 Farmácia Filadélfia - Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera, fones
3254-5059 / 99923-9696
16/09/2024 Farmácia Preço Popular Rua Tiradentes, nº 564, fone 0800 643 3031
17/09/2024 Farmácia Filadélfia Rua 7 de Setembro, nº 813, fones 3254-1998 / 99973-3121
18/09/2024 Farmácia Preço Popular Rua Santa Catarina, nº 725, fone 0800 643 3031
19/09/2024 Farmácia Coperfarma (São Pedro) Avenida Rio Grande do Sul, nº 6437
(defronte à Copagril 02), fones 3254-8434 / 99817-0343
20/09/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Rio Grande do Sul, nº 674, defronte à
Pernambucanas, fone 3254-5989
21/09/2024 Farmácia Globo Avenida Rio Grande do Sul, nº 785, fones 3254-2476 / 99933-
22/09/2024 Farmácia Farmavidda Rua Cabral, nº 982, defronte ao Hospital Rondon, fone
99908-1500
23/09/2024 Farmácia Saúde Avenida Rio Grande do Sul, nº 2800, fone 99973-3679
24/09/2024 Farmácia Nissei Avenida Rio Grande do Sul, nº 1060, fone (41) 3213-9574
25/09/2024 Farmácia Central Avenida Rio Grande do Sul, nº 578, fone 3254-8330
26/09/2024 Farmácia Droga Raia Avenida Maripá, nº 132, esquina com Rua Santa
Catarina, fone 3254-0297
27/09/2024 Farmácia Filadélfia Avenida Írio Jacob Welp, nº 2277, próxima à UPA, fones
3254-4545 / 99849-2122
28/09/2024 Farmácias São João Avenida Maripá nº 2, centro fone 3254-1953
29/09/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Maripá nº 2237, em frente a Copagril (PORÉM
O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. RIO GRANDE DO SUL, Nº
674)
30/09/2024 Farmácia São João anexa ao Supermercado Copagril II (PORÉM O PLANTÃO
ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. MARIPÁ, Nº 02)
01/10/2024 Farmácia Marki Farma Rua Independência, nº 247, defronte à rodoviária, fone
3254-2392
02/10/2024 Farmácia do Povo Rua Tiradentes, nº 613, fone 3254-9659
03/10/2024 Farmácia Santa Bárbara Avenida Maripá, nº 2343, em frente ao posto da
Copagril, fone 99960-7768
04/10/2024 Farmácia Farmavidda (antiga Farmaútil) Avenida Rio Grande do Sul, nº 820,
fone 99818-5540 (PORÉM O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA RUA
CABRAL, Nº 982, EM FRENTE AO HOSPITAL RONDON)
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
05/10/2024 Farmácia Rondon Rua 7 de Setembro, nº 855, proxima à Loja da Cercar, fone
3254-2505
06/10/2024 Farmácia Ouro Verde Avenida Maripá, nº 1012, fone 99996-2030
07/10/2024 Farmácia Coperfarma (Medilar) Avenida Rio Grande do Sul, nº 5330, fones
3254-8835 / 99970-7943
08/10/2024 Farmácia Farmaplus Avenida Maripá, nº 3320, fone 3254-6126
09/10/2024 Farmácia Farmamed Rua Rio de Janeiro, nº 128, esquina do Hospital Rondon,
fones 3254-5294 / 92000-8250
10/10/2024 Farmácia Drogamais (antiga Farmácia Paraná) Rua Paraná, nº 819, fone 3254-
11/10/2024 Farmácia Filadélfia - Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera, fones
3254-5059 / 99923-9696
12/10/2024 Farmácia Preço Popular Rua Tiradentes, nº 564, fone 0800 643 3031
13/10/2024 Farmácia Filadélfia Rua 7 de Setembro, nº 813, fones 3254-1998 / 99973-3121
14/10/2024 Farmácia Preço Popular Rua Santa Catarina, nº 725, fone 0800 643 3031
15/10/2024 Farmácia Coperfarma (São Pedro) Avenida Rio Grande do Sul, nº 6437
(defronte à Copagril 02), fones 3254-8434 / 99817-0343
16/10/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Rio Grande do Sul, nº 674, defronte à
Pernambucanas, fone 3254-5989
17/10/2024 Farmácia Globo Avenida Rio Grande do Sul, nº 785, fones 3254-2476 / 99933-
18/10/2024 Farmácia Farmavidda Rua Cabral, nº 982, defronte ao Hospital Rondon, fone
99908-1500
19/10/2024 Farmácia Saúde Avenida Rio Grande do Sul, nº 2800, fone 99973-3679
20/10/2024 Farmácia Nissei Avenida Rio Grande do Sul, nº 1060, fone (41) 3213-9574
21/10/2024 Farmácia Central Avenida Rio Grande do Sul, nº 578, fone 3254-8330
22/10/2024 Farmácia Droga Raia Avenida Maripá, nº 132, esquina com Rua Santa
Catarina, fone 3254-0297
23/10/2024 Farmácia Filadélfia Avenida Írio Jacob Welp, nº 2277, próxima à UPA, fones
3254-4545 / 99849-2122
24/10/2024 Farmácias São João Avenida Maripá nº 2, centro fone 3254-1953
25/10/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Maripá nº 2237, em frente a Copagril (PORÉM
O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. RIO GRANDE DO SUL, Nº
674)
26/10/2024 Farmácia São João anexa ao Supermercado Copagril II (PORÉM O PLANTÃO
ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. MARIPÁ, Nº 02)
27/10/2024 Farmácia Marki Farma Rua Independência, nº 247, defronte à rodoviária, fone
3254-2392
28/10/2024 Farmácia do Povo Rua Tiradentes, nº 613, fone 3254-9659
29/10/2024 Farmácia Santa Bárbara Avenida Maripá, nº 2343, em frente ao posto da
Copagril, fone 99960-7768
30/10/2024 Farmácia Farmavidda (antiga Farmaútil) Avenida Rio Grande do Sul, nº 820,
fone 99818-5540 (PORÉM O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA RUA
CABRAL, Nº 982, EM FRENTE AO HOSPITAL RONDON)
31/10/2024 Farmácia Rondon Rua 7 de Setembro, nº 855, proxima à Loja da Cercar, fone
3254-2505
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
01/11/2024 Farmácia Ouro Verde Avenida Maripá, nº 1012, fone 99996-2030
02/11/2024 Farmácia Coperfarma (Medilar) Avenida Rio Grande do Sul, nº 5330, fones
3254-8835 / 99970-7943
03/11/2024 Farmácia Farmaplus Avenida Maripá, nº 3320, fone 3254-6126
04/11/2024 Farmácia Farmamed Rua Rio de Janeiro, nº 128, esquina do Hospital Rondon,
fones 3254-5294 / 92000-8250
05/11/2024 Farmácia Drogamais (antiga Farmácia Paraná) Rua Paraná, nº 819, fone 3254-
06/11/2024 Farmácia Filadélfia - Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera, fones
3254-5059 / 99923-9696
07/11/2024 Farmácia Preço Popular Rua Tiradentes, nº 564, fone 0800 643 3031
08/11/2024 Farmácia Filadélfia Rua 7 de Setembro, nº 813, fones 3254-1998 / 99973-3121
09/11/2024 Farmácia Preço Popular Rua Santa Catarina, nº 725, fone 0800 643 3031
10/11/2024 Farmácia Coperfarma (São Pedro) Avenida Rio Grande do Sul, nº 6437
(defronte à Copagril 02), fones 3254-8434 / 99817-0343
11/11/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Rio Grande do Sul, nº 674, defronte à
Pernambucanas, fone 3254-5989
12/11/2024 Farmácia Globo Avenida Rio Grande do Sul, nº 785, fones 3254-2476 / 99933-
13/11/2024 Farmácia Farmavidda Rua Cabral, nº 982, defronte ao Hospital Rondon, fone
99908-1500
14/11/2024 Farmácia Saúde Avenida Rio Grande do Sul, nº 2800, fone 99973-3679
15/11/2024 Farmácia Nissei Avenida Rio Grande do Sul, nº 1060, fone (41) 3213-9574
16/11/2024 Farmácia Central Avenida Rio Grande do Sul, nº 578, fone 3254-8330
17/11/2024 Farmácia Droga Raia Avenida Maripá, nº 132, esquina com Rua Santa
Catarina, fone 3254-0297
18/11/2024 Farmácia Filadélfia Avenida Írio Jacob Welp, nº 2277, próxima à UPA, fones
3254-4545 / 99849-2122
19/11/2024 Farmácias São João Avenida Maripá nº 2, centro fone 3254-1953
20/11/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Maripá nº 2237, em frente a Copagril (PORÉM
O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. RIO GRANDE DO SUL, Nº
674)
21/11/2024 Farmácia São João anexa ao Supermercado Copagril II (PORÉM O PLANTÃO
ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. MARIPÁ, Nº 02)
22/11/2024 Farmácia Marki Farma Rua Independência, nº 247, defronte à rodoviária,
fone 3254-2392
23/11/2024 Farmácia do Povo Rua Tiradentes, nº 613, fone 3254-9659
24/11/2024 Farmácia Santa Bárbara Avenida Maripá, nº 2343, em frente ao posto da
Copagril, fone 99960-7768
25/11/2024 Farmácia Farmavidda (antiga Farmaútil) Avenida Rio Grande do Sul, nº 820,
fone 99818-5540 (PORÉM O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA RUA
CABRAL, Nº 982, EM FRENTE AO HOSPITAL RONDON)
26/11/2024 Farmácia Rondon Rua 7 de Setembro, nº 855, proxima à Loja da Cercar, fone
3254-2505
27/11/2024 Farmácia Ouro Verde Avenida Maripá, nº 1012, fone 99996-2030
28/11/2024 Farmácia Coperfarma (Medilar) Avenida Rio Grande do Sul, nº 5330, fones
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3254-8835 / 99970-7943
29/11/2024 Farmácia Farmaplus Avenida Maripá, nº 3320, fone 3254-6126
30/11/2024 Farmácia Farmamed Rua Rio de Janeiro, nº 128, esquina do Hospital Rondon,
fones 3254-5294 / 92000-8250
01/12/2024 Farmácia Drogamais (antiga Farmácia Paraná) Rua Paraná, nº 819, fone 3254-
02/12/2024 Farmácia Filadélfia - Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera, fones
3254-5059 / 99923-9696
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05/12/2024 Farmácia Preço Popular Rua Santa Catarina, nº 725, fone 0800 643 3031
06/12/2024 Farmácia Coperfarma (São Pedro) Avenida Rio Grande do Sul, nº 6437
(defronte à Copagril 02), fones 3254-8434 / 99817-0343
07/12/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Rio Grande do Sul, nº 674, defronte à
Pernambucanas, fone 3254-5989
08/12/2024 Farmácia Globo Avenida Rio Grande do Sul, nº 785, fones 3254-2476 / 99933-
09/12/2024 Farmácia Farmavidda Rua Cabral, nº 982, defronte ao Hospital Rondon, fone
99908-1500
10/12/2024 Farmácia Saúde Avenida Rio Grande do Sul, nº 2800, fone 99973-3679
11/12/2024 Farmácia Nissei Avenida Rio Grande do Sul, nº 1060, fone (41) 3213-9574
12/12/2024 Farmácia Central Avenida Rio Grande do Sul, nº 578, fone 3254-8330
13/12/2024 Farmácia Droga Raia Avenida Maripá, nº 132, esquina com Rua Santa
Catarina, fone 3254-0297
14/12/2024 Farmácia Filadélfia Avenida Írio Jacob Welp, nº 2277, próxima à UPA, fones
3254-4545 / 99849-2122
15/12/2024 Farmácias São João Avenida Maripá nº 2, centro fone 3254-1953
16/12/2024 Farmácia Preço Baixo Avenida Maripá nº 2237, em frente a Copagril (PORÉM
O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. RIO GRANDE DO SUL, Nº
674)
17/12/2024 Farmácia São João anexa ao Supermercado Copagril II (PORÉM O PLANTÃO
ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA AV. MARIPÁ, Nº 02)
18/12/2024 Farmácia Marki Farma Rua Independência, nº 247, defronte à rodoviária, fone
3254-2392
19/12/2024 Farmácia do Povo Rua Tiradentes, nº 613, fone 3254-9659
20/12/2024 Farmácia Santa Bárbara Avenida Maripá, nº 2343, em frente ao posto da
Copagril, fone 99960-7768
21/12/2024 Farmácia Farmavidda (antiga Farmaútil) Avenida Rio Grande do Sul, nº 820,
fone 99818-5540 (PORÉM O PLANTÃO ATENDERÁ NA LOJA ESTABELECIDA NA RUA
CABRAL, Nº 982, EM FRENTE AO HOSPITAL RONDON)
22/12/2024 Farmácia Rondon Rua 7 de Setembro, nº 855, proxima à Loja da Cercar, fone
3254-2505
23/12/2024 Farmácia Ouro Verde Avenida Maripá, nº 1012, fone 99996-2030
24/12/2024 Farmácia Coperfarma (Medilar) Avenida Rio Grande do Sul, nº 5330, fones
3254-8835 / 99970-7943
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26/12/2024 Farmácia Farmamed Rua Rio de Janeiro, nº 128, esquina do Hospital Rondon,
fones 3254-5294 / 92000-8250
27/12/2024 Farmácia Drogamais (antiga Farmácia Paraná) Rua Paraná, nº 819, fone 3254-
28/12/2024 Farmácia Filadélfia - Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera, fones
3254-5059 / 99923-9696
29/12/2024 Farmácia Preço Popular Rua Tiradentes, nº 564, fone 0800 643 3031
30/12/2024 Farmácia Filadélfia Rua 7 de Setembro, nº 813, fones 3254-1998 / 99973-3121
31/12/2024 Farmácia Preço Popular Rua Santa Catarina, nº 725, fone 0800 643 3031
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
LEANDRO DALAMARIA
Secretário Municipal de Saúde
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2024
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - COMUDI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Marechal Cândido
Rondon, convoca a todos os Conselheiros Titulares e convida a todos os Conselheiros Suplentes e demais
interessados, para a Reunião extraordinária a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2024, às 08:30hrs,
tendo como local o Auditório da Prefeitura Municipal, situado à Rua Espírito Santo, 777, de acordo com o
que é facultado pelo Regimento Interno deste COMUDI/MCRondon.
Teremos como pauta:
a) Regimento Interno;
b) Planejamento para o ano 2025.
Solicitamos que na falta do Conselheiro Titular, este se encarregue de comunicar ao seu suplente,
para que cada segmento do Conselho possa se fazer representado.
Marechal Cândido Rondon, 09 de Setembro de 2024.
Silvana Klitzke
Presidente do COMUDI
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2024
Atos Oficiais • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no
dia 30 de setembro de 2024, às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo
Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do
conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro
dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo
pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço
Registre-se e publique-se.
Marechal Cândido Rondon, em 09 de setembro de 2024.
Registre-se e publique-se.
DIONIR LUZ BRIESCH
Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização
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MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA
Licitações e Contratos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA
Por meio desta, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Marechal Cândido
Rondon, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santa Catarina,
750, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.878.669/0001-42, nos termos do art. 75, inciso ll da Lei Federal nº
14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em
relação à contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, para os seguintes objetos abaixo,
visando selecionar a proposta mais vantajosa:
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudo de concepção e projetos de
engenharia de sistema de geração de energia renovável fotovoltaica para as unidades consumidoras
de energia elétrica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Marechal Cândido
Rondon PR.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Quantidade Valor Máximo
de Medida Total
Levantamento de campo: identificação das
demandas, análises das unidades
operacionais, compatibilidade com as
01 edificações existentes e projeções UN 01
Estudo preliminar para concepção do sistema
fotovoltaico, indicação de alternativas ótimas,
definição de unidades de interesse, R$ 38.900,00
parâmetros de projetos e etapas de ação.
02 Projetos básicos para instalação de sistema UN 01
de geração de energia fotovoltaico Pacotes
03 Aprovação dos projetos na concessionária UN 01
de energia local
A manifestação de interesse poderá ser exteriorizada por meio de proposta apresentada
devidamente, encaminhada até o dia 13 de setembro de 2024, para o e-mail licita@saaemcr.com.br,
ou entregar na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, setor de protocolo, em horário de
expediente, no endereço Rua Santa Catarina, 750, telefone para contato (45) 3284-5940.
A proposta deve conter nome e o CNPJ da empresa, prazo de validade da proposta, e
assinatura do responsável.
Cabe mencionar que todas as obrigações fiscais, social e trabalhista deveram estar regulares.
Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência e ao Anexo I do Termo de
Referência Especificações Técnicas, através do link
Marechal Cândido Rondon, 09 de setembro de 2024.
Eliana de Souza
Agente de contratação
Resolução N° 03/2024
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MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA
Licitações e Contratos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA
Por meio desta, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Marechal Cândido
Rondon, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santa Catarina,
750, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.878.669/0001-42, nos termos do art. 75, inciso ll da Lei Federal nº
14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em
relação à contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, para os seguintes objetos abaixo,
visando selecionar a proposta mais vantajosa:
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudo de concepção e projetos de
engenharia de sistema de geração de energia renovável fotovoltaica para as unidades consumidoras
de energia elétrica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Marechal Cândido
Rondon PR.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Quantidade Valor Máximo
de Medida Total
Levantamento de campo: identificação das
demandas, análises das unidades
operacionais, compatibilidade com as
01 edificações existentes e projeções UN 01
Estudo preliminar para concepção do sistema
fotovoltaico, indicação de alternativas ótimas,
definição de unidades de interesse, R$ 38.900,00
parâmetros de projetos e etapas de ação.
02 Projetos básicos para instalação de sistema UN 01
de geração de energia fotovoltaico Pacotes
03 Aprovação dos projetos na concessionária UN 01
de energia local
A manifestação de interesse poderá ser exteriorizada por meio de proposta apresentada
devidamente, encaminhada até o dia 13 de setembro de 2024, para o e-mail licita@saaemcr.com.br,
ou entregar na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, setor de protocolo, em horário de
expediente, no endereço Rua Santa Catarina, 750, telefone para contato (45) 3284-5940.
A proposta deve conter nome e o CNPJ da empresa, prazo de validade da proposta, e
assinatura do responsável.
Cabe mencionar que todas as obrigações fiscais, social e trabalhista deveram estar regulares.
Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência e ao Anexo I do Termo de
Referência Especificações Técnicas, através do link
Marechal Cândido Rondon, 09 de setembro de 2024.
Eliana de Souza
Agente de contratação
Resolução N° 03/2024
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 1261/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
Republicado: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3125, Pg. 46, em 29/08/2024
PORTARIA nº 1261/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando ainda,
o Edital de Convocação nº 140/2024, de 14 de agosto de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,
para atender ao suprimento imediato de Estagiários, os candidatos abaixo relacionados:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
NICOLAS GABRIEL HOFSTAETTER MARTINS XXX.246.379-XX ENSINO SUPERIOR 09/09/2024 A 08/03/2025 30
PAOLA SIQUEIRA STORCH XXX.545.579-XX ENSINO SUPERIOR 09/09/2024 A 08/03/2025 30
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 1304/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1304/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso III, do Artigo 136, da Lei
Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2012, e considerando ainda a Lei nº 6.999, de
07 de junho de 1982, a Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017 TSE e a Resolução
TRE-PR 750 de 2016,
R E S O L V E
PRORROGAR a CEDÊNCIA da servidora pública municipal JANE LARRE,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, inscrita no CPF sob nº
XXX.083.729-XX e portadora da Carteira de Identidade nº 12.321.XXX-X, ao TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão
de origem, a partir do dia 15 de setembro de 2024.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 1305/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1305/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 54, da Lei Complementar nº 141,
de 10 de janeiro de 2022, e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 19880/2024,
de 09 de setembro de 2024,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal JADER KIPPER, ocupante
do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS, desta Municipalidade, a partir do
dia 20 de setembro de 2024.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 1306/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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PORTARIA nº 1306/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023,
R E S O L V E
ALTERAR, o Contrato de Estágio, para atender ao suprimento imediato de
Estagiários, da estagiária abaixo relacionada:
NOME CPF ESTAGIÁRIO DE PARA A PARTIR DE
GEHOVANA MASCARELLO PEREIRA XXX.912.629-XX ENSINO MÉDIO 30 20 01/09/2024
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do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
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PORTARIA nº 1307/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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PORTARIA nº 1307/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023,
R E S O L V E
I RENOVAR, por prazo determinado, o Contrato de Estágio, para atender
ao suprimento imediato de Estagiários, conforme abaixo relacionado:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
GEHOVANA MASCARELLO PEREIRA XXX.912.629-XX ENSINO MÉDIO 06/09/2024 A 16/12/2024 20
II REVOGAR, dispositivos da Portaria nº 1270/2024, de 30 de agosto de 2024,
concernente a mesma.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PORTARIA nº 1308/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 1308/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando
ainda o Edital de Convocação nº 146/2024, de 28 de agosto de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização
de Processo de Seleção Simplificado PSS, a abaixo relacionada:
NOME CPF CARGO PERÍODO
PRISCILA DE LIMA TITON XXX.244.849-XX TÉCNICO EM RADIOLOGIA PSS 17/09/2024 A 16/03/2025
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
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Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PORTARIA nº 1309/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1309/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar
nº 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 40% (quarenta
por cento), a PRISCILA DE LIMA TITON, ocupante de cargo temporário de TÉCNICO EM
RADIOLOGIA PSS, desta municipalidade, a partir do dia 17 de setembro de 2024.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 1310/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1310/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando ainda,
o Edital de Convocação nº 145/2024, de 27 de agosto de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,
para atender ao suprimento imediato de Estagiários, os candidatos abaixo relacionados:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
CARINE FRARE COLLA SAUER XXX.072.889-XX PÓS-GRADUAÇÃO 16/09/2024 A 15/03/2025 30
CELIA GOMES BARBOSA SYPERRECK XXX.530.019-XX PÓS-GRADUAÇÃO 16/09/2024 A 15/03/2025 25
JAIANA ALESANDRA KUNRATH PRETZEL XXX.629.269-XX PÓS-GRADUAÇÃO 16/09/2024 A 15/03/2025 30
MILENE DE LARA MARTINS XXX.754.042-XX ENSINO SUPERIOR 16/09/2024 A 15/03/2025 30
SHIRLEI DANIELLE DE JESUS XXX.861.939-XX ENSINO SUPERIOR 16/09/2024 A 15/03/2025 20
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 09 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO ADITIVO (II) - CONTRATO Nº 231/2022 - INEXIGIBILIDADE 029/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022
OBJETO: Serviços educacionais no âmbito da educação básica (educação infantil) para turmas do berçário I,
berçário II, maternal I e maternal II para crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, em período integral e parcial, na
sede do município.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022, firmado em 09/09/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL GIRASSOL LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 46.284.986/0001-70
RESPONSÁVEL: Francieli Regina Schneider
VALOR: R$ 1.001.062,32 (um milhão um mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
PRAZO: 09/09/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, II da Lei nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência e execução em 24 (vinte e quatro) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 05/09/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Francieli Regina
Schneider.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p6320d4f8101fa
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO ADITIVO (III) - CONTRATO Nº 233/2022 - INEXIGIBILIDADE 031/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022
OBJETO: SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) PARA
TURMAS DO BERÇÁRIO I, BERÇÁRIO II, MATERNAL I E MATERNAL II PARA CRIANÇAS DE 4 MESES A 3
ANOS E 11 MESES, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2022, firmado em 09/09/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: FACULDADE DO OESTE PARANAENSE LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 30.106.962/0001-90
RESPONSÁVEL: Samuel Augusto Behling
PRAZO: 09/09/2026.
VALOR: R$ 4.520.317,02 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos e dezessete reais e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência e execução em 24 (vinte e quatro) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 05/09/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Samuel Augusto
Behling.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p66df21dd6c473
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO ADITIVO (III) - CONTRATO Nº 234/2022 - INEXIGIBILIDADE 032/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022
OBJETO: SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) PARA
TURMAS DO BERÇÁRIO I, BERÇÁRIO II, MATERNAL I E MATERNAL II PARA CRIANÇAS DE 4 MESES A 3
ANOS E 11 MESES, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2022, firmado em 09/09/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: BLESS EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 45.476.712/0001-10
RESPONSÁVEL: Suely Eiko Takashima
VALOR: R$ 1.492.013,70 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, treze reais e setenta centavos).
PRAZO: 09/09/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência e execução em 24 (vinte e quatro) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 05/09/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Suely Eiko
Takashima.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p66df03520706f
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/33
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2024 (não onerosa)
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA N° 06/2024 (não onerosa)
OBJETO: Servidão Administrativa, não onerosa, na área medindo 568,00 m² (quinhentos e
sessenta e oito metros quadrados), situado no imóvel: Lote Rural nº 43/B-B 11º Perímetro Linha
João Pessoa, Município de Marechal Cândido Rondon Estado do Paraná.
AUTARQUIA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mal. Cândido Rondon PR
SERVIENTES: Serli Uhlein, Andria Uhlein, Aline Uhlein e Angélica Uhlein
FUNDAMENTO: art. 40, do DecretoLei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, e alterações
subsequentes, no art. 29, IX, da Lei Federal nº 8987/95, nos art. 5º, XIII, e 170, III da Constituição
Federal e no Decreto Municipal nº 340/2024, de 23 de agosto de 2024.
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 30 de agosto de 2024. Anderson Loffi
Schmoeller, Diretor Executivo; e Serli Uhlein, Andria Uhlein, Aline Uhlein e Angélica Uhlein
servientes.
10/09/2024 Ano III | Edição nº3135 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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